Alepe tem audiência pública para discutir polêmica da Faexpe‏

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de apresentação da Planificação da Assistência à Saúde (PAS), realizada na macrorregião do Sertão, em Arcoverde.

O Planifica PE tem o objetivo de oferecer à população mais acesso ao atendimento em saúde, garantindo uma melhor qualidade do atendimento prestado aos pernambucanos no âmbito da Atenção Primária e da Atenção Especializada.

“Todo o trabalho que tem sido feito é para conseguir organizar nossa rede de saúde e garantir atendimento descentralizado para a população. É necessário pactuar esses investimentos com os municípios e otimizar os processos para que as pessoas possam ser bem atendidas próximas às suas casas. Essa é uma etapa importante que está sendo lançada. Espero, nos próximos passos, poder levar a iniciativa para as regiões do São Francisco, da Região Metropolitana, Zona da Mata, e os Agrestes de Pernambuco também”, ressaltou Raquel Lyra.

Com o lançamento do Planifica PE na Macrorregião 3 Sertão, 35 municípios vão receber as ações da planificação, que tem como foco a saúde das mulheres gestantes, crianças e pessoas com hipertensão e diabetes. Com os grupos populacionais definidos é possível determinar os riscos e vulnerabilidades relacionadas às condições de vida, escolaridade e acesso aos serviços.

De acordo com a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a planificação cumpre o propósito de melhorar o acesso e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “A atenção primária é o início de tudo, uma base sólida gera um resultado melhor. Temos que fortalecer a base na promoção, nos vários níveis da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento proporcional. Com criatividade, pró-atividade e principalmente acolhimento empático, ressaltando sempre a valorização do cuidado compartilhado com as esferas de complexidade do SUS”, explicou.

Por sua vez, a diretora-geral de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde, Eline Macedo, enfatizou que o Planifica é uma metodologia que organiza o processo de trabalho a partir do desenvolvimento da capacidade desses profissionais em simplificar o atendimento. “A gente consegue atender a necessidade do usuário mais rápido, dentro da atenção primária. Sobretudo, com o ganho de redução de filas e a garantia da continuidade do cuidado no outro ponto da rede”, detalhou.

Para a realização do projeto, o Governo de Pernambuco estabeleceu parcerias com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e a Umane, instituição filantrópica que apoia iniciativas ligadas à saúde pública.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), coronel Mamede (Casa Militar) e Rubens Junior (Executivo da Casa Civil); o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Baltar Freire; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Junior Vaz (Pedra), Washington Angelo (Tacaratu), Arquimedes Valença (Buíque), Djalma da Padaria (Solidão), Marconi Sá (Salgueiro), Nicinha Melo (Tabira), Luiz Aroldo (Águas Belas), Mário Flor (Betânia), Luciano Torres (Ingazeira), Merson (Poção), Marconi Santana (Flores) e Zeinha (Iguaracy); além dos representantes do Ministério da Saúde, Augusto Viana; e da OPAS, CONASS, Vetor Brasil (parceiro técnico) e a Umane.

Na manhã desta quarta-feira (21), o Prefeito Wellington Maciel, através da Secretaria de Educação, fez a entrega à população de mais quatro ônibus escolares e uma van dotada de sistema de acessibilidade.

Os novos veículos que reforçarão a frota municipal da Secretaria de Educação, foram expostos em frente ao prédio sede da Prefeitura, oportunidade em que o gestor municipal esclareceu que a aquisição dos quatro ônibus é parte de uma compra de oito unidades, cujas outras quatro serão entregues à população em breve.

Logo após o ato simbólico de entrega dos novos ônibus e da nova van, o Prefeito, acompanhado do Secretário de Educação do Município, José Diêgo Leite, da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, de assessores e de professores municipais, fez a assinatura do Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 2.655, referente aos recursos extraordinários do FUNDEF, abrindo caminho para o pagamento dos referidos precatórios.

