Serra Talhada comemora certificado de Selo Ouro em transparência Pública

Durante evento ex-ministro ainda recebeu apoio de três prefeitos da região

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho Esteve na manhã deste sábado (12), no Pajeú Clube em Tuparetama – PE, onde prestou contas com anúncios de ações para o município, fruto de sua passagem pelo Ministério da Educação. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando demandas que teria deixado encaminhadas no Ministério.

Mendonça anunciou uma escola com doze salas de aula, quadra esportiva, equipamentos para as escolas e dois ônibus. O ex-ministro ainda se comprometeu em lutar para liberar uma creche. Ao todo foram liberados 5,5 milhões em convênios que serão liberados conforme a execução das obras.

Na agenda Mendonça ainda recebeu apoio declarado de três prefeitos da região que estavam presentes, o anfitrião, Sávio Torres, Sebastião Dias (Tabira) e Evandro Valadares (São José do Egito). Os três confirmaram votar no ex-ministro para senador.

Evandro disse que mesmo o ex-ministro sendo da oposição, tem o seu voto garantido. Já Sávio, disse que não só vota como será um soldado de Mendonça, buscando apoio em toda a região para eleger o ex-ministro.

Chamou a atenção, o discurso de Mendonça, que falou pouco mais de oito minutos e não tocou em nenhum momento no nome do presidente Michel Temer, nem de seu legado.

O Deputado Estadual João Paulo Costa acaba de confirmar em suas redes sociais o apoio da vereadora Gal Mariano à sua reeleição.

Gal se soma a Vicentinho, Douglas Eletricista, Cancão e Cícero Miguel no apoio ao parlamentar.

Ano passado, ela foi notícia ao reagir à disputa entre os que queriam seu apoio para João Paulo ou Waldemar Borges e desabafou dizendo que não apoiaria qualquer projeto assim, dentro de uma visão mais fisiologista.

Internamente, entretanto, havia a leitura de que apoiar um nome sozinha causaria exposição caso a votação fosse baixa ou imprensada pelos mais apoiados. Por isso abortou o apoio sinalizado Internamente a Diogo Moraes. O prefeito Sandrinho teria conversado com ela sobre apoio a Waldemar, mas a conversa com João Paulo foi definitiva.

No anúncio, João Paulo Costa disse destinar R$ 150 mil para um Centro de Múltiplo Uso no Laura Ramos.

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Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa negou hoje pelo Twitter que seja dele a voz que faz um alerta sobre uma operação na Casa Civil para melar a Operação Lava Jato. O áudio correu as redes sociais em velocidade impressionante.

“Eu peço a todos cuidado, tranquilidade e vigilância em nosso país. O Juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato precisa de cada brasileiro”, disse, dentre outras coisas. “Lula Ministro tem como objetivo implodir a Operação Lava Jato”, diz o áudio de mais de seis minutos.

“Comunicado: não é minha a voz contida em áudio veiculado em redes sociais desde ontem. É falsificação pura”, diz Barbosa no Twitter. Ainda não se sabe se ele irá buscar apurar de onde partiu a iniciativa pouco republicana, típica de vale-tudo.

Por causa do Coronavírus, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou uma reunião com toda a equipe de Governo para tratar das medidas preventivas no município.

Obedecendo às recomendações das normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), e adesão do Governo de Pernambuco de acordo com o decreto N: 48.809 de março de 2020, sobre as ameaças do Covid-19 no Estado, ficou decidida a suspensão de eventos acima de 500 pessoas em Itapetim.

Adelmo anunciou o cancelamento das festividades do Bairro São José, que aconteceria na sexta-feira (20) e adiou a festa do padroeiro de São Vicente Ferrer, que seria realizada no dia 04 de abril, dentre outros eventos que estavam agendados, como entrega de obras e eventos com aglomeração de pessoas.