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STF autoriza suspensão de energia por inadimplência em Pernambuco

Por André Luis

Clientes com conta em aberto estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, prioritariamente, pelo Portal de Negociação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta-feira (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. 

Assim como já ocorre em todo o País, as ações de cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A empresa ressalta que os consumidores com conta em aberto já estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. A negociação deve ser realizada prioritariamente pelo site www.celpe.com.br. 

“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta o superintendente da Celpe, Pablo Andrade.

A maioria dos mais de 3,7 milhões de clientes se mantém com as contas em dia. Mas, para os que enfrentaram dificuldades, a concessionária está disponibilizando um Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento de débitos. 

A condição é válida para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 no orçamento doméstico dos clientes.

O Portal de Negociação da Celpe oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.

Além dos clientes da Tarifa Social de Energia Elétrica, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes de energia para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, a empresa reforça que não se trata de isenção da conta de energia e recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora. 

PRAZO – Os clientes inadimplentes estão sendo comunicados previamente da existência do débito. Após receber o reaviso, o cliente terá aproximadamente 15 dias para regularizar a situação. Se permanecer o débito, pode ocorrer a suspensão do fornecimento. Nesse caso, a energia apenas será restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto.

Outras Notícias

Bolsonaro agradece “apoio” de bonecos de Olinda

Na foto divulgada na sua conta oficial do Twitter, ele é o primeiro de uma fila de pelo menos dez bonecões que teriam feito parte dos desfiles na cidade pernambucana na segunda-feira (24). Além de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foram transformados em bonecos. Bolsonaro […]

Na foto divulgada na sua conta oficial do Twitter, ele é o primeiro de uma fila de pelo menos dez bonecões que teriam feito parte dos desfiles na cidade pernambucana na segunda-feira (24).

Além de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foram transformados em bonecos.

Bolsonaro agradeceu ao “apoio”. “Obrigado pela consideração, Olinda-PE!”, escreveu o presidente. Ele também compartilhou a publicação de uma página bolsonarista intitulada “Pau de Arara Opressor”, que diz: “Presidente Bolsonaro e seus ministros são aplaudidos em alegoria de bonecos gigantes em Pernambuco no maior bloco do mundo”.

Desde o início do carnaval, contudo, o chefe do Palácio do Planalto tem sido o principal alvo de protestos de escolas de samba. Agremiações tanto do Rio de Janeiro quanto de São Paulo produziram enredos com críticas a Bolsonaro e algumas escolas chegaram a desfilar com carros alegóricos e fantasias que remetiam ao presidente da República.

O presidente também usou as redes sociais para criticar o desfile da Mangueira, escola de samba que, segundo Bolsonaro, desacatou religiões. “Vamos ver a reação do povo aí”, comentou, acrescentando que “estão buscando uma imagem no Rio para me atingir”. As declarações foram feitas durante caminhada em Praia Grande (SP) e transmitidas ao vivo para os seguidores do presidente.

A manifestação mais clara partiu da Acadêmicos de Vigário Geral, que está na divisão de acesso do Carnaval carioca. A agremiação saiu à Marquês de Sapucaí com uma alegoria representada pelo palhaço Bozo vestindo terno e com a faixa presidencial cruzando o peito e fazendo uma “arma” com as mãos. A referência a Bolsonaro, que tornou viral o gesto durante a campanha eleitoral de 2018, veio acompanhada por versos da canção da escola.

“Somos da tribo quilombola/ Que segue aguerrida/ Mas sempre esquecida/ Por quem tem poder/ Montando em cabrestos/ Matando direitos de quem quer viver/ O homem de terno pregando mentira/ Desperta a ira em nome da fé/ Pois é, na crise nossa gente acende vela/ Pra santo que nem olha pra favela/ E brinca com direito social/ Ó mãe, o morro é o retrato do passado/ Legado de um mito mal contado/ Vigário, teu protesto é Carnaval”, entoou a escola.

