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Paulo defende medidas compensatórias para Estados com dívidas pequenas‏

Por Nill Júnior

1010083 (Copy)O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (09.08), que o Governo Federal adote medidas compensatórias para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste que não foram devidamente beneficiados pela renegociação das dívidas com a União.

“A verdade é que 90% do valor dessa renegociação, que chegará a R$ 50 bilhões até 2018, diz respeito aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, argumentou Paulo, que, ao lado de governadores, senadores e deputados das três regiões, participou de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o líder do Governo na Câmara Federal, André Moura (PSC-SE).

“Foi uma conversa positiva. O presidente Renan foi bastante receptivo às nossas preocupações e ponderações. É preciso que exista simetria de tratamento na Federação, especialmente quando a renegociação das dívidas beneficia os Estados mais ricos”, argumentou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, entre as propostas apresentadas está compensação das perdas que os Governos tiveram no FPE (Fundo de Participação dos Estados) por conta da política econômica de desoneração de setores da indústria, que reduziu os repasses aos Estados. Apenas para os anos de 2015 e 2016, essa compensação viabilizaria R$ 14 bilhões a mais para os cofres dos Estados.

Outra sugestão apresentada pelos governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste é o aumento da parcela do Imposto de Renda (IR) que é destinada ao FPE, que passaria dos atuais 21,5% para 23,5%.

No entanto, essa ideia teria que ser encaminhada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois no Senado Federal, com um quórum de três quintos dos votos em cada uma das casas legislativas.

Outras Notícias

Sertânia: servidor se defende de acusação de vereador

Caro Blogueiro: Como sempre faz em seu programa de rádio, o prefeito, que parece não está preocupado em prestar um bom serviço a comunidade sertaniense, mas apenas com picuinhas, com acusações levianas contra seus desafetos e adversários, com isso perde o povo, que fica com inúmeros esgotos estourados pelas ruas, sem médicos e atendimento médico […]

Caro Blogueiro:

Como sempre faz em seu programa de rádio, o prefeito, que parece não está preocupado em prestar um bom serviço a comunidade sertaniense, mas apenas com picuinhas, com acusações levianas contra seus desafetos e adversários, com isso perde o povo, que fica com inúmeros esgotos estourados pelas ruas, sem médicos e atendimento médico digno, estradas esburacadas, escolas funcionando mal, enfim, enquanto o município passa com sérias dificuldades, ele, se ocupa, qual vizinha desocupada, a falar mal dos outros.

Na ultima sexta-feira, dia 11 de maio, usando do seu programa onde só quem escuta é seus asseclas, tal qual o coliseu romano, ávidos por discursos odientos e raivosos, usou meu nome para denegrir a imagem da administração Guga Lins, ignorado o despacho do representante do MPPE, o promotor de Justiça Júlio César Cavalcanti Elihmas, em despacho de 3 de maio de 2016, que recomendou o arquivamento dessa denúncia, ou seja, do Inquérito Civil que apurava se a nomeação do professor Janilton Vicente Ferreira.

Naquela oportunidade o vereador Antônio Henrique acusou o prefeito Guga Lins de me nomeado para o cargo de professor após expiração de concurso público municipal, alegando também que por ser Agente Penitenciário eu não poderia ocupar a função de professor de matemática no município.

Bom esclarecer aqui que fui nomeado pela então prefeita Cleide Ferreira, mas fui impedido de tomar posse, é que aquela gestora entendia que ele não poderia ocupar os dois cargos, cometendo um erro grosseiro contra minha pessoa.

MP Sertânia

Já que pouco tempo depois fui nomeado pelo Governo de Pernambuco como professor e tomei posse na mesma condição, ou seja, como agente penitenciário e professor, o que a resolução do Supremo Tribunal Federal permite e o MPPE deixa bem claro isso em seu despacho, o que mais uma vez faz parecer um caso de perseguição política.

