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BRF amplia centro de distribuição e fábrica em Vitória de Santo Antão
Investimento de R$ 70 milhões vai aumentar a capacidade produtiva e comercial da companhia,
que vai concentrar suas operações de logísticas no Estado
O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (29.03), protocolo de intenções com a BRF – detentora das marcas Sadia, Perdigão e Qualy – para a expansão das atividades da empresa no Estado. Com o acordo, a BRF se prontificou a investir R$ 70 milhões na ampliação do centro de distribuição e da unidade fabril instalados no município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. Os dois empreendimentos são responsáveis pela manutenção de aproximadamente 20 mil empregos diretos e indiretos na região. A partir desse incremento, a empresa vai concentrar, dentro de seis meses, as suas operações de logística em Pernambuco.
Para o chefe do Executivo estadual, a ampliação das atividades da BRF comprova a estabilidade econômica do Estado e consolida a região da Mata Sul como um polo logístico de distribuição de alimentos. “Essa é mais uma prova de confiança da BRF nas instituições pernambucanas. Parceria que se consolidou em 2008, com a inauguração da primeira fábrica de Vitória de Santo Antão, agora, resulta em um anúncio de ampliação do centro de distribuição e da fábrica. Isso vai gerar emprego e renda para o Estado e consolidar Pernambuco como um centro distribuidor de alimentos do Nordeste”, sublinhou Paulo.
O centro de distribuição de Vitória de Santo Antão terá sua capacidade ampliada em 100%, e, com isso, passará a atender todo o Nordeste e alguns Estados do Norte do País. A terraplanagem do local já foi iniciada e as obras serão finalizadas dentro de seis meses. O município já conta com duas robustas unidades da BRF, uma especializada na produção de embutidos e outra de margarina.
Além dos investimentos na estrutura fabril da BFR, o protocolo de intenções contempla ainda a reestruturação das vias de acesso ao complexo. Orçadas em R$ 20 milhões, as obras de pavimentação do entorno do parque serão executadas pela empresa, através do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Industrial (Proinfra). Esse mecanismo prevê descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 10% como compensação para indústrias que precisem contribuir com a melhoria da infraestrutura para se instalar ou ampliar operações no Estado.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, lembrou que o Proinfra foi implantado em 2011 por Paulo Câmara, quando o gestor estava à frente da Secretaria da Fazenda no Governo Eduardo Campos. “Esse mecanismo foi fundamental para ampliação e a atração de novas empresas. Com isso e outros incentivos, Pernambuco se tornou favorável para os negócios”, frisou Thiago Norões, afirmando ainda: “A BRF fez de Pernambuco a sua casa e nós estamos apenas correspondendo a confiança depositada”.
O vice-presidente de Relações Corporativas e Legal da BRF, José Roberto Rodrigues, afirmou na oportunidade que os índices de produtividade e satisfação estão elevados na planta de Vitória. Para o executivo, a empresa acertou na escolha por Pernambuco e outros investimentos estão por vir. “Há uma avaliação interna na companhia hoje de atender alguns mercados da África e da América Central, via a plataforma de Vitória. A ideia é otimizar a vinda de matéria prima do centro do País para ser processado aqui e eventualmente exportar. Esse é um projeto de médio prazo e hoje temos a consciência que há uma demanda importante no Nordeste do Brasil que nós vamos conseguir atender adequadamente”, explicou o gestor.
A qualidade de mão de obra também foi considerada um dos atrativos para a atração da BRF para o Estado e contribuiu para a sua ampliação. Para o governador Paulo Câmara, a questão é fundamental para os empresários. “Tudo é levado em conta na atração de novos investimentos. Mas o ponto principal é que a mão de obra corresponde acima de qualquer expectativa. E isso vale para todo o tipo de industria. Então, o povo de Pernambuco é trabalhador, se capacita e responde às oportunidades que lhe são ofertadas”, completou. Com perfil diversificado, o distrito industrial do município de Vitória do Santo Antão, que se desenvolve às margens da BR-232, conta com 11 empresas de médio e grande porte.
Participaram ainda da solenidade o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni; o secretário-chefe da Assessoria Especial, José Neto; o deputado estadual Joaquim Lira; o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; o diretor de Relações Institucionais da BRF, Adriano Zerbini; a gerente de Relações Institucionais da BRF, Ana Carolina Carregaro; o diretor regional Nordeste, Rodrigo Lavall; e o gerente Industrial da BRF, Wallace Greatti.
Odebrecht: Na lista dos 200 políticos, 11 pernambucanos
Blog do Magno
Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Humberto Costa (PT), Armando Monteiro Neto (PTB), Elias Gomes (PSDB), Geraldo Júlio (PSB), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), o ex-governador do Estado Eduardo Campos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ambos já falecidos.
Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo, mas não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.
A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.
Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.
Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.
Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).
Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.
Gilmar Mendes decide suspender posse de Lula e processo volta à Sérgio Moro
Por André Luis
Nesta sexta-feira (18) o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes decidiu pela suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil e resolveu que o processo do ex-presidente deve ficar com o juíz Sérgio Moro.
Mendes se manifestou a favor do pedido de mandado de segurança do PSDB e do PPS, que alegaram que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.
O ministro Gilmar Mendes já havia declarado que não havia dúvidas de que a nomeação de Lula para o cargo, tinha esse objetivo. O Planalto ainda pode recorrer da decisão e levar o caso para análise do plenário da Corte.
Com 26 votos a favor e 1 contra OAB decidiu apoiar Impeachment de Dilma
Apenas a bancada do Pará votou contra o apoio
Por André Luis
Nesta sexta-feira (18) em caráter extraordinário, o Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu para decidir o posicionamento da entidade em relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A diretoria da entidade solicitou aos 27 presidentes de Seccionais que debatessem o tema com os conselheiros seccionais, para que a decisão fosse a mais democrática possível no âmbito da Ordem.
A maioria das bancadas estaduais da entidade aprovou relatório que aponta suposto cometimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.
Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra o apoio. Também votaram contra dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.
Vale lembrar que a OAB foi a responsável por apresentar o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo a época.
‘A gente tem que restabelecer a paz’, diz Lula em ato na Avenida Paulista
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante o ato convocado por centrais sindicais, partidos que apoiam o governo e movimentos sociais em defesa da democracia na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo)
Ex-presidente afirma que volta ao governo não para brigar, mas para ajudar.
Ato reuniu 380 mil segundo CUT e 80 mil de acordo com a PM.
Do G1
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso em ato em apoio ao governo federal, na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (18), que voltou ao governo não para brigar, mas para ajudar a presidente Dilma Rousseff a fazer o que tem que ser feito no Brasil. “Eu entrei pra ajudar a presidenta Dilma, porque precisamos restabeler a paz e a esperança e provar que esse país é maior que qualquer coisa no planeta terra”, disse Lula.
Ele afirmou ainda que “tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia” e que “não existe espaço para ódio nesse país.”
O ato começou às 16h. Lula chegou por volta das 19h. Em seu discurso, ele também repetiu o bordão dos grupos que apoiam o governo federal e são contra o impeachmente da presidente Dilma: “Não vai ter golpe!”, afirmou Lula.
“Eu aceitei entrar no ministério porque faltam dois anos e seis meses pra Dilma acabar o mandato dela e é tempo suficiente pra gente mudar este país”, afirmou Lula. Ele disse que se não estiver ainda impedido por liminares da Justiça, vai começar as funções como ministro na terça-feira.
