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Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação

Por Nill Júnior

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19.

A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023.

A defesa ingressou com um mandado de segurança no STF em dezembro de 2024, com pedido de liminar (decisão provisória de urgência). O requerimento questionava “condutas omissivas e atos jurisdicionais comissivos praticados pelo ministro Dias Toffoli”. Em 2024, Toffoli já havia negado outro pedido de Bolsonaro relacionado à mesma investigação.

O ex-presidente questiona a abertura da investigação determinada por Alexandre de Moraes. Segundo seus advogados, o que foi registrado como “petição” trata-se, na realidade, de um inquérito policial instaurado pelo ministro. Bolsonaro também contesta a manutenção do caso sob relatoria de Moraes, argumentando que o ministro já conduz investigações contra ele, como as relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à disseminação de fake news.

Para Cármen Lúcia, a ação, contudo, “não pode ter seguimento, em razão da decadência do direito à impetração”. Disse que, com base na Constituição e nas leis de regência, a jurisprudência da Corte entende ser incabível um mandado de segurança contra atos das Turmas, do plenário ou dos ministros do Supremo.

Esse tipo de ação só poderia ser admitido se houvesse “flagrante ilegalidade ou teratologia” na conduta de Alexandre de Moraes, o que, segundo a magistrada, não foi comprovado pelos advogados de Bolsonaro.

O ex-presidente foi indiciado pela PF em março de 2024 pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid. Além do ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foi indiciado.

O inquérito apura registros falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde de novembro de 2021 a dezembro de 2022. Pessoas próximas a Bolsonaro, incluindo sua filha Laura, também teriam sido beneficiadas com certificados falsos de vacinação. As informações são de Bruna Aragão, do Poder 360.

Outras Notícias

Gestão Flávio Marques nomeia nove Agentes Comunitárias de Saúde 

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (5), a posse de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que aguardavam a nomeação desde o processo seletivo realizado em 2016. A solenidade aconteceu no Centro Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano, logo após a Audiência Pública de Saúde. O ato foi conduzido pelo prefeito Flávio Marques, ao […]

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (5), a posse de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que aguardavam a nomeação desde o processo seletivo realizado em 2016. A solenidade aconteceu no Centro Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano, logo após a Audiência Pública de Saúde.

O ato foi conduzido pelo prefeito Flávio Marques, ao lado da secretária municipal de Saúde, Giseli Louredo, e contou com a presença dos vereadores Socorro Veras e Didi de Heleno.

Ao todo, oito agentes foram empossadas, enquanto Edilene de Oliveira da Silva Soares foi convocada nesta quinta-feira para apresentar a documentação necessária e concluir o processo de posse.

A nomeação representa uma reparação histórica para as profissionais, que aguardavam o direito de assumir os cargos desde 2020, quando um imbróglio jurídico e administrativo acabou impedindo que as convocações feitas à época se concretizassem.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou o compromisso da atual gestão em corrigir a situação e garantir que as profissionais finalmente possam exercer suas funções em benefício da população.

“Hoje nós fizemos uma reparação histórica. Estamos nomeando nove agentes comunitários de saúde, que aguardavam por esse direito desde 2020. E o nosso governo está concretizando esse direito. Juntamente com a Secretaria de Saúde, a gente pôde hoje nomear todas as agentes e, a partir de segunda-feira, elas já estão nas ruas servindo a nossa população”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

Agentes empossadas:

  • Alcione Gomes Bezerra
  • Janeide Lima da Silva Almeida
  • Maria Aline da Silva e Souza
  • Maria Aneilza do Nascimento Lima Marques
  • Maria Girlene dos Santos Brito Nicolau
  • Marluce Gonçalves da Silva
  •  Maysa Isabeli dos Santos Nunes
  • Selma Veras Cavalcanti Bezerra

Já Edilene de Oliveira da Silva Soares foi convocada para apresentar a documentação e concluir a posse.

Com a nomeação das novas profissionais, a Prefeitura de Tabira reforça a rede de atenção primária e amplia a capacidade de atendimento nas comunidades do município, garantindo mais acompanhamento e cuidado com a população.

A partir da próxima semana, as novas agentes já iniciam as atividades, passando a atuar diretamente nos territórios, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

Polícia Federal prende PM e mais 3 em operação contra atos golpistas em RO

A Polícia Federal prendeu neste sábado (17), um policial militar da reserva e mais três suspeitos de “associação criminosa” para organizar atos golpistas em Rondônia após vitória presidencial de Lula. A PF e o Ministério Público miram uma organização em Colorado Oeste. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão. Foi […]

A Polícia Federal prendeu neste sábado (17), um policial militar da reserva e mais três suspeitos de “associação criminosa” para organizar atos golpistas em Rondônia após vitória presidencial de Lula.

