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Câmara de Vereadores de Carnaíba autoriza abertura de crédito especial

Por André Luis

Câmara de Vereadores de Carnaíba autorizou a abertura de um crédito adicional do tipo especial, tendo como fonte de recursos repasses do governo federal relativos ao Programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria 2979. 

O pedido foi feito pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 013/2021, de sua autoria. 

A solicitação para a abertura de crédito especial é como se fosse um valor extra que pode ser incluído dentro do orçamento. 

O PL foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. Agora, o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB). 

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada inicia escuta popular para o Orçamento Participativo 2025

A Prefeitura de Serra Talhada dá início, nesta sexta-feira (23), à etapa de escuta popular do Orçamento Participativo (OP) 2025. A iniciativa permite que a população indique, por meio de formulário online disponível no Portal da Prefeitura, quais áreas devem ser priorizadas pelo poder público no próximo exercício. O processo segue aberto até o dia […]

A Prefeitura de Serra Talhada dá início, nesta sexta-feira (23), à etapa de escuta popular do Orçamento Participativo (OP) 2025. A iniciativa permite que a população indique, por meio de formulário online disponível no Portal da Prefeitura, quais áreas devem ser priorizadas pelo poder público no próximo exercício. O processo segue aberto até o dia 27 de julho.

“O Orçamento Participativo é uma ferramenta importante para ouvirmos diretamente a população e garantirmos que os investimentos estejam alinhados às reais necessidades de cada comunidade”, destacou a prefeita Márcia Conrado. “Queremos construir, junto com o povo, uma cidade que respeite as demandas de todos os bairros e distritos.”

Após a escuta, as propostas mais recorrentes serão organizadas por bairro e/ou eixo temático e, em seguida, submetidas à votação pública. A votação ocorrerá entre os dias 28 de julho e 29 de agosto, também de forma online. As propostas mais votadas de cada eixo serão incluídas nas peças orçamentárias do município.

Em 2025, o Orçamento Participativo de Serra Talhada completa cinco anos de realização ininterrupta. Nesta edição, os cidadãos poderão escolher até quatro propostas por eixo temático para votação final.

Foto: Thiago Santos

Bolsonaristas radicais entram em confronto com polícia e sobem rampa do Congresso

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional. Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do […]

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional.

Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

Um grupo menor também se dirigiu ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, e conseguiu entrar na área externa do prédio. Policiais formaram uma barreira para impedir acesso ao interior do prédio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está em Brasília. Ele viajou para Araraquara, no interior de São Paulo, para avaliar o impacto das chuvas que atingiram a região nos últimos dias.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que trabalha para “garantir a paz social”. “Em momentos de manifestação popular, a PMDF busca sempre agir para que o evento ocorra de forma pacífica, mantendo-se a integridade das pessoas e patrimônio público e privado, a ordem pública e o cumprimento da legislação”, diz.

Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional na segurança do Distrito Federal para evitar protestos violentos no local.

O reforço na segurança local vai até amanhã. No documento, Dino determina que a Força Nacional está autorizada a “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.

A PM do DF e forças de segurança reforçam o local. Políticos e líderes nacionais repudiam o ato e cobram responsabilização dos manifestantes radicais.

O caso é o mais grave desde a posse do presidente Lula, comparado a uma espécie de “capitólio tupiniquim”. Há repercussão na imprensa internacional.

Banco Central apresenta nova cédula de R$ 200

Foto: Raphael Ribeiro/BCB Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (02.09) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. […]

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (02.09) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.

Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.

“O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. O aumento foi verificado no Brasil desde o início da pandemia, mas não foi exclusividade do nosso país. Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro”, afirmou, durante o discurso de lançamento do novo modelo.

A cédula de R$ 200 traz cores cinza e sépia predominantes e homenageia o lobo-guará, animal típico da fauna do cerrado brasileiro, e atualmente ameaçado de extinção. A nota tem o mesmo formato e dimensões da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm). A decisão de manter o formato, segundo o BC, é para melhor adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e fornecem cédulas de dinheiro.

“O Banco Central tem atuado durante todos estes meses e tem conseguido fornecer cédulas e moedas de modo a atender às necessidades da sociedade de forma adequada. Ainda assim, como estamos vivendo um momento sem precedentes na história, não há como prever se essa demanda por dinheiro em espécie continuará aumentando, e por quanto tempo. Esse momento, com essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.

Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100.

Segundo ela, os cálculos do BC, em análise conservadora, estimavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro, que precisaria ser gerado em um espaço de cinco meses. Isso sem contar as encomendas de novas cédulas e moedas previstas para o ano, da ordem de R$ 64 bilhões, também em valor financeiro.

