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A difícil missão de depurar o Congresso em 2026

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

Passada a semana que envergonhou os brasileiros,  com a Câmara dos Deputados votando a PEC da Blindagem e urgência na PEC da Anistia,  muitos reforçaram a percepção de que esse, disparadamente,  é o pior Congresso da história.  E é mesmo.

Fato,  vamos ter que lidar com esses congressistas até dezembro do ano que vem.  A pergunta que fica é: conseguiremos como sociedade qualificar o Congresso que assumirá em 2027? A pergunta é complexa,  com muitas variáveis.

Em 2022, o índice de renovação na Câmara dos Deputados foi de 44,05%, segundo cálculo feitos pelos Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em números proporcionais, a renovação ficou dentro da média histórica de 45,78% das últimas seis eleições para a Câmara.

Foram eleitos 226 deputados novos e reeleitos 287, de um total de 446 candidatos à reeleição. Ou seja, 64,34% dos deputados que se candidataram foram reeleitos.

Pior, a maioria representou um Congresso mais conservador e mais liberal, quanto a agenda dos costumes e na defesa do Estado mínimo em relação à economia, respectivamente. E avesso a pautas que favoreçam melhor distribuição de renda,  enfrentamento das desigualdades,  presença do Estado no enfrentamento de nossas mazelas sociais. Ao contrário,  com a invasão de ultraconservadores,  bolsonaristas,  evangélicos,  militares, bancada do agronegócio, da bala, do Estado Mínimo, mais criminosos que conseguiram mandatos e conheceram as emendas via orçamento secreto, o jogo de interesses se impôs à pauta nacional.

Com o controle do orçamento no governo Bolsonaro,  sob articulação de Arthur Lira,  os Deputados do Centrão fizeram a farra. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os parlamentares que mais destinam emendas aumentam em média 10% as suas chances de reeleição. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou: mais de 80% dos deputados reeleitos em 2022 usaram as emendas como vitrine de campanha.

Outro problema,  a corrupção que favorece a retroalimentação desse esquema. No Supremo,  uma investigação liderada por Flávio Dino quer moralizar o processo. No bojo da PEC da Blindagem,  tem Deputado querendo proteção para o que vem por aí: são 36 processos contra 108 parlamentares no STF.

Resumindo,  não é fácil a missão de limpar o Congresso de suas ratazanas. Isso porque com mais dinheiro e lobby dos grupos a que pertencem,  os deputados driblam a proibição de abuso de poder econômico,  conseguindo, se mantendo com foro privilegiado.

Só um forte trabalho de educação popular, uma legislação que puna pra valer a compra de votos e uso de estruturas econômicas que loteiam mandatos, mais a contribuição dos políticos de base, como prefeitos e vereadores,  pode começar a mudar essa realidade. Um bom começo seria decorar os rostos dos deputados que ajudaram a aprovar esses escárnios,  rejeitados pela ampla maioria da população. São aliados do desmonte nacional,  da algazarra,  do pode tudo, da falta de vergonha política.

Outras Notícias

Exclusivo: acidente na Rio Branco por pouco não vira tragédia

VEJA VÍDEO: Vários veículos circulavam pelo local em virtude do pós festa com o cantor Zezo. Por pouco Uno não atingiu moto e carro de passeio O blog teve acesso a uma câmera de segurança instalada de frente à Avenida Rio Branco. A câmera foi doada pela empresa CSS Monitoramento e serviu ao Afogareta. Foi […]

VEJA VÍDEO: Vários veículos circulavam pelo local em virtude do pós festa com o cantor Zezo. Por pouco Uno não atingiu moto e carro de passeio

O blog teve acesso a uma câmera de segurança instalada de frente à Avenida Rio Branco. A câmera foi doada pela empresa CSS Monitoramento e serviu ao Afogareta. Foi mantida no local como contribuição para o monitoramento na cidade.

Ela mostra o momento que o carro Uno placas KGP-8525, guiado por Adriano Muniz, serralheiro de 29 anos, entra em alta velocidade e bate no Corsa Classic placas KGV-3506.

O choque acontece às 3h47. A primeira percepção é de que uma tragédia maior poderia ter ocorrido. Naquele horário havia grande movimento, certamente pelo pós festa do cantor Zezo no Hotel Brotas, com muitos motoristas voltando pra casa. Antes do choque, o Uno quase atinge um carro de passeio e ema moto. Por segundos, outros veículos não foram atingidos. Só em pouco mais de um minuto de vídeo, sete veículos aparecem na imagem.

O carro era do contador José Danillo Oliveira e de seu sócio em uma empresa de energia solar. O motorista admitiu que passou a noite ingerindo bebida alcoólica com sua esposa em uma festa. Ao retornar perdeu o controle do seu veículo, vindo a colidir na traseira do carro do contador, que estava estacionado em frente à sua residência.

