Governo destina R$ 45 milhões para recuperação de margens de rios, Pernambuco está na lista

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, oficializou nesta quarta-feira (11) sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O ato ocorreu na sede nacional do partido, em Brasília.

Durante a filiação, o parlamentar afirmou que pretende atuar para fortalecer a legenda em Pernambuco e destacou a história do partido na política brasileira. “É uma honra passar a fazer parte dos quadros do MDB, um partido que tem a história marcada pela defesa da democracia e por serviços prestados ao país e a Pernambuco”, declarou. Porto também citou o ex-governador Jarbas Vasconcelos como uma das referências da legenda no estado.

O deputado afirmou ainda que pretende contribuir para o crescimento do partido por meio do mandato na Alepe e nas articulações políticas para as próximas eleições. Segundo ele, o trabalho será realizado em diálogo com lideranças partidárias e aliado ao projeto político liderado pelo prefeito do Recife, João Campos, que é apontado como pré-candidato ao governo estadual.

A ficha de filiação foi abonada pelo presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi. Também participaram do ato o presidente estadual do partido, Raul Henry, a deputada federal Isa Arruda, o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda, a vice-presidente do MDB em Pernambuco, Adriana Vasconcelos, e o superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça.

Por André Luis

O relatório do Plano Plurianual (PPA) Popular e Participativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi entregue à governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (27). O documento, construído a partir de escutas públicas realizadas em todo o estado, traz um diagnóstico das principais demandas da população pernambucana para os próximos quatro anos.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que foi um dos responsáveis pela entrega do relatório, destacou a importância da participação popular na construção do plano. “É escutando o povo que construímos o estado que queremos”, afirmou.

Luciano também agradeceu a deputada estadual Dani Portela “por ter capitaneado essas escutas junto com todo o seu time e o pessoal da Alepe”.

A governadora Raquel Lyra afirmou que o relatório do PPA Popular e Participativo será um importante instrumento para a elaboração do plano plurianual do governo estadual. “É um documento que nos ajudará a construir um Pernambuco mais justo e igualitário para todos”, disse.

O PPA Popular e Participativo foi realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. O documento foi construído a partir de escutas públicas realizadas em todas as regiões de desenvolvimento do estado, com a participação de representantes da sociedade civil, de movimentos sociais e de grupos organizados.

Valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 6,5 milhões, em 2020, segundo levantamento de ONG. Novos valores seriam de 5,8 milhões, em meio à crise gerada pela Covid-19.

G1

Organizações não governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aluguel de carros, na pandemia (veja vídeo acima). O valor, de quase R$ 6 milhões, foi alvo de denúncias. Nesta terça-feira (30), diante dos questionamentos, os deputados estaduais decidiram suspender a licitação por “questões administrativas”.

O edital da Assembleia Legislativa de Pernambuco previa um gasto de até R$ 5.825.950,32 com locadoras de carros.

De acordo com a ONG Cidadão Fiscal, um levantamento feito a partir dos dados do Portal da Transparência da Alepe, esse valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 2,1 milhões, em 2013. No ano seguinte, em 2014, foram R$ 2,7 milhões e, em 2015, R$ 2,9 milhões.

Em 2016, os deputados gastaram R$ 4,2 milhões em aluguel de carros e, em 2017, R$ 5,1 milhões. Esse valor diminuiu para R$ 4,6 milhões e, em 2019, voltou a subir, para R$ 6,1 milhões.

Mesmo com a pandemia e o trabalho remoto dos deputados e funcionários da Alepe, o gasto com aluguel de carros, em 2020, foi o maior registrado até então: R$ 6,5 milhões.

Entre 2012 e 2020, a empresa Barreto Santos LTDA venceu as licitações para esse tipo de serviço. Nesse período, os contratos com a Alepe somaram R$ 35,8 milhões.

O levantamento aponta, ainda, que os gastos com carros vão além do contrato de aluguel, já que os deputados também costumam alugar outros carros e pagar com verba de gabinete. Nesses casos, a empresa utilizada para esse tipo de serviço também foi a Barreto Santos.

Foram, nos últimos 10 anos, R$ 4,1 milhões referentes a aluguel de carros para 24 deputados estaduais. Esses serviços são contratados de forma individual, pelo gabinete. Quando se soma esse valor ao gasto com as licitações, a empresa recebeu da Alepe R$ 39,9 milhões.

