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Projeto aumenta prazo para adequação do serviço de transporte alternativo às novas regras

Por Nill Júnior

Conceder prazo de um ano para que os toyoteiros e outros motoristas do transporte alternativo se adequem às novas regras que regulamentam a prestação de serviço. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei no. 5.165-2019 visa a altera o artigo 3º da Lei 13.855, que mudou as penalidades previstas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relativos ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado.

O texto atual da referida legislação, já em vigor desde 8 de julho de 2019, publicado em 9 de julho de 2019, estabelece um prazo de 90 dias, ou seja, até 9 de outubro de 2019, para as devidas adequações. A partir desta data, incidirão multas gravíssimas e até a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do potencial infrator.

A proposta de modificação atende à demanda da categoria, apresentada em assembleia do grupo com as presenças do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), no último mês de setembro em Surubim (PE).

“São exigências e penas muito graves para um prazo tão curto de adequação por parte dos motoristas de transporte alternativo. A proposição visa a exatamente ampliar esse prazo para 12 meses a fim de assegurar o tempo necessário ao seu cumprimento, evitando a penalização daqueles que estão tentando buscar uma alternativa de sobrevivência em um universo de mais de 13 milhões de brasileiras e brasileiros desempregados”, avalia Carlos Veras, um dos autores da proposta. O parlamentar destaca ainda que um prazo maior é necessário para a realização de atividades de divulgação, educação e conscientização dos motoristas e da população em geral acerca da nova legislação.

Também subscrevem a proposição os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Daniel Coelho (PSDB-PE) e André de Paula (PSD-PE).

Outras Notícias

Carnaíba: piso dos agentes de saúde e endemias será discutido na Câmara

A Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba recebeu na última semana o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que trata sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Cícero Batista (PSB), o Projeto de Lei […]

A Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba recebeu na última semana o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que trata sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Cícero Batista (PSB), o Projeto de Lei será colocado em discussão já na próxima semana. “Irei levar o Projeto ao conhecimento dos vereadores na sessão ordinária da segunda-feira, dia 25. É uma pauta importante que terá toda a atenção merecida”, afirmou.

O presidente da casa espera aprovação do projeto. “Espero contar com a compreensão e apoio dos dez parlamentares para a aprovação desta matéria, que beneficia profissionais que são essenciais para o nosso município”, complementou.

A reunião, na qual o PL começará a tramitar na Casa, será a primeira após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (25).

Pesquisadores britânicos listam sintomas da ômicron em vacinados contra Covid-19

Estudo concluiu que ômicron causa sintomas mais leves, mas ainda pode ser perigosa para pessoas mais vulneráveis Um dos maiores estudos populacionais do mundo sobre os sintomas da variante ômicron do SARS-CoV-2, feito por meio do aplicativo ZOE COVID Study, em parceria com o King’s College London, da Inglaterra, detectou sintomas comuns entre infectados com […]

Estudo concluiu que ômicron causa sintomas mais leves, mas ainda pode ser perigosa para pessoas mais vulneráveis

Um dos maiores estudos populacionais do mundo sobre os sintomas da variante ômicron do SARS-CoV-2, feito por meio do aplicativo ZOE COVID Study, em parceria com o King’s College London, da Inglaterra, detectou sintomas comuns entre infectados com a variante ômicron e constatou que a maioria deles são mais leves do que os causados pela variante delta. 

A variante ômicron, descoberta na África do Sul em dezembro de 2021, se espalhou por mais de 80 países e se tornou a cepa dominante em todo o mundo, superando a delta, cujos sintomas são mais semelhantes aos de um resfriado.

O estudo analisou os sintomas de 62 mil participantes vacinados no Reino Unido, que testaram positivo para a Covid-19 entre 1º de junho e 27 de novembro de 2021, quando a delta predominava. Também foram analisados sintomas de casos positivos para Covid-19 entre 20 de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022, quando a ômicron já era a variante dominante. 

Os sintomas foram relatados pelo aplicativo feito em parceria com o governo do Reino Unido para monitorar casos, sintomas e o avanço da pandemia no seu território. Os dados foram publicados pela plataforma em dois momentos: em abril deste ano no site e em artigo da The Lancet sobre os sintomas da ômicron em vacinados e não vacinados, e em 15/6 em uma revisão comparando os sintomas da ômicron com os da delta.