“O condutor apresenta estar sob efeito de álcool, apresentando-se bastante alterado, com palavras desconexas e com forte odor etílico”, disse a polícia em nota. O Delegado plantonista autuou em flagrante o condutor do veículo por dirigir sob influência de álcool.

Veja o vídeo:

Afogados: Alegando inexistência de provas, Ministra do TSE nega recurso e mantém mandatos de Igor Sá e Frankilin Nazário

A Ministra do TSE, Luciana Lóssio  negou nesta sexta (01) provimento ao recurso especial feito pelo MPPE e absolveu os vereadores Igor Mariano (PSDB) e Franklin Nazário (PMDB). Em 2012, o MP pediu a cassação deles, mais outros nomes da então Coligação União Pelo POvo. Todos os demais haviam se livrado da acusação no TRE-PE, […]

Igor e Frankilin, quando estiveram na Rádio Pajeú: livres da cassação
Igor e Frankilin, quando estiveram na Rádio Pajeú: livres da cassação

A Ministra do TSE, Luciana Lóssio  negou nesta sexta (01) provimento ao recurso especial feito pelo MPPE e absolveu os vereadores Igor Mariano (PSDB) e Franklin Nazário (PMDB). Em 2012, o MP pediu a cassação deles, mais outros nomes da então Coligação União Pelo POvo. Todos os demais haviam se livrado da acusação no TRE-PE, mas os processos de Igor e Frankilin seguiram para apreciação em Brasília, após recurso.

A acusação havia sido de sufrágio ilícito de votos através de um torneio de futebol que havia contado com o apoio deles. Foi no Bairro da Ponte em Afogados da Ingazeira. Em primeira instância os dois vereadores foram cassados e recorreram ao pleno do TRE-PE. Lá, eles foram absolvidos por unanmiidade. A Procuradoria Eleitoral apresentou recurso especial de ambos.

Mas, decidiu a Ministra Luciana Lóssio em decisão publicada : “Não vislumbro em suas condutas a caracterização de captação ilícita de sufrágio a gerar a sanção de inelegibilidade. Não foi pedido voto de qualquer eleitor determinado em troca de tal doação, pelo que, parece-me que a conduta foi irregular apenas porque se quis aferir, de forma genérica, vantagem eleitoral mediante o emprego de pecúnia, mas sem que, para isso, se coagisse ou identificasse eleitores para a contraprestação”.

Disse ainda não haver como se afirmar, de forma incontroversa, que todos os presentes eram eleitores dos candidatos que ali estavam; tampouco que os ganhadores dos prêmios eram, ao menos, simpatizantes de tais candidatos. “Isso impossibilita comprovar que o recebimento da benesse estaria vinculado ao voto daqueles que, de fato, ganharam os prêmios, de forma a caracterizar a captação ilícita de sufrágio”.

Assim, concluiu: “ante a existência de provas inconcussas nos autos acerca da prática, por parte dos recorridos, do ilícito descrito no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, mantenho a decisão regional. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”.

INSS fará pente-fino em benefícios

Beneficiários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença poderão ter seus benefícios cassados se não atenderem ao chamado do governo para que façam perícias médicas de revisão. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a punição aos faltosos irá da suspensão até o cancelamento definitivo dos pagamentos. […]

Perícia-Médica-do-INSSBeneficiários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença poderão ter seus benefícios cassados se não atenderem ao chamado do governo para que façam perícias médicas de revisão. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a punição aos faltosos irá da suspensão até o cancelamento definitivo dos pagamentos.

Há um mês, o governo anunciou um pente-fino nos benefícios do INSS. O foco será dado nos aposentados por invalidez que tenham menos de 60 anos e nos afastados por motivo de saúde, especificamente aqueles que recebem os benefícios há mais de dois anos sem que tenha sido feita nenhuma revisão no período. Para o agendamento das perícias médicas, serão feitas notificações por telefone ou carta.

Segundo Gadelha, após duas notificações sem resposta, o benefício será suspenso. “Se depois de seis meses o benefício estiver suspenso e ele não comparecer à perícia, será feito o cancelamento”, afirmou. Na segunda-feira, o INSS vai abrir um prazo de 15 dias para a adesão voluntária dos peritos que querem atuar na força-tarefa montada para as revisões.

Cada um receberá R$ 60 por perícia adicional, com limitação de quatro consultas a mais por dia. Também é permitida a realização de mutirões aos fins de semana – nesse caso, haverá o limite de 20 perícias por dia por profissional. Gadelha espera que até 80% dos 4,3 mil peritos do INSS entrem no programa. Somente após essa etapa as convocações começarão a ser feitas.

