Prefeitos do Pajeú decidem sobre aumento da alíquota RPPS
Por André Luis
A Assembleia Geral do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, no uso de suas atribuições legais deliberou, em reunião realizada no dia 18 de janeiro de 2018, sobre a alíquota da contribuição dos servidores efetivos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Municípios consociados ficando decidido que o percentual de contribuição será de no mínimo de 13% (treze por cento) sobre a base de cálculo de contribuição estabelecida pelas respectivas legislações, respeitando-se, em cada caso os cálculos aturarias dos respectivos municípios consociados.
Compete aos municípios instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para custeio – em benefício destes – do Regime de Previdência de que trata o art. 40 da CF/88, nos termos do o §1º do art. 149 da CF/1998;
Tal deliberação considera a necessidade de se assegurar um modelo previdenciário financeira e atuarialmente viável e com justiça social e entende que às alíquotas atualmente praticadas no percentual de 11% (onze por cento) não asseguram receitas previdenciárias durante o exercício financeiro suficiente para cobrir as despesas executadas no mesmo período.
A origem do desequilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS decorre de um contexto histórico, que impõe a adoção de medidas urgentes em virtude da crise econômica e fiscal enfrentada pelos municípios atualmente e sua obrigação de garantir recursos suficientes para financiar às despesas futuras com benefícios previdenciários dos seus servidores.
A difícil crise financeira dos RPPS dos consociados ao CIMPAJEÚ, que atualmente, não possuem receitas suficientes, sequer, para garantir o pagamento dos benefícios já concedidos, assim exigindo-se um sacrifício dos segurados e da Administração Municipal.
Número foi atualizado agora a pouco pelo Ministério do Saúde O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, acaba de confirmar que pularam para Hoje são 1.761 casos notificados em 422 municípios de 14 unidades da federação os casos suspeitos de microcefalia causados por Zika Virus. Pernambuco agora […]
Número foi atualizado agora a pouco pelo Ministério do Saúde
O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, acaba de confirmar que pularam para Hoje são 1.761 casos notificados em 422 municípios de 14 unidades da federação os casos suspeitos de microcefalia causados por Zika Virus.
Pernambuco agora tem 804 casos suspeitos, seguido da Paraíba (316 casos), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (19), Rio (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e DF (1).
Agora, o novo protocolo da microcefalia tem o objetivo de proporcionar uma precisão maior no diagnóstico da microcefalia. O ponto principal é a medida encefálica, que muda de 33 para 32 centímetros.
Ele disse que é necessária uma série de exames para descartar outras causas e confirmar a microcefalia. O novo protocolo também traz como novidade os critérios para óbito fetal e aborto por suspeita do zika vírus.
Agora, as Forças Armadas ajudam no combate ao aedes aegypti. Há casos em que é necessário de autorização judicial para entrar em imóveis fechados em que possam haver criadouros do mosquito.
O eSocial, sistema que começou a ser implantado este mês pelo Governo Federal para receber dos empregadores os dados referentes aos trabalhadores, causará grande impacto na gestão de pessoal das micros, pequenas e grandes empresas. Isso porque vai requerer alterações significativas, pois muitos processos serão revistos ou deixarão de existir. Além disso, a adequação para […]
O eSocial, sistema que começou a ser implantado este mês pelo Governo Federal para receber dos empregadores os dados referentes aos trabalhadores, causará grande impacto na gestão de pessoal das micros, pequenas e grandes empresas. Isso porque vai requerer alterações significativas, pois muitos processos serão revistos ou deixarão de existir.
Além disso, a adequação para atender às exigências do eSocial não é tarefa simples. Os desafios de implantação vão desde a necessidade de observação de prazos e regras, ao uso de programas específicos para a transmissão das informações.
Com o eSocial, as empresas precisarão de mais planejamento e controle, além de terem que prestar informações praticamente em tempo real sobre obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Dados como nascimento do filho do funcionário ou mudança de nome após o casamento, por exemplo, deverão ser informados. Além disso, deslizes comuns, como horas extras acima do limite de duas por dia e divisão de férias além do previsto em lei, poderão ser monitorados sem fiscalização presencial.
Com o objetivo de esclarecer os desdobramentos da implantação desse novo sistema, será realizado no Recife o seminário “O eSocial e as Mudanças na Prática Empresarial”. No evento, os especialistas Alberto Borges, da Lumi Consultoria, e Fabiana Soares, da Auditarh, profissionais do mercado envolvidos na preparação para a chegada desta nova obrigação, irão tirar dúvidas e apontar o riscos e oportunidades com os quais os empresários terão de lidar a partir deste ano. O seminário acontecerá na próxima quarta-feira, 24, no auditório do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Matérial Elétrico – Simmepe.
