Nill Júnior

Delegado especial vai investigar assassinatos em Floresta

O deputado estadual Júlio Cavalcanti,  e o federal Zeca Cavalcanti,  tiveram uma reunião com o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho,  para tratar sobre a situação da violência em Floresta.

O pleito dos parlamentares é de que seja designado um delegado especial para apurar os crimes ocorridos no município.  Só em 2015 foram 18 assassinatos, e até agora apenas um inquérito foi concluído. Sobre esse assunto, o Secretário informou que vai designar o delegado especial.

De acordo com Júlio,  a questão da falta de delegados no interior é séria. “No município de Sertânia, por exemplo, a própria delegacia foi arrombada”, diz. Ainda segundo o parlamentar,  em Custódia não tem delegado, nem pelotão da PM. Além disso, a única viatura disponível percorre 80km para poder registrar uma ocorrência,  no município de Arcoverde. “No sertão do Itaparica, dos sete municípios apenas três tem delegado”, destaca.

Representantes do comércio em Arcoverde se reúnem para debater alternativas para crise

Em Arcoverde, acontece nesta nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, de um encontro com empresários da cidade para debater soluções para a crise no comércio de Arcoverde. A reunião está sendo articulada pela Associação Comercial de Arcoverde – ACA, às 8h, no Buffet Arte de Fazer, localizado na Rua Manoel Soares de Melo, 80, São Miguel.

A proposta do encontro empresarial é encontrar soluções para o enfrentamento da crise econômica que assola o país neste momento e que tem tido um reflexo direto no comércio de Arcoverde.

O Sebrae e Agentes de Desenvolvimento do município promovem um painel de debates, com o tema “Alternativas para o desenvolvimento local”. Participam do evento representantes do Sesc, Senac, Sebrae, gerentes de bancos, CDL, sindicados e empresários. A prefeita Madalena Britto e o vice Wellington Araújo confirmaram presença.

Motorista de acidente que matou seis pessoas em Flores ingeriu álcool, acredita família

A dona de casa Maria Pereira, mãe de Jonathan, que conduzia o carro que provocou o acidente

Com informações da TV Jornal

Parentes de uma das vítimas do acidente que deixou seis pessoas carbonizadas em Flores, no Sertão de Pernambuco, acreditam que o motorista estava alcoolizado. A mãe do comerciante Dionísio Pereira da Silva, de 23 anos, afirmou em entrevista à TV Jornal que havia alertado o filho sobre o perigo de dirigir embriagado.

“Ele estava em uma festa, com certeza, tinha bebido. Como mãe, eu pedia para ele não sair, não beber, andar devagar, mas…”, falou, aos prantos, a dona de casa Maria Pereira. Além do comerciante, também viajavam no veículo Maysa Siqueira, 21, e Jonathan Souza.

Os três saíram de uma festa em Afogados da Ingazeira e iriam para uma outra, em um sítio na zona rural de Flores. Dionísio teria perdido o controle do carro, invadido a faixa contrária e batido de frente em uma caminhonete, com placa de São Paulo, onde estava José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba. Uma mulher e uma criança de colo seguem sem identificação. Todos os ocupantes dos dois carros morreram na hora.

Secretaria de Defesa Social promete liberação em até dez dias: Os seis corpos chegaram ao Instituto de Medicina Legal, em Santo Amaro, na área central do Recife, no final da manhã da segunda-feira (21). Como estão carbonizados, a liberação dos cadáveres depende de exames de DNA. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, a previsão é que o o resultado saia em até dez dias.

PT pode perder presidente em Tabira e vereador em Tuparetama

Por Anchieta Santos

Decisão do PT em manter aliança com o PTB para as eleições municipais em Pernambuco, está provocando uma revoada de filiados no Pajeú.

Notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão sinais de desfiliações em cidades como Tuparetama e Tabira.

Na primeira, o jovem vereador Danilo, mais conhecido como Danilo do PT, aliado do prefeito Dêva Pessoa, não vai se juntar ao petebista ex-prefeito Sávio Torres e deve deixar o partido da estrela.

Em Tabira, o PT pode ficar sem o seu presidente Tote Marques. Desejando disputar a prefeitura de sua cidade, Tote já abriu diálogo com o Presidente Estadual do PC do B Alani Cardoso e existe uma forte possibilidade do político trocar de partido.