Sintomas da ômicron em vacinados com duas doses ou mais

Segundo a plataforma, pessoas com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 (ao menos duas doses) infectadas pela ômicron, que informaram a sintomatologia pelo aplicativo, apresentaram os seguintes sintomas, em sua maioria, nesta ordem: coriza; dor de cabeça; espirro; dor de garganta; tosse persistente.

Sintomas da ômicron em vacinados com apenas uma dose da vacina: dor de cabeça; coriza; dor de garganta; espirro; tosse persistente.

Sintomas da ômicron em não vacinados: dor de cabeça; dor de garganta; coriza; febre; tosse persistente.

Sintomas da ômicron menos comuns em vacinados com duas ou mais doses: Confusão mental; Perda de olfato (apenas 20% dos casos); Sintomas respiratórios graves que causam hospitalização (mais raro). 

Vacinação afeta duração dos sintomas

Embora todos os imunizantes disponíveis contra a Covid-19 não impeçam a infecção pelo SARS-CoV-2, os pesquisadores britânicos descobriram que os sintomas da ômicron duram menos em pessoas vacinadas do que em não vacinadas.  Segundo o levantamento, a duração dos sintomas na ômicron foi de 6,87 dias, em média, contra 8,89 dias da delta.

“Esta é mais uma evidência para sugerir que as vacinas, apesar de terem sido desenvolvidas antes da ômicron, ainda ajudam a prevenir sintomas duradouros nos infectados”, destaca o comunicado da ZOE COVID STUDY.

“Com uma duração mais curta dos sintomas na população vacinada, isso sugere que o tempo de incubação e o período da infecção por ômicron também podem ser mais curtos”, reitera o comunicado.

“Embora sejam necessárias mais pesquisas, a ômicron é provavelmente menos grave do que a delta – tanto em termos de gravidade dos sintomas quanto no número de hospitalizações – porque a delta é melhor em infectar células pulmonares do que a ômicron, que entra em outras células da mucosa”, conclui o estudo.

Ômicron nem sempre é leve

Embora os sintomas da ômicron sejam menos graves do que os da delta ou outras variantes anteriores do coronavírus, os pesquisadores destacam que ainda existem riscos ao contrair Covid-19, entre eles a Covid longa, especialmente na população mais vulnerável – crianças, não vacinados, pessoas com comorbidades e imunossuprimidos.

“Observamos uma apresentação clínica diferente dos sintomas nos infectados com a ômicron em comparação com a delta. À medida que estamos nos afastando ainda mais do paciente médio com ‘sintomas aprovados’, ou seja, febre, tosse persistente, perda de olfato, nossos resultados apontam para uma seleção diferente de sintomas que podem indicar infecção. Para proteger os outros, ainda é importante se isolar por cinco dias assim que notar algum sintoma”, detalha a pesquisadora Cristina Menni, do King’s College London.

Mensagens de WhatsApp revelam o clima de guerra no PSL

A guerra entre os membros do PSL atingiu o seu pior nível nesta semana. A confusão parecia ter começado para valer quando a Polícia Federal bateu à porta do responsável pelo partido, Luciano Bivar, mas degringolou de vez com a briga pela liderança da segunda maior legenda da Câmara. A disputa pelo controle do PSL […]

A guerra entre os membros do PSL atingiu o seu pior nível nesta semana. A confusão parecia ter começado para valer quando a Polícia Federal bateu à porta do responsável pelo partido, Luciano Bivar, mas degringolou de vez com a briga pela liderança da segunda maior legenda da Câmara. A disputa pelo controle do PSL acabou virando uma espécie de lucha libre.

De um lado, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que querem ficar longe das encrencas do PSL e próximo do poder do Palácio do Planalto. Do outro, os que mantém a fidelidade ao comandante do partido — que tem à sua disposição um caixa recheado de dinheiro para as próximas eleições. O climão entre os parlamentares vem se arrastando há alguns meses, com acusações de traição, xingamentos e ameaças, conforme revelam mensagens trocadas nos grupos do WhatsApp do partido e obtidas por VEJA.

Pivô do rebuliço, o presidente do partido, Luciano Bivar, escreveu recentemente para os seus colegas: “Para que vcs tomem conhecimento, no sábado passado no restaurante bar Mamulengo em Recife fui agredido moralmente por um enorme grupo no bar e hoje começo a refletir até onde teremos respaldo para caminharmos (sic)”.

Três minutos depois, o deputado gaúcho Bibo Nunes disse: “Para que vocês tomem conhecimento, por onde passo no RS, sou aplaudido pelos meus discursos e posicionamentos a favor do governo Bolsonaro e de uma política limpa (sic)”. Na sequência, o paraibano Julian Lemos rebateu: “Bibo, nunca vi tamanha presunção amigo para não dizer outra coisa, nunca vi tamanha fala infeliz, dado devido valor ao amigo e ao seu mandato, perceba exatamente seu tamanho nesse processo (…) vejo que lhe falta bom senso sobretudo no falar, resolva amigo, se o PSL não lhe serve resolva (sic)”.

O entrevero entre Bivar e Nunes começou em agosto passado, quando o presidente do PSL resolveu apoiar um adversário do deputado gaúcho para o comando do diretório do partido no Rio Grande do Sul. “Tive uma reunião com Bivar e ele me ofereceu 1,5 milhão de reais de sua própria emenda para me comprar”, conta Nunes. “A intenção do Bivar era me corromper para abrir mão do diretório. Isso não é correto. É uma vergonha”, afirma. Após rachar com o presidente do partido, o deputado gaúcho passou a criticar os rumos do PSL no grupo de WhatsApp. Indignado, Bivar mandou uma mensagem sucinta para Nunes: “Vai tomar no c…”. O parlamentar entrou com uma representação contra Bivar no conselho de ética do partido. “Onde já se viu um presidente do partido falar assim?”, questiona Nunes. Após tantas confusões, Nunes foi expulso do grupo de WhatsApp “Bancada PSL 2019” e retirado de algumas comissões.

Veja mais: https://www.msn.com/pt-br/noticias/politica/mensagens-de-whatsapp-revelam-o-clima-de-guerra-no-psl/ar-AAJ1T84?li=AAggXC1&ocid=mailsignout

Ingazeira: Luciano Torres busca parceria no BNB para X FECAPRIO

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), compartilhou em suas redes sociais os detalhes de uma importante agenda realizada no Banco do Nordeste (BNB). A visita ocorreu na manhã desta segunda-feira (01.04) e teve como objetivo buscar parcerias para a realização da X Feira de Caprinos e Ovinos (X FECAPRIO). Acompanhado do Deputado Estadual José […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), compartilhou em suas redes sociais os detalhes de uma importante agenda realizada no Banco do Nordeste (BNB). A visita ocorreu na manhã desta segunda-feira (01.04) e teve como objetivo buscar parcerias para a realização da X Feira de Caprinos e Ovinos (X FECAPRIO).

Acompanhado do Deputado Estadual José Patriota e do Presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais, Luciano Torres esteve na Superintendência do Banco do Nordeste, onde foi recebido pelo Presidente do BNB, Paulo Câmara. Durante o encontro, foram discutidas possibilidades de colaboração entre a instituição financeira e o município de Ingazeira para viabilizar a realização da tradicional FECAPRIO.

A FECAPRIO, que chega à sua décima edição, é um importante encontro que movimenta o setor de caprinovinocultura na região, promovendo o desenvolvimento econômico e gerando oportunidades para os criadores locais.

O prefeito Luciano Torres agradeceu o apoio e a receptividade do Presidente do Banco do Nordeste, destacando a importância da colaboração mútua entre instituições públicas e privadas para impulsionar o crescimento e a prosperidade de Ingazeira e região.

Paulo Jucá é recebido por Priscila Krause e prioriza Cia Independente de Polícia

A vice governadora Priscila Krause, recebeu nesta quinta (23), em audiência, o ex-candidato a deputado estadual e atual secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá. Na visita foram tratados diversos assuntos. Destacando-se assuntos relevantes na saúde, administração, políticas de segurança pública e outros assuntos relativos aos interesses da região. Do encontro já […]

A vice governadora Priscila Krause, recebeu nesta quinta (23), em audiência, o ex-candidato a deputado estadual e atual secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá.

Na visita foram tratados diversos assuntos. Destacando-se assuntos relevantes na saúde, administração, políticas de segurança pública e outros assuntos relativos aos interesses da região.

Do encontro já ficaram agendados duas reuniões: na segunda-feira dia 27 na Secretaria de Saúde do Estado; e a segunda no dia 5 de abril com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, quando será tratado da criação da companhia independente de polícia de São José do Egito.

Para discutir essa pauta, Paulo ficou encarregado de convidar os demais prefeitos da região, que também serão beneficiados com a criação da companhia. Na ocasião Paulo esteve acompanhado do prefeito de Brejinho Gilson Bento.