Abert ingressará na justiça contra portaria de Rádio Comunitária

O abandono do sonho de Ícaro sertanejo

A imagem mostra o abandono de um sonho sertanejo.  O Aeroporto Santa Magalhães,  em Serra Talhada,  que seria nossa rota para o desenvolvimento,  é a imagem do descaso.

O mato toma conta do local e já envolve equipamentos importantes  espaço. Qualquer notícia de retomada das obras para que o Aeroporto funcione vai ter um dificultado a mais, com previsão de mais consumo de recursos públicos.

Em março deste ano a última noticia: a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, anunciava o resultado da licitação para a elaboração do projeto de construção do Terminal de Passageiros. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado dia 28 de fevereiro.

A promessa foi de investimentos de mais de R$ 800 mil na elaboração do projeto, que consta com pátio de estacionamento de aeronaves, adequação da faixa da pista, pista para táxis, além da Seção Contra Incêndio (SCI).

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista disse que até meados de abril a obra seria licitada. Nesse mês de junho,  começaria  a construção do terminal. A meta, segundo a secretária, era de que o aeroporto pudesse entrar em operação em meados de setembro. Mas nenhum dos prazos anteriores fossem cumpridos. Assim, o de junho também morreu. Dá pra dizer que em setembro não funciona mesmo.

Prazos vão sendo descumpridos aos montes. Em dezembro, Paulo Câmara prometeu a operação até o meio desse ano. Antes, em setembro, Fernandha Batista dizia que até dezembro sairia o projeto de um vôo semanal pela Azul.

Em julho de 2019, foram instalados raio-x, detector de metal e esteira, atendendo as normas exigidas pelos órgãos que controlam a aviação brasileira. Esses equipamentos estão lá dentro, ociosos  a meses. Em junho,  o blog deu em primeira mão que a Infraero administraria o Aeroporto,  informação do Deputado Sebastião Oliveira.

Mas o início das operações continua dependendo de melhorias no espaço.  Falta a cerca de segurança e uma extensão da pista para melhorar a área de escape.

Estamos próximos de um marco temporal importante: dia 12 de julho, farão dois anos do histórico vôo 9510 da empresa Azul, na rota Recife-Serra Talhada, com 55 minutos de duração e uma penca de políticos e empresários . Na ocasião, pouco mais de sessenta convidados desembarcaram no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, comemorando aquele que seria o início dos voos comerciais no equipamento.

Com todo direito, sonhamos com a realidade que parecia tão próxima. Ledo engano: o Santa Magalhães virou o aeroporto de um vôo só…

Divergentes

O Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem feito excelente trabalho na coordenação de ações contra a pandemia da Covid-19 no Pajeú. Mas nem sempre é unanimidade. Essa semana, divergiu da forma ao oficial entendimento de abertura das óticas em Afogados. José Patriota queria que a medida viesse com texto claro no decreto estadual, para evitar problemas ou “abre-fecha”.

MProtocolo não

Outro ponto em que houve divergência foi na opinião de Lúcio sobre defesa de protocolo para uso da hidroxicloroquina em início de tratamentos na região. Colegas promotores disseram com reservas à Coluna que discordam do promotor e que, assim como não é assunto para o presidente, não deveria ser para o MP. “Fica na relação médico-paciente”, disse um deles.

Mea culpa

Em Afogados da Ingazeira o vice-prefeito Alessandro Palmeira admitiu que houve falha na contratação de um profissional que não era habilitado para guiar o carro que acabou sendo encontrado com drogas semana passada. “O setor responsável ficou esperado ele apresentar a carteira e ele protelava. Aprendemos com isso”. Com certeza. O Prefeito José Patriota ficou enfurecido com o erro e determinou reapresentação imediata de cópias de habilitações de todos do quadro.

Seu moço, se não fosse essa estrada…

Essa é a situação da PE 283, mais uma a entrar na lista das rodovias estaduais em situação deplorável. O vereador Dorneles Alencar fez pronunciamento cobrando ação urgente do Estado, que na pandemia abandonou o Caminhos de Pernambuco. Nem precisava. As imagens falam por si.

