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Maia diz a aliados que avalia impeachment

Por André Luis

Irritado com a decisão do DEM de deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste domingo (31) que pode acatar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido). A reportagem é de Julia Chaib e Danielle Brant da Folha de S. Paulo.

Segundo três pessoas próximas ao deputado, Maia afirmou que tem em mãos um parecer jurídico favorável ao processo e que pode ser usado pelo parlamentar para embasar uma eventual decisão nesse sentido.

O presidente da Câmara já havia indicado a ao menos três políticos que poderia dar a largada no impeachment, como revelou a Folha na última quinta-feira. Naquele mesmo dia, Maia negou a intenção.

Baleia disputa nesta segunda-feira a eleição para a presidência da Câmara contra Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro. Portanto, é o último dia de Maia no comando.

Neste domingo (31/01), segundo parlamentares que participaram de reunião na casa de Maia, o deputado foi mais incisivo e chegou a dizer inclusive que instalaria nesta segunda (01/02) a comissão que avaliaria se dá prosseguimento ou não ao processo de afastamento de Bolsonaro com base em um dos pedidos protocolados até agora (há ao menos 56).

Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido. O impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513) depois de uma votação em uma comissão especial.

Após a abertura, pelo Senado, o presidente é afastado do cargo.

Apesar das ameaças de Maia, parlamentares dizem que o assunto ainda precisa ser discutido nesta segunda. A posição foi dada após o DEM ficar isento na disputa.

A saída do partido do bloco de apoio a Baleia fez integrantes de siglas de oposição aumentarem a pressão para Maia acatar um dos pedidos de impeachment.

Na tarde deste domingo, líderes dos partidos que apoiam Rossi reuniram-se com o presidente do DEM, ACM Neto, e cobraram dele ações para manter a sigla no bloco do emedebista.

Segundo relatos à Folha, parlamentares adotaram tom duro, insinuaram que Neto não controlava a legenda e afirmaram que, se o DEM fosse para o bloco de Arthur Lira , adversário do emedebista, ele teria quebrado um acordo com as siglas de esquerda.

Outras Notícias

Pernambucano no INSS

Renato Rodrigues Vieira, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), será o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. Vieira já ocupou os cargos de Subprocurador-Regional federal da 1ª Região (2008 a 2010), de Procurador-Regional Federal da 5ª Região (2010 a 2013), […]

Renato Rodrigues Vieira, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), será o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

Vieira já ocupou os cargos de Subprocurador-Regional federal da 1ª Região (2008 a 2010), de Procurador-Regional Federal da 5ª Região (2010 a 2013), de Subprocurador-Geral Federal (2013 a 2015), de Procurador-Geral Federal (2015 a 2016) e de Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (2016 a 2019).

Os desafios de Renato Rodrigues serão muitos, entre eles a tão polêmica reforma da previdência, com votação programa ainda para o primeiro semestre de 2019.

O esvaziamento dos funcionários do INSS também é outra “pauta bomba” da agenda do novo presidente do órgão, uma vez que a equipe já está defasada e grande parte dos funcionários atuais estão próximos da aposentadoria.

Presidente da Câmara de Arcoverde nega agressão no São João e diz que não vai mais à festa

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco, gravou um vídeo nas redes sociais se defendendo depois da acusação de que teria agredido uma mulher grávida no São João da cidade. A confusão teria começado pela tentativa de acesso ao camarote e envolveu uma polêmica com a empresa privada que controla o acesso.  A noite […]

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco, gravou um vídeo nas redes sociais se defendendo depois da acusação de que teria agredido uma mulher grávida no São João da cidade.

A confusão teria começado pela tentativa de acesso ao camarote e envolveu uma polêmica com a empresa privada que controla o acesso.  A noite de ontem foi a mais concorrida, com o show de Wesley Safadão.

Em vídeo ao lado da família,  Pacheco disse que não tem histórico de violência e que, ao contrário,  a mulher que foi em sua direção.

