Pernambuco prorroga o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

Evento exibirá 46 produções entre curtas e longas-metragens de 10 estados, 22 inéditos em Pernambuco; entre as novidades está a mostra de longas, que agora é nacional.

A 3ª Mostra Pajeú de Cinema divulga a seleção dos filmes que vão compor a programação de exibições de 14 a 20 de maio, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado. São 37 curtas e 9 longas-metragens, totalizando 46 filmes de 10 estados, 22 deles inéditos em Pernambuco. A mostra, gratuita, acontece no Cine São José, conta além das exibições, com debates e oficinas. A curadoria é do crítico e pesquisador André Dib.

Em seu conjunto, os filmes selecionados apontam para lugares específicos onde a MPC tem buscado estabelecer sua identidade: a busca do debate político-social que se relaciona com a criação cinematográfica; e a dimensão da memória, destaque para a exibição do longa-metragem “Quelé do Pajeú” (Brasil, 1969), de Anselmo Duarte (“O Pagador de Promessas”), filme dado como desaparecido até ano passado, quando foi encontrado na Itália. Trata-se do primeiro filme rodado em 70mm e som estéreo, uma história de vingança no sertão protagonizada por Jece Valadão, Rosana Ghessa e Tarcísio Meira. Na ocasião será feita uma homenagem ao produtor do filme, Ruy Pereira.

Ainda no quesito memória, há o desejo de buscar soluções para a “casa” da MPC, o Cine São José, fundado em 1942 e que atualmente enfrenta dificuldades para continuar funcionando, pois não conta com a modernização técnica necessária para entrar na era digital. Para tanto, será concebido um programa especial, com exibições e encontros com especialistas.

Curtas – Entre os curtas exibidos pela primeira vez no estado estão, “O estacionamento”, “Ferroada”, “Não me prometa nada”, “Impeachment”, “Diamante – o bailarina” e “Vazio do lado de fora”, este último, recentemente selecionado para o Festival de Cannes. Outros importantes filmes da recente produção brasileira são “Estado Itinerante”, “Na missão com Kadu”, “KBELA” e “Solon”. De São José do Egito, será exibido o inédito “Luz, Câmera, Carona”, de José Alberto Júnior.

Longas – Até ano passado voltada para produções pernambucanas, a mostra de longas este ano amplia o foco para filmes brasileiros, apresentando pela primeira vez no estado obras urgentes como “Entre homens de bem”, uma crítica à onda conservadora que toma conta do Congresso Nacional, sob o ponto de vista do deputado Jean Wyllys; a ficção maranhense “Lamparina da Aurora”, dura e bela homenagem de Frederico Machado a seu pai, o poeta Nauro Machado; “Precisamos falar do assédio”, eficiente forma de tratar o tema de violência física e simbólica contra a mulher; e “Filme de Cinema”, uma nova abordagem para o que se convencionou a chamar de cinema infantil. De Pernambuco, “Martírio” e “Joaquim” olham de formas bastante próprias para a formação da sociedade brasileira e seus sintomas, que ecoam até hoje. Rodado no sertão do Pajeú (principalmente São José do Egito), “O silêncio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras” parte do mote específico – a pessoa e os versos de Severina Branca – para fazer um panorama da poesia praticada na região.

OFICINAS

As inscrições para as oficinas da 3ª Mostra Pajeú de Cinema estão abertas e serão realizadas na semana que antecede ao evento Ao todo quatro oficinas serão ministradas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados de Ingazeira entre os dias 8 e 13 de maio: captação de som, edição, produção e crítica de cinema, distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite. Interessados devem preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br.

A 3ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Vilarejo Filmes, Rádio Pajeú AM e Movimento #CineRuaPE.

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São cinco óbitos registrados

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa nesta terça-feira (02) que foram confirmados mais 15 casos positivos para Covid-19 no município, totalizando 139 casos, sendo 81 pacientes do sexo feminino e 58 do sexo masculino.

Os quinze novos casos se tratam de onze pacientes do sexo feminino de 12, 16, 18, 23, 29, 34, 39, 42, 53 e 59 anos e quatro pacientes do sexo masculino de 13, 20, 33 e 34 anos.

Setenta e nove pessoas estão recuperadas, 53 pessoas estão em isolamento domiciliar, três permanecem em leitos de internamento hospitalar, 14 casos suspeitos aguardam resultados e 835 casos foram descartados.

