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Câmara elege membros de comissão que analisará impeachment de Dilma

Por André Luis

camara-17-03-16Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado.
Eduardo Cunha marcou instalação da comissão para as 19h desta quinta.

Do G1

A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).

A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República”, anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.

Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.

Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.

A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.

A eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.

A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment deputados indicados diretamente pelo líder partidário.

Assim, só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o grupo contra quanto pró-Dilma.

Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.

Como só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso, instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase unânime.

O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.

Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.

Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.

O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.

“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.

Discursos contra e a favor do impeachment
Durante a votação, deputados da oposição discursaram em defesa do impeachment, enquanto governistas defenderam a legitimidade da eleição de Dilma. A sessão foi marcada porbate-boca e empurra-empurra entre deputados da base e da oposição.

Houve provocações dos dois lados durante a votação da chapa com os nomes indicados pelos líderes partidários para ocupar as 65 cadeiras do colegiado.

“A normalidade das instituições, do seu funcionamento, deve ser garantida. O voto popular deve ser sagrado. Esse impeachment é golpe”, disse o líder do PT, Afonso Florence, que também afirmou ter havido “excessos” nos protestos realizados no último domingo (13) contra o governo Dilma e o ex-presidente Lula.

Já o líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), disse que o golpe foi foi “cometido por Dilma na eleição de 2014”. “A presidente cometeu estelionato eleitoral. Só com o seu marqueteiro João Santana, ela gastou R$ 80 milhões. Marqueteiro que, por acaso, está preso hoje”, afirmou.

Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:

PMDB
8 vagas titulares
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Mauro Mariani (PMDB-SC)

Suplentes
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)

PT
8 vagas titulares
Zé Geraldo (PT-PA)
Pepe Vargas (PT-RS)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Henrique Fontana (PT-RS)
José Mentor (PT-SP)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Vicente Candido (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RS)

Suplentes
Padre João (PT-MG)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Assis Carvalho (PT-PI)
Valmir Assunção (PT-BA)

PSDB
6 vagas titulares
Bruno Covas (PSDB-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Shéridan (PSDB-RR)

Suplentes
Izalci (PSDB-DF)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)

PP
5 vagas titulares
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Paulo Maluf (PP-SP)
Roberto Britto (PP-BA)

Suplentes
André Fufuca (PP-MA)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Macedo (PP-CE)
Odelmo Leão (PP-MG)

PR
4 vagas titulares
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Édio Lopes (PR-RR)
José Rocha (PR-BA
Zenaide Maia (PR-RN)

Suplentes
Gorete Pereira (PR-CE)
Aelton Freitas (PR-MG)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Wellington Roberto (PR-PB)

PSD
4 vagas titulares
Rogério Rosso (PSD-DF)
Júlio César (PSD-PI)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Marcos Montes (PSD-MG)

Suplentes
Irajá Abreu (PSD-TO)
Goulart (PSD-SP)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fernando Torres (PSD-BA)

PSB
4 vagas titulares
Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Bebeto (PSB-BA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Tadeu Alencar (PSB-PE)

Suplentes
Joao Fernando Coutinho (PSB-PE)
JHC (PSB-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
José Stédile (PSB-RS)

DEM
3 vagas titulares
Mendonça Filho (DEM-PE)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Elmar Nascimento (DEM-BA)

Suplentes
Mandetta (DEM-MS)
Moroni Torgan (DEM-CE)
Francisco Floriano (PR-RJ) – vai migrar para o DEM

PTB
3 vagas titulares
Benito Gama (PTB-BA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Suplentes
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Paes Landim (PTB-PI)
Pedro Fernandes (PTB-MA)

PRB
2 vagas titulares
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)

Suplentes
Ronaldo Martins (PRB-CE)
Cleber Verde (PRB-MA)

SD
2 vagas titulares
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP)
Fernando Francischini (SD-PR)

Suplentes
Genecias Noronha (SD-CE)
Laudívio Carvalho (SD-MG)

PSC
2 titulares
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Suplentes
Irmão Lázaro (PSC-BA)
Professor Victório Galli (PSC-MT)

PROS
2 titulares
Eros Biondini (PROS-MG)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Suplentes
Odorico Monteiro (PROS-CE)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)

PDT
2 titulares
Flavio Nogueira (PDT-PI)
Weverton Rocha (PDT-MA)

Suplentes
Flávia Morais (PDT-GO)
Roberto Góes (PDT-AP)

PSOL
1 titular
Chico Alencar (PSOL-RJ)

Suplente
Glauber Braga (PSOL-RJ)

PTdoB
1 titular
Silvio Costa (PTdoB-PE)

