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Projeto aumenta prazo para adequação do serviço de transporte alternativo às novas regras

Por Nill Júnior

Conceder prazo de um ano para que os toyoteiros e outros motoristas do transporte alternativo se adequem às novas regras que regulamentam a prestação de serviço. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei no. 5.165-2019 visa a altera o artigo 3º da Lei 13.855, que mudou as penalidades previstas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relativos ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado.

O texto atual da referida legislação, já em vigor desde 8 de julho de 2019, publicado em 9 de julho de 2019, estabelece um prazo de 90 dias, ou seja, até 9 de outubro de 2019, para as devidas adequações. A partir desta data, incidirão multas gravíssimas e até a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do potencial infrator.

A proposta de modificação atende à demanda da categoria, apresentada em assembleia do grupo com as presenças do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), no último mês de setembro em Surubim (PE).

“São exigências e penas muito graves para um prazo tão curto de adequação por parte dos motoristas de transporte alternativo. A proposição visa a exatamente ampliar esse prazo para 12 meses a fim de assegurar o tempo necessário ao seu cumprimento, evitando a penalização daqueles que estão tentando buscar uma alternativa de sobrevivência em um universo de mais de 13 milhões de brasileiras e brasileiros desempregados”, avalia Carlos Veras, um dos autores da proposta. O parlamentar destaca ainda que um prazo maior é necessário para a realização de atividades de divulgação, educação e conscientização dos motoristas e da população em geral acerca da nova legislação.

Também subscrevem a proposição os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Daniel Coelho (PSDB-PE) e André de Paula (PSD-PE).

Outras Notícias

CEF deixa clientes na mão em São José do Egito

Clientes da Caixa Econômica Federal de São José do Egito não tiveram como realizar saques e outras operações neste dia 31. Ao contrário do que costuma ocorrer nos feriados de fim de ano, todos os caixas eletrônicos estavam fora do ar. Quem veio sacar ou fazer uma transferência por exemplo, encontrou a mensagem de sistema […]

Clientes da Caixa Econômica Federal de São José do Egito não tiveram como realizar saques e outras operações neste dia 31.

Ao contrário do que costuma ocorrer nos feriados de fim de ano, todos os caixas eletrônicos estavam fora do ar.

Quem veio sacar ou fazer uma transferência por exemplo, encontrou a mensagem de sistema fora do ar.

O problema também afetou pessoas das cidades do entorno que costumam utilizar a agência por ser regional. O blog tentou localizar o contato da gestão da CEF em São José do Egito,  mas não obteve sucesso.

Raquel Lyra reforça compromisso em combater as desigualdades e superar a pobreza

Pela manhã, ela conversou com diversos veículos de imprensa locais e nacionais A primeira mulher eleita governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, iniciou o dia de hoje (31) com várias entrevistas, ao lado da sua vice, Priscila Krause. Em todas elas, reforçou que a prioridade do seu governo será o combate às desigualdades e a superação […]

Pela manhã, ela conversou com diversos veículos de imprensa locais e nacionais

A primeira mulher eleita governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, iniciou o dia de hoje (31) com várias entrevistas, ao lado da sua vice, Priscila Krause. Em todas elas, reforçou que a prioridade do seu governo será o combate às desigualdades e a superação da pobreza.

A governadora eleita falou que é hora de desarmar os palanques. “Pernambuco é um só. Não vamos governar por cores, por bandeiras partidárias. Vamos ter um olhar especial para cada recanto do nosso estado, dando oportunidade e oferecendo serviço público de qualidade nos lugares onde as pessoas vivem.”

Raquel adiantou ainda que o mais rápido possível irá conversar com o presidente eleito, Lula, para tratar dos temas de Pernambuco e garantir os recursos necessários para que o estado volte ao seu protagonismo.

“Desde ontem, parabenizei o futuro presidente Lula. Assim como Pernambuco, que elegeu a sua governadora com o voto soberano, o Brasil escolheu o seu presidente. Eu sempre disse que, independente de quem vencesse, eu iria bater na porta, e assim será”, reforçou, completando: “A questão do metrô será uma das pautas que tratarei com ele.”

Para acabar com a pobreza, Raquel Lyra apresentou ações do seu Plano de Governo. “Teremos o programa Mães de Pernambuco, que vai garantir 300 reais para mães com filhos de até seis anos, e o Bom Prato Pernambucano, com restaurantes fixos e móveis, com refeição a preço simbólico. Paralelo a isso, também vamos garantir oportunidade para gerar emprego e renda”, ratificou.

Na área da saúde, a governadora eleita voltou a afirmar que vai construir cinco grandes maternidades, reestruturar o setor, bem como o Sassepe, e, na educação, a criação de 60 mil novas vagas de creche.

A política pública para as minorias também foi garantida, com o combate a qualquer tipo de intolerância, oferecendo acolhimento e oportunidades. Também lembrou que vai realizar o Juntos pela Segurança Estadual, a exemplo do que fez em Caruaru, quando reduziu em 50% os homicídios e em 70% os roubos e furtos.

Quanto à formação do secretariado, Raquel disse que vai começar pela transição e, em seguida, começarão as discussões para a composição da equipe.

“O nosso Plano de Governo, que foi construído a muitas mãos, é o nosso guia. Nunca loteei governo, cargo. Isso são valores inegociáveis. Muita gente se uniu ao nosso projeto por acreditar nele. Nunca houve nenhum tipo de acordo. Não compactuamos com essa prática da política velha”, concluiu.

