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Projeto aumenta prazo para adequação do serviço de transporte alternativo às novas regras

Por Nill Júnior

Conceder prazo de um ano para que os toyoteiros e outros motoristas do transporte alternativo se adequem às novas regras que regulamentam a prestação de serviço. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei no. 5.165-2019 visa a altera o artigo 3º da Lei 13.855, que mudou as penalidades previstas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relativos ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado.

O texto atual da referida legislação, já em vigor desde 8 de julho de 2019, publicado em 9 de julho de 2019, estabelece um prazo de 90 dias, ou seja, até 9 de outubro de 2019, para as devidas adequações. A partir desta data, incidirão multas gravíssimas e até a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do potencial infrator.

A proposta de modificação atende à demanda da categoria, apresentada em assembleia do grupo com as presenças do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), no último mês de setembro em Surubim (PE).

“São exigências e penas muito graves para um prazo tão curto de adequação por parte dos motoristas de transporte alternativo. A proposição visa a exatamente ampliar esse prazo para 12 meses a fim de assegurar o tempo necessário ao seu cumprimento, evitando a penalização daqueles que estão tentando buscar uma alternativa de sobrevivência em um universo de mais de 13 milhões de brasileiras e brasileiros desempregados”, avalia Carlos Veras, um dos autores da proposta. O parlamentar destaca ainda que um prazo maior é necessário para a realização de atividades de divulgação, educação e conscientização dos motoristas e da população em geral acerca da nova legislação.

Também subscrevem a proposição os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Daniel Coelho (PSDB-PE) e André de Paula (PSD-PE).

Outras Notícias

Cônego João Leite: meio século de saudade

A Escola Cônego João Leite celebra seus cinquenta anos de existência. Quando cheguei de Brasília, mesmo já tendo coração e sangue sertanejos, foi minha primeira acolhida. Lembro do papai me deixando na porta. Também esteve presente na vida da minha mana, Nívea Clea. Confesso, minha rebeldia escolar, com fama de boas notas mas comportamento não […]

A Escola Cônego João Leite celebra seus cinquenta anos de existência.

Quando cheguei de Brasília, mesmo já tendo coração e sangue sertanejos, foi minha primeira acolhida. Lembro do papai me deixando na porta.

Também esteve presente na vida da minha mana, Nívea Clea.

Confesso, minha rebeldia escolar, com fama de boas notas mas comportamento não tão exemplar deram algum trabalho para a professora Maria José de Assis, Dona Zezinha, Consuêlo e cia.

Mas muitos momentos me marcaram. Aprendi lá as músicas de Padre Zezinho que a gente cantava se preparando para primeira comunhão com Padre Adelmo. “Ave Maria, mãe de Jesus, o tempo passa, não volta mais”…

Não volta mesmo. Saudade dos amigos que fiz na infância por lá e mantenho até hoje.

Vale lembrar outros nomes que deixaram suas marcas indeléveis na história da nossa educação, como Maria José Acioly, Alda Campos, Maria do Carmo Liberal, Katia La Cava, Simone Rodrigues, Luzia Cleide Siqueira, Nadja Regina Barbosa, Freitas, Miguel Genésio e de tantos outros gestores e professores que contribuíram não apenas na educação, mas na formação cidadã de parte da nossa população, contribuindo muito para que hoje Afogados seja o que é, no cenário regional e estadual.

Foram cinquenta anos muito bem aproveitados, com um legado que jamais de dissipará. Que venham mais 50 anos pela frente, ensinando e conduzindo os nossos jovens pelos caminhos que apontam para o futuro, como destacou o prefeito Alessandro Palmeira.

Hoje tem missa de Ação de Graças, 18h na Matriz de São Sebastião. Mas a história do CJL a gente celebra todo dia! Parabéns aos de ontem e aos de hoje!!

Em Tabira, Flávio Marques anuncia apoio a Marília Arraes para o Senado

Decisão coloca o gestor petista na campanha da candidata do PDT e soma Tabira à rede de apoios municipais reunida por Marília no interior. O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou apoio à candidatura de Marília Arraes (PDT) ao Senado nas eleições de 2026. Segundo o material divulgado pela campanha, a decisão também envolve […]

Decisão coloca o gestor petista na campanha da candidata do PDT e soma Tabira à rede de apoios municipais reunida por Marília no interior.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou apoio à candidatura de Marília Arraes (PDT) ao Senado nas eleições de 2026.

Segundo o material divulgado pela campanha, a decisão também envolve integrantes do grupo político do prefeito no município. Flávio afirmou que a escolha foi discutida internamente e relacionou o apoio à expectativa de representação dos interesses de Tabira e do Sertão do Pajeú no Senado.

“Tabira e o Pajeú precisam ter no Senado uma voz que conheça Pernambuco e esteja disposta a trabalhar pelos municípios. Conversamos com o nosso grupo e tomamos essa decisão com muita segurança”, afirmou.

Marília agradeceu a adesão e destacou a importância de ampliar suas articulações políticas no Pajeú. A candidata afirmou que pretende manter diálogo com os municípios da região caso seja eleita.

Nas últimas semanas, Marília também recebeu declarações de apoio dos prefeitos Bebe Água, de Betânia; Júnior Vaz (PV), de Pedra; Duda Lira (União), de Cupira; Mary Gouveia, de Escada; Carrapicho (Republicanos), de Tamandaré; Josafá Almeida (PRD), de São Caetano; e Dr. Ruy (PSB), de Bonito.