“Tenho comigo que não houve ilegalidade ou irregularidade no ato de nomeação do servidor JANILTON VICENTE FERREIRA já que foi lastreado em parecer jurídico da assessoria jurídica da prefeitura e embasada na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal in verbis: a administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, por que deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivos de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvados em todos os casos a apreciação judicial”, diz o nobre representante do Ministério Público de Pernambuco em seu despacho, deixando claro que não houve nenhuma irregularidade na tal nomeação.

Talvez essa acusação venha porque o prefeito já foi pelo por pelo menos três nomeado secretários irregularmente e com acumulo de função, tendo que demiti-los depois. Feio para um gestor com a experiência de 16 anos no poder.

Segue em anexo o despacho do MPPE, após leitura espero, que sejam dirimidas todas as dúvidas com relação a esse caso e que meu nome não seja mais citado em caso como este, pois, sou um cidadão honesto e prezo pela ética e a moral, não coadunando com atos ilegais.

Janilton Vicente Ferreira – Professor da rede estadual de ensino de Pernambuco e Agente Penitenciário

Acúmulo de ganhos garante até R$ 64 mil mensais a 30 ex e atuais parlamentares

G1 Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos […]

G1

Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos aposentados e com mandato acumulam ganhos que, em valores brutos, garantem a eles renda mensal de até R$ 64 mil.

O G1 fez um levantamento sobre o pagamento de pensões a ex-governadores e de aposentadoria a ex-deputados e ex-senadores e cruzou as informações. Descobriu, por exemplo, que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores e outros sete por terem sido governadores e deputados federais.

Também identificou 12 políticos com mandato no Congresso (oito senadores e quatro deputados federais) que acumulam, além do salário como parlamentar, pensão como ex-governador (leia as manifestações dos beneficiários ao final desta reportagem).

O acúmulo de pensões e aposentadorias (ou de salários e pensões) não é ilegal. Mas se aprovada da forma como foi enviada ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência extinguirá o sistema de aposentadoria dos parlamentares, e eles terão de passar a contribuir para o INSS e a ficar sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado.

Se aprovada, essa regra valerá para os deputados e senadores eleitos após a reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuariam a receber em razão do chamado “direito adquirido”. Além disso, a reforma não impedirá o acúmulo de aposentadorias e pensões porque as pensões são consideradas gratificações por exercício de função e não têm caráter previdenciário.

Para chegar ao resultado obtido no levantamento, o G1 consultou as informações sobre parlamentares aposentados (ou viúvas e demais dependentes) disponíveis nos sites do Senado e da Câmara e solicitou aos governos estaduais a relação dos ex-governadores e dependentes que recebem pensão. De todas as unidades da federação, somente o governo da Bahia não respondeu.

Um dos casos identificados no levantamento é o do ex-presidente José Sarney, que recebe mensalmente 59.507,18, em valores brutos. Desse total, R$ 29.036,18 são da aposentadoria de ex-senador. Os outros R$ 30.471 são de uma pensão por ter sido governador do Maranhão.

Ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon recebe todos os meses R$ 48.027,87 brutos, dos quais R$ 17,5 mil do Senado e R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul. É beneficiário de renda no mesmo valor o ex-senador e ex-governador do Sergipe Albano Franco.

Alceu Colares, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, recebe um total de R$ 51.355,94 mensais. Wilson Leite Braga, ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal, acumula ganhos de R$ 45.649,35. Os valores também são brutos.

No Supremo Tribunal Federal (STF) há uma ação que discute a legalidade do acúmulo de aposentadoria e pensão. A ação foi proposta pela União e, em 2010, o STF reconheceu a chamada “repercussão geral” do julgamento.

Isso significa que a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo terá que ser seguida por todos os demais tribunais. Mas o tema ainda não foi levado ao plenário pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello.

Raimundo Lima condena quem busca espaços na Frente com ameaças de rompimento

O vereador Raimundo Lima (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Perguntado por este jornalista, disse que seu nome está a disposição para somar e, caso necessário, para evitar um racha na Frente Popular na montagem da chapa em 2024. Raimundo poderia ser um nome caso haja uma indefinição […]

O vereador Raimundo Lima (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Perguntado por este jornalista, disse que seu nome está a disposição para somar e, caso necessário, para evitar um racha na Frente Popular na montagem da chapa em 2024.

