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Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação

Por Nill Júnior

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19.

A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023.

A defesa ingressou com um mandado de segurança no STF em dezembro de 2024, com pedido de liminar (decisão provisória de urgência). O requerimento questionava “condutas omissivas e atos jurisdicionais comissivos praticados pelo ministro Dias Toffoli”. Em 2024, Toffoli já havia negado outro pedido de Bolsonaro relacionado à mesma investigação.

O ex-presidente questiona a abertura da investigação determinada por Alexandre de Moraes. Segundo seus advogados, o que foi registrado como “petição” trata-se, na realidade, de um inquérito policial instaurado pelo ministro. Bolsonaro também contesta a manutenção do caso sob relatoria de Moraes, argumentando que o ministro já conduz investigações contra ele, como as relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à disseminação de fake news.

Para Cármen Lúcia, a ação, contudo, “não pode ter seguimento, em razão da decadência do direito à impetração”. Disse que, com base na Constituição e nas leis de regência, a jurisprudência da Corte entende ser incabível um mandado de segurança contra atos das Turmas, do plenário ou dos ministros do Supremo.

Esse tipo de ação só poderia ser admitido se houvesse “flagrante ilegalidade ou teratologia” na conduta de Alexandre de Moraes, o que, segundo a magistrada, não foi comprovado pelos advogados de Bolsonaro.

O ex-presidente foi indiciado pela PF em março de 2024 pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid. Além do ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foi indiciado.

O inquérito apura registros falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde de novembro de 2021 a dezembro de 2022. Pessoas próximas a Bolsonaro, incluindo sua filha Laura, também teriam sido beneficiadas com certificados falsos de vacinação. As informações são de Bruna Aragão, do Poder 360.

Outras Notícias

Polícia Rodoviária apreende carga de madeira ilegal em Salgueiro

Uma carga de madeira ilegal foi apreendida na noite de sexta-feira (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. A mercadoria não possuía nota fiscal nem o Documento de Origem Florestal (DOF). Policiais realizavam uma fiscalização no km 24 da rodovia, quando abordaram um caminhão carregado com cerca de […]

Uma carga de madeira ilegal foi apreendida na noite de sexta-feira (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. A mercadoria não possuía nota fiscal nem o Documento de Origem Florestal (DOF).

Policiais realizavam uma fiscalização no km 24 da rodovia, quando abordaram um caminhão carregado com cerca de 50 toras de madeira sem a documentação obrigatória. Entre as espécies transportadas estava a Aroeira, que é considerada uma madeira de lei e possui o corte proibido.

O motorista disse que havia pego a mercadoria em um sítio de Salgueiro e levaria para outra propriedade rural no município. A equipe emitiu um Termo Circunstanciado de ocorrência para o motorista pelo crime ambiental. A Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) foi acionada para adotar as devidas providências.

Itapetim oferece curso de instalação elétrica residencial gratuito

A Prefeitura de Itapetim lançou o Programa Qualifica Itapetim. A ação traz cursos gratuitos para a população. A primeira formação será de Instalação Elétrica Residencial. As inscrições já começaram e estarão abertas até a próxima segunda-feira (27), na Agência de Empreendedorismo de Itapetim (no antigo prédio do Jubinho). Serão ofertadas 25 vagas e, no final […]

A Prefeitura de Itapetim lançou o Programa Qualifica Itapetim. A ação traz cursos gratuitos para a população.

A primeira formação será de Instalação Elétrica Residencial. As inscrições já começaram e estarão abertas até a próxima segunda-feira (27), na Agência de Empreendedorismo de Itapetim (no antigo prédio do Jubinho).

Serão ofertadas 25 vagas e, no final do curso, os concluintes receberão um certificado SENAI que é válido em todo o território nacional.

“A iniciativa tem o objetivo de preparar os intapetinenses para o mercado de trabalho contribuindo com a geração de emprego e renda”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

O Qualifica Itapetim é um programa do Governo Municipal coordenado pela Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, através da Agência de Empreendedorismo do município.

