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STF autoriza suspensão de energia por inadimplência em Pernambuco

Por André Luis

Clientes com conta em aberto estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, prioritariamente, pelo Portal de Negociação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta-feira (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. 

Assim como já ocorre em todo o País, as ações de cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A empresa ressalta que os consumidores com conta em aberto já estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. A negociação deve ser realizada prioritariamente pelo site www.celpe.com.br. 

“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta o superintendente da Celpe, Pablo Andrade.

A maioria dos mais de 3,7 milhões de clientes se mantém com as contas em dia. Mas, para os que enfrentaram dificuldades, a concessionária está disponibilizando um Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento de débitos. 

A condição é válida para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 no orçamento doméstico dos clientes.

O Portal de Negociação da Celpe oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.

Além dos clientes da Tarifa Social de Energia Elétrica, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes de energia para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, a empresa reforça que não se trata de isenção da conta de energia e recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora. 

PRAZO – Os clientes inadimplentes estão sendo comunicados previamente da existência do débito. Após receber o reaviso, o cliente terá aproximadamente 15 dias para regularizar a situação. Se permanecer o débito, pode ocorrer a suspensão do fornecimento. Nesse caso, a energia apenas será restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto.

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Mostra Pajeú de Cinema anuncia filmes e oficinas de sua quinta edição

Sessenta e oito produções de 13 estados serão exibidas de 3 a 18 de maio nos municípios de Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A Mostra Pajeú de Cinema anuncia, nesta quinta-feira (18/4), os filmes selecionados para a sua quinta edição. No total, 61 curtas e sete longas-metragens brasileiros serão […]

Sessenta e oito produções de 13 estados serão exibidas de 3 a 18 de maio nos municípios de Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A Mostra Pajeú de Cinema anuncia, nesta quinta-feira (18/4), os filmes selecionados para a sua quinta edição. No total, 61 curtas e sete longas-metragens brasileiros serão exibidos em quinze dias de programação em quatro municípios do Sertão do Pajeú.

Uma das novidades deste ano é a inclusão de Carnaíba no circuito de exibição de curtas, ao lado de Iguaracy e Ingazeira, enquanto o público de Afogados da Ingazeira poderá assistir curtas e longas no Cine S. José, cinema de rua original de 1942, especialmente reativado para o evento. Viabilizado pelo Funcultura / Governo do Estado e organizado pela Pajeú Filmes, a 5ª MPC será realizada de 3 a 18 de maio.  A programação completa com horários, mostras e demais atividades de formação serão divulgadas no fim de abril.

De acordo com a coordenadora de formação, Bruna Tavares, esta é uma edição especial da MPC, que completa cinco anos. “Entre dificuldades e conquistas, permanecemos na luta e queremos traduzir isso na nossa tela. Todo o nosso planejamento e atividades estão sendo pensadas a partir dessa perspectiva de resistência e luta. Não é fácil manter as portas abertas para o cinema nacional no sertão, mas estamos conseguindo e firmando território na região do Pajeú”.

Bruna também ressalta a nova identidade visual da MPC, criada pela artista Ianah Maia: “É uma arte que expressa o nosso desconforto e a nossa posição diante das questões que assolam o país. O cinema tem sido nosso modo de combate, nosso modo de registrar e propor reflexão”.

Entre os destaques da programação estão os longas pernambucanos Estou me guardando para quando o Carnaval chegar, de Marcelo Gomes (que estreou em fevereiro no Festival de Berlim e ganhou prêmio da crítica + menção honrosa no festival É Tudo Verdade); Azougue Nazaré, de Tiago Melo, que estreou ano passado no Festival de Rotterdam; e Mateus, novo documentário de Déa Ferraz (com a atriz e brincante Odília Nunes), que faz sua estreia na 5ª MPC.

Completam o programa dois longas paulistas e um carioca, todos com extensa carreira em festivais: a ficção A Sombra do Pai, de Gabriela Amaral Almeida (com Júlio Machado, Nina Medeiros, Luciana Paes); o documentário Fabiana, em que a diretora Brunna Laboissière acompanha a última viagem de uma mulher trans, caminhoneira, depois de 30 anos percorrendo as estradas do Brasil; e o documentário Pastor Cláudio, baseado no encontro entre o bispo evangélico Cláudio Guerra, responsável por assassinar e incinerar os opositores à ditadura militar brasileira, e Eduardo Passos, psicólogo e ativista dos Direitos Humanos. Pastor Cláudio será o filme de abertura da mostra em Afogados da Ingazeira no domingo, 12 de maio, em sessão seguida de debate com a diretora Beth Formaggini.

A seleção de curtas leva para o sertão filmes de quatro regiões do país, destaque para Noir Blue, de Ana Pi, coreógrafa mineira radicada na França, e O órfão, de Carolina Markowicz (selecionado para a última Quinzena dos Realizadores do Festival de Cannes). Entre as produções pernambucanas, serão apresentados os novos trabalhos de Tila Chitunda (Nome de Batismo – Frances, que acaba de estrear no festival É Tudo Verdade); Lia Letícia (Thinya); Rita Carelli (A Era de Laryokoto); e a animação pernambucana Guaxuma, de Nara Normande (selecionado pelo Festival de Annecy, na França, e eleito melhor curta no Festival de Gramado). Há também grande presença de filmes da Paraíba, o que reflete o ótimo momento para o cinema feito no estado vizinho, reconhecido nacional (A ética das hienas e Caetana – Mostra de Tiradentes) e internacionalmente (Crua – Festival de Rotterdam).

A curadoria da 5ª MPC é formada pelo pesquisador e crítico André Dib (Afogados da Ingazeira, sessão acessível e matinês) e pelos diretores da MPC, Bruna Tavares e William Tenório (Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira).

“Pensamos em abordagens que mantivessem o espírito da MPC e que pudessem dialogar com a realidade dos lugares”, diz Bruna. “Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy são cidades muito especiais e particulares, e precisamos estar atentos para isso na hora de escolher os filmes. Nosso objetivo, para além da exibição, é convidar esse público para refletir o que estamos vivendo no país. A tela é a nossa forma de traduzir a sociedade e as possibilidades de mobilização para um mundo melhor”.

Oficinas – Este ano a MPC contará com a Oficina de Crítica Cinematográfica com a jornalista e professora sergipana Suyene Santos, que nos dias 10 e 11 discutirá em Afogados da Ingazeira as diferentes formas de crítica e o contexto do ofício no cenário contemporâneo do cinema. Suyene é mestre em comunicação pela UFS e especialista em jornalismo cultural pela Universidade Tiradentes (UNIT). Trabalhou como repórter do Jornal da Cidade (SE), comanda o site Bangalô Cult (criado como blog em 2008) e é repórter do jornal CINFORM (SE).

As inscrições para a oficina de crítica estão abertas e seguem até 26 de abril, pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br. Já a “Oficina Rápida de Cinema Ligeiro” será ministrada em Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy pela realizadora pernambucana Eva Jofilsan e que contempla as possibilidades estéticas das vinhetas audiovisuais.

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Álvaro Porto inicia reestruturação do PSDB-PE após assumir presidência da legenda

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, deu início nesta sexta-feira (4) à sua primeira agenda como novo presidente estadual do PSDB. A movimentação marca o início do processo de reorganização da legenda em Pernambuco, após a intervenção da Executiva Nacional no diretório estadual. A nomeação de Porto para o comando do partido […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, deu início nesta sexta-feira (4) à sua primeira agenda como novo presidente estadual do PSDB. A movimentação marca o início do processo de reorganização da legenda em Pernambuco, após a intervenção da Executiva Nacional no diretório estadual.

A nomeação de Porto para o comando do partido ocorre em meio a uma forte reconfiguração interna. A decisão da cúpula nacional do PSDB gerou reação imediata: o então presidente estadual Fred Loyo, a vice-governadora Priscila Krause e mais 32 prefeitos anunciaram sua saída da sigla, em protesto contra a intervenção. Pouco antes, em 10 de março, a governadora Raquel Lyra também deixou o partido, migrando para o PSD.

Nas redes sociais, Álvaro Porto destacou que sua primeira ação como presidente foi uma visita à sede estadual do PSDB, no Recife, para iniciar o processo de reestruturação da legenda. Segundo ele, as atividades seguem a orientação da Executiva Nacional.

“Iniciamos hoje um novo capítulo na história do PSDB em Pernambuco. Estivemos na sede estadual, aqui no Recife, para dar os primeiros passos no processo de reestruturação do partido”, escreveu.

O deputado também ressaltou que já está em articulação com lideranças de diferentes regiões do estado, com foco na construção de um projeto político mirando as eleições de 2026. “Seguimos juntos, com diálogo, estratégia e compromisso com o futuro de Pernambuco. Vamos em frente!”, concluiu.

A reestruturação do PSDB-PE ocorre em um momento de redefinição do mapa político no estado, e a nova direção comandada por Álvaro Porto terá como desafio reconquistar protagonismo e ampliar sua base de apoio após as recentes baixas.

Carnaíba recebe o Selo Ouro em Transparência pela Atricon

O município de Carnaíba foi premiado com o Selo Ouro na avaliação nacional de transparência pública, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais em 2024. Esse levantamento anual é considerado o mais rigoroso e abrangente do país, avaliando a qualidade e acessibilidade […]

O município de Carnaíba foi premiado com o Selo Ouro na avaliação nacional de transparência pública, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais em 2024. Esse levantamento anual é considerado o mais rigoroso e abrangente do país, avaliando a qualidade e acessibilidade das informações públicas em municípios e estados.

Carnaíba alcançou 100% dos itens essenciais de transparência, além de 85,16% nos itens obrigatórios e recomendados, uma pontuação que demonstra o compromisso do município em garantir aos cidadãos acesso claro e completo às informações da gestão pública. 

A pesquisa da Atricon é baseada em critérios detalhados que medem a qualidade dos portais de transparência, como a divulgação de receitas e despesas, acessibilidade de documentos públicos, informações sobre licitações, contratos e dados financeiros. Esse levantamento não só avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, mas também orienta as administrações públicas sobre como aprimorar ainda mais a transparência e a prestação de contas.

“A conquista do Selo Ouro coloca Carnaíba em destaque nacional, reconhecendo os esforços da administração em promover uma gestão responsável e transparente, onde os cidadãos têm fácil acesso às informações e clareza sobre a aplicação dos recursos públicos. Este é um reconhecimento importante que fortalece a confiança da população na administração municipal e inspira a continuidade de práticas cada vez mais transparentes e acessíveis”, destacou a assessoria em nota.

CNPGC apoia procuradores do MPCO na fiscalização dos gastos da covid-19

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidade que reúne os chefes dos ministérios públicos de Contas de todo o país, está apoiando os membros da Instituição na fiscalização dos gastos com a pandemia do novo coronavírus. O CNPGC decidiu integrar os esforços dos Ministérios Públicos de Contas em todo Brasil. Entre as ações, […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidade que reúne os chefes dos ministérios públicos de Contas de todo o país, está apoiando os membros da Instituição na fiscalização dos gastos com a pandemia do novo coronavírus.

O CNPGC decidiu integrar os esforços dos Ministérios Públicos de Contas em todo Brasil. Entre as ações, está a criação de um repositório na Internet de recomendações, orientações e representações relativas ao enfrentamento do COVID-19. Os documentos estão publicados no site do CNPGC. A pesquisa pode ser feita por região ou por Estado.

“Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional. Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos fundamentais para garantir que o dinheiro público seja usado para atender a população que mais necessita”, diz a presidente nacional do CNPGC, a procuradora pernambucana Germana Laureano.

A presidente do CNPGC, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, mantém contato diário com os procuradores por todo o Brasil e pretende criar um novo banco de boas práticas para compartilhamento de informações e de experiências exitosas adotadas pelos órgãos em diferentes Estados.

“Com a crise, nosso principal objetivo é reduzir os riscos de malversação do recurso público”, diz Germana.

Faculdade Vale do Pajeú inaugura Instituto Integrado de Serviços à Comunidade em São José do Egito

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP) e o Instituto da Faculdade Vale do Pajeú (IFVP Social) inauguraram, na noite desta segunda-feira (3), em São José do Egito, o Centro Integrado de Serviços à Comunidade. A iniciativa foi apresentada como um marco para a educação superior e para a ampliação da oferta de serviços nas áreas […]

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP) e o Instituto da Faculdade Vale do Pajeú (IFVP Social) inauguraram, na noite desta segunda-feira (3), em São José do Egito, o Centro Integrado de Serviços à Comunidade. A iniciativa foi apresentada como um marco para a educação superior e para a ampliação da oferta de serviços nas áreas de saúde, cidadania e assistência social no Sertão do Pajeú.

O novo equipamento reúne uma série de estruturas voltadas ao ensino prático dos estudantes e ao atendimento da população. Entre os serviços disponibilizados estão Clínica Odontológica, Clínica de Psicologia, Clínica de Psicopedagogia, Centro Especializado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Centro de Advocacia, Centro de Contabilidade, Núcleos Integrados de Atendimento do IFVP Social e Clínica de Medicina Veterinária.

Durante a cerimônia, também foram apresentados os laboratórios, clínicas e ambientes especializados que passarão a atender a comunidade, fortalecendo a formação acadêmica dos alunos e ampliando o acesso da população a serviços em diversas áreas.

O evento foi conduzido pelo Diretor Presidente da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha. Ela destacou a construção coletiva dos avanços na instituição. O evento também contou com os candidatos a Deputado Estadual Jobson Almeida (Republicanos) e a Federal, Juliana de Chaparral (União Brasil), além de Delmiro Barros, Domênico Perazzo (Tuparetama), Nelly Sampaio e vereadores de Tabira, mais membros da comunidade acadêmica.

Chamou atenção a modernidade dos laboratórios, todos com equipamentos de ponta e tecnologia de touch  screen na projeção, uma inovação desenvolvida por uma empresa de Palmares.

O mini Auditório homenageou Adalberto Teixeira, com atuação reconhecida nas áreas sociais, atividades comunitárias e com participação ativa em clubes de serviços, como por exemplo o Rotary, a FENAP, a Aciagro e CDL, além de Sicoob Pernambuco.

Segundo a instituição, o Centro Integrado de Serviços à Comunidade foi concebido para promover atendimento humanizado, incentivar a inclusão social e contribuir para o desenvolvimento regional, consolidando a Faculdade Vale do Pajeú como um polo de ensino e extensão voltado às necessidades da população do Sertão do Pajeú.