A CUT, organizadora do ato em defesa democracia, estimou o público em 380 mil pessoas na Paulista no início da noite. A PM afirmou que o protesto reuniu 80 mil pessoas. Além de se manifestarem em defesa da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, os manifestantes gritaram palavras de ordem e exibiram cartazes contra a TV Globo.
No pico da manifestação, 11 dos 23 quarteirões da Paulista estavam ocupados. Pela manhã, a PM dispersou o ato contra o governo federal iniciado na quarta-feira, quando Lula foi nomeado Ministro da Casa Civil, e que fechou a Paulista por 39 horas.
Lula voltou a discursar na Avenida Paulista quase 14 anos depois do discurso que fez quando foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002.
Ele chegou ao local por volta de 19h, subiu no carro de som e fez discurso inflamado. “Eu espero que seja uma lição para aqueles que não acreditam na capacidade do povo brasileiro. Eu espero que seja uma lição para aqueles que nos tratam como cidadão e cidadã de segunda classe”, afirmou Lula.
“Democracia não é um direito morto. O povo não quero que democracia seja apenas uma palavra escrita”, disse.
“Eu vim para cá pensando em falar como não ficar nervoso. Quando a companheira Dilma me chamou, relutei muito, desde agosto do ano passado, a voltar ao governo. Quando aceitei ir ao governo, voltei a ser Lulinha paz e amor. Não vou ao governo para brigar. Eu vou lá para ajudar a companheira Dilma a fazer as coisas que tem que fazer por esse país”, disse Lula.
“Em época de crise, a gente junta todo mundo e come o que tem, faz o que pode naquele momento que estão vivendo. Por isso, vou ajudar a companheira Dilma a fazer o que precisa fazer.
Lula falou sobre as manifestações de grupos contrários ao governo e pregou a convivência pacífica. “Precisa entender que democracia é a convivência da diversidade. Não quero que quem votou na Aécio goste de mim. Eu quero que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças”, disse.
“Alguns setores ficaram dizendo que nós somos os violentos e tem gente que prega violência contra nós 24 horas por dia. Companheiros e companheiras, tem gente nesse país que falava em democracia da boca pra fora.”
Ao mesmo tempo, Lula afirmou que sempre respeitou os resultados nas urnas. “Eu perdi eleição em 1989, em 1994, em 1998. Já tinha perdido em 1982 para o governo de São Paulo. Em nenhum momento vocês viram eu ir para a rua protestar contra quem ganhou.”
“Eles acreditavam que ia ganhar. Eles não imaginavam que no segundo turno ia aparecer a juventude, os intelectuais apoiando a Dilma. Eles que se dizem pessoas estudadas não aceitaram o resultado e faz um ano e três meses que estão atrapalhando Dilma a governar esse país.”
“Eles vestem amarelo e verde pra dizer que são mais brasileiros do que nós”, afirmou. “Eles não são mais brasileiros que nós. Eles são o tipo de brasileiro que gostariam de ir pra Miami fazer compras todo dia. Nós somos o tipo de brasileiro que compra na 25 de março [rua de comércio popular em São Paulo]”.
Em certo momento, Lula olhou para o público e gritou: “Não vai ter golpe!”.
Antes de encerrar, Lula disse: “Essas pessoas que estão aqui não estão aqui porque tiveram metrô de graça, não estão aqui porque foram convocadas pelos meios de comunicação a semana inteira, estão aqui porque sabem o valor da democracia, estão aqui porque sabem o que é uma filha de uma empregada doméstica chegar a uma universidade, porque sabem o que é um jovem que não tinha esperança fazer um curso técnico, essas pessoas que estão aqui sabem o valor que é um coveiro de cemitério que estuda e vira um diplomata, um médico. É esse país que essa pessoas querem.”
“A nossa bandeira verde e amarela está dentro da nossa consciência e do nosso coração, está dentro do nosso ambiente de trabalho.”
Lula deu ainda recado aos militantes para não aceitar provocação de grupos contrários. “Vocês foram e são a melhor coisa que esse pais já produziu, a sua gente, é o nosso jeito alegre, e nosso jeito de lidar com a diversidade. Não aceite provocação na volta pra casa. Quem quiser ficar com raiva, que morda o próprio dedo.”
O ex-presidente deixou o local acompanhado de vários simpatizantes.
Paulo Câmara nega que tenha assinado “nova” nota de apoio a Dilma
Documento contra impeachment da presidente subscrito por governadores do Nordeste é antigo, aponta assessoria do socialista
Por Franco Benites / JC Online
Uma nota, enfatizando o repúdio dos governadores do Nordeste contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), está circulando na internet nesta sexta-feira (18), data de protestos em todo o País a favor do governo federal. De acordo com a assessoria do governador Paulo Câmara (PSB), o documento é antigo e não conta com a assinatura do socialista.
“O governador Paulo Câmara não assinou nenhuma nota dos governadores do Nordeste com questionamentos ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff – texto que circula na Internet nesta sexta-feira, 18 de março de 2016. Na realidade, se trata da mesma nota distribuída em dezembro de 2015, quando o governador, já naquela ocasião, afirmou não ter participado de sua elaboração”, enfatizou a assessoria do governador.
No texto da nota publicada em 2015 e replicada nesta sexta, que inclui a assinatura de todos os governadores do Nordeste, os gestores “manifestam seu repúdio a essa absurda tentantiva de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.
Na primeira ocasião em que a nota foi publicada, no ano passado, Paulo Câmara precisou divulgar um esclarecimento para informar que não havia assinado o documento.
“Gostaria de registrar, para esclarecimento, o meu entendimento a respeito do momento político que vive o Brasil. Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição. Entendo que não existe, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara dos Deputados. Ele precisa deixar a presidência da Casa”, escreveu à época.
Esta semana, Paulo Câmara voltou a tratar do impeachment da presidente e pediu mais rapidez ao processo. “É importante que haja celeridade nele para que as deciões comecem a acontecer, o Brasil está parado desde o ano passado. E economia não cresce, o desemprego aumenta, a inflação voltou. A falta de decisão levou a muita instabilidade. Acho que chegou o momento de se decidir no Congresso nacional, se há todas as condições de defesa das partes que estão sendo acusadas. E que esse processo de impeachment resulte numa decisão que seja a favor do Brasil e que possa contribuir pro Brasil voltar a funcioar, a crescer a gerar emprego”, falou.
Recife: sertanejos participam de protesto pró governo
Larissa, Felipe, Gilvan, Emídio e Amintas
Por André Luis
A Frente Popular organizou movimento em defesa do Governo Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (18), na área central do Recife. O grupo se concentrou desde às 15 horas e seguiu em caminhada por três quilômetros até a Praça da Independência, no bairro da Boa Vista. Segundo os organizadores, cerca de 200 mil pessoas compareceram à manifestação.
O sertanejo Emídio Vasconcelos esteve lá e em contato com a redação do blog deu a seguinte declaração: “Você pode até ter motivos pra não defender o PT, pra não defender as conquistas sociais do Brasil nos últimos anos, Mas não tem motivo para não defender a democracia”.
Luciano Siqueira (vice-prefeito do Recife), Emídio Vasconcelos, Felipe Siqueira e Amintas Figueiredo
Concentração no Derby
Liminar de juiz federal de Assis suspende de novo nomeação de Lula
Pedido foi feito por ação popular e é o terceiro a ser aceito pela Justiça.
Horas antes, havia caído outra liminar que impedia Lula de ser ministro.
