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Governo destina R$ 45 milhões para recuperação de margens de rios, Pernambuco está na lista

Por Nill Júnior
Ministra Izabella Teixeira e representantes do Ministério da Justiça e da Caixa Econômica lançam edital que financiará projetos de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APAs) próximas de rios
Ministra Izabella Teixeira e representantes do Ministério da Justiça e da Caixa Econômica lançam edital que financiará projetos de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APAs) próximas de rios

Agência Brasil – Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (22) edital para projetos de recuperação de Áreas de Proteção Permanente em regiões de nascentes e margens de rios. Serão R$ 45 milhões destinados a assentamentos e propriedades familiares localizadas em bacias que abastecem reservatórios de regiões metropolitanas. Foram selecionadas 18 regiões prioritárias que vivem situações de insegurança hídrica.

Instituições públicas, organizações não governamentais e concessionárias de água, por exemplo, poderão apresentar projetos de ações de recuperação florestal e apoio aos agricultores. Eles terão recursos de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões e prazo de execução de 48 meses.

“Teremos a reconstituição das áreas e a consequência disso, além de preservar e produzir água, será o incremento de produtividade [das propriedade rurais]. Isso significa mais renda, agricultura sustentável e inclusão social desses atores”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é pré-requisito para que a propriedade rural ou assentamento receba as ações de recuperação. Segundo o MMA, essa é também uma forma de estimular a realização do cadastro, que será obrigatório para todas as propriedades a partir de maio de 2016.

A expectativa para o edital é alcançar 10 mil hectares de nascentes e margens de rios e cadastrar 22,5 mil propriedades.

De acordo com a ministra Izabella, o produtor estará sujeito à métrica de avaliação e acompanhamento de resultados do CAR. “Buscaremos a transparência de resultados, de quanto foi plantado e restaurados e como isso dialoga com a produção de água em cada propriedade, reconhecendo os serviços ambientais que esse produtor no futuro dará para a região”, acrescentou.

O edital foi inspirado no Programa Produtor de Águas da ANA. Segundo o diretor da agência, Paulo Varella, é fundamental manter a água limpa ao longo da bacia, trabalhando junto com quem produz.

“Estamos indo buscar água cada vez mais longe e cada vez mais cara, exatamente porque ela se degrada no caminho. Protegê-las antes de chegar lá [nas cidades] é o caminho óbvio. […] Se o Rio Tietê estivesse preservado, sem ter sido degradado ao longo do caminho, teríamos uma quantidade de água disponível maior que temos hoje. Portanto, a crise hídrica [em São Paulo] seria menor”, disse Varella.

As regiões metropolitanas definidas como prioritárias são Distrito Federal e Entorno e Goiânia (Centro-Oeste); Salvador, Recife, Fortaleza, Natal, São Luis, Maceió e João Pessoa (Nordeste); São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas, Grande Vitória e Baixada Santista (Sudeste); e Porto Alegre, Curitiba e Norte e Nordeste Catarinense (Sul).

Os recursos para o edital são de seis financiadores: o Fundo Nacional do Meio Ambiente (operador dos recursos), Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Fundo Nacional de Mudanças do Clima, Agência Nacional de Águas (ANA),  Fundo de Defesa dos Interesses Difusos do Ministério da Justiça e o Fundo Socioambiental da Caixa.

Outras Notícias

Presidente da CPI diz que advogada se vitimiza para ‘esconder atos ilícitos’

Um dia após a advogada Beatriz Catta Preta dizer em entrevista ao Jornal Nacional que se sente “ameaçada” pelos membros da CPI da Petrobras, o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), partiu para o ataque nesta sexta-feira (31) ao dizer que ela “usa a vitimização” para esconder possíveis “atos ilícitos”. Sem dar detalhes, Motta disse […]

hugomotta620

Um dia após a advogada Beatriz Catta Preta dizer em entrevista ao Jornal Nacional que se sente “ameaçada” pelos membros da CPI da Petrobras, o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), partiu para o ataque nesta sexta-feira (31) ao dizer que ela “usa a vitimização” para esconder possíveis “atos ilícitos”.

