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Fim de doação de empresas: para Humberto, decisão do STF foi “histórica”
Foi como uma “decisão histórica” que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a doação de empresas para campanhas eleitorais. O resultado final foi proclamado pelo pleno da Corte, nessa quinta-feira (17), quando 8 ministros contra 3 resolveram acolher a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Adin sustentava que o fato de empresas doarem dinheiro a candidatos e partidos políticos para financiar campanhas eleitorais não encontrava amparo na Constituição Federal. O placar esmagador na Suprema Corte em concordância com a tese confirmou o entendimento da OAB, que também era uma bandeira antiga de luta do PT, de Humberto e de uma série de entidades da sociedade civil, como a CNBB e a UNE.
“No Senado, numa sessão memorável, nós pusemos fim a esse tipo de imoralidade na vida pública. Mas a Câmara dos Deputados derrubou nossa decisão e devolveu essa possibilidade à lei”, comentou o líder do PT. “Felizmente, o Supremo solucionou a questão pondo um ponto final nessa distorção do sistema.”
Atualmente, 40 países proíbem a doação de empresas em campanhas eleitorais, como Canadá, França e Portugal. A decisão do STF já alcança as eleições municipais de 2016. Amparada por grandes movimentos sociais, a proibição de participação de empresas no processo eleitoral deve estimular a entrada de mais cidadãos na disputa por cargos eletivos. Além do mais, a expectativa é de que o dinheiro investido em campanhas eleitorais por empresas – somente no ano passado, foram mais de R$ 5 bilhões – possam ser injetados na economia.
Tabira inaugura Sala do Empreendedor
Em Tabira, na noite desta quinta, dia 17, na Casa da Cidadania, aconteceu a solenidade de inauguração da Sala do Empreendedor. O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB), recebeu empresários, empreendedores individuais, agricultores e agricultoras, comerciantes, autoridades e familiares do homenageado, Mário Severino da Silva (Mário padeiro).
AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira, comunidades de Serrinha, Mundo Novo, Cachoeira Grande, Cooperativa de Apicultores, Coordenadora da mulher, CRAS I e II e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentaram exposições dos produtos e artes desenvolvidos.
Na abertura do evento o coral Canta Tabira, da Assistência Social, emocionou os presentes cantando o hino de Tabira. Os poetas violeiros Pedro de Alcântara e Zé Carlos do Pajeú cantaram falando da importância da Sala para o empreendedorismo local e da parceria e apoio irrestrito do Sebrae.
Representando o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- Pedro Lira, Sebrae – PE, Leila Monte, gestora de Políticas Públicas e o Sr. Nelson Mello, Consultor.
Em seu discurso, o representante do Sebrae/PE conclamou toda a equipe de governo para se empenhar nas ações empreendedoras e reafirmou que o Sebrae apoiará toda e qualquer iniciativa. “Não fazemos política partidária, mas apoiamos toda iniciativa da gestão com políticas públicas que visam melhorar a vida das pessoas. Empreender é fundamental para o crescimento seguro e sustentável do país, uma vez que os considerados menores são os que mais empregam no país”.
O gerente da agência do Banco do Brasil, Josedilson Gomes de Lima, Ana Raquel, gerente do SICOOB e Aleide Godê, representando o IPA, compuseram à mesa e abrilhantaram o evento com seus discursos de apoio e incentivo aos empreendedores tabirenses.
O empresário Rivonaldo Ferreira de Lima (mergulhão) fez um relato de sua história e frisou que persistência, coragem e determinação foram suportes fundamentais para o sucesso.
Sebastião Dias falou da importância de apoiar o Empreendedor Individual, as Micro e Empresas de Pequeno Porte e chamou a atenção em seu pronunciamento quanto a importância da relação entre trabalho, produção e capital. “Tabira tem um grande potencial. As mãos de nossa gente fazem coisas impressionantes. Precisamos unir o talento das mãos à força da mente para a organização das nossas empresas e dos nossos empreendedores individuais que percorrem o Brasil a fora com seus produtos divulgando o município e investindo em Tabira”, declarou.
MPF entra com recurso para aumentar as penas de Cerveró e Baiano
Baiano e Cerveró são acusados de receber propina a partir de contratos da Petrobras
Do G1
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (17) recurso para que as penas contra Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e Fernando Baiano, apontado como operador de propina no esquema desvendado pela Operação Lava Jato, sejam revistas.
O MPF quer aumentar os anos de condenação determinados pelo juiz federalSérgio Moro na ação penal sobre irregularidades na contratação de navios-sonda.
Acusados de envolvimento no esquema de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras, Nestor Cerveró e Fernando Baiano foram condenados a 12 anos e três meses e 16 anos e um mês de prisão, respectivamente. Ambos estão presos. Esta foi a segunda condenação de Cerveró.A primeira foi por lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo no Rio de Janeiro.
O MPF solicita à Justiça que os fatores culpabilidade e reincidência do crime sejam majorados. As irregularidades na contratação de navios-sonda foram investigadas durante a 8ª fase da Operação Lava Jato e também tem o envolvimento do ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo que têm acordo de delação premiada junto ao MPF.
