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Madalena se pronuncia sobre ação. “Confio na justiça”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

No início da manhã dessa segunda-feira, dia 24 de abril de 2023, foi noticiado o andamento de ação judicial que se encontra em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, oriunda de fatos ocorridos há mais de sete anos e que se encontram em análise das peças defensivas apresentadas por nossa banca de advogados.

Antes de qualquer coisa é importante trazer ao conhecimento de todos a motivação do referido processo. No ano de 2016, o Estado de Pernambuco foi assolado por uma epidemia de dengue, zica e chikungunya, e o cenário também se refletiu em Arcoverde.

De pronto, determinei a imediata contratação de médicos para suprir as necessidades de todas as unidades de saúde municipais na sede e na zona rural, bem como para reforçar os atendimentos na Policlínica.

Diante dos esforços que empreendemos, Arcoverde saiu da epidemia, como referência no Estado de Pernambuco na luta contra as doenças transmitidas pelos aedes aegypti. Em seguida, as contratações dos médicos que realizamos para salvar vidas dos arcoverdenses, foi objeto de denúncia.

Já vencemos no Tribunal de Contas que julgou válidas as contratações. Obtivemos ainda vitória na Justiça que rejeitou ação de improbidade, por entender a necessidade das contratações.

Continuo firme e com confiança plena na justiça e diferentemente do que alegou a matéria, na ação o tema ainda será discutido perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A questão ainda poderá ser submetida aos tribunais superiores. Tenho certeza que, ao final, teremos a declaração de regularidade do nosso proceder.

Durante décadas de vida pública, aprendi a confiar no julgamento e na sabedoria do meu amado povo de Arcoverde, que bem sabe que contratar médicos para salvar vidas, não é crime. Vou continuar primando pelo respeito, pela prevalência da verdade e pela construção de um futuro melhor para os arcoverdenses.

Atenciosamente,

Madalena Britto

Ex-prefeita de Arcoverde

Outras Notícias

Serra: Praça do Bairro Vila Bela recebe jardinagem e arborização

O “Parque Ecológico das Crianças”, como ficou conhecido, recebeu na manhã desta terça-feira (26) equipes da Brigada de Incêndio, Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Secretaria de Serviços Públicos, que juntas realizaram os trabalhos de jardinagem e arborização do parque. Norteadas pelo lema: “quem constrói não destrói”, as equipes receberam o apoio das crianças do […]

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O “Parque Ecológico das Crianças”, como ficou conhecido, recebeu na manhã desta terça-feira (26) equipes da Brigada de Incêndio, Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Secretaria de Serviços Públicos, que juntas realizaram os trabalhos de jardinagem e arborização do parque.

Norteadas pelo lema: “quem constrói não destrói”, as equipes receberam o apoio das crianças do bairro, que participaram do projeto desde as primeiras etapas. “É importante frisar isso, que tudo que construímos aqui teve a participação das crianças da comunidade. Ajudando a erguer este sonho acreditamos que cada um sinta-se de fato e de direito dono e assim preserve”, disse Elis Lopes Garcia, diretora de Igualdade Racial.

As arvores escolhidas foram: Acássia Mimosa, Sete Copas, Moringa, Pajeú, Baobá, Ipê e Aroeira Mansa, a maioria nativa da Caatinga.

“É mais uma área de lazer que vamos entregar aos serra-talhadenses. A comunidade do Vila bela está de parabéns, estarão recebendo em breve um espaço acolhedor e com aparelhos para atender as crianças. Outras praças estão sendo recuperadas na cidade, como no Bairro do Alto da Conceição, e vamos continuar assim, procurando entregar para população espaços que deem maior qualidade de vida para todos”, Declarou o prefeito Luciano Duque.

Parque Municipal terá impacto visual na cidade de Iguaracy

O prefeito Zeinha Torres (PSB), está prestes a dar início as obras do Parque Municipal de Iguaracy. Depois de divulgado pelo prefeito, a obra acabou se tornando um sonho da população. Zeinha Torres disse que aguardava o recurso, mas com a chegada de uma emenda do deputado federal Renildo Calheiros, agora está faltando apenas alguns […]

O prefeito Zeinha Torres (PSB), está prestes a dar início as obras do Parque Municipal de Iguaracy. Depois de divulgado pelo prefeito, a obra acabou se tornando um sonho da população.