Sem dar detalhes, Motta disse haver “indícios” de irregularidades no recebimento de honorários pela advogada que atuou em nove dos 22 acordos de delação firmados no âmbito da Operação Lava Jato.

“O que é mais estranho é uma advogada criminalista alegar que está sendo ameaçada e não trazer nenhum fato concreto. E vir a um jornal de rede nacional querer usar a vitimização para esconder, talvez, alguns atos ilícios que ela tenha cometido no âmbito do processo da Lava Jato”, disse o deputado do PMDB.

Apesar de reiteradamente questionado pelos jornalistas sobre os “indícios” que diz haver contra Catta Preta, Motta não quis detalhar. “Existem indícios que estão sendo apurados”, disse.

Na entrevista ao jornal do Jornal Nacional nesta quinta (30), Catta Pretta disse que decidiu deixar os casos dos clientes que defendia na Operação Lava Jato porque se sentia ameaçada e intimidada por integrantes da CPI da Petrobras. Ela afirmou que, devido às supostas ameaças, fechou o escritório e decidiu abandonar a carreira.

O deputado Hugo Motta afirmou que a convocação da advogada está mantida, apesar da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberá-la de falar à CPI sobre questões referentes ao sigilo profissional, como honorários advocatícios.. De acordo com o presidente da comissão, ela terá de comparecer ainda que não seja para falar sobre esse tema.

“Ela tem que esclarecer quem está ameaçando a sua família. Tem que ir à Polícia Federalx, polícia do seu estado. A CPI quer saber quem está ameaçando. A CPI não ameaça ninguém. Isso leva a questionamentos de que ela usa a vitimização para não explicar a origem dos seus honorários. Essa vitimização não vai intimidar a CPI. A CPI será um grande palco para que ela tenha oportunidade de dizer quem está ameaçando”,

Santa Terezinha: Prefeitura amplia oferta hídrica com perfuração de poços

O prefeito e Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou em nota que a gestão iniciou mais uma etapa de perfuração de poços na zona rural e urbana do município. Com a ação, está buscando cumprir promessas de campanha, de aumentar oferta hídrica no município. Um dos problemas enfrentados nos municípios do Pajeú em períodos de estiagem […]

O prefeito e Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou em nota que a gestão iniciou mais uma etapa de perfuração de poços na zona rural e urbana do município.

Com a ação, está buscando cumprir promessas de campanha, de aumentar oferta hídrica no município.

Um dos problemas enfrentados nos municípios do Pajeú em períodos de estiagem tem relação com a falta de água para abastecimento humano e dos animais na ara rural e mesmo nas zonas urbanas em cidades como Santa Terezinha.

A ação conta com apoio do Deputado Estadual Gustavo Gouveia e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, aliados do prefeito.

Luciano Duque leva Danilo Cabral a palco e rebate discurso de Sebastião Oliveira

Vídeo: Júnior Campos A presença do Secretário Danilo Cabral no palco da Festa de setembro em Serra Talhada nesta sexta (04) foi uma forma de buscar anular as críticas do também Secretário e desafeto político Sebastião Oliveira, que tem criticado o excesso de gastos com o evento. Duque subiu ao palco ao lado do vocalista […]

Vídeo: Júnior Campos

A presença do Secretário Danilo Cabral no palco da Festa de setembro em Serra Talhada nesta sexta (04) foi uma forma de buscar anular as críticas do também Secretário e desafeto político Sebastião Oliveira, que tem criticado o excesso de gastos com o evento. Duque subiu ao palco ao lado do vocalista Xande, da Banda Aviões do Forró, que fez as honras do palco e elogiou o gestor e a festa.

“Muitos empregos sendo gerados. Parabéns por essa festa que só vem crescendo. Estamos felizes por esta festa organização sonorização, palco segurança, estrutura, camarote”, disse o vocalista.

duque_daniloDuque emendou elogiando o Secretário, que tem sido sua ponte com o Palácio. “É um prazer trazer Aviões para Serra Talhada. São nove dias de festa, trazendo nosso amigo Danilo Cabral apoiando essa festa. Serra Talhada faz um dos maiores eventos do interior de Pernambuco”.