Governo destina R$ 45 milhões para recuperação de margens de rios, Pernambuco está na lista

Ministra Izabella Teixeira e representantes do Ministério da Justiça e da Caixa Econômica lançam edital que financiará projetos de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APAs) próximas de rios

Agência Brasil – Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (22) edital para projetos de recuperação de Áreas de Proteção Permanente em regiões de nascentes e margens de rios. Serão R$ 45 milhões destinados a assentamentos e propriedades familiares localizadas em bacias que abastecem reservatórios de regiões metropolitanas. Foram selecionadas 18 regiões prioritárias que vivem situações de insegurança hídrica.

Instituições públicas, organizações não governamentais e concessionárias de água, por exemplo, poderão apresentar projetos de ações de recuperação florestal e apoio aos agricultores. Eles terão recursos de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões e prazo de execução de 48 meses.

“Teremos a reconstituição das áreas e a consequência disso, além de preservar e produzir água, será o incremento de produtividade [das propriedade rurais]. Isso significa mais renda, agricultura sustentável e inclusão social desses atores”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é pré-requisito para que a propriedade rural ou assentamento receba as ações de recuperação. Segundo o MMA, essa é também uma forma de estimular a realização do cadastro, que será obrigatório para todas as propriedades a partir de maio de 2016.

A expectativa para o edital é alcançar 10 mil hectares de nascentes e margens de rios e cadastrar 22,5 mil propriedades.

De acordo com a ministra Izabella, o produtor estará sujeito à métrica de avaliação e acompanhamento de resultados do CAR. “Buscaremos a transparência de resultados, de quanto foi plantado e restaurados e como isso dialoga com a produção de água em cada propriedade, reconhecendo os serviços ambientais que esse produtor no futuro dará para a região”, acrescentou.

O edital foi inspirado no Programa Produtor de Águas da ANA. Segundo o diretor da agência, Paulo Varella, é fundamental manter a água limpa ao longo da bacia, trabalhando junto com quem produz.

“Estamos indo buscar água cada vez mais longe e cada vez mais cara, exatamente porque ela se degrada no caminho. Protegê-las antes de chegar lá [nas cidades] é o caminho óbvio. […] Se o Rio Tietê estivesse preservado, sem ter sido degradado ao longo do caminho, teríamos uma quantidade de água disponível maior que temos hoje. Portanto, a crise hídrica [em São Paulo] seria menor”, disse Varella.

As regiões metropolitanas definidas como prioritárias são Distrito Federal e Entorno e Goiânia (Centro-Oeste); Salvador, Recife, Fortaleza, Natal, São Luis, Maceió e João Pessoa (Nordeste); São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas, Grande Vitória e Baixada Santista (Sudeste); e Porto Alegre, Curitiba e Norte e Nordeste Catarinense (Sul).

Os recursos para o edital são de seis financiadores: o Fundo Nacional do Meio Ambiente (operador dos recursos), Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Fundo Nacional de Mudanças do Clima, Agência Nacional de Águas (ANA),  Fundo de Defesa dos Interesses Difusos do Ministério da Justiça e o Fundo Socioambiental da Caixa.

Alepe tem audiência pública para discutir polêmica da Faexpe‏

Faculdade não tem registro no MEC e atende alunos no Sertão

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) irá realizar nessa quarta-feira,(23), uma audiência pública para discutir sobre a Faexpe, faculdade acusada de funcionar sem o devido credenciamento do MEC – Ministério da Educação.

A questão surgiu após denúncia de uma ex-professora da instituição, que se desligou da Faexpe alegando que a faculdade estaria funcionando sem a autorização e reconhecimento do Ministério.

Preocupado com a situação, Rodrigo Novaes solicitou a audiência pública para ouvir representes do MEC, representantes da Faexpe e alunos da faculdade para discutir se realmente há esse impasse e principalmente se os alunos estão, de fato, sendo prejudicados.

“O objetivo dessa audiência na Assembleia será ouvir esses representantes, esclarecer as dúvidas, no sentido de fazermos os devidos encaminhamentos para proteger esses milhares de estudantes matriculados nessa entidade”, afirmou o parlamentar.

Sediada em Caruaru, a Faexpe atua em 43 municípios do interior e Sertão de Pernambuco, entre eles: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Serra Talhada, Belmonte e Triunfo.

A audiência acontecerá amanhã,(23), às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dilma envia ao Congresso PEC que cria ‘nova CPMF’

Do G1

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Criada no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme mostrou o G1, a volta do impostoenfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.

Além da PEC da “nova CPMF”, o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.

Prefeitos farão protesto dia 26 de outubro em Recife

Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h.

O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.

