Governista diz que não aguenta mais Zé Mário em Carnaíba

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (27), no Recife e em Jaboatão dos Guararapes.

G1 PE

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27), uma operação que investiga a atividade de doleiros, no Grande Recife. Segundo a PF, a ação apura suspeitas de crimes em operações de câmbio, evasão de divisas ao exterior, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A Operação Aqua cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Zona Sul da capital pernambucana e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. A Polícia Federal informou que, até então, nenhum mandado de prisão foi expedido.

A operação foi denominada “Aqua” devido à existência de empresas de distribuição de água mineral, que pertencem a pessoas sob investigação. Com o uso do nome dessas empresas, a PF acredita que tenham sido abertas contas bancárias para realizar movimentações financeiras ilícitas.

Os mandados de prisão foram cumpridos nos bairros do Pina e Ibura, na Zona Sul, e em Prazeres, em Jaboatão. A maior parte dos dados do inquérito foi obtida por meio de cooperação com os Estados Unidos (EUA), segundo a corporação.

Nas buscas, foram apreendidos celulares, notebook e documentos, que vão passar por uma perícia técnica. Caso sejam condenados por todos os crimes investigados, os suspeitos podem cumprir penas de até 24 anos de reclusão.

Afogados está apenas na 108ª no estado. Custódia, Betânia e Iguaracy despencaram. 

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência, divulgado pelo MPF.

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Veja aqui o resultado de Pernambuco. 

O questionário formulado a várias mãos pelas instituições de controle é essencialmente baseado nas exigências legais, à exceção dos dois itens finais que são considerados “boas práticas de transparência”.

Optou-se por fazer um questionário abrangente, porém enxuto. Não estão previstos no questionário 100% das exigências legais, por questões de praticidade na hora da aplicação. Porém, é possível dizer que o cerne das leis de transparência foi avaliado e aqueles que obtiveram pontuação elevada estão com níveis muito satisfatórios de transparência. Veja aqui os itens avaliados.

O blog acompanhou a avaliação de alguns importantes municípios sertanejos, incluindo a situação de todas as cidades do Pajeú.

O destaque positivo é Sertânia, 2ª colocada no ranking estadual, atrás apenas de Recife, com nota 9,50. Serra Talhada é o terceiro melhor no ranking em Pernambuco, com nota 9,30. Flores é o segundo melhor município do Pajeú e 18º no ranking estadual, com nota 6,90, colado com Arcoverde.

No time dos municípios com avaliação intermediária, Carnaíba, 47º com nota 5,60, Itapetim com nota 5,30, Calumbi (52º), com nota 5,20, Tabira e Tuparetama, na posição 70, com notas 4,60.

Na lista dos que precisam melhorar urgentemente a transparência pública, estão Tabira, Tuparetama, Floresta, Solidão, São José do Egito e Salgueiro, que oscilam entre 4,60 e 4,0.

Em situação crítica, acima da 100ª posição, portanto no fim do ranking de transparência, estão Afogados da Ingazeira (2,70), na 108ª posição; São José do Belmonte (2,00) na 121ª , Santa Cruz da Baixa Verde (1,30), na 138ª , Brejinho (1,10), na 140ª , Triunfo (0,80), na 144ª , Quixaba (0,80) na 148ª, Ingazeira e Santa Terezinha (0,40), na 153ª. Custódia, Betânia e Iguaracy tiveram nota zero. Detalhe é que boa parte destes municípios despencaram na avaliação.

Nos últimos anos, Pernambuco registrou um aumento no número de food trucks e parques gastronômicos em atividade nos centros urbanos. Este tipo de empreendimento saltou em meio à crise econômica, em grande parte, por representar uma alternativa para geração de emprego e renda.

Mas o crescimento da oferta levantou a necessidade do ordenamento do serviço. “A falta de regulamentação dos food trucks pode trazer inúmeros problemas para a sociedade”, salienta o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor de um projeto de lei que normatiza a atividade no estado.

O texto do projeto sugere que os alimentos comercializados sigam as exigências sanitárias, que os veículos atendam às normas do trânsito e estejam de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma o deputado.

A proposta também institui que para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais. “Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. “Nossa intenção é evitar problemas com o meio ambiente e a mobilidade urbana”, complementa.

O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e aguarda votação em plenário. “Estamos certos de que nossa proposta contará com o apoio dos parlamentares. É de interesse de todos que o serviço prestado pelos food trucks seja o melhor possível”, destaca Lucas.

O conselheiro Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (03), uma Consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo.

Ele questionou sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento da Covid-19.

Em sua resposta, com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE, o relator destacou que, com base em critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara restituir aos cofres municipais, mensalmente, os saldos financeiros com vista a contribuir com os referidos recursos no enfrentamento do Covid-19. O voto (processo n° 20100052-0) foi aprovado por unanimidade.

Além do relator e dos conselheiros que compõem o plenário, também esteve presente na sessão o auditor geral, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, e, representando o Ministério Público de Contas, a procuradora-geral, Germana Laureano.

DUODÉCIMO –  São recursos devidos pelo Poder Executivo aos órgãos dos Poderes (Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública). O repasse deve ocorrer até o dia 20 de todos os meses do ano, divididos em duodécimos, ou seja, 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento.

Morreu na manhã deste domingo (11), no Hospital Português, Maria Helena Machado, mãe do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL).

Ela tinha 83 anos e há mais de 20 dias sofreu um Acidente Vascular Cerebral, o que a deixou em coma.

Durante passagem por Pernambuco, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma visita a Maria Helena no hospital.

O velório começará às 15h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista e será restrito aos familiares. A informação é do Blog Cenário.