“Nestor Cerveró agiu com total desrespeito ao patrimônio e aos objetivos da Petrobras, fazendo da empresa um verdadeiro balcão de negócios, que servia não apenas aos seus propósitos e interesses particulares, mas também aos do grupo político que o colocou no cargo. Por essas razões, sua culpabilidade deve ser valorada negativamente”, diz trecho do recurso de apelação.
Cerveró e Baiano foram acusados de receber US$ 40 milhões em propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México.
O pagamento da propina, de acordo com os procuradores, foi feito por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal.
No recurso de apelação, que deve ser encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os procuradores solicitam, por exemplo, que sejam acrescidos 2/3 sobre à pena imputada a Cerveró e a Baiano devido à reincidência.
“(…) ou ainda valorado negativamente, na análise das circunstâncias judiciais, a fim de que se aumente significativamente as penas dos apelados para mais próximo do máximo legal”, diz trecho do recurso de apelação. A sentença majorou a condenação em 1/6.
Os advogados de Nestor Cerveró, Alessi Brandão, e o Fernando Baiano, Sérgio Riera, foram procurados pela reportagem, mas não atenderam ao telefone.
Presidente da OAB Serra diz que advogados tem apoio da entidade
O Presidente da Subseccional da OAB Serra Talhada, Stefferson Nogueira, diz que em Serra Talhada, a Circunscrição da OAB tem salas para advogados em todos os fóruns. “A única exceção é Betânia que está em nosso planejamento”, diz.
Ontem, em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o pré-candidato à Presidência da Ordem Jefferson Calaça disse que o advogado está completamente abandonado pela OAB.
Dentre os problemas nominados por Jefferson, citou falta de salas para advogados em diversas cidades, e ausência de wifi na maioria das que existem.
Afogadenses destacam-se em competição paraolímpica
Jovens afogadenses que se destacaram na fase eliminatória do Campeonato Escolar Regional Paraolímpico, realizado no início do mês em Custódia, foram recebidos pelo Prefeito José Patriota na última reunião de monitoramento. A prefeitura apoiou a delegação.
Na modalidade atletismo, os jovens Mateus de Lima Ramos (deficiente visual – 17 anos), Andressa Magalhães (deficiente auditiva – 14 anos), Maria Gabriele (deficiente visual – 15 anos) e Natan do Egito (deficiente intelectual), competiram nas provas de arremesso de peso, 100 metros rasos e salto em distância.
Andressa ficou em primeiro lugar nos 100 metros. Maria Gabriele foi vice-campeã nos 100 metros e em salto em distância. Natan do Egito foi segundo no arremesso de peso. Já Mateus de Lima chegou em segundo nos 100 metros rasos. Todos são alunos do Colégio Normal.
A final Estadual será em Recife, de 24 a 27 de setembro. Como não haverá competição na categoria mirim, Andressa não competirá. Os demais disputarão nas categorias infantil e aberto. Os jovens estiveram acompanhados na reunião pelo Professor de educação física e treinador, Elias Mendes, e pela coordenadora da sala especial do Colégio Normal, Maria Gorete. A Prefeitura patrocinou as camisas utilizadas pelos atletas e custeará transporte e uma ajuda de custo para os atletas durante os jogos no Recife. O campeonato nacional será em Novembro.
ORIGEM – Jogos paraolímpicos envolvem pessoas com deficiência e incluem atletas com mobilidade reduzida, amputações, cegueira, paralisia cerebral e deficientes intelectuais. Foram realizados pela primeira vez em 1960 em Roma, na Itália. Tem sua origem na Inglaterra, onde ocorreram as primeiras competições esportivas para deficientes físicos, como forma de reabilitar militares feridos na Segunda Guerra Mundial.
TCE divulga lista de aprovados em Estágio
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a lista dos candidatos aprovados no programa de Seleção de Estágios, para preenchimento de vagas nas áreas de Administração, Arquitetura, Ciências Atuariais, Contábeis e Econômicas, Direito, Engenharia, Jornalismo, Secretariado, entre outras.
Os alunos aprovados vão integrar o Cadastro Reserva da Instituição, tanto na sede do Tribunal, quanto na Escola de Contas Públicas, ambas no Recife. A primeira convocação deve acontecer no próximo mês, com início das atividades no dia 19 de outubro.
A quantidade de vagas e as áreas de estágio a serem ocupadas ainda serão definidas. Os demais aprovados no processo vão ser chamados de acordo com o surgimento de vagas. O Programa de Seleção de Estágios teve mais de 2.000 candidatos inscritos. Ao todo foram aprovados 745 estudantes. As provas foram realizadas no dia 12 de julho deste ano.
Albérico Rocha sobre o “desafio” de Dessoles: “quando eu quis disputar ele não permitiu”
Ingressando no PSB hoje, o ex-prefeito Albérico Rocha foi o convidado do Debate das Dez, na Rádio Pajeú. Ele falou sobre a repercussão da entrevista de Dessoles em julho passado.
“Vi a entrevista do atual gestor e não gostei, disse Albérico Rocha no Debate das Dez (Rádio Pajeú), referindo-se à fala do prefeito Dessoles quando afirmou: “Não sei quem será o adversário do nosso grupo, mas gostaria que fosse ele, até para acabar com a história que ele espalhou na eleição passada”.
E externou sua posição. “Bom que ele tenha mudado de opinião, pois quando eu quis ele não permitiu”. Albérico voltou a citar uma reunião com Inocêncio Oliveira na presença de nomes como o vereador Zeinha, quando o líder do PR garantiu que Albérico teria o direito de disputar a reeleição.
Em todos os momentos, Albérico preferiu se esquivar da condição de pré-candidato. Ele defende uma pesquisa para escolha do nome. Em crítica indireta a Dessoles, disse que o grupo de oposição não trata a discussão com a política da chibata. “Esse grupo discutirá isso da forma adequada”.
Albérico também disse não concordar com a máxima de que Dessoles é imbatível na reeleição. “ Quem vai dizer de fato quem vai fazer a gestão em 2016 será o povo”.
Afogados MP instaura Inquérito Civil para apurar ações de atenção básica de saúde
A Primeira promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou Inquérito Civil para apurar medidas necessárias para promover a adequação dos serviços públicos de saúde relacionados à atenção básica e execução do projeto “Fiscalizando a Atenção Básica à Saúde”.
Ao instaurar o inquérito, determinou várias diligências para investigar as medidas adotadas no município. Na lista de determinações, o MP oficiou o município de Afogados a prestar informações atualizadas no prazo de dez dias.
Dentre as solicitações, dados da cobertura da estratégia de saúde da família, que determina uma equipe para cada 3.000 habitantes e justificativa caso não atinja a meta; relação municipal de medicamentos atualizada, dados da assistência obstétrica, atuação do Conselho Municipal de Saúde, dados da atuação dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias como número e carga horária e saber se há monitoramento da avaliação social do trabalho dos agentes, relatório de produção dos profissionais de nível superior .
À X Geres, o MP requisitou informações atualizadas sobre a implantação da Rede Cegonha da região, no praz de dez dias. A portaria é assinada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. O procedimento é padrão e deverá ser adotado em outras cidades da circunscrição.
Secretaria Estadual de Transportes vai requalificar estrada da Mata Norte
Sebastião Oliveira, Secretário Estadual de Transportes, determinou a abertura do prazo de licitação para a contratação da empresa que executará as obras de restauração de mais uma rodovia do Estado.
Desta vez, a via beneficiada será a PE-075, no trecho que liga o entroncamento da PE-062 (Goiana/Itambé) ao entroncamento da PE – 082 (Ibiranga) – Zona da Mata Norte de Pernambuco. No total serão recuperados 39,7 quilômetros e a obra está orçada em mais de R$ 33 milhões.
A iniciativa, que atende uma antiga reivindicação da população, irá facilitar o escoamento da produção da região, além de reforçar a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres.
A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de outubro. O prazo de execução dos serviços é de 15 meses.
Agenda cultural: eventos em Quixaba e Tabira
Por Anchieta Santos
Festa em dose dupla na Emancipação Política de Quixaba– Dia 1º de outubro Quixaba completará 24 anos de emancipação Política e a Prefeitura definiu duas atrações para marcar a data.
Maciel Melo e Mano Walter foram os artistas contratados pelo Governo do Prefeito Zé Pretinho(PR), para a noite do aniversário de Quixaba.
Sexta feira de Mesa de Glosas na Festa do Poeta em Tabira – Iniciada ontem a 28ª Missa do Poeta tem sequencia hoje em Tabira. Às 19h no Auditório Jose Rufino da Costa Neto na Escola Arnaldo Alves, lançamento das Obras Literarias “Zé Marcolino – Conversas sem Protocolo” de Marcos Passos; “Uma Colcha de Retalhos”, costurada de saudades” – Enaide Vidal – “CD de Poesias”de Chico Pedrosa.
Haverá ainda a 19º Mesa de Glosas do Pajeú com apresentação de Junior Alves. Amanhã dia 19, às 19h, 28ª Missa do Poeta(campal) – celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Ainda homenagem a “Danda de Sumé”.
Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows: com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.
Prefeitos se reúnem na próxima terça para debater crise e definir mobilizações em outubro
Na próxima terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões.
Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.
Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).
A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.
O movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.
“Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais”, diz nota.
Albérico Rocha no Debate das Dez
O ex-prefeito de Iguaracy, hoje no Ipa, Albérico Rocha é o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú.
Albérico é tido como o nome mais forte da oposição para enfrentar o prefeito Francisco Dessoles (PTC), que disputará a reeleição.
Curiosa é a predileção registrada recentemente pelo próprioo Dessoles. Na Rádio Pajeú recentemente, disse que prefere que Albérico seja seu adversário. Justificou, para desfazer a ideia de que barrou sua candidatura em 2012.
Acompanhe: Você pode ouvir sintonizando AM 1500 ou pelo Portal Pajeú Radioweb, que é o www.radiopajeu.com.br . Também por aplicativos no Google Play ou Tunein Rádio. O zap da Pajeú para perguntas é o (87) 9-9611-1676 ou pelo (87) 3838-1213.
TCE julga legais contratações de Sávio Torres em 2012
O ex prefeito de Tuparetama Sávio Torres disse que obteve mais uma vitoria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE. Trata-se da aprovação do processo de contratação de pessoal referente a sua gestão em 2012.
O processo tem o número 120804470, que analisou a admissão de pessoal realizada pela prefeitura municipal de Tuparetama, após concurso público para nomeação de 6 servidores para cargos no exercício de 2012.
Por unanimidade, a Primeira Câmara julgou legais as admissões. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.
Serra Talhada é única do Sertão na lista da Operação Carona
Estão sendo investigadas por processo de licitação fraudulento para contratar serviços de transporte escolar
Três prefeituras de Pernambuco estão sendo investigadas por processo de licitação fraudulento para contratar serviços de transporte escolar: Limoeiro e Passira, no Agreste, e Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte. Duas empresas estão sendo investigadas – elas teriam recebido mais de R$ 50 milhões nos últimos quatro anos, verba pública do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação.
A operação Carona foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) para cumprir 15 mandados de busca e apreensão nas três cidades que estariam envolvidas e também no Recife, Carpina, na Mata Norte, Caruaru, no Agreste, e na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. As empresas investigadas são AG Serviços e Locação de Veículos e A.R.Resendis.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a operação é conduzida em conjunto pela PF, a Controladoria Geral da União e a Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos.
A PF afirma que começou a investigar denúncias anônimas em 2014. A suspeita é de que, antes de haver a licitação, as empresas que prestariam o serviço de transporte escolar às prefeituras já estavam escolhidas. Também foram confirmados pagamentos em duplicidade. A polícia informou ainda que as duas companhias investigadas são de fachada e não têm autorização para fazer trabalhos de terceirização nem prestar serviços de transporte escolar.
Sete analistas da Controladoria Geral da União e 65 policiais federais estão envolvidos na ação desta quinta.
Única do Pajeú na lista, a Prefeitura de Serra Talhada afirma não ter sido citada pela Polícia Federal. Também garante não ter participado de mal feito algum. E fecha se colocando a disposição de órgãos de controle.
Veja a repercussão na imprensa:
Conversa de Dinca com Alan Dias, ameaça implodir palanque governista em Tabira
Contraditório como sempre, Dinca Brandino, ex-prefeito de Tabira foi o entrevistado de ontem no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos. Respondendo ao empresário Paulo Manu que tinha dado entrevista dias antes, disse não ter sido expulso do PSB.
Explicando ao vice-governador Raul Henry a saída do partido socialista disse afirmado: “não saí, me tiraram”.
Ao mesmo tempo que diz ter escolhido a esposa Nicinha para ser sua candidata a Prefeitura de Tabira e não aceita outro nome, também disse que “na política é preciso ouvir as pessoas, temos que ouvir o povo”.
Dinca declarou que sua filiação ao PMDB será no dia 28 de setembro no Recife. Ele não negou entretanto ter chamado Jarbas Vasconcelos de canalha no passado. “Mas naquela época tive motivos”.
Ele confirmou que o ingresso no PMDB se deu atendendo convite do vice-governador Raul Henry. Brandino acusou que na entrevista ao mesmo programa de rádio, os ex-dirigentes do PMDB tabirense Paulo Manu e Flávio Marques se excederam e até ironizou: “Paulo disse nesta Rádio que os ex-prefeitos não fossem mais candidatos, dessem vez a novos nomes. Eu atendi a ele: botei Nicinha. Não serei candidato. Agora espero que ele me atenda e vote em Nicinha. Ao que Paulo de imediato ligou e deixou um recado por escrito: não voto em candidata laranja”.
Quanto a Flávio Marques, Dinca disse que já o perdoou muito. Agora vai à Justiça contra a afirmação que fez, dizendo que o mesmo tem contra ele mais de 30 processos. Mesmo admitindo ter contas rejeitadas, Dinca teve a “tranquilidade” de afirmar que de nada adianta dizer que ele é ficha limpa ou ficha suja, pois a candidata é sua esposa. Registre-se, as contas 2009, 2010 e 2011 foram rejeitadas pelo TCE e pela Câmara.
O ex-prefeito prometeu ainda reverter os resultados, especialmente das contas de 2010 e 2011. Mas deixou claro que mesmo se livrando das acusações não disputará a prefeitura.
Negou que a esposa será uma prefeita laranja e que tem uma empresa em seu nome a Loc-máquinas, negando ter laranjas como dono de suas empresas.
Dinca também espalhou o seu veneno contra o palanque governista. O ex-prefeito disse que foi procurado por Dr. Alan Dias, secretário de Saúde e na conversa sobre sucessão, o filho do prefeito revelou que a insatisfação do grupo de Josete Amaral com a administração do prefeito Sebastião Dias, é porque o gestor retomou as rédeas do governo.
Pela repercussão pós entrevista de Dinca, a declaração caiu como uma bomba no colo do Prefeito Sebastião Dias, bem no momento que os grupos buscavam a unidade, iniciando as primeiras reuniões para tratar de sucessão.
Grupo de Mulheres Mãos Que Tecem Arte concluiu o curso de artesanato e reciclagem de papel jornal
O curso artesanato e reciclagem de papel jornal foi promovido pela Secretaria de Ação Social através da Diretoria da Mulher, com a coordenação do professor e artesão Erivaldo Tiago e teve a duração de quatro meses.
Com este curso a Secretaria de Ação Social promoveu mais uma vez seu caráter social de qualificação profissional para mulheres rurais e urbanas, ao invés de perpetuar somente o assistencialismo, destacou a secretária Sandra Lima.
Dezesseis mulheres concluíram esta oficina e formaram o Grupo de Mulheres Mãos Que Tecem Arte. A partir desta formação pretendem se formalizar em associação para buscar novas oportunidades. É o desejo transmitido através da aluna e representante da turma – Cinara Marciela.
O prefeito Romério Guimarães participou da solenidade de entrega dos certificados e destacou a importância da formalização do Grupo de Mulheres Mãos Que Tecem Arte. Como também outros grupos e associações que recebem o apoio da prefeitura.
Os trabalhos realizados durante este curso de reciclagem de papel jornal foram expostos durante o evento, peças como mandalas, baús, jarros, luminárias, cestas e outros puderam ser apreciados por todos os parentes e amigos que prestigiaram as participantes.
Governo tem plano A e está empenhado em aprová-lo, diz Nelson Barbosa
Os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy estiveram hoje na Comissão Mista de Orçamento para detalhar as medidas do governo
Agência Brasil – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa”]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem um plano A “e estamos empenhados em aprová-lo”,
Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram nesta quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde, por mais de cinco horas, detalharam as medidas do governo.
De acordo com Barbosa, ele e Levy explicaram aos deputados e senadores principalmente a questão das emendas parlamentares. O pacote anunciado pelo governo prevê se valer das emendas para recompor os gastos discricionários previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
As emendas parlamentares seriam usadas para repor corte de R$ 3,8 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também em programas de saúde prioritários.
Segundo Nelson Barbosa, a negociação com o Congresso Nacional faz parte do processo de implementação do pacote e o governo está iniciando esse esforço.
“Faz parte da discussão parlamentar críticas e sugestões. Isso é um processo natural de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defendere a aprovação”, afirmou o ministro. Ele disse acreditar que, após a reunião de hoje, haja maior esclarecimento sobre as medidas.
O governo anunciou segunda-feira (14) corte de despesas de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de medidas para redução de gastos tributários e aumento de receitas. Ao todo, o pacote soma R$ 64,9 bilhões. Com as medidas, o governo espera recuperar o equilíbrio fiscal e a credibilidade com os investidores internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
Na Latam, Paulo reafirma compromissos com o hub
A direção do Grupo Latam apresentou hoje (17.09) à tarde o estudo da empresa de consultoria britânica Oxford Economics sobre o impacto da instalação do hub da companhia no Nordeste. A apresentação foi feita para grupos de representantes governamentais dos três Estados que disputam o projeto: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
Na avaliação do governador Paulo Câmara, o encontro foi positivo. “Foram apresentadas, por meio de números, as potencialidades do Recife em receber o hub do Grupo Latam”. De acordo com Paulo, o encontro também serviu para o Governo de Pernambuco ratificar a sua disposição em fazer as parcerias necessárias para a atender “os requisitos de infraestrutura e também custos exigidos pela empreendimento”.
De Pernambuco, além dos governador Paulo Câmara, participaram o prefeito do Recife, Geraldo Julio, os senadores Humberto Costa e Douglas Cintra, os deputados federais Luciana Santos e Fernando Monteiro, o deputado estadual Aluísio Lessa, e os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer) e Márcio Stefanni (Fazenda).
A análise traz uma visão consistente sobre a participação de cada cidade na iniciativa, com a compreensão do valor gerado para todo o Nordeste.
“A avaliação do impacto econômico para a implementação do hub no Nordeste demonstra que estamos no caminho certo em acreditar no potencial de desenvolvimento do Nordeste do Brasil. Os números apresentados são bastante promissores e reforçam nossa confiança no projeto. Continuamos com as nossas avaliações, mas já sabemos que, seja qual for a cidade escolhida, não teremos apenas uma localização geográfica privilegiada para esse tipo de iniciativa, mas também vamos contribuir com o desenvolvimento da economia de toda a região”, afirmou Claudia Sender, presidente da TAM.
O estudo, intitulado “Estimulando um novo valor econômico”, aponta que a instalação de um hub no Nordeste, em uma das três cidades em avaliação, trará benefícios econômicos em diversos campos. A implementação do hub deve ter um efeito multiplicador para a economia, e o estudo revela que cada dólar investido pelo Grupo Latam no hub irá gerar entre 5,2 e 5,8 dólares em novas atividades econômicas, considerando a média dos cinco primeiros anos de operações. Essa previsão inclui a geração de valor tanto na cidade que for escolhida quanto nas outras que participaram do estudo.
Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais
Do G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições.
Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão valerá já a partir das eleições de 2016 e não invalida eleições passadas.
A decisão também dá à presidente Dilma Rousseff respaldo para vetar trecho de uma proposta recém-aprovada pelo Congresso Nacional que permite a doação de empresas para partidos políticos.
No julgamento, votaram a favor da proibição o relator do caso, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso (em dezembro de 2013); Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (em abril do ano passado); além de Rosa Weber e Cármen Lúcia, que votaram nesta quinta.
A favor da manutenção das doações por empresas votaram somente Gilmar Mendes (em voto lido nesta quarta), Teori Zavascki, que já havia se manifestado em abril do ano passado, e Celso de Mello.
Na sessão desta quinta, Fux, como relator, relembrou seu entendimento sobre as doações por empresas, argumentando que a proibição levaria à maior igualdade na disputa eleitoral.
“Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político”, afirmou na sessão.
Rosa Weber, por sua vez, argumentou que a influência do poder econômico compromete a “normalidade e a legitimidade das eleições”.
“A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular”, afirmou a ministra.
Apesar de já ter votado, Teori Zavascki complementou seu voto, no sentido de limitar as empresas que poderiam contribuir. Para ele, deveriam ser impedidas aquelas que possuem contratos com a administração pública. Ele também propôs que, caso pudesse doar, a empresa escolhesse somente um dos candidatos que disputam determinado cargo.
Celso de Mello, o último a votar, entendeu, por sua vez, não haver incompatibilidade com a Constituição a doação por pessoa juridica, desde que não haja abuso de poder econômico.
O fato e a foto: Sebastião Dias visita obra da Creche do Pró Infância
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã desta quinta-feira, dia 17, acompanhado do engenheiro Alexei Souza e do secretário municipal de Planejamento, Rubens Espíndola, visitando os serviços conclusivos da obra da Creche do Pró-Infância.
A Creche do Pro-Infância estava com as obras paralisadas desde 2008 e encontra-se agora em fase de conclusão. “Em breve estaremos entregando a nossa gente essa gigantesca e fundamental obras que atenderá nossas crianças”, destacou.
Tereza Leitão diz que Ministério da Saúde vai repor medicamentos para tuberculose e hepatite
O Ministério da Saúde anunciou, ontem (16), medidas para minimizar o problema de falta de medicamentos nas farmácias do Governo do Estado de Pernambuco. A boa notícia foi dada durante audiência pública da Comissão Especial de Combate ao HIV/Aids, Tuberculose e Hepatite, presidida pela deputada estadual Teresa Leitão.
Convidado pela deputada, o diretor administrativo do departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Renato Girade Correa anunciou que o órgão vai mapear as unidades de saúde que possam armazenar mais medicamentos, para que recebam provimentos suficientes para quatro meses de atendimento. A ideia é que os pacientes possam receber uma dosagem que lhes permitam continuar o tratamento sem interrupções.
Pacientes e organizações voltaram a denunciar que a SaúdeLog, empresa contratada pelo Governo de Pernambuco para fazer a logística e distribuição dos medicamentos no Estado, continua sem realizar a entrega em todas as unidades, alegando estar sem receber o pagamento do Estado. “Estou sem medicação e o meu médico disse que o tratamento vai perder o efeito”, narrou Salmir Freire.
Ao tratar falta de kits para teste rápido para diagnóstico de hepatite B, Correa explicou que uma licitação iniciada em dezembro de 2013 teve impasses como abandono de uma empresa e suspensão por ação na justiça. “O pregão foi homologado ontem e esperamos receber em 20 ou 30 dias para repassar aos estados”, disse.
Coordenadora da Comissão Especial, Teresa Leitão considerou o resultado da reunião um avanço com relação aos problemas apresentados. “Antes da próxima reunião, sobre a Hepatite, espero que tenhamos um encontro com o secretario de Saúde para tratar da SaúdeLog. Essa empresa tem que receber sanções rigorosas”, anunciou.
Durante o encontro, representantes da Secretaria estadual de Saúde e da Prefeitura do Recife apresentaram dados sobre as doenças. Eles ressaltaram o aumento na incidência de Aids entre mulheres e o fato de Pernambuco ter a segunda maior taxa de mortalidade por tuberculose no País, sendo Recife a capital onde mais se morre pela doença.
Ambulância da Prefeitura de Tabira sumiu depois do desfile de sete de setembro
Por Anchieta Santos
Tabirenses que viram a frota da Prefeitura desfilar no feriado de Sete de Setembro estão cobrando da Secretaria de Saúde que a nova ambulância apresentada seja utilizada no transporte dos pacientes.
Ouvintes da Rádio Cidade, procuraram a produção do Cidade Alerta para cobrar uma resposta do Secretário Alan Dias.
Mais duas perguntas que o povo deseja saber do Secretário de Saúde da Prefeitura de Tabira: Primeiro, por que o Dr. Alan nunca é encontrado na Secretaria?
E a segunda é: o Aparelho de ultra-som que Dr. Alan prometeu no mês de maio para o Coordenador de Saúde Bucal, Marcilio Pires, começar a trabalhar, quando é que chega?
Afogados: 2ª Conferência de Juventude acontece nesta sexta
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida toda a população para participar da segunda Conferência Municipal de Juventude, que este ano terá como tema “As várias formas de mudar o Brasil”.
Diversas entidades representativas da sociedade civil estão ajudando o Governo Municipal na organização da Conferência. Da parte da Prefeitura, a promoção da Conferência está sob a responsabilidade de Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.
A Conferência ocorre nesta sexta (18), a partir das oito da manhã, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Humberto: “cortes não atingirão programas sociais”
Os cortes previstos pelo Governo não castigam as parcelas mais desfavorecidas da população e preservam os principais programas sociais que mudaram radicalmente a realidade brasileira a partir de 2003. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna nesta quarta-feira (16) para analisar as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Executivo e cobrar responsabilidade do Congresso Nacional no debate sobre o equilíbrio fiscal do país.
O líder do PT ressaltou que a presidenta Dilma vem sofrendo forte pressão de diversos setores para que promova uma tesourada nos orçamentos da saúde e da educação e suprima recursos destinados a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de forte inclusão social, como o Fies e o Pronatec.
De acordo com Humberto, que participou de reunião de quase quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e ministros da área econômica nessa terça-feira, as políticas de educação e saúde, assim como as sociais, têm de ser consideradas investimentos, e não despesas sujeitas a cortes. “O gasto com pobre, pelo dicionário desses setores reacionários, é perdularismo e excesso. Mas benefício para rico é investimento”, afirmou.
No discurso, Humberto também criticou alguns veículos de comunicação que compraram o discurso contra a educação e a saúde. “Um desses jornais disse textualmente outro dia, em editorial, que o governo deveria investir contra benefícios previdenciários, contra desembolsos para parte dos programas sociais e contra o que chamou de gastos em saúde e educação. Mas nunca os vi defendendo imposto sobre grandes fortunas, majoração de tributos para bancos ou chamando de perdulárias as desonerações que o governo ofereceu para vários setores da economia”, explicou.
Para o senador, o PT fez a opção pelos mais pobres, desprezados ao longo da história do Brasil, assim que assumiu a administração do país há 13 anos. “Estimulamos o crescimento da renda. Em vez de excluir, incluímos. Essa experiência se mostrou extremamente exitosa. Os resultados estão aí, inclusive para os que não os querem ver”, concluiu.
Dilma se reúne pela 2ª vez nesta semana com líderes da base aliada
A presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir nesta quinta-feira (17) com líderes da base aliada da Câmara para discutir as medidas propostas pelo governo para reequilibrar as contas públicas. É a segunda vez nesta semana que a presidente encontra os líderes para tratar do tema.
Entre as propostas anunciadas pelo governo está a recriação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), que tem enfrentado resistência, inclusive, dos partidos governistas. A oposição já se manifestou contrária à ideia e lançou um movimento para barrar o retorno do tributo, que depende de aprovação do Congresso para voltar a vigorar.
A conversa de Dilma com os líderes é mais uma tentativa da presidente de angariar apoio para o ajuste fiscal, mas deputados e senadores admitem que que será “muito difícil” aprovar a volta da CPMF.
A reunião desta quinta teve início por volta das 9h40 e participam dela os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além dos líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do PR, Maurício Quintella (AL); do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSDC, Aluísio Mendes (MA); do PROS, Domingos Neto (CE); do PCdoB, Jandira Feghali (RJ); do PP, Eduardo da Fonte (PE); e do PHS, Marcelo Aro (MG). O PT foi representado por Ságuas Moraes (MT), um dos seus vice-líderes.
Dilma também já recorreu aos governadores de partidos governistas, que passaram a quarta-feira (16) inteira no Congresso em conversas com as suas bancadas estaduais a favor da CPMF.
Na Pajeú, Jefferson Calaça diz que advogado sertanejo está abandonado
Coordenador do Movimento a Ordem é Para Todos, o advogado Jefferson Calaça esteve ontem em Afogados da Ingazeira para reunião com os advogados da cidade. Na pauta, as condições de trabalho dos advogados sertanejos. Outras reuniões aconteceram em outras cidades sertanejas. Hoje, Calaça estará nas cidades de Serra Talhada, Salgueiro, Floresta e Petrolândia.
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) esta manhã, o pré-candidato à Presidência da Ordem sentenciou: “O advogado está completamente abandonado. A OAB hoje é voltada para a grande elite da advocacia pernambucana. Esqueceram o advogado na base”.
