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Rodrigo Novaes defende a proibição de cobrança de tarifa mínima de consumo por fornecedoras de água e energia

Por André Luis

03_15-RODRIGO-NOVAES-RS-31O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou a tribuna na tarde desta última terça-feira, (15), para falar sobre o Projeto de Lei nº 712/2016, de sua autoria, que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo ou práticas similares pelas prestadoras de serviços de água e energia elétrica.

Novaes disse que não acha justo que o que o morador mesmo não consumindo a água ou energia elétrica, no final do mês seja obrigado a pagar uma taxa mínima. “Às vezes a pessoa abandona sua casa, passa tempo fora, viaja, se muda e quando volta toma conhecimento de uma divida grande perante as empresas de água e energia elétrica”.

Rodrigo finalizou dizendo que a previsão de que as pessoas não paguem por aquilo que não consomem está presente no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, e não é correta a cobrança dessa taxa. “Ninguém pode pagar por aquilo que não consome, não é justo. A aprovação desse projeto será uma vitória para o povo de Pernambuco”, finalizou.

O projeto tramita na Comissão de Justiça.

Outras Notícias

Arcoverde: Delegado Israel diz ter escapado de atentado

De acordo com informações do próprio Delegado Israel ao blog, acaba de ser preso um jovem acusado de preparar um atentado contra o candidato a vice. Jemeson Barbosa da Silva foi preso em flagrante. Segundo Israel, ele realizava um porta-a-porta com sua militância quando uma das pessoas presentes ao movimento percebeu a atitude suspeita. “Estava […]

De acordo com informações do próprio Delegado Israel ao blog, acaba de ser preso um jovem acusado de preparar um atentado contra o candidato a vice. Jemeson Barbosa da Silva foi preso em flagrante.

Segundo Israel, ele realizava um porta-a-porta com sua militância quando uma das pessoas presentes ao movimento percebeu a atitude suspeita.

“Estava com uma militância na Rua Gonçalves Maia, no São Cristóvão, fazendo um porta a porta, quando esse rapaz, Jermeson Barbosa da Silva, estava com uma arma de fogo, calibre 32”.

O rapaz teria dito que daria “quatro tiros nas costas do Delegado Israel”. A Polícia Militar foi acionada, prendeu o rapaz em flagrante com o revólver e o conduziu para o Complexo Policial de Arcoverde. Ele foi autuado por porte de arma de fogo e ameaça. A polícia investiga as motivações da tentativa.

Vaninho anuncia “Mãe Chuca” como sua vice em Santa Terezinha

O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), homologa sua candidatura a reeleição nesta quarta-feira (16). Em vídeo postado em seu Facebook, Vaninho anunciou a sua vice, que será “Mãe Chuca”.  “Mãe Chuca”, não estava na lista dos possíveis postulantes a vice.  “Meus amigos (as), e toda família Terezinhense, nos quatro cantos do […]

O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), homologa sua candidatura a reeleição nesta quarta-feira (16). Em vídeo postado em seu Facebook, Vaninho anunciou a sua vice, que será “Mãe Chuca”. 

“Mãe Chuca”, não estava na lista dos possíveis postulantes a vice. 

“Meus amigos (as), e toda família Terezinhense, nos quatro cantos do nosso município, apresento-lhes a pessoa que vai dividir comigo o compromisso que assumi do meu Pai, Danda Martins, que sempre foi cuidar do povo. E nunca de um grupo”, escreveu Vaninho na postagem.

“É com Mãe Chuca, uma mulher guerreira, do povo, uma pessoa que tem uma história limpa na política Terezinhense. Evangélica, foi Vereadora, traz consigo a representação de cada mulher. Um exemplo que serve de espelho pra quem deseja o bem, e anda com a verdade”, emendou.

Na postagem, o prefeiturável ainda informou que depois da convenção, prevista para ter início às 15h, será aberta uma live no Facebook.

