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Pernambuco prorroga o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

Por André Luis

Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03.04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.

A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias.

“Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto,  e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país”, destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco divulga resultado dos programas de Residência 2019

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) divulgou nesta quarta-feira (23.01) o resultado final dos programas de Residência Médica e Multiprofissional para 2019. Reforçando o seu compromisso em qualificar os profissionais da saúde, o Governo do Estado disponibilizou 1.342 vagas, sendo 806 para Residência Médica e 536 para o programa de Residência Multiprofissional em […]

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) divulgou nesta quarta-feira (23.01) o resultado final dos programas de Residência Médica e Multiprofissional para 2019. Reforçando o seu compromisso em qualificar os profissionais da saúde, o Governo do Estado disponibilizou 1.342 vagas, sendo 806 para Residência Médica e 536 para o programa de Residência Multiprofissional em Saúde. As listas dos aprovados estão disponíveis no site do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), entidade organizadora do processo seletivo (www.upenet.com.br).

A pré-matrícula deve ser feita, obrigatoriamente, nesta quinta-feira (24.01), no sistemaweb rhose.saude.pe.gov.br. A semana de matrícula presencial, com assinatura do termo de compromisso, iniciará na próxima segunda-feira (28/01) e segue até o dia 1º de fevereiro, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, na sede da SES, no Bongi. O acolhimento aos novos residentes será no dia 28 de fevereiro, no Teatro Guararapes. O início das residências está programado para 1º de março.

Os candidatos devem ficar atentos a possíveis remanejamentos em caso de desistência de candidatos melhor classificados. Nesses casos, o candidato inicialmente lotado em uma instituição de saúde, será transferido automaticamente para outra instituição que esteja em posição mais elevada na sua ordem de preferência, indicada no momento da inscrição. Vale ressaltar que, de acordo o edital, é respeitada a ordem decrescente das médias finais dos concorrentes.

Não será permitido ao candidato permanecer na instituição de saúde inicialmente lotado se houver desistência numa posição mais elevada na sua ordem de preferência, uma vez que o remanejamento será automático. Vale lembrar que, este ano, grande parte das ampliações e abertura de novos programas só foram possíveis graças ao financiamento do Governo do Estado, responsável por 70% dos recursos na área de residência.

Atualmente, o Governo de Pernambuco investe cerca de R$ 80 milhões em formação de especialistas em saúde na modalidade de Residência. O quantitativo corresponde a 70% do custeio total dos programas no Estado. Nesse contexto, Pernambuco, além de ser pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, tem se destacado como um dos mais importantes polos formadores de especialistas, atraindo profissionais de todo o Norte-Nordeste.

OS PROGRAMAS – Entre as novidades da Residência Médica, destaque para a adequação do programa de residência de Cirurgia Geral às novas diretrizes do Ministério da Educação (MEC), com inclusão de vagas no programa de Cirurgia Geral e o programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica. A SES também abriu vagas em Clinica Médica e Anestesiologia no Hospital dos Servidores do Estado (HSE). Já o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) recebeu dois novos programas: o de Transplante de Rim e Anestesiologia Pediátrica.

Na Residência Multiprofissional, o enfoque foi a otimização dos serviços da rede oncológica do Estado, com a implementação do programa de Física Médica, que usa os conhecimentos da física para a medicina. Sua aplicação é utilizada, principalmente, na radioterapia. Em parceria com o Real Hospital Português (RHP) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Governo de Pernambuco financiará novo programa para residentes que desejam se qualificar na área.

As Residências Médica e Multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por ensino em serviço. Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou através dos telefones (81) 3033-7394 / 3033-7397.

Em Taquaritinga, Ricardo Teobaldo anuncia R$2 milhões em novos recursos para o município

Durante a inauguração da creche Inês Déu da Silva Lima, ao lado do prefeito Ivanildo Lero, na manhã desta segunda-feira (19), o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) anunciou cerca de R$2 milhões em investimentos, entre emendas parlamentares e extra-orcamentárias, para o município. Os novos recursos contemplam as áreas de saúde, infraestrutura, agricultura e habitação. Para a […]

Durante a inauguração da creche Inês Déu da Silva Lima, ao lado do prefeito Ivanildo Lero, na manhã desta segunda-feira (19), o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) anunciou cerca de R$2 milhões em investimentos, entre emendas parlamentares e extra-orcamentárias, para o município. Os novos recursos contemplam as áreas de saúde, infraestrutura, agricultura e habitação.

Para a área de saúde serão destinados cerca de R$950 mil para serem utilizados na aquisição de duas ambulâncias, uma van para o Tratamento Fora de Domicílio, aquisição de 2 gabinetes odontológicos, Atenção Especializada em Saúde e Manutenção da Saúde Municipal. Na área da agricultura foi destinada uma emenda no valor de R$100 mil para aquisição de um trator. Para a construção de duas passagens molhadas e a aquisição de um caminhão compactador também foram destinados recursos no valor de R$ 550 mil. Teobaldo também destinou R$ 500 mil para construção de unidades habitacionais, através do Programa de Controle de Chagas da Funasa.

