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Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

Por André Luis

lula-pronunciamento-acao-pfAnúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff.
Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo.

Do G1

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito depois de reuniões de Dilma e Lula na noite da terça-feira (15) e na manhã desta quarta.

Nos últimos dias, ministros do núcleo político do governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.

A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF. Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.

O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.

O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.

Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.

Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Nota à Imprensa

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.

A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.

Outras Notícias

Miguel Coelho cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, encerrou, nesta terça (02/02), a agenda de encontros em Brasília. O principal compromisso foi uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para a assinatura do acordo de cooperação técnica para construção de dois complexos esportivos em Petrolina. O encontro foi acompanhado também pelo deputado federal Fernando Filho. […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, encerrou, nesta terça (02/02), a agenda de encontros em Brasília. O principal compromisso foi uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para a assinatura do acordo de cooperação técnica para construção de dois complexos esportivos em Petrolina.

O encontro foi acompanhado também pelo deputado federal Fernando Filho. A assinatura representa a oficialização do projeto “Brasil em Campo” na cidade de Petrolina. A iniciativa pretende implantar vários núcleos poliesportivos por todo o território nacional. 

Em Pernambuco, Petrolina será a primeira cidade contemplada. O projeto será licitado pelo Governo Federal nos próximos meses para a construção dos complexos na Vila Eulália e no Estádio Paulo Coelho. Ainda este ano começam as obras dos dois núcleos poliesportivos.

No último dia em Brasília, Miguel ainda se reuniu com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, e com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Igor Calvet. 

O chefe do executivo já retornou a Pernambuco e cumpre agenda em Petrolina nesta quarta.

Adolescentes atiram dentro de escola e matam 10 pessoas em Suzano

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas, feriram ao menos 17 e cometeram suicídio em seguida, em Suzano (SP). A maioria das vítimas são estudantes e morreram dentro da Escola Estadual Raul Brasil. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Dentro da escola, a polícia encontrou um arco e flecha e garrafas que […]

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas, feriram ao menos 17 e cometeram suicídio em seguida, em Suzano (SP). A maioria das vítimas são estudantes e morreram dentro da Escola Estadual Raul Brasil. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13).

Dentro da escola, a polícia encontrou um arco e flecha e garrafas que aparentam ser coquetéis molotov. Há ainda uma mala com fios, e o esquadrão antibombas foi chamado.

A instituição foi isolada pela polícia e há muitos alunos e funcionários chorando ao redor.

A capitão Cibele, da comunicação da PM, disse que pouco antes dos disparos na escola, a polícia foi chamada para outra ocorrência com arma de fogo, perto dali. “Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando”, disse ela.

O estudante Rosni Marcelo Grotliwed, de 15 anos, disse que o ataque ocorreu durante o intervalo e que um dos criminosos tinha uma arma e outro, uma faca.

Câmara emite nota: “A chacina ocorrida na manhã de hoje na escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, no Estado de São Paulo, nos deixa consternados. Quero expressar meus sentimentos e minha solidariedade às famílias e aos amigos das vítimas, em sua maioria crianças, desse trágico episódio”, disse o governador Paulo Câmara.

Arcoverde: Prefeitura apresenta propostas selecionadas para compor a programação do Muirá Ubi

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, em parceria com o Sesc Arcoverde, apresenta as propostas selecionadas para compor a programação do Muirá Ubi – Festival de Artes de Arcoverde. O festival, criado em comemoração ao aniversário da cidade, traz uma programação diversa, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, em parceria com o Sesc Arcoverde, apresenta as propostas selecionadas para compor a programação do Muirá Ubi – Festival de Artes de Arcoverde.

O festival, criado em comemoração ao aniversário da cidade, traz uma programação diversa, montada segundo critérios acordados com a comunidade artística de Arcoverde quando da publicação do edital de São João, priorizando aquelas e aqueles artistas que se inscreveram e não foram contempladas no edital anterior.

Este é o terceiro edital aberto pela Secretaria de Cultura e Comunicação no ano de 2021 (edital emergencial, São João #Dendicasa e Muirá Ubi), reforçando o compromisso de distribuir renda e fortalecer a cadeia produtiva da arte e da cultura arcoverdenses.