Além do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões, em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.

Na pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.

O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz também trouxe o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.

O evento também contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios.

De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.

Abert ingressará na justiça contra portaria de Rádio Comunitária

Daniel Slaviero, Presidente da Abert

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.

DNOCS‏ fará nova análise da água de Serrinha

Imprópria para o consumo, pode servir para agricultura irrigada, segundo Júlio Cavalcanti

Nesta terça (22) um grupo formado pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti, deputado federal Zeca Cavalcanti, os vereadores de Floresta Chichico e Beto Souza, e empresário Eraldo Menezes esteve com a coordenadora do DNOCS em Pernambuco, Rosana Bezerra.

Na pauta da reunião, a questão da liberação da água da Barragem de Serrinha, que encontra-se impropria para o consumo humano, porém de grande importância para a agricultura irrigada ao longo do Rio Pajeú.

De acordo com Rosana, o DNOCS efetuará uma nova análise da água para saber se ela pode ser liberada para irrigação. Outro ponto abordado foi o conserto das comportas da barragem, que segundo a gestora já estão sendo providenciadas.

Deputado do MA chama índios de ‘viadinhos’ e depois se retrata

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB-MA) divulgou nota oficial nesta segunda-feira (21) condenando as declarações do deputado estadual Fernando Furtado contra os índios da tribo Awá-Guajá e contra os homossexuais, no dia 4 de julho, durante audiência pública em São João do Caru, a 359 km de São Luís.

“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de viadinho. Tinha uns três que eram viado, que eu tenho certeza, viado. Eu não sabia que tinha índio viado, fui saber naquele dia em Brasília. Então é desse jeito que tá. Como é que índio consegue ser viado, ser baitola e não consegue produzir? negativo…”, disse.

Segundo o PCdoB, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado. O partido que espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais e ao partido.

Procurado pelo G1, o deputado Fernando Furtado, disse que não tinha nada a afirmar sobre o assunto e que iria tomar as devidas providências sobre as denúncias. “Nesse momento não tenho nada a declarar”, argumentou.

Fernando Furtado disse que somente iria se pronunciar após analisar todo o conteúdo dos áudios. “Eu vou requerer na Justiça todos esses áudios e vou analisar e ver se realmente procede com o que está sendo veiculado. Caso sejam meus, eu darei uma declaração”, afirmou.

Sobre a sua participação na audiência pública na cidade de São João do Caru, Fernando Furtado disse que não se recordava do evento, pois, segundo ele, são constantes as suas viagens em todo o estado. “Eu me recordo de ter andado o Maranhão todo, mas nessa cidade eu não sei te responder. Eu já fui a uma cidade mais de uma vez”, finalizou.

Segundo o advogado Diogo Cabral, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Cáritas do Maranhão vão entrar com queixa-crime contra o deputado Fernando Furtado na Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar, e, no Ministério Público Federal (MPF), por incitação ao ódio e atentado a etnia.

“Foi uma conduta criminosa do deputado Fernando Furtado que destaca o ódio contra a etnia Awá-Guajá que tem sido exterminada. Esse discurso do ódio do parlamentar se alinha com a prática criminosa dentro de terras indígenas e reservas biológicas aqui no Maranhão”, disse.

Retratação depois da polêmica: Por volta de 20h, o deputado enviou nota ao G1 reconhecendo o erro e pedindo desculpas aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão. Na retratação, Fernando Furtado diz que em nenhum momento teve a intenção de denegrir a imagem do povo indígena e que se deixou levar pelo calor do momento.

Trabalhadores terceirizados que atuam no IML do Recife cruzam os braços

Trabalhadores terceirizados que atuam no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife cruzaram os braços na manhã desta terça-feira. A decisão foi tomada em assembleia pela categoria, como estratégia de mobilização pelo pagamento de salários atrasados. A informação é do Diário de Pernambuco.

Os funcionários da empresa Staff alegam estar sem receber há dois meses. “Hoje não sai nenhum carro para recolher nenhum corpo e nem liberar os corpos que estão aqui no IML”, disse o fiscal sindical Charles Alberto. Imagens do local foram enviadas para o WhatsApp do Diario de Pernambuco.

Reunidos em frente à sede do IML, no bairro de Santo Amaro, eles protestam e ameaçam greve por tempo indeterminado. Segundo o sindicato que representa a categoria, Stealmoaic, onze corpos estão no IML e não deverão ser liberados hoje por causa da paralisação. O instituto conta com 68 trabalhadores terceirizados, sendo 12 do setor de limpeza e 56 atuando em outros serviços como o recolhimento de corpos nas ruas e a liberação de cadáveres.

