Pernambuco prorroga o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

A tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada chega à sua 234ª edição, mantendo-se como o principal evento cultural do Sertão do Pajeú. Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Cultura, os festejos serão realizados entre os dias 29 de agosto e 8 de setembro.

A festa, que movimenta a economia local e atrai milhares de turistas, terá dois polos de atrações e contará com onze dias de programação diversificada. O Polo Nacional, situado na Lagoa Maria Timóteo, promete grandes apresentações entre os dias 4 e 7 de setembro, sempre a partir das 21h30.

Entre os destaques confirmados estão nomes como Xand Avião, Zé Vaqueiro, Nattan, Tarcísio do Acordeon e João Gomes. Além das atrações musicais, o público poderá optar por assistir aos shows de áreas exclusivas, com camarotes.

Paralelamente, o Polo Cultural, montado na Praça Sérgio Magalhães, também oferecerá uma extensa programação com estilos variados, que vão do forró ao samba, passando pelo rock e atrações religiosas.

As apresentações no Polo Cultural começarão no dia 29 de agosto e seguirão até o encerramento da festa, no dia 8 de setembro, sempre a partir das 21h.

A festa também impacta diretamente a economia de Serra Talhada. Comerciantes, hoteleiros e prestadores de serviço já estão se preparando para o aumento da demanda, com a expectativa de que a ocupação da rede hoteleira alcance 95% durante o evento.

Barraqueiros e vendedores ambulantes também se mostram otimistas, acreditando em um período de grande movimentação financeira.

Para garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes, a festa contará com o apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de uma equipe de segurança privada. Agentes de saúde também estarão presentes para oferecer suporte durante todo o evento.

Programação 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha:

Polo Cultural (Praça Sérgio Magalhães)

29 de agosto: Padre Alessandro Campos;

30 de agosto: Walkyria Santos, Henrique Brandão, Boteco dos Amigos, Grupo de Dança Beatriz Simões;

31 de agosto: Altemar Dutra Jr, Assisão, Bruna Magalhães, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião;

1º de setembro: Trio Sygnus + Ministério Bem Aventurados, Wiliam Sanfona, Grupo de Dança Folhas Outonais;

2 de setembro: Banda Vizzu, Lila, Grupo Gilvan Santos;

3 de setembro: 6Sambar, Dal Ribeiro – Grupo Intimidade, Andreds – Samba do Rasta e convidados, Grupo Mistura Pernambucana;

4 de setembro: Revolta Social, Belatrix, Petrônio e as Criaturas;

5 de setembro: Filarmônica In Concert, Fabíola Leite, Cia Tindolelê, Grupo de Xaxado Cangaceiros de Vila Bela;

6 de setembro: Ray di Serra, Pajeuzeiros, Grupo de Xaxado Zabelê;

7 de setembro (Pós desfile): Túlio Duarte, Cleitinho e Minininho;

7 de setembro (À noite): Winny Lima, Forrozão Mil;

8 de setembro: Ministério Luz Celeste, Ministério Amigos pela Fé, Ministério Consagrados a Maria, Heidy Lima.

Polo Nacional (Lagoa Maria Timóteo)

4 de setembro: Xand Avião, Zé Vaqueiro, Heitor Costa, Filipe Filho;

5 de setembro: Nattan, Tarcísio do Acordeon, Jonas Esticado, Ítala e Brenda;

6 de setembro: João Gomes, Felipe Amorim, Raphaela Santos, Kennedy Brasil;

7 de setembro: Henrique e Juliano, Manin Vaqueiro, Michel Brocador, Leya.

Após show pirotécnico no Campo do Nascente e Forró das Encomendas no Palco da Rio Branco, hoje a festa de réveillon em Afogados será animada pelo cantor Altemar Dutra Jr, a partir das 22h.  Gaviões do Forró toca a partir da meia noite.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e as polícias Civil e Federal deflagraram a operação “A grosso e a varejo”, que visa combater a venda de mercadorias sem a comprovação de origem e recolhimento de impostos. A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salgueiro, Petrolina e Serrita nesta terça-feira (05).