Em um prazo de até dois anos, o governo espera reavaliar 1,7 milhão de benefícios. De acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo de revisão é de R$ 7,5 bilhões, no caso do auxílio-doença, e de R$ 20 bilhões com a aposentadoria por invalidez. Com a revisão, a expectativa é de uma economia de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Paulo Câmara anuncia novas obras para melhoria da malha viária do Estado

Governador assinou novos convênios para fortalecimento dos arranjos produtivos locais, beneficiando criadores e produtores rurais do Sertão Central O governador Paulo Câmara deu continuidade à programação desta quinta-feira (26), no Sertão Central, com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova.  No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, […]

Governador assinou novos convênios para fortalecimento dos arranjos produtivos locais, beneficiando criadores e produtores rurais do Sertão Central

O governador Paulo Câmara deu continuidade à programação desta quinta-feira (26), no Sertão Central, com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova. 

No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, que conecta o município ao distrito do Barro, com oito quilômetros e um investimento previsto de R$ 240 mil. 

Também foi anunciada a elaboração de projeto e contratação de obra para restauração da PE-555, no trecho de 36 quilômetros até Urimamã. O aporte é de R$ 36 milhões. Todas as ações fazem parte do Plano Retomada, anunciado pelo governo estadual no início de agosto.

“Estamos com muitas obras na malha viária do Estado. Obras já em andamento e outras que vão começar. São intervenções importantes, não apenas para o município A ou B, mas para toda uma região. Seguimos olhando as regiões e analisando as necessidades de cada município”, reforçou Paulo Câmara.

A secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ressaltou a iniciativa do governador de colocar esse importante tema das estradas na pauta no Plano Retomada. 

“Sabemos que reconstruir uma estrada é muito caro, mas é disso que nossa economia depende.  Precisamos escoar a produção, ter um acesso seguro, um tráfego adequado para as ambulâncias e para o transporte escolar. São mais de 320 quilômetros de estradas só aqui no Sertão Central”, afirmou Fernandha.

Ainda em Parnamirim, Paulo Câmara assinou convênios do Programa Força Local para fortalecer os arranjos produtivos. O primeiro deles, com a Cooperativa dos Produtores de Caprinos, Ovinos e Peles de Parnamirim-COOPROCOPE, representa um investimento de mais de R$ 417 mil, beneficiando 22 associados e a correlação com outras cooperativas: COAMPAR e COCANE, apoiando o o curtimento de peles e agregar valor ao produto final.

O segundo convênio foi assinado com a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Boa Vista-APRFBV, para implantar um sistema de produção e estoque de forragens, com a aquisição de ensiladeiras. 

A iniciativa conta com um aporte superior a R$ 112 mil, favorecendo 30 pequenos produtores e suas famílias. O governador ainda anunciou mais dois convênios, com a Prefeitura de Parnamirim, para obras de calçamento, e com o Pátio Pernambuco.

Em Terra Nova, encerrando a programação do dia, Paulo Câmara autorizou o início da segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-499, que vai até Cabrobó, com quase 32 quilômetros de extensão. 

Conhecida como Estrada da Cebola, a via receberá investimentos de quase R$ 48,5 milhões. Também foi anunciado o início das obras de Implantação do Sistema Adutor de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 712 mil.

Além das autoridades que já estavam acompanhando a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde o prefeito de Parnamirim, Nininho, e a prefeita de Terra Nova, Aline Freire.

Na Pajeú, José Patriota fala sobre premiação do Ministério do Meio Ambiente

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (24), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, por telefone, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre a premiação em 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, […]

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (24), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, por telefone, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre a premiação em 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio-ambiente. A entrega da premiação aconteceu nesta quinta (23), em Brasília e contou com a participação de Patriota que fez questão de ir pessoalmente receber o prêmio.

Em suma Patriota disse que estava muito feliz com a premiação, disse que quando foi convencido a tocar o projeto em frente, não imaginava que seria o sucesso que se tornou, esta é a segunda premiação que o projeto recebe após seu lançamento, além de estar despertando o interesse de países de outros continentes.

Patriota explicou que o projeto surgiu da necessidade de economizar com a irrigação do gramado do estádio Vianão, o que foi tentado com perfurações de poços artesianos. “Nós furamos uns três ou quatro poços nessa tentativa, mas nenhum deu água e conta da Compesa só aumentando, foi quando surgiu a ideia do reuso”, explicou.

Patriota também destacou que para colocar o projeto em prática não foi necessário muito investimento financeiro. “Na parte financeira ao contrário do muitos pensam, não foi necessário de muito, o que precisamos foi de muito investimento humano, força de vontade e muito trabalho”, disse.

Questionado se imaginava que o projeto daria tão certo e se tornaria referência nacional, Patriota disse que sabia que ia dar certo, mas não imaginava que tomaria a proporção que tomou. “Eu sabia que ia dar certo, tinha convicção… depois que me convenci, após todos os estudos técnicos e análises. Só não imaginava que o sucesso seria desse tamanho”, confessou.

Provocado a falar sobre a sua saúde, Patriota disse estar cuidando e que hoje ainda tomará a segunda injeção que faz parte de seu tratamento. “Estou bem, estou cuidando, com a corrente que se formou, com tantas pessoas rezando e torcendo, vai dar tudo certo” finalizou.