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Paulo defende medidas compensatórias para Estados com dívidas pequenas‏

Por Nill Júnior

1010083 (Copy)O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (09.08), que o Governo Federal adote medidas compensatórias para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste que não foram devidamente beneficiados pela renegociação das dívidas com a União.

“A verdade é que 90% do valor dessa renegociação, que chegará a R$ 50 bilhões até 2018, diz respeito aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, argumentou Paulo, que, ao lado de governadores, senadores e deputados das três regiões, participou de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o líder do Governo na Câmara Federal, André Moura (PSC-SE).

“Foi uma conversa positiva. O presidente Renan foi bastante receptivo às nossas preocupações e ponderações. É preciso que exista simetria de tratamento na Federação, especialmente quando a renegociação das dívidas beneficia os Estados mais ricos”, argumentou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, entre as propostas apresentadas está compensação das perdas que os Governos tiveram no FPE (Fundo de Participação dos Estados) por conta da política econômica de desoneração de setores da indústria, que reduziu os repasses aos Estados. Apenas para os anos de 2015 e 2016, essa compensação viabilizaria R$ 14 bilhões a mais para os cofres dos Estados.

Outra sugestão apresentada pelos governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste é o aumento da parcela do Imposto de Renda (IR) que é destinada ao FPE, que passaria dos atuais 21,5% para 23,5%.

No entanto, essa ideia teria que ser encaminhada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois no Senado Federal, com um quórum de três quintos dos votos em cada uma das casas legislativas.

Outras Notícias

Líderes da Câmara querem BPC e aposentadoria rural fora da reforma

Por Mahila Ames de Lara/ Poder 360 Os líderes da maioria na Câmara decidiram nesta 3ª feira (26.mar.2019) apoiar a reforma da Previdência com ressalvas. Os deputados querem alterar as partes do texto que tratam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –para idosos e deficientes de baixa renda– e as regras de aposentadoria dos […]

Por Mahila Ames de Lara/ Poder 360

Os líderes da maioria na Câmara decidiram nesta 3ª feira (26.mar.2019) apoiar a reforma da Previdência com ressalvas.

Os deputados querem alterar as partes do texto que tratam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –para idosos e deficientes de baixa renda– e as regras de aposentadoria dos trabalhadores do campo.

Ao consultar as bancadas, que somam 268 congressistas, os líderes também se posicionaram contra partes do texto que permitiriam com que os congressistas possam alterar a Previdência sem aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). De acordo com eles, as mudanças trariam insegurança jurídica.

Em nota, líderes de 11 partidos –MDB, PR, PP, PRB, PSDB, DEM, PSD, PTB, SD, Cidadania (ex-PPS) e Podemos– afirmaram que as mudanças na parte que “trata de forma igual os desiguais” são importantes para a “proteção dos mais pobres e vulneráveis”.

 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o anúncio foi feito pelo líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Morte do Monsenhor João Acioly: veja depoimentos

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vem nesse momento tão doloroso para Afogados e o Pajeú, externar o seu profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O Prefeito destacou que Padre João, como todos nós, carinhosamente, o chamávamos, “sempre exibiu a austeridade e a firmeza dos justos nos seus atos; […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vem nesse momento tão doloroso para Afogados e o Pajeú, externar o seu profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

O Prefeito destacou que Padre João, como todos nós, carinhosamente, o chamávamos, “sempre exibiu a austeridade e a firmeza dos justos nos seus atos; e a ponderação e justiça dos sábios em seus conselhos. Profundo erudito, era um incentivador da cultura e da educação em toda a região. Um grande orientador da atividade política. Um verdadeiro alicerce da família, da fé e do amor ao próximo”.

“Um Humanista acima de tudo. Hoje, Afogados e o Pajeú perderam um de seus principais exemplos de vida cristã, e referência na conduta moral e ética de nossa vida em sociedade,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou luto oficial de três dias.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O nosso vigário, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Pároco de Tuparetama e Vigário Geral da Diocese, parte para os braços de Jesus nesta sexta-feira da Paixão. Há de haver um propósito maior a sua passagem acontecer no dia em que a igreja congrega a morte do filho de Deus. Tuparetama e toda a comunidade cristã do Pajeú, lamenta e chora a sua partida.

Monsenhor João Carlos, além de conduzir a Paróquia do Sagrado Coração, era nosso amigo de longas datas. Ele e Raquel foram colegas de sala no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.