Do G1
O juiz federal substituto de Assis (SP) Luciano Tertuliano da Silva aceitou, nesta sexta-feira (18), um pedido de liminar para suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civildo governo Dilma Rousseff.
Essa é a terceira liminar (decisão provisória) que impede que Lula assuma o cargo, para o qual tomou posse na quinta-feira.
Pouco antes da decisão do juiz de Assis, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia derrubado uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação de Lula. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), que defendo o governo na Justiça.
Na véspera, caiu outra liminar, desta vez da Justiça Federal do DF, que também impedia o ex-presidente de assumir a Casa Civil.
Ação popular – O pedido aceito pelo juiz de Assis foi feito como ação popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter nomeado o ex-presidente para exercer o cargo de ministro.
O juiz explica na decisão que a nomeação é um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.
Ao G1, a assessoria da AGU informou que ainda não foi comunicada da liminar da Justiça Federal de São Paulo, mas afirmou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.
Supremo – Nesta quinta-feira, a AGU entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações na Justiça brasileira que pedem a suspensão da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
Para a AGU, as várias ações em trâmite podem trazer “insegurança jurídica”, com decisões judiciais contraditórias. Por isso, pede que tudo seja suspenso até que o STF se manifeste sobre o assunto.
Só na Suprema Corte, existem ao menos nove ações que pedem a saída de Lula do ministério. Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.
Segundo informação da GloboNews, até as 18h30 desta sexta-feira, havia mais de 50 ações na Justiça pedindo que Lula seja impedido de assumir o cargo.
STF recebe 10 ações contra posse de Lula; 7 estão com Gilmar Mendes
Ações foram protocoladas por PPS, PSB, PSDB e por pessoas comuns.
Ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello também relatam ações.
Do G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu até a tarde desta quinta-feira (17) dez ações protocoladas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, sete ações têm como relator o ministro da Corte Gilmar Mendes. Outras duas estão com o ministro Teori Zavascki e uma com Marco Aurélio Mello.
Todas as ações argumentam que deve ser suspenso o decreto de nomeação e o efeito da posse porque houve, por parte da presidente Dilma Rousseff, tentativa de manipular o juiz natural que analisará as investigações contra Lula na operação Lava Jato. Após assumir a Casa Civil, o ex-presidente voltou a ter foro privilegiado e todos os processos que o investigam passam a ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal.
Os processos são dos partidos PPS, PSB e PSDB e de pessoas comuns, que recorreram ao Supremo. Além de Gilmar Mendes, os ministros Teori Zavscki e Marco Aurélio Mello também relatam ações sobre o caso,
Marco Aurélio Mello já negou liminar em um pedido feito por um popular. No final da tarde, O ministro Teori decidiu pedir informações para a presidente Dilma Rousseff, para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o tema. Eles terão cinco dias para se manifestar. Depois disso, ele vai analisar os pedidos de liminar em duas ações.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação de Lula. Em entrevista à imprensa, Cardozo negou que tenha havido “desvio de finalidade” ou “desvio de poder” na escolha do petista para o cargo no governo.
Médica cubana faz graves denuncias contra Prefeitura de Tabira
Do Radar do Sertão
O Blog Radar do Sertão noticiou em seu grupo no WhatsApp, a saída inexplicável da médica cubana, Clara Elvira, de Tabira. Naquele momento, muita gente foi pega de surpresa com a notícia, até mesmo do próprio governo.
Questionado sobre o assunto, o Secretário de Saúde, Allan Dias, confirmou, no Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, a partida da médica que trabalhava no posto de saúde do Bairro de Fátima. O secretário adiantou que um novo profissional seria contratado às pressas para assumir o novo posto que será inaugurado no próximo mês.
No final da tarde dessa quinta-feira (17), a médica enviou mensagens de áudio para a Redação do Radar e relatou fatos que não agradaram a ela durante sua permanência em Tabira.
A médica reclamou de cansaço e decepção e disse que Cândida, que coordenava a atenção básica, foi “muito ruim com ela”. Em seu relato, a profissional cubana disse que sofria chantagens quando ficavam reclamando e dizendo que elas (médicas cubanas) não trabalhavam.
Outra reclamação dita ao blog foi sobre as condições de transportes oferecidas para o deslocamento. “Só faltaram nos buscar em um cavalo para ir trabalhar”, reclamou a doutora Clara acrescentando que ficou durante quinze dias trabalhando doente. “Foi muita falta de respeito. Doente e trabalhando”, disse.
A médica disse que tentou falar com o Prefeito Sebastião Dias, mas diziam a ela que ele não estava trabalhando. “Mas ele estava trabalhando. Fiquei muito decepcionada”, afirmou.
Pelos relatos de Clara, a falta de respeito não foi somente com ela. “Eu ajudei a todo mundo, mas foi muita falta de respeito. E é muita falta de respeito com as médicas cubanas que estão aí em Tabira. Não ajudam!”, reclamou.
STF: Celso de Mello faz pronunciamento duro contra criticas de Lula
Por André Luis
Nesta quinta-feira (17), o ministro Celso de Mello, repudiou as notícias publicadas na imprensa, de que a Suprema Corte estaria “acovardada” perante o cenário político e institucional do País.
Mello se referiu a uma das conversas telefônicas interceptada por ordem judicial, do telefone do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que fez esta afirmação em diálogo a uma terceira pessoa. O ministro classificou as afirmações como sendo injustas e grosseiras e afirmou que “ninguém”, está acima da autoridade das leis e da Constituição do País.
Câmara elege membros de comissão que analisará impeachment de Dilma
Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado.
Eduardo Cunha marcou instalação da comissão para as 19h desta quinta.
Do G1
A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República”, anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.
Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.
Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.
A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.
A eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.
A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment deputados indicados diretamente pelo líder partidário.
Assim, só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o grupo contra quanto pró-Dilma.
Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.
Como só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso, instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase unânime.
O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.
Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.
Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.
O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.
“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.
Discursos contra e a favor do impeachment
Durante a votação, deputados da oposição discursaram em defesa do impeachment, enquanto governistas defenderam a legitimidade da eleição de Dilma. A sessão foi marcada porbate-boca e empurra-empurra entre deputados da base e da oposição.
Houve provocações dos dois lados durante a votação da chapa com os nomes indicados pelos líderes partidários para ocupar as 65 cadeiras do colegiado.
“A normalidade das instituições, do seu funcionamento, deve ser garantida. O voto popular deve ser sagrado. Esse impeachment é golpe”, disse o líder do PT, Afonso Florence, que também afirmou ter havido “excessos” nos protestos realizados no último domingo (13) contra o governo Dilma e o ex-presidente Lula.
Já o líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), disse que o golpe foi foi “cometido por Dilma na eleição de 2014”. “A presidente cometeu estelionato eleitoral. Só com o seu marqueteiro João Santana, ela gastou R$ 80 milhões. Marqueteiro que, por acaso, está preso hoje”, afirmou.
Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:
PMDB
8 vagas titulares
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Suplentes
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
PT
8 vagas titulares
Zé Geraldo (PT-PA)
Pepe Vargas (PT-RS)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Henrique Fontana (PT-RS)
José Mentor (PT-SP)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Vicente Candido (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RS)
Suplentes
Padre João (PT-MG)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Assis Carvalho (PT-PI)
Valmir Assunção (PT-BA)
PSDB
6 vagas titulares
Bruno Covas (PSDB-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Shéridan (PSDB-RR)
Suplentes
Izalci (PSDB-DF)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
PP
5 vagas titulares
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Paulo Maluf (PP-SP)
Roberto Britto (PP-BA)
Suplentes
André Fufuca (PP-MA)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Macedo (PP-CE)
Odelmo Leão (PP-MG)
PR
4 vagas titulares
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Édio Lopes (PR-RR)
José Rocha (PR-BA
Zenaide Maia (PR-RN)
Suplentes
Gorete Pereira (PR-CE)
Aelton Freitas (PR-MG)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Wellington Roberto (PR-PB)
PSD
4 vagas titulares
Rogério Rosso (PSD-DF)
Júlio César (PSD-PI)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Marcos Montes (PSD-MG)
Suplentes
Irajá Abreu (PSD-TO)
Goulart (PSD-SP)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fernando Torres (PSD-BA)
PSB
4 vagas titulares
Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Bebeto (PSB-BA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Suplentes
Joao Fernando Coutinho (PSB-PE)
JHC (PSB-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
José Stédile (PSB-RS)
DEM
3 vagas titulares
Mendonça Filho (DEM-PE)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Suplentes
Mandetta (DEM-MS)
Moroni Torgan (DEM-CE)
Francisco Floriano (PR-RJ) – vai migrar para o DEM
PTB
3 vagas titulares
Benito Gama (PTB-BA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Suplentes
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Paes Landim (PTB-PI)
Pedro Fernandes (PTB-MA)
PRB
2 vagas titulares
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Suplentes
Ronaldo Martins (PRB-CE)
Cleber Verde (PRB-MA)
SD
2 vagas titulares
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP)
Fernando Francischini (SD-PR)
Suplentes
Genecias Noronha (SD-CE)
Laudívio Carvalho (SD-MG)
PSC
2 titulares
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
Suplentes
Irmão Lázaro (PSC-BA)
Professor Victório Galli (PSC-MT)
PROS
2 titulares
Eros Biondini (PROS-MG)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Suplentes
Odorico Monteiro (PROS-CE)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
PDT
2 titulares
Flavio Nogueira (PDT-PI)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Suplentes
Flávia Morais (PDT-GO)
Roberto Góes (PDT-AP)
PSOL
1 titular
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Suplente
Glauber Braga (PSOL-RJ)
PTdoB
1 titular
Silvio Costa (PTdoB-PE)
Suplente
Franklin Lima (PTdoB-MG)
REDE
1 titular
Aliel Machado (REDE-PR)
Suplente
Alessandro Molon (REDE-RJ)
PMB
1 titular
Welinton Prado (PMB-MG)
Suplente
Fábio Ramalho (PMB-MG)
PHS
1 titular
Marcelo Aro (PHS-MG)
Suplente
Pastor Eurico (PHS-PE)
PTN
1 titular
Bacelar (PTN-BA)
Suplente
Aluisio Mendes (PTNMA)
PEN
1 titular
Junior Marreca (PEN-MA)
Suplente
Erivelton Santana (PSC-BA) – deve migrar de partido
PCdoB
1 titular
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Suplente
Orlando Silva (PCdoB-SP)
PPS
1 titular
Alex Manente (PPS-SP)
Suplente
Sandro Alex (PPS-PR)
PV
1 titular
Evair de Melo (PV-ES)
Suplente
Leandre (PV-PR)
Afogados da Ingazeira: divulgado calendário de vacinação contra a raiva animal
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário da vacinação antirrábica. Cães e gatos devem ser vacinados em todo o município. Para evitar o deslocamento até o centro da cidade, a Prefeitura descentralizou a vacinação seguindo um calendário de atividades nos bairros. O objetivo é levar a vacina para mais perto da população.
Além das datas definidas nos bairros, a Prefeitura irá realizar no próximo dia dois de Abril, o grande dia D de vacinação contra a raiva animal. Neste dia, cães e gatos poderão ser vacinados em qualquer unidade básica de saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco. Essa data também servirá para atender à população do centro de Afogados.
A Vigilância Sanitária atenta para a importância da imunização dos animais contra essa enfermidade, pois além de manter o animal saudável evita ainda a contaminação de seres humanos. Lembramos aos proprietários que a vacina é gratuita e orientamos os mesmos a levarem a carteirinha de vacinação dos animais para atualização. Nos bairros, de acordo com o calendário abaixo, os postos de vacinação estão instalados próximo às unidades básicas de saúde de cada bairro. Na Zona Rural, os moradores devem procurar sua agente comunitária de saúde e se informar sobre o calendário específico para cada comunidade.
17/03 – São Francisco
18/03 – São Sebastião
21/03 – São Brás
22/03 – Sobreira e São Cristóvão
23/03 – Padre Pedro Pereira
28/03 – Borges
29/03 – Brotas (Manhã)
29/03 – Laura Ramos (Tarde)
Maiores informações: 3838 1575
Grampos ilegais são antidemocráticos e rasgam Constituição, diz Humberto
Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do avanço lamentável do fascismo no país.
Humberto declarou que a atitude do juiz paranaense Sérgio Moro é ilegal, típica de quem não aceita o jogo democrático e desrespeita a Constituição Federal. Segundo o parlamentar, é preciso que órgãos de controle e o Congresso Nacional tomem posição clara sobre o ocorrido.
“O que aconteceu ontem não é um atentado apenas contra Lula ou contra Dilma. Foi um atentado à democracia e à Constituição de alguém que, deliberadamente, quer convulsionar o país – com outros mais”, declarou.
Para o senador, ontem se deu o clímax dessa “tentativa golpista” de derrubar uma presidenta legitimamente eleita, quando o juiz Moro “extrapolou todas as suas prerrogativas com a divulgação de grampos ilegais”.
O parlamentar ressaltou que, com base na legislação brasileira, as conversas registradas entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula teriam a obrigação de serem encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há limites para essa tentativa fascista de tirar o Governo a qualquer custo”, afirmou.
Ele ainda questionou a legalidade da operação relacionada aos grampos citando a cronologia dos fatos. De acordo com as informações oficiais divulgadas pelos órgãos envolvidos na Operação Lava Jato, por volta de 12h, o juiz Moro mandou suspender o grampo usado contra Lula, tendo comunicado, inclusive, à Polícia Federal (PF) por telefone.
Às 13h30, ou seja, uma hora e meia depois da determinação de suspensão do grampo, a PF registrou a conversa de Lula e Dilma. Às 15h, a Polícia Federal encaminhou o registro do diálogo à Justiça do Paraná, Moro mandou degravar, juntou-o aos autos do processo e levantou o sigilo.
“No caso da presidenta da República, o que preconiza a lei é que os áudios sejam, inclusive, deletados. Mas não. O material foi especialmente encaminhado a uma empresa de comunicação com claro objetivo de provocar convulsão social no Brasil”, disparou.
No discurso, o parlamentar também criticou o comportamento da oposição. Segundo ele, todo mundo sabe que, desde a derrota nas urnas em 2014, a oposição, associada a segmentos importantes da mídia e integrantes de poderes e instituições de fiscalização, trabalha diuturnamente para derrubar um governo eleito de forma legítima.
O líder do Governo também falou sobre o avanço do fascismo em todo o país. Ele lembrou que sedes do PT, do PCdoB e da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram atacadas nas últimas semanas. “A violência está em alta escala e isso é a típica prática do fascismo. Em Brasília, no último domingo, vimos aclamado o deputado Jair Bolsonaro, principal porta-voz da extrema direita”.
