Carnaíba: contas de campanha de Paulinho de Serra Branca continuam desaprovadas

Na manhã desta sexta-feira (24), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou um conjunto de 11 ordens de serviços em obras no valor de R$ 2 milhões que serão executadas no município com recursos próprios.

São duas quadras esportivas na zona rural; duas praças públicas na zona urbana; pavimentação de três ruas; uma academia da saúde; uma quadra de beach tennis; um sistema de abastecimento de água; e um sistema adutor na zona rural.

O anúncio foi realizado ao lado de Doutor Júnior, uma das lideranças políticas no município.

Augusto disse ainda que haverá mais novidades para o município. “Já estou em Brasília, buscando mais recursos para Ouro Velho”, informou o prefeito em contato com o blog.

O ex-presidente Lula desembarca nesta quinta-feira (04) em Petrolina, no sertão pernambucano, para um evento de campanha na região do São Francisco em favor das candidaturas de Dilma a presidente, Armando Monteiro a governador e João Paulo a senador.

O evento no Recife está marcado para 19h, na avenida Brasília Formosa, próximo ao Biruta Bar, onde milhares de pessoas são esperadas. “Estamos todos muito confiantes no forte apoio dos pernambucanos aos nossos candidatos. Dilma, Armando e João Paulo, que têm o apoio irrestrito de Lula, são os únicos a darem a certeza de que Pernambuco e o Brasil continuarão crescendo com segurança e responsabilidade”, assegurou Humberto.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde junto com o Programa Minha Casa Minha Vida e o Instituto Travessia estão convocando todos os moradores do Residencial Maria de Fátima Freire.

A finalidade, uma Assembleia de Formação da Comissão de Acompanhamento de Obras – CAO do Residencial que está marcada para esta terça-feira, dia 26 de junho, às 15h.

As pessoas que moram no Residencial, caso queiram, poderão se inscrever livremente para fazer parte dessa Comissão, que terá a responsabilidade de informar e acompanhar a solução dos problemas estruturais de todas as unidades habitacionais do Residencial Maria de Fátima Freire. A reunião vai acontecer no próprio Residencial que fica no bairro de Boa Esperança.

O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

Diante do exposto, o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

RECOMENDAÇÕES – Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

A Secretaria de Educação de Tabira está vivendo uma semana de expectativa por conta da inauguração da Escola Dona Toinha que acontecerá nessa sexta-feira, dia 10.

Uma extensa programação que terá seu início às 7h da manhã com uma mensagem de alvorada.

À noite, a partir das 19H, acontecerá o cerimonial com show pirotécnico e música ao vivo está dentro da programação. Ao longo dessa semana muitas autoridades regionais confirmaram presença no evento.

Dentre elas, os Prefeitos Lino Pereira (Ingazeira), José Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão), Geovane Martins (Santa Terezinha), Evandro Valadares (São José do Egito), Sebastião Cabral (Quixaba) e João Batista (Triunfo).

Além desses prefeitos que até agora já confirmaram presença, estarão também presentes para prestigiar a inauguração o deputado federal Ricardo Teobaldo e o deputado estadual Antonio Moraes.