A PF e o Ministério Público miram uma organização em Colorado Oeste. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão. Foi suspenso o direito ao porte e posse de arma aos investigados.

“Alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos”, diz a PF.

O PM, empresários e produtores rurais entraram na mira por “coagirem cidadãos a aderirem aos protestos”, segundo a PF.

Os 50 policiais que participaram da operação deste sábado apreenderam: nove armas, seis aparelhos telefônicos e 300 munições de diferentes calibres.

“O material arrecadado será analisado para identificar outros envolvidos, sobretudo, possíveis financiadores do grupo criminoso”, informou a Polícia Federal.

A Operação Eleutéria começou após depoimento de comerciantes, caminhoneiros e autônomos “que foram constrangidos pelos líderes da manifestação realizada na cidade por pessoas inconformadas com o resultado da eleição”, diz a PF.

Enquanto algumas “pessoas foram obrigadas a fechar o comércio como forma de apoio à manifestação”, outras “não puderam abastecer seus veículos livremente” porque o “grupo impediu a passagem de caminhões tanques na cidade” e limitou “a quantidade de combustível por pessoa”.

“Foi constatado que comerciantes foram obrigados a demonstrar apoio à manifestação”, afirmou a PF.

Outros abusos

Coação a servidor que foi à manifestação averiguar irregularidades; a população local foi cerceada do acesso a bens de consumo essenciais; estudantes tiveram prejudicado o seu acesso às escolas. 

Somados, os seguintes crimes podem resultar em até 16 anos de reclusão: associação criminosa; constrangimento ilegal; coação no curso do processo; crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do MP. 

O nome da operação Eleutéria se refere à deusa grega da Liberdade, em alusão “ao clamor popular de comerciantes, motoristas, empresários e cidadãos do município que vieram até as autoridades suplicar pela garantia da sua liberdade”, conclui a PF. As informações são do UOL.

Serra: Inauguração da UBS COHAB II será nesta sexta

Nesta sexta (27) será inaugurada a UBS COHAB II, o ato vai acontecer as 17 horas e contará com a presença, além do prefeito, de secretários municipais e diversas autoridades. “Fico feliz em entregar aquela comunidade um aparelho com toda infra-estrutura, que oferece conforto para os usuários e também para os funcionários e médicos. Não […]

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Nesta sexta (27) será inaugurada a UBS COHAB II, o ato vai acontecer as 17 horas e contará com a presença, além do prefeito, de secretários municipais e diversas autoridades.

“Fico feliz em entregar aquela comunidade um aparelho com toda infra-estrutura, que oferece conforto para os usuários e também para os funcionários e médicos. Não basta levar os serviços de saúde, é preciso respeitar a população e oferecer para os cidadãos um ambiente digno e confortável, e é isso que estamos começando a ver na saúde do município”, declarou o prefeito Luciano Duque.

Além das 10 UBS que já foram autorizadas para serem construídas em Serra Talhada, o Governo municipal conseguiu também junto ao Ministério da Saúde, recursos para reforma e ampliação de mais quatro.

Lula tem encontro com Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo

Por André Luis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontrou nesta quarta-feira (11) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e foi divulgado nas redes sociais de Lula. “Na campanha, falei que respeitaria e […]

Por André Luis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontrou nesta quarta-feira (11) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro.

O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e foi divulgado nas redes sociais de Lula.

“Na campanha, falei que respeitaria e trabalharia com todos os governadores, pelo bem do Brasil. É o que estamos fazendo”.

Também participaram da reunião os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além do secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab.

NJTV: Delegado diz que região onde homem morreu tem forte incidência de raios

O Delegado Gutemberg Cabral, de Princesa Isabel, deu detalhes da morte de um homem após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba. Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho. Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando […]

O Delegado Gutemberg Cabral, de Princesa Isabel, deu detalhes da morte de um homem após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba.

Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho. Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica.

Segundo o Delegado, conforme vídeo do NJTV, a região é fortemente atingida por esses fenômenos em períodos chuvosos. O sepultamento de Nandinho ocorre hoje em Juru sob clima de muita comoção.

Segundo Edmilson Souza, falando para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o episódio foi registrado às 16h30. Marcos trabalhava nessa fazenda, de propriedade do Capitão  Dalmo Teixeira. Ele residia no Sítio Chapada, também no município.

Veja o que diz o Delegado na NJTV, a TV do blog: