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Governo de Pernambuco envia pacote anticrise à Alepe

Por Nill Júnior

Deputado estadual, Waldemar Borges Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni e o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral
Deputado estadual, Waldemar Borges Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni e o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.

Outras Notícias

Hospital Regional de Arcoverde está sem médicos plantonistas‏, denuncia Júlio Cavalcanti

O deputado Júlio Cavalcanti destaca o caso Hospital Regional de Arcoverde, cuja situação o deputado acompanha de perto. A unidade, responsável pelo atendimento de 13 municípios da VI Regional de Saúde, está devendo a fornecedores, sem suprimentos básicos para os atendimentos e, agora, sem médicos plantonistas. Há dois finais de semana que não há profissionais para […]

HRA2O deputado Júlio Cavalcanti destaca o caso Hospital Regional de Arcoverde, cuja situação o deputado acompanha de perto.

A unidade, responsável pelo atendimento de 13 municípios da VI Regional de Saúde, está devendo a fornecedores, sem suprimentos básicos para os atendimentos e, agora, sem médicos plantonistas. Há dois finais de semana que não há profissionais para atender a população.

“As pessoas estão precisando se deslocar para Sertânia em busca de atendimento, o que é um verdadeiro absurdo. Questões de saúde são urgentes”. De acordo com o parlamentar, a população está completamente sem saber o que fazer diante do descaso das gestões Municipal e Estadual com a saúde pública.

“Estou providenciando uma reunião com o secretário de Saúde, dr. José Iran, para expor a situação e pedir providências. Não é possível que o povo pernambucano continue sendo severamente penalizado dessa forma por conta da má gestão dos recursos públicos”, finalizou.

Espaço digital e interativo reúne o universo do saneamento em Pernambuco

Público já pode visitar o Universo Compesa, que tem entrada gratuita e conta com maquetes virtuais em 3D, acervo digital e robô que ensina responsabilidade socioambiental Já está aberto para visitação o Universo Compesa, um ambiente digital interativo, que combina informação e recursos tecnológicos para apresentar a história, os investimentos feitos pelo governo do estado, […]

Foto: Aluísio Moreira

Público já pode visitar o Universo Compesa, que tem entrada gratuita e conta com maquetes virtuais em 3D, acervo digital e robô que ensina responsabilidade socioambiental

Já está aberto para visitação o Universo Compesa, um ambiente digital interativo, que combina informação e recursos tecnológicos para apresentar a história, os investimentos feitos pelo governo do estado, através da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e a visão de futuro da empresa. Trata-se de um espaço inovador, uma referência em conhecimento sobre o saneamento no estado. Com 150 metros quadrados de área, o Universo Compesa foi pensado para atender o público com conforto, e oferece visitas mediadas para todas as faixas etárias, desde alunos do Ensino Fundamental, escolas técnicas, universidades, até entidades sociais e grupos de empresas. O espaço está localizado no térreo da sede administrativa da Compesa, situada na Avenida Jayme da Fonte, em Santo Amaro, e tem entrada gratuita.

Duas estações multimídias, com recurso touch scream, permitem acessar o acervo virtual da companhia como fotografias, documentos, depoimentos, galeria de presidentes e bibliografia especializada no segmento de saneamento (que estará disponível para download). No espaço, um telão projeta o mapa do estado para visualizar a exata dimensão de todos os sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário operados pela Compesa. O público também tem à disposição três maquetes em 3D, com navegação simples e interativa, de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e de Esgoto (ETE) e da simulação do funcionamento do hidrômetro.

Além disso, o objetivo da companhia em universalizar seus serviços no estado, até o ano de 2036, pode ser acompanhado numa ampulheta d’água. “A nossa ideia é que o Universo Compesa entre para o roteiro de visitação da cidade do Recife. Vamos lançar novas edições temáticas, a cada ano, visto que o nosso acervo é muito rico. O espaço foi criado dentro da proposta de transparência para que a população, alunos e professores dos estabelecimentos de ensino possam acessar todo conhecimento e expertise em água e esgoto da empresa”, explica Aldo Santos, diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, pontuando que o Universo Compesa oferece acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

Foto: Aluísio Moreira

Um grande mural documenta a história de forma ilustrada e segue a ordem cronológica, desde o momento que o saneamento se tornou um serviço público, em 1938, com a fundação da Companhia do Beberibe. O mural apresenta ainda peças do acervo da Compesa, como hidrômetros mecânico, multijato e eletrônico, barômetro e exemplares das primeiras contas de água. “Eu não sabia que dava tanto trabalho para fazer a água chegar na nossa casa. Também aprendi que são muitos processos para tratar o esgoto e devolver a água para natureza. Foi muito enriquecedor vir aqui e conhecer melhor o universo do saneamento”, disse a estudante de Enfermagem Nilma Ferreira, 20 anos, que participou da visita mediada com a turma da Escola Técnica de Enfermagem Irmã Dulce.  “O espaço é muito bem equipado, tem bastante informação e recursos tecnológicos. Achei muito positivo saber que a Compesa tem um plano de trabalho para levar o esgotamento sanitário a 90% da população da nossa região. Isso é muito importante, saneamento significa saúde e uma vida mais digna para todos”, observou a estudante Laryssa Maysa Galvão, 20 anos.

No espaço do futuro, um grande painel de videowall, com dez telas e cinco metros de largura, exibe os próximos projetos da companhia, informando estatísticas e metas. Um dos ambientes mais curiosos do Universo Compesa é a “Cápsula do Tempo”, que armazena mensagens deixadas pelo público para as gerações futuras, e que servirão como inspiração para novas ações da companhia. A visitação termina com o simpático Robô Bio, que propõe a participação em jogos educativos sobre a água – com o apoio de uma projeção holográfica – promovendo a conscientização para a responsabilidade socioambiental. Além de visitar o Universo Compesa, os visitantes também podem participar de atividades socioambientais, como jogos educativos.

Serviço:

Universo Compesa

Onde: Centro Administrativo Governador Eduardo Campos (Avenida Jayme da Fonte, s/n, Santo Amaro)

Visitação: segunda a sexta-feira, das 9h às 13h / 14h às 17h

Entrada: gratuita

Informações e agendamentos de visitas mediadas: Fone: 81 3412-9039 [email protected]

Priscila Krause destaca criação do Núcleo de Apoio aos Municípios durante seminário do TCE-PE

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo […]

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo o Estado. 

Durante o encontro, a governadora em exercício destacou o compromisso do Governo de Pernambuco com a melhoria contínua da gestão pública, e ressaltou a criação do Núcleo de Apoio aos Municípios, que durante esta semana, está reunindo municípios para apoiar prefeituras no planejamento e coordenação de ações para o desenvolvimento regional.

“Este é o governo que mais tem feito pelos municípios. As nossas 184 cidades já receberam ônibus escolares, e estamos construindo as creches, com o custo do primeiro ano sendo coberto pelo Estado. Além disso, já investimos R$ 111 milhões para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar. Fizemos uma verdadeira revolução junto à Assembleia Legislativa na distribuição mais justa do ICMS, mudando a realidade dos municípios. Os prefeitos também contam com um núcleo de apoio, que, por meio da Secretaria de Planejamento, está dialogando para definir os projetos e as prioridades das nossas cidades”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, enfatizou que os próximos encontros do seminário serão com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. “Diante de um novo pleito, o Tribunal convoca esses gestores municipais para se apresentarem e mostrarem o papel do Tribunal de Contas. É uma troca de experiências, informações, ouvindo os gestores para saber seus obstáculos e dificuldades para que o Tribunal possa fazer um bom controle. No final, quem sai ganhando é o cidadão pernambucano que vai ter políticas públicas mais eficientes”, pontuou.