Serra Talhada: Luciano Duque repercute chegada de empresa ao município

Segundo o prefeito, grupo São Firmino vai gerar mais de oitocentos empregos indiretos. Por André Luis Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, repercutiu em suas redes sociais, um encontro que aconteceu na sede da CDL, com representantes do grupo São Firmino – Empresa de produção de Charque. Segundo o prefeito, a […]

Segundo o prefeito, grupo São Firmino vai gerar mais de oitocentos empregos indiretos.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, repercutiu em suas redes sociais, um encontro que aconteceu na sede da CDL, com representantes do grupo São Firmino – Empresa de produção de Charque.

Segundo o prefeito, a empresa está se instando na cidade e deve “potencializar a nossa economia”.

Ainda segundo Luciano, a estimativa é de que a empresa gere mais de oitocentas vagas de emprego indireto na “Capital do Xaxado”. “Nesse empreendimento que vai produzir quatro modalidades de Charque: Tradicional, bife de boi, suíno e caprino”, destacou.

Estiveram presentes na reunião, o empresário Marcus Godoy, o presidente da CDL, Maurício Melo, o presidente da CDI, João Daniel, o vice-presidente da Sindicon, Everaldo Lima, Tião da Pipocas Brotinho, o secretário e o assessor de desenvolvimento econômico, Marcos Oliveira e Fred Pereira.

Projeto aumenta prazo para adequação do serviço de transporte alternativo às novas regras

Conceder prazo de um ano para que os toyoteiros e outros motoristas do transporte alternativo se adequem às novas regras que regulamentam a prestação de serviço. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei no. 5.165-2019 visa a altera o artigo 3º da Lei 13.855, que mudou as penalidades previstas ao Código de Trânsito […]

Conceder prazo de um ano para que os toyoteiros e outros motoristas do transporte alternativo se adequem às novas regras que regulamentam a prestação de serviço. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei no. 5.165-2019 visa a altera o artigo 3º da Lei 13.855, que mudou as penalidades previstas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relativos ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado.

O texto atual da referida legislação, já em vigor desde 8 de julho de 2019, publicado em 9 de julho de 2019, estabelece um prazo de 90 dias, ou seja, até 9 de outubro de 2019, para as devidas adequações. A partir desta data, incidirão multas gravíssimas e até a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do potencial infrator.

A proposta de modificação atende à demanda da categoria, apresentada em assembleia do grupo com as presenças do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), no último mês de setembro em Surubim (PE).

“São exigências e penas muito graves para um prazo tão curto de adequação por parte dos motoristas de transporte alternativo. A proposição visa a exatamente ampliar esse prazo para 12 meses a fim de assegurar o tempo necessário ao seu cumprimento, evitando a penalização daqueles que estão tentando buscar uma alternativa de sobrevivência em um universo de mais de 13 milhões de brasileiras e brasileiros desempregados”, avalia Carlos Veras, um dos autores da proposta. O parlamentar destaca ainda que um prazo maior é necessário para a realização de atividades de divulgação, educação e conscientização dos motoristas e da população em geral acerca da nova legislação.

Também subscrevem a proposição os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Daniel Coelho (PSDB-PE) e André de Paula (PSD-PE).

Jovem dono de academia morre de Covid-19 aos 29 anos

Em Monteiro na Paraíba, o jovem empresário e personal trainer, João Paulo Bispo, de 29 anos, foi mais uma vítima da Covid-19. As informações são do blog De Olho no Cariri. Com porte atlético e amante da prática esportiva, o jovem contraiu a doença recentemente e há pouco mais de uma semana teve complicações em […]

Em Monteiro na Paraíba, o jovem empresário e personal trainer, João Paulo Bispo, de 29 anos, foi mais uma vítima da Covid-19. As informações são do blog De Olho no Cariri.

Com porte atlético e amante da prática esportiva, o jovem contraiu a doença recentemente e há pouco mais de uma semana teve complicações em seu quadro, sendo transferido para o Hospital Pedro I, em Campina Grande. 

João Paulo é proprietário da Academia Caverna Fitnes, que tem sede em Sertânia-PE e filial em Monteiro-PB. 

Ele é natural do município pernambucano, mas residia atualmente em Monteiro, no Cariri da Paraíba. 

Seu estado de saúde foi se agravando aos poucos e por fim ficou intubado, evoluindo à óbito. Familiares e amigos estão em choque com a prematura morte do jovem empresário.