Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

do JC Online

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, comandou nesta terça (22), no Palácio da Alvorada, a primeira reunião de campanha com os dirigentes dos partidos que formam sua coligação. O encontro teve início no fim da tarde e terminou por volta das 22h.

Participaram da reunião, além do vice-presidente Michel Temer, que preside o PMDB, os presidentes do PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB. Na saída, Temer disse que o encontro marcou a “instalação da campanha” e que o clima foi de “profundo otimismo”.

“Ela [Dilma] abriu a reunião dizendo da satisfação de ter todos os presidentes de partido lá e que aquilo era o ponto inicial da campanha eleitoral,” disse Temer, que concorre novamente ao cargo de vice na chapa encabeçada por Dilma. “A primeira conclusão a que se chegou é que, embora tenhamos um grande tempo na televisão, todos pensamos que é até insuficiente para demonstrar tudo aquilo que o governo fez. A marca registrada dessa reunião foi, precisamente, o otimismo,” completou.

Segundo o vice-presidente, a reunião também serviu para debater a operacionalização da campanha e sensibilizar a base aliada. Ele revelou que os encontros devem se repetir uma vez por semana. Na próxima, cada presidente de partido trará mais um membro da legenda para debater a presença de Dilma nos palanques estaduais.

Temer comentou o resultado da pesquisa Ibope, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, divulgada hoje, que mostra Dilma com 38% das intenções de voto. Segundo ele, o resultado confirmou o otimismo da reunião. “Quando saímos, acabamos de ver a pesquisa do Ibope que é muito favorável à reeleição da presidenta,” comentou.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante legal na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, promotor Vandeci Sousa Leite, emitiu uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação de uma seleção pública simplificada realizada no município. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, o princípio da publicidade é fundamental para garantir a isonomia, o controle público dos atos administrativos e o princípio da eficiência.

A recomendação do Ministério Público destaca a necessidade de anulação da seleção pública, bem como a rescisão unilateral de contratos eventualmente firmados com os candidatos selecionados. 

Além disso, é solicitado que a Secretaria Estadual de Saúde se abstenha de realizar processos seletivos sem observar os princípios administrativos e garanta a devida motivação dos atos, transparência nas fases do processo e critérios objetivos na escolha dos candidatos.

Em resposta à recomendação, a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a publicação de um novo resultado preliminar, devido à correção dos pontos da fase de avaliação curricular. No entanto, as informações prestadas não foram consideradas satisfatórias pelo Ministério Público, que aguarda complementação por parte do órgão.

A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público. O prazo estabelecido para a Secretaria Estadual de Saúde se manifestar é de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A recomendação do Ministério Público visa assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos realizados pela administração pública, buscando promover a meritocracia e afastar qualquer tipo de favorecimento ou partidarismo na seleção de profissionais. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.

A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.

Profissionais contam com o apoio da deputada estadual Clarissa Tércio.

O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) está investigando a conduta de médicos que atuam no grupo denominado de “Doutores da Verdade”. Com o apoio da deputado estadual Clarissa Tércio (PSC), os profissionais de saúde estão realizando caravanas para atender as comunidades carentes com objetivo de promover o tratamento e a prevenção do novo coronavírus (covid-19) através da prescrição e distribuição de hidroxicloroquina. As informações são do JC Online.

Nesta segunda-feira (11), a parlamentar e os “Doutores da Verdade”, estiveram no bairro de Casa Amarela, disponibilizando o atendimento gratuito. De acordo com o Cremepe, por meio de nota, foi “instaurado expediente de apuração das informações referentes ao programa”. “O expediente corre em sigilo processual para não comprometer a investigação. Os expedientes são regidos pelo Código de Processo Ético – Profissional (CPEP) estabelecido pela Resolução CFM Nº 2.145/2016”, afirma o órgão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também foi acionado para averiguar a conduta dos profissionais sobre a prescrição e distribuição da hidroxicloroquina. Por nota, a Promotoria de Justiça da Saúde da Capital informou que, recebeu a notícia sobre a caravana e a atuação dos médicos e “oficiou o Cremepe para saber que providências o órgão tomou em relação ao fato”.

Procurada pelo JC, a deputada estadual Clarissa Tércio afirmou que diversas demandas relacionadas a área de saúde têm chegado de maneira intensa em seu gabinete. “Inclusive, criamos o canal Fiscalize PE, no sentido de aproximar a população e ouvir suas demandas buscando soluções junto às autoridades”, explica.