Dentre os problemas nominados por Jefferson, falta de salas para advogados em diversas cidades, sem que possam fazer um atendimento ou redigir uma petição.
“Com a Justiça do Trabalho e seus processos digitalizados, precisamos de wifi mas não temos em sequer 10%. A OAB fica derramando dinheiro em propaganda e esquecendo os advogados”.
Ele garantiu interiorização e divisão de gênero no debate eleitoral. Teremos 50% de homens e 50% de mulheres, interiorizando o movimento. Teremos um representante de cada subsecção”.
Ele acrescentou que a OAB precisa defender seus pares e prerrogativas. “Juízes passam por cima dos advogados e a OAB não faz nada”. Para o Sertão, defende mais cursos através da ESA – Escola Superior de Advocacia. “A escola deveria promover cursos no Estado inteiro. Vamos descentralizar completamente”.
Itapetim: Sistema de Abastecimento vai beneficiar mais de 30 famílias rurais
A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, está construindo mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município, desta vez beneficiando mais de trinta famílias do Sítio Malhada do Juazeiro.
O início das obras foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado no final de julho. A construção do sistema de abastecimento atende uma reivindicação da comunidade.
De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, para levar água encanada a comunidade está sendo construída uma adutora de aproximadamente três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel.
Troca-troca no legislativo afogadense
A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta.
Já o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a reeleição em 2016. Segundo Renon, ele estará se filiando ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
“Não serei candidato vereador. Se o meu novo partido lançar uma chapa na majoritária, para às eleições não descarto de fazer parte, como candidato a prefeito ou a vice”, finalizou o vereador.
Gestão fiscal de Mirandiba é rejeitada pelo TCE. Prefeito multado em mais de R$ 43 mil
Dr Bartolomeu, prefeito de Mirandiba
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8.
O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve o voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.
De acordo com o seu voto, durante os três quadrimestres de 2013, a Despesa Total com Pessoal atingiu os seguintes percentuais de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL): 56,37% (1º quadrimestre), 57,16 (2º quadrimestre) e 64,02% (3º quadrimestre).
Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não ficou evidenciada a adoção de medidas eficazes para adequar a despesa total com pessoal ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que é o comprometimento máximo de 54% da RCL com pessoal.
Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 43.875,00 (correspondente a 30% dos vencimentos percebidos pelo gestor, no exercício de 2013).
Saúde em Movimento: aulões de ginástica atraem grande público
A segunda edição do Projeto Saúde em Movimento tem sido um sucesso de público, nas diversas atividades que vem promovendo com o objetivo de avaliar as condições de saúde e nutrição da população afogadense, além, é claro, de estimular a prática saudável de atividades físicas. O fim do sedentarismo é fundamental para uma vida com mais saúde.
Todas as noites, desde a última segunda, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara tem ficado lotada com a grande frequência do público interessado em participar das aulas ministradas por profissionais de diversas academias de Afogados da Ingazeira. Vida Ativa (segunda), Estação Atlética (Terça) e Treino Fitness (Quarta) se revezaram na condução dos aulões, que acontecem em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, sempre a partir das 19 horas.
Para participar das atividades noturnas, os interessados precisam se inscrever na Secretaria Municipal de Saúde, organizadora do projeto, ou no local do evento, e doar um quilo de alimento não perecível. Até ontem, a Secretaria já havia arrecadado mais de 200 quilos de alimentos.
O total arrecadado pela Prefeitura e Afogados da Ingazeira ao fim do evento será doado à Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e entregue ao Padre Josenildo do Pajeú. “Quero agradecer aos parceiros que tem nos ajudado muito, à população que tem entendido a nossa proposta e dizer que esse é um evento que não custa caro para ser realizado mas que tem um impacto fundamental na vida das pessoas que participam,” afirmou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.
Confira o restante da programação do Saúde em movimento e aproveite para aderir a um estilo de vida mais saudável:
Quinta, 17
19h – Aulão de Zumba com o Professor Ronaldo Virgolino (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
Sexta, 18
5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Brás)
19h – Passeio ciclístico em direção à comunidade de Queimada Grande (saída da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
Sábado, 19
00h – Caminhada da saúde em direção ao município de Solidão, com chegada prevista para às cinco da manhã.
O Projeto Saúde em Movimento é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e conta com o apoio dos seguintes parceiros: Rádio Pajeú, Gráfica Asa Branca, Hotel Brotas, Casa de Saúde José Evóide Moura, BPM Serviços, Farmácia dos Municípios, Laboratório Maria do Carmo, Grupo Pajeú Auto Serviço, Ouro Pneus, MM Engenharia, WN Empreendimentos, Bruno Chateaubriand, Hidro Eletro, Sicoob, V&A Construtora, Anchieta Silva construções, Speedy provedor de internet, Conexão aulas, Academia treino Fitness, Academia Estação Atlética, Academia Vida Ativa, Ronaldo Virgolino, Construtora Aurélio, Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Agropac, Posto Grande Rio, Audite Consultores, Clínica de olhos Dr. Jeová Raimundo, Deltalab e Caixa Econômica Federal.
