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Ricardo Coutinho tem caso levado à primeira instância após decisão do STF.

Por Nill Júnior

Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser encaminhado já nesta segunda-feira (7).

Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Ele entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição de foro privilegiado vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal. Esse é o primeiro caso, de acordo com o STJ, em que a Corte aplica a restrição do foro.

A nota enviada pela Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba ainda afirma que Coutinho “encara com completa tranquilidade o envio de tal processo para primeira instância por estar seguro de sua defesa, que acredita ser acatada em quaisquer das instâncias que tramitar”.

O governador é investigado por “suposta prática de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″.

Os delitos, em tese, não têm ligação com o exercício do atual mandato nem foram praticados em razão da função pública atualmente exercida por Coutinho.

Pela decisão do Supremo, deputados e senadores só manterão o foro privilegiado (direito de serem julgados no STF) em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Salomão avaliou que o caso do governador deve ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba porque se trata de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa.

Na prática, com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça começa a aplicar o entendimento novo do Supremo sobre o foro privilegiado também para casos de governadores.

Outras Notícias

Posse da Academia de Letras do Sertão de Pernambuco acontece sábado

No próximo sábado, dia 02 de setembro, será realizada a solenidade de posse dos primeiros 27 membros da Academia de Letras do Sertão Pernambucano (ALESPE), evento que terá início a partir das 20h, no auditório da Faculdade Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada. Segundo o Professor, Escritor e Presidente da ALESPE, Alberto Rodrigues, a […]

No próximo sábado, dia 02 de setembro, será realizada a solenidade de posse dos primeiros 27 membros da Academia de Letras do Sertão Pernambucano (ALESPE), evento que terá início a partir das 20h, no auditório da Faculdade Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada.

Segundo o Professor, Escritor e Presidente da ALESPE, Alberto Rodrigues, a entidade veio para unir os diversos gêneros literários do Sertão pernambucano em torno de um mesmo ideal. “Nosso objetivo inicial é que a Academia se fortaleça com a participação das varias microrregiões do Sertão. Vamos reunir os representantes dos sertões do Moxotó, do Pajeú, do Central, do Araripe, de Itaparica e do São Francisco”, explicou Rodrigues.

Uma das características da ALESPE é a diversidade de gêneros literários, o que mostra a capacidade produtiva e criativa do escritor sertanejo. “A ALESPE surgir com uma ferramenta que servira para ajudar na projeção da nossa literatura, dos nossos escritores, da nossa cultura e da nossa história, bem como, disseminar as obras dos nossos escritores pelo Brasil, e quem sabe até pelo mundo”, disse o  presidente da ALESPE.

Ele acrescentou que a entidade irá buscar estar em sintonia com a sociedade, e principalmente com os jovens, seguimento de onde certamente brotarão os novos escritores regionais.

A ALESPE foi criada oficialmente em 18 de setembro 2010, pelos escritores serra-talhadenses Dierson Tomaz Ribeiro, Francisco de Assis Duarte, Itamar Inácio de Souza Freire e Jaime Gonçalves de Lima. A Academia será formada por 40 membros, sendo os 13 últimos acadêmicos serão escolhidos conforme os critérios embelecidos no estatuto que será aprovado na solenidade de posse.

Itapetim: Câmara, comércio e população cobram mais segurança em audiência pública

Colaboração de Marcello Patriota Na noite desta segunda-feira (o3), a Câmara de Vereadores de Itapetim promoveu uma audiência para discutir o problema da segurança pública no município. A audiência foi motivada em virtude dos inúmeros assaltos que vem acontecendo no município. Nos últimos tempos, bandidos assaltaram o Banco Sicoob três vezes, explodiram caixas eletrônicos no […]

Colaboração de Marcello Patriota

Na noite desta segunda-feira (o3), a Câmara de Vereadores de Itapetim promoveu uma audiência para discutir o problema da segurança pública no município. A audiência foi motivada em virtude dos inúmeros assaltos que vem acontecendo no município. Nos últimos tempos, bandidos assaltaram o Banco Sicoob três vezes, explodiram caixas eletrônicos no Banco do Brasil, assaltaram a agência dos Correios, além de roubos a residências, comércio da cidade e nos distritos.

O efetivo reduzido das polícias foi um dos principais temas discutidos, sendo requerido mais policiamento e mais rondas na cidade e zona rural. Foi sugerida ainda a criação de uma Guarda Patrimonial, no modelo da guarda de Tabira, que vem surtindo muitos efeitos positivos no município.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Câmara Júnior de Diógenes e contou com a presença de todos os parlamentares. Participaram ainda representantes das polícias Civil e Militar, Igreja Católica, bancos e comércio local. O vice-prefeito Junio Moreira representou o prefeito Adelmo Moura, que foi ao Recife reivindicar mais segurança para o município junto ao Governo do Estado.

“É muito bem vinda a iniciativa e é preciso que se discuta com urgência a segurança pública de nossa cidade. Temos cobrado das autoridades envolvidas que sejam tomadas providências no sentido de darmos mais segurança à população. Não é mais possível conviver com essa situação”, disse o presidente da Câmara, Júnior de Diógenes.

Ainda segundo ele, será redigido um documento solicitando a Companhia Independente de São José do Egito. “Nesse documento vamos juntar as assinaturas de todos os prefeitos aqui da região, tanto de Itapetim, como São José do Egito, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha. Vamos unir as forças e buscar resolver o problema que não é só de Itapetim”, completou o vereador.

