Notícias

A difícil missão de depurar o Congresso em 2026

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

Passada a semana que envergonhou os brasileiros,  com a Câmara dos Deputados votando a PEC da Blindagem e urgência na PEC da Anistia,  muitos reforçaram a percepção de que esse, disparadamente,  é o pior Congresso da história.  E é mesmo.

Fato,  vamos ter que lidar com esses congressistas até dezembro do ano que vem.  A pergunta que fica é: conseguiremos como sociedade qualificar o Congresso que assumirá em 2027? A pergunta é complexa,  com muitas variáveis.

Em 2022, o índice de renovação na Câmara dos Deputados foi de 44,05%, segundo cálculo feitos pelos Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em números proporcionais, a renovação ficou dentro da média histórica de 45,78% das últimas seis eleições para a Câmara.

Foram eleitos 226 deputados novos e reeleitos 287, de um total de 446 candidatos à reeleição. Ou seja, 64,34% dos deputados que se candidataram foram reeleitos.

Pior, a maioria representou um Congresso mais conservador e mais liberal, quanto a agenda dos costumes e na defesa do Estado mínimo em relação à economia, respectivamente. E avesso a pautas que favoreçam melhor distribuição de renda,  enfrentamento das desigualdades,  presença do Estado no enfrentamento de nossas mazelas sociais. Ao contrário,  com a invasão de ultraconservadores,  bolsonaristas,  evangélicos,  militares, bancada do agronegócio, da bala, do Estado Mínimo, mais criminosos que conseguiram mandatos e conheceram as emendas via orçamento secreto, o jogo de interesses se impôs à pauta nacional.

Com o controle do orçamento no governo Bolsonaro,  sob articulação de Arthur Lira,  os Deputados do Centrão fizeram a farra. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os parlamentares que mais destinam emendas aumentam em média 10% as suas chances de reeleição. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou: mais de 80% dos deputados reeleitos em 2022 usaram as emendas como vitrine de campanha.

Outro problema,  a corrupção que favorece a retroalimentação desse esquema. No Supremo,  uma investigação liderada por Flávio Dino quer moralizar o processo. No bojo da PEC da Blindagem,  tem Deputado querendo proteção para o que vem por aí: são 36 processos contra 108 parlamentares no STF.

Resumindo,  não é fácil a missão de limpar o Congresso de suas ratazanas. Isso porque com mais dinheiro e lobby dos grupos a que pertencem,  os deputados driblam a proibição de abuso de poder econômico,  conseguindo, se mantendo com foro privilegiado.

Só um forte trabalho de educação popular, uma legislação que puna pra valer a compra de votos e uso de estruturas econômicas que loteiam mandatos, mais a contribuição dos políticos de base, como prefeitos e vereadores,  pode começar a mudar essa realidade. Um bom começo seria decorar os rostos dos deputados que ajudaram a aprovar esses escárnios,  rejeitados pela ampla maioria da população. São aliados do desmonte nacional,  da algazarra,  do pode tudo, da falta de vergonha política.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota diz querer urgência para votar logo contra reformas

Criticado por ter votado pela celeridade da Reforma​Trabalhista esta semana na Câmara, o Deputado Federal Gonzaga Patriota enviou carta falada pelas redes sociais, como Whattsapp, justificando o voto. A votação foi rotulada pela imprensa como uma derrota do presidente Temer, que queria rapidez na tramitação, mas não teve aval da maioria dos Deputados. Alguns viram […]

Criticado por ter votado pela celeridade da Reforma​Trabalhista esta semana na Câmara, o Deputado Federal Gonzaga Patriota enviou carta falada pelas redes sociais, como Whattsapp, justificando o voto.

A votação foi rotulada pela imprensa como uma derrota do presidente Temer, que queria rapidez na tramitação, mas não teve aval da maioria dos Deputados. Alguns viram como uma prévia do resultado da Reforma da Previdência, para qual o governo precisa de 308 votos.

O Deputado foi a favor da celeridade, como queria o governo, ao contrário de outros nomes do PSB. Criticado e acusado de postura dúbia por políticos que lhe fazem oposição, Gonzaga apresentou o porquê de ter votado assim.

“Algumas pessoas ligaram pra mim porque votei a favor da urgência da reforma trabalhista. Quero explicar porque votei”, disse.

