Requalificação da PE-350 em Triunfo atende solicitação de Duque e homenageia José Patriota

Da Folhapress

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para que o petista volte a cumprir prisão domiciliar em Brasília.

Os advogados do ministro recorreram ao STF para que ele deixe a prisão em Curitiba, onde está detido preventivamente por ser acusado de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.

A defesa alegou que Dirceu já cumpria pena, em prisão domiciliar, pelos crimes do escândalo do mensalão quando foi preso em mais uma fase da Operação Lava Jato, que apura desvios na estatal, no dia 3 de agosto.

A defesa argumenta que Dirceu não poderia ter sido preso a pedido do juiz Sergio Moro, da Justiça do Paraná, sem aval do STF, que é responsável pela execução da pena no caso do mensalão.

Dirceu foi preso a pedido de Moro na Superintendência de Brasília. Depois o juiz pediu sua transferência para Curitiba, que foi autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator das penas do mensalão.

Outra justificativa é que “as particularidades do sistema prisional a que estava submetido [prisão domiciliar], bem como suas características pessoais e, ainda, e principalmente, os fins e fundamentos do decreto de prisão preventiva superveniente, a forma e local mais adequados são a prisão domiciliar e na capital federal”.

Para Janot, os elementos apresentados pela defesa de Dirceu não justificam a admissão do recurso. O procurador-geral afirmou que o ex-ministro não tem prerrogativa de foro especial e que não há relação entre a prisão do mensalão e da Lava Jato.

O chefe do MP sustentou ainda que o petista teria continuado a cometer crimes mesmo após ser condenado pelo STF por participação no esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso durante o início do governo Lula.

“Não há que se falar, com efeito, em conciliação das prisões [mensalão e Lava Jato] pelo Supremo, porquanto independentes entre si, não havendo, entre uma e outra, conexão de qualquer ordem. Ademais, o sentenciado não possui foro por prerrogativa de função, não havendo necessidade de pronunciamento do STF em questões desse jaez relativamente a ele”, disse.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação, Cecília Patriota, foram recebidos, na tarde desta terça-feira (4), pela secretária de Educação do Estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas.

Com a sinalização da governadora Raquel Lyra para a construção de creches no Estado, o prefeito e a secretária de Carnaíba já levaram o pleito de construção de duas creches em nosso município: uma em Ibitiranga e outra na Itã.

De acordo com a secretária estadual, já existe a possibilidade de dar início ao processo seletivo dos contemplados a partir do próximo mês de julho. 

“Estamos com grandes expectativas, já que a governadora mandou arranjar o terreno, este nós já temos, agora é aguardar, esperamos trazer mais estes benefícios para a nossa população”, declarou o prefeito Anchieta Patriota.

Por Anchieta Santos

Convidado pela Fraternidade Católica Internacional o Desembargador Afogadense Alberto Nogueira Virgíneo vai a Roma na Itália, para a celebração dos 50 anos da Renovação Carismática Católica.

O encontro que acontecerá de 31 de maio a 4 de junho, contará com a presença do Papa Francisco, vários grupos do ICCRS-Serviço Internacional Renovação Carismática Católica e dos seus líderes históricos.

Na Agenda de Celebrações: 31/05 às 10hs da manhã – Agenda com o Santo Padre (Praça São Pedro); 18hs Celebração Eucarística na Basílica de Santa Maria Maior; no dia 01/06 das 14 às 20hs Encontro da RCC Brasil na Basílica de São Pedro(Fora dos Muros) celebração Eucarística com Dom Filippe San toro; 02/06 das 09h às 17h Conferência Internacional da Fraternidade Católica(Basílica de São João de Latrão).

A programação segue das 18h às 22h com Encontro Mundial da Renovação Carismática Católica (Circo Máximo; no dia 03/06 às 09h30 Celebração Eucarística (Basílica de São Pedro) – das 16h às 20h Vigília de oração com o Papa Francisco (Circo Máximo); 04/06 Celebração Eucarística Pentecostes com o Papa Francisco (Praça de São Pedro) . Dr. Alberto irá a Roma acompanhado pela Esposa, Dra. Lucia Nogueira.

Em pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão nesta terça-feira (31), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reforçou a crise energética que o Brasil vive em função da escassez de água nos reservatórios.

O ministro, então, pediu para que os brasileiros reduzissem o uso de três itens: ar condicionado, ferro elétrico e chuveiro.

Durante o pronunciamento, Bento Albuquerque não citou diretamente a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de energia elétrica, que deve implicar em um aumento de 6,78% no bolso dos brasileiros.

No entanto, o ministro deu algumas “dicas” para que a população economize, adotando, por exemplo, a redução do uso do ferro elétrico, chuveiro e ar condicionado, dando preferência para o período da manhã ou aos finais de semana.

“Uma redução média de 12% do consumo residencial, equivaleria ao suprimento de 8,6 milhões de domicílios. Podemos conseguir até mais, eliminando todo o desperdício de consumo de energia desligando luzes e aparelhos que não estão em uso, aproveitando mais a luz natural, reduzindo a utilização de equipamentos que consomem muita energia, como chuveiros elétricos, condicionadores de ar e ferro de passar. E o mais importante: dando preferência para o uso desses equipamentos durante o período da manhã e nos fins de semana”, disse o ministro.

Bento Albuquerque pediu uma “redução voluntária” em um esforço conjunto entre residências e setores do comércio e de empresas.

O ministro destacou que consumidores podem ter desconto na conta de energia elétrica. Mais cedo, o governo afirmou que pretende conceder vantagens para quem reduzir o consumo entre 10%a 20%, com um bônus de R$ 0,50 a cada quilowatt-hora economizado.

“Os consumidores que aderirem a este chamado e economizarem energia, certamente serão recompensados e poderão ter redução nas contas de luz”, concluiu.

Na complexa montagem do primeiro escalão do governo Lula, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) virou uma dor de cabeça a mais para o petista. O último empresário sondado, Pedro Wongtschowski, do Ultra, disse a interlocutores que não irá para o ministério.

Em meio ao impasse, o nome do ex-ministro Armando Monteiro, que já comandou o Mdic na gestão de Dilma Rousseff, passou a ser considerado a opção mais provável.

Na conversa entre Lula e Wongtschowski, segundo ambos relataram a pessoas próximas, ficou claro que a visão do empresário para o Desenvolvimento seria muito diferente da de Lula.

Esta é a terceira tentativa de Lula de atrair um nome de peso do PIB para o MDIC, que será recriado no próximo governo. Hoje, as funções do ministério estão sob o comando da Economia, de Paulo Guedes. As informações são da colunista Malu Gaspar/O Globo.