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Rodrigo Novaes defende a proibição de cobrança de tarifa mínima de consumo por fornecedoras de água e energia

Por André Luis

03_15-RODRIGO-NOVAES-RS-31O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou a tribuna na tarde desta última terça-feira, (15), para falar sobre o Projeto de Lei nº 712/2016, de sua autoria, que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo ou práticas similares pelas prestadoras de serviços de água e energia elétrica.

Novaes disse que não acha justo que o que o morador mesmo não consumindo a água ou energia elétrica, no final do mês seja obrigado a pagar uma taxa mínima. “Às vezes a pessoa abandona sua casa, passa tempo fora, viaja, se muda e quando volta toma conhecimento de uma divida grande perante as empresas de água e energia elétrica”.

Rodrigo finalizou dizendo que a previsão de que as pessoas não paguem por aquilo que não consomem está presente no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, e não é correta a cobrança dessa taxa. “Ninguém pode pagar por aquilo que não consome, não é justo. A aprovação desse projeto será uma vitória para o povo de Pernambuco”, finalizou.

O projeto tramita na Comissão de Justiça.

Outras Notícias

Armando confirma presença na Exposerra sexta

O candidato do PTB ao governo do estado, Armando Monteiro, anunciou que vai se licenciar do Senado a partir de sexta-feira (18). Dessa forma, o petebista passa a se dedicar de forma integral à disputa pelo Executivo estadual. A saída ocorrerá de forma definitiva após um adiamento. Armando já havia sinalizado, em 19 de maio, […]

nova pesquisa de armandoO candidato do PTB ao governo do estado, Armando Monteiro, anunciou que vai se licenciar do Senado a partir de sexta-feira (18). Dessa forma, o petebista passa a se dedicar de forma integral à disputa pelo Executivo estadual.

A saída ocorrerá de forma definitiva após um adiamento. Armando já havia sinalizado, em 19 de maio, que deixaria o cargo em meados de julho, o que não foi concretizado. A permanência foi motivada pelo atraso no cronograma de votações do Senado por conta da Copa do Mundo.

Dentro do cronograma estão duas proposições que tem o petebista como relator. A PEC 39/2013 prevê aumento de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a outra proposta pretende diminuir o volume de tributos cobrados a empresas de pequeno porte para até um terço do que pagam atualmente. A expectativa do candidato ao governo é que ambas sejam votadas até a sua saída do Senado. Armando pretende abordar as propostas durante sua campanha pelo executivo estadual.

A partir de sexta-feira, com todas as atenções voltadas para a campanha pelo governo do estado, Armando inicia uma série de viagens pelo interior pernambucano. A maratona petebista vai visitar seis municípios do Sertão e da Zona da Mata.

À noite, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe vai até Serra Talhada, onde Armando, seu vice Paulo Rubem (PDT) e o postulante ao senado, João Paulo (PT) visitarão a ExpoSerra, feira anual de indústria, comércio e serviço. No sábado (19) a agenda trabalhista conta com atos públicos em Goiana, Timbaúba, Macaparana e Lagoa do Carro, na Zona da Mata Morte. Já no domingo, a coligação visita o município de Sirinhaém, na Mata Sul.

Diretora da Dom Mota parabeniza equipe por título nos Jogos Escolares

Prezado Nill Júnior, Com alegria parabenizamos nossa equipe Dom Mota pelos brilhantes resultados nos Jogos Escolares – Fase Regional! Com garra, talento e espírito de equipe, conquistamos o título de Campeã Geral na categoria Mirim e o vice-campeonato na categoria Pré-Mirim, este último com um desempenho tão expressivo que empatamos em pontos com o primeiro […]

Prezado Nill Júnior,

Com alegria parabenizamos nossa equipe Dom Mota pelos brilhantes resultados nos Jogos Escolares – Fase Regional!