Para o deputado Ricardo Teobaldo é fundamental a parceria entre os poderes. “Hoje, no momento em que o município inaugura uma creche, eu também anuncio a chegada de novos recursos para Taquaritinga. São verbas para a saúde, construção de casas, passagens molhadas, aquisição de ambulâncias, entre outros investimentos”, destacou.

Ordem de serviço – Durante a manhã o deputado Ricardo Teobaldo participou da assinatura da ordem de serviço para pavimentação da Av. Severino Pereira, com recursos provenientes de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$460 mil. Também foi assinada a ordem de serviço para obras de pavimentação e saneamento da Rua Amaro Monteiro, no Bairro do Trevo, em Pão de Açúcar. A obra atende uma solicitação antiga dos moradores e terá um investimento de R$100 mil.

Lula aparece fazendo academia em vídeo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou nesta sexta-feira (24), em seu perfil oficial no Facebook um vídeo em que ele aparece fazendo exercícios físicos em uma academia. A postagem inusitada se espalha rapidamente na rede social. Em uma hora, o post já tinha mais de 100 mil visualizações, 5 mil curtidas e 2,5 […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou nesta sexta-feira (24), em seu perfil oficial no Facebook um vídeo em que ele aparece fazendo exercícios físicos em uma academia. A postagem inusitada se espalha rapidamente na rede social. Em uma hora, o post já tinha mais de 100 mil visualizações, 5 mil curtidas e 2,5 mil compartilhamentos.

“Resolvi fazer esse vídeo como uma contribuição às pessoas. Comecei andando a um (quilômetro) por hora. Hoje já ando uma hora todo dia”, diz Lula no começo vídeo, que tem dois minutos e meio. “Parece pouco, mas para um velhinho como eu, está de bom tamanho”, completa. Na postagem, Lula segue dando dicas e conselhos para incentivar a prática de exercícios físicos. Ele aparece fazendo esteira e uma série de exercícios de musculação, acompanhado pela equipe de personal trainers. Ao levantar um peso para fortalecer o bíceps, comenta: “São dez quilos aqui viu?”. No fim do vídeo, aparece o médico medindo a pressão do ex-presidente: 12 por 7.

Segundo a assessoria de Lula, a iniciativa é exclusivamente do Instituto Lula, sem envolvimento direto do PT. Ainda de acordo com a assessoria, a ideia era fazer um vídeo leve de aproximação com público nas redes sociais. O objetivo é mostrar também que apesar da idade – Lula tem 69 anos – o ex-presidente malha muito e é saudável.

A assessoria disse não se tratar de nenhuma resposta a boatos de internet, mas apenas uma iniciativa descontraída. Mas o vídeo vai na linha estratégica de comunicação adotada pelo instituto no sentido de esclarecer “mentiras” sobre o ex-presidente nas redes.

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No dia 15, o instituto lançou no site e nas redes sociais a campanha “mitos e verdades” sob o argumento que “Lula é vítima de boatos e mentiras há muitos e muitos anos, desde que passou a representar uma ameaça aos grupos que controlaram o País por décadas a fio”. Entre os mitos colocados no conteúdo interativo está o “Mito 3: Lula está com câncer no pâncreas, no pulmão e até já morreu” e a resposta esclarecendo que o ex-presidente foi acometido por um câncer de laringe em 2011 e que desde março de 2012 está livre da doença, apenas fazendo o acompanhamento de rotina.

O material também vai em linha com a estratégia de comunicação de reaproximar Lula do público, na intenção de ajudá-lo na recuperação de popularidade. Pesquisa do Datafolha feita neste mês mostrou que ele perdeu aprovação, na esteira do momento de crise que envolve o governo Dilma Rousseff (PT). De 2010 para cá, caiu em 21 pontos porcentuais, para 50%, a parcela da população que o considera o melhor presidente que o Brasil já teve.

Do Estadão Conteúdo

PT de Sertânia explica saída de Orestes Neves do páreo

Caro Nill Júnior, Venho comunicar que é mentirosa a informação recebida por seu blog na Coluna do Domingão a respeito do processo eleitoral em Sertânia quanto ao vereador Orestes Neves e ao filiado Tota Góis. 1. O PT retirou a candidatura de Dr. Orestes Neves por questões relacionadas a Resolução Nacional do PT que vetou […]

Caro Nill Júnior,

Venho comunicar que é mentirosa a informação recebida por seu blog na Coluna do Domingão a respeito do processo eleitoral em Sertânia quanto ao vereador Orestes Neves e ao filiado Tota Góis.

