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Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) critica a proposta do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar mensalidades em universidades públicas federais. “É uma medida inconstitucional e que vai na contramão do que fazem os países que já perceberam a importância do conhecimento para a competitividade de suas economias”, afirmou o parlamentar.

O fim da gratuidade das universidades públicas constará do programa de governo do presidenciável, segundo informações, sob o argumento de que grande parte das vagas das universidades federais ser ocupada por alunos que cursaram escolas particulares. Essa é uma alegação falsa, porque 50% das vagas das universidades federais do País são reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública.

 “O que deveria estar no centro do debate eleitoral é o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), lei que está em vigor desde 2014. Em relação ao ensino superior, por exemplo, o novo presidente terá o desafio de ampliar o acesso ao ensino superior”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que o PNE determina que o número total de estudantes matriculados em universidades, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%. “Ao instituir o pagamento de mensalidades, o governo poderá fechar portas ao invés de oferecer mais oportunidades para nossos jovens”, acrescentou.

O deputado destaca que o aumento do acesso às universidades está relacionado com a ampliação dos investimentos. “Houve uma expansão dos campi no Brasil, mas o volume de recursos destinado às universidades não acompanhou esse crescimento. O que o atual governo fez foi congelar os investimentos na educação pelos próximos 20 anos”, criticou. Para 2018, por exemplo, os recursos previstos para investimentos nas universidades federais diminuíram para quase um quarto do valor destinado para a mesma finalidade em 2013 – de R$ 3,3 bilhões para R$ 786 milhões. Embora, o montante total tenha aumentado por causa do pagamento de pessoal.

“Educação precisa ser uma política de Estado, desde o ensino fundamental até o superior. Só uma educação pública de qualidade para todos é capaz de gerar cidadania e oportunidades para os jovens e desenvolvimento para o País”, frisou Danilo Cabral. O parlamentar cita a Alemanha como exemplo. Há cerca de dois anos, o país europeu tornou todas as universidades gratuitas, seguindo um modelo adotado por outros estados da Europa. Mais recentemente, o Chile promoveu uma reforma educacional, que determinou a gratuidade universal no ensino superior.

Do Correio Brazilienze

O maior patrimônio que um país pode ter é um povo bem educado. Não há como falar em crescimento econômico sustentado e em distribuição de renda sem um sistema escolar de qualidade e eficiente. Mas, para as famílias que buscam dar o melhor ensino aos filhos e, para isso, recorrem ao sistema privado, a educação se tornou um fardo do ponto de vista financeiro. No ano passado, em média, os custos aumentaram 9,24%, a maior alta desde 2004.

Dependendo da escola escolhida, os gastos com a educação de uma única pessoa ao longo de 23 anos de vida podem passar de R$ 1,2 milhão a valores de hoje (mais de R$ 52 mil por ano). Essa quantia não inclui futuras correções, como as das mensalidades escolares que, em 2015, foram reajustadas entre 15% e 17%. Leva em conta o que uma família de classe A, com renda mensal de R$ 25 mil, gasta para formar um filho, desde seu nascimento. O cálculo considera, além das mensalidades, alimentação na escola, cursos diversos, como de línguas, material, transporte e a mesada que muitos recebem.

Entre famílias da classe B, os gastos por filho, também ao longo de 23 anos, podem chegar a R$ 617,9 mil (quase R$ 27 mil anuais). Um filho da nova classe C custa, em média, quase R$ 300 mil, supondo que não haverá despesas no período da pré-escola. Segundo o Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing (Invent), que monitora tais despesas, sem um bom sistema de controle nos gastos, a educação pode ficar ainda mais cara, chegando a R$ 2 milhões por pessoa das classes mais abastadas, R$ 948 mil no caso de um integrante da classe B e R$ 407 mil entre aqueles da classe C. Nesses casos, o ensino se dá em tempo integral.

Por isso, é preciso muito cuidado ao administrar as finanças da família. Se uma gravidez planejada significa plenitude e amor, os adoráveis bebês podem conquistar corações, mas esvaziar a carteira dos pais. O momento exige organização. Pensar no futuro requer tirar a calculadora da gaveta e colocar os gastos na ponta do lápis. Em média, as despesas com educação consomem 34% da renda das famílias da classe A, 39% dos ganhos dos lares de classe B e 45% dos orçamento da classe C.

Ajuste
Mãe de Maria Luísa Medeiros, 9 anos, e grávida dos gêmeos Helena e José, a professora Talyta Medeiros, 28, explica como investe na educação da mais velha. Ela gasta cerca de R$ 1.500 por mês com a educação da pequena. “A Malu foi a primeira filha e, claro, tem muitas coisas que os gêmeos, infelizmente, não terão”, diz. Maria Luísa já possui um plano de previdência privada feita por Talyta e pelo marido Taunay Junior, 30, servidor público. “Temos um apartamento alugado. Com o dinheiro do aluguel, investimos no futuro de Malu. Não abro mão disso. Para os gêmeos, penso em seguir o mesmo caminho”, afirma Talyta.

