Delegado especial vai investigar assassinatos em Floresta

Professores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco e região, juntamente com os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio do Projeto “Esperançar, o Menino lê o Mundo: aprender para transformar”, com apoio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e coordenação da UFRPE, em parceria com a UFPE, lançam a “Carta de Sertânia”.

O documento que nasceu a partir das demandas de professores da educação básica das regiões do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú do estado de Pernambuco, e do Cariri, no estado da Paraíba. Os professores participaram de uma formação, durante os meses de abril e maio, nas áreas de Linguagens e suas Tecnologias, Matemática, Ciências Naturais e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Durante a formação foram colhidas as demandas inseridas na Carta de Sertânia, documento que propõe medidas de médio e longo prazo e que será entregue a Facepe, reitores e pró-reitores das IES públicas de Pernambuco, Secretaria Estadual de Educação, secretarias municipais de Educação, órgãos de fomento à ciência e tecnologia.

Segundo a Professora Dourota Mariana Zerbone (UFRPE), coordenadora do Projeto Esperançar, “a Carta de Sertânia representa uma demanda histórica do interior de Pernambuco, principalmente pela formação continuada dos professores. Durante muitos anos as universidades públicas ficaram fincadas na região metropolitana e chegou a hora de atender aos acenos para as necessidades e riquezas da cultura do Sertão pernambucano”. Leia aqui a íntegra a Carta de Sertânia.

Sobre o vazamento registrado na manhã deste sábado (10) em um trecho do canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional vem a público esclarecer que:

1. O vazamento, que ocorreu próximo ao reservatório Copiti, entre Sertânia e Custódia (PE), já foi totalmente controlado.

2. Equipes das empresas responsáveis trabalham no local desde ontem para realizar o reparo na drenagem interna da estrutura, que deve ser concluído em até 72 horas;

3. Não há nenhuma vítima e nenhuma casa de comunidades da região foi atingida, já que a água seguiu por um riacho até chegar ao rio Moxotó. Foram registrados apenas danos de pequenas proporções em cercas, estradas vicinais e bueiros. Ontem mesmo as equipes de programas ambientais do Projeto São Francisco foram mobilizadas para levantar os danos e programar a recuperação;

4. Nesta fase de pré-operação quaisquer problemas são rapidamente solucionados. Equipes do Ministério da Integração Nacional estão sempre de prontidão para agir rapidamente quando necessário.

5. Será realizada uma análise técnica para averiguar o motivo do vazamento.

Ministério da Integração Nacional

Após representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPCO), com base em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores da ex-prefeita de Tracunhaém Maria das Graças Lapa; ex-secretário municipal de Finanças, Luís Coutinho; ex-tesoureira municipal, Adneide dos Santos; ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Miriam Barbosa, Maria da Conceição dos Santos, Manoel Valério da Silva; bem como da empresa Saraiva Advogados Associados e o representante legal, o advogado André Luiz Pinheiro Saraiva. Todos pela prática de atos de improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.

A partir de auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) na Prefeitura de Tracunhaém, do exercício financeiro de 2012, foram observadas falhas na contratação de serviços advocatícios e de consultoria fiscal; bem como pagamentos efetuados sem a comprovação da prestação do serviço e em data anterior à celebração do contrato, por inexigibilidade de licitação, também indevida. São atos configurados como de improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública.

Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa, prefeita de Tracunhaém à época dos fatos, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com Luís Dantas Coutinho, secretário de finanças; Adneide dos Santos, tesoureira, que realizaram e autorizaram pagamentos indevidos sem prestação de serviço e contrato subjacente, e, num momento posterior; Miriam Barbosa do Nascimento, Maria da Conceição dos Santos e Manoel Valério da Silva, membros da CPL de Tracunhaém, que eram os responsáveis pelo procedimento licitatório que resultou na contratação ilegal de serviços técnicos de advocacia através do processo de inexigibilidade 02/2012, em benefício indevido da empresa Saraiva Advogados Associados, a causar enriquecimento ilícito desta no valor de R$ 23.413,11.

O MPPE ingressou com a ação de improbidade administrativa e requereu o bloqueio de bens e valores da ex-prefeita, ex-secretário e ex-tesoureira até o montante suficiente para ressarcimento da quantia reclamada, no valor total de R$ 23.413,11, de forma solidária. Nesse mesmo valor total, o MPPE requer também o bloqueio dos bens e valores da empresa Saraiva Advogados Associados e de seu representante legal André Luiz Pinheiro Saraiva. Aos ex-membros da CPL, de forma solidária, o bloqueio de bens e valores no valor total de R$ 8.156,82.