Prefeitos atentem chamamento e debatem crise na Amupe

Fotos: Blog do Finfa

Os prefeitos responderam ao chamamento da Amupe e estão reunidos para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais.

Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana. O Secretário Estadual da Fazenda Márcio Stefanni, será um dos participantes.

Segundo o Blgo Finfa, um grande número de Prefeitos prestigiam o evento. Do Pajeú, Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), Francisco Dessoles (Iguaracy), Cida Oliveira (Solidão), Sebastião Dias (Tabira), José Mário (Carnaíba), Soraya Morioka (Flores), Zé Pretinho (Quixaba) Arquimedes Machado (Itapetim) e Dêva Pessoa (Tuparetama).

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

Dólar opera em alta e passa de R$ 4 pela primeira vez na história

O dólar opera em alta nesta terça-feira (22) e passa a máxima histórica de R$ 4. A alta vem na esteira das preocupações do mercado com votações no Congresso e com a possibilidade de o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevar os juros este ano.

Às 10h20, a moeda norte-americana tinha alta de 1,24%, vendida a R$ 4,0304.  A cotação desta terça é a mais alta já registrada desde a criação do real. Em 10 de outubro de 2002, o dólar chegou a ser vendido a R$ 4 durante o pregão, mas desacelerou a alta e fechou naquele dia a R$ 3,98.

A moeda norte-americana também tem forte alta contra as principais moedas emergentes, como os pesos chileno e mexicano.

Nas casas de câmbio, mais de R$ 4,50: Nas casas de câmbio, a disparada do dólar já mostra seus reflexos. Na manhã desta terça-feira, a cotação chegava a R$ 4,50 no cartão pré-pago, com o IOF de 6,38% incluído, na Confidence Câmbio. Em espécie, a moeda sai por R$ 4,27. Na cotação, o dólar chegava a R$ 4,489 no cartão e a R$ 4,276 em espécie (ambos com imposto incluído). Na Vips Turismo, os valores eram de R$ 4,22 e R$ 4,45, respectivamente.

Conselheiro Tutelar descarta que jovem de Belém de São Francisco estivesse em carro envolvido em acidente

Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses. 

O Conselheiro Tutelar de Belém de São Francisco Laércio Nunes descartou hoje em entrevista à Rádio Pajeú que as vítimas ainda não identificadas do acidente de domingo na PE 320 sejam a jovem Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses

O relato tem como base um depoimento de um Agente da Polícia Civil ao Conselheiro. “Ele disse que seria criança ou adulto de pequena estatura com estatura média de um metro, que não corresponde às características de Layane ou filha”.

E acrescentou. “Estamos trabalhando outra linha de investigação com as autoridades”, disse Laércio. Ele acrescentou que de fato com a notícia do acidente, houve muitas dúvidas sobre o episódio.

Layane saiu de casa sexta apenas com a criança e com uma mamadeira com leite para alimentar a filha e sem nenhum dinheiro, sem celular e sem número de nenhum familiar ou amigo. Disse que pegaria carona até Petrolina.

Qualquer informação do seu paradeiro através do Conselheiro Tutelar Laércio Nunes, pelos números:  87 99911 8143 (Tim) ou  87 99109 7534 (Claro).

PEC da Bengala: em pauta a votação da Lei Complementar que estende o benefício a todos os servidores públicos‏

O desembargador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, viajou nesta terça-feira (22/09), para acompanhar de perto a votação do Projeto de Lei Complementar nº 124/2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios.

Bartolomeu Bueno defende que o benefício da “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores, aprovada recentemente pela Câmara Federal, se estenda a todo o funcionalismo público, em especial para a magistratura.

O Projeto de Lei Complementar proposto pelo senador José Serra (PSDB), a regra, valerá para todos os funcionários ocupantes de cargos efetivos no país, incluindo autarquias e fundações, assim como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. A votação está prevista para hoje, no Plenário da Câmara Federal.

Casa de Ivo Mascena é doada para virar Casa de Cultura

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) recebeu a título de doação a casa que era residência do grande contador de causos e amante da poesia Ivo Mascena. A casa foi entregue pela família com o objetivo de atender à cultura do município. O prefeito se comprometeu, diante de todos, em transformar o ambiente em casa de cultura Ivo Mascena.

