Madalena se pronuncia sobre ação. “Confio na justiça”

PCdoB, PT, PSOL e Rede protocolaram representação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar

Uma publicação em rede social do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), debochando da tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar, provocou várias reações de repúdio. 

Partidos como o PCdoB, PT, PSOL e Rede entraram nesta segunda-feira com representações no Conselho de Ética da Câmara contra o parlamentar filho do presidente Jair Bolsonaro.

O comentário de Eduardo Bolsonaro foi feito em sua conta do Twitter, na tarde deste domingo, em resposta a uma postagem em que a jornalista afirmou que Jair Bolsonaro (PL) é um inimigo confesso da democracia. Eduardo Bolsonaro escreveu: “Ainda com pena da cobra”, numa referência a um dos métodos empregados pelos torturadores da jornalista.

A representação do PCdoB classificou a conduta do deputado como “incompatível com o decoro parlamentar” e o acusou de fazer “verdadeira apologia à tortura”. 

“Em verdade, o deputado ora representado, foi muito além do deboche, não foi mero ‘animus jocandi’, o parlamentar do PL, fez verdadeira apologia a tortura, na medida em que o réptil a que fez referência, foi instrumento de tortura psicológica, cruel e que revela a mente sádica de quem a praticou, bem como de quem consegue extrair do fato, o que julga humor, galhofa, motivo de piada, aliás, a publicação do parlamentar revela muito sobre o seu caráter, ou melhor, a falta dele”, diz o texto assinado pela presidente do PCdoB, Luciana Santos.

Já a ação do PSOL e da Rede pediu a cassação do mandato de Eduardo pelo que chamou de “atentado contra a dignidade de todas as mulheres”.  

“A cassação é imperativa e urgente. Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público. Diante desses fatos, é dever fundamental dos poderes constituídos, inclusive o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a tomada das providências cabíveis para punir o Representado pelos referidos atentados contra à dignidade da jornalista”, diz a representação subscrita pelo presidente do PSOL e da Rede, Juliano Medeiros e Heloísa Helena,  e pela bancada das duas siglas no Congresso. Leia a íntegra da reportagem de Eduardo Gonçalves no O GLOBO.

O cantor, poeta e compositor Flávio Leandro é o convidado da nossa Quarta com Live. Será nesta quarta às 19h no Instagram do blog.

Flávio é um dos maiores nomes do forró autêntico da atualidade. Mas lutou muito. Começou a compor desde cedo, ao 13 anos, com fortes influências dos amigos.

Seu primeiro CD Travessuras, foi lançado em 1997. Lançou em 2000 o CD Brasilidade, que mescla forrós pé-de-serra. E no ano seguinte, lançou mais um disco, dessa vez de forma acústica e posteriormente o CD Forró Iluminado.

Emplacou várias músicas de diversos artistas como, Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros.

Flávio é autor uma das músicas mais cercadas de debate,  seja pela  letra atualíssima,  denunciando a indústria da seca, seja pelo uso por políticos até no plano nacional sem autorização: Chuva de Honestidade.

Recentemente,  Flávio Leandro voltou a reclamar do uso sem autorização.  “Mais uma vez venho mostrar minha indignação pela utilização sem autorização de Chuva de Honestidade por políticos medíocres e oportunistas.  Ponto!”

Flávio esteve participando ano passado da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú.  Sertanejo de Bodocó,  se identifica com a região.  Ele também fala dos impactos da pandemia do novo coronavirus para a classe artística.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta ao poeta a partir de hoje!

Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Sávio Torres visitou a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, para conferir de perto a reforma do local. Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, Tanta Sales, e do vereador Ildebrando Valdevino, o gestor fiscalizou os trabalhos que seguem em ritmo acelerado.

A principal etapa da obra é a reestruturação da parte externa da unidade que vai ganhar um amplo estacionamento, rampas de acessibilidade, bancos e iluminação. O projeto também prevê uma reforma geral na unidade hospitalar, priorizando a manutenção dos espaços internos com retelhamento, pintura geral, elétrica e hidráulica.

De acordo com o prefeito Sávio Torres, a ampliação do hospital trará ainda mais qualidade no atendimento à população, além de oferecer condições de trabalho mais favoráveis aos profissionais do município.

“Começamos a atingir o objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento hospitalar de Tuparetama. Essa obra vai oferecer mais qualidade e conforto aos pacientes.”, afirmou Sávio.

Foto: Jarbas Araújo

Com participação de lideranças e movimentos sociais, a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Pernambuco debateu, nesta quinta (8), o déficit habitacional no Estado e ouviu os problemas que vêm sendo enfrentados pela população, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Atualmente Pernambuco tem uma deficiência de 327 mil habitações, sendo 85% delas concentradas em áreas urbanas.

A reunião foi presidida pelo deputado João Paulo (PT), que é também o coordenador da Frente Parlamentar, e contou com a participação da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e da representante do Conselho das Cidades e coordenadora do MTST em Pernambuco, Lídia Brunes. 

O deputado iniciou a reunião destacando que, apesar do grande déficit que existe em todo o País, o Brasil voltou a avançar na habitação com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Lula, e com as ações do Governo do Estado dentro do programa Morar Bem Pernambuco, lançado em 2023. 

“Com orçamento de R$ 1 bilhão até 2027 e recursos do Governo Federal, o programa Morar Bem já beneficiou mais de 7.500 famílias com subsídios para aquisição da casa própria e promoveu 8.232 regularizações fundiárias, com meta de alcançar 50 mil até 2026”, ressaltou o parlamentar.   

