Notícias

STF derruba liminar pernambucana e libera privatização da Eletrobras

Por André Luis
Foto: Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes derrubou a liminar do pernambucano Antônio Campos que proibia a venda da Eletrobras

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

Liminar

A suspensão de pare da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

Outras Notícias

Complexo de Itaquitinga pode se transformar em penitenciária federal

Tratativas estão sendo feitas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que manifestou interesse. Da Folha PE O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (25), que trata com o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de federalizar as Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) […]

Complexo Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
Foto: Jedson Nobre/Arquivo Folha de Pernambuco

Tratativas estão sendo feitas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que manifestou interesse.

Da Folha PE

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (25), que trata com o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de federalizar as Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. O complexo penitenciário, que terá cinco unidades, está com a primeira etapa pronta e deve ser ocupada por detentos nos próximos 30 dias.

Pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu, em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. “O Ministério da Justiça tem interesse [na federalização], e as equipes técnicas vão estudar o assunto”, declarou o governador.

Ainda conforme o Governo do Estado, em dezembro do ano passado, técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco receberam o corpo técnico do ministério em vistoria no empreendimento como parte dos estudos de viabilidade. Os profissionais teriam identificado que as edificações estão em bom avanço físico para atender aos requisitos de uma possível federalização.

No último dia 8, a Unidade I do CIR foi entregue pelo Governo do Estado. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para o início das obras da Unidade II, que, assim como a primeira, custará cerca de R$ 10 milhões.

O complexo penitenciário está saindo do papel após um período de quase cinco anos com obras paralisadas. Inicialmente, o CIR seria erguido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que enfrentou entraves judiciais e levou o Estado a decretar a caducidade do contrato em 2016. A construção foi retomada em 2017.

Todo o complexo prisional contará com cerca de 3,2 mil vagas. Um grupo de 200 reeducandos será o primeiro a ocupar o lugar, número que crescerá gradativamente após a composição de equipagem e pessoal. Os detentos serão transferidos, preferencialmente, do Complexo do Curado, no Recife, e da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Atualmente, ambas estão superlotadas.

Caso Itaquitinga se confirme como um complexo que passará para as mãos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), será a primeira unidade carcerária federal em Pernambuco. Atualmente, o Nordeste só conta com uma penitenciária federal, em Mossoró (RN).

No Brasil, há outras três em funcionamento: Catanduvas, no Paraná (desde junho de 2006); Campo Grande, em Mato Grosso do Sul (desde dezembro de 2006); e Porto Velho, em Rondônia (desde junho de 2009). Uma penitenciária está em construção em Brasília e outra teve a implantação anunciada, no ano passado, em Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

Pesquisa Opinião: prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares tem 91,8% de aprovação

Pesquisa também avaliou a administração do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Azevedo. Por André Luis Pesquisa realizada pelo instituto Opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 91,8% de aprovação contra 4,3% que desaprovam a sua gestão. Não sabem ou não responderam são 3,9%. Ainda segundo a pesquisa, 46,5% avaliam […]

Pesquisa também avaliou a administração do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Azevedo.

Por André Luis

Pesquisa realizada pelo instituto Opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 91,8% de aprovação contra 4,3% que desaprovam a sua gestão. Não sabem ou não responderam são 3,9%.

Ainda segundo a pesquisa, 46,5% avaliam a administração de Augusto como ótima; 42,6%: boa; 6,1%; regular: 6,1%; ruim: 1,3%; péssimo: 1,3%; e não sabem ou não responderam: 2,2%.

A pesquisa também quis saber o que a população do município pensa sobre o progresso da cidade. Para 94,8%, a cidade está progredindo; para 3,5% está parada; 0,4% acreditam que está regredindo; e não sabem, ou não responderam: 1,3%.

A administração do governo do presidente Jair Bolsonaro também foi sondado na pesquisa. Apenas para 4,3% dos entrevistados o governo é ótimo;  bom: 10,9%; regular: 20,4%; ruim:  13,9%; péssimo: 46,6%; e 3,9% não sabem ou não responderam.