Também foram anunciados apoios do ex-prefeito de Escada Jandelson Gouveia, da vice-prefeita de Camaragibe, Comandante Débora (PT), e do candidato a deputado estadual Jobson Almeida (Republicanos).

Foto: Crysli Viana

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Osório lidera pesquisa para prefeito da Pedra com 47,5%

A TV LW divulgou na noite desta quarta-feira (30) pesquisa de intenção de voto para prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, realizada pelo Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas – IMAPE. O atual prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) lidera com 47,5% dos votos estimulado. O candidato do Avante, Junior Vaz, aparece com […]

A TV LW divulgou na noite desta quarta-feira (30) pesquisa de intenção de voto para prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, realizada pelo Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas – IMAPE.

O atual prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) lidera com 47,5% dos votos estimulado. O candidato do Avante, Junior Vaz, aparece com 39,8% das intenções de voto.

Na estimulada, os votos brancos e nulos somam 5,5%, e os que não souberam ou preferem não responder somam 7,2%.

Na pesquisa espontânea, Osório Filho aparece na liderança com 45,5% das intenções de voto. Júnior Vaz tem 39,0%. Neste momento os que declaram intenção de votar em branco ou anular o voto somam 5,3%, enquanto 10,2% não sabem ou preferem não responder.

O IMAPE questionou aos eleitores quem eles acreditam que vencerá a eleição deste ano em Pedra. 43,3% acreditam que Osório Filho será o novo Prefeito do município de Pedra. Enquanto isso, Júnior Vaz obtém 35,3% das citações dos entrevistados. Os que não sabem ou não opinam somam 21,5%.

Quando os entrevistados foram questionados sobre qual candidato não votariam de forma alguma, o que apresentou maior rejeição foi Júnior Vaz com 41,0% das menções, seguido de Osório Filho com 37,3%. Os que não souberam ou preferem não responder somaram 21,8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 26 de setembro de 2020. O levantamento foi registrado sob o número PE-07776/2020. A margem de erro máxima estimada é de 4,9% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

PF encontra ‘remanescentes humanos’ em local de busca por Bruno Pereira e Dom Phillips, diz ministro

G1 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou nesta quarta-feira (15) em uma rede social que a Polícia Federal (PF) encontrou “remanescentes humanos” no local das buscas pelo indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari, na Amazônia. […]

G1

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou nesta quarta-feira (15) em uma rede social que a Polícia Federal (PF) encontrou “remanescentes humanos” no local das buscas pelo indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari, na Amazônia.

Nesta quarta, segundo fontes da PF, Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, confessou envolvimento no assassinato de Pereira e Phillips. As vítimas teriam sido mortas a tiros e os corpos, queimados e enterrados. O irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, também está preso suspeito de participação no caso.

A motivação do crime ainda é incerta, mas a polícia apura se há relação com a atividade de pesca ilegal na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.

Em seu depoimento, Amarildo teria dito que ouviu o barulho dos tiros e, ao chegar ao local, encontrou uma terceira pessoa. Então, no dia seguinte, ele e o irmão resolveram incendiar os corpos, esquartejar e enterrá-los.

Antes de sumir, Pereira, que era servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e Phillips haviam partido da Comunidade São Rafael em uma viagem com duração prevista de duas horas rumo a Atalaia do Norte, mas eles não chegaram ao destino.

Logo após o desaparecimento, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) afirmou que Pereira recebia constantes ameaças de madeireiros, garimpeiros e pescadores. Em nota divulgada na ocasião, a entidade descreveu Pereira como “experiente e profundo conhecedor da região, pois foi coordenador regional da Funai de Atalaia do Norte por anos”.

Segundo o jornal britânico “The Guardian”, do qual Phillips era colaborador, o repórter estava trabalhando em um livro sobre meio ambiente. Ele morava em Salvador e escrevia reportagens sobre o Brasil fazia mais de 15 anos. Também publicou em veículos como “Washington Post”, “The New York Times” e “Financial Times”.

Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, está detido desde 7 de junho. Segundo a polícia, ele foi visto por ribeirinhos, no dia do desaparecimento, em uma lancha logo atrás da embarcação de Pereira e Phillips. Os agentes encontraram vestígios de sangue no barco de Pelado, que vinha negando ter qualquer relação com o caso. Já Oseney, o Dos Santos, foi preso temporariamente nesta terça-feira (14).

No domingo (12), a Polícia Federal divulgou imagens de objetos encontrados na área de buscas, no interior do Amazonas. Foram localizados uma mochila, um notebook , camisas, bermudas, calça, chinelos e botas.

Dilma explica conversa com Lula e promete medidas judiciais contra Moro

A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (16) à noite  nota em que explica o teor da conversa telefônica entre ela e o ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gravada pela Operação Lava Jato e divulgada após o juiz federal Sérgio Moro retirar o sigilo do […]

images-cms-image-000486384A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (16) à noite  nota em que explica o teor da conversa telefônica entre ela e o ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gravada pela Operação Lava Jato e divulgada após o juiz federal Sérgio Moro retirar o sigilo do processo. Dilma afirma que a conversa teve “teor republicano”, repudia “com veemência” a divulgação e diz que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.

Segundo a presidenta, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17).

“A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto”, disse Dilma. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, escreveu Dilma no comunicado.

De acordo com a presidenta, junto com Lula vão tomar posse os novos ministros da Justiça, Eugênio Aragão e da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes. Além disso, o cargo da chefia de gabinete pessoal terá status de ministério e será ocupado por Jaques Wagner.

“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou Dilma na nota divulgada na noite desta quarta-feira em Brasília.