Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

Blog Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard  Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.

Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.

“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.

Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.

Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.

Cléa Krause, mãe da deputada estadual Priscila Krause, faleceu na manhã desta sexta-feira (26), aos 72 anos. Ela estava internada no Hospital Português, desde o dia três de fevereiro, em decorrência da Covid-19. A informação é de Roberta Jungmann.

“A força, a liderança, o carisma e a presença forte de D. Cléa serão marcas perenes nos nossos corações. Uma mulher corajosa e firme, exemplar. Sempre discreta, mas muito ativa, foi por muitas campanhas a nossa líder nos comitês eleitorais de Priscila: sem ela a nossa história não seria assim”, diz a nota da assessoria da parlamentar.

Cléa também foi 1ª dama do Estado, quando Gustavo Krause assumiu o Governo de Pernambuco por 10 meses quando Roberto Magalhães deixou o cargo para disputar o senado. Por conta das restrições sanitárias, as cerimônias serão fechadas à família.

Com informações da Ascom. Fotos: Cláudio Gomes

A abertura do Carnaval de Afogados aconteceu sábado à noite em grande estilo, segundo nota da Prefeitura. O Prefeito de Afogados, José Patriota, esteve acompanhado na abertura pela primeira-dama do município, Madalena Leite, e pelos Vereadores Augusto Martins e Luiz Besourão.

O cortejo contou ainda com a participação dos blocos Flor do Mandacaru, as Virgens, Asas do Frevo, o Boi de Genésio, Rei e Rainha do Carnaval, Passistas e a alegria dos tradicionais Tabaqueiros, transformando a Avenida Rio Branco na passarela do frevo. O cortejo seguiu até a Praça de alimentação, onde ao som de muito Frevo os foliões festejaram o início do Carnaval 2016.

Durante sua fala, José Patriota, fez o um resumo da história do homenageado desde ano, o professor, Elias Mendes.”Elias sempre foi, e ainda é, um grande carnavalesco e dançarino. Ele sempre se dedicou a ensinar as crianças e aos adolescentes a cultura Pernambucana e Afogadense, e eu sempre digo que homenagens tem que ser feitas quando as pessoas estão vivas, por isso que está homenagem é mais do que merecida”.

Patriota destacou ainda que o Carnaval também é um momento de incrementar os pequenos negócios, de geração de renda e oportunidades. “Então, o pouco que a gente investe se transforma em benefícios”, declarou o prefeito.

Neste domingo (16), após o desembargador Cláudio Jean Nogueira, que dirigia um carro oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), bater em um poste e invadir a área da Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o TJPE informou que tomará as medidas cabíveis.

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que tomou conhecimento da ocorrência e aguarda o envio das informações da Polícia Civil de Pernambuco. Ao receber a peça, o TJPE tomará as medidas cabíveis dentro de suas atribuições legais”, destacou o TJPE por meio de nota enviada ao blog. 

Será liberado: em virtude do foro de prerrogativa do Desembargador, uma situação pacificada pelo Supremo, o Delegado plantonista ajunta as informações e informa ao STJ com cópia para o TJPE.

Em casos como esse, nem flagrante pode ser lavrado. Há a comunicação do fato. O TJPE é comunicado até por se tratar de veículo do órgão. O desembargador será ou já deve ter sido liberado.

Candidatos estão empatados com 28,2% e 27,6%, respectivamente. Gonzaga tem 11,6% e Guilherme Coelho, 10,4%

A pesquisa do Instituto Múltipla para Deputado Federal em Petrolina mostra quadro totalmente indefinido em relação a quem será o candidato majoritário no maior colégio eleitoral do Sertão.

Segundo dados do Instituto, o Deputado Estadual e candidato a Federal Adalberto Cavalcanti, que faz dobradinha com Odacyr Amorim, tem 28,2%. Fernando Filho, herdeiro político do candidato Fernando Bezerra Coelho está praticamente empatado com ele, com 27,6%. Gonzaga Patriota aparece com 11,6%. Já Guilherme Coelho tem 10,4%.

Segundo o levantamento, 14%, ainda dizem não ter candidato.  Afirmam que vão votar branco e nulo 3,6%. Pastor Eurico aparece com 1,4%. Outros candidatos somam 3%.

A Pesquisa foi feita  entre  01 e 02 de outubro.  A pesquisa foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Petrolina e distribuída da seguinte forma: Área urbana 74,6% e Área rural 25,4%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,0% Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 0042/2014 e BR 01013/2014.