Na posição do Deputado, o povo não aguenta essas reformas que penalizam classes como professores, trabalhadores rurais, policiais, que paguem “pela roubalheira que está no Brasil”

“Votamos pela urgência pra ver se já na próxima semana, a gente volta a reforma trabalhista, dá Previdência, e derruba essas propostas do Governo Federal”.

Ele encerrou dizendo que a dívida atual foi gerada pelos que estão na lista da Odebrecht, sem citar nomes. “Gonzaga Patriota vai votar pela urgência e na hora vai votar contra como fez na votação do teto”, garantiu.

Ex-assessor de Milton Ribeiro e pastor estiveram 10 dias no mesmo hotel em Brasília, diz PF

Ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Musse, e religioso Arilton Moura são investigados em operação da Polícia Federal que apura desvios de verba na pasta. G1 tenta contato com defesa dos suspeitos. Por Bruno Tavares/TV Globo O ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Luciano Musse, […]

Ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Musse, e religioso Arilton Moura são investigados em operação da Polícia Federal que apura desvios de verba na pasta. G1 tenta contato com defesa dos suspeitos.

Por Bruno Tavares/TV Globo

O ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Luciano Musse, e o pastor Arilton Moura estiveram no mesmo hotel em Brasília em pelo menos 10 ocasiões entre 2021 e 2022, segundo análise da Polícia Federal. Os dois e o ex-ministro Milton Ribeiro chegaram a ser presos na última semana em uma operação que investiga desvios de verba na pasta federal.

Os policiais ainda confirmaram uma hospedagem do pastor Gilmar Silva dos Santos no mesmo hotel. Ele também é investigado na operação. O g1 tenta contato com a defesa dos suspeitos.

No documento que ensejou os mandados de busca e apreensão, a Justiça afirma que viu “indícios de que Milton, Gilmar e Arilton cooptaram prefeitos para interesses pessoais”.

Já Luciano Musse teria papel de “operador financeiro” no esquema. Ele chegou a assumir a gerência de Projetos da Secretaria-Executiva do ministério, em abril de 2021, mas foi exonerado em março deste ano, em meio às denúncias contra a pasta.

No inquérito, a Polícia Federal diz que “Luciano, no contexto investigativo, é personagem importante no suposto esquema de cooptação de prefeitos para angariar vantagens pessoais através do direcionamento ou desvio de recursos do FNDE /MEC a pretexto de atender políticos/prefeituras, caracterizando, hipoteticamente, uma sofisticada captação ilegal de recursos públicos com a eventual infiltração de operador financeiro na gestão da pasta”.

PT de Petrolina repudia homenagem da Câmara a Bolsonaro: “afronta à democracia”

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolina divulgou, nesta quinta-feira (3), uma nota de repúdio contra a decisão da maioria dos vereadores da cidade que aprovou a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a nota, a homenagem representa um “escárnio” e “afronta […]

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolina divulgou, nesta quinta-feira (3), uma nota de repúdio contra a decisão da maioria dos vereadores da cidade que aprovou a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a nota, a homenagem representa um “escárnio” e “afronta direta à democracia e à justiça brasileira”.

Segundo o texto assinado pelo PT local, a decisão da Câmara ocorre justamente na semana em que se marca o 61º aniversário do golpe militar de 1964, regime que, conforme lembra a nota, foi responsável por “sequestros, torturas e assassinatos de brasileiras e brasileiros”. Para o partido, homenagear Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, é “macular a imagem da Câmara Municipal” e desrespeitar a memória das vítimas da ditadura.

A legenda também destacou as consequências da gestão do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19. Segundo o comunicado, “as inúmeras vidas perdidas em nossa cidade” foram agravadas pelo “negacionismo propagado” por Bolsonaro. A nota classifica como “inaceitável” que o ex-mandatário receba qualquer tipo de honraria da comunidade petrolinense.

“Medidas desesperadas para manter uma falsa imagem de um conservadorismo de extrema-direita possam ser adotadas por seus aliados”, aponta o documento, ao comentar as possíveis motivações políticas da homenagem. Para o PT, essas ações não apagariam os fatos nem as acusações que pesam contra o ex-presidente.