O eSocial está sendo implantado em três etapas. Em janeiro iniciou a primeira etapa na qual apenas as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais devem enviar apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador. As informações relativas aos trabalhadores só começam a ser enviadas a partir de março.
As demais empresas, incluindo microempresas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas físicas (que possuam empregados) entram na segunda etapa começando a utilizar o sistema a partir de julho. A terceira etapa, que começa em janeiro de 2019, está reservada para os órgãos públicos.
Reportagem da Folha de São Paulo, assinada por João Valadares e João Pedro Pitongo, mostra que o número de pessoas na região do Pajeú que vieram para sua terra depois de perder tudo é bem maior que os municípios podem acompanhar. A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus impulsionou o movimento de migração de […]
Reportagem da Folha de São Paulo, assinada por João Valadares e João Pedro Pitongo, mostra que o número de pessoas na região do Pajeú que vieram para sua terra depois de perder tudo é bem maior que os municípios podem acompanhar.
A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus impulsionou o movimento de migração de retorno de moradores de grandes centros do Sudeste, especialmente de São Paulo, para cidades do interior do Nordeste.
O resultado desse movimento é um avanço dos casos da Covid-19 em pequenas cidades nordestinas.
Apenas na Bahia, pelo menos 20 cidades registraram o primeiro caso da doença após a chegada de pessoas do estado de São Paulo para a casa de suas famílias.
De acordo com dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), pelo menos 300 ônibus clandestinos foram autuados nos últimos meses em rotas entre estados do Sudeste e do Nordeste nas rodovias federais. A estimativa é que esses ônibus tenham transportado cerca de 4.000 pessoas.
Em casos assim, informa a ANTT, os passageiros são encaminhados para veículos regulares para completar as viagens, com as custas pagas pela empresa flagrada trabalhando irregularmente.
A reportagem ouviu um motorista que costuma fazer a rota entre São Paulo e cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, em Pernambuco, e Taperoá, no interior da Paraíba.
O motorista, que preferiu não se identificar, conta que a procura pelo transporte clandestino aumentou bastante nos últimos meses. Ele estima ter transportado mais de 500 pessoas apenas nos últimos 45 dias, sempre percorrendo rotas alternativas para evitar passar pelas barreiras sanitárias ou por bloqueios da polícia.
O motorista Genival Galdino, 51, que faz transporte regular de passageiros de São Paulo para o interior do Nordeste desde 1991, diz ter feito sua última viagem no final de março.
“Levei 50 pessoas para o sertão de Pernambuco. Gente que precisou fugir daqui de São Paulo porque não tem mais conseguido arrumar o que comer. Estão no meio da rua porque não podem mais pagar aluguel. Peguei um casal que estava passando fome mesmo”, afirma.
Galdino diz considerar ineficazes as medidas de restrição ao transporte de passageiros. “Daqui de São Paulo mesmo, sai todo dia ônibus, van, carro particular. Quem controla quando essas pessoas chegam lá no interior? Ninguém. Elas não são nem vistas, saem e chegam de madrugada”, afirma.
É o caso de José Agripino Fernandes, 47, que morava em São Paulo havia 23 anos e voltou para Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, há cerca de 20 dias. Em São Paulo, já trabalhou de pedreiro, eletricista e, nos últimos dois anos, era ajudante de mecânico numa oficina do bairro da Mooca, na zona leste.
“O dono da oficina disse que não tinha como me pagar. Fiquei sem nada e voltei com uma filha pequena e minha esposa para recomeçar a vida onde nasci.”
Agripino relata que, quando retornou de São Paulo, foi direto para um sítio de seus familiares na zona rural de Serra Talhada.
A prefeitura de Serra Talhada informou que o fluxo de pessoas provenientes de São Paulo, nos últimos dias, registrou aumento.
O poder público alega que tem tido dificuldade para fazer o mapeamento necessário ao enfrentamento da Covid-19 porque muitos desses passageiros chegam de maneira clandestina.
O eletricista Alexandre Alves de Góis, 46, que morava havia 20 anos no bairro do Itaim Paulista, na zona leste de São Paulo, agora está reformando uma pequena casa na zona rural do município pernambucano de Afogados da Ingazeira.
