Tuparetama: Sávio Torres acompanha obras de Unidade Mista de Saúde

Nesta quarta-feira (03), o Prefeito Delson Lustosa esteve na Câmara de Vereadores, acompanhado do vice-prefeito Dada de Adeval para participar da primeira sessão Legislativa, O presidente da casa, Doutor Júnior, ressaltou que os poderes trabalharão de forma harmônica.

Delson, do PODEMOS,  assumiu o executivo em janeiro, após vencer o ex-prefeito Vaninho de Danda com 57,23% (3.562 votos), contra 38,93% (2.423 votos) do candidato do AVANTE, que faleceu pouco após o pleito por complicações da Covid-19.

Ao blog, em entrevista no último dia 28, falou sobre as dificuldades enfrentadas.   A se verificar a necessidade urgente de investimentos de urbanização da cidade, mais a herança administrativa que recebeu, a realidade é mais difícil que imaginava. Nem Lustosa esperava que fosse tão grave. Dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência  e programas pode chegar a R$ 6 milhões. Mas diz que a prioridade é resolver os débitos com servidores.

“Esse ano vai ser um ano muito complicado, mas tenho certeza que vamos organizar tudo. Estamos com um projeto para juntar os dois fundos previdenciários, o velho e o novo como chamamos aqui para que possa unificar em um só e ver uma maneira de , como outros municípios, inclusive Serra Talhada fizeram, para que aposentados também possam contribuir. Se a gente não tomar uma decisão agora, vai chegar um ponto que o fundo vai falir, o funcionário vai se aposentar e não vai ter como receber. Serão medidas difíceis de tomar, mas ou se resolve agora ou vamos pagar um preço muito alto amanhã”, disse.

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.

Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau. 

“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.

Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.

Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.

A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.

A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.

Por Anchieta Santos

A polêmica envolvendo a construção do novo Curral da Feira do Gado de Tabira viveu na 6a feira mais uma capítulo. O Gabinete de Sebastião Dias enviou a Produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM, oficio de número 006/2016, indicando que no dia 19 de janeiro/2016 o Prefeito enviou o Projeto do Curral a Secretaria estadual de Agricultura.

Chama a atenção que no próprio oficio o Prefeito cita que o Projeto não está concluído, e pede a ajuda da Adagro. Interessante é que no documento o Secretário Nilton Mota é chamado de Milton e a data final para assinatura do gestor, indica 19 de janeiro de 2015.

Outro detalhe, é que na 2ª feira de carnaval, dia 08 de fevereiro, o empresário Téa da Damol, perguntou a Sebastião Dias sobre o projeto e este lhe prometeu que estava providenciando e logo enviaria ao governo do estado, ou seja, o prefeito tabirense havia assinado oficio enviando o citado projeto no dia 19 do mês anterior.

Em contato com o deputado Tadeu Alencar ontem, Téa recebeu a garantia da emenda com valor de R$ 370 mil reais através da Secretaria das Cidades para o acesso ao Curral do Gado.

Resta saber se o recurso de R$ 1,5 milhão que o Governo do Estado tinha em 2015, para a execução da obra, ainda tem com a mudança do exercício. Também ontem a assessoria de Imprensa do Prefeito Sebastião Dias publicou uma nota repudiando as informações publicadas pela imprensa de Tabira e região sobre o projeto do Curral do Gado, citando como se inverdade fosse.

Em nenhum momento a imprensa do governo tabirense cita que o projeto, depois de um ano onde se gastou R$ 200 mil reais, foi devolvido sem estar concluído.

As contas referentes aos anos de 2018 e 2019 da gestão do ex-prefeito Vaninho de Danda (in-memorian), de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, foram julgadas e mais uma vez rejeitadas pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (19). 

Seis vereadores compareceram à sessão extraordinária convocada pelo presidente do legislativo, vereador Adalberto Junior e houve três ausências, uma por motivo de saúde.

Os vereadores presentes acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que pedia a rejeição das contas, pesando no parecer, débitos do Instituto de Previdência do Município e não aplicação do percentual correto do Fundeb.

Além de recomendar a rejeição das contas, o TCE ainda imputava à época, uma multa ao ex-gestor, que faleceu em novembro de 2020 por complicações da Covid-19, dessa forma, a penalidade foi extinta automaticamente.

A Prefeitura de Sertânia inicia nesta terça-feira (11) a Campanha Outubro Rosa 2022. A programação conta com atividades educativas, realização de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde da Família. O objetivo é estimular a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Ao longo do mês, vão acontecer palestras nas salas de espera das UBSFs, falando sobre a importância do diagnóstico precoce e ensinando o autoexame. Além disso, haverá realização de testes rápidos, citológico, marcação de mamografia caso seja indicada pelo médico ou enfermeiro, assim como encaminhamento ao ginecologista, conforme a equipe de saúde considere necessário.

A ideia é focar em toda a assistência para o público feminino, a fim de reforçar as ações que são realizadas na Saúde do município o ano inteiro.

“A partir desta terça-feira estaremos iniciando as atividades de mais um Outubro Rosa, uma grande oportunidade para que possamos sensibilizar as mulheres a buscarem as Unidades de Saúde. Com esse trabalho queremos criar uma cultura de prevenção, não apenas do câncer de mama, mas de diversas outras doenças”, disse a Secretária de Saúde, Mariana Araújo.

Confira a agenda de programação nas UBSFs do município:

Terça-feira – 11/10 – Rio da Barra

Terça-feira – 11/10 – Cruzeiro do Nordeste

Sexta-feira – 14/10 – Vila da Cohab

Terça-feira – 18/10 – Alto do Rio Branco

Quarta-feira – 19/10 – Cerâmica

Quarta-feira – 19/10 – Ferro Novo

Quinta-feira – 20/10- Nova Sertânia

Quinta-feira – 20/10 – 13 de Maio

Terça-feira – 25/10 – Algodões

Quarta-feira – 26/10 – Albuquerque Né

Quinta-feira- 27/10 – Mário Melo

Campanha Outubro Rosa

Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O câncer de mama é o mais prevalente entre as mulheres, mas se o diagnóstico acontecer no início a chance de cura é mais de 90%.