As investigações começaram com a instauração de um inquérito policial para investigar um distribuidor de mercadorias residente em Serrita, que aplicava preços bem abaixo do praticado no mercado. Ainda havia suspeita de furto e roubo de caminhões de transporte de alimentos nas estradas e municípios do Sertão.

Ao longo da investigação da Polícia Federal também foram identificados depósitos de mercadorias supostamente irregulares em Serrita, que pertenceriam ao suspeito. Esse foi um dos 15 endereços investigados – entre residências, depósitos e supermercados. Foram encontrados cinco pontos clandestinos e 14 estabelecimentos foram interditados pelo fisco com mercadorias suspeitas; um caminhão carregado com açúcar e sem documentação fiscal também foi apreendido.

Nas residências, foi encontrada documentação, que seguiu para análise da Polícia Federal em Salgueiro – a perícia contábil vai averiguar as irregularidades para subsidiar as investigações. Já as mercadorias apreendidas serão avaliadas pelos auditores da Sefaz para que sejam lavrados autos de infração – os estabelecimentos comerciais só serão liberados após recolhimento do ICMS e multa, além da comprovação de origem dos produtos.

Nesta fase da operação, não houve prisões. Porém, caso seja comprovada a participação, os envolvidos podem ser indiciados e responder pelos crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas podem ultrapassar 10 anos de reclusão.

Da Folha PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício ao prefeito do Recife alertando-o sobre os prejuízos causados pelo não cumprimento do cronograma das obras de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão.

O Alerta de Responsabilização, assinado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas do ginásio, estabelece ainda um prazo de 15 dias para que o gestor informe, objetiva e detalhadamente, quais as medidas saneadoras tomadas pela prefeitura para solucionar as irregularidades apontadas.

A reforma do Geraldão está sendo acompanhada pelo TCE por meio de uma Auditoria Especial (processo nº 1502403-9), formalizada em maio de 2015.

A equipe técnica fez oito visitas ao local para conferir o andamento dos trabalhos, ocasião em que ficou constatado o não cumprimento do cronograma físico-financeiro do projeto.

A última vistoria ao ginásio, realizada em agosto deste ano, constatou a execução de apenas 45% da obra, mesmo decorridos quatro anos desde o início do contrato. Os serviços foram paralisados em vários momentos. Entre agosto de 2014 a abril de 2015, de novembro de 2015 a junho de 2016 e novamente a partir de dezembro de 2016 até a presente data.

PREJUÍZOS – As constantes interrupções na obra causaram prejuízos às instalações do ginásio, em razão da deterioração dos serviços já executados, sendo eles, infiltrações, mofo nas estruturas do piso e das arquibancadas, acúmulo de água nas salas internas, danos ao forro e ao revestimento das paredes, oxidação das canaletas elétricas e dos pilares metálicos nas rampas de acesso, entre outros.

Tais problemas foram objeto de outro alerta do Tribunal emitido no dia 15 de junho de 2016, ocasião em que o prefeito foi notificado acerca da grande quantidade de água acumulada e parada no local, e dos riscos de proliferação de insetos e de mosquitos transmissores de doenças.

Segundo a equipe técnica do TCE, o acúmulo de água no local permanece, sendo necessárias providências urgentes no sentido de solucionar o problema.

O prefeito do Recife tem agora um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos do TCE, caso contrário, poderá vir a responder pelos eventuais danos decorrentes da omissão em implementar as providências citadas.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta terça-feira (30), que notificou três casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Segundo o órgão, dois pacientes morreram e um perdeu a visão.

Nos últimos dias, casos de intoxicação por metanol foram registrados em outros estados do país. A maior parte deles ocorreu em São Paulo, onde, até o momento, foi confirmado que cinco pessoas morreram após ingerir a substância. A suspeita é que o produto, considerado altamente tóxico, seja colocado em bebidas alcoólicas falsificadas. 

