STF autoriza suspensão de energia por inadimplência em Pernambuco

Por Bruno Guimarães
Do Site Roberta Jungmann

Na segunda votação da PEC da redução da maioridade penal, na madrugada da última quarta-feira (1º), 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Entre os parlamentares pernambucanos, Kaio Maniçoba (PHS) foi o único que alterou a decisão, contribuindo para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada um dia antes, quando faltavam apenas cinco votos para alcançar os 308 necessários. Na votação de ontem, por 323 votos contra 155 e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou novo texto que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos.

Ao RJ, o deputado disse que não aprovou o texto anterior por considerá-lo muito rígido e abrangente. “O menor poderia ser punido por qualquer coisa e não acho justo que quem roube, por exemplo, seja punido como quem matou. Com a mudança para o texto original, passei a defender o projeto, já que a punição será apenas para crimes hediondos. Cerca de 80% da sociedade nos cobra esse posicionamento”, justificou.

No plano nacional, o PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la. Fizeram isso, Heráclito Fortes (PSB-PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE).

A fiscalização do Ministério Público Federal e Estadual, Ibama, PRF, Crea, CPRH, interditou Açougue Público e Mercado do Peixe, além de realizar a fiscalização de desmatamento ilegal.

Entretanto, um Internauta Repórter denuncia que os servidores tem usado carros oficiais em  benefício próprio, utilizando-os para frequentar bares,  ingerir bebida alcoólica, pegar ao volante depois e dirigir.

Mesmo que tenham frequentado só para um bate papo ou alimentação, a prática é ilegal.

O artigo 312 do código penal diz que apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio é peculato e dá pena-reclusão de dois a doze anos e multa, além de processo administrativo.

Anchieta Santos

O deputado Antônio Moraes (PSDB), que é o presidente da Comissão Especial que investiga a qualidade das barragens no Estado visitou nos últimos dias quatro reservatórios.

Entre eles Jucazinho, em Surubim, que considera o mais preocupante pela sua estrutura já levemente comprometida.

O parlamentar está programando no seu roteiro vinda ao Sertão para investigar a situação da Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira.

Marco Antonio Villa*

“Patriota é Patriota. Traidor é traidor. Temos de participar e decidir o destino do Brasil, terra onde nascemos, vivemos e morreremos. E não deixar nas mãos de bandidos. Não é questão de divergências, o Brasil não anda justamente por causa destes criminosos que tomaram o aparelho de Estado, alguns há décadas.

Estes bandidos não merecem ser chamados de brasileiros. Precisamos mostrar que isto aqui é Brasil de brasileiros e brasileiras, que é uma Pátria e não terra de bandoleiros. Este discurso de que DNA de brasileiro é corrupto, é uma falácia. que não condiz com a realidade.

Corrupta é grande parte da elite política. Os brasileiros são trabalhadores e pagam impostos. As Instituições estão carcomidas. O Estado democrático de Direito serve para defender criminoso, trânsito em julgado é para bandido: Picciani, Aécio, Lula e tantos outros.

Esta Constituição protege o direito do pobre, da classe média, de quem paga impostos? Protege? Não!! Os escritórios de advocacia que defendem bandidos, estão bilionários. Não perguntam a origem do dinheiro que paga seus honorários, que muitas vezes é da corrupção que mata muita gente por falta de hospitais, segurança pública, etc.

Patriota é Patriota. Traidor é traidor. Quem recebe mala de dinheiro é traidor. Se não construirmos uma República, o Brasil será esta bandalheira ad eternum.

*Historiador, escritor, comentarista da Jovem Pan, TV Cultura. Colunista n’O Globo e na ISTOÉ com artigos publicados na Folha de S. Paulo, Estadão, La Nacion dentre outros. Professor da Universidade Federal de São Carlos (1993-2013) e da Universidade Federal de Ouro Preto ( 1985-1993). Bacharel (USP) e Licenciado em História (USP), Mestre em Sociologia ( USP) e Doutor em História USP). Também profere palestras em todo o Brasil sobre História e conjuntura política, além de ser convidado habitual de programas televisivos.