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Abert ingressará na justiça contra portaria de Rádio Comunitária

Por Nill Júnior
Daniel Slaviero, Presidente da Abert
Daniel Slaviero, Presidente da Abert

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.

Outras Notícias

Anchieta Patriota inaugura Comitê em Quixaba

Com um minuto de silêncio em memória do ex-governador Eduardo Campos e das outras vítimas do acidente aéreo, ocorrido há uma semana, o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou na tarde desta quarta-feira (20/08), o seu comitê eleitoral na cidade de Quixaba, no Sertão do Pajeú. Além de políticos, a inauguração contou com […]

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Com um minuto de silêncio em memória do ex-governador Eduardo Campos e das outras vítimas do acidente aéreo, ocorrido há uma semana, o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou na tarde desta quarta-feira (20/08), o seu comitê eleitoral na cidade de Quixaba, no Sertão do Pajeú.

Além de políticos, a inauguração contou com a presença de correligionários, lideranças e amigos. O líder comunitário Manoel Preto (foto), da comunidade da Gia, usou da palavra, reafirmando o apoio ao projeto do socialista e pedindo que a população analisasse a biografia de cada candidato.

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De Quixaba, também fizeram o uso da palavra o vereador Gildemar Pereira (Gil); o médico quixabense Jailson da Paixão e o comerciante, Dé de Cândido. Ao se dirigir ao público, Anchieta Patriota relembrou sua trajetória política ao lado de Miguel Arraes e Eduardo Campos.

O prefeito de Carnaíba Zé Mário Cassiano juntamente com o vice-prefeito Jeovane Adriano e os vereadores Júnior de Mocinha, Zé Ivan, Neudo da Itã, Vanderbio Quixabeira, Luiz de Joel, Antônio Chico, Cícero Batista, Luiz de Joel, Luiz Alberto e Anchieta Crente, prestigiaram o ato; além de lideranças como Zé Aranha, Edval Morato (Fafinha), Antônio Venâncio e Deivinho. O comitê fica localizado na Avenida Solidônio Pereira de Carvalho, ao lado da boate de Deto.

TRE-PE promove encontro com representantes de partidos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes partidários com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016. O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08 às 18h, é voltado para os profissionais da área jurídicas dos partidos. No […]

DSC_3783 forum joana bezerra

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes partidários com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016.

O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08 às 18h, é voltado para os profissionais da área jurídicas dos partidos. No entanto, o encontro será aberto para alunos dos cursos de Direito, pretensos candidatos, jornalistas e interessados no tema. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição no site do TRE.

O evento tem o objetivo de promover esclarecimentos a respeito de temas como prestação de contas, propaganda eleitoral, registro de candidaturas, filiação partidária e biometria. As palestras serão proferidas pelos servidores Rodrigo Morais, Henrique Melo, Cibele Figueiredo e Orson Lemos.

O encontro é realizado pelo TRE através da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe), presidido pela advogada Diana Câmara.

As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/encontro-com-represententes-partidarios

Prefeita Madalena Britto inaugura Centro de Gastronomia e Artesanato em último ato

Através de cerimônia simbólica, promovida no final da tarde de quarta-feira, 30 de dezembro, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entregou à população o Centro de Gastronomia e Artesanato (CGA), localizado no antigo prédio do Mercado Público de Carnes, da Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque), no centro da cidade. O ato inaugural também marcou […]

Através de cerimônia simbólica, promovida no final da tarde de quarta-feira, 30 de dezembro, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entregou à população o Centro de Gastronomia e Artesanato (CGA), localizado no antigo prédio do Mercado Público de Carnes, da Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque), no centro da cidade.

O ato inaugural também marcou o encerramento das atribuições de segundo mandato da gestora municipal, que nesta sexta-feira, 1° de janeiro de 2021, estará transferindo o cargo na posse do prefeito eleito e diplomado, Wellington Maciel, também presente na inauguração do novo polo popular de comercialização.

A solenidade, iniciada com corte da fita na entrada principal do CGA, além de apresentação especial da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, contou com  formação de mesa de honra e participações do vice-prefeito Wellington Araújo; dos vereadores reeleitos Siqueirinha e Luiza Margarida; dos vereadores eleitos João Marcos e Luciano Pacheco; do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), Rodrigo Henrique Araújo; dos secretários municipais Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais), Jussara Pereira (Desenvolvimento Econômico), Andréia Britto (Saúde); Teresa Padilha (Cultura e Comunicação); do futuro secretário Antônio Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos) e da arquiteta Renata Britto, responsável pelo projeto de reforma do referido espaço.

O espaço teve autorização das obras de reforma em dezembro de 2017, sendo composto por mais de 20 boxes dedicados à culinária e ao artesanato, contando ainda com praça de alimentação e palco para apresentações artísticas e culturais, além de setor administrativo e sanitários públicos. A obra teve investimento federal de R$ 585 mil do Ministério do Turismo, por meio de emenda do Senador Jarbas Vasconcelos, além de contrapartida de R$ 170 mil da Prefeitura de Arcoverde, totalizando o valor de R$ 755 mil investidos.

Prefeitura de Serra Talhada vai convocar mais 133 concursados

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, realiza a terceira convocação de candidatos aprovados no último Concurso Público do município. A solenidade de assinatura da portaria de convocação será na próxima terça-feira (29), às 09h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (antigo ITEP). Serão convocados 133 aprovados para as secretarias de […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, realiza a terceira convocação de candidatos aprovados no último Concurso Público do município. A solenidade de assinatura da portaria de convocação será na próxima terça-feira (29), às 09h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (antigo ITEP).

Serão convocados 133 aprovados para as secretarias de Administração (63), Desenvolvimento Econômico e Turismo (02), Educação (55), Finanças (02), Meio Ambiente (01), Obras e Infraestrutura (01), Saúde (08) e STTRANS (01). A solenidade de posse está prevista para dezembro.

Os novos servidores ocuparão os seguintes cargos: agentes administrativos (02), Agente Municipal de Trânsito (01), analista ambiental/engenheiro ambiental (01), auditor fiscal (02), auxiliar de creche (20), auxiliar de laboratório (01), auxiliar de serviços gerais (64), médico clínico geral (04), médico ortopedista (01), odontólogo (01), professor I (26), professor II – Geografia (02), professor II – Letras (05), professor II – Matemática (02) e técnico em eletricidade (01).

Serviço

Solenidade de assinatura da portaria de convocação dos novos concursados

Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal (antigo ITEP)

Data: Terça-feira, 29 de outubro de 2019

Horário: 09h

Afogados acorda no Pernambucano empata com Sport

O Afogados FC foi aguerrido e arrancou um empate na Ilha do Retiro em 1×1 contra o Sport, pela quarta rodada do Campeonato Pernambucano. Na verdade, foi o Sport que arrancou o empate. Depois de um primeiro tempo em que o Sport pouco criou, a Coruja Sertaneja abriu o placar na etapa final com um […]

O Afogados FC foi aguerrido e arrancou um empate na Ilha do Retiro em 1×1 contra o Sport, pela quarta rodada do Campeonato Pernambucano. Na verdade, foi o Sport que arrancou o empate.

Depois de um primeiro tempo em que o Sport pouco criou, a Coruja Sertaneja abriu o placar na etapa final com um golaço de Jânio Daniel. O Afogados segurou a pressão, mas  aos 29 minutos da segunda etapa, Rodrigão disputou a jogada e a bola bateu na mão de Airton Júnior.

O árbitro marcou um pênalti. O meia Everton Filipe foi para a cobrança e deixou tudo igual. O Afogados foi aguerrido e  segurou o empate com o Leão. O ponto reascendeu a esperança na melhoria da Coruja.

O Presidente Edgar Santos informou à Rádio Pajeú que solicitará à Federação Pernambucana de Futebol o adiamento de Afogados x Salgueiro para quinta-feira. Assim, a equipe ganha mais um dia de descanso depois da maratona de jogos.

Rádio Pajeú transmite: assim como hoje, a Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmite o jogo com o Carcará. Você acompanha sintonizando 99,3, pelo www.radiopajeu.com.br ,  por aplicativo próprio e no RadiosNet.

A equipe terá  Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti,  Augusto Martins, Marcony Pereira, Nill Júnior,  Tito Barbosa,  Leandro Simões,  Samuelson Humberto e Tony Medeiros. Foto: Cláudio Gomes.