A surpresa de que a gravidez geraria duas vidas assustou Talyta e o marido. “Não havíamos pensado em gastos em dobro e que teríamos que nos esforçar para manter o padrão de estudos da Maria Luísa, além de oferecer o mesmo para os gêmeos”, frisa Talyta. Ela admite que será difícil que os caçulas estudem em escolas tão boas e façam tantas atividades extracurriculares quanto a mais velha.

“Além de frequentar uma das melhores escolas de Brasília, a Malu fazia balé e natação. Mas tivemos que tirá-la dessas atividades extras por conta dos gastos com a gravidez”, comenta Talyta. A menina, por sinal, já entendeu que as coisas vão mudar e que terá que ajudar a família na educação dos irmãos. “Os gêmeos começarão os estudos em escolas menores. Assim, conseguiremos nos manter sem muito sufoco”, conclui.

Mesmo com o recuo do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) em alguns dos pontos considerados absurdamente lesivos aos brasileiros na reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta sexta-feira (7), que a oposição, juntamente com os trabalhadores, entidades sindicais e movimentos sociais, vai seguir na luta para enterrar de vez a proposta.

“O que o Palácio do Planalto mandou fazer, sem nem mesmo retirar da Câmara o projeto, não muda em absolutamente nada o caráter nefasto da iniciativa. O governo acabou, mas a luta continua”, afirmou. Segundo Humberto, agora, é preciso atenção, pois o governo e os parlamentares podem piorar ainda mais o projeto inicial.

“Corre o risco de transformar tudo o que está lá na Câmara, que já é um desastre por natureza, em um monstrengo, em um Frankenstein à imagem e semelhança do governo que o pariu”, disse.

Segundo o parlamentar, a luta da população contra a proposta tem de continuar e o recuo, ocorrido diante da pressão das ruas e de aliados no Congresso Nacional, é o reconhecimento de um governo inepto e de que sua base aliada evaporou, sem qualquer condição de fazer passar a reforma no Legislativo.

“Nós assistimos ontem, com muita satisfação, a esse governo errático assinar o seu atestado de óbito, a sua sentença de condenação, o seu pedido de falência. A reforma de Temer desmoronou e, juntamente com ela, desmorona o próprio governo porque não vai conseguir entregar aos seus patrões rentistas o serviço que prometeu”, comentou.

O governo admitiu mudanças em cinco pontos da reforma, que incluem regras de transição, pagamento do benefício de prestação continuada, da aposentadoria rural, de pensões e de aposentadorias especial de professores e de policiais.

O líder da Oposição avalia que há uma debandada geral da base de Temer, mesmo fartamente alimentada com cargos e verbas públicas. “Os governistas fogem de Temer como o diabo foge da cruz, evitam aparecer ao lado dele, um presidente incompetente e perdido ao qual está associada uma impopularidade sem precedentes”, disparou.

Humberto entende que todos querem dispor das mamatas e das benesses, mas ninguém quer se associar a ele e mais coragem de defendê-lo. Para o senador, os seus apoiadores e maiores entusiastas sumiram, até mesmo no mercado financeiro, “que bancou o golpe para que Temer promovesse os desmontes que tem feito”.

“A desconfiança com ele é total. Os direitos e avanços que esse governo tem destruído ainda não são suficientes para saciar a fome dos rentistas. É preciso mais”, comentou.

Por fim, o parlamentar conclamou todos os brasileiros a seguir pressionando Temer para evitar que ele siga com a sua pauta destrutiva de reformas e, principalmente, para que ele seja imediatamente derrubado e que, com a sua queda, possa renascer a democracia no Brasil, por meio de eleições livres e diretas.

A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para o dia 1º de novembro. A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos a cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes.

A liminar determina que os grevistas sejam informados da decisão judicial para que desocupem as vias voluntariamente. Somente em caso de recusa é que a Guarda Portuária, ou outras autoridades competentes, pode retirar os veículos estacionados nas rodovias. Também está autorizado o uso de força policial, se necessário.

A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, também proibiu o bloqueio de estradas e rodovias federais no estado goiano. As multas diárias previstas são de R$ 100 mil por pessoa física participante e de R$ 1 milhão por pessoa jurídica que organizar a paralisação.

Também está autorizado o emprego de força policial, “caso se constate a necessidade do uso desta”. A decisão judicial cita nominalmente algumas organizações de caminhoneiros autônomos, como a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), a CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores).

No meu comentário para a Itapuama FM,  analiso a candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência da República.

O nome foi reafirmado em uma carta assinada pelo pai, Jair Bolsonaro,  antes da cirurgia para tratamento de uma hérnia inguinal.

Analiso que a candidatura do filho do ex-presidente tem potencial para ir ao segundo turno,  gerando uma unidade de nomes como Ronaldo Caiado, Tarcísio de Freitas,  Ratinho Júnior e Zema.

Para o lulismo,  fica o alerta de que, apesar das pesquisas indicarem vantagem para o atual mandatário,  ninguém ganha de véspera. Assista:

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