Na solenidade de entrega estiveram presentes diversos artistas, poetas, escritores, equipe de governo, representantes da família, amigos e várias pessoas da sociedade tabirense e de representações da sociedade civil organizada.

Os filhos Dr. Sear Zazur Mascena Veras, Ledo e Pedro Ivo estiveram presentes, juntamente com demais familiares de Ivo Mascena e José Ivo, representado por Giuseppe Mascena.

O Dr. Sear Zazur falou em nome da família destacando a atuação de se pai, Ivo Mascena na vida pública e em, especial na literatura, o que o transformou em um leitor e escritor assíduo.

O secretário de Cultura, José Edgley Freitas agradeceu a família o gesto de grandeza e falou da importância do momento para a cultura de Tabira.

Representando a APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de tabira – a escritora e cronista Dulce Lima agradeceu o gesto de carinho e dedicação da família na promoção da cultura tabirense.

Durante a solenidade de entrega aconteceram apresentações de poetas declamadores, sanfoneiro e mesa de glosas.

“Por todos os tabirenses, agradeço imensamente a família Mascena, em nome do Dr. Sear Zazur, Ledo e Pedro Ivo a nobreza de doar ao município de Tabira, em especial aos artistas, sua residência. Garanto que saberemos com muita alegria transformar a casa da família em Casa da Cultura Ivo Mascena”, disse o prefeito Sebastião Dias.

Conselho de Estado da Itália volta a analisar extradição de Pizzolato

O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, voltará a se reunir nesta terça-feira (22) para analisar novamente a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. Pizzolato fugiu em 2013 do Brasil para escapar da prisão.

Segundo informou a Procuradoria Geral da República, que tenta trazer o petista de volta ao país, a sessão do Conselho nesta terça deverá manter ou rejeitar uma decisão liminar (provisória) proferida em junho em favor de Pizzolato que suspendeu o processo de extradição. O resultado, porém, só deve ser anunciado na quarta-feira (23).

Se a liminar for mantida e o processo de extradição continuar suspenso, Pizzolato poderá ser solto da Penintenciária de Modena e o governo brasileiro poderá recorrer ao próprio Conselho de Estado. Se for rejeitada, a extradição é reabilitada, mas o ex-diretor do BB ainda poderá apresentar um recurso à Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, na França.

O procurador da República Vladimir Aras, que atua no caso, afirmou nesta segunda (21) que o Brasil entregou novos documentos e vídeos ao Conselho de Estado demonstrando condições de Pizzolato cumprir a pena de forma digna no Brasil, seja no presídio da Papuda, em Brasília, ou em outras duas prisões em Santa Catarina, caso queira ficar perto da família.

“São três unidades que podem perfeitamente recebê-lo sem que ele sofra nenhuma violência, sem nenhuma lesão à sua integridade física ou à sua vida, e que cumpriria a pena do mesmo modo que os outros réus condenados na ação penal 470 cumpriram”, afirmou Aras.

O imbróglio em relação à extradição de Pizzolato ocorre porque ele tem cidadania italiana. Um dos principais entraves para sua entrega é a garantia, pelo Brasil, de que ele terá condições dignas se for encarcerado no país. (G1)

IML Recife inicia hoje identificação de vítimas de tragédia

Foto: Lupércio Moraes, cedida ao blog

Amostras de DNA deverão ser recolhidas para possibilitar a identificação. Mas não há previsão de conclusão

Segundo o Diário de Pernambuco, os corpos das seis vítimas do grave acidente registrado na PE-320, entre os municípios de Carnaíba e Flores, no Sertão de Pernambuco, na noite desse domingo, já estão no Instituto de Medicina Legal do Recife para a realização da perícia.

Nesta terça-feira, as amostras de DNA deverão ser recolhidas para possibilitar a identificação dos mortos. Ainda não há previsão de quando o laudo será divulgado.

O motorista de um Fiat Uno branco, que seguia no sentido Carnaíba/Flores, perdeu o controle do veículo, derrapou na rodovia, capotou e bateu em uma caminhonete S-10. O acidente resultou em explosões nos veículos. Todos os ocupantes dos dois carros morreram carbonizados.

Última foto: nas redes sociais, circula a última foto da jovem Maysa Siqueira, 21 anos, uma das vítimas da tragédia. Foi feita horas antes, em evento no Aplauso Show

Segundo relatos de familiares de vítimas ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú), com Anchieta Santos, o Fiat era guiado por Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, funcionários da Playcel, loja localizada em Afogados da Ingazeira.