Já a administração do governador da Paraíba, João Azevedo é tida como ótima para 10,4%; bom: 45,3%; regular: 27,4%; ruim: 2,6%; péssimo: 2,6%; e não sabem ou não responderam: 11,7%.

A pesquisa foi realizada no dia 15 de junho. Foram ouvidos 230 habitantes de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro máxima estimada é de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa Ibope confirma: Rádio nunca esteve tão forte no país

Ao contrário, pesquisa mostra que veículo ganhou penetração no país com multiplataformas A Abert promoveu no Dia do Rádio o evento “Rádio: mercado em sintonia”, no Teatro do Renaissance São Paulo Hotel. Realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), o encontro foi uma oportunidade para mostrar a importância do meio para […]

Melissa Vogel, CEO da Kantar IBOPE Media Brasil, apresentou o tema “Rádio em números e tendências: Consumo, audiência, tecnologia. Como anda o setor?” mostrando a força do veículo.

Ao contrário, pesquisa mostra que veículo ganhou penetração no país com multiplataformas

A Abert promoveu no Dia do Rádio o evento “Rádio: mercado em sintonia”, no Teatro do Renaissance São Paulo Hotel.

Realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), o encontro foi uma oportunidade para mostrar a importância do meio para o mercado anunciante, traçando projetos e conhecendo os principais desafios, num debate que envolveu representantes das agências de publicidade e demais profissionais do setor.

O último painel foi um dos que chamou mais atenção: Melissa Vogel, CEO da Kantar IBOPE Media Brasil, apresentou o tema “Rádio em números e tendências: Consumo, audiência, tecnologia. Como anda o setor? ”.

A pesquisa Inside Radio 2019 mostrou que o veículo só ganhou com o advento das novas plataformas. Ela também desfaz vários mitos. Os dados da Kantar IBOPE Media revelam por exemplo que o perfil de quem consome rádio no Brasil é muito semelhante ao da média geral da população. Isso derruba, por exemplo, o argumento de que os idosos seriam maioria entre o público ouvinte.

Outros dados interessantes: ainda que o rádio convencional siga dominando a preferência do público, com 84%, um em cada cinco ouvintes brasileiros escuta rádio pelo celular (20%), sendo este o segundo device mais importante para essa mídia.

O rádio brasileiro, cujo patamar de consumo é semelhante ao dos outros principais mercados mundiais, está presente em todas as classes sociais e regiões. Isso pode ser demonstrado pela manutenção dos altos índices de penetração do aparelho convencional de rádio nos domicílios nacionais, com 84% da população.

Defensores do rádio, comunicadores, diretores de emissoras e a sociedade podem acessar a apresentação no vídeo acima, com Melissa Vogel, CEO da Kantar IBOPE Media Brasil. Ela demonstra que veículo ganhou com redes sociais, está presente em todas as faixas etárias e com mais força ainda

Nos últimos anos, o consumo de rádio fora de casa ganhou uma relevância cada vez maior, comprovando a onipresença e a capacidade de renovação desse meio no Brasil. Em 2014, por exemplo, a escuta no carro representava 14% do total. Em 2019, esse percentual é quase duas vezes maior (23%).

Os dados também revelam o crescimento expressivo do consumo além do aparelho convencional. Em apenas cinco anos, a escuta de rádio pelo celular dobrou (99% a mais) e o consumo pelo computador e em outros equipamentos praticamente triplicou (mais 275% e 280% respectivamente).

Outros dados interessantes: Nove em cada 10 adultos conectados escutam rádio off-line. O rádio é o meio líder em confiança no Brasil. 64% percebem que a maioria das notícias consumidas no rádio é verdadeira. Mais da metade dos ouvintes brasileiros ligam o rádio porque querem se informar. Quando usado de forma combinada, o rádio fortalece todas as mídias. A junção do rádio com revista, por exemplo, atinge quase três vezes mais consumidores do que quando se investe apenas no meio revista. Mais de 10 mil emissoras funcionam no Brasil. Cerca de metade delas é comercial.