As gravações serão realizadas entre os dias 06 e 08 de setembro, e a programação presencial será realizada no dia 11 de setembro, a partir das 12h, no Centro de Gastronomia e Artesanato.  Os programas gravados serão veiculados do dia 12 ao dia 16 de setembro, através do canal do YouTube e das redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Arcoverde.

A lista completa das propostas selecionadas para compor a programação do Muirá Ubi – Festival de Artes de Arcoverde, encontra-se disponível aqui:  www.arcoverde.pe.gov.br/pag/muira-ubi .

Prefeitura de Sanharó entrega quatro novos ônibus escolares

A Prefeitura de Sanharó entregou, nesta terça-feira (16), quatro modernos ônibus escolares. Os veículos são equipados com o mecanismo “Embarque Fácil” que permite acessibilidade com mais conforto e segurança para os estudantes com necessidades especiais. A solenidade de entrega contou com as presenças do prefeito Heraldo Oliveira, da secretária de Educação, Íris Avelino, demais secretários, […]

A Prefeitura de Sanharó entregou, nesta terça-feira (16), quatro modernos ônibus escolares. Os veículos são equipados com o mecanismo “Embarque Fácil” que permite acessibilidade com mais conforto e segurança para os estudantes com necessidades especiais. A solenidade de entrega contou com as presenças do prefeito Heraldo Oliveira, da secretária de Educação, Íris Avelino, demais secretários, vereadores, e da população em geral.

De acordo com Heraldo Oliveira, o investimento vem se somar a outras ações estruturadoras, como aquisição de móveis, carteiras escolares, livros, capacitação dos professores e melhora na qualidade da merenda escolar. “Educação é a nossa prioridade. É através dela que podemos mudar para melhor o futuro das nossas crianças e dos jovens”.

Já a secretária de Educação, Íris Avelino, enfatizou que além de proporcionar mais qualidade de vida aos estudantes da rede municipal, os novos ônibus atendem todas as exigências legais. “São exigências para que os estudantes viagem com mais segurança, garantindo também acessibilidade”, completou.

Presidente do TCE apresenta estudo sobre escolas municipais à Amupe

Em uma reunião virtual, que aconteceu na última quarta-feira (29), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apresentou ao presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, o estudo preliminar realizado pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) sobre a infraestrutura das escolas municipais. Na ocasião, ficou decidido que o levantamento, que […]

Em uma reunião virtual, que aconteceu na última quarta-feira (29), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apresentou ao presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, o estudo preliminar realizado pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) sobre a infraestrutura das escolas municipais.

Na ocasião, ficou decidido que o levantamento, que abrangeu 800 unidades em todos os municípios do Estado, será repassado aos atuais prefeitos que, em sua maioria, estão no primeiro ano de gestão.

“Estamos iniciando os encontros para dialogar com os prefeitos e secretários municipais sobre a elaboração de planos de ação com o objetivo de promover a melhoria das escolas que se encontram com problemas na estrutura”, explicou o presidente Dirceu Rodolfo.

A análise do TCE concluiu que, em média, 60% das escolas municipais inspecionadas apresentam problemas estruturais, principalmente nas condições sanitárias. Apenas 34% delas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente 32% são divididos por gêneros masculino e feminino.

Ainda dentro das ações planejadas pelo TCE no âmbito do estudo realizado, a área técnica da CCE deu início às reuniões com os gestores municipais para elaboração dos Termos de Ajuste de Gestão, que serão firmados entre Tribunal de Contas e prefeitos, visando à melhoria da infraestrutura das unidades educacionais inspecionadas. 

O primeiro encontro foi com a equipe da prefeitura de Moreno, com a intermediação do responsável pela Gerência Regional Metropolitana Sul, o analista Elmar Pessoa.

Na ocasião, eles trataram das necessidades de intervenções nas escolas listadas no estudo do TCE. 

“Na reunião falamos sobre a elaboração do Plano de Ação que vai definir as ações necessárias e os prazos para o saneamento dos problemas identificados na auditoria, bem como sobre a responsabilidade dos gestores municipais. Os termos de ajuste de gestão serão firmados pelo conselheiro relator de cada município diretamente com os prefeitos. A partir daí, o TCE vai acompanhar a implementação das medidas para o restabelecimento das boas condições de uso da estrutura das escolas para os alunos e toda a comunidade escolar”, explicou Elmar.

Nos próximos dias será agendada também uma reunião com os conselhos municipais de educação e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime) para apresentação do trabalho feito pelo TCE.