Os corpos ficaram carbonizados. O mesmo aconteceu com o motorista da S-10 identificado como José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba. Ainda há dúvidas sobre a presença de uma mulher e criança no veículo.

Os corpos foram encaminhados, inicialmente, para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru, mas foram transferidos para serem identificados através de arcada dentária ou do DNA.

Deputado cobra foco em seviços básicos nos investimentos do Estado

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (21). Ele defende que saúde e educação devem ser o principal destino dos recursos públicos no período de crise. O parlamentar sugeriu “uma revisão urgente” no foco do Governo do Estado, para garantir condições mínimas de atendimento à população em escolas e hospitais.

“Por onde ando, vejo cidadãos pedindo por serviços dignos”, afirmou Brito, citando como principais dificuldades a falta de materiais, a escassez de profissionais e os atrasos nos pagamentos a fornecedores. “Com o retorno da tragédia social do desemprego e da inflação, a população mais empobrecida – que não dispõe de alternativas – agoniza com serviços sofríveis em, hospitais,  UPAs e escolas públicas”, declarou.

O parlamentar questionou que, apesar de a gestão Paulo Câmara ter anunciado recentemente, através do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, investimentos de R$ 1 bilhão para este ano, os recursos têm sido aplicados na pavimentação de ruas, na construção de praças, na construção e na manutenção de estádios de futebol, entre outras.

“Não que sejamos contra esse tipo de obras, mas o momento requer que aquilo que não é prioritário seja temporariamente suspenso, e que os serviços essenciais recebam toda a atenção”, asseverou.

Casa Civil recebeu Prefeito e 3ª via de Tuparetama para tratar de sucessão

Por Anchieta Santos

Das três reuniões que foram dadas como canceladas na terça-feira 15, da semana passada pela Casa Civil do Governo do Estado, com lideranças do Pajeú, na verdade uma aconteceu.

O Secretário Antônio Figueira recebeu lideranças que integram a chamada 3ª via da política de Tuparetama. Na pauta o futuro político do município.

Estiveram no encontro os vereadores Hidalberto Lima, Sávio Pessoa, Joel Gomes, ex-vice-prefeito Romero Perazzo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Orlando da Cacimbinha.

No dia seguinte, quarta 16, foi recebido no final da tarde o Prefeito Dêva Pessoa. Entre pedido de obras para o município, a eleição municipal de 2016, também foi tratada. O secretário Executivo Anchieta Patriota, também participou do encontro.

Odontólogo Marcilio Pires volta a câmara de Tabira, assume erro, e propõe devolver dinheiro

Curioso, é que horas antes, prefeito havia dito que ele prestou serviço à municipalidade

Pela segunda vez seguida o Odontólogo Marcílio Pires usou a Tribuna Popular durante a sessão da Câmara de Tabira. Ontem ele foi convidado para tratar da acusação de que servidor público municipal recebe sem trabalhar em Tabira não é novidade, e que tinha servidor prestes a se aposentar sem nunca ter trabalhado.

Depois de provocado pelo Presidente da Casa Marcos Crente, que disse que o convidado precisava esclarecer as denúncias,  Marcílio mudou, adiantou que o servidor não seria municipal e que não revelaria o nome.

Diferente da sessão anterior que garantiu ter trabalhado como assessor do governo para justificar o salário de R$ 3 mil reais, agora admitiu: “Devo não nego, quero pagar. E dou duas alternativas: devolver o dinheiro parceladamente, ou trabalhar uma vez por semana (nas sextas feiras) nos Postos de Saúde da Família da zona rural, e ainda pediu para encerrar o assunto.

A sugestão dividiu opiniões: os vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas disseram que quem errou foi o Prefeito Sebastião Dias e ele é quem deveria devolver o dinheiro. O Vereador Val do Bar, defendeu a devolução do dinheiro recebido, sem trabalhar. O vereador Edmundo Barros, declarou que se na sessão anterior  Marcílio Pires, tivesse reconhecido o erro que cometeu, a questão já estaria encerrada.

Sobre as propostas do odontologista, Edmundo demonstrou não concordar com a ideia de trabalhar apenas um dia por semana, ganhando mais do que recebe quem trabalha quatro dias. Gil da Borborema cobrou do prefeito mais respeito com o dinheiro público e o responsabilizou pela contratação do Dr. Marcilio.

