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Arcoverde adere ao projeto Abraçando a Escola do Ministério Público

Por André Luis

1454917_10204416650896961_6365723683293903979_nA prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário geral e promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Agnaldo Fenelon de Barros e o promotor Felipe Wesley, que apresentaram o projeto Abraçando a Escola. A proposta do MPPE é reduzir os índices de evasão escolar na rede municipal de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil.

Madalena já aderiu ao Abraçando a Escola e marcou a data do lançamento em Arcoverde, no dia 12 de abril, às 9h, no auditório da AESA. O projeto consiste na realização de palestras proferidas quinzenalmente por diversas autoridades nas escolas da rede de ensino. A prefeita, que estava acompanhada pelo secretário de Educação Kerley Lafayette, explicou que a Municipalidade vai executar o projeto, que vai contar com o monitoramento do MPPE. “No nosso programa governamental consideramos a Educação como prioridade. Este projeto fortalece as nossas escolas, estudantes, professores e gestores”, disse Madalena.

A iniciativa do secretário-geral e promotor de Justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon, busca integrar instituições parceiras do Ministério Público às escolas públicas, fortalecendo o papel institucional de cada uma dessas unidades de ensino na sua função principal de socialização e construção de saberes. “A evasão escolar é uma das principais causas da violência envolvendo crianças e adolescentes. Com este projeto, vamos conseguir reduzir esse fenômeno social e, por conseguinte, diminuir os índices de criminalidade”, argumentou.

Outras Notícias

TCE-PE emite Parecer Prévio recomendando aprovação das contas de 2021 da Prefeitura de Arcoverde

Por André Luis Nesta quinta-feira (26), ocorreu a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na qual foi analisada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O processo […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), ocorreu a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na qual foi analisada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

O processo envolve a responsabilidade do prefeito Wellington Maciel, que foi responsável pela prefeitura nos períodos de 01/01/2021 a 22/02/2021 e de 02/06/2021 a 31/12/2021, e do Prefeito Interino, Presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Barros de Siqueira (Siqueirinha), no período de 23/02/2021 a 01/06/2021. Os advogados Diana Patricia Lopes Câmara e Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias representaram os envolvidos no processo.

Após análise minuciosa, a Segunda Câmara do TCE-PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de ambos, referentes ao exercício financeiro de 2021. O Parecer Prévio é uma orientação do Tribunal de Contas, sendo a decisão final atribuída à Câmara Municipal.

O prefeito Wellington Maciel, por meio de suas redes sociais, expressou sua satisfação e serenidade diante da aprovação das suas contas pelo TCE-PE. Ele destacou que essa notícia é resultado do trabalho sério realizado por sua gestão, que se baseia em planejamento, execução, respeito ao dinheiro público e busca por entregas efetivas e reais para a cidade.

“Não adiantam as mentiras, o jogo baixo e a tentativa de manchar uma vida de trabalho e de amor por essa cidade. A maior resposta e o maior reconhecimento é esse. A nossa obrigação é seguir nesse caminho, honrando o povo arcoverdense”, destacou Maciel.

A emissão do Parecer Prévio pelo TCE-PE é um importante passo no processo de análise das contas municipais e contribui para a transparência e a prestação de contas à população. A decisão final sobre a aprovação das contas caberá à Câmara Municipal de Arcoverde, que deverá analisar o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas.

Danilo Cabral ganha força na disputa interna

Socialistas ligados a Danilo Cabral tem replicado a reportagem de Mirella Araújo e Luisa Farias, do Jornal do Commercio desta terça-feira. Segundo a reportagem, diferente das últimas eleições, o PSB de Pernambuco não deve repetir a receita de uma escolha técnica para o pleito de 2022. A tese tem sido defendida, inclusive, pelo governador Paulo […]

Socialistas ligados a Danilo Cabral tem replicado a reportagem de Mirella Araújo e Luisa Farias, do Jornal do Commercio desta terça-feira.

Segundo a reportagem, diferente das últimas eleições, o PSB de Pernambuco não deve repetir a receita de uma escolha técnica para o pleito de 2022.

A tese tem sido defendida, inclusive, pelo governador Paulo Câmara, que foi fruto dessa estratégia ao ser lançado candidato pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2014. Com a desistência do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que seria a opção natural nesse processo, não seria viável lançar um nome desconhecido.

A expectativa é de que o PSB possa definir o seu postulante majoritário nas primeiras semanas de janeiro. A ideia é que no contexto nacional não haveria mais espaço para um “outsider” já que a pauta de negação da política – corroborada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018 – tem perdido adesão da população.

Dentro dessa estratégia orgânica, nomes como os dos deputados federais Felipe Carreras, Tadeu Alencar e Danilo Cabral – sendo este último com mais eco nas hostes socialistas – surgem para representar a volta do partido às origens, com um perfil político e de ligação histórica com a legenda.

Fora da bancada, o nome do secretário da Casa Civil, José Neto, também é lembrado na disputa pelo comando do Palácio do Campo das Princesas.

“O próprio governador irá escolher esse quadro político, que pode ser encontrado no meio dos deputados federais. Um nome que vem ganhando força dentro da bancada é o de Danilo”, comenta um aliado.

Se as “eleições de 2022 são discutidas em 2022”, faltando duas semanas para o ano acabar, o calendário já tem imposto o ritmo dos debates acerca dessa definição e isso vem sendo levantado pelos partidos aliados. O PT de Pernambuco desembarcou da Frente Popular após os duros ataques antipetistas do então candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), vitorioso no segundo turno contra a própria prima, a deputada federal Marília Arraes (PT).