“Ninguém divulgou e defendeu mais o São João de Arcoverde do que eu. Mas há fatos que causam tristeza. A ponto da gente perder até a alegria festa”, disse.

Depois, anunciou que não vai mais à festa. “Por isso, para mim, o São João 2025 termina por aqui”.

Chamou a atenção o comentário do Secretário Executivo de Turismo e Eventos, Caio Omena. “Amigo, você tem que aprender a respeitar o ambiente de trabalho das pessoas”, disse. Nos bastidores, falam que o clima entre o governo Zeca e Luciano Pacheco não é o mesmo. Eles não foram vistos juntos nesse São João.

MPF instaura inquérito contra Jovem Pan por divulgar fake news e incitar atos antidemocráticos

Notícias e comentários da emissora que abalam a confiança nas instituições e estimulam violência são o alvo da investigação O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos.  […]

Notícias e comentários da emissora que abalam a confiança nas instituições e estimulam violência são o alvo da investigação

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. 

O foco da investigação será a veiculação de notícias falsas e comentários abusivos pela emissora, sobretudo contra os Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país.

O órgão realizou levantamento ao longo dos últimos meses e detectou que a Jovem Pan, a princípio, tem veiculado sistematicamente fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país.

Na cobertura dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste domingo (8), por exemplo, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. 

O comentarista Alexandre Garcia, contratado da emissora, chegou a fazer uma leitura distorcida da Constituição para atribuir legitimidade às ações de destruição diante do que ele acredita ser um contexto de inação das instituições. 

“É o poder do povo”, disse, em alusão ao artigo 1º da Lei Maior. “Nos últimos dois meses as pessoas ficaram paradas esperando por uma tutela das Forças Armadas. A tutela não veio. Então resolveram tomar a iniciativa”, completou.

Paulo Figueiredo foi outro a proferir ataques aos Poderes da República e validar os atos de vandalismo. Mesmo quando vândalos já haviam invadido e destruído prédios públicos, o comentarista tentou imputar aos agentes públicos que neles atuam a culpa pelo caos instalado. 

Ele argumentou que “as pessoas estão revoltadas com a forma como o processo eleitoral foi conduzido, elas estão revoltadas com a truculência com que certas instituições têm violado a nossa Constituição”, ecoando notícias falsas sobre supostas fraudes eleitorais e atuações enviesadas ou omissivas de tribunais superiores e do Congresso Nacional. 

Já Fernando Capez classificou os atos como “manifestação claramente pacífica”. “Um ou outro vândalo que se infiltra, mas 99,9% são pessoas que estão ali expondo a sua indignação, sua maneira de pensar”, declarou.

Considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego na programação da Jovem Pan desde meados de 2022, antes mesmo do início do período eleitoral. Ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário foram cada vez mais constantes, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição. O comentarista Rodrigo Constantino, em 14 de novembro, atribuiu o resultado dos processos democráticos do país a “um malabarismo do Supremo”. 

Já sua colega Zoe Martinez defendeu, em 21 de dezembro, que as Forças Armadas destituíssem os ministros do STF.

Vários dos programas analisados também continham falas com potencial efeito de incitação a atos violentos no país. Exemplo foi registrado em 22 de dezembro, quando Paulo Figueiredo resumiu o cenário político-social a duas alternativas: a aceitação de “uma eleição sem transparência, sem legitimidade, sem confiança da população” e a deflagração de uma guerra civil. Diante delas, sentenciou: “Então que tenha uma guerra civil, pô!”. 

Dias depois, o mesmo comentarista diria que uma intervenção militar não traria consequências gravosas ao país e que, em caso de reação de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, caberia “mandar esses daqui para um lugar pior”. “Passa cerol, pô, vocês são treinados para isso!”, concluiu, dirigindo-se a integrantes das Forças Armadas. Leia mais sobre o inquérito clicando aqui.