Por fim, Humberto convocou todos os militantes do PT para irem às ruas nesta sexta-feira, em que estão agendadas manifestações em defesa da democracia, de forma pacífica e tranquila. “Não pensem os contrários ao PT que vão passar o trator por cima de nós. Lutamos muito por esse projeto há muito tempo e vamos até o final”, concluiu.
Governo do Estado inicia ampliação do Cais do Sertão
O projeto, que contempla a construção do segundo módulo do equipamento, transforma o Museu em Centro Cultural
O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (17.03), a ampliação do Museu Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife, na Capital pernambucana. A construção do segundo módulo do equipamento vai demandar um investimento de R$ 23,5 milhões – recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com o dobro do tamanho do primeiro prédio inaugurado em 2014, o novo edifício terá salas de aula, auditório, um café e um restaurante. Tendo como pano de fundo a raiz sertaneja, o local reúne acervo de grandes criadores das artes plásticas e áreas afins. Com a assinatura da ordem dessa serviço, a obra será iniciada dentro de cinco dias e tudo será entregue em 12 meses.
“É um equipamento moderno e que recupera as nossas origens, fala do Sertão e mostra a região como uma grande oportunidade.Temos que acabar com a questão de sempre colocar o Sertão como um problema, porque ele já deixou de ser problema há muito tempo. Hoje, o Sertão faz parte da solução”, afirmou o governador. Ele afirmou ainda: “É muito importante promover o fortalecimento de uma área que muito contribui e faz parte da nossa história e muito tem a oferecer para o Brasil e o Mundo”.
Esse segundo módulo terá as mesmas referências estéticas do primeiro, que já está em funcionamento. Na intenção de remeter o visitante ao universo sertanejo, será utilizado no interior do prédio um concreto pigmentado, para criar um ambiente avermelhado, típico da cor do solo da região. Na fachada, será erguida uma parede de combogós de concreto, produzidos de forma artesanal para cobrir a entrada do módulo. O prédio terá uma área sombreada com 60 metros, onde será possível caminhar desfrutando da brisa do mar. A proposta prevê também um espaço paisagístico na cobertura, que reduzirá a carga térmica da laje.
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, pontuou que o equipamento garante uma contemporaneidade para o bairro histórico da cidade. “Esse é um Museu marcante e que está entre os melhores do Brasil e do Mundo. Ele trouxe modernidade a uma localidade marcada por elementos históricos, a exemplo da Sinagoga Kahal Zur Israel e da Torre Malakoff”, destacou o gestor recifense.
A administração do local está sob responsabilidade da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação Gilberto Freire. Com o início dessa gestão, foi lançado um edital para definir a nova Organização Social que irá administrar o local. O secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras, disse que esse investimento no Museu mostra a preocupação do Governo com o patrimônio cultural do Estado. “Com a ampliação, o Cais deixa de ser Museu para ser Centro Cultural”, afirmando ainda: “Esse é equipamento causou uma transformação na cidade”.
“Os recursos estão garantidos e na próxima semana já teremos obras no local. São R$ 23 milhões captados a partir de operações de crédito internacionais, e, em 12 meses, vamos entregar esse espaço que complementa a primeira etapa. Esse obra vai fazer com que esse grande patrimônio fique, cada vez mais, enriquecido, para que a gente possa mostrar o nosso apreço a cultura, ao patrimônio histórico e ao sertão”, completou o chefe do Executivo estadual.
A solenidade ainda contou com as presenças da presidente da Fundação Gilberto Freire, Sônia Maria Freire; do superintendente do Banco do Nordeste; Marcílio Moraes Silva; do superintendente estadual do Banco do Brasil, Marcos Augusto Cianelle; do superintendente regional do BNDES, Paulo Guimarães; do superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery; do representante do escritório regional do Ministério da Cultura, José Gilson Matias; do superintendente da Infraero, Alexandre Oliveira; do prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre; do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, do chefe de Gabinete, João Campos; do secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes; e dos deputados estaduais Waldemar Borges, Tony Gel e Antônio Moraes.
CULTURA SERTANEJA – A primeira etapa do Cais foi inaugurada em abril de 2014. Desde a sua abertura, o espaço já recebeu mais de 20 mil visitantes. Instalado no antigo Armazém 10 do Porto do Recife, é um local de convivência, diversão e conhecimento, polo gerador de novas ideias e experiências. Foram investidos 97 milhões, recursos oriundos de um convênio com o Ministério do Turismo.
Além do acervo temporário disponível no local, o equipamento conta com uma exposição permanente sobre o Rio São Francisco e a obra completa de Luiz Gonzaga. No Cais do Sertão, é possível conhecer a vida sertaneja, por meio da exposição de indumentária e dos costumes, dos utensílios. O museu traz para a beira-mar da capital o solo rico e generoso da cultura popular sertaneja.
O atual gestor do espaço, Gilberto Freire Neto, destacou a importância do Cais do Sertão para a consolidação da cultura regional. “Esse equipamento é importante por representar não apenas o ideário do território pernambucano de hoje, mas o ideário pernambucano de sempre. Um Estado que muito contribuiu, contribui e contribuirá para a cultura brasileira, por representar dentro da história do País, boa parte desses 500 anos que se aproximam para a Capital”, explicou .
O Cais do Sertão – Museu Luiz Gonzaga do Porto do Recife funciona de terça a domingo, das 11h às 17h. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) – apenas para estudantes com comprovação e jovens até 24 anos. Crianças com até seis anos de idade, idosos a partir de 60 anos, professores, pessoas com deficiência e profissionais de museus e de turismo não pagam. Às quintas-feiras, a entrada é gratuita. Outras informações através do telefone (81) 3089.2974 ou no endereço www.caisdosertao.com.br.
Prefeitura de Itapetim inicia pavimentação da Rua Wilson Nunes de Araújo
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Wilson Nunes de Araújo, no Bairro Paulo VI.
Os moradores da localidade comemoram a iniciativa, que colocará fim aos transtornos causados pela poeira no tempo seco e pela lama nos períodos chuvosos, além de garantir mais saúde e melhores condições de mobilidade.
Ao lado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e dos vereadores Junior de Diógenes e Fia Candido, o prefeito Arquimedes Machado acompanhou o início dos serviços. “É mais um compromisso que estamos cumprindo”, disse o gestor.
Em pouco mais de três anos, o número de ruas pavimentadas pela atual administração já passa de 35.
Tadeu Alencar fala sobre a nomeação de Lula como ministro
Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), um ex-presidente da República, em qualquer País, em condições normais, deve se reservar a uma posição de magistrado, de conselheiro, e não buscar a ocupação de qualquer cargo público. Isso é indesejável. E nessas circunstâncias, Tadeu vê que foi ferido o princípio republicano, e antecipado o fim do governo Dilma.
Assista ao vídeo:
Com atos por todo o Brasil, juízes federais pedem independência judicial
Juíz federal Nicolau Souto, lendo manifesto.
Por André Luis
O Juiz Federal Nicolau Souto, leu agora a pouco um manifesto onde os magistrados federais, dão total apoio à independência judicial do juíz Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato. Na capital paulista, juízes federais fazem ato contra o governo.
Leia abaixo o manifesto na íntegra:
Pela Independência Judicial
Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico.
Os juízes federais do Brasil reafirmam a sua independência e renovam o compromisso assumido quando da posse no cargo: manter, defender e cumprir a Constituição Federal e as leis do País.
Estamos vigilantes e atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas.
A Justiça Federal brasileira, da qual fazemos parte, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, tem uma história centenária pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos e da ordem democrática, com observância aos princípios fundamentais. Temos consciência que o Judiciário está em constante aperfeiçoamento. Jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais.
Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato.
“A pauta política não pode contaminar a pauta jurídica” – Disse Janot em entrevista
De Berna na Suíça, o procurador-geral da República falou com repórteres sobre os últimos acontecimentos no Brasil.
Por André Luis
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou à repórteres direto de Berna, nesta quinta-feira (17), onde se encontra para reuniões com o Ministério Público da Suíça, sobre as conversas que foram divulgadas através de grampo com autorização judicial ao telefone do ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Sobre a possibilidade de ser aberto inquérito contra a presidenta Dilma Rousseff, por conta das suspeitas de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, Janot disse que “ninguém está acima ou abaixo da lei”.
Defendendo a instituição a qual faz parte Janot afirmou que o Ministério Público Federal tem “couro grosso” para não se dobrar a pressões.
Em resposta ao trecho do áudio: “Essa é a gratidão. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador”, falado por Lula ao advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em uma gravação do dia 7 de março. Janot disse que se deve alguma coisa a alguém é a sua família. “Ingrato por quê? Eu estudei muito, são 32 anos de carreira, passei por todas as fases, fiz concurso público, hoje já estou no fim de carreira. Se tenho que agradecer a alguém é a minha família”, afirmou Janot.
Janot também falou que “ser ministro não blinda ninguém” e que a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil “não muda nada” para as investigações contra o ex-presidente.
Janot também falou que é importante separar o debate político do jurídico. “O Brasil passa por um problema e é preciso ter calma para enfrentá-lo. A pauta política não pode contaminar a pauta jurídica, e eu vou atuar dessa maneira, juridicamente, tecnicamente sem nenhuma contaminação política nem de um lado nem de outro”, finalizou.
Os próximos passos da oposição: ‘guerra’ para tentar derrubar Lula da Casa Civil
Entrada de Lula na gestão Dilma Rousseff será alvo de questionamentos por oposicionistas
A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, anunciada nesta quarta-feira, enfrentará resistência de congressistas da oposição.
Da BBC Brasil
Deputados e senadores se articulam em três caminhos distintos para derrubar a medida: ações populares na Justiça Federal, um projeto de lei que restringe o cargo de ministro a pessoas com ensino superior e apelos para que o Supremo Tribunal Federal invalide a nomeação.
O senador Alvaro Dias (PV-PR) disse à BBC Brasil que entrou com uma ação popular sob a justificativa de “desvio de finalidade” na nomeação de Lula pelo Planalto.
“Está explícito que o objetivo é escapar do foro de primeira instância para escapar da alçada do juiz Sergio Moro, em razão do seu vigor e sua competência”, afirmou. “Agora é guerra, a Justiça precisa se posicionar.”
Juntos, Lula e Dilma vão unir o Brasil e recuperar a economia, diz Humberto
Entusiasmado com a indicação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), aplaudiu a iniciativa acertada entre os dois e declarou nesta quarta-feira (16) que, juntos, num grande esforço nacional, eles poderão tirar o Brasil da crise, recuperar a economia e retomar as discussões sobre crescimento e futuro.
“Lula jamais faltou ao Brasil e, agora, num momento em que o nosso Governo precisa recompor a sua base parlamentar e social para tirar o país da crise em que esse impasse político nos meteu, ele atende mais uma vez ao chamamento e assume o desafio de somar esforços para contribuir num momento de extrema dificuldade nacional”, afirmou.
Humberto também elogiou a postura do agora chefe de gabinete da presidenta, Jaques Wagner, por acreditar que o companheiro teve grandeza ímpar no processo de convencimento para que o ex-presidente assumisse a sua própria cadeira.
Para o senador, Lula vai para o Governo para dialogar, inclusive com a oposição, e leva a larga trajetória de lutas, a capacidade singular para o diálogo com todas as forças, a experiência mundialmente reconhecida de oito anos como presidente da República e, acima de tudo, um capital político inigualável construído no coração e na confiança dos brasileiros.
O parlamentar também mandou um recado à oposição, que, “nervosa com o poder político de Lula”, considera que a ida de Lula ao ministério tem como objetivo alcançar o foro privilegiado e se blindar da Operação Lava Jato.
“Não há mentira maior. O ex-presidente que – assim como Dilma, foi preso político da ditadura militar – jamais se colocou acima da lei ou deixou de responder a qualquer demanda sobre esclarecimentos dos seus atos”, ressaltou.
O líder do Governo lembrou que o comportamento republicano de Lula ocorreu mesmo quando as ações de investigadores foram absolutamente abusivas, como a sua condução coercitiva para depoimento à Polícia Federal no último dia 4 em São Paulo, em um processo com o qual ele sempre cooperou.
Humberto avalia que as acusações “diretas e descabidas” da oposição atingem em cheio os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Elas trazem implicitamente a perigosa ilação de que os integrantes da Suprema Corte julgam para proteger detentores de foro privilegiado”, observou.
Humberto classificou esse entendimento como repulsivo e passível de dura contestação, pois macula a imagem da mais alta Corte do país, que já deu reiteradas demonstrações de independência como no julgamento da Ação Penal 470, chamada de mensalão, ou mesmo nas decisões referentes a Lava Jato.
“Aliás, essa operação, o país fique tranquilo: ela não vai parar. A Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário não estão mais submetidos às interferências do Governo, como estavam no passado”, analisou. “No governo tucano, o chefe da Polícia era filiado ao partido do presidente e o comando da Procuradoria-Geral da República e as nomeações para o Judiciário saiam da caderneta pessoal do Chefe do Executivo, onde constavam nomes de correligionários”, disparou.
O congressista finalizou o discurso expressando a sua profunda confiança no talento de Lula para contribuir com o governo da presidenta Dilma e estabelecer, por meio dessa afinada pareceria entre ambos, um novo caminho para o Brasil.
Lula terá os ‘poderes necessários’ para ajudar, afirma Dilma
Investigado na Lava Jato, ex-presidente foi anunciado como ministro.
‘Investigação do Sérgio Moro é melhor que a do Supremo?’, indagou Dilma.
Do G1
A presidente Dilma Rousseff afirmou durante entrevista coletiva (assista na íntegra em vídeo no final desta reportagem) nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá “os poderes necessários” para ajudar o país.
Ela fez a afirmação ao ser questionada sobre a possibilidade de Lula vir a se tornar um “superministro” e ter “superpoderes”.
“Tem seis anos que vocês tentam porque tentam me separar do Lula. A minha relação com o Lula não é de poderes ou superpoderes. É uma sólida relação de quem constrói um projeto junto”, declarou a presidente.
“O presidente Lula, no meu governo, terá os poderes necessários para nos ajudar, ajudar o Brasil. tudo o que ele puder fazer para ajudar o Brasil será feito, tudo”, afirmou.
Segundo ela, um dos motivos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido convidado para integrar o ministério é compromisso dele com a estabilidade fiscal e o controle da inflação.
Dilma afirmou que esse compromisso não é “meramente retórico” e, segundo ela, “se expressa numa situação muito signinficativa que é atuação ao longo dos oito anos do governo dele”.
Dilma afirmou que Lula teve dúvida se deveria assumir o cargo de ministro, em razão “da situação de confronto que a oposição poderia fazer” devido à investigação do ex-presidente na Operação Lava Jato.
Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, a consequência prática mais imediata da nomeação de Lula é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
“Até que ponto você acha que a investigação do Sérgio Moro é melhor que a do Supremo?”, indagou a presidente. “É inversão de hierarquia, me desculpa”, afirmou.