Duque complementou destacando a parceria com o Governo do Estado.  “”Danilo aqui fazendo parte dessa festa junto com a gente, trazendo o apoio  do Estado de Pernambuco, Empetur e patrocinadores que estão viabilizando esse evento”. Pra completar ainda admitiu o momento de crise no pais. “Com a crise que tá nesse país estamos fazendo a diferença”.

Tuparetama realiza VII Conferência Municipal de Saúde

A  Secretaria de Saúde da prefeitura de Tuparetama realizou a VII Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (27), com o tema Democracia e Saúde: Saúde como direito, Consolidação e Financiamento do SUS. Ela debateu e colheu propostas dos participantes sobre a saúde como um direito, a consolidação dos princípios, o financiamento adequado e suficiente do […]

A  Secretaria de Saúde da prefeitura de Tuparetama realizou a VII Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (27), com o tema Democracia e Saúde: Saúde como direito, Consolidação e Financiamento do SUS.

Ela debateu e colheu propostas dos participantes sobre a saúde como um direito, a consolidação dos princípios, o financiamento adequado e suficiente do SUS.

A palestrante Socorro Borborema abordou o tema da conferência, destacando, entre outros assuntos, a importância da democracia e da participação popular nas conquistas da saúde pública. A VII Conferência Municipal de Saúde teve a participação cultural de Juninho Ribeiro cantando. “As conferências são de grande importância para a gestão de saúde do município”, disse Elizabeth Gomes, secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Socorro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 95 de 2016, PEC da Morte, congelou os gastos públicos com saúde por 20 anos e as pessoas têm que ter consciência desta decisão do governo. “Porque o modelo de saúde que a gente tem nasceu da luta das pessoas insatisfeitas com o sistema de saúde do momento. Isso aconteceu nos anos 70”, disse Socorro.

Depois da palestra os participantes formaram grupos que apresentaram propostas que foram aprovadas por todos os participantes. Após a aprovação das propostas foram eleitos quatro delegados com suplentes, para levar as propostas para a 9º Conferência de Saúde de Pernambuco, de 21 a 24 de maio de 2019. Os delegados eleitos foram Elizabeth Gomes com a suplente Tamires Daiane, Paulo Martins com o suplente José Feitosa, Tárcio de Oliveira com a suplente Aline Gomes e Wallace de Oliveira com a suplente Débora Moraes.

Estavam formando a mesa desta conferência Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas, Rafaely de Souza, secretária de Educação, Roseane Gomes, secretária de Assistência Social, Nadja Oliveira, funcionária da Secretaria de Finanças, Jonathan Nascimento, Procurador da prefeitura, os vereadores Diógenes Patriota, Vandinha da Saúde, Valmir Tunu, todos de Tuparetama e Andreza Guimarães, Assessora de Gestão de Saúde.

Congresso Nacional aprova projetos importantes para radiodifusão

Os projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018. Do site da ASSERPE Com o apoio da Abert e das Associações estaduais, como a Asserpe, o Congresso Nacional aprovou dois projetos considerados de extrema importância para o nosso setor: o que prevê o fim da propaganda partidária e o que […]

Os projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.

Do site da ASSERPE

Com o apoio da Abert e das Associações estaduais, como a Asserpe, o Congresso Nacional aprovou dois projetos considerados de extrema importância para o nosso setor: o que prevê o fim da propaganda partidária e o que diminui significativamente o tempo de propaganda eleitoral gratuita no segundo turno.

A Câmara dos Deputados aprovou a extinção da propaganda partidária gratuita no rádio. O texto originário do Senado Federal foi mantido, sem sofrer alterações na Câmara. Com o fim da propaganda partidária acaba também o ressarcimento.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que reduziu, pela metade, o tempo da propaganda eleitoral gratuita no segundo turno. Pelo texto aprovado, os programas em blocos passam de 20 minutos para 10 minutos, e nas inserções, de 70 minutos para 25 minutos.

Os dois projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.