Neste momento de dor e tristeza, nos abraçamos a toda comunidade católica do Sertão do Pajeú, que neste dia chora e lamenta a partida precoce do Padre João, que em mais de 40 anos de sacerdócio difundiu o evangelho do Cristo Ressuscitado.

Fica aqui nossa eterna gratidão.

Prefeito Sávio Torres, Raquel e família.

Considerando o pesar que se abateu sobre a região do Pajeú, com o falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2022, bem como o fato de que o Monsenhor foi pároco da comunidade de Santa Rosa de Lima, integrante da Paróquia de João José, neste Município, prestando efetivos serviços ao povo Ingazeirense;

Considerando que Monsenhor João Carlos Acioly Paz, prestou efetivo serviços públicos comunitários e religiosos na qualidade de padre de diversas Cidades do Pajeú, também como vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios; o carinho que a comunidade da Ingazeira tem pelo Vigário, dedicado que foi e exemplar homem de Deus, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, decreta por três dias em todo o território do Município da Ingazeira, em sinal de pesar pela morte do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, popularmente conhecido como “Padre João”, ficando durante este período a bandeira do Município hasteada a meio mastro.

Luciano Torres Martins – Prefeito de Ingazeira

Recebi com imenso pesar a notícia do falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ocorrido na tarde desta sexta-feira, me uno em oração aos seus familiares e amigos, pedimos ao Senhor nosso Deus, fonte e origem de toda a vida, que acolha com misericórdia e conceda ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz o descanso eterno e a justa recompensa por tudo o que ensinou e fez.

Consola-nos a confiança de sua páscoa e a esperança de que esse nosso irmão partilhava da certeza que nos foi deixada pelo apóstolo de que a “a coroa da justiça” está reservada para ele pelo Senhor, o Justo Juiz, que dará essa coroa, não somente a ele, “mas a todos os que tiverem esperado com amor a sua manifestação” (2 Tm 4,8).

Zeinha Torres – Prefeito de Iguaracy

Queremos externar a toda comunidade católica, nosso pesar pela perda do Monsenhor João Carlos Acioly, vigário geral que prestou inestimáveis serviços ao nosso Pajeú.

Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba

Hoje eu perdi um amigo, ele era Monsenhor. Tínhamos a mesma idade. Os nossos destinos unidos pela origem humilde, pela simplicidade, pela mesma rua onde um dia moramos, e a mesma escola, onde juntos estudamos.

À certa altura da vida, o nosso caminho se bifurcou: ele seguiu a vida sacerdotal, e eu o da luta sindical e política. Mas sempre compartilhando os mesmos ideias de um mundo mais justo, menos desigual.

Meu amigo, ao longo da vida, ocupou vários cargos importantes, sempre desenvolvendo suas atividades com extrema honradez e competência.

O meu amigo se chamava João, e me foi um leal companheiro de jornada. Quantas vezes liguei para ele ao longo da vida para ouvir o seu conselho sábio, emoldurado por aquela voz sempre firme, segura, sensata.

Lembro da minha emoção ao ouvi-lo discursar em minha primeira posse como Prefeito de Afogados, ressaltando que pela primeira vez em sua história, a cidade tinha eleito um filho do povo. Assim como ele.

Quando descobri o câncer que me acomete, liguei para ele, para ouvir uma palavra não de consolo, mas de estímulo para poder continuar a vida. Quando ele descobriu o dele, me chamou para conversarmos sobre como enfrentar a doença.

Meu amigo foi um exemplo de vida, de dignidade, de sabedoria, de compromisso com o povo sofrido do Pajeú, de onde saíram nossas raizes e compromissos mais profundos.

Hoje Deus chamou meu amigo para junto de si. Não serei egoísta em reclamar a sua presença. Lá do alto, no bom lugar em que ele está, sei que ele olhará por nós. Quanto a mim, chorarei a saudade e consolarei a dor na lembrança do que vivemos, meu irmão, meu amigo, João Carlos Acioly Paz.

Minhas condolências a todos os familiares, amigos e admiradores, nesse momento tão triste para todos.

José Patriota – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Amupe

Comunicamos, com pesar, o falecimento do Monsenhor João Carlos Paz Acioly. Ele que foi Diretor-Presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, foi também, Diretor Pedagógico da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI, Hoje, Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP; – AEDAI e também Professor de Filosofia, por 30 anos, dos Cursos de Letras, Pedagogia e História.

Monsenhor João Carlos teve papel fundamental na criação da Autarquia, bem como da /faculdade, participando efetivamente em todos os momentos, das discussões para sua implementação, conduzindo com muita competência o processo de criação e reconhecimento dos cursos de Letras e Matemática. Como professor foi, por várias vezes, homenageado.