Para Pedro Cunha, membro da ONG Cidadão Fiscal, o alto valor é desnecessário para o desempenho das atividades do Legislativo.

“Esse gasto impacta bastante o bolso do contribuinte, principalmente no momento em que a gente está passando, de crise econômica. É claro que essa licitação visa não só prover serviços que permitam a locomoção dos deputados, mas também permite um estilo de vida luxuoso, através de veículos que custam R$ 8 mil por mês”, afirmou.

A reportagem tentou contato com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e com o primeiro-secretário, responsável pelos pagamentos da casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), mas eles não quiseram se pronunciar.

Sobre o assunto, nas redes sociais, a deputada Priscila Krause (DEM) disse que o aluguel de carros deveria ser reduzido.

“Esse contrato anual de aluguel de carros para administradores e gabinetes da Alepe deveria sim ser reduzido. Em relação ao nosso mandato, não uso esse carro, mas o meu próprio veículo. O carro alugado é disponibilizado após solicitação de cada gabinete. Nunca solicitei e não vou solicitar”, disse Krause.

Também na internet, o mandato coletivo Juntas (Psol), informou que agendou uma reunião com a primeira-secretaria, que cuida das contratações, para propor a exclusão de itens de luxo do contrato, bem como a redução global do valor a ser pago.

“Desde nossa chegada à casa, em 2018, usamos um veículo básico, tipo passeio, exclusivamente como instrumento de trabalho, necessário para a nossa atuação em todo o estado de Pernambuco, para que possamos atender aos municípios do interior o estado, bem como as comunidades e territórios na Região Metropolitana, onde temos atuação político-legislativa”, disseram as co-deputadas.

As Juntas disseram, ainda, que não veem incoerência no uso do carro para trabalhar, mas “qualquer proposta que ultrapasse a locação de veículos utilitários e seguros, de uso específico para o trabalho político-parlamentar, será alvo” de questionamento.

Diante da repercussão, a ONG Meu Recife criou um site para que as pessoas possam questionar os gastos dos deputados.

“A gente lançou uma plataforma chamada ‘SUV na pandemia não’, em que estamos angariando e-mails, que param direto na caixa de entrada desses deputados, para que esse edital seja anulado imediatamente”, declarou Isabel Albuquerque, integrante do grupo.

Resposta

Em nota, a Alepe disse que os veículos são adquiridos por locação mediante uma decisão administrativa, considerando o custo benefício da manutenção da frota, e que a licitação prevê 83 veículos. Atualmente, o Legislativo dispõe dessa mesma quantidade de carros alugados à empresa Barreto Santos LTDA.

A Alepe disse, ainda, que a atuação dos deputados não parou durante a pandemia, e que, apesar do teletrabalho para as atividades parlamentares, é preciso, também, a ação dos deputados para atender às necessidades da população neste momento difícil.

O documento diz, ainda, que os deputados e servidores seguiram desenvolvendo ações na representação e fiscalização nos municípios, instituições e órgãos públicos, e que o critério adotado para a escolha dos modelos de carros está relacionado à natureza da atividade desenvolvida.

O governo federal escolheu o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, para receber um novo supercomputador destinado à inteligência artificial.

O equipamento terá investimento superior a R$ 1 bilhão, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o edital de concorrência para aquisição da máquina será publicado no Diário Oficial da União.

A infraestrutura deverá atingir capacidade de 7.200 petaflops, equivalente a cerca de 7,2 quintilhões de operações matemáticas por segundo.

Como referência, o Santos Dumont, atualmente o supercomputador mais potente instalado no Brasil, localizado no Rio de Janeiro, opera com capacidade de 27 petaflops.

A estrutura será administrada pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e poderá ser utilizada por universidades, instituições científicas, empresas e órgãos governamentais para treinamento de modelos, pesquisas e desenvolvimento de aplicações de inteligência artificial.

Segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a iniciativa também busca reduzir a dependência brasileira de infraestrutura computacional instalada no exterior.

“A gente vai reduzir nossa dependência. Sessenta por cento de tudo que é processado da inteligência brasileira é feito fora, e agora vamos poder processar aqui”, afirmou.