A nota também elogia a postura do vereador Gilmar Santos e dos parlamentares que votaram contra a homenagem, classificando-os como defensores da democracia e da justiça social. “Reiteramos nosso repúdio à decisão da maioria da Câmara de Vereadores e reafirmamos que não haverá anistia para os golpistas”, conclui o texto. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Repúdio do Partido dos Trabalhadores de Petrolina

A direção municipal do Partido dos Trabalhadores em Petrolina manifesta seu veemente repúdio à decisão da maioria dos membros da Câmara Municipal de Vereadores que, neste dia 3 de abril, concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao indivíduo investigado pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro.

Na semana em que se marca o 61º aniversário do golpe de 1964, que instaurou uma ditadura militar responsável por sequestros, torturas e assassinatos de brasileiras e brasileiros, a Câmara Municipal de Petrolina toma uma decisão que macula sua própria imagem e a memória daqueles que lutaram contra o regime autoritário.

É inaceitável que uma figura repugnante, recentemente tornada réu pelo STF por tentativa de golpe de Estado, receba qualquer honraria da comunidade petrolinense. Tal ato desconsidera os princípios democráticos e afronta a justiça.

Não podemos esquecer as inúmeras vidas perdidas em nossa cidade durante a pandemia de Covid-19, em decorrência do negacionismo propagado pelo então presidente. Os votos favoráveis à concessão dessa honraria a Bolsonaro representam um escárnio para com essas vítimas, seus familiares e amigos, demonstrando insensibilidade diante da dor coletiva.

Compreendemos que, diante da iminente responsabilização judicial do ex-presidente, medidas desesperadas para manter uma falsa imagem de um conservadorismo de extrema-direita possam ser adotadas por seus aliados. Contudo, tais manobras não apagarão os fatos e as graves acusações que pesam sobre ele.

Reiteramos nosso repúdio à decisão da maioria da Câmara de Vereadores e, ao mesmo tempo, saudamos a postura do vereador Gilmar Santos e de todos aqueles que se mantêm firmes na defesa da democracia, da paz, da justiça social e de um futuro mais promissor para o povo brasileiro.

Reafirmamos que, assim como não haverá anistia para os golpistas, o povo brasileiro e petrolinense também não perdoará aqueles que atentam contra a democracia e os direitos conquistados com tanta luta.

Sem anistia para os golpistas!

Bolsonaro na cadeia!

Partido dos Trabalhadores, Petrolina.

3 de abril de 2025

A emergência de discutir o papel do Bioma Caatinga na COP30

Às vésperas da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA), é urgente que o bioma Caatinga, exclusivo do Brasil, ganhe protagonismo nas discussões sobre clima, biodiversidade e uso sustentável do solo. Historicamente menos visado que a Amazônia ou o Cerrado, o bioma merece atenção especial por sua vulnerabilidade, seu papel socioambiental e os desafios que […]

Às vésperas da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA), é urgente que o bioma Caatinga, exclusivo do Brasil, ganhe protagonismo nas discussões sobre clima, biodiversidade e uso sustentável do solo. Historicamente menos visado que a Amazônia ou o Cerrado, o bioma merece atenção especial por sua vulnerabilidade, seu papel socioambiental e os desafios que enfrenta.

A Caatinga abrange aproximadamente 10 % do território nacional e abriga cerca de 32 milhões de pessoas. Trata-se de um ecossistema único, exclusivamente brasileiro, com espécies adaptadas ao semiárido, relevância para a convivência com a seca, para a cultura local e para os serviços ambientais (como regulação de solo e água).

Apesar de ter havido uma retração nas taxas ao longo de algumas décadas, o bioma ainda acumula perdas expressivas e está em novo alerta de aceleração.

Entre 2001 e 2019, o desmatamento anual caiu de cerca de 12.186,41 km² para 1.868,16 km².

Contudo, dados mais recentes mostram que em 2023 foram registrados cerca de 3.189,61 km² de supressão de vegetação nativa na Caatinga.

Em termos de cobertura vegetal desde 1985, o bioma perdeu 8,6 milhões de hectares ou cerca de 14,4% da vegetação nativa entre 1985 e 2023. Restam aproximadamente 59,6% de vegetação nativa.

Em 2023, por exemplo, no estado do Rio Grande do Norte, o desmatamento aumentou 161% em relação a 2022 — quase 9.114 hectares na Caatinga potiguar. Esses dados mostram que o ritmo de regeneração foi insuficiente, e que novos vetores de pressão, como empreendimentos de energia renovável, expansão agrícola, imobiliária  e pecuária estão registrando impacto relevante.