“A Casa da Moeda do Brasil possui um parque fabril dimensionado para as necessidades brasileiras conforme o padrão histórico verificado até aqui. No entanto, a fim de gerar maior volume financeiro em menor espaço de tempo, imprimir cédulas de R$ 100 não seria uma alternativa factível, pois a capacidade de produção da referida denominação em 2020 já estava integralmente adquirida”, explicou a diretora.

Características

A cédula de R$ 200 é impressa em papel fiduciário, que tem uma textura mais firme e áspera que o papel comum. Pelo tato, é possível sentir um alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores e no fruto, na efígie da República (frente) e no lobo-guará (verso).

Sob luz ultravioleta, é possível enxergar o número 200 na frente e a numeração vermelha do verso aparece na cor amarela. Além disso, pequenos fios coloridos se tornam visíveis.

Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal.

A marca-d’água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra a luz, a figura de um lobo-guará e o número 200, em tons que variam do claro ao escuro. Também ao posicionar a cédula contra a luz, o fio de segurança fica visível, próximo ao meio da nota.

A partir de hoje e até o final de setembro, o governo federal vai veicular uma campanha publicitária de apresentação da nova cédula de R$ 200 nos meios de comunicação e na internet.

Fonte: Agência Brasil

Tesouro indica redução nos recursos do FPM para próximos meses. CNM alerta gestores

Por Anchieta Santos Se já não estava fácil para as Prefeituras pagarem o 13º salário de seus servidores, imagine com o FPM menor na parcela do dia 10 de dezembro? Em Afogados da Ingazeira a queda tirou quase R$ 120 mil reais da renda liquida. Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no […]

Por Anchieta Santos

ad703-foto-site-fpmSe já não estava fácil para as Prefeituras pagarem o 13º salário de seus servidores, imagine com o FPM menor na parcela do dia 10 de dezembro? Em Afogados da Ingazeira a queda tirou quase R$ 120 mil reais da renda liquida.

Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016.

Conforme a publicação feita nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom.  As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro nesta quinta.

A cifra já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$_2.023.515.000,00, respectivamente.

Paraíba volta a eleger governador no 1º turno depois de vinte anos

G1 PB A eleição de João Azevêdo (PSB), com 58,1% do votos válidos no domingo (7), voltou a registrar um resultado eleitoral que não acontecia na Paraíba desde 1998: eleger um governador em um 1° turno. Há 20 anos, José Maranhão (MDB), que concorreu também nesta última eleição, venceu naquele ano o candidato Gilvan Freire (PSB) no […]

G1 PB

eleição de João Azevêdo (PSB), com 58,1% do votos válidos no domingo (7), voltou a registrar um resultado eleitoral que não acontecia na Paraíba desde 1998: eleger um governador em um 1° turno.

Há 20 anos, José Maranhão (MDB), que concorreu também nesta última eleição, venceu naquele ano o candidato Gilvan Freire (PSB) no 1º turno, com 80,7% dos votos válidos.

Nas eleições de 1998, José Maranhão, no então PMDB, conseguiu 877.852 votos contra 175.234 votos de Gilvan Freire, cerca de 16,1%. Nessas eleições, a Paraíba ainda contava com José Antônio Valadares (PRP), que obteve 14.090 votos, com João César de Araújo, que obteve 11.095, e Marcelino Rodrigues, que alcançou 9.244 votos.

Por sua vez, em 2018, João Azevêdo obteve 1.119.758 votos, que representaram 58,18% dos válidos. Lucélio Cartaxo (PV) ficou em segundo lugar, com 450.525 votos (23,4%), e José Maranhão (MDB), em terceiro, com 335.604 votos (17,4%), com Tárcio Teixeira em quarto, com 15.522 votos e Rama Dantas (PSTU) em quinta com 3.146 votos.

Em entrevista coletiva realizada em João Pessoa, após a confirmação da vitória, o governador eleito da Paraíba falou sobre as eleições: “Eu tenho certeza que esse momento é muito especial, por uma série de fatores. Como foi grande e como foi bonita essa caminhada que nós fizemos. Fizemos uma campanha limpa, uma campanha propositiva, uma campanha de convencimento, uma campanha de demonstrar a todo mundo aquilo que efetivamente aconteceu. Uma campanha da verdade que mostrou que essa Paraíba evoluiu, porque evoluiu, como evoluiu e quem promoveu essa evolução pra Paraíba”, destacou.