Para o vereador Didi de Heleno, “o que aconteceu não foi nada demais”, sobre o odontólogo receber sem trabalhar. O Presidente Marcos Crente parabenizou a Câmara por conseguir recuperar o dinheiro do povo e propôs que dos R$ 18 mil reais que o Odontólogo recebeu sem trabalhar, poderiam ser ressarcidos à municipalidade atendendo em seu consultório particular a comunidade carente.

Fazendo as contas Marcos, disse: “R$ 18 mil divididos por 50 reais que é o preço de uma restauração, dariam  360 atendimentos”. O profissional deu a entender não concordar com a ideia.

Já prefeito diz que Marcílio trabalhou sim: Curioso é que a declaração de Marcílio aconteceu horas depois de o prefeito Sebastião Dias dizer a Júnior Alves na Cultura FM que Pires  fez projetos de saúde bucal e outras coisas que ele teria  pedido.

Colaborou Anchieta Santos

Reunião no Palácio decide que partido do Governador terá candidato em Tabira

Transferido da semana passada, o encontro do novo comando do PSB de Tabira com o Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, aconteceu ontem no Palácio do Campo das Princesas.

Representando o partido socialista da Cidade das Tradições, estiveram na reunião o Presidente Pipi da Verdura, os vereadores Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o ex-vereador Pereirinha. Secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota também tomou parte nas discussões.

O diálogo aberto pelo PSB e o Grupo Independente com o ex-prefeito Josete Amaral, foi recebido com entusiasmo pelos representantes do governo. Dentro das possibilidades, é interesse do PSB ter candidato à sucessão do prefeito petebista Sebastião Dias.

Os representantes tabirenses também trataram do projeto do curral do gado e abastecimento de água com o Secretário da Casa Civil.

Sai mais uma edição do Expresso Regional. Veja a capa:

Caixa eleva juros de financiamento da casa própria pela terceira vez no ano

Agência Brasil – Os mutuários que assinarem contratos com a Caixa Econômica Federal a partir de outubro pagarão mais caro pelo financiamento da casa própria. Pela terceira vez no ano, o banco reajustou os juros das linhas de crédito habitacional. Os contratos já assinados não serão afetados.

As novas taxas variam conforme o grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Para correntistas do banco e servidores públicos que financiam imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional, a taxa subiu meio ponto percentual, de 8,8% a 9,3% ao ano para 9,3% a 9,8% por ano.

Para quem não é correntista da Caixa, os juros subirão de 9,45% para 9,9% ao ano. O SFH financia imóveis de até R$ 650 mil ou R$ 750 mil, dependendo da localidade, com recursos da caderneta de poupança.

Os financiamentos do Sistema Financeiro Imobiliário, destinado a imóveis acima de R$ 650 mil ou de R$ 750 mil, dependendo da localidade, também ficarão mais caros.

A taxa para correntistas da Caixa e para servidores públicos passarão de 10,2% a 10,7% ao ano para 10,5% a 11,2% ao ano. Para mutuários sem conta na Caixa, a taxa aumentará de 11% para 11,5% ao ano. Para os imóveis comerciais, os juros subirão de 12% para 14% ao ano.

Em comunicado, a Caixa informou que o aumento da taxa Selic – juros básicos da economia – foi o responsável pela alta. Atualmente, a Selic, que serve de base para as demais taxas de juros da economia, está em 14,25% ao ano, depois de ter sido reajustada por sete vezes seguidas desde outubro do ano passado.

Segundo o banco, apenas os juros do Programa Minha Casa, Minha Vida – destinado a famílias de baixa renda – não sofreram aumento. Responsável por 70% do crédito imobiliário em todo o país, a Caixa tem tomado uma série de medidas ao longo do ano que dificultam o acesso aos financiamentos de imóveis.

Em janeiro e em abril , o banco elevou os juros das linhas de crédito do SFH. Também em abril, a Caixa diminuiu o limite de financiamento. O teto caiu de 90% para 80% do valor do imóvel no Sistema de Amortização Constante (SAC) e de 80% para 50% nos imóveis usados avaliados em até R$ 750 mil.

No início de agosto, o banco voltou a restringir o acesso ao crédito imobiliário, proibindo que clientes com um imóvel financiado com recursos da poupança financiem outro imóvel na mesma modalidade. Segundo o banco, a mudança atingiu 2,4% dos financiamentos disponíveis.

Em decisão, Moro diz que doações ao PT pareciam ‘parcelamento de dívida’

O juiz federal Sergio Moro, que julga os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, escreveu na sentença que condenou, nesta segunda-feira (21), o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que valores repassados a título de doações eleitorais ao Partido dos Trabalhadores investigados nesse processo “aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida”.