Raimundo poderia ser um nome caso haja uma indefinição muito grande entre os outros nomes colocados, como Daniel Valadares, Vicentinho e Rubinho do São João. Disse que se coloca como um soldado do grupo. “Se for pra ajudar, estou a disposição. Nunca coloquei meu nome, nem nunca vou tirar”.

O vereador foi duro a quem na opinião dele se colocava no debate com pressão. ” Faço parte da luta na Frente Frente Popular. Agora não vai se com brigas nem com ameaças de rompimento”. Se perguntado se era recado a Rubinho, disse que não era pra ele pessoalmente, mas discordava de todos que tomavam essa posição.

Queixa contra contratações sem identidade na gestão Sandrinho: Raimundo também condenou contratações da gestão Sandrinho que não atendem necessariamente a ligação histórica com os princípios da Frente Popular.

Respondendo a uma pergunta de Júnior Finfa, reconheceu que é cobrado sobre o tema. “Ele sabe minha posição, mas quem bota e tira é o prefeito”. Gal Mariano reforço e disse que ainda há os que já estão com fadiga de material e desgaste, pelo tempo que ocupam espaçosd nas gestões da Frente Popular.

Senado ouvirá ministro da Defesa e membros da Receita e Abin

Do Blog da Folha A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater e identificar soluções para a perda de arrecadação fiscal em virtude de produtos contrabandeados que entram no País pela falta de fiscalização nas fronteiras, como é o caso da Operação […]

Do Blog da Folha

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater e identificar soluções para a perda de arrecadação fiscal em virtude de produtos contrabandeados que entram no País pela falta de fiscalização nas fronteiras, como é o caso da Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa. O pedido, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), convida o ministro da Defesa, Jaques Wagner; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza.

O requerimento foi aprovado durante audiência pública com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. “É preciso fortalecer o monitoramento e a fiscalização das nossas fronteiras para o controle ostensivo de produtos que entram no País”, destacou Bezerra Coelho. “Estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, o Idesf, mostrou que a ausência de atuação do Estado, nestas localidades, resultou em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões, entre 2011 e 2014”, reforçou o senador, ao ressaltar a importância da Operação Ágata.

“A intensificação da Operação Ágata nas fronteiras pode representar uma maior arrecadação para o País, que tanto precisa, principalmente em momentos como o que estamos vivenciando, de turbulência econômica e com repercussão arrecadatória negativa”, defendeu o senador.

Durante a audiência pública na CRE, o comandante do Exército alertou que todos os projetos da área da Defesa têm sido penalizados com atrasos por causa de cortes orçamentárias. Segundo o general, tal realidade representa um “risco real” de regressão do setor.

“Podemos retornar a uma situação de 30, 40 anos atrás, quando éramos a oitava maior indústria de Defesa do mundo, e tudo foi perdido”, disse Villas Bôas.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou que buscará identificar, junto ao Ministério da Defesa e ao Exército, quais projetos são os mais prioritários. A ideia é que eles sejam contemplados com emendas da CRE, no Orçamento de 2016.

Pollyana Abreu promete reconstruir ponte e alfineta Ângelo: “não durou 6 meses”

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu, esteve na Maniçoba, onde a ponte feita acabou cedendo com as chuvas e deixando famílias isoladas. “Com as chuvas de volta, a gente não podia esperar. Já estamos aqui colocando as pedras para recuperar a estrada e garantir a passagem do povo”, disse. No vídeo ela questiona a qualidade […]

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu, esteve na Maniçoba, onde a ponte feita acabou cedendo com as chuvas e deixando famílias isoladas.

“Com as chuvas de volta, a gente não podia esperar. Já estamos aqui colocando as pedras para recuperar a estrada e garantir a passagem do povo”, disse. No vídeo ela questiona a qualidade da obra, feira na gestão Ângelo Ferreira. “Não durou seis meses”, reclamou.

Abreu prometeu: “E pode ter certeza, em breve vamos fazer a ponte definitiva, do jeito que tem que ser”.