Entretanto, a aprovação do nome do senador Humberto Costa para ser o candidato do partido petista ao Governo do Estado, no último domingo (19), foi vista como uma forma de pressionar os socialistas a baterem o martelo sobre um nome alternativo ao de Geraldo. “O candidato será do PSB e não há nenhuma dúvida disso. Esse indicativo do PT é uma forma de instaurar um debate não só por uma definição do candidato a governador, mas quais serão os nomes que vão compor a chapa majoritária. É uma sinalização de que o partido pretende outros cargos”, avalia outro socialista, também sob reserva.

Alepe aprova criação de Política Estadual para fornecimento de medicamentos à base de cannabis

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, a criação da Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis.  A aprovação veio nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça aos Projetos de Lei nº 474/2023, do deputado Luciano Duque (Solidariedade), e […]

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, a criação da Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis. 

A aprovação veio nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça aos Projetos de Lei nº 474/2023, do deputado Luciano Duque (Solidariedade), e nº 1803/2024, do deputado João Paulo (PT). 

A iniciativa visa garantir o acesso gratuito a tratamentos com medicamentos e produtos à base de cannabis, quando prescritos por profissionais habilitados, disponibilizando-os através do sistema público estadual de saúde.

O deputado Renato Antunes (PL), que também votou a favor, ressaltou seu apoio ao uso medicinal da cannabis, mas fez questão de se posicionar contra o uso recreativo da substância. “Essa matéria para mim não tem nenhuma polêmica. Pelo contrário. A gente entende a necessidade do uso da cannabis para fins medicinais. Mas é importante deixar claro que existe uma corrente ideológica que defende essa substância para fins recreativos, à qual somos contrários”, afirmou.

Luciano Duque, um dos autores da proposta, celebrou o avanço do projeto. “Pernambuco avança, assim como outros Estados, no uso do canabidiol medicinal. Esse projeto começou a tramitar em fevereiro de 2023. Estamos chegando no processo final de aprovação, mas a luta vai continuar no sentido de viabilizar a adoção dessa política pela Secretaria de Saúde de Pernambuco,” declarou o deputado, destacando a relevância do canabidiol para tratamentos específicos.

A aprovação da política marca um avanço significativo para pacientes que necessitam de tratamentos com derivados de cannabis, aproximando o estado de Pernambuco de outras regiões do país que já adotaram legislações similares voltadas para o uso terapêutico da substância.

Sertânia conquista título nacional da raça anglonubiana

Sertânia fez o Grande Campeão da Exposição Nacional da Raça Anglonubiana – Categoria Macho. A competição foi realizada durante a tradicional 73aExposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, realizada de 14 a 23 de novembro, no Parque do Cordeiro, no Recife. Participaram da competição mais de 500 animais de dez estados brasileiros. O animal que […]

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Sertânia fez o Grande Campeão da Exposição Nacional da Raça Anglonubiana – Categoria Macho. A competição foi realizada durante a tradicional 73aExposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, realizada de 14 a 23 de novembro, no Parque do Cordeiro, no Recife.
Participaram da competição mais de 500 animais de dez estados brasileiros.

O animal que levou o título foi o de nome Cacimbinha 12026 Da Rafa, que é propriedade dos jovens criadores Arcôncio Lins de A. Neto e André Magalhães Rafael, pecuaristas e empreendedores da agropecuária nordestina.

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“Ser Grande Campeão Nacional é muito gratificante e prazeroso, principalmente, quando o animal é nascido e criado em nosso rebanho. Isso mostra que estamos no rumo certo, pois a nossa vitoria foi conquistada por decisão unânime dos três juízes que julgaram a referida raça”, afirmou Arcôncio Neto, proprietário do rebanho Cacimbinha Da Rafa.

Os criadores informam que filhos do animal campeão já estão a venda e, no futuro próximo, doses de sêmen serão comercializadas.
Contatos: (87) 9105-4343/9102-3242

TCE envia “Alerta de Responsabilização” a prefeitos pernambucanos

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos. O “Alerta” […]

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos.

O “Alerta” foi sugerido pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e aprovado à unanimidade pelos conselheiros. Segundo ele, muitos prefeitos imaginam que pelo fato de os seus municípios estarem vinculados a algum consórcio estariam desobrigados de cumprir certas exigências de ordem legal.

De acordo com o “Alerta”, consórcios públicos municipais estão submetidos ao que dispõe o artigo 50, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Consequentemente, submetem-se à égide das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, das Instruções de Procedimentos Contábeis, do Manual dos Demonstrativos Fiscais e do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Essas normas foram emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Competência – Emitir “Alerta de Responsabilização” com o intuito de prevenir responsabilidade dos gestores, evitar repetição de ilícitos e preservar o interesse público é uma das competências dos Tribunais de Contas, bem como controlar a celebração e execução de quaisquer contratos no âmbito da administração pública, inclusive o ajuste entre municípios e consórcios participantes.

Em razão disto, disse o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Coordenadoria de Controle Externo irá acompanhar, nas contas de 2016, o atendimento ou não ao mencionado “Alerta”, que será enviado a todos os prefeitos pernambucanos por meio de ofício-circular. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema”, finaliza o texto do “Alerta”.