Suplente
Franklin Lima (PTdoB-MG)

REDE
1 titular
Aliel Machado (REDE-PR)

Suplente
Alessandro Molon (REDE-RJ)

PMB
1 titular
Welinton Prado (PMB-MG)

Suplente
Fábio Ramalho (PMB-MG)

PHS
1 titular
Marcelo Aro (PHS-MG)

Suplente
Pastor Eurico (PHS-PE)

PTN
1 titular
Bacelar (PTN-BA)

Suplente
Aluisio Mendes (PTNMA)

PEN
1 titular
Junior Marreca (PEN-MA)

Suplente
Erivelton Santana (PSC-BA) – deve migrar de partido

PCdoB
1 titular
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Suplente
Orlando Silva (PCdoB-SP)

PPS
1 titular
Alex Manente (PPS-SP)

Suplente
Sandro Alex (PPS-PR)

PV
1 titular
Evair de Melo (PV-ES)

Suplente
Leandre (PV-PR)

Outras Notícias

Prefeitura de Flores revoga processo seletivo simplificado para Agentes de Trânsito 

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio de um ato administrativo publicado na última sexta-feira (14), revogou o Processo Seletivo Simplificado que havia sido autorizado para a contratação temporária de Agentes Municipais de Trânsito.  A decisão, assinada pelo prefeito Gilberto Ribeiro, foi tomada com base em princípios constitucionais e administrativos, visando garantir a estabilidade e […]

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio de um ato administrativo publicado na última sexta-feira (14), revogou o Processo Seletivo Simplificado que havia sido autorizado para a contratação temporária de Agentes Municipais de Trânsito. 

A decisão, assinada pelo prefeito Gilberto Ribeiro, foi tomada com base em princípios constitucionais e administrativos, visando garantir a estabilidade e a eficiência dos serviços públicos de trânsito no município.

Motivação para a revogação

O ato de revogação cita como fundamentos legais o Decreto nº 004, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizou a abertura do processo seletivo, e a Portaria Conjunta Gabinete do Prefeito/Secretaria de Infraestrutura nº 01, de 11 de março de 2025, que estabeleceu os critérios da seleção. 

No entanto, a administração municipal decidiu rever sua decisão com base em princípios como a supremacia do interesse público, a autotutela e a discricionariedade, que permitem à administração rever seus próprios atos quando necessário.

Além disso, o prefeito destacou o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos efetivos. Segundo o ato, a revogação do processo seletivo simplificado visa garantir a estabilidade e a continuidade dos serviços de trânsito e tráfego no município, bem como assegurar a eficiência, economicidade e racionalidade na gestão dos recursos públicos.

Medidas adotadas

Com a revogação, a Prefeitura de Flores determinou as seguintes providências:

Publicação do ato no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE e no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e ampla divulgação.

Comunicação a todos os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado, por meio de publicação no site oficial e, se possível, por outros meios de comunicação.

Adoção de medidas administrativas necessárias para efetivar a revogação.

Além disso, foram revogados o Decreto nº 004/2025 e a Portaria Conjunta nº 01/2025, que deram origem ao processo seletivo simplificado.

Concurso público no horizonte

A revogação do processo seletivo simplificado abre caminho para a realização de um concurso público para o provimento efetivo dos cargos de Agentes Municipais de Trânsito. A medida visa garantir maior estabilidade aos servidores e maior eficiência na prestação dos serviços de trânsito, que são essenciais para a segurança e a organização do município.

Repercussão e próximos passos

A decisão da Prefeitura de Flores deve gerar expectativa entre os candidatos que já haviam se inscrito no processo seletivo simplificado. A administração municipal se comprometeu a comunicar formalmente a todos os interessados sobre a revogação e a nova direção que será tomada com a realização do concurso público. Leia aqui a íntegra do ato.

LW Cast debate o futuro político de Jair Bolsonaro nesta quinta-feira

O programa LW Cast desta quinta-feira (27) discutirá o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, trazendo uma análise sobre sua agenda em Pernambuco e o cenário de polarização política no país.  O debate contará com a participação do professor Jacques Patriota, do jornalista Raul Silva e do advogado Pedro Melchior, que abordarão a disputa entre direita […]

O programa LW Cast desta quinta-feira (27) discutirá o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, trazendo uma análise sobre sua agenda em Pernambuco e o cenário de polarização política no país. 

O debate contará com a participação do professor Jacques Patriota, do jornalista Raul Silva e do advogado Pedro Melchior, que abordarão a disputa entre direita e esquerda e seus desdobramentos.