Com garra, talento e espírito de equipe, conquistamos o título de Campeã Geral na categoria Mirim e o vice-campeonato na categoria Pré-Mirim, este último com um desempenho tão expressivo que empatamos em pontos com o primeiro colocado.

Essas conquistas são reflexo do esforço dos nossos estudantes-atletas, do comprometimento dos professores de Educação Física, da dedicação dos treinadores, do apoio das famílias e da torcida incansável de toda a comunidade escolar.

Nossa gratidão a todos que fizeram parte dessa jornada! Seguimos firmes, acreditando no poder transformador do esporte e da educação.

Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque – Compromisso com a formação integral de nossos estudantes!

Patrícia Amaral – Diretora

Produção industrial do país cai 1,2% em abril

Agência Brasil – A produção industrial nacional recuou 1,2% em abril de 2015, em comparação a março, na série com ajuste sazonal. O ajuste sazonal ocorre quando os técnicos descontam o aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas. Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e […]

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Agência Brasil – A produção industrial nacional recuou 1,2% em abril de 2015, em comparação a março, na série com ajuste sazonal. O ajuste sazonal ocorre quando os técnicos descontam o aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas.

Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física.

Na comparação com igual mês do ano anterior, o total da indústria caiu 7,6% em abril de 2015, décima quarta taxa negativa consecutiva. A produção industrial acumulou nos quatro primeiros meses do ano queda de 6,3%.

Já o acumulado nos últimos 12 meses teve o resultado negativo de 4,8%, mais intenso desde dezembro de 2009 (-7,1%) e manteve trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2,1%).

Ao fechar abril deste ano com retração de 7,6% frente a igual mês do ano passado, a indústria brasileira registra o 14º resultado negativo consecucivo. Segundo o IBGE, a queda tem perfil disseminado de resultados negativos.

De acordo com o IBGE, houve recuo de 23,2% na produção de veículos automotores, reboques e carrocerias. Tal queda exerceu a maior influência negativa sobre a indústria.

Câmara aprova reajuste de salário para presidente, parlamentares e ministros de Estado

Proposta passou pelo Senado e será enviada à promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta foi votada em seguida no Senado […]

Proposta passou pelo Senado e será enviada à promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta foi votada em seguida no Senado e será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.

Impacto orçamentário

O impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 são os seguintes: Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões; Senado Federal: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões; Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O fato e a foto: nascem filhas do Deputado Lucas Ramos com Juliana Luchsinger

Como o blog noticiou, nasceram no início da tarde desta segunda-feira (05/10) em uma maternidade no Recife as filhas gêmeas do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e da arquiteta Juliana Luchsinger. Mariana e Isabela vieram com saúde e têm quase o mesmo tamanho e peso (45 centímetros e 2,08 Kg). A foto oficial foi enviada […]

Lucas_Juliana_Mariana_Isabela

Como o blog noticiou, nasceram no início da tarde desta segunda-feira (05/10) em uma maternidade no Recife as filhas gêmeas do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e da arquiteta Juliana Luchsinger. Mariana e Isabela vieram com saúde e têm quase o mesmo tamanho e peso (45 centímetros e 2,08 Kg). A foto oficial foi enviada ao blog esta tarde.

Para acompanhar os últimos momentos da gestação de sua esposa, o parlamentar não pôde comparecer à realização da Agenda 40 no sábado, em Petrolina. Em licença paternidade, Lucas Ramos se ausenta por cinco dias dos trabalhos na Assembleia Legislativa.

Alegria também para Ranilson Ramos, hoje no TCE, ex-secretário na gestão Eduardo Campos,  vovô das gêmeas e da esposa, Marta Freire.

“Mariana chega com 2,08 Kg e 45 centímetros. E Isabela está com 2,09 Kg e também com 45 centímetros. Vieram com saúde e trouxeram alegria, amor e mais união para nossa família. Meus olhos e os de Juliana brilham de um jeito especial. Neste momento, somos as pessoas mais felizes do mundo”, diz Ramos em sua página no Facebook. Parabéns!