Ricardo Coutinho tem caso levado à primeira instância após decisão do STF.

Na manhã desta sexta-feira (12), durante mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, o prefeito Flávio Marques assinou, na sede da Prefeitura de Tabira, a Ordem de Serviço para a pavimentação de duas importantes vias do município.

A Rua Alexandrino Cristino receberá investimento de R$ 32.938,63. Já a Rua Maria da Soledade Barros, que contará com aporte de R$ 17.689,27. Ao todo, as obras somam R$ 50.627,90, financiados integralmente com recursos próprios do município.

As duas ruas fazem ligação com a Rua Senador Paulo Guerra, que já se encontra em fase de pavimentação, ampliando ainda mais o plano de melhoria da mobilidade urbana e da infraestrutura local.

“A prova de que essa gestão tem cuidado dos recursos públicos da cidade é que, toda semana, a gente tem entregas como esta que estamos fazendo agora, com recursos próprios do município. Tabira conquistou, este ano, diversas ações que estão acontecendo. A Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras estão hoje com grandes obras que iremos licitar agora no final de dezembro e início de janeiro, para execução em 2026. E isso vai transformar a estrutura urbana da nossa cidade e vai, verdadeiramente, fazer Tabira viver um novo momento em todas as áreas, inclusive no embelezamento da nossa cidade”, afirmou.

O evento contou com a presença dos vereadores Kleber Paulino, Socorro Veras, Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, além de secretários municipais e membros da comunidade.

Cláudio Asfora e Humberto Arraes passam a responder pelas pastas de Desenvolvimento Agrário e Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, respectivamente

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (05.07), o advogado Cláudio Asfora como novo titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o administrador Humberto Arraes para o comando da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). 

Na solenidade, ele destacou os desafios das duas pastas para os próximos meses e ressaltou que os novos secretários vão contribuir nesta reta final do governo.

“Vamos juntos intensificar as ações e entregas à população nos próximos seis meses. Desejo boa sorte e conto com o trabalho dos dois novos secretários. Também agradeço a dedicação e o apoio dos secretários Luiz Eduardo e Cloves Benevides, que estavam à frente dessas pastas anteriormente”, afirmou Paulo Câmara.

PERFIS – Cláudio Asfora é formado em Direito e tem pós-graduação em Gestão Pública. Já Humberto Arraes é bacharel em Direito e pós-graduado em Liderança e Gestão.

Hoje seriam necessários R$ 2 milhões para deixar estádio viável. Para ação completa, há um projeto orçado em cerca de R$ 6 milhões.

Ontem repercutiu a notícia de que o vereador e presidente do Serra Talhada Futebol Clube, Zé Raimundo, confirmou que o time está fora da série A-2 do Campeonato Pernambuco.

Zé alegou ao programa Frequência Democrática, com Francys Maya, que o principalmente motivo é a falta de estádio para o time mandar os seus jogos. O Estádio Pereirão ainda está na fase inicial de reforma, não tem condições de ficar pronto para o período da competição.

O blog ouviu o Secretário de Esportes, Nailson Gomes. Ouviu dele que, de fato, o estádio não está 100%. “Os vestiários estão prontos, mas não há tempo para o gramado ficar pronto”. Gomes admite que também há problemas com  a parte estrutural. “Anda precisaríamos de algumas melhorias para que o estádio fosse aprovado para a competição”, afirmou.

Ele diz que são necessárias mais emendas, já que o município não teria condições de fazer tudo necessário com recursos próprios. “Tivemos uma emenda de Kaio Maniçoba e ainda estamos aguardando a liberação da emenda de Gonzaga Patriota que está travada em Brasília”. Já a prometida emenda de Fernando Monteiro, não passou da promessa. Fernando tem muitos projetos em parceria com a gestão Márcia Conrado. A impressão que passa é que a gestão redirecionou a orientação para que o parlamentar priorizasse outros projetos.

O blog perguntou a Nailson qual volume de recursos seria necessário para deixar o Pereirão em condições aceitáveis para receber competições oficiais. “Cerca de R$ 2 milhões”, respondeu, acrescentando que dentre as maiores mudanças, está a restruturação das arquibancadas, com a inversão entre área de cabines e cadeiras. Se for para deixar o estádio com totais condições, a informação foi de que ele tem um amplo projeto na gaveta orçado em R$ 6 milhões.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

O deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (24) para celebrar o lançamento do Programa PE na Estrada, anunciado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na quarta-feira (23).

O programa é considerado o maior investimento em infraestrutura viária da história do estado, com um aporte de mais de R$ 5 bilhões destinado à recuperação de 3,5 mil quilômetros de estradas.

“Hoje, com grande satisfação, anunciamos o início do PE na Estrada, o maior programa de infraestrutura viária do estado, lançado pela governadora Raquel Lyra, que vai investir mais de R$ 5 bilhões na recuperação das nossas rodovias”, escreveu o parlamentar em sua publicação.

Romero Sales Filho destacou que o programa contempla rodovias como as PEs 009, 051, 060, 121 e 263, que há anos enfrentavam problemas de infraestrutura. Ele ressaltou que essas obras são resultado de uma cobrança contínua de seu mandato, tanto durante a gestão anterior quanto no atual governo.

“São rodovias que há muito tempo precisavam de atenção e agora finalmente terão as melhorias garantidas, fruto do nosso trabalho e empenho!”.

Além das estradas mencionadas, o deputado afirmou que outras rodovias estaduais também serão contempladas pelo programa, o que representa um avanço significativo para o desenvolvimento de diversas regiões do estado. Romero reforçou o compromisso de seguir acompanhando de perto a execução das obras para garantir a segurança e qualidade das estradas pernambucanas.

“Pernambuco está em constante mudança e seguimos acompanhando de perto cada etapa dessas obras, garantindo que os pernambucanos tenham estradas seguras e de qualidade!”, finalizou o deputado.