Além de ajuizar a ação de improbidade administrativa, o MPPE denunciou todos (conforme artigo 29, do Código Penal Brasileiro – CPB) para dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas na Lei 8.666/93 (conforme artigo 89 da Lei 8.666/93), possibilitando o desvio de recursos públicos em proveito alheio (artigo 1, inciso I, do decreto lei 201/67); bem como do concurso material (artigo 69, do CPB).

Segundo o MPPE, a hipótese de sistema criminoso de desvios de recursos públicos engendrado por determinados escritórios de advocacia, desenvolvido em associação com diversos prefeitos dos municípios pernambucanos e de outros Estados, com a participação dos integrantes das Comissões Permanentes de Licitação opera da seguinte forma: ao contratar um escritório para resgatar um crédito junto ao INSS relativo ao valor de contribuições previdenciárias incidentes sobre o subsídio dos exercentes de mandatos eletivos no período de 1° de fevereiro de 1998 a 18 de setembro de 2004, uma vez que a alínea ‘h’ do inciso I do artigo 12 da Lei 8.212/91 foi declarado inconstitucional pelo STF (Resolução 26/2005, do Senado Federal), o município celebra o contrato através de inexigibilidade de licitação, paga antecipadamente o serviço no percentual de 20 a 15% (a título de honorários advocatícios) sobre tudo que seria compensado, antes mesmo da operação ter sido considerada regular pela Receita Federal.

Ao ter sua operação de compensação não homologada, considerada irregular e passível de devolução (glosada), o município é obrigado a recolher o valor indevidamente compensado, acrescido de pesadíssimos juros e multas. Na prática, o município tem que devolver os valores compensados indevidamente e mais 150% sobre esse total a título de multa, além do pagamento dos honorários advocatícios recebidos antecipadamente.

O Reino Unido está levando mais do que a sério a epidemia mundial do Coronavírus e vive uma espécie de pânico social e econômico. Mesmo assim são muitos os infectados.

A cantora tabirense que para os familiares e amigos é chamada carinhosamente de Lili e no Reino Unido onde mora a 19 anos e faz carreira na música no estilo sertanejo universitário como Angie Dynes e cursa direito, falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM sobre o sofrimento que foi enfrentar o Coronavívus.

Angie revelou ter contraído a doença do filho de 13 anos que se contaminou na escola. Ele curou rápido, já ela disse que foi bem difícil. Não respirava, a falta de ar foi enorme, sentia muitas dores nas costas, febre, dores na garganta e achava que por ser um país frio, não era nada.

Quando não suportou, recorreu ao serviço de saúde que logo enviou a equipe a sua casa com roupas esquisitas de proteção, foi recolhida sua saliva e sangue, sendo confirmada a contaminação.

Foi medicada seguindo a orientação inclusive bebendo água quente. Enfim, passou pelo período de isolamento, está curada, mas segue bem assustada pois pensou que ia morrer.

“Aqui fecharam tudo, ninguém entra, ninguém sai, muita gente entubada nos hospitais, muita gente morrendo. É uma situação muito triste. Não é uma gripezinha como diz o Presidente brasileiro. É uma coisa muito séria”. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), recebeu neste sábado (12) a confirmação do Partido dos Trabalhadores (PT) na coligação majoritária encabeçada por ele.

O anúncio foi feito pelo presidente do PT de Arcoverde, Verones Carvalho, após reunião do diretório municipal. Com isso, Zeca vai amanhã para a convenção com uma frente de oito partidos na busca do seu terceiro mandato como prefeito.

“O PT traz sua experiência de participação popular e a alegria de Marília Arraes, que já nos deu seu testemunho em defesa de nossa candidatura”, disse Zeca Cavalcanti.

Encabeçada pelo PTB, a convenção Muda Arcoverde vai acontecer na tarde deste domingo (13), na área de eventos do Corredor da Integração em formato Drive In, quando serão homologadas as candidaturas de Zeca Cavalcanti para prefeito e Eduíno Filho (Podemos) para vice, além dos candidatos a vereadores. Integram a coligação as legendas do PTB, Podemos, Republicanos, PSDB, DEM, PL e PSD.

A convenção irá contar com a presença do ex-senador Armando Monteiro Neto, que comanda o PTB no Estado.