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Pernambuco prorroga o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

Por André Luis

Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03.04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.

A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias.

“Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto,  e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país”, destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.

Outras Notícias

Tabira: Presidente do PR oficializa saída do Grupão e apoio à candidatura de Nicinha de Dinca

Mais uma perda no chamado Grupão das Oposições de Tabira. O PR até então tratado como o patinho feio dos debates já tomou o seu rumo e deixou o bloco. O Grupão depois das primeiras reuniões isolou o PR da vice-prefeita Genedy e o tema sucessão se resumiu ao PSB e ao PRB. Ontem, o […]

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Mais uma perda no chamado Grupão das Oposições de Tabira. O PR até então tratado como o patinho feio dos debates já tomou o seu rumo e deixou o bloco. O Grupão depois das primeiras reuniões isolou o PR da vice-prefeita Genedy e o tema sucessão se resumiu ao PSB e ao PRB.

Ontem, o médico e Presidente do PR, Dr. Alan Xavier falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a saída do Grupão, a coligação com o PMDB de Dinca e Nicinha e a rejeição do Prefeito Sebastião Dias.  Leia trechos da fala de Xavier ao programa:

Grupão

O Grupão começou bem. Depois faltou clareza, com o egoísmo e os projetos pessoais atrapalhando o avanço pela construção de um projeto. O PR não aceita cacique nem rei ditando as normas de uma escolha. O PR não tem mais ligação com o Grupão das oposições. Mesmo se chamado para liderar a chapa do Grupão não aceitaria, pois temos palavra.

PR com Dinca

Desde o arraial do Dincão que abrimos o diálogo com o ex-prefeito. Dinca depois da cirurgia (tirou o lado ruim do coração, segundo o próprio), está aberto a ouvir as nossas propostas para melhorar a cidade. O PR se uniu a quem quer o bem de Tabira. Dinca depois da cirurgia está tão mudado que aceita que os apoiadores apresentem qualquer nome para disputar uma pesquisa com Dona Nicinha antes da homologação das candidaturas.

PR na Vice de Nicinha

Entendemos que dentro do PR o nome de Genedy Brito é o mais preparado para ser vice na chapa, mas respeitamos outros nomes de outras legendas como Aldo Santana, Djalma das Almofadas, Zé da Sulanca e outros. Não é exigência do PR formar na chapa. O meu nome também não está descartado

Sebastião Dias e a rejeição

É muito alta, quase 50%, difícil de tirar em 45 dias de campanha, isso se a rejeição não crescer mais até a eleição. Fiquei com vergonha de ouvir o prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, com toda razão, dando um carão em Sebastião. Ao invés de administrar a falta de médicos e medicamentos no Hospital, o prefeito vai atacar os colegas por causa do governo Dilma, é um absurdo.

O coice de Dinca e o abraço de Sebastião

É preferível a sinceridade do coice de Dinca do que a falsidade do abraço do Prefeito Sebastião Dias. E Dinca está mudado. O PR não tem do que reclamar nas conversas mantidas com ele.

Gonzaga Patriota participa da inauguração do comitê da chapa majoritária em Petrolina

Uma multidão recebeu os candidatos a governador Paulo Câmara e a senador Fernando Bezerra Coelho, o governador de Pernambuco, João Lyra, o deputado federal Gonzaga Patriota e outros candidatos e lideranças políticas da região, na manhã deste sábado (26), para a inauguração do comitê da Frente Popular de Pernambuco. Em seu discurso, Gonzaga Patriota relembrou […]

1Uma multidão recebeu os candidatos a governador Paulo Câmara e a senador Fernando Bezerra Coelho, o governador de Pernambuco, João Lyra, o deputado federal Gonzaga Patriota e outros candidatos e lideranças políticas da região, na manhã deste sábado (26), para a inauguração do comitê da Frente Popular de Pernambuco.

Em seu discurso, Gonzaga Patriota relembrou a trajetória política do candidato ao senado, Fernando Bezerra Coelho.

Petrolina vai puxar essa campanha, a começar por Fernando Bezerra Coelho que é daqui e já foi prefeito três vezes, já foi secretário, ministro e trabalhou muito por Petrolina, Pernambuco e pelo Brasil. Vamos eleger também Paulo Câmara para dá continuidade ao trabalho de Eduardo Campos e vamos eleger nosso ex-governador e futuro presidente do país, Eduardo Campos”, disse Patriota.

Fernando Bezerra Coelho fez uma análise de um artigo publicado na Folha de São Paulo no caderno de economia e revelou que o segundo turno poderá ser entre os candidatos da oposição . “Um artigo publicado pela Folha de São Paulo, informa que as principais instituições financeiras estão reavaliando as chances de reeleição da atual presidente e que o resumo da reportagem é que começam a surgir os levantamentos que estão sendo feitos e a eleição, além de ter o segundo turno, o segundo turno poderá ser surpreendente, poderá se dá entre os candidatos da oposição”, falou.

Paulo Câmara disse que irá honrar com responsabilidade os votos recebidos no Sertão do São Francisco.

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No dia 05 de outubro vamos ter uma grande votação em todo o Sertão do São Francisco em reconhecimento a esse trabalho que Eduardo com João Lyra fizeram. Em reconhecimento a todo trabalho que Fernando Bezerra Coelho tem feito por essa região e eu digo para todos vocês, eu saberei honrar essa responsabilidade de ser governador de Pernambuco e vou olhar com um carinho todo especial para a região do Sertão do São Francisco”, comentou.

Antes da inauguração do comitê, a comitiva visitou a feira livre da Cohab Massangano, na zona oeste de Petrolina.

