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Em decisão, Moro diz que doações ao PT pareciam ‘parcelamento de dívida’

Por Nill Júnior

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O juiz federal Sergio Moro, que julga os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, escreveu na sentença que condenou, nesta segunda-feira (21), o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que valores repassados a título de doações eleitorais ao Partido dos Trabalhadores investigados nesse processo “aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida”.

Duque e Vaccari foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa a penas de, respectivamente, 20 anos e oito meses e 15 anos e quatro meses de reclusão. Ainda cabe recurso da sentença. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana deCuritiba.

Conforme a denúncia, a pedido de Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Esses valores teriam sido recolhidos por João Vaccari.

“Analisando as doações, chama a atenção que, para alguns períodos, elas aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida, como as doações mensais de R$ 60.000,00 entre 06/2009 a 01/2010 ou entre 04/2010 a 07/2010, do que propriamente a realização de doações eleitorais espontâneas”, escreveu Moro na sentença, referindo-se a doações feitas por empresas controladas por Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que confirmou a propina em delação premiada.

Ainda segundo Moro, “a lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável”.

Para o juiz, o caso envolveu “especial sofisticação, com a utilização de recursos criminosos para a realização de doações eleitorais registradas, conferindo a eles uma aparência de lícito de uma maneira bastante inusitada e pelo menos, da parte deste Juízo, até então desconhecida nos precedentes brasileiros sobre o tema”.

A lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável”
Sergio Moro, juiz federal

A sentença resultou da 10ª fase da Operação Lava Jato, batizada “Que país é esse” em referência à frase de Renato Duque no momento em que foi preso pela primeira vez, ainda em novembro de 2014.

Doações
O PT realizou nesta segunda reunião entre políticos e personalidades ligadas ao partido na capital paulista, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a reunião, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou sobre as doações de campanha. “Nós só recebemos contribuições segundo a lei que estava em vigor no país até semana passada e deixamos de receber desde o início do ano por decisão nossa, embora elas fossem legais, e nós já tínhamos aberto mão de recebê-las”, disse.

“É direito do companheiro Vaccari, e os advogados já devem estar cuidando disso, de recorrer da sentença”, disse. Falcão afirmou que não teve acesso à sentença, mas que possui a documentação referente às doações feitas ao partido. “Não vi [o que Moro escreveu], mas temos toda a nossa documentação referente às contribuições, as contribuições que nós já recebemos, e elas são pari passu com as contribuições dos outros partidos, do PSDB, do PMDB, quase os mesmos valores”, afirmou.

As defesas de Duque e Vaccari ainda não se manifestaram sobre a sentença. Ambos têm negado envolvimento no esquema e se recusaram a fazer acordos de colaboração premiada. Em acareação na CPI da Petrobras, Duque chamou Mendonça de “mentiroso”. Vaccari permaneceu em silêncio. (G1)

Outras Notícias

Arcoverde: Wellington Maciel tem 76,5% de aprovação, diz Múltipla

Um levantamento realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro na cidade de Arcoverde mostrou que o prefeito da cidade, Wellington Maciel, tem a gestão aprovada pela população do município do sertão de Pernambuco.  De acordo com o Múltipla Instituto de Pesquisa, 76,5% dos arcoverdenses aprovam o trabalho do emedebista. A pesquisa mostrou que […]

Um levantamento realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro na cidade de Arcoverde mostrou que o prefeito da cidade, Wellington Maciel, tem a gestão aprovada pela população do município do sertão de Pernambuco. 

De acordo com o Múltipla Instituto de Pesquisa, 76,5% dos arcoverdenses aprovam o trabalho do emedebista.

A pesquisa mostrou que o prefeito tem bons números em diferentes aspectos. Dos 310 entrevistados, 78,1% classificaram Wellington Maciel como um político trabalhador. Além desse índice, mais da metade da população (58,4%) avalia o desempenho dele a frente da prefeitura de Arcoverde como ótimo ou bom.

O índice de confiança no prefeito de Arcoverde também se manteve em um nível elevado. Para 67,1% dos entrevistados, o emedebista é um político confiável. Outros 61,6% afirmam acreditar que Wellington Maciel é um prefeito honesto.

Priscila Krause assume Governo de Pernambuco durante recesso de Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo para a vice-governadora Priscila Krause, que assume interinamente a administração do estado a partir desta sexta-feira (14). A cerimônia de passagem do cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Priscila Krause permanecerá no comando do Executivo pernambucano até o dia 30 de […]

A governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo para a vice-governadora Priscila Krause, que assume interinamente a administração do estado a partir desta sexta-feira (14). A cerimônia de passagem do cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

Priscila Krause permanecerá no comando do Executivo pernambucano até o dia 30 de março, período em que Raquel Lyra estará em recesso, acompanhada de seus filhos.

