Tuparetama: TCE julga irregulares 232 contratações e aplica multa de R$ 9.036,50 a Sávio Torres

O anuncio foi feito pelo Prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho). No dia 05 de agosto, no final do prazo, o palanque governista homologará os nomes de Tião de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral (Fanca) vice.

A convenção acontece no horário da manhã na Quadra Poliesportiva da cidade.

Em contato com as produções dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Zé Pretinho disse que programou a convenção para estra data para contar com a presença do Secretário Estadual de Transportes e Deputado federal Sebastião Oliveira.

O mais grave no episódio envolvendo a aplicação de vacinas de adultos em crianças, em caso que corre o país, não foi o ato em si, já condenável pelo erro grotesco.

O maior erro e desrespeito da Secretaria de Saúde e Setor de Imunização de Afogados da Ingazeira foi não acionar um Gabinete de Crise, convocar as mães, comunicar à sociedade e acompanhar caso a caso.

De acordo com relatos feitos por duas delas há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pasmem, elas só tomaram conhecimento do erro a partir da postagem do blog do Magno Martins,  três dias depois da aplicação. “Eu pensei que meu filho estava tendo uma reação normal, mas que persistia. Ele teve febre com calafrios. Aí me mandaram a notícia e fiquei desesperada e revoltada. Ninguém me ligou”, diz Roberta Souza, mãe de um garoto de 9 anos. O filho está bem e foi inclusive à escola hoje.

Só depois do episódio é que a Secretaria de Saúde soltou uma nota. “O Secretário soltou uma nota mentirosa. Queremos ouvir o que o prefeito Sandrinho tem a dizer a respeito disso”, diz Estela Cavalcanti, outra mãe revoltada.

Outro ponto que merece destaque é o fato de que, de acordo com todos os especialistas, casos como esse não geram sequelas graves. Isso porque a superdose tem como janela de maior observação as 48 horas subsequentes ao episódio, como destacou o cientista da Fiocruz, falando ao Bom Dia Pernambuco.

Isso porque o negacionismo busca se apoderar dessa informação para causar pânico e pregar a não vacinação do público ainda imunizável. É como corretamente destaca Roberta: “vacinas salvam vidas. Que as mães acompanhem de perto para garantir que a dose correta seja aplicada”. Em suma, fiscalizar como está sendo a aplicação é um direito. Vacinar, uma obrigação.

Ministério Público Federal estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Portal de Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia, no sertão pernambucano, devido a fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar de 2017 a 2021.

As irregularidades consistiam na criação de turmas fictícias do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. Nem o prefeito Manuca, gestor em todo o período,  nem a Secretária de Educação se manifestaram sobre a denúncia.

Segundo as investigações, que contaram com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Na ação, o MPF destacou que a manutenção dos repasses financeiros baseados no número de matrículas informadas para a EJA pelo município no Censo Escolar representa dano ao patrimônio público.

O MPF estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Os depoimentos dos professores municipais ao MPF apontaram uma diminuição de alunos, não existindo correspondência entre a realidade e os dados apresentados. Os documentos e relatórios demonstraram a existência de turmas apenas formalmente cadastradas, mas que não possuíam histórico escolar, diário de classe, livro de frequência, entre outros documentos que obrigatoriamente deveriam servir como base para o cadastro no censo. Também foi relatada a realização de aulas a distância com carga horária insuficiente e sem material didático adequado. Alguns alunos declararam inclusive que, embora matriculados na EJA, nunca assistiram às aulas.

Professores – As apurações indicaram que os professores para as turmas fictícias eram contratados sem critérios técnicos, com base em indicações de vereadores. Não possuíam formação em Pedagogia ou outra especialidade que os habilitasse a dar aulas na rede pública, sendo contratados sem concurso ou mesmo processo simplificado de seleção. Além disso, os professores formavam seus próprios grupos de alunos, que eram arregimentados de forma a preencher turmas de 15 pessoas, ainda que as aulas não fossem oferecidas.

Também foi verificada uma migração incomum de alunos da rede estadual para a municipal. Segundo relatório da CGU, 64,1% de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal estavam matriculados na EJA – o que corresponde a quase um quarto da população total do município em 2021, segundo o IBGE. O número de matriculados na EJA representa um acréscimo de 1.617% em comparação à média das matrículas informadas para a modalidade nos 10 exercícios anteriores, bem acima das demais redes municipais de ensino em Pernambuco – é o maior quantitativo de matrículas na EJA em uma rede municipal entre todos os municípios no estado, sendo o oitavo entre todas as cidades brasileiras.

