Dilma envia ao Congresso PEC que cria ‘nova CPMF’

Projeto “Portas Abertas” obriga rede pública a oferecer acolhimento humanizado e acompanhamento jurídico prioritário para crimes de gênero.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um passo decisivo para mudar a realidade de quem sofre com a violência extrema no Sertão. Através do Procedimento Administrativo nº 02831.000.204/2025, a Promotoria de Custódia passa a coordenar uma estrutura de atendimento que coloca a vítima — e não apenas o processo — no centro das atenções.

O foco principal são os crimes dolosos contra a vida, com prioridade absoluta para feminicídios e transfeminicídios.

Muitas vezes, a família de uma vítima de feminicídio enfrenta um labirinto burocrático que agrava o sofrimento. O projeto busca extinguir a chamada “revitimização” através de medidas práticas e obrigatórias:

Rastreio de Processos: O MPPE fará um pente-fino em todos os inquéritos de feminicídio em andamento na comarca para garantir que nenhuma família esteja desamparada.

Protocolo de Investigação: Reuniões com as polícias Civil e Militar vão padronizar o preenchimento de Boletins de Ocorrência. O objetivo é seguir o Protocolo Nacional de Feminicídios, garantindo que as provas colhidas no local do crime sejam robustas o suficiente para evitar impunidades.

Rede de Proteção Integrada: O Ministério Público vai monitorar diretamente o trabalho do CREAS, CRAS e CAPS. Esses órgãos municipais deverão oferecer atendimento psicossocial especializado e interprofissional, garantindo que o acolhimento seja sensível às questões de gênero.

Sigilo e Respeito: Todo o fluxo de atendimento será monitorado pelo sistema do Ministério Público, mas com garantia de confidencialidade, protegendo a intimidade de quem já passou por um trauma profundo.

Pipeiros que atuam no Estado, em sertões como o Central e do Pajeú reclamam que estão ao menos com três meses sem receber do IPA, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado.

Em algumas cidades, o programa já foi interrompido e os pipeiros pelejam para receber pelo serviço prestado.

Mas há algumas cidades onde o programa continua e da mesma forma, não há previsão de pagamento pelos últimos meses trabalhados. Em alguns municípios, os pipeiros prometem até paralisar as atividades.

Uma noite voltada para debater os problemas e soluções do Residencial Maria de Fátima, o maior conjunto habitacional da cidade de Arcoverde que, desde sua entrega pela prefeita Madalena Britto (PSB) em agosto de 2018 vive o drama do abandono.

Galerias estouradas, ruas às escuras, falta de atendimento à saúde, segurança, escola, creche. Assim foi a visita do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) na noite da última quarta-feira (15), reunindo dezenas de famílias no salão de eventos do residencial.

Durante a fala dos moradores, vários se pronunciaram destacando que desde que começaram os problemas, ainda no mesmo mês em que foram morar no local, a prefeitura é acionada, mas não age, promovendo apenas ações paliativas.

Muitos cobraram mais segurança, iluminação pública no acesso ao residencial, atendimento de saúde, limpeza urbana regular, consertos das ruas totalmente esburacadas e das galerias estouradas.

“O que era para ser um local de alegria, de felicidade pela conquista da morada própria, tornou-se uma agonia diante o abandono patrocinado pela prefeitura de Arcoverde que assiste calada ao descalabro de uma obra mal feita. Isso precisa mudar, mas mudar de verdade, de fato, e não apenas nas palavras, com ação maciça da prefeitura, com cobrança à construtora de suas responsabilidades, com intervenção do governo. Quem não pode pagar por isso são vocês que moram aqui” afirmou Zeca ao comentar os problemas citados e que afligem os moradores desde o primeiro dia de suas moradias.

Presente ao evento, a vereadora Zirleide Monteiro cobrou as promessas feitas pela prefeita e disse lamentar que, “enquanto falta apoio, recursos para os moradores do Maria de Fátima, vemos denúncias e mais denúncias de desvios de recursos da Secretaria de Assistência Social que hoje estão nas mãos do Ministério Público”.

Para o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, os moradores do Maria de Fátima não podem ser tratados como pessoas à parte da sociedade, como se não fossem de Arcoverde.

“Precisamos integrar esse residencial ao restante da cidade, garantir a segurança da população, avançar com o atendimento social e garantir oportunidades para os jovens e seus pais puderem sonhar e lutar por um bairro, uma cidade melhor. Arcoverde cansou dos que já demonstraram que estão preocupados mais com sua família do que com o povo. Cansou de apostar em coisas duvidosas, sem experiência. Precisamos fazer e vamos fazer Arcoverde voltar a sorrir”, afirmou.

por Anchieta Santos

Apesar da divisão no palanque governista ao que chamou de “processo esfarelado”, o prefeito Sebastião Dias se mostrou feliz com o resultado final das eleições em Tabira. Dando um desconto também para a derrota do Dr. Armando no estado. Durante entrevista a Rádio Cidade FM, o poeta comemorou o 1º lugar do federal Ricardo Teobaldo e disse já esperava o 2º lugar para estadual, pois reconhecia que Anchieta Patriota por ser da região levava vantagem para liderar.

Agradeceu ao reconhecimento do resultado por parte do ex-prefeito Dinca Brandino, dizendo que sobre o desgaste prefere dar ouvido ao resultado das urnas. Sebastião Dias não confirmou se disputará a reeleição. Aproveitou para justificar a demissão de Genaide Brito Coordenadora do CREAS, irmã da vice-prefeita Genedy Brito, dizendo que a folha salarial que hoje atinge 61% terá que baixar ainda este mês para 54% por exigência do TC e que outras demissões vão ocorrer. Admitiu que chegou até a ser pressionado por aliados para tirar a coordenadora por ser adversária.

A respeito do fardamento dos garis, o gestor tabirense declarou que já pagou a empresa o débito anterior e que dentro de 15 dias a entrega será efetuada aos profissionais da limpeza. Inclusive, por sugestão do apresentador, ficou certo que se ele cumprir a promessa os garis irão ao studio da Rádio dá um VIVA ao prefeito e se não cumprir, eles também irão, e farão: UUUUUUU.

Questionado se não foi demagógica a afirmação de que mesmo sem o FEM teria feito a reforma do hospital com dinheiro de cantoria, o gestor foi lembrado que Dinca tentou fazer com dinheiro próprio o asfalto do Breginho e foi impedido pelo MP. Dias respondeu que não teve esta intensão e pediu desculpas a quem entendeu assim.