Campeã do carnaval de São Paulo em 2019, a Mancha Verde também não poupou o alto escalão do governo federal no desfile deste ano. Em meio ao mar de cores e fantasias, o carnavalesco do grupo, Jorge Freitas, aproveitou o enredo “Pai! Perdoai, eles não sabem o que fazem!” para cutucar a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Damares foi alvo da principal chacota. Uma ala inteira da agremiação se vestiu de azul e rosa para ironizar a frase dita pela ministra no ano passado de que “menino veste azul e menina veste rosa”. Além disso, em um dos carros alegóricos da escola, uma mulher se vestiu de empregada doméstica, colocou orelhas do Mickey na cabeça e carregou um passaporte enorme na mão para debochar de Guedes que, recentemente, “aprovou” a alta do dólar pois, com o câmbio baixo, “empregada doméstica estava indo pra Disney, uma festa danada”.

Reação

Pelo Twitter, o ministro Luiz Ramos, da Secretaria de Governo, criticou o desfile da Mangueira. O general afirmou que, apesar de ser a favor da liberdade de expressão, como cristão não concorda com a forma como a escola de samba representou figuras religiosas.

Sefaz-PE apreende 200 toneladas de gesso no Sertão do Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 200 toneladas de gesso e 100 metros cúbicos de madeira durante a Operação Tornado, realizada entre os dias 23 e 26 de outubro em Petrolina e municípios vizinhos, no Sertão do Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 270 mil. A operação […]

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 200 toneladas de gesso e 100 metros cúbicos de madeira durante a Operação Tornado, realizada entre os dias 23 e 26 de outubro em Petrolina e municípios vizinhos, no Sertão do Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 270 mil.

A operação consistiu na realização de fiscalizações no trânsito, atendimento a denúncias, trabalhos de identificação de depósitos clandestinos e cumprimento de ordens de serviço aprovadas pelo Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF). Além da madeira e do gesso, foram apreendidos produtos como granito, pedras ornamentais, peças automotivas e estivas. Também foram identificados dois depósitos sem inscrição estadual, utilizados para o armazenamento de calçados e bebidas.

Dentre as irregularidades encontradas durante as fiscalizações no trânsito, destacaram-se a presença de notas fiscais com carimbos falsificados de auditores, mercadorias com desvio de destino, notas fiscais falsas, ausência de recolhimento de ICMS sobre o serviço de transporte, reutilização de nota fiscal, vendas para contribuintes sem inscrição e produtos desacompanhados de documentos fiscais.

De acordo com o diretor da Gerência de Ações Fiscais Repressivas da III Região Fiscal (GEAFIR-Petrolina), Elias Júnior, a gerência pretende expandir as fiscalizações para as demais cidades do Sertão pernambucano. “Iremos intensificar o combate à sonegação, estendendo as operações futuras a mais municípios”, afirmou.

Anderson Lopes recebe apoio de lideranças políticas em evento em Itapetim

Nesta sexta-feira (7), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, realizou um evento na residência de seu pai, o ex-prefeito José Lopes. O encontro reuniu importantes figuras políticas, incluindo o deputado estadual Romero Sales Filho, o presidente do PSDB de Pernambuco, Fred Loyo, e o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior. O objetivo […]

Nesta sexta-feira (7), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, realizou um evento na residência de seu pai, o ex-prefeito José Lopes. O encontro reuniu importantes figuras políticas, incluindo o deputado estadual Romero Sales Filho, o presidente do PSDB de Pernambuco, Fred Loyo, e o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior. O objetivo central do evento foi reforçar a pré-candidatura de Anderson e apresentar os dezoito pré-candidatos e pré-candidatas que disputarão vagas na Câmara Legislativa pela sua base.

Após o evento, Anderson Lopes conversou com o blog do Nill Júnior, destacando a importância do encontro e avaliando positivamente a presença das autoridades e da comunidade local. 

“O evento, graças a Deus, foi muito prestigiado. As autoridades vieram para prestigiar e abrilhantar o evento. Eu fiquei pessoalmente muito satisfeito e feliz com a quantidade de pessoas que atenderam o chamado. Foi um evento interno cujo convite foi feito de boca a boca e realmente me surpreendi com a quantidade de amigos e lideranças políticas que prestigiaram”, afirmou Anderson.

A presença de lideranças políticas de destaque, como o deputado estadual Romero Sales Filho, o secretário executivo da Casa Civil Rubens Júnior, e o presidente do PSDB Fred Loyo, foi um ponto alto do evento. Para Anderson, isso demonstra a relevância de sua pré-candidatura tanto dentro do partido quanto perante a comunidade de Itapetim. 