Ela disse ainda não entender porque “criam” a hipótese de que Lula estaria tentando se “esconder” de Sérgio Moro.
“Por trás dessa afirmação, de que iria ele [Lula, ao ser nomeado] se esconder [do juiz Moro], está a desconfiança sobre a Suprema corte do país. É isso que as oposições querem colocar? Por quê?”, acrescentou.
Dilma se declarou “muito feliz” com a incorporação do ex-presidente ao ministério porque, segundo ela, ele é “um hábil articulador”. “Convivi com ele, ele me deixa muito confortável. Temos seis anos de trabalho cotidiano juntos durante a segunda fase do governo dele”, afirmou.
Condução coercitiva – Como na semana passada, Dilma voltou a criticar a condução coercitiva do ex-presidente Lula pela Polícia Federal – ela já havia dito que avaliava a ação como algo que “ultrapassou todos os limites”.
A presidente classificou como algo “estranho” a operação da PF, uma vez que, segundo ela, “sempre que chamado, Lula deu as explicações suficientes e nunca se recusou a dar explicações.”
“O presidente Lula é uma pessoa que não pode ter sua biografia destruída desta forma. Não está certo isso. [Chamá-lo para a Casa Civil] mostra minha confiança sobre a trajetória dele, a biografia dele e no compromisso dele com todas as práticas corretas e idôneas”, disse.
Economia – Dilma afirmou que os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central) não deixarão o governo com a entrada de Lula no ministério. Segundo a presidente, os dois “estão mais dentro do governo do que nunca”.
A presidente afirmou também que as reservas superiores a US$ 370 bilhões que o Brasil acumulou ao longo dos últimos 13 anos “jamais” serão usadas “para algo que não seja a proteção do país contra flutuações internacionais”.
“As reservas também podem ter papel em relação à dívida, mas nao são a forma adequada de se solucionar as questões de invesitmento. As especulações que existem sobre uso das reservas são especulações e só beneficiam uns poucos que lucram com ela e tentam criar situação de especulação. Sabemos porque criamos esse volume de reservas, e isso signfica proteção contra flutuações internacionais e funcionaram muito bem”, declarou.
Mercadante – Em outro trecho, Dilma disse não ter motivos para perder a confiança no ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O petista foi citado na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), homologada pelo STF e divulgada nesta terça (15).
No depoimento, Delcídio afirmou aos procuradores que Mercadante lhe ofereceu ajuda política e financeira para não fechar o acordo de delação. Após o conteúdo do depoimento ser noticiado, o ministro da Educação convocou a imprensa para negar as acusações do senador.
Mais cedo, Mercadante esteve no Alvorada convocado por Dilma para uma reunião. Ele deixou o encontro sem falar com a imprensa.
“O ministro Mercadante deu explicações satisfatórias. O que contava na revista ‘Veja’ não colocava todas afirmações do ministro. […] E eu suponho que seria importante que divulgassem a íntegra. É que nem você divulgar uma parte e, desta parte, você tirar a conclusão. […] Eu não tenho porque não manter a confiança no ministro Mercadante”, declarou.
Conselho de Ética do Senado aprova abertura de processo contra Delcídio
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral foi preso de 25 de novembro do ano passado. Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Relatório de Telmário Mota foi aprovado por unanimidade; processo é por quebra de decoro do ex-líder no Senado
Da Agência Brasil
O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio do Amaral (MS), que pediu na terça-feira (15) desligamento do PT.
Logo após a aprovação do relatório preliminar, os senadores definiram um cronograma para o processo, que prevê a primeira oitiva de Delcídio em 23 de março, às 10h. Os conselheiros chegaram a cogitar que o quórum pudesse ficar prejudicado em razão do feriado de Páscoa, mas decidiram convocar a sessão mesmo assim. O quórum mínimo necessário para a reunião é de oito senadores.
Delcídio do Amaral está em licença médica para realização de exames até a próxima terça-feira (22). O depoimento no Conselho de Ética, portanto, deverá ser a primeira atividade de Delcídio na volta ao Senado após sua prisão, em 25 de novembro do ano passado. o ex-líder do governo no Senado foi solto em 18 de fevereiro, com a condição de que faça recolhimento domiciliar e saia apenas para cumprir atividades no Senado Federal.
No entanto, Delcídio ainda não retomou os trabalhos parlamentares porque, logo depois de deixar a prisão, pediu licença para fazer exames médicos. Ele sofreu a representação no Conselho de Ética da Casa após ter sido flagrado oferecendo propina e um plano de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público. O filho de Cerveró, para quem Delcídio fez a proposta, entregou um áudio da conversa às autoridades, o que provocou a prisão em flagrante do senador.
Após a oitiva de Delcídio, o relator deve apresentar novo parecer para votação no conselho. Depois disso, Delcídio ainda terá direito a apresentar recurso contra o parecer, que poderá ser alterado e novamente votado pelo conselho. O relatório final, que poderá pedir a cassação ou outra sanção disciplinar contra o senador, ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e retornar ao Conselho de Ética para ser finalmente encaminhado ao plenário.
A expectativa é que todo o processo seja concluído no conselho em 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Em seguida, os senadores decidem no plenário se concordam com a decisão do conselho.
Sertânia vivencia Projeto Alimentação Saudável nas Salas de Aula
Cuidar bem da alimentação é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças, principalmente na fase escolar. Pensando nisso, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Educação, está promovendo o Projeto Alimentação Saudável nas Salas de Aula.
O projeto teve inicio nesta terça-feira (15) na Escola Municipal Isaura Xavier, no centro da cidade, e irá beneficiar ao todo 450 alunos da escola. Foram realizadas brincadeiras e dinâmicas para conscientizar a criançada acerca da importância dos legumes e das frutas na alimentação.
“O objetivo é levar educação nutricional para as escolas, apresentando aos alunos de forma lúdica quais alimentos são adequados e quais podem prejudicar a saúde, provocando, inclusive, obesidade infantil. Então, como é Páscoa estamos trabalhando o mês da cenoura, onde as crianças aprendem a preparar um delicioso e saudável brigadeiro de cenoura”, explica a nutricionista Thais Torres, responsável pelo programa de Alimentação Escolar no município.
Além da Escola Isaura Xavier, o projeto será levado para outras escolas da Rede Municipal. “Vamos visitar as escolas mensalmente, pois a prevenção é essencial para favorecermos um desenvolvimento saudável às nossas crianças, evitando que elas sofram no futuro com obesidade, diabetes, hipertensão, entre outros males provocados por uma alimentação inadequada”, reforça Thais Torres.
A diretora da Escola Isaura Xavier, Silvana Oliveira, aprovou a iniciativa. “Nossos alunos ficaram encantados com as atividades, inclusive com a degustação do brigadeiro de cenoura que eles não conheciam. É uma atividade importante, pois reforça o trabalho de conscientização alimentar que a escola busca fazer junto aos alunos no dia a dia”, disse.
Arcoverde adere ao projeto Abraçando a Escola do Ministério Público
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário geral e promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Agnaldo Fenelon de Barros e o promotor Felipe Wesley, que apresentaram o projeto Abraçando a Escola. A proposta do MPPE é reduzir os índices de evasão escolar na rede municipal de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil.