Zeinha Torres disse que aguardava o recurso, mas com a chegada de uma emenda do deputado federal Renildo Calheiros, agora está faltando apenas alguns ajustes finais no projeto para poder dar entrada no processo de licitação.

O Parque Municipal será construído aproveitando a área ao lado da PE-282, nas imediações da Praça de Taxista, nas terras da Fazenda Municipal. Lembrando que as terras do “Estado” como são mais conhecidas, foi uma conquista para o município na gestão do prefeito Zeinha Torres junto ao ex-governador Paulo Câmara. 

Pelo seu tamanho, praticamente um terço do tamanho da própria cidade, e também pela sua localização privilegiada, não se estima os reais valores da propriedade.

O prefeito disse que preservará as árvores nativas, como o angico, a aroeira, o juazeiro e a catingueira entre outras, disse também que irá reaproveitar estas árvores e plantar ainda mais, para que o espaço vá ficando cada vez mais bonito. 

Zeinha planeja construir uma pista de cooper para que as pessoas possam fazer caminhadas e que fará também uma interligação com a ciclovia que brevemente será entregue a população. As informações são do blog TV Web Sertão.

Pernambuco recebe mais de 150 mil doses de vacinas contra Covid-19 da Pfizer

Imunizantes serão utilizados para primeiras e segundas doses, além da aplicação do reforço em idosos da população indígena Mais 150.930 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco no início da tarde desta segunda-feira (11).  Os imunizantes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 13h30 e levados para […]

Imunizantes serão utilizados para primeiras e segundas doses, além da aplicação do reforço em idosos da população indígena

Mais 150.930 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco no início da tarde desta segunda-feira (11). 

Os imunizantes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 13h30 e levados para a sede do Programa Estadual de Imunizações para conferência, armazenamento e separação por município.  Com o volume recebido hoje, o Estado supera a marca de 13,5 milhões de doses recebidas para proteção contra o novo coronavírus.

A nova remessa será utilizada para completar os esquemas vacinais da população em geral, por faixa etária a partir dos 18 anos, aplicação das primeiras doses nos adolescentes e doses de reforço em idosos da população indígena. Os imunizantes serão enviados às 12 Gerências Regionais de Saúde na próxima quarta-feira (13). 

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.622.850 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.702.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.264.650 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Preso em Afogados acusado de homicídio há 22 anos em Capoeiras

Após informações repassadas ao Delegado Ubiratan Rocha Fernandes dando conta de que um foragido da Justiça estava escondido na Zona Rural de Afogados da Ingazeira, foi iniciado trabalho de busca. Trabalhando com as informações repassadas, diligências indicaram que o foragido estava no Sítio Jatobá de Dois Riachos, Zona Rural de Afogados da Ingazeira. Policiais se […]

Após informações repassadas ao Delegado Ubiratan Rocha Fernandes dando conta de que um foragido da Justiça estava escondido na Zona Rural de Afogados da Ingazeira, foi iniciado trabalho de busca.

Trabalhando com as informações repassadas, diligências indicaram que o foragido estava no Sítio Jatobá de Dois Riachos, Zona Rural de Afogados da Ingazeira.

Policiais se deslocaram na manhã de hoje para a localidade e efetuaram a prisão de José Vieira Filho, o Dedinho Vieira.

Ele confirmou que havia assassinado um amigo a golpes de foice após desentendimentos provenientes de bebedeira no centro de Capoeiras, há incríveis 22 anos. De lá pra cá o acusado era foragido.

Participaram da ação os policiais Paulo Maychrovicz, Antônio Gleydson, Isabela Guedes, Inário Rafael e Frankilin Silva.

Após os procedimentos de praxe, o autuado foi encaminhado à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, onde espera sua transferência para a cidade de Capoeiras. O crime não prescreveu por conta de sucessivas decisões do judiciário pela prisão do acusado, diante da repercussão do crime à época.

“Essa é mais uma ação da Polícia Civil na cidade de Afogados da Ingazeira, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, diz a nota.

Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização

Do Correio Braziliense A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de […]

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Do Correio Braziliense

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.

A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.

Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.