Sobre o “Doutores da Verdade”, a parlamentar ressalta que o projeto é coordenado pelo pneumologista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Antonio Aguiar. “Ele me procurou para dar apoio e voz ao projeto, tendo em vista a minha participação na Comissão de Saúde e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, esclarece. Clarissa doou metade do seu salário de deputada estadual para comprar a medicação e distribuir nas comunidades  que receberem o projeto.

As ações pelo uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, tem sido amplamente defendido nas redes sociais da parlamentar. “Eu sempre acreditei que a medicação é uma aliada importante, quando usada precocemente, conforme relatam médicos experientes que fazem uso dela nessa pandemia, inclusive, o Conselho Federal de Medicina autorizou – com algumas restrições ao uso,(como todo medicamento tem) – bem como o no Estado de São Paulo, já está sendo ministrado o referido medicamento”, afirma.

O coordenador do “Doutores da Verdade” também foi procurado pelo JC, e afirmou que eles não foram notificados pelo Cremepe. “Talvez por se tratar de algo sigiloso, mas até onde eu saiba diminuir a dor e o sofrimento do próximo não é crime tipificado em lei”, disse.

Sobre a atuação do projeto, Antonio Aguiar explica que o grupo de médicos atua “baseado nas melhores evidências científicas” destacando a importância de iniciar de maneira precoce “nas pessoas com sintomas e ou sinais compatíveis com o diagnóstico da covid”. “Logicamente que todos os que nos procuram são avaliados na história clínica, exame físico, contra indicações e riscos ao uso”, pontua.

Blog do Magno Martins

Distante dos holofotes da mídia, sem dar entrevistas desde que tomou posse como ministra do Tribunal de Contas da União, a ex-deputada Ana Arraes, filha do ex-governador Miguel Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos e do presidente da Fundaj, Antônio Campos, rompeu o silêncio.

Numa entrevista gravada para o Frente a Frente, que foi ao ar nesta terça-feira (07.01) pela Rede Nordeste de Rádio, a ministra falou, pela primeira vez, sobre as agressões do seu neto João Campos, pré-candidato do PSB à prefeito do Recife, ao tio Antônio Campos, a quem classificou de pior sujeito do que o ministro da Educação, em recente debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

“Fiquei indignada e revoltada com a conduta dele, pedi respeito ao meu filho e à minha família. Meu filho é um homem de bem, escritor e intelectual. João, de forma deselegante, agredindo até o bom português, se dirigiu ao ministro como você. Não soube nem usar os pronomes. Quando alguém se reporta a uma autoridade a trata de Vossa Excelência e não de você”, desabafou.

“Eu acho que ele ultrapassou os limites da sua tarefa de deputado, do local onde ele dizia e, sobretudo, do teor que ele disse. Eu fui acostumada a respeitar os meus parentes. Mesmo se a gente não concorda com alguma coisa, a gente fala de outra forma. Foi muito desagradável, foi um sinal de grande má-educação e prepotência”, acrescentou a ministra.

Além de surpresa e indignada, Ana Arraes afirmou que não esperava tal comportamento do neto e que isso lhe entristeceu muito. “Não esperava. O conteúdo do que ele disse é inverídico e é preciso que se saiba que não é verdade. João me entristeceu muito. Inclusive, eu fiquei indignada e revoltada porque não tive nenhuma palavra dele depois disso sobre nada e, até então, estamos sem nos encontrar”, disse.

Na mesma entrevista, Ana Arraes revelou um segredo: está pensando em voltar à política depois que cumprir a missão de presidente do Tribunal de Contas da União, cargo que toma posse no próximo ano. “Quero dar continuidade ao legado do meu pai e do meu filho”, disse, dando a entender que ainda sonha em governar Pernambuco, como o pai Arraes e o filho Eduardo.

A ministra abordou, também pela primeira vez, o sentimento de tristeza pela morte do filho Eduardo. Revelou que sua pressão subiu para 28×12 no dia que recebeu a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador, em 13 de agosto de 2014. “Quase morro. Fiquei internada no posto de saúde do TCU”, contou.

Com olhos marejando ao longo de toda a entrevista, a ministra confessou que sofreu o maior abalo da sua vida com a morte do filho. Ressaltou desconfiar de sabotagem e afirmou que, até hoje, passa horas e horas chorando de saudade do filho.