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Prefeitura de Itapetim inicia pavimentação da Rua Wilson Nunes de Araújo

17 de março de 2016

Por André Luis

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Wilson Nunes de Araújo, no Bairro Paulo VI.

Os moradores da localidade comemoram a iniciativa, que colocará fim aos transtornos causados pela poeira no tempo seco e pela lama nos períodos chuvosos, além de garantir mais saúde e melhores condições de mobilidade.

Ao lado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e dos vereadores Junior de Diógenes e Fia Candido, o prefeito Arquimedes Machado acompanhou o início dos serviços. “É mais um compromisso que estamos cumprindo”, disse o gestor.

Em pouco mais de três anos, o número de ruas pavimentadas pela atual administração já passa de 35.

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Presos dois acusados de participar da morte de agente em Afogados

27 de abril de 2017

A polícia prendeu os suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Os acusados, Alexander Dassa Cruz e Rafael Almeida de Azevedo Maia foram presos na manhã desta quinta-feira (27) na Operação Duas Rodas. Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados […]

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão dos envolvidos no assassinato de Charles Souza Santos, de 41 anos, no dia 24 de janeiro deste ano. Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira.

Trinta policiais civis participaram da Operação Duas Rodas. Os presos estão sendo autuados por homicídio qualificado e foram trazidos para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), zona oeste do Recife, assim como todo o material apreendido.

Nas redes sociais, agentes penitenciários tem compartilhado as imagens dos acusados sendo fichados. “Acabaram de chegar no COTEL os dois algozes do companheiro Charles. A justiça começou a ser feita. Parabéns ao Sindicato pelo empenho”, diz uma das notas que circulam pelo aplicativo WhattsApp.

Entenda o caso – O agente penitenciário Charles Souza Santos participava de um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira quando se envolveu em uma confusão. Ele estava em um bar quando foi agredido ao sair do banheiro. Imagens divulgadas na época mostram o momento em que o agente penitenciário foi atacado por um grupo e motoqueiros. O agente foi espancado e levou um tiro. Ele morreu três dias depois.

Como o blog noticiou, foi despachada no último dia 6 a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente. Dentre os indiciados, o Delegado de Arcoverde, José Renato Gaião de Oliveira, mais um PM e integrantes do Motoclube Abutres. Os nomes são de Roberto Azevedo de Oliveira Maia Neto, Cleber Alberto Pinto, Túlio Xavier Seabra, Alexander Dassa Cruz, Charles Rodrigues da Silva, Rafael Almeida de Azevedo Maia e Djoou Silva de Carvalho.

Eles foram indiciados por Homicídio qualificado, crime hediondo previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando é cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Por meio eletrônico, não foi divulgada a participação de cada um no crime. O processo tem o número 0000515-55.2017.8.17.0110.

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Ricardo Coutinho tem caso levado à primeira instância após decisão do STF.

07 de maio de 2018

Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser […]

Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Ele entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição de foro privilegiado vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal. Esse é o primeiro caso, de acordo com o STJ, em que a Corte aplica a restrição do foro.

A nota enviada pela Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba ainda afirma que Coutinho “encara com completa tranquilidade o envio de tal processo para primeira instância por estar seguro de sua defesa, que acredita ser acatada em quaisquer das instâncias que tramitar”.

O governador é investigado por “suposta prática de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″.

Os delitos, em tese, não têm ligação com o exercício do atual mandato nem foram praticados em razão da função pública atualmente exercida por Coutinho.

Pela decisão do Supremo, deputados e senadores só manterão o foro privilegiado (direito de serem julgados no STF) em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Salomão avaliou que o caso do governador deve ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba porque se trata de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa.

Na prática, com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça começa a aplicar o entendimento novo do Supremo sobre o foro privilegiado também para casos de governadores.

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Nova variante da Covid-19 causa maior mortalidade, diz Johnson

23 de janeiro de 2021

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta sexta-feira que há evidências de que uma nova variante da Covid-19, descoberta no ano passado, poderia estar associada a um aumento na mortalidade. “Fomos informados hoje que, além de se espalhar mais rapidamente, também parece haver alguma evidência de que a nova variante, descoberta pela primeira vez em […]

“Fomos informados hoje que, além de se espalhar mais rapidamente, também parece haver alguma evidência de que a nova variante, descoberta pela primeira vez em Londres e no sudeste da Inglaterra, pode estar associada a um grau aumentado da mortalidade”, disse Johnson em uma entrevista.

Ele acrescentou que todos os testes atuais mostram que ambas as vacinas ainda são eficazes contra as variantes antigas e novas.

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STF derruba liminar pernambucana e libera privatização da Eletrobras

02 de fevereiro de 2018

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes derrubou a liminar do pernambucano Antônio Campos que proibia a venda da Eletrobras Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida […]

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes derrubou a liminar do pernambucano Antônio Campos que proibia a venda da Eletrobras

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

Liminar

A suspensão de pare da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

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Serra Talhada comemora certificado de Selo Ouro em transparência Pública

17 de março de 2023

O município de Serra Talhada recebeu o certificado do Selo Ouro em Transparência Pública referente ao ano de 2022, conquistado conforme o levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), divulgado no último mês de fevereiro. Serra Talhada obteve o nível de transparência 88,48% e conquistou o nível Ouro, ficando em […]

Serra Talhada obteve o nível de transparência 88,48% e conquistou o nível Ouro, ficando em 4º lugar no índice de Transparência no Estado de Pernambuco.

“Estamos muito felizes com esse resultado, a prova de que estamos trabalhando com responsabilidade e zelo pelos recursos públicos, respeitando todos os requisitos de transparência exigidos pelos órgãos de controle, um trabalho exitoso que é fruto do empenho de toda a nossa equipe”, comentou a prefeita Márcia Conrado, que recebeu o certificado na manhã desta quinta-feira (16) das mãos do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto.

A classificação dos critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência (PNTP) adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022, publicada no dia 31 de janeiro de 2023.

“Esse é resultado de um trabalho sério de toda a equipe da gestão, conduzida pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, demonstrando assim o compromisso de transparência dos dados, gastos públicos, e atendimento à população através dos canais de acesso à informação”, comentou o secretário Thehunnas Peixoto na ocasião da divulgação do resultado do ranking da ATRICON. manhã desta quinta-feira (16) das mãos do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto.