Governo de Pernambuco inicia força-tarefa de limpeza emergencial do Rio Beberibe

Fotos de: Ivonaldo Filho e Aryel Aquino.

Cerimônias observaram protocolos de prevenção a Covid-19.

Por André Luis

Aconteceu no Salão do Júri do Fórum do Poder Judiciário da Comarca de Carnaíba, nesta quarta-feira (16), a cerimônia de diplomação dos eleitos e reeleitos dos municípios de Carnaíba, Quixaba e Solidão. 

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram observados alguns protocolos, como: número de participantes limitado a, no máximo, 50% da capacidade do ambiente, com controle de acesso na entrada; distanciamento social de, no mínimo, 1,5 m (um metro e meio) entre os participantes, no sentido lateral, dianteiro e traseiro, quando sentados; entrega dos diplomas sem contato físico entre a autoridade e o diplomado; uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes; disponibilização de álcool em gel nos ambientes de maior circulação de pessoas; A entrega dos diplomas aos suplentes far-se-á, exclusivamente, por e-mail. 

Também só foram permitidas as presenças, única e exclusivamente, dos candidatos eleitos.

De Carnaíba, Além do prefeito reeleito, Anchieta Patriota (PSB) e de seu vice, Júnior de Mocinha (PSB), foram diplomados os vereadores: Neudo da Itã (DEM); Alex Mendes (PSB); Izaquelle da Itã (PT); Juniano (PSB); Zé Ivam (PSB); Calango (PSB); Cícero Batista (PSB); Antonio Venâncio (PSB); Vanderbio Bandega (DEM); Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

De Quixaba, foram diplomados, o prefeito Zé Pretinho (Avante), seu vice, Zé e Joaquim (Avante). Os vereadores: Lau (Avante); Jodilma Avante; Neudiram (Avante); Marcelo do Capitão (Avante); Zezinho (Avante); Lenildo (Avante); João Vianney (Avante); Vaninha do Posto (Avante) e Edinho dos Mendes (Avante).

Já de Solidão, além do prefeito reeleito Djalma Alves (PSB) e de seu vice, Zé Nogueira (PSB), foram diplomados os vereadores: Adriana de Agenor (PSB); Edileuza Gode (PODE); Neta Riqueta (PSB); Djalma Barros (PSB); Genivaldo Barros (PSB); Junior de Luiz de Zuza (PSB); Telma Melo (PSB); Antonio Bujao (PODE) e Viturino Melo (PODE).

Nesta quinta-feira (14), aconteceu a edição #8 do LW Cast, com os prefeitos Kelvin Cavalcanti e Sandrinho Palmeira, falando da realidade de seus municípios. 

De Kelvin, a informação confirmada de que deseja oxigenar o secretariado, sem  esquecer de acomodar os atuais nomes integrantes do Dr. Eudes Tenório Cavalcanti. Também que o atual gestor não terá função em sua gestão e será um importante nome ajudando na construção do governo. 

Kelvin disse ainda pretender criar de forma unificada as secretarias de Esporte e Juventude. Em mais de um momento disse querer integrar os jovens à gestão.  Na pauta da vocação econômica,  vai criar a Festa do Queijo.

Já Sandrinho Palmeira antecipou a criação de duas novas Secretarias: Meio Ambiente e Planejamento.  A mudança será enviada à Câmara.  Uma Secretaria vai ser extinta. Ele não disse qual.

Sandrinho voltou a fazer mistério sobre o novo secretariado,  mas sinalizou que mudanças irão acontecer,  sem sinalizar quais nem data. “Posso por exemplo anunciar de uma vez no Instagram”, disse.

Sandrinho também voltou a falar em municipalização de trânsito,  estimular atividade econômica e reafirmou a promessa de calçar todas as ruas nesse ciclo de gestão.

Falou também da gestão da ASAVAP e disse que a sociedade deve continuar apoiando a entidade.

Sobre o nome que deve disputar a ALEPE para tentar ocupar a lacuna deixada com a morte de José Patriota,  disse não ser pré-candidato.  Reafirmou que nomes como Adelmo Moura,  Anchieta Patriota e Marconi Santana disputam a indicação para apoio de pelo menos seis prefeitos de Médio e Alto Pajeú,  com apoio e articulação de João Campos. 

O programa foi retransmitido também pela Itapuama FM.

Está marcada para o dia 11/10 a audiência pública na Câmara Federal para discutir as dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco.

Ela foi requerida pelos deputado Josias Gomes (PT/BA) e Carlos Veras (PT/PE). Na pauta, o fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação da comunidade.

Estarão presentes a Codevasf, a Chesf e representantes dos reassentados.

Por meio de uma articulação do deputado Carlos Veras, foi garantido pela Codevasf o pagamento do contrato até o final do ano.

O parlamentar também articulou reunião dos trabalhadores com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macedo, para dar andamento na busca de uma solução mais definitiva para o impasse com a Chesf.

“Temos certeza do compromisso do governo federal com os direitos básicos do nosso povo. Sem água e sem energia o projeto não sobrevive. Vamos também cobrar da Chesf, que foi privatizada no governo anterior, as suas responsabilidades”, afirmou Carlos Veras.

O relatório de Auditoria da Prestação de Contas do TCE, referente ao exercício de 2020, elogiou a eficiência do ensino público no município de Iguaracy.

Inclusive, fez um quadro comparativo interessante com outros municípios do mesmo porte. O TCE enaltece o posicionamento de Iguaracy com municípios do mesmo porte populacional.  “O resultado está no gráfico a seguir, que mostra a despesa por aluno do Ensino Fundamental no eixo horizontal e a nota média da Prova Brasil no eixo vertical. Observe o posicionamento de Iguaracy em comparação com municípios do mesmo porte populacional, e por consequência com tamanho da rede de ensino fundamental semelhante”.

O TCE cita ainda que a mesma eficiência alcançada por Iguaracy não ocorre também em outros municípios. “Observe, então, que em 2019, comparado a municípios pernambucanos com porte semelhante, o município de Iguaracy alcançou uma destacada eficiência econômica da despesa executada com a educação do ensino fundamental, ou seja, com um menor custo conseguiu melhores resultados, o que não ocorre em outros municípios”.

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em Pernambuco, em 2020. 

Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município.

A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE pelas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas robustas sobre os delitos eleitorais.

Na sessão do dia 8 de agosto, o então relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, já havia determinado que a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta fosse feita na modalidade indireta. A maioria dos magistrados votou no mesmo sentido, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, o ministro votou por acompanhar integralmente a decisão do relator, a fim de manter a inelegibilidade dos envolvidos e a eleição indireta, em conformidade com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Segundo a norma, a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta eleição indireta se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato. Processo relacionado: Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral 0600682-08.2020.6.17.0038.