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Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação

Por Nill Júnior

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19.

A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023.

A defesa ingressou com um mandado de segurança no STF em dezembro de 2024, com pedido de liminar (decisão provisória de urgência). O requerimento questionava “condutas omissivas e atos jurisdicionais comissivos praticados pelo ministro Dias Toffoli”. Em 2024, Toffoli já havia negado outro pedido de Bolsonaro relacionado à mesma investigação.

O ex-presidente questiona a abertura da investigação determinada por Alexandre de Moraes. Segundo seus advogados, o que foi registrado como “petição” trata-se, na realidade, de um inquérito policial instaurado pelo ministro. Bolsonaro também contesta a manutenção do caso sob relatoria de Moraes, argumentando que o ministro já conduz investigações contra ele, como as relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à disseminação de fake news.

Para Cármen Lúcia, a ação, contudo, “não pode ter seguimento, em razão da decadência do direito à impetração”. Disse que, com base na Constituição e nas leis de regência, a jurisprudência da Corte entende ser incabível um mandado de segurança contra atos das Turmas, do plenário ou dos ministros do Supremo.

Esse tipo de ação só poderia ser admitido se houvesse “flagrante ilegalidade ou teratologia” na conduta de Alexandre de Moraes, o que, segundo a magistrada, não foi comprovado pelos advogados de Bolsonaro.

O ex-presidente foi indiciado pela PF em março de 2024 pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid. Além do ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foi indiciado.

O inquérito apura registros falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde de novembro de 2021 a dezembro de 2022. Pessoas próximas a Bolsonaro, incluindo sua filha Laura, também teriam sido beneficiadas com certificados falsos de vacinação. As informações são de Bruna Aragão, do Poder 360.

Outras Notícias

Tabira: Nicinha celebra emendas e retroescavadeira

Blog do Magno  A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), foi a Petrolina, ontem, receber uma retroescavadeira nova, fruto de emenda do deputado federal Fernando Filho (DEM). Além do maquinário, a gestora celebrou a conquista de duas emendas parlamentares: a primeira, de R$ 6 milhões, servirá para a conclusão do saneamento na cidade. Já a […]

Blog do Magno 

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), foi a Petrolina, ontem, receber uma retroescavadeira nova, fruto de emenda do deputado federal Fernando Filho (DEM).

Além do maquinário, a gestora celebrou a conquista de duas emendas parlamentares: a primeira, de R$ 6 milhões, servirá para a conclusão do saneamento na cidade.

Já a segunda, de R$ 1,5 milhão, será destinada à pavimentação de ruas tabirenses. No encontro, Nicinha agradeceu a Fernando Filho.

Eriberto debate integração regional com parlamentares

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu, ontem, o deputado estadual por Santa Catarina Ivan Naatz, que preside o Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), em visita de caráter institucional. O encontro foi registrado nas redes sociais de Eriberto e também contou com a presença […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu, ontem, o deputado estadual por Santa Catarina Ivan Naatz, que preside o Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), em visita de caráter institucional.

O encontro foi registrado nas redes sociais de Eriberto e também contou com a presença dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz, Diogo Moraes, deputado licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, além dos vereadores do Recife Eriberto Rafael (1º Secretário da Câmara) e Fabiano Ferraz.

Segundo o presidente da Alepe, esse colegiado exerce um trabalho de diálogo e integração, na América Latina, construindo atuações cada vez mais impactantes na sociedade, na defesa de políticas públicas nas áreas de educação, meio ambiente, turismo, cultura, saúde pública, entre outras ações.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem a satisfação de recebê-lo, para que possamos estreitar laços e dar uma contribuição cada vez maior como poder mais próximo da população pernambucana”, afirmou o presidente.

Câmara visita Gonzaga

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em seu apartamento, em Brasília. Patriota está se recuperando, após passar por uma cirurgia para retirada de um hematoma no abdômen, resultante de um quadro inicial de Chikungunya e diverticulite. “Tive a honra e a […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em seu apartamento, em Brasília.

Patriota está se recuperando, após passar por uma cirurgia para retirada de um hematoma no abdômen, resultante de um quadro inicial de Chikungunya e diverticulite.

“Tive a honra e a alegria de receber a visita do governador Paulo Câmara. Estou me recuperando bem e voltando ao trabalho aos poucos, respeitando minha saúde e as recomendações médicas. Mas claro que aproveitei a visita e apresentei algumas demandas ao governador”, disse.

Sai resultado do Vestibular da Faculdade Vale do Pajeú

A Faculdade Vale do Pajeú parabenizou em nota o esforço e a dedicação de todos os que participaram do vestibular 2019.1. Apesar do tempo recorde entre a portaria e o vestibular, o número de inscrições foi extremamente satisfatório. “Os feras que se destacaram foram premiados com bolsas de estudo, bem como a primeira inscrição, que […]

A Faculdade Vale do Pajeú parabenizou em nota o esforço e a dedicação de todos os que participaram do vestibular 2019.1. Apesar do tempo recorde entre a portaria e o vestibular, o número de inscrições foi extremamente satisfatório.

“Os feras que se destacaram foram premiados com bolsas de estudo, bem como a primeira inscrição, que foi de uma mulher, justamente no mês em que as homenageamos”, diz a entidade em nota.

O 1º lugar geral foi Márcio de Souza Rocha, que ganhou bolsa de 50% durante todo o curso. O  2º lugar geral, Shirleide Karla Xavier, com 30% de desconto durante todo o curso. A primeira inscrita, Vanessa Silva de Oliveira Feitosa, ganhou 50% durante os 12 primeiros meses.

O Vestibular foi realizado para os cursos presenciais de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com 100 vagas para cada curso. Mais informações no www.faculdadevaledopajeu.com.br ou no (87)3844-1941.

 

 

Salgueiro e Serra Talhada comemoram aumento na geração de empregos

O município de Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho. Segundo os […]

O município de Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho.

Segundo os dados apresentados pelo Caged, no mês de outubro Salgueiro registrou 237 carteiras assinadas e 155 desligamentos, gerando um saldo positivo de 82. O setor de indústria foi o que mais assinou carteira no município, com (95) contratações, seguidos por comercio (76), serviços (55) e construção (11).

No acumulado de 2023, Salgueiro gerou 1.927 novos empregos, nas redes sociais, o prefeito do município Dr. Marcones Libório Sá, comentou sobre os resutados do Caged.

“Com o avanço das obras do novo Atacarejo e a chegada da Enerfin do Brasil, que já está em processo de implementação da Usina Fotovoltaica, temos a certeza de que estamos promovendo um desenvolvimento que se traduz em mais renda, mais empregos e uma melhor qualidade de vida para nossa população” afirmou Libório.

Já a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada,  foi às redes sociais comemorar que, segundo dados do CAGED, o município mantém sua trajetória positiva na geração de empregos formais.

“São mais de 700 novas vagas geradas ao longo desses meses e, dessa forma, encerramos mais um mês com saldo positivo. Isso mostra que estamos crescendo, avançando em novas conquistas e impulsionando nossa economia”, disse.

“Esse é o nono mês consecutivo com alta no número de vagas no mercado de trabalho, confirmando que somos um celeiro de novas oportunidades, reafirmando que a nossa economia é destaque no sertão e vem conquistando bons frutos. Afinal, é daqui pra frente”, comemorou.