Paulo Câmara defende gestão e fala como candidato a vereadores em Congresso

Cumprindo agenda no congresso da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), o governador Paulo Câmara (PSB), pré-candidato à reeleição, afirmou, na manhã deste sábado (28), que Pernambuco está pronto para dar um salto de desenvolvimento ainda maior com as realizações feitas durante a sua gestão, ‘que preparou o Estado em um período em que todo […]

Cumprindo agenda no congresso da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), o governador Paulo Câmara (PSB), pré-candidato à reeleição, afirmou, na manhã deste sábado (28), que Pernambuco está pronto para dar um salto de desenvolvimento ainda maior com as realizações feitas durante a sua gestão, ‘que preparou o Estado em um período em que todo o País vive dificuldades financeiras”.

“A gente sabe o momento difícil que não só Pernambuco está passando. Mas sabemos também que tivemos a capacidade de arrumar o Estado e ter serviços funcionando. Agora temos a oportunidade de avançar mais. Foi muito desafio, muita confusão, mas a gente está muito determinado porque eu sei que tudo que a gente melhorou, o que a gente pensou para o futuro tem dado certo”, afirmou o líder socialista.

Na atividade com a UVP, o gestor falou ainda da falta de compromisso do Governo Federal com os estados do Nordeste, que impactou na piora de serviços públicos em outros Estados.

“O Brasil pior do que está não vai ficar. A gente tem esperança de um Brasil melhor, com representantes legítimos que possam ter um olhar para o Nordeste. Para o desenvolvimento social, um olhar para frente. Isso nos motiva”, completou, destacando que a sua gestão consolidou a economia de Pernambuco para o futuro.

Ao falar sobre os investimentos em infraestrutura no Estado, Paulo lembrou que obras como a Adutora do Agreste, que vai ajudar a solucionar o abastecimento na região, não tiveram recursos do Governo Federal em 2018. “Não tivemos um centavo este ano, mesmo assim estamos perto de colocar água para o povo do Agreste”, comentou.

Ao público de vereadores de 60 municípios pernambucanos, Paulo Câmara falou sobre ações nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente.

O gestor também reafirmou seu compromisso com os legislativos municipais, destacando que nunca deixará de respeitar as relações institucionais. “A gente vem aqui agradecer o trabalho de vocês e dizer que sempre estaremos abertos ao diálogo”, pontuou o socialista.

Paulo Câmara foi acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e da comitiva de vereadores recifenses formada por Aderaldo Pinto, Felipe Francismar, Aline Mariano, Natália de Menudo, Eduardo Marques, Maguari, Davi Muniz, Benjamim da Saúde, Marco de Bria, Chico Kiko, Michele Collins e irmã. Aimée.

Os deputados estaduais Eriberto Medeiros, Cleiton Collins, Zé Mauricio, Waldemar Borges e Nilton Mota também acompanharam a atividade, assim como o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes.

Geddel é transferido para o presídio da Papuda

G1 O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi transferido na tarde desta terça-feira (4) da superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, para o Complexo Penitenciário da Papuda, localizada a 17 quilômetros do Palácio do Planalto, onde ele despachava até novembro do ano passado. O peemedebista vai ficar detido na ala para presidiários que têm […]

G1

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi transferido na tarde desta terça-feira (4) da superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, para o Complexo Penitenciário da Papuda, localizada a 17 quilômetros do Palácio do Planalto, onde ele despachava até novembro do ano passado.

O peemedebista vai ficar detido na ala para presidiários que têm curso superior, a mesma em que o ex-deputado e ex-assessor especial do Planalto Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) ficou preso.

Um dos aliados mais próximos do presidente Michel Temer e responsável pela articulação política do Palácio do Planalto até o fim do ano passado, Geddel foi preso nesta segunda-feira (3), em Salvador, por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

Ele desembarcou em Brasília, em um avião da PF, no início da madrugada desta terça. Imediatamente, ele foi conduzido pelos policiais federais para a superintendência da Polícia Federal, onde passou a noite na carceragem.