De grande competência, seriedade e carisma, Padre João, como era chamado por todos, deixa um grande legado à AEDAI/FASP, à Diocese e à sociedade de Afogados da Ingazeira e toda a Região do Pajeú.

Externamos nossos agradecimentos e reconhecimento a esse homem de Deus e da academia, nosso eterno amigo, professor e diretor, que nessa Sexta-feira Santa, uniu a sua Via Crucis à cruz do Cristo, na firme esperança da ressurreição.

Com esse sentimento, os diretores, professores, alunos e funcionários com toda a Comunidade Acadêmica da AEDAI/FASP, externam seus mais profundos sentimentos, que Deus o receba na sua glória e conceda conforto aos seus familiares.

AEDAI/FASP

“Foi com profundo pesar que recebemos a notícia sobre o falecimento de Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Incentivador da cultura e da educação de todo o Pajeú, o padre João foi um exemplo de firmeza, da prática da fé e de amor ao próximo. Nossa solidariedade aos familiares e amigos.”

Deputado federal Danilo Cabral 

Monsenhor Acioly foi um grande Servo de Deus e um bom amigo para a nossa Diocese de Salgueiro. Ele exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos em sua Diocese Afogados da Ingazeira. Como Doutor pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional. Nossos sentimentos e orações a Diocese de Afogados e familiares do Monsenhor. Descanse em paz!

Diocese  de Salgueiro

É com profunda de dor que recebemos a notícia do falecimento do nosso amigo, e compadre João Carlos Acioly Paz. Muito obrigado por suas orações, pela passagem marcante não como liderança religiosa de nossa Paróquia e sim por sua capacidade de unir pessoas, através da palavra divina e de sua postura invejável diante das adversidades.

Obrigado pelas bênçãos tão amorosas a nossa filha Pâmela Santana (sua afilhada). Eu e Lucila (minha esposa) e toda nossa família sentiremos muito sua falta. Aos familiares e amigos, desejo que Deus conforte os vossos corações neste momento de tamanha dor.

Marconi Martins Santana – Prefeito de Flores

É com imensa tristeza que recebemos a notícia da partida do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira. Com forte atuação eclesiástica por quase quatro décadas, Monsenhor João Carlos foi também um grande incentivador da educação e da cultura da nossa região, deixando um vasto legado para todos nós.

Em nome do município de Serra Talhada, os nossos sentimentos à Diocese e a todos os familiares. E que Deus o acolha em seu reino celestial. 

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada

Paulo Câmara: “Acreditamos muito na força de toda a cadeia produtiva dos negócios 4.0”

Após comandar, na manhã desta quinta-feira (30), em São Paulo um encontro de negócios com representantes do mercado automotivo com vistas à atração de novos investimentos do setor para o Estado, o governador Paulo Câmara participou, também na capital paulista, da formalização da parceria entre o Porto Digital e o Inovabra/Habitat. A cooperação vai promover […]

Foto: Divulgação

Após comandar, na manhã desta quinta-feira (30), em São Paulo um encontro de negócios com representantes do mercado automotivo com vistas à atração de novos investimentos do setor para o Estado, o governador Paulo Câmara participou, também na capital paulista, da formalização da parceria entre o Porto Digital e o Inovabra/Habitat. A cooperação vai promover uma presença mais efetiva do ambiente de inovação pernambucano no parque tecnológico paulistano.  O prefeito do Recife, Geraldo Julio, também esteve presente ao evento.

“Acreditamos muito na força de toda a cadeia produtiva dos negócios 4.0. A parceria entre o Porto Digital e o braço de inovação patrocinado pelo Bradesco já nasce colocando em contato 600 empresas de ponta na busca de soluções tecnológicas para o Brasil e o mundo”, destacou Paulo Câmara.

O Inovabra Habitat foi criado pelo Bradesco para promover a geração de negócios baseados nas tecnologias que transformam o mundo de hoje. Abrangendo cerca de 20 setores da economia, a iniciativa tem incentivado a inovação de alto impacto e gerado valor para empresas e sociedade por meio da colaboração entre startups, consultores, mentores e investidores.

O espaço tem capacidade para 180 startups e 50 empresas de tecnologia, divididos em 1.500 posições. Entre os eixos tecnológicos trabalhados pelo Bradesco no novo espaço estão Blockchain, Big Data e Algoritmos, Internet das Coisas, Inteligência Artificial e APIs e Plataformas Digitais.

