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STF derruba liminar pernambucana e libera privatização da Eletrobras

Por André Luis
Foto: Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes derrubou a liminar do pernambucano Antônio Campos que proibia a venda da Eletrobras

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

Liminar

A suspensão de pare da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

Outras Notícias

Toinho da Ponte anuncia apoio a Danilo Simões

Depois de firmar apoio a Marconi Santana, o ex-vereador Toinho da Ponte anunciou apoio a Danilo Simões, pré-candidato a Federal. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, que o motivo real da mudança do ex-vereador, deu-se pelo não atendido pela gestão atual dos seus pleitos. O alvo maior são os secretários Odílio Lopes e Valberto Amaral, que […]

Depois de firmar apoio a Marconi Santana, o ex-vereador Toinho da Ponte anunciou apoio a Danilo Simões, pré-candidato a Federal.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, que o motivo real da mudança do ex-vereador, deu-se pelo não atendido pela gestão atual dos seus pleitos.

O alvo maior são os secretários Odílio Lopes e Valberto Amaral, que tratavam as demandas apresentadas pelo ex-vereador sem importância. Agora Toinho vai apoiar Danilo Simões para federal e Marconi Santana para estadual.

Toinho da Ponte foi eleito vereador em 2020 com 260 votos, sendo a supresa daquela eleição.  Em 2024, apoiou a reeleição do hoje presidente da Câmara, Vicentinho Zuza.

Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no caso Triplex

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes nos quais estaria envolvido um apartamento tríplex no Guarujá […]

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes nos quais estaria envolvido um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Ainda cabe recurso.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela acusação de ter sido beneficiado com o tríplex. Na mesma sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas “imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade”.

Na sentença, Moro afirma que crime corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões “a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”. “Além disso, segundo o juiz, o crime foi praticado em um esquema mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.

O juiz apontou “culpabilidade elevada” de Lula, que recebeu, segundo ele, “vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

O crime de corrupção aconteceu em um contexto “de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o grupo OAS”, disse o magistrado. “[Lula] agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”.

Sobre o crime de lavagem envolvendo o apartamento tríplex, Moro diz que o “real titular do imóvel e o real beneficiário das reformas não se revestiu de especial complexidade”. “O condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de presidente da República”, disse o juiz.

Além de Lula foram condenados:

  • Leo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: por corrupção ativa

O processo

Neste processo, a suspeita contra o ex-presidente era de que ele havia recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que ofereceu a denúncia em 14 de setembro do ano passado, o valor teria sido repassado a Lula por meio do tríplex e do pagamento pelo armazenamento de bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente.

Os procuradores pediram a condenação do ex-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A Petrobras, que participou do processo como assistente de acusação, concordou com a posição do MPF.

Já a defesa de Lula pediu a absolvição de seu cliente e comparou o chefe da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, a Hitler. Dallagnol ficou conhecido pelo uso de um Power Point ao apresentar a denúncia contra Lula.

A OAS, por sua vez, foi acusada de ter sido beneficiada em licitações referentes à REPAR (Refinaria Presidente Vargas), em Araucária (PR), e à RNEST (Refinaria Abreu e Lima), em Ipojuca (PE).

No total, esse esquema de corrupção, que operou entre 2006 e 2012, movimentou R$ 87.624.971,26 em propina, segundo os procuradores.

SJE: aposentados e pensionistas não recebem e culpa é atribuída à não votação de projeto pela Câmara

O não pagamento de aposentados e pensionistas em São José do Egito está sendo creditado à decisão de não votar o projeto 001/2021. O projeto, encaminhado em regime de urgência, ainda não teve parecer pela Comissão de Constituição e Justiça nem colocado em votação. Os servidores municipais receberam os seus vencimentos na última sexta. Mas […]

O não pagamento de aposentados e pensionistas em São José do Egito está sendo creditado à decisão de não votar o projeto 001/2021.

O projeto, encaminhado em regime de urgência, ainda não teve parecer pela Comissão de Constituição e Justiça nem colocado em votação.

Os servidores municipais receberam os seus vencimentos na última sexta. Mas aposentados e pensionistas, não. A culpa está sendo colocada na demora em aprovar o projeto que cria o Instituto de Previdência municipal.

O presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria (PSB) nega colocar em votação o projeto dos aposentados e diz estar seguindo o rito normal.

Mas vereadores governistas o acusam de sentar sobre o projeto por ter perdido a maioria que lhe garantiria novo mandato de presidente. Já a Comissão de Constituição e Justiça é formada por três oposicionistas, presidida por Albérico Thiago.