A governadora em exercício já inicia sua agenda oficial nesta sexta-feira com a assinatura de contratos para a construção de 144 moradias do programa Morar Bem PE, em Belo Jardim. O evento será realizado às 11h30, no auditório da Prefeitura Municipal.

MP de olho em propaganda irregular no Estado

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs quatro novas ações contra pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares no Recife. São alvos das representações o governador Paulo Câmara (PSB), que tentará a reeleição; os deputados federais Daniel Coelho (PPS) e Felipe Carreras (PSB); o deputado estadual Francismar Pontes (PSB); e o vereador […]

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs quatro novas ações contra pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares no Recife.

São alvos das representações o governador Paulo Câmara (PSB), que tentará a reeleição; os deputados federais Daniel Coelho (PPS) e Felipe Carreras (PSB); o deputado estadual Francismar Pontes (PSB); e o vereador Fred Ferreira (PSC). Os processos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

De acordo com as normais eleitorais, a propaganda só é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas.

O MP Eleitoral lembra que, antes do dia 16 de agosto, a legislação autoriza a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e a realização de alguns “atos de pré-campanha”, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Porém, o Ministério Público entende que essas mensagens não podem ser veiculadas por meio de instrumentos que são vedados por lei no período permitido da propaganda eleitoral, como outdoors.

Joel Gomes comemora estágio da Barragem da Ingazeira

O Vereador Joel Gomes comemora em nota ao blog o estágio da obra da Barragem de Ingazeira, praticamente na reta final. “É um sonho tornando-se realidade. Não me cansei da luta em defesa do povo”, disse. Acrescenta Joel: “no entanto, fui criticado e tachado de sonhador mentiroso, por políticos inescrupulosos e incrédulos que só iriam […]

IMG-20160426-WA0010O Vereador Joel Gomes comemora em nota ao blog o estágio da obra da Barragem de Ingazeira, praticamente na reta final.

“É um sonho tornando-se realidade. Não me cansei da luta em defesa do povo”, disse.

Acrescenta Joel: “no entanto, fui criticado e tachado de sonhador mentiroso, por políticos inescrupulosos e incrédulos que só iriam em busca da obra se eles mesmos a construíssem, evidentemente, para fraudar o erário público”.

Joel termina perguntando no bom estilo se a carapuça couber na cabeça: “E agora o que dizem os falsos políticos travestidos de honestos?”

Datafolha e Ibope colocam Jarbas e Humberto como favoritos ao Senado

Pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas neste sábado (6) apontam favoritismo de Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos para as duas vagas ao Senado. No Datafolha, Humberto Costa (PT) tem 27%, seguido de Jarbas (MDB), com 26%. Mendonça Filho (DEM) aparece em terceiro com 18%. Na sequência, Silvio Costa (Avante): 10%; Bruno Araújo (PSDB): 9%; Pastor Jairinho (Rede): 4%; Adriana Rocha (Rede): 2%; Eugênia […]

Pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas neste sábado (6) apontam favoritismo de Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos para as duas vagas ao Senado.

No Datafolha, Humberto Costa (PT) tem 27%, seguido de Jarbas (MDB), com 26%. Mendonça Filho (DEM) aparece em terceiro com 18%. Na sequência, Silvio Costa (Avante): 10%; Bruno Araújo (PSDB): 9%; Pastor Jairinho (Rede): 4%; Adriana Rocha (Rede): 2%; Eugênia (PSOL): 1%; Hélio Cabral (PSTU): 1%; Lídia Brunes (Pros): 1% e Albanise Pires (PSOL): 1%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Essa pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.674 eleitores, com 16 anos ou mais, em 59 municípios, dias 5 e 6 de outubro. Registro no TSE: PE‐05100/2018.

O Ibope também coloca os dois da Frente Popular como potenciais eleitos, mas com Jarbas a frente de Humberto. Em votos válidos, Jarbas (MDB) tem 26%, empatado tecnicamente com Humberto Costa (PT) com 25%. Mendonça Filho (DEM) tem 19%. Na sequência Bruno Araújo (PSDB): 11%; Silvio Costa (Avante): 9%; Pastor Jairinho (Rede): 4%; Adriana Rocha (Rede): 2%; Albanise Pires (PSOL): 1%; Alex Rola (PCO): 1%; Eugênia (PSOL): 1%; Hélio Cabral (PSTU): 1% e Lídia Brunes (Pros): 1%.

A margem de erro também é de  2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.002 eleitores, com 16 anos ou mais, dias 4 a 6 de outubro. Registro no TRE: PE-01373/2018. Registro no TSE: BR‐06946/2018. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e Jornal do Commercio.