Juntos, Lula e Dilma vão unir o Brasil e recuperar a economia, diz Humberto

O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022. 

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, após levarem a Operação Força Tarefa à Vila São Francisco (antiga Vila do Presídio) e ruas dos bairros do Tamboril e São Cristóvão, estão promovendo o mutirão de ações no Residencial Maria de Fátima Freire. Entre os trabalhos iniciados na última segunda-feira, 03 de junho, estão sendo executadas: capinação, retirada de lixo e entulhos, além de pinturas de canteiros e bancos disponíveis na praça da comunidade.

Com 35 integrantes, que contam com o auxílio de máquinas e caçambas, a operação atende a uma das determinações da prefeita Madalena Britto, para que a manutenção no local esteja ainda mais eficiente.

“Estamos intensificando a Força Tarefa também no mês de junho, possibilitando que a limpeza urbana e outros serviços atendam uma grande demanda da população de Arcoverde, principalmente no Residencial Maria de Fátima Freire e em outras comunidades que pretendemos chegar até o início do ciclo junino”, ressaltou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

por Anchieta Santos

Numa cidade onde o PT manda nas eleições presidenciais sempre com vitórias consagradoras de Lula e Dilma, o segundo turno entrou na última semana sem muita empolgação. O grupo do Prefeito Sebastião Dias(PTB) que vai seguir com Dilma, parece certo da vitória e não demonstra empenho. E do lado contrário, quem votou em Marina não demonstra muita empolgação com a candidatura de Aécio Neves.

O ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) já admitiu que votará em branco, mesmo com o seu partido apoiando o candidato do PSDB. Os demais grupos GI, da vice prefeita Genedi Brito e dos apoiadores de Anchieta e Tadeu Alencar, não se vê movimentação.

Para não dizer que não tem movimentação de campanha, amanhã a juventude 45 fará um adesivaço na cidade.

Um terreno cercado e sem nenhuma parede erguida a quatro meses do prazo para a entrega da obra. Esse é o cenário da construção da creche do programa Juntos pela Educação, do Governo de Pernambuco, em Custódia, no Sertão.

O local foi alvo de uma fiscalização do deputado Sileno Guedes (PSB) ao lado da ex-vice-prefeita Luciara de Nemias (PSB) e do vereador Renato Guerra (PSB). O grupo assumiu o compromisso de intensificar as cobranças pelo andamento da obra.

“Isso aqui é a placa de construção de uma creche cujo prazo de entrega é dia 10 de fevereiro de 2026. Mas é mais uma unidade que, como tantas outras, está desse jeito: local cercado, a propaganda na frente, mas o terreno não foi sequer limpo. A obra sequer existe. Essa é a creche que o governo diz que vai entregar daqui a quatro meses”, criticou o deputado.

Sileno lembrou ainda que o cenário foi encontrado em um município governado por um aliado da governadora Raquel Lyra (PSD), o que contraria a tentativa do Palácio do Campo das Princesas de atrelar atrasos na construção de dezenas de creches em todo o estado à suposta imposição de dificuldades por prefeitos de partidos de oposição à gestão estadual.

Durante a campanha eleitoral de 2022, a então candidata Raquel Lyra prometeu entregar 60 mil vagas de creche até 2026, mas, quase três anos depois, ainda não inaugurou nenhuma. “Essa é uma realidade que demonstra a falta de capacidade do Governo Raquel Lyra de fazer as entregas com as quais se comprometeu. Em vários municípios que a gente vai, o cenário é o mesmo que a gente está vendo aqui hoje. Seguirei cobrando uma solução junto com o povo de Custódia”, declarou Sileno.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  iniciou o processo ajustes na equipe, anunciado há alguns dias.

Hoje, foi confirmado que o Secretário de Obras,  Cristiano Menezes, não fará mais parte da equipe. A própria prefeita comunicou ao auxiliar, segundo fontes governistas.

A repercussão é maior porque Cristiano é da chamada “ala Duquista”, ligado ao ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade.

Anildomá Williams,  da Fundação Cultural de Serra Talhada,  também teria sido comunicado da saída.  A prefeitura não informou nada de forma oficial à imprensa, o que aumenta as especulações. Detalhe: Cristiano e Anildomá são filiados ao PT, o último,  casado com a presidenta da legenda, Cleonice Maria,  que teceu críticas ao apoio de Márcia a Raquel Lyra e pediu votos pra Marília Arraes.

Agora, as atenções voltam-se para o restante da equipe. Dos ligados a Duque, fazem parte nomes como Marta Cristina,  Secretária de Educação e Karina Menezes, ex-primeira dama, na Assistência Social. Mexer com essa última é encarado quase como uma declaração de guerra.

Ainda há perspectivas de criação de uma Secretaria da Mulher e uma pasta que acomode Cacá Menezes, filho do ex-prefeito Carlos Evandro,  que se aliou a Márcia.

A prefeita ganhou espécie de super poderes políticos,  pois por ela passarão também os cargos de órgãos regionais, como X Geres e Ciretran, dada a aproximação política com a governadora diplomada Raquel Lyra,  que tratou a gestora petista como a cereja do bolo de sua campanha.