Conselho de Ética do Senado aprova abertura de processo contra Delcídio

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Equipes de resgate localizaram nesta quarta-feira (14) a parte principal da fuselagem do avião da AirAsia, que caiu em 28 de dezembro com 162 pessoas a bordo, no mar de Java, informaram autoridades locais.

Os especialistas acreditam que os corpos da maioria dos passageiros estão nesta parte do avião.

Um veículo submarino não tripulado, guiado da fragata cingapuresa “MV Swift”, conseguiu registrar imagens da parte principal da aeronave e de uma das asas, afirmou o Ministério de Defesa, que acredita que a recuperação da fuselagem e dos passageiros que possam estar presos entre os destroços vai ajudar a acalmar os familiares das vítimas.

Por enquanto, só foram recuperados os corpos de 48 das 162 pessoas que viajavam no aparelho.

Ontem, as equipes de resgate conseguiram recuperar a segunda caixa-preta do avião. O dispositivo, que contém a gravação das conversas entre os pilotos e a torre de comando, foi encontrado a poucos metros do local onde foi localizada no dia anterior a primeira caixa-preta, que contém o registro dos dados de voo.

O registro de voo, que oferecerá dados como altitude, velocidade e peso, e as conversas dos pilotos estão sendo analisados por especialistas e permitirão esclarecer que o que aconteceu com o avião da AirAsia.

Segundo a Comissão Nacional de Segurança no Transporte, o download dos dados demora algumas horas ou um dia. A análise da informação, que está no sistema binário, pode se prolongar por duas semanas ou um mês e requer a ajuda de um programa especial e de especialistas da França, Coreia do Sul e Cingapura.

Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Congresso em Foco

Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até a primeira semana de junho. Esta é a data limite para que a Medida Provisória 868/2018 seja aprovada pelos senadores e deputados. O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO – RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios. Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões. Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 68,3% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. O texto também afirma que União e Estados “manterão ações de apoio técnico e financeiro” aos municípios para o cumprimento dos prazos.

A emenda passou praticamente despercebida em meio às discussões polêmicas sobre o novo marco legal do saneamento básico do país, tema central da medida provisória. Mas em audiência pública realizada em abril, Cláudia Lins, supervisora técnica do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), havia indicado que o escalonamento previsto na emenda era a proposta que mais atendia às necessidades dos prefeitos, inclusive pela questão do apoio técnico.

Na justificativa para o adiamento, o deputado Benes Leocácio menciona que ao aprovar o prazo para extinção dos lixões, o Congresso não estabeleceu previsão sobre recursos financeiros para isso. “Cabe destacar que a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) resultou em novas obrigações aos gestores municipais, mas o Congresso Nacional não indicou a fonte orçamentária para o cumprimento da lei. Em função disso, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria e apontou que há inexistência de fonte orçamentária para que a PNRS seja cumprida, o que explica o fato de menos da metade dos Municípios ter conseguido cumprir com a meta de eliminar lixões e implantar aterros sanitários até agosto de 2014”, destaca.

Faleceu na manhã desta sexta (2) em Tabira o senhor Gino Ferreira de Lima, que tinha 91 anos. Gino era avô do Secretário de Administração do município, Flávio Marques e do jornalista Felipe Marques.

A morte se deudeu decorrência de insuficiência renal aguda. O sepultamento foi marcado para as 08h deste sábado (03) no Cemitetério Parque da Saudade, em Tabira.

O corpo é velado na Rua Jurandir Cordeiro Pessoa, 44, próximo ao Posto Ipiranga, no Trevo de Tabira.

O prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, participou hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

No Debate das Dez, Sandrinho voltou a confirmar as participações de João Campos, prefeito do Recife que disputa a reeleição, e do Deputado Estadual José Patriota, lutando contra um câncer diagnosticado em 2018 em sua convenção e do vice, Daniel Valadares.

O prefeito disse estar confiante pela mobilização prévia em torno da sua convenção, hoje às 17h40, no Paredão da Ceralpa, Bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira.

Sandrinho afirmou que o local foi escolhido pelo fato de que o Cine São José não comportaria a sua militância.

“A nossa força vem da nossa história, das pessoas que vem compondo o nosso palanque há tanto tempo. Patriota, com o próprio João Campos, Pedro Campos, como várias lideranças rurais que fizeram muito por Afogados junto à Frente Popular. Pelos nossos 54 pré-candidatos que vão estar hoje na nossa convenção”, disse.

Perguntado sobre o embate com a oposição, Sandrinho destacou a necessidade de uma campanha propositiva, mas deu alguns sinais de críticas políticas a Danilo Simões. Uma delas, de que Danilo há vinte anos não vive a cidade. Também que não se pode fazer a defesa usando e atrelando ao nome de outras figuras, referência indireta à Giza Simões.

Também afirmou que esteve em todos os momentos no município, citando o exemplo da pandemia.

Sobre a crítica de um palanque com “desgaste de material”, disse ser incoerente pela oposição falar em oxigenar com pessoas que ocuparam funções há vinte anos e querem voltar.

Defendeu o governo e disse que nunca teve uma má aprovação. Também que vai ter a oportunidade de comparar os palanques com o dos adversários. Em um momento, voltou a chamar Danilo Simões de “candidato de Zé Negão”.