O seminário abordará, ao longo dos próximos dias, temas relevantes para a gestão pública, como controle externo e fiscalizações do TCE, o fortalecimento das procuradorias e controladorias municipais, e das ouvidorias municipais. “Temos visto, de ponta a ponta, como Pernambuco vem crescendo. Eventos como esse servem para fortalecer a gestão pública e, acima de tudo, o nosso estado, para que o pernambucano tenha uma melhor qualidade de vida”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

Presente na solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ressaltou que o órgão tem a missão de ser um indutor de políticas públicas. “Somos apenas indutores, os executores são gestores que são legitimados pelo povo para assim agir, dentro dos elementos legais e de competência. Então, contem com a nossa extensão para o que for preciso, a fim de que, de fato, possamos juntos transformar a vida dos cidadãos pernambucanos”, disse.

Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, declarou a importância da colaboração entre a entidade e os municípios. “A evolução que a Corte tomou ao longo dos anos, com o diálogo aberto entre a Amupe e os municípios é muito importante. Ficamos muito felizes em ter esse diálogo aberto com o Tribunal de Contas para construir soluções que atendam tanto a legislação que está em uma constante evolução, quanto transformar a realidade e a vida da população”, afirmou.

“Toda burocracia e questões administrativas que muitas vezes nos prendem de entregar aquilo que a população precisa, o Tribunal de Contas se faz presente para nos ajudar a encurtar esse caminho dentro da legalidade. Trabalhando em conjunto, fazemos com que as políticas avancem cada vez mais”, acrescentou a prefeita de Olinda, Mirella Almeida. 

Também compuseram o dispositivo de honra o deputado estadual Joãozinho Tenório; o vice-prefeito do Recife, Victor Marques; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar; o conselheiro do TCE-PE e diretor da Escola de Contas, Dirceu Rodolfo; e o presidente da 1ª Câmara do Tribunal, Rodrigo Novaes; além da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes. 

Avião que iria à Índia buscar vacina vai levar oxigênio a Manaus

O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante. Com o adiamento da viagem, ele será usado para […]

O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante.

Com o adiamento da viagem, ele será usado para levar cilindros de oxigênio aos hospitais de Manaus (AM), que vive um colapso na saúde.

A aeronave da Azul Linhas Aéreas A330neo, a maior da empresa, decolou às 3h58 de Recife e pousou às 06h43 no Aeroporto Internacional de Viracopos. A previsão da companhia aérea é que a decolagem para a capital amazonense ocorra por volta das 14h deste sábado, enquanto que a chegada deve ser às 18h50, considerando-se o horário de Brasília (DF).

Por meio de nota, a Azul informou que o pedido para levar oxigênio para a capital do Amazonas foi feito pelo Ministério da Saúde. De acordo com a companhia, serão enviados dentro da aeronave 80 cilindros, além de 60 concentradores de oxigênio e uma tonelada de máscaras. O volume de oxigênio em metros cúbicos não foi informado pela empresa.

SEBRAE convoca artistas de Afogados da Ingazeira para formação gratuita 

O Sebrae, em parceria com a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (ADEPE), realizará em Afogados da Ingazeira a primeira palestra do Circuito Formativo do Projeto SerTão Mais Criativo. A atividade é voltada para artistas, produtores culturais e demais profissionais da Economia Criativa do município e região. Com o tema “Criar juntos para ir mais longe: […]

O Sebrae, em parceria com a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (ADEPE), realizará em Afogados da Ingazeira a primeira palestra do Circuito Formativo do Projeto SerTão Mais Criativo. A atividade é voltada para artistas, produtores culturais e demais profissionais da Economia Criativa do município e região.

Com o tema “Criar juntos para ir mais longe: O Poder do Associativismo na Economia Criativa”, a palestra acontecerá no dia 29 de maio de 2025, das 14h às 16h, em local ainda a ser confirmado pela organização.

O objetivo do evento é promover o fortalecimento da Economia Criativa no Sertão, estimulando a articulação entre artistas e empreendedores culturais, bem como o desenvolvimento de estratégias coletivas para geração de negócios e valorização das expressões culturais locais.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: formulário de inscrição.