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Do congresso em Foco

O empresário Joesley Batista foi preso na manhã desta sexta-feira (9) na operação Capitu, desdobramento da Operação Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal (PF). O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), um deputado estadual mineiro e um deputado federal eleito por Minas Gerais também foram presos nesta manhã.

A operação investiga um suposto esquema de corrupção que atuava no ministério da Cultura e na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e cumpre 63 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraíba e Mato Grosso.

Além de Joesley e do vice-governador mineiro, também foram presos o deputado estadual João Magalhães (MDB), o deputado federal eleito Neri Geller (PP-MG), que foi ministro da Agricultura entre março e abril de 2014, os executivos da JBS Ricardo Saud e Demilton de Castro, três advogados e o ex-secretário de defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo. Eles são acusados de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, participação em organização criminosa e obstrução de Justiça.

A operação tem origem na delação premiada de Lucio Funaro, apontado como operador de propinas do MDB. O esquema, segundo as investigações, envolvia pagamento de propinas a políticos do MDB para favorecer a JBS. As propinas, que chegam a pelo menos R$ 7 milhões, eram entregues por Funaro.

Segundo o jornal O Globo, Funaro afirmou na delação que os empresários da JBS teriam pago R$ 2 milhões para conseguir a regulamentação da exportação de miúdos e despojos bovinos e mais R$ 5 milhões para conseguir a proibição de um veneno de longa duração chamado ivermectina.

A PF também apura se o grupo empresarial também financiou, com R$ 30 milhões, a campanha de Eduardo Cunha (MDB-RJ) para a presidência da Câmara, em 2015. Em contrapartida, os interesses da JBS seriam atendidos no ministério da Agricultura. O pagamento, segundo as investigações, teria sido feito por meio de depósito em contas de seis escritórios de advocacia e repassado aos destinatários reais. Para justificar o dinheiro, os escritórios emitiram notas fiscais frias, sem a prestar serviços.

A PF também apura o envolvimento de uma rede de supermercados de fazer parte do esquema. A função da rede varejista era repassar valores ilícitos em espécie e em doações de campanha. As doações “oficiais” nas eleições de 2014 feitas por empresas ligadas à rede chegam a cerca de R$ 8,5 milhões.

Joesley Batista já havia sido preso no ano passado, quando a Procuradoria-Geral da República decidiu revogar o acordo de delação premiada por omissão de informações. Ele também foi alvo de pedido de prisão por usar informações privilegiadas. O empresário estava em liberdade desde março deste ano.

A operação da PF foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Polícia Federal batizou a operação com o nome da personagem do livro Dom Casmurro, de Machado de Assis. Na obra, Capitu é acusada de trair Bentinho e é descrita como dissimulada.

O juiz eleitoral de Itaíba, Patrick de Melo Gariolli, da 143ª Zona, absolveu hoje Joaquim Neto, o Neto de Duca, da acusação de crime eleitoral que lhe foi feita o Ministério Público Eleitoral. Ele foi defendido pelo advogado Edilson Xavier.

O MPE informou que no dia 13 de agosto de 2016, em Tupanatinga, Neto inseriu, em documento particular, declaração falsa, para fins eleitorais. Assinou e entregou à Justiça Eleitoral Declaração em que diz não possuir bens em seu nome. Ocorre que, na sua prestação de contas de campanha para comprovar gastos com combustíveis, apresentou contrato em que figurava como proprietário de uma Hillux CD 4×4 SRV. “Demonstra a falsidade da Declaração de bens anteriormente mencionada”.

Disse o juiz que, de fato, o candidato a Vereador nas Eleições de 2016, no momento do seu pedido de registro de candidatura apresentou documento dizendo que não possuía bens em seu nome. “Ocorre que, dias apos o pedido de registro, o candidato juntou petição requerendo a inclusão de um veiculo Toyota Hillux CD 4×4 SRV, ano 2008/2009, avaliada em R$ 70 mil para ser incluído na declaração de bens nos autos do respectivo pedido de registro de sua candidatura”.

Verifica-se que a intenção do acusado não era a de praticar o crime previsto no art. 350, do Código Eleitoral, pois, dias após a declaração de bens apresentada no pedido de registro, ele peticionou pugnando a inclusão do referido veiculo Hillux como bem de sua titularidade nos respectivos autos do pedido de registro. “Assim agindo o acusado, portanto, entendo como ausente o elemento subjetivo do tipo – o dolo -, e outra razão não resta a este Juízo senão a de, em consonância com Parecer Ministerial de fls. 97/100, reconhecer a atipicidade material da conduta”, diz, para em seguida absolve-lo da acusação.

Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra.

O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela.

Na sexta, dia 21, às 21h, acontece o debate da TV Nova e Rádio Cultura do Nordeste, também com geração para todo o estado, graças a um pool de emissoras.

A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, está apoiando todas as iniciativas de agrupamento de emissoras para geração dos encontros. As redes favorecem à participação de emissoras de toda região, atendendo um pleito das candidatas de que não há tempo hábil para atender a todos os convites.

Segunda, acontece o debate com as candidatas ao Governo do Estado promovido pela TV Guararapes, a partir das 18h.

Na manhã de segunda-feira (22), no município de Cortês o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara participou de caminhada pelas ruas da cidade, e em um comício com a presença de lideranças da Zona da Mata Sul, Paulo deixou claro que olhará para a região. “Comigo, a Frente Popular terá outro governo que vai olhar muito por Cortês, a Mata Sul e Pernambuco, como foram os de Miguel Arraes e Eduardo Campos”, garantiu o postulante.

Paulo lembrou que, quando começou o serviço público, como escriturário do Banco do Brasil em Ribeirão, sempre vinha a Cortês, onde a instituição tinha um posto avançado, e desenvolveu uma relação especial com a cidade. “Anos depois, como secretário, acompanhei de perto a luta pra reconstruir o município, após a enchente de 2010. A partir de 2015, a Operação Reconstrução vai continuar. Vamos trabalhar para construir mais casas, trazer mais saneamento, mais escolas. Fazer parcerias com a prefeitura, para que o hospital municipal possa oferecer mais consultas e exames. Terminar as UPA Especialidades de Palmares e Escada, garantindo uma saúde mais presente em toda região”, afirmou Paulo, em se discurso.

“As pesquisas já mostram que, além de passar à frente de nossos adversários, nós já estamos abrindo distância para eles. Mas não podemos descansar. É fundamental termos uma bonita vitória, para honrar o legado de Eduardo e para que Pernambuco continue no caminho certo”, explicou Paulo, referindo-se à pesquisa Ipespe, na qual o socialista já abre dez pontos sobre o postulante da oposição.

O prefeito de Cortês, José Genivaldo dos Santos, o Gênio, destacou que a eleição de Paulo é prioritária para Pernambuco. “Antes mesmo da pré-campanha, Eduardo me ligou, dizendo que indicaria alguém de competência comprovada para conduzir Pernambuco. Esse alguém é Paulo Câmara. É nossa missão honrar o desejo do ex-governador, para que nosso Estado, a Mata Sul e Cortês sigam no caminho certo”, defendeu o gestor.

Na noite do último sábado (03) houve um evento chamado arrastão, organizado pela Frente Popular, encabeçada pelo deputado estadual, Ângelo Ferreira, candidato a prefeito do município, ao lado de Toinho Almeida, que completa sua chapa como vice.

A concentração do movimento foi na Vila da Cohab e teve seu auge na Praça da Bandeira, onde aconteceu um bate-papo com a população e a inauguração do Espaço Ângelo 40, comitê localizado na rua Doutor Manoel Borba, no centro  da cidade. O local foi desenvolvido para reunir a juventude sertaniense, em um espaço de convivência e interação entre os jovens.

Toinho Almeida, em seu discurso, destacou uma importante proposta do plano de governo para 2017: colocar o matadouro público para funcionar, garantindo geração de emprego e renda e melhorando a qualidade da alimentação dos munícipes. O vereador e candidato a vice, que já comandou a Secretaria de Agricultura do município, alertou para as escolas que se encontram sucateadas e até fechadas na Zona Rural e lembrou da situação de abandono das estradas.

Ângelo Ferreira dividiu palanque com os vereadores de mandato, que disputam reeleição, e candidatos a vereador apoiados pela Frente. Ele lembrou aos eleitores a postura dos parlamentares que ocuparam a Câmara Municipal e resistiram como oposição nesses últimos quatro anos. O deputado comentou ainda sobre o descaso da atual gestão, que vem sendo denunciado pelo povo por onde passa.

“Nessa campanha, tenho ouvido reclamações em todos os lugares do município: falta de cuidado na Saúde, falta de transporte para doentes, falta de atenção com as pessoas”, lamentou. O candidato a prefeito também alertou sobre a falta de reformas nas escolas e prédios públicos, como a própria sede da prefeitura, que não foi ao menos pintada pelo atual governo.