O peemedebista é suspeito de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura supostas fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição financeira entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff, e, de acordo com as investigações, manteve a influência sobre o banco público desde que Temer assumiu a Presidência em maio de 2016.

A investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo de vice-presidente da Caixa. À época, ele assumiu o cargo na cúpula do banco público por indicação do PMDB, que era sócio do PT no governo federal.

A apuração do envolvimento de Geddel com as irregularidades cometidas na Caixa foi motivada por mensagens de texto registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Movimento pró Bolsonaro no Pajeú taxa de “vagabundos” sindicalistas que apoiam esquerda

Defensores de Jair Bolsonaro no Pajeú, existem, não tem papas na língua e não levam desaforo pra casa, mesmo ao defender posições tidas como ultra-conservadoras, na contramão da história na avaliação de historiadores e pensadores políticos mais a esquerda. Essa é a conclusão tirada a partir do primeiro debate entre os integrantes do grupo pró-Bolsonaro em […]

Brenda e Maxuel, observados por Giovani Sá: defesa intransigente de Bolsonaro

Defensores de Jair Bolsonaro no Pajeú, existem, não tem papas na língua e não levam desaforo pra casa, mesmo ao defender posições tidas como ultra-conservadoras, na contramão da história na avaliação de historiadores e pensadores políticos mais a esquerda.

Essa é a conclusão tirada a partir do primeiro debate entre os integrantes do grupo pró-Bolsonaro em Serra Talhada com os radialistas Francys Maya e Giovani Sá. O programa resolveu ouví-los após um Outdoor que defendia sua pré-candidatura ter sido pichado e ter a inscrição “fascista” escrita.

O grupo esteve no programa representado por Helder Menezes, Cícero Ricardo, Maxuel Vitório e Brenda Vitória. “A decisão de apoio não foi influencia de ninguém. Tem muito político corrupto, muito escândalo. Você não vê nenhum escândalo de Bolsonaro. Inclusive os valores que recebeu da JBS foram devolvidos. Outro não devolveria. O movimento não surgiu em Serra. É Um movimento estadual de 2014 que surgiu no Recife, liderado por Leandro Quirino”, disse Helder.

O grupo tem adeptos em WhattsApp e, garante o movimento, ex-políticos e empresários. Só não citaram quais são os nomes. “Em momento oportuno vamos falar”, complementa Helder. “Temos regimento interno. Vamos criar um instituto de direita para formar pessoas . Queremos ocupar DCEs em universidades, lançar candidatos, dar assistência social e difundir valores”, diz João Daniel.

Eles vão pro ataque quando questionados. Perguntados pelo jornalista Giovani Sá o que acham do período do regime militar, que Bolsonaro diz ter sido o melhor da história, em que houveram  medidas como Congresso fechado, torturadores como o General Ustra (defendido pelo parlamentar), mortes e privação de liberdades, em época que alguns do movimento sequer eram nascidos,  a defesa foi o ataque.

“Alguém que é acusado de comunista e defensor do socialismo não pode exigir isso de um candidato. Colocaram o nome de Ustra, mas temos gente do outro lado apoiando Marighela. São fatos inquestionáveis. Quem tem ideologia progressista e de esquerda questiona tanto só que hoje agem com represália, repressão e subjulgo a quem pensa diferente. Quem fez isso no outdoor, a atitude colocada lá foi fascista”, disse Brenda, que defendeu o projeto de armar a população, defendido pelo parlamentar, mesmo que não esteja dando certo em países como os EUA.

O linguajar também é bem pitoresco. Quando perguntado se havia possibilidade de uma guerra civil com a possível eleição de Bolsonaro, Cícero Ricardo foi direto. “Impossível. Não existe vagabundo suficiente para encarar uma guerra civil é impossível de acontecer. Não existe ais imposto sindical”, referência ao Movimento Sindical, aliado com o petismo.