Duque e Vaccari foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa a penas de, respectivamente, 20 anos e oito meses e 15 anos e quatro meses de reclusão. Ainda cabe recurso da sentença. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana deCuritiba.

Conforme a denúncia, a pedido de Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Esses valores teriam sido recolhidos por João Vaccari.

“Analisando as doações, chama a atenção que, para alguns períodos, elas aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida, como as doações mensais de R$ 60.000,00 entre 06/2009 a 01/2010 ou entre 04/2010 a 07/2010, do que propriamente a realização de doações eleitorais espontâneas”, escreveu Moro na sentença, referindo-se a doações feitas por empresas controladas por Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que confirmou a propina em delação premiada.

Ainda segundo Moro, “a lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável”.

Para o juiz, o caso envolveu “especial sofisticação, com a utilização de recursos criminosos para a realização de doações eleitorais registradas, conferindo a eles uma aparência de lícito de uma maneira bastante inusitada e pelo menos, da parte deste Juízo, até então desconhecida nos precedentes brasileiros sobre o tema”.

A sentença resultou da 10ª fase da Operação Lava Jato, batizada “Que país é esse” em referência à frase de Renato Duque no momento em que foi preso pela primeira vez, ainda em novembro de 2014.

Doações
O PT realizou nesta segunda reunião entre políticos e personalidades ligadas ao partido na capital paulista, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a reunião, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou sobre as doações de campanha. “Nós só recebemos contribuições segundo a lei que estava em vigor no país até semana passada e deixamos de receber desde o início do ano por decisão nossa, embora elas fossem legais, e nós já tínhamos aberto mão de recebê-las”, disse.

“É direito do companheiro Vaccari, e os advogados já devem estar cuidando disso, de recorrer da sentença”, disse. Falcão afirmou que não teve acesso à sentença, mas que possui a documentação referente às doações feitas ao partido. “Não vi [o que Moro escreveu], mas temos toda a nossa documentação referente às contribuições, as contribuições que nós já recebemos, e elas são pari passu com as contribuições dos outros partidos, do PSDB, do PMDB, quase os mesmos valores”, afirmou.

As defesas de Duque e Vaccari ainda não se manifestaram sobre a sentença. Ambos têm negado envolvimento no esquema e se recusaram a fazer acordos de colaboração premiada. Em acareação na CPI da Petrobras, Duque chamou Mendonça de “mentiroso”. Vaccari permaneceu em silêncio. (G1)

Desaparecimento de mãe e filha menor que saiu pegando carona a partir de Belém de São Francisco é confrontada com notícia de tragédia

Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses. A divulgação das fotos, inclusive da menor, tem por finalidade ajudar a encontrá-la e desfazer o mistério

Conselho Tutelar da cidade apura se jovem com filha menor pode ter pego carona em carro que se envolveu em colisão na PE 320

O desaparecimento de uma jovem em Belém de São Francisco está intrigando o Conselho Tutelar da cidade. Segundo o blogueiro Marcílio Novaes (O Povo com A Notícia), em contato há pouco com o nosso blog,  a jovem Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses.

O relato dela indicava que seguiria com destino à cidade de Petrolina. Segundo informações do Conselheiro Tutelar Laercio Dunes, Layane alegou que iria tirar a carteira de trabalho naquele município. Ao nosso blog, Marcilio disse que o fato de sair em uma sexta intrigou o Conselho e gerou a ocorrência, após queixas de familiares. “A história dela não foi muito convincente porque não se sai em uma sexta para resolver isso no fim de sema”, diz Marcílio ao blog.

A notícia de uma mãe com filha que teriam morrido no acidente na PE 320 noite passada despertou ainda mais a preocupação do Conselho e familiares. “Não está descartada a possibilidade de que ela tenha pego carona em Petrolina”, disse Marcílio há pouco ao blog.

Ainda segundo informações, Layane saiu de casa apenas com a criança e com uma mamadeira com leite para alimentar a filha e sem nenhum dinheiro, sem celular e sem número de nenhum familiar ou amigo.

Qualquer informação do seu paradeiro através do Conselheiro Tutelar Laércio Nunes, pelos números:  87 99911 8143 (Tim) ou  87 99109 7534 (Claro).

Humberto promete acelerar migração das rádios AM para FM

Em um encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.

Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.

“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.

O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.

O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.

Governo de Pernambuco envia pacote anticrise à Alepe

Deputado estadual, Waldemar Borges Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni e o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.