São José do Egito dá passo para instalação de Centro de Referência do IF Sertão

O Prefeito Romério Guimarães recebeu o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o egipciense Antônio José Ferreira e o Reitor do Instituto Federal Pernambucano – Campus Petrolina, Ivaldo José da Silva, para uma agenda de eventos em São José do Egito. O Secretário Antônio José está na cidade desde a sexta-feira fazendo […]

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O Prefeito Romério Guimarães recebeu o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o egipciense Antônio José Ferreira e o Reitor do Instituto Federal Pernambucano – Campus Petrolina, Ivaldo José da Silva, para uma agenda de eventos em São José do Egito.

O Secretário Antônio José está na cidade desde a sexta-feira fazendo a articulação para a implantação de um centro de referência em São José do Egito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano. Foi realizada uma reunião com o Diretor Institucional Erbs Cintra do IF Sertão de Serra Talhada. No sábado, o Reitor Ivaldo José da Silva veio para a Assinatura do Termo de Compromisso para instalação do Centro de Referência no município.

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Em reunião na sede da prefeitura o Prefeito Romério reuniu-se com o Reitor Ivaldo da Silva, o Secretário Antônio José e os secretários municipais de educação e governo, Acidália Pessoa e Clodoaldo Lopes. Em seguida no gabinete do prefeito com as presenças dos Vereadores Albérico Brito, José Vicente, Rômulo Júnior, Aderbal Brito e Aldo Lima. Além de Pedro Lira,  novo Gerente Regional do Sebrae em Serra Talhada, Adalberto Teixeira e diversos outros secretários e assessores, o reitor firmou sua satisfação e agradeceu o empenho de todos para  o IF Pernambucano venha para o Alto Sertão do Pajeú. São José do Egito vai se tornar cidade pólo atendendo municípios pernambucanos no ensino técnico superior.

Na nova sede da Secretaria de Ação Social foi assinado o Termo de Compromisso para instalação do Centro de Referência do Instituto Federal Sertão Pernambucano em São José do Egito, a partir do segundo semestre de 2015. A Prefeitura Municipal está doando ao IF Sertão – PE a sede do antigo Centro Social Urbano e o terreno ao lado da Casa do Cantador as margens da PE-320 no Bairro São João, para serem utilizados pelo instituto.

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Ainda na Secretaria de Ação Social foi inaugurada a nova sede da Diretoria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como Coordenadora a Professora Margarida Silva. No espaço a diretoria presta atendimento de psicológico e fonoaudiólogo às pessoas com deficiência. O Conselho Tutelar de São José do Egito ainda recebeu um automóvel zero quilômetro.

TCE aprova auditoria nos transportes da Prefeitura de Araripina

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), com decisão pela regularidade, por parte do colegiado.

No caso de Araripina (processo nº 21100642-7), após denúncia feita ao TCE pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., foi instaurada uma auditoria para analisar o Pregão Eletrônico nº 02/2020 relativo à implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos. O sistema serviria para fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, mediante tecnologia de cartão, para os veículos da prefeitura, com rede de estabelecimentos credenciados.

Na ocasião, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE encontrou possíveis desconformidades no certame, a exemplo da condução do procedimento licitatório com critério de julgamento diferente do previsto no edital, e do prazo concedido para manifestação de recurso inferior ao estabelecido pelas normas vigentes.

Em defesa, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Francisco Emanoel do Vale, alegou ter sido induzido ao erro pela empresa Prime Ltda., que sugeriu a alteração do critério de julgamento e depois efetuou a denúncia. Ele também informou que o erro em relação ao prazo recursal havia sido corrigido.

Diante dos fatos, o relator votou pela regularidade, com ressalvas, do processo, uma vez que não foi identificado sobrepreço na licitação. Entretanto, imputou ao interessado uma multa no valor mínimo previsto pela Lei Orgânica do TCE, que é de R$ 4.591,50. O presidente da CPL poderá ainda recorrer da decisão.