O município registrou mais um óbito na tarde desta terça-feira, se tratando de uma mulher de 44 anos, que estava internado no Hospam. A mulher deu entrada ontem na unidade de saúde com suspeita de AVC, os médicos desconfiaram de uma tosse que a paciente apresentava e realizaram o teste rápido para Covid-19, e o teste foi positivo para o novo coronavírus.

Dos diagnósticos de Covid-19, 47 testes foram realizados no Lacen-PE, 85 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e sete particulares. Portanto, Serra Talhada contabiliza 139 casos confirmados, 14 em investigação, 835 descartados, 79 recuperados e 05 óbitos.

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.

Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.

Operações vão mudar mapa da distribuição. Veja como vai ficar:

A segunda etapa da Adutora do Pajeú está em testes desde o dia 10 de dezembro, a partir da Adutora de Sertânia. Segundo Gileno Gomes e Ayla Freitas, da COMPESA, com esse incremento, serão atendidos Iguaracy, Afogados, Tabira, Carnaíba, Quixaba, Santa Terezinha, Itapetim, São José do Egito e Tuparetama.

Solidão e Brejinho vão ser atendidos numa segunda etapa. Solidão precisa de execução de um projeto para uma Adutora que vai para licitação. Já Brejinho tem previsão de contrato do DNOCS para um sistema do trevo de Itapetim até Brejinho. Depende da etapa que vai até a Paraíba.

Segundo Gileno, uma dotação orçamentária do DNOCS garantirá a continuidade dos trabalhos e captação definitiva vai ser na Barragem de Campos, Sertânia. Isso dará duas opções de captação, no canal e na Barragem.

Com a primeira etapa da Adutora, que atendia toda a região, no Pajeú ficarão apenas Serra Talhada, Calumbi e Flores, de onde sai um ramal para Princesa Isabel. Numa próxima etapa entrarão Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que precisam de ramais, ainda em elaboração de projeto básico.

Tabira já está recebendo água com a ETA em fase de testes. Provavelmente será inaugurada oficialmente na primeira quinzena de janeiro com a presença do Governador Paulo Câmara. Isso dá folga  a Afogados da Ingazeira. Com isso as queixas tem diminuído, pelo “radiopajeúzômetro”, o monitoramento de queixas da Rádio Pajeú. Afogados ainda conta com a Barragem de Brotas e o sistema Zé Dantas, este último que abastece a cidade e ainda ajuda a Carnaíba, Itã e zona rural.

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação de candidatos deferidos, indeferidos e impugnados para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023.

Segundo nota no Diário Oficial, em conformidade com o cronograma presente no Edital 001/2019. A fase de inscrições para o Certame iniciou na data de 08 de Julho de 2019, tendo encerrado na data de 31 de Julho de 2019.

Após análise prévia da documentação, foi divulgada Lista Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, esta que fora publicada no Diário Oficial do Município e recebeu destaque nas mídias locais.

Encerrada a fase de interposição de recursos contra o indeferimento de candidaturas, período compreendido entre a data de 08 de Agosto de 2019 e a data de 14 de Agosto de 2019, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA, juntamente com o Ministério Público, realizou reunião para análise dos recursos e decisão quanto à situação das inscrições.

Em observância aos requisitos constantes na legislação vigente e no Edital 001/2019, no que diz respeito aos requisitos para inscrição e candidatura no certame, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA e o Ministério Público, quanto a situação das inscrições dos candidatos que apresentaram recurso, decidiram da seguinte forma:

Nomes deferidos:

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

VALDENICE GOMES DE MORAES

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

IVONE SANTOS NUNES

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

JOYCE ANDREYNA BESERRA MELO

Indeferidos e  impugnados:

SEBASTIÃO ATAIDE DA CRUZ

JACKSON HENDER S. DE SIQUEIRA E SILVA

MARIA JOSÉ FREIRE ALVES

GUSTAVO ALVES PINHEIRO

Mª DE LOURDES DOS S. ROCHA PEREIRA

CICERO ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUSA

FABRICIO JOSÉ SOUZA MARQUES

LINDOMERCIA GLEIDE SIQUEIRA

SIMONE MARIA XAVIER FERREIRA

LEONARDO JOSÉ MASCENA GALDINO

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO

SILVANO DA SILVA MARIANO

JOSIVAN VERAS LIBERAL