O comitê de campanha da chapa majoritária fica localizado na Avenida São Francisco, bairro Areia Branca, zona leste da cidade.

Silvio Costa Filho e Carlos Veras tem encontro em Recife

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Estado, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (14), com presidente da Central Única de Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras. Durante o encontro eles discutiram o momento atual, o  cenário político do estado, bem como a situação dos servidores estaduais. Para Silvio, Carlos Veras tem […]

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Estado, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (14), com presidente da Central Única de Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras. Durante o encontro eles discutiram o momento atual, o  cenário político do estado, bem como a situação dos servidores estaduais.

Para Silvio, Carlos Veras tem desempenhado um belo trabalho à frente da CUT e trabalhado pelos integrantes das centrais sindicais. “Pudemos fazer uma avaliação sobre o governo Paulo Câmara e identificamos que ele não tem valorizado o servidor público de Estado. Tenho muito respeito pelo presidente Carlos Veras, que tem feito um belo trabalho à frente do movimento em Pernambuco. Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão político atual e me coloquei à disposição, em nome da Bancada da Oposição, para ampliarmos o dialogo com os servidores, neste momento de discussão da pauta salarial”, destacou Silvio.

“Fizemos uma análise sobre a conjuntura política nacional, que envolve toda a criminalização e perseguição ao presidente Lula. Silvio se comprometeu em ajudar a mobilizar e participar das atividades aqui em Pernambuco em defesa do ex-presidente. Nós conversamos também sobre a segurança publica o ataque que o governador Paulo Câmara tem feito aos servidores públicos e trabalhadores em geral, além da situação política em vários municípios de Pernambuco, a exemplo e Belo Jardim, importante para o desenvolvimento do Estado”, pontuou Veras.

Ainda segundo Veras, entre as pautas discutidas com o parlamentar está a situação de abandono dos trabalhadores rurais por parte do executivo estadual. “Silvio mais uma vez se prontificou a nos ajudar na pauta dos trabalhadores do estado, em especial os que trabalham no campo, que tem passado por um processo de abandono por parte do governo de Pernambuco, por conta do sucateamento da Secretaria executiva da agricultura familiar”, destacou o presidente da CUT.

“Infelizmente, o que observamos em Pernambuco é que o governo não tem uma política pública de valorização do servidor. Um exemplo da falta de compromisso, é a promessa de dobrar o salário dos professores, mas sequer o piso salarial foi cumprido”, finalizou Silvio.

Anchieta Patriota confirma equipe de governo daqui a pouco

O prefeito eleito  de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) anuncia daqui a pouco o seu Secretariado na Câmara de Vereadores de Carnaíba. O anúncio terá cobertura do blog e será transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú a partir das 9h. Recentemente, Anchieta falou em uma equipe jovem. Na cidade, alguns nomes já estão circulando como certos na […]

anchieta_patriota-660x330-600x300O prefeito eleito  de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) anuncia daqui a pouco o seu Secretariado na Câmara de Vereadores de Carnaíba. O anúncio terá cobertura do blog e será transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú a partir das 9h. Recentemente, Anchieta falou em uma equipe jovem.

Na cidade, alguns nomes já estão circulando como certos na equipe.  O blogueiro Cauê Rodrigues informou em seu blog que na Secretaria de Administração, volta  Lourdes Leite. Para Obras, deve assumir o ex vereador Fafinha. A pasta de  Educação ficará com Maria José Martins, enquanto para a Secretaria de Ação Social vai a suplente de vereadora  Kátia de Serra Branca.

Para a Secretaria de Finanças quem deverá assumir é o professor Vilberto Malaquias, a Secretaria de Agricultura fica com o primeiro suplente de vereador Zé Ivan  e Calango deverá de fato assumir a Diretoria de Cultura e Esportes.

Anchieta teve uma das vitórias mais expressivas percentualmente do Pajeú, com 72,80% dos votos, contra o ex-prefeito José Francisco Filho e o candidato da terceira via, Diógenes Gomes. Ao final da transição, rompeu com Zé Mário Cassiano por conta da polêmica da utilização de recursos dos precatórios do antigo Fundeb.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 19,5 mil casos e totaliza 322 óbitos

Serra Talhada confirmou dois novos óbitos; São José do Egito, um. Por André Luis Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (02.03), a região totaliza 19.447 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 82 novos casos. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra […]

Serra Talhada confirmou dois novos óbitos; São José do Egito, um.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (02.03), a região totaliza 19.447 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 82 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.043; Afogados da Ingazeira, 2.884; Tabira 1.872, São José do Egito, 1.445; Carnaíba,  1.029; Flores, 715; Santa Terezinha, 658 casos; Triunfo, 650; Itapetim, 585; Iguaracy, 453; Calumbi, 367; Brejinho, 350; Solidão, 334; Quixaba, 311; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 293 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – Com mais três óbitos, a região conta agora com 322 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (99); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); Triunfo (21); São José do Egito (21); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou dois novos óbitos pela doença nesta terça-feira (02.03).

O 98° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 68 anos, residente na AABB. A paciente era tabagista e faleceu no último dia 25 de fevereiro, no Hospital da Restauração, em Recife.

O 99° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 84 anos, residente no Bairro IPSEP. A paciente era portadora de doença cardiovascular crônica, hipertensão e obesidade, e faleceu no último dia 28 de fevereiro, no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou o 21º pela doença. Trata-se de uma paciente de 83 anos que estava há 28 dias, internada no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, enfrentou complicações decorrentes da covid-19 e não resistiu.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.752 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,42% dos casos confirmados. Nesta terça-feira, a região somou 71 novas curas clínicas.