Câmara de Santa Terezinha aprova reajuste salarial para ACS, ACE e servidores legislativos

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizada na noite desta quarta (20), três matérias aprovadas beneficiam diretamente servidores públicos lotados nos poderes Executivo e Legislativo. Dois projetos de lei da Prefeitura foram votados e a partir de agora está autorizado reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de […]

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizada na noite desta quarta (20), três matérias aprovadas beneficiam diretamente servidores públicos lotados nos poderes Executivo e Legislativo.

Dois projetos de lei da Prefeitura foram votados e a partir de agora está autorizado reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Outro projeto, desta vez de autoria da Câmara, foi aprovado e também concede aos servidores da edilidade reajuste salarial.

O presidente da Câmara, Dr. Júnior, comentou que “a instituição está antenada com os anseios dos servidores e sabe que os reajustes são direitos de todos”. E enfatizou: “É importante lembrar que foi numa audiência da Saúde, em nosso plenário, que tivemos a iniciativa de solicitar que a prefeitura enviasse os projetos atualizando os vencimentos dos ACS’s e ACE’s, reforçando que a Casa tem compromisso com a população”. Numa sessão que contou com a presença de muitos agentes comunitários, os parlamentares usaram seus tempos para endossar apoio às categorias.

Fernando Monteiro anuncia melhorias para a mobilidade no Sertão pernambucano

As estradas do Sertão pernambucano estão passando por obras de melhoria em várias cidades. Além da recuperação da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, já em execução, vias dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Serra Talhada também estão sendo beneficiadas com recursos viabilizados pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). […]

Em Cabrobó, manutenção da PE-510

As estradas do Sertão pernambucano estão passando por obras de melhoria em várias cidades. Além da recuperação da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, já em execução, vias dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Serra Talhada também estão sendo beneficiadas com recursos viabilizados pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).

O projeto de reconstrução da PE-574, que liga Lagoa Grande a Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, foi concluído esta semana pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. A via, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, tem participação estratégica no escoamento da produção da fruticultura irrigada da região. A melhoria, que prevê a reconstrução de 62,5 quilômetros, com recursos na ordem de R$ 31 milhões, incluirá novo acostamento, sinalização, sistema de drenagem, além de sua recuperação total, com camadas mais profundas da base até o acabamento final.

Em Cabrobó, também na região do São Francisco, ações de manutenção da PE-510, que dá acesso à Ilha de Assunção, outro compromisso de Fernando Monteiro com os sertanejos, já estão em execução. São quase 19 quilômetros de extensão sendo contemplados com serviços de capinação, desobstrução e limpeza dos dispositivos de drenagem e melhorias na pavimentação. A previsão é de que a ação seja concluída em maio.

Já Serra Talhada receberá uma ciclovia. A melhoria da mobilidade na Capital do Xaxado ocorre através de emenda de R$ 800 mil de Fernando Monteiro e contrapartida de mais de R$ 300 mil do município. O projeto abrange o recapeamento da Avenida Afonso Magalhães, uma das mais movimentadas da cidade, e da rua Joca Magalhães. A prefeita Márcia Conrado esteve esta semana com equipe técnica vistoriando as áreas que receberão o investimento.

“Fico feliz em poder contribuir com tantas obras saindo do papel e em fase de execução, seja por emendas ou levando as demandas às esferas competentes. O comprometimento do governador Paulo Câmara e da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, tem sido fundamental neste processo. Garantir a mobilidade e o escoamento da produção tão rica de Pernambuco, com sua fruticultura e de tantos outros segmentos, é alavancar a nossa economia. As melhorias não vão parar por aí”, garante Fernando Monteiro.

Ricardo Teobaldo cumpre agenda no Sertão do Pajeú

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) cumpre nesta sexta-feira (24) e sábado (25) uma agenda extensa pelo Sertão do Pajeú. Entre os eventos programados, está a inauguração de um posto de saúde, em Tuparetama, e uma reunião de trabalho com o prefeito Sebastião Dias, em Tabira. No domingo (26) Teobaldo participa de encontro em Surubim, […]

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) cumpre nesta sexta-feira (24) e sábado (25) uma agenda extensa pelo Sertão do Pajeú. Entre os eventos programados, está a inauguração de um posto de saúde, em Tuparetama, e uma reunião de trabalho com o prefeito Sebastião Dias, em Tabira. No domingo (26) Teobaldo participa de encontro em Surubim, ao lado do senador Armando Monteiro, com lideranças políticas da região.

Para o parlamentar, a visita aos municípios é fundamental para a condução do mantado. “Esse é um momento importante para prestarmos conta do nosso trabalho em Brasília. Faço essa visita periodicamente. Assim podemos acompanhar de perto o repasse e a execução das emendas parlamentares destinadas a cada cidade”, ressaltou Ricardo.

Durante os encontros Ricardo Teobaldo também fará a entrega de ofícios aos prefeitos informando a alocação de emendas individuais no Orçamento Geral da União para realização de obras e melhorias em diversas áreas. “Mesmo com a dificuldade econômica que o Brasil enfrenta estamos conseguindo ajudar os municípios pernambucanos. Essas emendas colocadas por mim no orçamento vão possibilitar aos prefeitos um folego maior para investir em saúde, educação e obras estruturadoras”, frisou.

A agenda administrativa pelo Pajeú contemplará as cidades de Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama. No domingo (26) o deputado Ricardo Teobaldo participa de encontro em Surubim, ao lado do senador Armando Monteiro, com lideranças políticas da região.