A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, e a secretária Simone Nunes fizeram prestações de contas sobre os dados de investimento no setor e as entregas realizadas em Pernambuco, na maioria das vezes, fruto da parceria entre o Estado e o Governo Federal. Em sua fala, Simone Nunes apresentou os avanços obtidos com o programa Morar Bem, que, segundo ela, traz eixos de atuação, como o Reforma do Lar, que transforma moradias que estão em situação precária, e o Entrada Garantida, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos, concedendo um valor de R$ 20 mil para a entrada da casa própria. 

“A gente sabe que os problemas são muitos e históricos, ainda falta muita coisa, mas a gente tem a coragem de sentar com os movimentos de luta por moradia e buscar soluções, não vamos nos furtar”, declarou a secretária.

Acesso 

Apesar dos números oficiais apresentados, os representantes dos movimentos de luta pela moradia e de ocupações presentes na reunião reclamaram da falta de celeridade das instituições envolvidas nas ações de habitação para que elas saiam do papel e se concretizem em obras que atendam o grande contingente de pessoas sem casas. Outra reclamação recorrente foi o acesso às políticas públicas como o Morar Bem, que exigem requisitos muitas vezes difíceis de serem atendidos por quem realmente precisa.

“A maioria do povo que paga aluguel não tem carteira assinada, está com o nome sujo. Esse funil, que é o programa Morar Bem, não garante a entrada de casa própria para esses companheiros”, denunciou Davi Lira, representante do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT). 

O despejo de famílias pelo próprio poder público em área de risco ou para realização de obras estruturais também foi alvo de críticas na reunião. Para o representante da ONG Fase, André Araripe, essa situação vem ocorrendo com frequência no Estado: famílias estão sendo retiradas e recebendo indenizações precárias.

“As pessoas que estão em áreas de risco precisam sair, mas não da forma como vem sendo feito, sem um respaldo efetivo, porque fazer isso é retirar de uma área de risco para empurrar para outra área de risco. Sobre as obras de infraestrutura que também despejam famílias para passar avenidas no terreno, é preciso que o Governo tenha um olhar mais atento, as políticas públicas precisam dialogar, porque a gente comemora o recebimento de moradias de um lado e, de outro, tem famílias sendo despejadas com indenizações irrisórias”, acrescentou.

Além de João Paulo, o deputado Doriel Barros (PT) também marcou presença na reunião da Frente Parlamentar. Ele destacou a importância de debater o tema da habitação, que, segundo ele, sofreu grande retrocesso no governo de Bolsonaro. “Moradia decente é um direito de que não podemos abrir mão, vivemos um período de retrocesso e congelamento das políticas públicas, mas superamos e voltamos a ter um presidente que tem compromisso com o trabalhador e a trabalhadora, e temos também um Governo do Estado que também está investindo para trazer a casa própria para os pernambucanos”, declarou.

Da Coluna do Domingão

Passada a semana que envergonhou os brasileiros,  com a Câmara dos Deputados votando a PEC da Blindagem e urgência na PEC da Anistia,  muitos reforçaram a percepção de que esse, disparadamente,  é o pior Congresso da história.  E é mesmo.

Fato,  vamos ter que lidar com esses congressistas até dezembro do ano que vem.  A pergunta que fica é: conseguiremos como sociedade qualificar o Congresso que assumirá em 2027? A pergunta é complexa,  com muitas variáveis.

Em 2022, o índice de renovação na Câmara dos Deputados foi de 44,05%, segundo cálculo feitos pelos Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em números proporcionais, a renovação ficou dentro da média histórica de 45,78% das últimas seis eleições para a Câmara.

Foram eleitos 226 deputados novos e reeleitos 287, de um total de 446 candidatos à reeleição. Ou seja, 64,34% dos deputados que se candidataram foram reeleitos.

Pior, a maioria representou um Congresso mais conservador e mais liberal, quanto a agenda dos costumes e na defesa do Estado mínimo em relação à economia, respectivamente. E avesso a pautas que favoreçam melhor distribuição de renda,  enfrentamento das desigualdades,  presença do Estado no enfrentamento de nossas mazelas sociais. Ao contrário,  com a invasão de ultraconservadores,  bolsonaristas,  evangélicos,  militares, bancada do agronegócio, da bala, do Estado Mínimo, mais criminosos que conseguiram mandatos e conheceram as emendas via orçamento secreto, o jogo de interesses se impôs à pauta nacional.

Com o controle do orçamento no governo Bolsonaro,  sob articulação de Arthur Lira,  os Deputados do Centrão fizeram a farra. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os parlamentares que mais destinam emendas aumentam em média 10% as suas chances de reeleição. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou: mais de 80% dos deputados reeleitos em 2022 usaram as emendas como vitrine de campanha.

Outro problema,  a corrupção que favorece a retroalimentação desse esquema. No Supremo,  uma investigação liderada por Flávio Dino quer moralizar o processo. No bojo da PEC da Blindagem,  tem Deputado querendo proteção para o que vem por aí: são 36 processos contra 108 parlamentares no STF.

Resumindo,  não é fácil a missão de limpar o Congresso de suas ratazanas. Isso porque com mais dinheiro e lobby dos grupos a que pertencem,  os deputados driblam a proibição de abuso de poder econômico,  conseguindo, se mantendo com foro privilegiado.

Só um forte trabalho de educação popular, uma legislação que puna pra valer a compra de votos e uso de estruturas econômicas que loteiam mandatos, mais a contribuição dos políticos de base, como prefeitos e vereadores,  pode começar a mudar essa realidade. Um bom começo seria decorar os rostos dos deputados que ajudaram a aprovar esses escárnios,  rejeitados pela ampla maioria da população. São aliados do desmonte nacional,  da algazarra,  do pode tudo, da falta de vergonha política.