Aposentados estão preparando o protesto contra João de Maria em frente à Câmara Municipal na sessão que ocorre hoje a noite.

Visita de Lula e Dilma lota hotéis de Monteiro, na Paraíba

O município de Monteiro ficou conhecido após ser a primeira cidade da Paraíba a ser beneficiada com a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco. Após a cerimônia de inauguração do presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 10, Monteiro agora se prepara para receber a visita dos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma […]

A charmosa Monteiro volta a ganhar destaque nacional neste domingo

O município de Monteiro ficou conhecido após ser a primeira cidade da Paraíba a ser beneficiada com a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco.

Após a cerimônia de inauguração do presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 10, Monteiro agora se prepara para receber a visita dos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo (19), onde serão recepcionados pela prefeita Ana Lorena (PSDB).

Com a passagem dos petistas ao município, várias caravanas irão ao evento. Pela grande quantidade de pessoas que procuraram a rede hoteleira da cidade, pousadas e flats estão com vagas esgotadas.

Quanto ao suposto banho que o ex-presidente tomaria no canal da Transposição, o senador Humberto Costa, líder da oposição no Senado, disse, ontem, que foi apenas um comentário em tom de brincadeira.

“Lula está tão entusiasmado com as águas do Velho Chico chegando pelos canais da Transposição que brincou, em determinado momento, dizendo que estava com vontade de mergulhar no canal. Mas isso ficou descartado para não ser explorado negativamente pela mídia”, disse o líder da oposição no Senado. Detalhe: Pela primeira vez na história a oposição inaugura uma obra no país.

Paulo Câmara não vai: Embora convidado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, não irá a Monteiro (PB), neste domingo (19), recepcionar o ex-presidente Lula, que está vindo ao Nordeste pela primeira vez para visitar a obra de transposição do rio São Francisco (Eixo Leste), iniciada por ele em 2007. O Palácio das Princesas não deu qualquer explicação sobre esta ausência.

Dom Egidio abre a Semana Santa com a Missa dos Ramos, na Catedral

Diocese de Afogados da Ingazeira Neste domingo (14), a Igreja Católica celebra o Domingo de Ramos, dia que marca o início das vivências da Semana Santa em todo o mundo. Nesta data, fiéis saem às ruas em procissão com ramos de palmeiras nas mãos para relembrar a chegada de Jesus à cidade de Jerusalém, dias […]

Diocese de Afogados da Ingazeira

Neste domingo (14), a Igreja Católica celebra o Domingo de Ramos, dia que marca o início das vivências da Semana Santa em todo o mundo. Nesta data, fiéis saem às ruas em procissão com ramos de palmeiras nas mãos para relembrar a chegada de Jesus à cidade de Jerusalém, dias antes de ser morto e crucificado.

Em Afogados da Ingazeira, na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral), a procissão e bênção dos Ramos teve início às 06h nas capelas dos bairros e no Seminário São Judas Tadeu. Em seguida, os fiéis seguiram para a Catedral onde aconteceu a celebração, presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Semana Santa – Os ritos da Semana Santa seguem até o Domingo seguinte, quando é comemorada a Páscoa. Na quarta-feira (17) será realizada a Missa dos Santós Óleos (Missa do Crisma), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 18h, presidida por dom Egidio Bisol.

Na quinta-feira, quando se inicia o Tríduo Pascal, dom Egidio presidirá a missa da Ceia do Senhor na Comunidade na Catedral, às 18h. Na ocasião, será realizado o ritual do Lava-Pés, no qual pessoas da comunidade serão escolhidas para terem seus pés lavados pelo arcebispo, em referência ao momento que Jesus lava os pés de seus discípulos, ensinando-lhes sobre humildade.

No dia seguinte, sexta-feira da Paixão, o encontro acontece na Catedral, quando fiéis se reúnem com dom Egidio para relembrar a paixão e a morte de Jesus, a partir das 16h. Em seguida, acontece a procissão do Senhor Morto.

No sábado não serão realizadas missas. Às 20h, haverá a vigília pascal, também presidida pelo bispo dom Egidio Bisol, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, dom Egidio acenderá o Círio Pascal, uma grande vela que representa Jesus ressuscitado. A igreja estará toda apagada, iluminada apenas pelas velas dos fiéis.

A Semana Santa é encerrada no Domingo de Páscoa, quando é celebrada a vitória de Jesus sobre a morte, sua ressurreição.