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Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

Por André Luis

lula-pronunciamento-acao-pfAnúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff.
Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo.

Do G1

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito depois de reuniões de Dilma e Lula na noite da terça-feira (15) e na manhã desta quarta.

Nos últimos dias, ministros do núcleo político do governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.

A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF. Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.

O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.

O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.

Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.

Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Nota à Imprensa

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.

A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.

Outras Notícias

Saiba como será o julgamento de Lula pelo TRF-4 nesta quarta (24)

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre. O caso será analisado pelos três desembargadores que integram […]

Sala onde será o julgamento da apelação da defesa do ex-presidente Lula. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4/Divulgação.

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:

  • Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF;
  • O segundo será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
  • O terceiro e último, será o desembargador Victor dos Santos Laus, decano do colegiado.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

  • O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30;
  • Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório;
  • Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF;
  • Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral;
  • Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura;
  • O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
  • Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto;
  • Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento;
  • Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Morre mãe do ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino

Faleceu no início da manhã desta quarta-feira (19), em uma unidade hospitalar da cidade de Serra Talhada, Dona Edite de Carvalho Cristovão, 85 anos, de complicações cardíacas. Segundo informações, a chegada do corpo está prevista para às 15 horas, na Rua Maria Pereira Amorim N 1280 próximo a Escola de João Gabriel, em seguida haverá […]

Faleceu no início da manhã desta quarta-feira (19), em uma unidade hospitalar da cidade de Serra Talhada, Dona Edite de Carvalho Cristovão, 85 anos, de complicações cardíacas.

Segundo informações, a chegada do corpo está prevista para às 15 horas, na Rua Maria Pereira Amorim N 1280 próximo a Escola de João Gabriel, em seguida haverá o traslado em carro até o cemitério local. A informação é do Blog do Finfa.

Prefeitos cobram de Câmara repasses do FEM e da Saúde

Mais de 120 prefeitos pernambucanos se reúnem, nesta terça-feira (18), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para cobrar do Governo do Estado, repasses referente a área de Saúde e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De acordo com o presidente da instituição e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota […]

Mais de 120 prefeitos pernambucanos se reúnem, nesta terça-feira (18), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para cobrar do Governo do Estado, repasses referente a área de Saúde e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

De acordo com o presidente da instituição e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), é esperado que o governador Paulo Câmara (PSB), que estará presente no encontro, faça alguma sinalização em resposta aos pleitos dos gestores.

“Estamos em negociação com o governo há mais de seis meses em relação aos repasses da Saúde e do FEM. Então, nós convidamos o governador para fazer alguma fala em cima desses pleitos. O Estado tem uma política que ajuda os municípios através de um programa de assistência farmacêutica, o que os prefeitos querem é que o repasse seja atualizado, porque ele ajuda na aquisição de medicamentos”, afirmou José Patriota.

   
Hospital Regional Emília Câmara registra 5 óbitos de pacientes com Covid-19

Pela 1ª vez, desde o início da pandemia, HREC registra fila de carros funerários  Por André Luis Nesta quinta-feira (10), o Hospital Regional Emília Câmara – HREC, registrou cinco óbitos de pacientes em decorrência da Covid-19. Trata-se de 1 paciente de Solidão, 37 anos; um de Itapetim, 72; 1 de Afogados, 57; 1 de São […]

Pela 1ª vez, desde o início da pandemia, HREC registra fila de carros funerários 

Por André Luis

Nesta quinta-feira (10), o Hospital Regional Emília Câmara – HREC, registrou cinco óbitos de pacientes em decorrência da Covid-19.

Trata-se de 1 paciente de Solidão, 37 anos; um de Itapetim, 72; 1 de Afogados, 57; 1 de São Bento do Una, 25 e 1 de Tabira, 44 anos. Os cinco estavam internados na Unidade de Tratamento Intensivo do HREC. 

Chamou a atenção um detalhe triste, pela primeira vez desde o início da pandemia, no ano passado, que a unidade hospitalar registra fila de carros funerários. Outro detalhe, todas às cinco vagas abertas pelos óbitos já foram ocupadas.

A situação da pandemia no Sertão do Pajeú, vem a cada dia, preocupando cada vez mais.

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado deve anunciar, durante coletiva de imprensa, medidas mais restritivas para o Sertão do Pajeú.

A situação de hoje no Sertão, III Macro, se parece com a enfrentada pelo Agreste há alguns dias.

Luciano Duque acompanha lançamento do Programa Criança Alfabetizada

O prefeito de Serra Talhada, usou a sua conta no Facebook para informar que acompanhou, junto com a secretária Marta Cristina e da Equipe da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento  do Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco, que vai ser realizado em parceria com a Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum, […]

Foto: Facebook/Divulgação

O prefeito de Serra Talhada, usou a sua conta no Facebook para informar que acompanhou, junto com a secretária Marta Cristina e da Equipe da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento  do Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco, que vai ser realizado em parceria com a Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum, tendo como meta alfabetizar todas as crianças até os 7 anos de idade.

Luciano Duque escreveu:

“Pela primeira vez a educação, de forma integral, é assumida como política de Estado, e mesmo o ensino fundamental não sendo responsabilidade do governo estadual, o secretário de Educação, Fred Amâncio, e o governador Paulo Câmara, chamaram também para o estado essa responsabilidade. Com essa atitude, Pernambuco vai avançar muito no ensino fundamental, assim como já aconteceu no ensino médio.

Fico feliz de Serra Talhada ter firmado, ainda em 2018, parceria com a Associação Bem Comum, que resultou na implantação um processo extraordinário de formação em Serra Talhada com o projeto Educar pra Valer, que é financiado pela Fundação Lemann e que vai nos ajudar muito na melhoria do ensino nas escolas da rede municipal.

Parabenizo o Governador Paulo Câmara pela iniciativa e por abraçar essa parceria que tem muito a contribuir com Pernambuco e alavancar a formação das nossas crianças. Não tenho dúvidas que a educação de Pernambuco vai alcançar grandes resultados”.