Um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil, o Porto Digital, localizado no Bairro do Recife, tem sua atuação nos eixos software e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa (EC), com ênfase nos segmentos de games, cine-vídeo-animação, música, fotografia e design. Desde 2015, entretanto, o Porto Digital também passou a atuar no setor de tecnologias urbanas como área estratégica.

O Porto Digital é fruto e referência nacional de uma ação coordenada entre o Governo do Estado, universidade e empresas, conhecido como modelo “Triple Helix”, propiciando um ambiente necessário para que o parque tecnológico se transformasse em um dos principais ambientes de inovação do País.  Atualmente, o Porto Digital abriga 300 empresas, organizações de fomento e órgãos de Governo e cerca de 9 mil trabalhadores. Desde o final de 2014, o parque também opera na cidade de Caruaru, no Agreste Estado.

Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. Antes de votar […]

Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

Conselho Superior do MP Federal aprova reajuste de 16,5% para procuradores

G1 O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira (25) a inclusão no orçamento de 2018 do órgão um reajuste de 16,7% para todos os procuradores do MPF. A proposta de inclusão partiu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi acolhida pelo plenário do conselho. O conselho também decidiu que […]

G1

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira (25) a inclusão no orçamento de 2018 do órgão um reajuste de 16,7% para todos os procuradores do MPF.

A proposta de inclusão partiu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi acolhida pelo plenário do conselho.

O conselho também decidiu que caberá à comissão de transição – criada para fazer a passagem da gestão do procurador-geral Rodrigo Janot, que termina em setembro, à da sucessora Raquel Dodge – defina de onde sairá o dinheiro para o reajuste.

A criação da comissão de transição foi uma proposta de Rodrigo Janot a Raquel Dodge. Ela sugeriu e o conselho aprovou que a comissão discuta duas questões de ajuste no orçamento: como incluir reajuste para membros mantendo paridade com o Judiciário e inclusão de despesas para preenchimento de vagas em aberto.

Na sessão desta terça, que durou cinco horas, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou por unanimidade o orçamento do Ministério Público Federal para 2018 com aumento de recursos para a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, em relação à previsão inicial.

A força-tarefa pediu à Procuradoria Geral da República o valor de R$ 1,65 milhão para 2018. Mas a previsão inicial era de R$ 522 mil – reajuste de 4,19% em relação ao valor destinado em 2017, de R$ 501 mil. Em 2017, houve um valor extra de R$ 500 mil, o que permitiu à força-tarefa um orçamento de R$ 1 milhão.

O relator da proposta orçamentária, subprocurador José Bonifácio de Andrada, propôs uma realocação de recursos para permitir que a força-tarefa tenha o orçamento solicitado inicialmente.

Bonifácio lembrou que a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou o motivo da redução, e a equipe do procurador Rodrigo Janot deu, na avaliação de Andrada, explicações adequadas.

Ele leu a nota divulgada e disse que não tinha dúvida sobre a “razoabilidade dos recursos”. Frisou que a atual administração considera a Lava Jato como prioridade.

Mesmo assim, Bonifácio propôs a realocação para garantir o valor solicitado pela força-tarefa. Ele propôs inicialmente que o valor fosse retirado da Secretaria de Concursos, mas depois, após sugestão de Raquel Dodge, concordou que fosse retirado da Secretaria Geral. “Mais que triplicando assim valor inicialmente previsto”, disse Andrada.

Logo após o voto, o procurador Rodrigo Janot também defendeu o aumento no orçamento da Lava Jato.

“Não houve redução de investimento nos órgãos de investigação, principalmente na lava jato. Relator ponderou que seria importante a sinalização de que mpf não pretende abrir mão e nem abdicar da lava jato. Seria sinalização positiva. Acho realmente um bom sinal, boa sinalização, de demonstrar que MP não abre mão das investigações em curso na Lava Jato”, afirmou Janot. 14:00.

Raquel Dodge foi a primeira a falar após o relator a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot. “Todos queremos mais do que nunca ouvir a Dra Raquel.” 14:16

Ela apoiou o aumento no orçamento da Lava Jato de Curitiba. “O acréscimo apoia a atuação contra corrupção, de modo a fixar o valor solicitado pela Força Tarefa. Passa uma mensagem clara que não fazemos redução e acolhe o que foi pretendido”.

A proposta orçamentária do MPF para 2018 em discussão é de R$ 3, 843 bilhões, sendo mais de R$ 3 bilhões os gastos com pessoal. O documento ainda será enviado para o Executivo, que consolida o orçamento da União.