De acordo com a SES, foram três homens atendidos. Dois são moradores de Lajedo e um, de João Alfredo, ambas cidades localizadas no Agreste do estado. Eles foram levados ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, também no Agreste.

Os nomes das vítimas não foram divulgados. A secretaria também não informou de onde são os pacientes que morreram nem a cidade de origem do homem que perdeu a visão nos dois olhos. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde serão examinados.

De acordo com a SES, nesses casos, o hospital relata o quadro clínico, notifica a ocorrência e registra as informações coletadas na anamnese, que consiste na avaliação dos sintomas dos pacientes pelos profissionais de saúde.

A secretaria não informou se a intoxicação está relacionada a consumo de bebida alcóolica, mas a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) disse que, a partir da notificação desses casos, iniciou a preparação de ações de fiscalização em distribuidoras de bebidas alcoólicas.

Fiscalização e orientações

A agência informou também que orientou as equipes a intensificar a fiscalização em depósitos e pontos de vendas de bebidas, coletar amostras suspeitas para análise laboratorial, interditar preventivamente lotes e articular ações conjuntas com órgãos como o Procon, Ministério Público e forças de segurança.

Além disso, a orientação é que os serviços de saúde devem notificar todos os casos suspeitos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs).

As unidades também devem fazer uma “busca ativa” de pessoas que possam ter consumido bebidas da mesma origem, além de capacitar os profissionais para o atendimento adequado desses casos, incluindo o uso de antídotos específicos e hemodiálise nas situações mais graves.

Segundo a Apevisa, os sintomas iniciais de intoxicação podem ser confundidos com os de ingestão de álcool comum, como náusea, vômitos, dor abdominal e sonolência.

No entanto, entre 6 e 24 horas depois do consumo da bebida contaminada, podem surgir sinais mais graves, incluindo visão turva, fotofobia, cegueira, convulsões e até coma.

A Apevisa informou, ainda, que a população deve ficar atenta aos sinais que podem identificar adulteração de bebidas. Para isso, é necessário:

verificar se a bebida possui registro no Ministério da Agricultura e Pecuária;

checar se o produto tem rótulo completo e lacre adequado;

comprar apenas em locais confiáveis;

redobrar a atenção com drinques prontos;

evitar produtos sem procedência ou com preços muito abaixo do valor de mercado.

Em caso de dúvidas, o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox-PE) funciona 24h através do número 0800 722 6001. Denúncias também podem ser feitas à Ouvidoria da SES, pelo número 136; ao Procon no 0800 282 1512; e à Delegacia de Crimes contra o Consumidor pelo telefone (81) 3184-3835.

Contaminação por metanol

Até o momento, os episódio de infecção por metanol se concentram no estado de São Paulo. Foram confirmadas, até esta terça-feira (30), cinco mortes e seis casos de intoxicação. Ao menos outros 10 seguem sob investigação no estado.

Na segunda-feira (29), foi confirmada a terceira morte por consumo de bebidas alcoólicas “batizadas” com metanol na Grande São Paulo. Um quarto óbito por intoxicação de metanol é investigado, mas não se sabe a causa da contaminação.

Dos 10 casos sob investigação em São Paulo, três resultaram em óbitos confirmados – um homem de 58 anos em São Bernardo do Campo, um homem de 54 anos na capital e um terceiro, de 45 anos.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ingestão ocorreu em ambientes comuns de consumo de álcool, e não em situações de uso clandestino.

Uma reportagem do Fantástico do domingo (28) mostrou casos recentes envolvendo o consumo de gin, uísque e vodca, comprados tanto em bares quanto adegas da cidade.

Em um dos casos, um jovem internado em estado grave há quase um mês, passou mal após consumir gin com amigos. Outra vítima perdeu a visão após tomar três caipirinhas preparadas com vodca em um bar. As informações são do g1 Pernambuco.