A faixa entre 6h e 18h concentra 3/4 de toda a audiência do rádio. Perfil do ouvinte de rádio é muito semelhante ao da população em geral. Patamar de alcance do rádio no Brasil é semelhante ao dos maiores mercados do mundo. Oito em cada 10 possuem rádio convencional. Um em cada cinco ouvintes escuta rádio pelo celular. Cresce o consumo de rádio on-line através do smartphone; Cerca de um em cada quatro ouvintes escuta rádio no carro. Em apenas cinco anos, dobrou a escuta de rádio pelo celular e quase triplicou o consumo pelo computador e em outros equipamentos.

Do site da Asserpe

Afogados chega a 16 casos de Covid-19. Tabira vai a 45

Óbito de paciente de 63 anos deu negativo para a doença em Afogados Prefeitura de Afogados informa que dos casos que estavam em investigação, a paciente do sexo feminino, 63 anos, foi a óbito no dia de hoje. O resultado do exame para COVID -19 deu negativo. A paciente apresentava outras doenças crônicas, entra elas, DPOC […]

Óbito de paciente de 63 anos deu negativo para a doença em Afogados

Prefeitura de Afogados informa que dos casos que estavam em investigação, a paciente do sexo feminino, 63 anos, foi a óbito no dia de hoje.

O resultado do exame para COVID -19 deu negativo. A paciente apresentava outras doenças crônicas, entra elas, DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica).

A paciente do sexo feminino, 73 anos, que estava em investigação para COVID – 19 apresentou resultado positivo.

A mesma está em isolamento domiciliar, após receber alta hospitalar. A equipe da Atenção Básica e Vigilância em Saúde está acompnhando o caso.

“Informamos que um profissional de saúde foi testado no Hospital de Jataúba – PE e apresentou resultado negativo”, conclui .

Tabira chegou a 45 casos de Covid-19. O boletim da Cidades das Tradições passou a trazer menos detalhes sobre os casos, como bairros.

Outra novidade é o Placar da Vida divulgado no boletim. São 21 pacientes recuperados e 22 em recuperação.

Governo revoga portaria que transferia R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secom

Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a iniciativa dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial. G1 O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. A portaria […]

Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a iniciativa dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial.

G1

O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. A portaria de revogação foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Uma portaria publicada na edição da última quinta-feira (4) no “Diário Oficial da União”, também assinada por Waldery, havia transferido R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.

A verba era originalmente destinada ao Bolsa Família na região Nordeste. Segundo o governo, a transferência de dinheiro do Bolsa Família para a Secom tinha sido motivada por uma baixa execução orçamentária do programa. Isso porque beneficiários puderam optar por receber o Bolsa Família ou o auxílio emergencial de R$ 600, criada para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.

a justificativa do governo, houve alta procura pelo auxílio, o que fez parte do dinheiro para o Bolsa Família ficar sem uso.

Em nota, o governo informou ainda que para atender ao teto de gastos é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra.

O auxílio emergencial é de R$ 600, superior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março).

Críticas à medida

Quando o governo editou a portaria, o diretor Transparência Brasil (entidade que analisa gastos públicos), Manoel Galdino, disse que a medida era “injustificável”.

“Tirar esse dinheiro agora vai prejudicar essas famílias agora e nos próximos meses, quando o auxílio emergencial acabar. E a segunda razão é que transferir esse dinheiro para publicidade da Secom, que não é do Ministério da Saúde, é injustificável. É absurdo diante da necessidade humana de comer, de pagar suas contas, de pagar seu aluguel, ter onde morar, que é super importante nesse momento de crise econômica em que o país está vivendo. O governo não tem que estar preocupado com política agora, com o governo Bolsonaro, falar das ações do governo, sendo que tem gente passando fome e gente morrendo”, afirmou.