Madalena já aderiu ao Abraçando a Escola e marcou a data do lançamento em Arcoverde, no dia 12 de abril, às 9h, no auditório da AESA. O projeto consiste na realização de palestras proferidas quinzenalmente por diversas autoridades nas escolas da rede de ensino. A prefeita, que estava acompanhada pelo secretário de Educação Kerley Lafayette, explicou que a Municipalidade vai executar o projeto, que vai contar com o monitoramento do MPPE. “No nosso programa governamental consideramos a Educação como prioridade. Este projeto fortalece as nossas escolas, estudantes, professores e gestores”, disse Madalena.
A iniciativa do secretário-geral e promotor de Justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon, busca integrar instituições parceiras do Ministério Público às escolas públicas, fortalecendo o papel institucional de cada uma dessas unidades de ensino na sua função principal de socialização e construção de saberes. “A evasão escolar é uma das principais causas da violência envolvendo crianças e adolescentes. Com este projeto, vamos conseguir reduzir esse fenômeno social e, por conseguinte, diminuir os índices de criminalidade”, argumentou.
CBHSF inicia processo eleitoral de renovação do seu colegiado
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, elegeu a empresa Instituto Gesois como executora da mobilização social para o processo eleitoral de renovação do colegiado do comitê federal, que se dará em agosto de 2016. Os trabalhos, que se iniciam neste mês de março, terão duração de três meses.
Os interessados em participar do processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco têm o prazo até 31 de maio para efetuarem suas inscrições. Ao todo, serão renovados os 62 membros que compõem o colegiado, sendo eles responsáveis pelo debate sobre o melhor uso das águas do rio São Francisco.
A empresa contratada realizará a mobilização social visitando e convidando para participar do processo as entidades e instituições relacionadas à gestão de recursos hídricos e gestão ambiental nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Dois encontros regionais acontecerão em cada estado, além das 20 plenárias eleitorais setoriais previstas. O objetivo é divulgar não só as atividades do CBHSF, mas, também, os projetos executados com os recursos da cobrança pelo uso da água do São Francisco.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Rodrigo Novaes defende a proibição de cobrança de tarifa mínima de consumo por fornecedoras de água e energia
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou a tribuna na tarde desta última terça-feira, (15), para falar sobre o Projeto de Lei nº 712/2016, de sua autoria, que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo ou práticas similares pelas prestadoras de serviços de água e energia elétrica.
Novaes disse que não acha justo que o que o morador mesmo não consumindo a água ou energia elétrica, no final do mês seja obrigado a pagar uma taxa mínima. “Às vezes a pessoa abandona sua casa, passa tempo fora, viaja, se muda e quando volta toma conhecimento de uma divida grande perante as empresas de água e energia elétrica”.
Rodrigo finalizou dizendo que a previsão de que as pessoas não paguem por aquilo que não consomem está presente no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, e não é correta a cobrança dessa taxa. “Ninguém pode pagar por aquilo que não consome, não é justo. A aprovação desse projeto será uma vitória para o povo de Pernambuco”, finalizou.
O projeto tramita na Comissão de Justiça.
Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil
Anúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff.
Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo.
Do G1
O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.
O anúncio foi feito depois de reuniões de Dilma e Lula na noite da terça-feira (15) e na manhã desta quarta.
Nos últimos dias, ministros do núcleo político do governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.
A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF. Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.
O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.
O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.
Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.
Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:
Nota à Imprensa
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.
A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.
Veja a reação no meio político à indicação de Lula para ministro
Segundo governo, ex-presidente ajudará na superação da crise.
Oposição diz que objetivo é blindá-lo de investigações da Lava Jato.
Do G1
Após muitas horas de reunião, a presidente Dilma Rousseff decidiu na manhã desta quarta-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ocupar o ministério da Casa Civil, posto chave no governo. O atual ministro da pasta, Jaques Wagner, passará a ser chefe de gabinete da Presidência.
Enquanto o governo afirma que a nomeação é uma medida para conter a crise política, a oposição diz ser uma forma de blindar o ex-presidente de investigações da Operação Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo.
Como ministro, Lula passa a ter foro privilegiado e só pode ser investigado com aval do Supremo Tribunal Federal.
Veja o que disseram políticos governistas e de oposição:
Afonso Florence (PT-BA), deputado, líder do PT na Câmara
“O presidente Lula vai para a Casa Civil para ajudar na saída da crise. Ele veio na hora certa que o Brasil precisa. O compromisso do presidente Lula ao assumir a Casa Civil se restringe especificamente à contribuição que ele poderá dar ao Brasil para ajudar o país a sair da crise política e da crise econômica. E há a nossa solidariedade e apoio a esse compromisso do presidente Lula ao assumir o convite da presidente Dilma. Sem dúvida, é uma boa notícia pra o povo brasileiro.”
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
“Não dá para fazer essa avaliação se ele teria ou não condição de resolver a crise. Seria muito essa projeção, mas ele tem boa relação com o Congresso e eu torço que o Brasil melhore, que as coisas comecem a dar certo.”
Ronaldo Caiado (DEM/GO), líder do DEM no Senado
“Isso é uma fuga e não prestação de serviços à população brasileira. Ele não tem nada a contribuir nesTe momento em que ele está envolvido em todos os escândalos que causavam perplexidade no país. [Lula ministro] Não vai minimizar a crise, não vamos perder o foco. Vamos dar atenção àquilo que foi a mensagem das ruas ao Congresso: focar o impeachment. Em momento de desespero as pessoas tomam essas atitudes irresponsáveis, ilegais e afrontosas pra todos os brasileiros. Eles não merecem mais aquilo que tiveram, como votos, credenciais e eleições. É um momento de decepção, perda de confiança, ele não vai recuperar porque pode falar com um senador ou deputado federal.”
Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM na Câmara
“Esperamos que um juiz de primeira instância nos conceda uma liminar suspendendo a nomeação do Lula. A Casa Civil é um lugar onde os ministros que entram lá saem queimados. O Lula já chega queimado. A presidente Dilma renuncia o seu mandato de presidente e o entrega ao Lula porque a Casa Civil é o ministério mais importante do governo. A presidente comete desvio de finalidade porque está se utilizando de um ato ilícito para promover um ato lícito apenas para blindá-lo, além de fraude à lei. Pelo que tenho ouvido, as mudanças fazem parte da nova matriz econômica do PT para usar as reservas para movimentar a economia. É um erro grave.”
Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS na Câmara
“A Casa Civil nos governos do PT se transformou nos capitães do time da fraude e da mentira, com José Dirceu, Antônio Palocci e Erenice Guerra. É o pior exemplo que o PT pode dar. De outro lado, a presidente está dizendo que não quer mais governar porque não tem mais apoio e que agora o Lula vai tentar sair da situação delicada em que o governo se encontra. Uma decisão desta é para fraudar a lei e tirar Lula do caminho da polícia e da justiça de primeira instância e vai ter uma reação muito forte por parte da população que disse muito claro agora nas ruas que não quer mais o PT.”
Sílvio Costa (PTdoB-PE), deputado, vice-líder do governo na Câmara
“Estou muito feliz com a nomeação do ex-presidente Lula para um ministério. O Brasil está muito maior hoje. O discurso da oposição de que ele assumiu para ter foro privilegiado é irresponsável porque, se assim fosse, ele poderia ter assumido desde o ano passado.”
Lula vai assumir Casa Civil, diz líder do PT na Câmara
Da Agência Brasil
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), anunciou há pouco que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Jaques Wagner.
Ontem (15), Lula se reuniu, no Palácio da Alvorada, por mais de quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã de hoje voltou ao palácio, por volta das 9h. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.
Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.