“A avaliação que eu faço é que se todas essas autoridades com tantas atribuições e funções se deslocam de Recife para prestigiar o evento em nossa cidade, isso revela que nós temos relevância dentro do partido e diante da comunidade de Itapetim. Eu acredito que é a prova de que o partido acredita na nossa pré-candidatura e que, sem sombra de dúvidas, passamos a ser prioridade na programação partidária do PSDB”, explicou.

Questionado se o evento representaria uma virada de chave em sua pré-campanha, Anderson afirmou que sim. “Sem sombra de dúvida. Quando é muito bem prestigiado e a comunidade reconhece e enxerga dessa forma. Isso nos dá um novo rumo, vamos dizer assim, as pessoas passam a acreditar mais, as pessoas passam a confiar mais e as pessoas passam a se dedicar cada vez mais à pré-campanha. Então é um novo rumo que a campanha toma a partir de hoje”, concluiu Anderson.

Brasil tem mais de 16 mil mortes por covid-19 e supera 240 mil casos

UOL O Brasil teve 16.118 mortos por covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Foram 485 óbitos a mais registrados desde ontem, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. O país ultrapassou os 240 mil casos confirmados, com 241.080. Foram 7.938 a mais que o divulgado ontem, quando o Brasil ultrapassou os números da Itália […]

UOL

O Brasil teve 16.118 mortos por covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Foram 485 óbitos a mais registrados desde ontem, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde.

O país ultrapassou os 240 mil casos confirmados, com 241.080. Foram 7.938 a mais que o divulgado ontem, quando o Brasil ultrapassou os números da Itália e Espanha, se tornando o quarto em número de casos.

Segundo boletim do Ministério da Saúde, 2.450 óbitos suspeitos ainda estão em investigação e 130.840 casos seguem em acompanhamento. Cerca de 94.122 pacientes já se recuperaram da doença.

São Paulo ainda é o estado com maior número de casos e óbitos, com 62.345 e 4.782 respectivamente. É seguido em número de casos pelo Ceará, que tem 24.255 confirmados e 1.641 mortos.

O Ceará só tem menos mortos que o Rio de Janeiro, terceiro estado em casos. O rio tem 2.715 mortes e 22.238 casos.

Em seguida vem Pernambuco (1.516), Amazonas (1.413 óbitos) e Pará (1.239). Os estados com menos óbitos são: Tocantins, com 31; Mato Grosso, com 27; e Mato Grosso do Sul, com 15. Os dois últimos não apresentaram mudanças dos dados de ontem.

Confirmações não refletem as últimas 24h

Os números de diagnósticos e óbitos confirmados nas últimas 24 horas não necessariamente ocorreram no último dia. Segundo o Ministério da Saúde, a fila de testes faz com que os óbitos sejam registrados até dois meses após terem ocorrido.

De acordo com o boletim de hoje, apesar de ter registrado 485 mortes de ontem para hoje, foram 298 o número de mortes que ocorreram nos últimos três dias.

O UOL já identificou atrasos de até 51 dias para a oficialização de mortes. Por conta dessa atualização retroativa, no início da pandemia o número real de mortes ocorridas até uma certa data chegava a ser o dobro da divulgada pelo Ministério da Saúde.

Itapetim: Adelmo Moura cumpre agenda no Recife

Prefeito buscou melhorias para o abastecimento d’água nos bairros e zona rural O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, está no Recife desde esta terça-feira (15) em busca de melhorias para o município. O gestor esteve reunido com o diretor regional da Compesa, Mario Heitor, e com o presidente da Perpart, Nilton Mota, para solicitar sistema […]

Prefeito buscou melhorias para o abastecimento d’água nos bairros e zona rural

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, está no Recife desde esta terça-feira (15) em busca de melhorias para o município.

O gestor esteve reunido com o diretor regional da Compesa, Mario Heitor, e com o presidente da Perpart, Nilton Mota, para solicitar sistema de abastecimento d’água para a zona rural e melhorias na distribuição de água nos bairros mais distantes do Centro.

De acordo com o prefeito, eles garantiram que vão fazer de tudo para atender Itapetim.