Góis trabalhava como prestador de serviços em várias obras de construção civil e tinha como principal cliente uma rede de escolas, que está fechada na quarentena. Sem renda, voltou para a terra da família junto com sua mulher. Lidiane Mendes da Silva, 33, está grávida.
O eletricista diz não ter planos de voltar para a capital paulista, pelo menos enquanto a pandemia não arrefecer. “Não dá para ficar em São Paulo pagando aluguel e sem dinheiro. Aqui, nós gastamos menos”, diz.
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, conversou com os jornalistas Giovani Sá e Paulo César na Vilabella FM sobre os rumos da sucessão em Serra Talhada. O prefeito passou praticamente um mês licenciado após cirurgia programada. Duque falou inicialmente que não acredita que terá problemas com o PT, que deverá ficar no seu bloco […]
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, conversou com os jornalistas Giovani Sá e Paulo César na Vilabella FM sobre os rumos da sucessão em Serra Talhada. O prefeito passou praticamente um mês licenciado após cirurgia programada.
Duque falou inicialmente que não acredita que terá problemas com o PT, que deverá ficar no seu bloco mesmo com seu afastamento da legenda. Também descartou interferência do Senador Humberto Costa no processo.
“Não há nenhuma relação desse grupo (do PT) com o grupo da oposição em Serra Talhada. Há um alinhamento com nomes de Tereza Leitão e Marília Arraes. Não vamos ter rompimento. O PT de Serra Talhada não é alinhado a Humberto Costa. Pode conversar com Sinézio, Júnior, não há identidade com oposição”.
Sobre a definição do nome governista para a disputa, Duque defendeu o formato do processo que definiu. “Para mim seria simples e fácil dizer, fulano é o candidato. Muita gente achou que eu pudesse fazer isso. E talvez até pudesse no momento que vive o governo com boa aprovação. Mas penso um pouco diferente. A escuta da sociedade, não é só a pesquisa, tem que avaliar os vários indicadores que vamos utilizar”.
Perguntado sobre o desejo do empresariado em torno do nome o Presidente da CDL, Marcos Godoy, Duque disse respeitar “movimentos que são naturais”. Só disse não se submeter a pressões . “Existem movimentos de setores empresariais que dizem que Marcos seria um bom nome, como existem movimentos que alegam que Márcio Oliveira seria um nome já talhado. Cada movimento tem sua forma de construir que é natural do processo democrático. Não podemos é nadar contra a maré. Quem escolhe é a população”.
Foi quando brincou com a corrida dos pré-candidatos. “Tem um (nome) remando mais que os outros, mas quem tem que identificar são vocês. Tem Márcia com uma canoa, Marquinhos com outra, cada um com uma”. Duque ainda disse que não vai mais cravar prazo para uma definição. Também disse que pesquisa é um dos critérios.
“Não é só a pesquisa. Há um olhar na construção da unidade para o grupo assimilar o melhor nome. Não acredito em esfacelamento. Ainda adiantou que nas pesquisas encomendadas, aparecem cinco nomes competitivos”. Ao final da entrevista, a Secretária de saúde e tida como principal nome governista, Márcia Conrado, chegou ao estúdio.
O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, confirmou neste sábado (1º) que irá coordenar a campanha do prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, no Sertão do Pajeú. A decisão foi acertada durante uma reunião com o próprio João, que vem definindo os papéis de sua equipe para a disputa pelo Governo de […]
O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, confirmou neste sábado (1º) que irá coordenar a campanha do prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, no Sertão do Pajeú. A decisão foi acertada durante uma reunião com o próprio João, que vem definindo os papéis de sua equipe para a disputa pelo Governo de Pernambuco.
Segundo Adelmo, o convite representa um novo desafio em sua trajetória política. “Receber um chamado do nosso futuro governador João Campos é uma grande honra e vou trabalhar muito para ajudá-lo na sua caminhada. Pernambuco tem saudade do tempo em que Eduardo Campos esteve à frente do Governo. E eu tenho certeza de que João fará um trabalho à altura do pai, com ainda mais inovações”, afirmou.
Com a nova função, Adelmo Moura desistiu de sua pré-candidatura a deputado estadual. O ex-prefeito destacou que sua missão será fortalecer a articulação política no Sertão e consolidar o apoio ao projeto socialista na região.
A escolha de Adelmo reflete a importância do Sertão do Pajeú para a estratégia eleitoral de João Campos, que tem buscado nomes com experiência administrativa e influência regional para compor sua coordenação no interior do Estado.
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