1. O PT retirou a candidatura de Dr. Orestes Neves por questões relacionadas a Resolução Nacional do PT que vetou alianças com os partidos da base aliada do governo Bolsonaro;

2) O filiado Tota Góis não é pré’- candidato a prefeito;

3) Sabemos que o PSB de Sertânia joga sujo como de costume;

4) Quem entende de candidatura olímpica é o PSB, como o fez com Dilton da Conti;

5) Sabemos que a candidatura de Dr.Orestes Neves era forte o suficiente para derrubar os coronéis de Sertânia. Não abrimos mão de sermos oposição ao PSB e estaremos com nossos candidatos a vereador lutando por uma Sertânia sem amarras, sem perseguição, transparente, plural e sem coronéis!

Álvaro Góis 

Presidente do PT Sertânia 

A importância das vacinas no combate à pandemia do Novo Coronavírus

Por André Luis Os tempos sombrios vivenciados por todos nós com o surgimento da pandemia do Novo Coronavirus ficaram para trás. Hoje, visitando o passado não muito distante, me lembrei dos momentos tensos e angustiantes que me abatiam na espera dos boletins epidemiológicos diários divulgados pelas secretarias de saúde das dezessete cidades da região do […]

Por André Luis

Os tempos sombrios vivenciados por todos nós com o surgimento da pandemia do Novo Coronavirus ficaram para trás. Hoje, visitando o passado não muito distante, me lembrei dos momentos tensos e angustiantes que me abatiam na espera dos boletins epidemiológicos diários divulgados pelas secretarias de saúde das dezessete cidades da região do Pajeú para fazer o levantamento e informar os números contabilizados naquele dia.

Houve momentos em que o cansaço emocional quase me dominava. Era muito triste contabilizar os óbitos que se seguiam dia após dia numa crescente que pareceria não ter fim.

O dia 19 de janeiro de 2021 ficou gravado na memória. A técnica de enfermagem Sandra Íris Alencar Santos (foto que ilustra a matéria) foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú. Momento marcante, onde a esperança floresceu. Eu estava lá no Centro Especializado de Reabilitação (CER III) de Afogados da Ingazeira, que durante o momento crítico da Covid-19 funcionou como Unidade de Campanha Dia. Acompanhei o ato e pude presenciar esse momento carregado de emoção e sentidos.

O surgimento das vacinas trouxe novos desafios. Combater a desinformação disseminada por grupos antivacinas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Mas como era esperado, desde o surgimento, as vacinas se tornaram uma ferramenta fundamental no combate à disseminação da doença. No Brasil, a campanha de vacinação em massa desempenhou e desempenha um papel crucial na busca pela imunidade coletiva e na redução dos impactos causados pela COVID-19.

As vacinas contra o Coronavírus são desenvolvidas a partir de pesquisas científicas rigorosas, envolvendo estudos clínicos e testes em larga escala. Elas têm como objetivo estimular o sistema imunológico a produzir uma resposta imune contra o vírus, prevenindo a infecção ou reduzindo a gravidade da doença em caso de contaminação.

No contexto brasileiro, a vacinação em larga escala é fundamental para controlar a disseminação do vírus e evitar o colapso do sistema de saúde. Através da imunização, é possível reduzir a transmissão do vírus, proteger os grupos mais vulneráveis e diminuir o número de internações e óbitos relacionados à COVID-19.

Além disso, as vacinas desempenharam um papel importante na retomada das atividades econômicas e sociais. Com uma parcela significativa da população vacinada, foi possível reduzir as restrições e medidas de distanciamento social, possibilitando o retorno gradual à normalidade e a recuperação da economia.

No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) – que completou 50 anos nesta segunda-feira (18) – tem coordenado a distribuição e aplicação das vacinas contra a COVID-19 em todo o território nacional. O governo tem trabalhado para garantir o abastecimento de doses, seguindo critérios de priorização e buscando atingir o maior número de pessoas possível.

É importante ressaltar que a vacinação é uma responsabilidade coletiva. Cada indivíduo que se vacina não apenas protege a si mesmo, mas também contribui para a proteção da comunidade. A imunização em massa é fundamental para controlar a propagação do vírus, interromper cadeias de transmissão e reduzir a ocorrência de variantes mais perigosas.

Porém, é necessário enfrentar alguns desafios, como a desinformação e a hesitação em relação às vacinas. É fundamental que as autoridades de saúde promovam campanhas educativas, baseadas em evidências científicas, para esclarecer dúvidas e fornecer informações confiáveis sobre a eficácia e segurança das vacinas.

Por fim, as vacinas têm um papel crucial no combate à pandemia do Novo Coronavírus no Brasil. Através da imunização em massa, é possível reduzir a disseminação do vírus, proteger os grupos mais vulneráveis, controlar a doença e retomar a normalidade. É responsabilidade de todos apoiar e participar da campanha de vacinação, contribuindo para a saúde e bem-estar da população brasileira.