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Rodrigo Novaes defende a proibição de cobrança de tarifa mínima de consumo por fornecedoras de água e energia

Por André Luis

03_15-RODRIGO-NOVAES-RS-31O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou a tribuna na tarde desta última terça-feira, (15), para falar sobre o Projeto de Lei nº 712/2016, de sua autoria, que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo ou práticas similares pelas prestadoras de serviços de água e energia elétrica.

Novaes disse que não acha justo que o que o morador mesmo não consumindo a água ou energia elétrica, no final do mês seja obrigado a pagar uma taxa mínima. “Às vezes a pessoa abandona sua casa, passa tempo fora, viaja, se muda e quando volta toma conhecimento de uma divida grande perante as empresas de água e energia elétrica”.

Rodrigo finalizou dizendo que a previsão de que as pessoas não paguem por aquilo que não consomem está presente no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, e não é correta a cobrança dessa taxa. “Ninguém pode pagar por aquilo que não consome, não é justo. A aprovação desse projeto será uma vitória para o povo de Pernambuco”, finalizou.

O projeto tramita na Comissão de Justiça.

Outras Notícias

Raquel: “só quem pode falar sobre a posição de Lula na eleição é ele mesmo”

A governadora Raquel Lyra disse que têm falado menos de eleição por entender que o processo eleitoral não pode contaminar a gestão. Ela disse isso ao comentar as especulações sobre que posicionamento o presidente Lula terá na eleição desse ano. “Tem gente que tá fazendo só pré-campanha. Esse não é o trabalho de quem governa. […]

A governadora Raquel Lyra disse que têm falado menos de eleição por entender que o processo eleitoral não pode contaminar a gestão.

Ela disse isso ao comentar as especulações sobre que posicionamento o presidente Lula terá na eleição desse ano.

“Tem gente que tá fazendo só pré-campanha. Esse não é o trabalho de quem governa. Eu defendo que quem tenha que governar faça isso todos os dias. Eu tenho buscado fazer isso,e o presidente Lula também”.

Ela destacou que as gestões tem feito muitas parcerias. “O presidente Lula desde o primeiro momento disse que ajudaria Pernambuco. E tudo que eu pedi a ele é que não deixasse a contaminação de qualquer processo eleitoral quatro anos depois pudesse atrapalhar o que a gente podia fazer junto”.

E seguiu: “só quem pode falar a posição do presidente é ele mesmo. Mas ele não vai entrar nessa seara agora, como até agora não entrou. Ele é presidente da República e tudo que a gente tem ouvido de fala dele, tô dizendo a reprodução do que ele tem dito, é que ele precisa governar”.

“Ele não vai governar (só) pros que votaram nele. Ele vai governar pra todos que é o que a gente tá fazendo aqui em Pernambuco”.

E concluiu: “eu nunca acreditei no quanto pior, melhor. Tem muita gente que trabalha por isso todo dia, que fala em eleição toda hora. A gente foi eleito pra servir o povo de Pernambuco e eu estou aqui pra isso”.

Carnaíba: prefeitura faz mutirão de combate ao Aedes Aegypti

A Prefeitura de Carnaíba, através das Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Educação, Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, iniciou nesta segunda-feira (13/03) a “Semana de combate ao Aedes aegypti”, mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chycungunya. A abertura da programação aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura e foi comandada pela Secretária de Saúde, […]

A Prefeitura de Carnaíba, através das Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Educação, Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, iniciou nesta segunda-feira (13/03) a “Semana de combate ao Aedes aegypti”, mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chycungunya.

A abertura da programação aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura e foi comandada pela Secretária de Saúde, Selma Marques. “A população tem um papel fundamental nessa luta. Vamos ser parceiros do governo municipal, que quer trabalhar junto com o povo para melhorar a qualidade de vida de todos”, destacou.

Por  cumprir agenda administrativa no Recife, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB) não pôde estar presente no ato, mas foi representado pelo vice-prefeito Júnior Mocinha (PSB), que ao fazer o uso da palavra falou da importância da ação e pediu o engajamento de toda a população. “Reserve um pouco do tempo para combater os criadouros. Faça sua parte, somando forças vamos derrotar o Aedes aegypti”, frisou Júnior.

Houve realização um mutirão de limpeza. As pessoas presentes na abertura da programação, além de alunos da escola municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, professores, agentes de saúde, entre outros profissionais, visitaram os bairros Carnaíba Velha, Santa Luzia e Alto Bela Vista, conversando com os moradores sobre a importância da prevenção e eliminando locais e recipientes que possam armazenar água e, assim, possibilitar a proliferação do mosquito.

A “Semana de Combate ao Aedes aegypti” segue até o próximo dia 17. Nesta terça-feira (14) a ação foi realizada no Povoado de Itã. Na quarta-feira (15), o mutirão acontecerá no Povoado Serra Branca. Na quinta (16) será na comunidade Lagoa do Caroá, e na sexta-feira no distrito de Ibitiranga.

Márcia Conrado entrega Anel Viário do Vila Bela

Na noite desta sexta-feira (20), a prefeita Márcia Conrado (PT) inaugurou o Anel Viário que liga o bairro do Bom Jesus ao do Vila Bela. A obra tem 1,6 quilômetros de extensão e custou aproximadamente R$ 2,5 milhões.  O Anel Viário é fruto de investimentos próprios, no valor de R$ 1.127.208,00, e de uma emenda […]

Na noite desta sexta-feira (20), a prefeita Márcia Conrado (PT) inaugurou o Anel Viário que liga o bairro do Bom Jesus ao do Vila Bela. A obra tem 1,6 quilômetros de extensão e custou aproximadamente R$ 2,5 milhões. 

O Anel Viário é fruto de investimentos próprios, no valor de R$ 1.127.208,00, e de uma emenda do ex-senador Armando Monteiro Neto, de R$ 1.341.000,00. Além do asfaltamento, o trecho recebeu sinalização vertical e horizontal, passeio com acessibilidade e iluminação de Led, com 128 luminárias ao todo.

A nova estrada é uma opção a mais para quem precisa se deslocar entre as duas localidades, sem ter que trafegar pela BR-232. “Não se trata apenas de uma estrada. Aqui nós estamos falando em encurtar distâncias, em facilitar a vida do povo do nosso município, garantir mais dignidade e segurança no deslocamento, pois evitar o trecho da BR, além de estar completamente iluminada em LED. Não poderíamos deixar de agradecer ao senador Armando Monteiro, que nos beneficiou com parte dos recursos que garantiram essa obra”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

A inauguração contou com a presença do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, do vice-prefeito Márcio Oliveira, além de vereadores e lideranças locais.

Saem nomeações de novos promotores para cidades sertanejas

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de […]

Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de Roseana Borja, ex-Secretária de Educação, atualmente ele é juiz de Itaipuba, no Pará. Foi servidor da controladoria em Petrolina.

Para Carnaíba, foi nomeada Adriana Cecília Lordelo. Ela substitui o promotor Ariano Tércio, que deixará Carnaíba em agosto como antecipou o blog.

Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de Custódia, de 1ª entrância. Para Carnaíba, foi nomeada Jouberty Emersson Rodrigues de Souza será o Promotor de Mirandiba. Sandra Rodrigues Campos será  Promotora de Justiça Substituta de Salgueiro.

Veja mais nomeações publicadas no Diário Oficial Eletrônico

Carnaíba: zona rural terá dessalinizadores

Equipamentos serão instalados nas áreas onde a água encontrada for salobra Dando sequência ao Projeto Águas de Carnaíba, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vai instalar dessalinizadores nas áreas onde a água encontrada for salobra.  Na semana anterior, uma empresa esteve medindo a vazão […]

Equipamentos serão instalados nas áreas onde a água encontrada for salobra

Dando sequência ao Projeto Águas de Carnaíba, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vai instalar dessalinizadores nas áreas onde a água encontrada for salobra. 

Na semana anterior, uma empresa esteve medindo a vazão e realizando limpeza nos poços dos sítios Chico Pereira, Lagoa dos Campos e Travessão do Caroá. 

A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, através do SISAR Alto Pajeú.

Em julho de 2021, os secretários Anchieta Alves (Agricultura) e Tiago Arruda (Infraestrutura) estiveram no lançamento do Sisar Alto Pajeú. Na ocasião foi lançado o programa que vai contemplar as comunidades rurais que ainda não têm abastecimento de água. 

O Sisar será responsável pela gestão compartilhada de sistemas de saneamento rural nos municípios do Alto Pajeú.