De acordo com a ministra, a expectativa é de que o equipamento esteja entre os dez supercomputadores mais potentes do mundo. O edital também deverá incluir exigências relacionadas à transferência de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, participação de fornecedores nacionais e formação de profissionais. A previsão anunciada pelo governo é capacitar 5 mil brasileiros em cinco anos.

Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

A aquisição integra o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que reúne iniciativas voltadas à infraestrutura tecnológica, qualificação profissional, transferência de tecnologia e soberania digital.

Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a ampliação da capacidade computacional pretende oferecer condições para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias no país.

A escolha do Rio Grande do Norte, segundo o governo, também considera a disponibilidade de fontes renováveis de energia e a estratégia de ampliar investimentos tecnológicos fora dos centros que tradicionalmente concentram esse tipo de infraestrutura.

Chips e tecnologia nacional

Outra iniciativa anunciada envolve o desenvolvimento de chips baseados na arquitetura aberta RISC-V, com o objetivo de reduzir a dependência de tecnologias proprietárias.

O projeto será conduzido pelo Instituto Eldorado, de Campinas, em cooperação com instituições ligadas ao ecossistema de inovação de Barcelona, na Espanha. O MCTI estima um horizonte de desenvolvimento de dez a 15 anos.

O governo também prevê uma infraestrutura adicional de supercomputação no Rio de Janeiro, por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), em parceria com as empresas chinesas Huawei e Iflytek.

Nesse projeto, estão previstos transferência de tecnologia, formação de profissionais e desenvolvimento de modelos de inteligência artificial em português. O investimento público estimado é de R$ 1,276 bilhão ao longo de cinco anos, com início das operações previsto para julho de 2027.

Nuvem brasileira

O anúncio no Rio Grande do Norte incluiu ainda um acordo entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, o Serpro e o BNDES.

A parceria pretende estruturar uma alternativa nacional para armazenamento e processamento de dados e sistemas, com o objetivo de reduzir a dependência de grandes provedores estrangeiros.

Fonte: Agência Brasil | Imagem: Divulgação UFRN

Com o acionamento da bomba flutuante, integração do Velho Chico já percorreu 32,4 quilômetros e chegou ao reservatório Mandantes.

“Hoje pela manhã vistoriei o reservatório Mandantes, em Pernambuco, já com água do bombeamento realizado ontem (17), por volta das 19h. Estamos trabalhando em todos os turnos para garantir a entrega da água nos prazos que estabelecemos com a população do Nordeste”, destacou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (18), em Monteiro (PB). A declaração foi feita pelo titular da Pasta, após concluir dois dias de vistoria às estruturas distribuídas ao longo dos 217 quilômetros do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Com o acionamento da bomba flutuante, pelo ministro Helder Barbalho, no reservatório Braúnas – segundo do Eixo -, a integração do Velho Chico avançou por mais 12 quilômetros e chegou até o reservatório Mandantes – estrutura seguinte -, totalizando 32,4 quilômetros com água. “Nossa expectativa é de que possamos até o último dia de fevereiro entregar água do rio São Francisco, em Monteiro (PB), e a partir daí pegar o curso do Rio Paraíba e assegurar tranquilidade à população”, reforçou o ministro.

Nesses dois dias de trabalho, a equipe do Ministério inspecionou a captação do rio São Francisco desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE), e as seis estações de bombeamento do Eixo, até a adutora Monteiro – última etapa deste trecho, na Paraíba. No trajeto, entre os dois estados (PE e PB), também foram verificados dois reservatórios (Areias e Braúnas) e o túnel Engenheiro Giancarlo. Leia mais.

Durante a visita técnica, o ministro Helder Barbalho também destacou o esforço realizado pelos governos federal, estadual e municipal para assegurar disponibilidade de água em quantidade e condições apropriadas aos paraibanos. “Nós estamos atuando em parceria para garantir que o esgotamento sanitário seja tratado e feito da forma adequada. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a prefeitura de Monteiro (PB) estão executando as obras de esgotamento sanitário. É uma demonstração clara para que possamos ter quantidade de água sendo ofertada e com a qualidade para assegurar saúde pública à população”.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, quando concluído, vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento é composto por dois eixos – Norte e Leste – que juntos somam 477 quilômetros de extensão.