A saúde de Emídio

Emídio Vasconcelos teve evolução considerada positiva diante da gravidade do quadro. A novidade é que os médicos confirmaram que ele de fato sofreu um infarto dia 25,  em caso raro de pós evento sem confirmação de eletrocardiograma. Teve aplicação de stends e segue na UTI, com melhoria de alguns parâmetros clínicos.

Não quer adiar

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, é contra eleições gerais em 2022. “Nós fomos eleitos para ficar até 31 de dezembro”. Segundo ele, para resolver, basta aumentar o número de sessões e urnas. “O povo que decida quem sai e quem fica”.

Não pode

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) respondeu aos vereadores que solicitaram pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde, de oposição e situação,  que está engessado pelas recomendações de órgãos de controle como TCE e MPCO, que proíbe majorar auxílios, vantagens e bônus.

Sem festa nem cinema

Mais dois eventos foram cancelados pela pandemia.  A Mostra Pajeú de Cinema acontece em todo maio. Seria a 6ª edição. Também estava com dificuldade de captação de apoio. E  a Festa Universitária de São José do Egito,  que aconteceria em julho em sua 49ª edição.

Cadê?

O projeto SAMU Regional também foi esquecido na pandemia. Mas também estava em stand by antes do estouro da Covid. A impressão que fica é que com ou sem o vírus,  não estaria em funcionamento.  Prazo virou descaso.

Frase da semana: 

“Acabou porra!”

Do presidente Jair Bolsonaro querendo um basta nas investigações sobre Fake News tocadas pelo Ministro Alexandre de Morais.

O Distrito de Fátima, município de Flores, está mais uma vez com seus moradores assustados, com a falta de policiamento no local. A insegurança é sem tamanho.

A população tem cobrado o prefeito Marconi Santana, aliado do governador Paulo Câmara, para chamar o mandatário estadual a uma solução.

A situação não vem de hoje. Em 2018, virou alvo de uma disputa judicial. A então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinava que o distrito contasse com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

À época, o juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, determinou que o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870. Cármen Lúcia afirmou há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados.

Mas aparentemente, a decisão não foi cumprida plenamente, pelo que vemos nos dias de hoje. Nas redes sociais, muitos apelos tem sido feitos. “Não tem efetivo. Os policiais fazem uma ronda apenas na manhã, meio dia e a noite. Como são apenas três PMs no município inteiro o caso é esse”, diz o líder comunitário e suplente de vereador Gilcy Moisés ao blog.

Um dos crimes de maior repercussão foi registrado terça (17), com um feminicídio.  Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi morta com tiro de espingarda pelo ex-marido, que está foragido.

A motivação do crime seria o término do seu relacionamento com o suspeito. A vítima já havia acionado uma medida protetiva contra o suspeito, pois já vinha sofrendo violência doméstica.

A falta de policiamento ajuda nesse cenário de impunidade. Ação contra o patrimônio público, perturbação de sossego, assaltos, incêndio em escola, tudo isso tem sido registrado na comunidade. A pergunta que fica é: até quando?

O Projeto Educação contra a Sonegação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará, na próxima terça-feira (19), em Afogados da Ingazeira.

A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com a Secretaria de Educação Estadual (SEE) e o Grupo de Educação Fiscal (GEF), visa apresentar a estudantes do ensino médio, de forma lúdica e pedagógica, lições para combater a sonegação fiscal.

“Combater a sonegação traz resultados diretos à população, porque os recursos arrecadados se traduzem em melhorias nos serviços públicos e também traz resultados para o mercado, para que não se tenha concorrência desleal por empresas que não pagam impostos”, destacou o coordenador do Caop Sonegação Fiscal, procurador de Justiça José Lopes.

O MPPE é a instituição que fiscaliza se o poder público, as empresas e os cidadãos estão cumprindo as leis. O MP atua em diversas áreas, investiga e denuncia à Justiça fraudes fiscais, como a sonegação de impostos. Vários parceiros estão junto com o MPPE nessa luta, inclusive nas ações de educação fiscal para estudantes. Em Afogados da Ingazeira, o evento será realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ione de Goés Barros (Colégio Normal Estadual).

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12).

Estadão Conteúdo

Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora, em sua derradeira atuação como chefe do Ministério Público na Corte máxima.

“Neste cenário é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, declarou. “Do Ministério Público para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição, para proteger o direito e segurança para todos, para defender minorias, trazendo os casos à esta Corte. Como acaba de assinalar o seu ministro-presidente, Dias Toffoli, o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir.”

Raquel discursa aos ministros

Raquel Dodge destacou o papel que o Ministério Público tem desempenhado nos últimos 30 anos e emendou, dramaticamente, dirigindo-se aos ministros.

“Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições da República: protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano.”

Sucessor de Dodge

Raquel deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela ficou dois anos no mandato.

“Há dois anos, ao iniciar o mandato constitucional de procuradora-geral, o Brasil padecia de males muito complexos que ainda não foram superados. Tínhamos, como temos, um País sob a nódoa de profunda desigualdade social, de escandalosa corrupção de verbas públicas, de políticas públicas deficientes, do meio ambiente marcado pela destruição de florestas, poluição de seus melhores rios, pelo rompimento de barragens minerárias e mais de 65 mil vítimas de homicídios.”

Segundo Raquel, “o setor privado, temeroso, desistiu de novos investimentos, serviços públicos paralisados, obras públicas inconclusas, área política fragilizada pelo impeachment (de Dilma Rousseff) recente e a população ávida por respostas das instituições do Estado”.

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE) condenou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a delação de Ricardo Saud, da JBS, sobre um eventual acerto de R$ 15 milhões que seria para campanha presidencial de Eduardo Campos, que teria sido cobrado pós morte de Campos por Geraldo Júlio e Paulo Câmara.

“O PSB defende todas as investigações e ao fim quem teve conduta imprópria que pague. Mas em Pernambuco, tentam atingir à liderança da legenda em Pernambuco algum tipo de conduta irregular. Nunca em Pernambuco recebemos qualquer tipo de doação da empresa. A campanha de Câmara nunca recebeu nenhum real da JBS nem oficial nem extra oficialmente. O PSB não está incluído na lista dos que receberam”, afirmou.

Cabral não poupou críticas aos delatores. “Trata-se de um criminoso com fala irresponsável, a partir de acusações feitas a terceiros para buscar a sua liberdade. Isso não existiu. No próprio documento apresentado pela Procuradoria e homologado pela justiça não há qualquer relação nem informação que incrimine o partido”.

Perguntado se , mesmo com doação oficial para campanha de Campos, a JBS não queriam manter uma relação não republicana caso o socialista fosse eleito, Danilo se defendeu. ” Em 2014 as regras estabeleciam que você poderia ter campanhas financiadas por empresas. Não há nenhuma ilegalidade. Essa era a regra. O que foi colocado lá pelo próprio Ricardo Saud, diz de forma expressa que a doação foi feita sem qualquer tipo de negociação comprometedora. Joesley se comprometeu a fazer doações para a campanha de Eduardo, mesmo priorizando Dilma e Aécio”.

Danilo fez uma defesa enfática de Câmara e uma crítica contundente aos delatores. “. Paulo Câmara é pessoa honesta. Não dá um passo além da risca e fica esse sujeito querendo atacar a honra de alguém que sua vida fala por si só”. Quanto aos delatores: “Não podemos ter uma posição de um criminoso, um maloqueiro fazendo isso, agora em Nova Iorque e que fique por isso mesmo. Não podemos colocar todo mundo na vala comum”.

Perguntado sobre a possibilidade de Temer renunciar, Cabral disse acreditar que ele ainda não o fez porque está montando a melhor estratégia para isso. “O PSB apontou que o governo de Temer perdeu totalmente as condições de governabilidade. O caminho mais rápido é o da renúncia. Defendo o momento de mais uma vez ouvir o povo. Só a urna dá essa legitimidade”.