Maia diz a aliados que avalia impeachment

Pré-candidato ao Senado, o deputado e presidente estadual André Ferreira (PSC) recebeu nesta quinta-feira, em seu escritório político, dois representantes do partido no Sertão do Estado. Alvinho Patriota e Dr. Aluizio Coelho são pré-candidatos à Assembleia Legislativa e mostram que o PSC se fortaleceu em todas as regiões do Estado. Além deles, o PSC também tem a pré-candidatura de Antonio Fernando no Sertão.

Eles vieram ao Recife para tratar de questões do partido e aproveitaram para traçar o panorama das articulações para a disputa de outubro.

 Com o fim do prazo de filiação e contabilizadas as adesões ao PSC, os cálculos é de que a legenda fará entre seis e oito deputados estaduais, entre eles o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, e o ex-deputado Manoel Ferreira.

“Na conversa, Alvinho me passou informações sobre o Sertão do Pajeú e Aluizio falou da situação no Araripe.  É sempre um prazer receber os nossos pré-candidatos para uma boa conversa”, afirmou André Ferreira.

O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira e jornalista Fernando Moraes foi operado ontem, no Hospital Português, na capital Pernambucana.

Fernando sofreu um AVC isquêmico na segundo, em meio à convenção da Frente Popular. Levado ao Hospital Regional, teve o quadro identificado e passou a ter encaminhamento para cuidados mais intensivos.

Familiares o levaram para o Real Hospital Português. Segundo a família, houve uma obstrução na artéria cerebelar média. Foi feita a desobstrução quase total. “Porém, ele tem uma irrigação colateral muito boa, e que possivelmente poderá suprir a necessidade da área que não foi desobstruída”, diz o comunicado.

Agora, é monitorar as próximas  horas para acompanhar a evolução do quadro. O médico enfatizou que está bem otimista com o procedimento cirúrgico que foi realizado.

A Prefeitura de Tuparetama está construindo 43 banheiros na cidade e na Zona Rural do município.

Os recursos para estes banheiros foram conseguidos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na quarta-feira (14), Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, esteve visitando o andamento das obras.

A Funasa liberou para estes 43 banheiros R$ 515.766,65 mil reais. Estes vão beneficiar famílias no Bairro da Patrona, em Tuparetama, nas Zonas Rurais de Serrinha, Carnaúba, Logradouro, 49, Redonda, Jardim, Consulta, Garcia e Barra. “Os recursos dos banheiros da Funasa estavam bloqueados e o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE) ajudou a desbloquear”, disse Sávio Torres, prefeito do município.

Segundo Sebastião, cada banheiro está sendo construído por R$ 11.904,58 mil reais seguindo o preço de construção nacional da Funasa não cabendo a prefeitura negociar valores com as construtoras. “A prefeitura não pode mexer, só tem que seguir a tabela da Funasa”, disse o Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

De acordo com Sebastião, a lista das pessoas que foram beneficiadas com estes banheiros está obedecendo às exigências da Funasa. “A lista dos beneficiários segue a solicitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município”, disse Sebastião.

Mudanças importantes foram registradas nas delegacias da maioria das cidades da região do Pajeú. A garantia do Delegado Regional Marlon Frota é de que todas as cidades passam a contar com Delegado titular. Antes, apenas quatro se revezavam para toda a região.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, sai o Delegado Germano Ademir e entra o Delegado Ubiratan Rocha, que estava atualmente em Sertânia. Amanhã, uma reunião acontece com todos os titulares da região para discussão do plano estratégico de atuação.

Em Serra Talhada, o Delegado  Victor Meira Toscano Pereira assume a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico. O titular da Delegacia será Cley Anderdson de Queiroz Rodrigues.

Veja nomes de mais delegados que assumiram, de acordo com publicação no Diário Oficial de Pernambuco:

Custódia – Andrei Fragoso Rocha de Oliveira

Arcoverde – Dinter II – Walks Pacheco Sobreira Filho 23ª de Homicídios

São José do Egito – Paulo Henrique Gil de Medeiros

Iguaracy – Marcos Virgínio Souto

Santa Terezinha – rodrigo Passos de Albuquerque

Tuparetama – Allisson Nunes Eulampio

Brejinho – Ênio da Silva Maya

Solidão – Marcelo Francisco dos Santos Silva

Ingazeira – Ricardo Costa de Lima

Carnaíba – Guilherme Augusto Cruz Andrade

Quixaba – Natasha Dolci

Santa Cruz da Baixa Verde –Alessandro Menezes Orico

Floresta – Alexandre Barros da Fonseca

Foto: PF/Divulgação

g1-PE

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.

As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.

Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.

A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.

A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.

O esquema

Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.

Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.

“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.

“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.

O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.

A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.

A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.

O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.