Para o MPF, o que se conclui da análise das evidências de irregularidades no uso das verbas do Fundeb é que foi implantado no município de Custódia um inédito, criativo e gigantesco esquema de desvio de finalidade de recursos públicos, que teve como plano aumentar artificialmente o número de alunos matriculados no Censo Escolar para uma modalidade completamente irregular de EJA, “fraudando o cálculo das receitas federais repassadas ao município de forma escandalosamente desproporcional, para aplicação em finalidades diversas da prevista em lei, criando um amplo cabide de empregos para professores sem capacitação mínima, contratos sem impessoalidade, por meio de indicação política ou com base em arregimentação de alunos, e que não exerciam regularmente suas funções letivas”.

Foi emocionante a palestra com o jornalista Francisco José em Afogados da Ingazeira.

Já tive oportunidade de acompanhar as histórias de Chico em eventos da ASSERPE e encontrá-lo em tantas outras oportunidades. A cada reencontro, um bastidor novo, uma história nova.

Chico representa como poucos o real sentido do que é ser jornalista. Que jornalismo a gente faz para fazer diferença em um mundo tão desigual e cheio de espaços de fala para na luta por transformações que façam dele minimamente mais justo. Por isso, fiquei muito honrado em ouvir desse amigo referências elogiosas dele em momentos do encontro.

Das histórias das tantas reportagens,  a primeira fez Chico chorar. A sertaneja de Afogados que, desesperada o fez parar o carro em trajeto para uma reportagem para ajudar a salvar seus filhos da fome na época do flagelo da seca.

“Àquela época as estradas eram de terra. Em um deslocamento percebi em meio à poeira uma mulher correndo desesperada. O suor da corrida para o carro da nossa reportagem e a poeira fizeram a mulher parecer uma boneca de barro. Limpei seu rosto com água e ela pediu desesperada: salve meus filhos! Eles estão morrendo!” Era o que se chamava viúva da seca,  com o marido tendo ido tentar sobrevivência em São Paulo.  Sem nenhum contato a mulher tentava a duras penas alimentar seus filhos. Desnutridos, estavam morrendo. Chico mobilizou pessoas e passou a sentir-se responsável pela vida das crianças. Ao contar o relato,  Chico chorou.

Na plateia, uma mulher agradecia por um dinheiro que o pai recebera ao ter seu chinelinho, ainda criança,  quebrado a correia.  O pai trabalhava nas famigeradas frentes de emergência.  “A chinela foi arrumada com prego. O dinheiro que o senhor deu, usado para pagar comida”. Um agradecimento que aconteceu 31 anos depois.

As reportagens de Chico geraram uma mobilização nacional para salvar os nordestinos da seca. Estudos iniciaram a mobilização que gerou a luta por garantia hídrica à região. Hoje Chico encontrou uma realidade diferente.

Tanto que falou da cidade e região transformadas que ele encontrou essa noite, além das tantas e marcantes reportagens. Chico segue sendo uma voz determinante para explicar quão determinante, como feito com princípios, é o jornalismo.

Parabéns a César Luna e à Revista Saúde do Pajeú pela iniciativa. O blog e Rádio Pajeú estarão sempre a disposição para apoiar essas iniciativas.

Bom também para reencontrar Magno Martins,  Nayla Valença,  Augusto Martins, Alyson Nascimento (que tem auxiliado na gestão da Rádio Pajeú) e tanta gente boa, em meio à agenda corrida mirando o Fala Norte Nordeste 2024. E um viva a Chico!

 

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Na noite da sexta-feira, uma hora de chuva foi o suficiente para a água alagar ruas, invadir lojas, arrancar calçamentos e provocar alguns prejuízos em Tabira. A cobertura de uma sala da prefeitura cedeu e a água invadiu boa parte do prédio. O mesmo aconteceu com a cobertura de uma academia.

No sábado a cidade castigada foi Afogados da Ingazeira. Foram 90mm de chuva que veio acompanhada de relâmpagos e trovões, fazendo com que faltasse energia por um instante na cidade. Casas foram invadidas pelas águas e moradores entraram pela madrugada limpando a sujeira.

A Rua Augusto Cerquinha teve o asfalto arrancado. A forte chuva, derrubou um dos lados do muro, telhas e uma caixa d’água na Asavap. Os blocos Mela Mela e o Bicho que encerariam o carnaval na noite do sábado, até iniciaram o desfile, mas interromperam com a chuvarada.

De acordo com o IPA, foram registrados nos dois dias em Tabira 83mm; Ingazeira 73mm; São José do Egito 35mm; Tuparetama 106mm; Solidão 37mm; Itapetim 51mm; Carnaíba 56mm; e em Afogados com mais 30mm do domingo a chuva do final de semana atingiu 120mm; em Iguaracy foram 142mm.

Ouvintes do Programa Rádio Vivo da Pajeú FM informaram 112mm no Capim Grosso, 89mm em Poço da Volta; Paulo Ferro 85; Riacho do Peixe 72mm; Varzinha 110mm; Encruzilhada 115mm, Laje do Gato 120 e Jabitacá 103mm. Para hoje a previsão é de mais chuva. A informação é de Anchieta Santos para o blog.