Ainda nesta quarta-feira, Wellington Maciel também fez a divulgação dos últimos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Arcoverde obteve a pontuação de 5,7. “Um excelente indicativo de avanço em relação aos anos anteriores, demonstrando que a Educação Municipal tem tudo para ficar ainda melhor!”, comemorou o gestor público.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), encerra o ano de 2019 com mais uma derrota registrada no Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

É que os Embargos de Declaração interpostos pela prefeita socialista contra o Acórdão TC Nº 166/19, do Pleno, referente ao Processo TC Nº 1601134-0, que deu provimento parcial ao recurso Ordinário, para julgar suas contas irregulares, aplicando-lhe multa, foram rejeitados na última quarta-feira (11). A prefeita tentou alterar a decisão para manter a ‘aprovação com ressalvas’, mas o TCE não deu provimento aos seus embargos, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.

Um Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas do Estado foi aceito pelo TCE e reformulou o julgamento das prestações de contas do Exercício de 2013 da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), passando a julgá-las como irregulares, além de aplicar uma multa de R$ 24.646,50 à gestora. A atual secretária de Saúde, Andréia Karla Santos de Britto, também foi penalizada e multada em R$ 8.215,50 por ter ordenado despesas desprovidas do devido procedimento licitatório. Ela também apresentou embargos de declaração, mas não tiveram provimento.

Uma série de irregularidades foram apontadas pela relatoria do processo para decidir pela rejeição das prestações de contas, entre elas a indevida inexigibilidade de processo licitatório para contratação de shows artísticos sem justificativas comprobatórias no montante de R$ 1.830.200,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil e duzentos reais).

Houve ainda a inexigibilidade indevida na aquisição de livros didáticos junto ao Instituto Alfa e Beto e a dispensa de licitação para contratar serviços de limpeza urbana por urgência, afirmando que os autos deixam muito bem caracterizada a negligência no acompanhamento do contrato em execução.

O relator julgou favorável a decisão pela irregularidade das contas de 2013 da Prefeita Madalena Britto, citando outras despesas sem licitação para aquisição de bens e serviços, como: aquisição de: material esportivo (R$ 14.468,00), fogos de artifícios (R$ 25.059,00), peças e serviços em veículos (R$ 28.402,72), exames laboratoriais (R$ 50.404,86) e refeições para médicos e pacientes (R$ 59.836,40).

A decisão do TCE acatou os argumentos dos procuradores Dr. Ricardo Alexandre e Dr. Cristiano Pimentel, contra Acórdão T.C. nº 1871/15, que julgou regular com ressalvas a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Arcoverde do exercício de 2013.

Estadão

Nova rodada de pesquisa da XP/Ipespe sobre a disputa presidencial de 2022 mostra que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecem tecnicamente empatados.

No entanto, a simulação demonstra que o petista desponta numericamente à frente de Bolsonaro, com 29% das intenções de voto, ante 28% do atual presidente.

No último levantamento realizado pelo instituto, Lula contava com 25% das intenções de voto, contra 27% de Bolsonaro. Ainda segundo a pesquisa, nomes como Sérgio Moro e Ciro Gomes (PDT) contam cada um com 9% das intenções de voto.

Em um possível segundo turno, Lula também está numericamente à frente de Bolsonaro, com 42% das intenções de voto contra 38% de Bolsonaro.

Pandemia

A pesquisa da XP/Ipespe também perguntou sobre a atuação de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de covid-19. A avaliação de “ótima e boa” oscilou positivamente dentro da margem, indo de 18% para 21%. O cientista político Antônio Lavareda destaca que a troca do ministro da Saúde foi bem recebida pela população.

“O avanço da vacinação e o posicionamento do novo titular sintonizado com a ciência, além do maior jogo de cintura, devem contribuir para melhorar essa percepção”.

Popularidade

A pesquisa mostra a continuidade na trajetória de alta da rejeição ao governo de Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, 48% avaliam o governo como “ruim ou péssimo”, três pontos percentuais a mais do que a rodada anterior.

Lavareda diz que a ampla reforma ministerial, que culminou na demissão do ministro da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas, pareceu o reconhecimento de que o governo ia mal. “Confusão nos quartéis nunca é bem vista”, disse ele. “O resultado é que cresceu a avaliação negativa, agora 48%, e a positiva ficou abaixo dos 30 pontos (27%) pela primeira vez desde julho do ano passado.”

Foram realizadas mil entrevistas de abrangência nacional nos dias 29, 30 e 31 de março. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos porcentuais para o total da amostra.