A perda de vegetação, combinada com a retração hídrica, torna partes da Caatinga vulneráveis à desertificação, processo lento porém destrutivo para os ecossistemas, para as comunidades locais e para a produção rural.

Estima-se que cerca de 13% do território da Caatinga esteja sob risco ou já em processo de desertificação grave.

Em termos hidrológicos, o bioma perdeu cerca de 40% da superfície de água natural mapeada nos últimos 35 anos.

Entre 1985 e 2020, 112 municípios (equivalente a 9% dos municípios do bioma) classificados como “Áreas Suscetíveis à Desertificação – ASD” nas categorias Grave ou Muito Grave perderam cerca de 0,3 milhões de hectares de vegetação nativa.

Por que esse tema exige destaque na COP30

Integração entre clima, uso da terra e adaptação ao semi-árido
A Caatinga opera em condições de semiárido onde a convivência com a seca já é uma realidade. Inserir esse bioma no debate climático fortalece a agenda de adaptação e resilência, não apenas mitigação;

Biodiversidade e serviços ambientais exclusivos
A singularidade ecológica da Caatinga, com espécies endêmicas, paisagens únicas e populações tradicionais, exige políticas específicas que vão além dos moldes aplicados à Amazônia;

Desmatamento e desertificação como entradas para mecanismos de financiamento climático
A COP30 é uma oportunidade para o Brasil apresentar compromissos e ações concretas para o bioma: metas de desmatamento zero, restauração de áreas degradadas, pagamento por serviços ambientais, uso sustentável da vegetação nativa, políticas de convivência com o semiárido.

Milhões de pessoas vivem no entorno da Caatinga e dependem dela para água, lenha, pastagem, agricultura de subsistência. A negociação global deve reconhecer as interseções entre clima, pobreza, desigualdade e conservação, algo que o bioma traz de forma explícita.

É fundamental estabelecer na COP30 um compromisso específico para a Caatinga: por exemplo, meta de redução de desmatamento até 2030 alinhada ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga).

Fortalecer mecanismos de monitoramento via satélite e alertas precoces, levando em conta que a maioria das supressões no bioma são de pequeno porte (< 10 ha), o que exige alta resolução.

Vincular restauração florestal, uso sustentável da vegetação nativa e incentivo à agroecologia e economia local como parte da política de recuperação.

Incentivar instrumentos financeiros climáticos (como mercado de créditos de carbono, PSA ­– pagamento por serviços ambientais) que incluam o semiárido e reconheçam a restituição dos serviços ecossistêmicos.

Inserir a temática da desertificação como componente de risco climático para o Nordeste e Norte de Minas Gerais, e não apenas tratar a Caatinga como área de preservação florestal genérica.

Promover a participação das comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações rurais no desenho das políticas, reforçando o valor da convivência com o semiárido, inclusive como modelo de resiliência climática. O tempo para agir é agora.

Dizer que acabarei com Bolsa Família é “mentira rasteira”, rebate Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou na manhã deste sábado (16) em sua conta no Twitter (@MichelTemer) que manterá “todos os programas sociais”, incluindo o Bolsa Família. Foi uma resposta direta do vice-presidente ao vídeo divulgado na noite de sexta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff (PT), em que ela acusou: “Os golpistas já […]

mtO vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou na manhã deste sábado (16) em sua conta no Twitter (@MichelTemer) que manterá “todos os programas sociais”, incluindo o Bolsa Família.

Foi uma resposta direta do vice-presidente ao vídeo divulgado na noite de sexta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff (PT), em que ela acusou: “Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam, até, a educação”.

Nos tweets publicados esta manhã, Temer também falou da Operação Lava Jato e indicou ser favorável a sua continuidade e evolução: “A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP (Ministério Público) para o avanço das instituições”. O vice falou ainda em conciliação, dizendo que defende “a unificação e pacificação dos brasileiros. Não o caos, o ódio e a guerra”. E concluiu: “Só sairemos da crise se todos trabalharem pelo Brasil, não pelos seus interesses pessoais”.

mt twiter

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet.

Na gravação, a presidente chama o processo de impeachment de “aventura golpista” e afirma que os programas sociais implantados por seu governo e o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) estarão sob risco no caso de “os golpistas” que desejam tirá-la do poder terem sucesso em seu objetivo. Veja o vídeo abaixo.