Edgley nega que será candidato de qualquer jeito em Tabira

Por Anchieta Santos Falando ontem a Rádio Cidade FM, Edgley Freitas, pré-candidato do PRB demonstrou preocupação com a notícia de que a aliança de seu partido no Recife com o PTB, poderia inviabilizar uma possível coligação com PSB, PR e outras siglas do palanque do governador Paulo Câmara. Freitas disse que de imediato manteria contato […]

Edgley na CidadePor Anchieta Santos

Falando ontem a Rádio Cidade FM, Edgley Freitas, pré-candidato do PRB demonstrou preocupação com a notícia de que a aliança de seu partido no Recife com o PTB, poderia inviabilizar uma possível coligação com PSB, PR e outras siglas do palanque do governador Paulo Câmara.

Freitas disse que de imediato manteria contato com a direção estadual para deixar claro em que campo está militando o partido em Tabira. Freitas negou que sua candidatura será imposta sem ouvir os demais grupos da oposição.

Com ausências de Patriota e Itamar, debate de propostas fica comprometido na Pajeú

Presença de apenas um candidato, Emídio (PT) fez do encontro uma entrevista com perguntas de ouvintes A ausência de dois candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) e Itamar França (PRB), prejudicou uma das principais intenções pelo debate promovido pela Rádio Pajeú esta manhã: a troca de ideias e propostas entre os […]

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Presença de apenas um candidato, Emídio (PT) fez do encontro uma entrevista com perguntas de ouvintes

A ausência de dois candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) e Itamar França (PRB), prejudicou uma das principais intenções pelo debate promovido pela Rádio Pajeú esta manhã: a troca de ideias e propostas entre os postulantes à prefeitura do município.

Patriota justificou “atividades administrativas anteriormente agendadas” para não participar do debate. “Diferente dos demais postulantes, José Patriota também é prefeito do Município”, não podendo abdicar da obrigação constitucional de administrar a cidade”, diz o texto, acrescentando que o gestor estará no próximo debate, dia 29 de setembro.

Já Itamar França afirmou não poder estar presente ao debate “em razão de motivos superiores”, se colocando a disposição da emissora para outra oportunidade.

A decisão acabou deixando o petista “correr sozinho”, respondendo perguntas, críticas e elogios dos ouvintes no tempo correspondente ao que seria o Debate. Emídio criticou principalmente a ausência de José Patriota, acusando a coordenação de omitir a real motivação da ausência. “Alegaram que era um encontro com o MP, mas não há esse encontro”.

Disse também que com a decisão, o gestor feria a proposta da Rádio Pajeú e posições como de Dom Francisco, que pregava que os candidatos aproveitassem espaços para difundir ideias. Durante o debate, o candidato petista focou nos mesmos temas que abordou na pré-campanha: fim das salas de aula multi-seriadas, reativação da guarda municipal, assistência técnica ao trabalhador rural, disciplinamento do trânsito, ordenamento urbano, realização de concurso público e cumprimento do piso na educação foram algumas das bandeiras defendidas.

Emídio defendeu as gestões Dilma e Lula e disse defender as investigações contra o PT, mas também contra outros partidos, evitando acusações seletivas. “O cidadão não pode se indignar das figuras do PT mas não se indignar com Fernando Coelho, Eduardo Campos, dentre outros nomes”.

Ele voltou a criticar a posição de Patriota e disse que seu discurso era de conveniência. “Em 2012 ele disse que era parceiro de lula e Dilma ao tentar desqualificar Jair. Em  2014 subiu no palanque de Aécio Neves. Agora diz que Lula, Dilma e Temer são farinha do mesmo saco”.

Também teve que se defender de críticas de ouvintes: dentre elas, a de que seria desconhecido, que teria mais negócios fora de Afogados e estava em uma legenda marcada por corrupção.

Prefeitura de Arcoverde inicia o programa ‘De Bairro em Bairro’ 

Objetivo do programa  é promover melhorias e ouvir população. Com o intuito de possibilitar uma maior aproximação da população com a gestão municipal, a Prefeitura de Arcoverde deu início na última quinta-feira (06.05), às atividades do programa ‘De Bairro em Bairro’.  A ação consiste especialmente na identificação de problemas comunitários, que estão sendo observados de […]

Objetivo do programa  é promover melhorias e ouvir população.

Com o intuito de possibilitar uma maior aproximação da população com a gestão municipal, a Prefeitura de Arcoverde deu início na última quinta-feira (06.05), às atividades do programa ‘De Bairro em Bairro’. 

A ação consiste especialmente na identificação de problemas comunitários, que estão sendo observados de perto, através de visitas feitas pelo gestor municipal interino, acompanhado por secretários.

O roteiro começou no Veraneio, onde o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), juntamente com o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Francisco Cláudio Nunes, e o fiscal de obras, Freed Gomes, percorreram a comunidade conversando com moradores, para terem a noção de medidas e providências que serão colocadas em prática na comunidade. Na visita, foi exposta a necessidade de fossas sépticas em diversas ruas, em virtude da existência de esgotos a céu aberto. 

O prefeito em exercício também garantiu em suas redes sociais, que o bairro será contemplado brevemente com o início de calçamento em várias vias, favorecendo a melhoria de acesso dos moradores, além da modernização da iluminação pública com a aderência em lâmpadas de Led, possibilitando mais segurança durante a noite e madrugada, na referida localidade.

“Estas avaliações são importantes, especialmente para que a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente possa desempenhar com suas equipes de trabalho, uma melhor manutenção de problemas previamente constatados. Por isso, o programa ‘De Bairro em Bairro’ vai fortalecer nossas ações, alcançando as diversas comunidades de Arcoverde e ouvindo principalmente as solicitações de seus moradores”, explicou o secretário municipal da pasta, Francisco Cláudio Nunes.

Em breve, outras iniciativas do programa serão divulgadas, para que a população fique ciente das providências que estão sendo executadas pela gestão municipal, nos distintos bairros.