Também terá a participação do jornalista Elielson Lima, da CBN Recife, avaliando a agenda do ex-presidente em Pernambuco.

De acordo com a programação, a transmissão ocorrerá ao vivo, às 19h, no canal do YouTube da TVLW, com retransmissão pela Rádio Itapuama. Durante o debate, os convidados avaliarão a influência de Bolsonaro no atual contexto político e os desafios que enfrenta, incluindo possíveis impactos eleitorais e jurídicos.

O programa promete uma análise aprofundada do cenário nacional, em um momento de intensos debates sobre o futuro da direita no Brasil. A participação do público será aberta por meio dos canais de transmissão.

 

Governo municipal de Flores rebate acusação se presidente do MDB

A Prefeitura de Flores rebateu em nota o presidente do MDB do município,  Pablo Andrada. Ele disse à Coluna do Domingão que o gestor Marconi Santana teria se alterado em evento junino. Leia nota: Caro Nill Júnior; Quem conhece o prefeito Marconi Santana de perto, sabe o quanto ele é alegre e entusiasmado, principalmente neste […]

A Prefeitura de Flores rebateu em nota o presidente do MDB do município,  Pablo Andrada.

Ele disse à Coluna do Domingão que o gestor Marconi Santana teria se alterado em evento junino. Leia nota:

Caro Nill Júnior;

Quem conhece o prefeito Marconi Santana de perto, sabe o quanto ele é alegre e entusiasmado, principalmente neste período de festejos juninos.

O que vimos foi uma interação direta do prefeito com o público, estimulando à valorização do homem e mulher campo, que esteve abrilhantando o maior festival de carro de boi do mundo.

É do perfil do prefeito Marconi, o acompanhamento direto das ações, eventos e ou qualquer movimentação do governo. O que é natural o direcionamento e orientações na hora de delegar tarefas e gestão durante todo o processo de execução.

Lamentamos/repudiamos a leitura e interpretação equivocada/maldosa deste momento festivo e tão marcante para todos os Florenses.

Atenciosamente;

Secretaria de Governo

Tabira: vereador rebate números apresentados por prefeitura

Prezado Nill Júnior, Eu, Alan Xavier, como vereador líder da oposição na Câmara de Tabira, venho por meio desta, esclarecer alguns fatos sobre uma nota intitulada, “Caixa preta da oposição está cheia de números Falsos”, divulgada em seu blog. Nota pela qual o governo municipal, por meio de seu Secretário de Imprensa, tenta ludibriar e […]

Prezado Nill Júnior,

Eu, Alan Xavier, como vereador líder da oposição na Câmara de Tabira, venho por meio desta, esclarecer alguns fatos sobre uma nota intitulada, “Caixa preta da oposição está cheia de números Falsos”, divulgada em seu blog.

Nota pela qual o governo municipal, por meio de seu Secretário de Imprensa, tenta ludibriar e tirar a atenção das pessoas do que realmente acontece na cidade, com servidores sem receber, estradas intransitáveis, falta de médicos e remédios, um verdadeiro descaso com o dinheiro público, sem nenhum argumento, real.

No tocante ao questionamento sobre a guarda municipal, quero provar que diferente de uma nota vazia, sem argumentos, tenho números oficiais e deste modo segue meu questionamento:
Em maio de 2019, recebi um ofício por parte do governo municipal, em resposta aos valores gastos com a guarda municipal de Tabira, e neste ofício os valores pagos eram de R$34.674,32.

Porém, segundo informações do Portal da Transparência, os gastos apenas com salários de guardas municipais, vigias (alguns trabalham como guardas municipais), assistente de vídeo monitoramento, agente de trânsito entre outros, chegam a casa dos R$115.000.00.

A conta é simples: a prefeitura vai gastar em 12 meses o valor aproximado de R$ 1,5 milhão, com guardas municipais e demais áreas ligadas a eles, o que é muito para uma cidade carente igual a nossa.

Por fim, reitero que não sou contra a guarda municipal. O meu questionamento é com valores que não batem. Apenas quero respostas com números e verdades, pois enquanto estiver como vereador defenderei quem mais precisa, o povo Tabirense.

Alan Xavier – Vereador

Prefeito prestigia inauguração do Magazine Luiza

Ascom O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a inauguração de mais um importante empreendimento para o município: a gigante do varejo, Magazine Luiza. Acompanhado do Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, o Prefeito José Patriota cumprimentou os funcionários da loja e conferiu de perto a variedade de produtos […]

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a inauguração de mais um importante empreendimento para o município: a gigante do varejo, Magazine Luiza.

Acompanhado do Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, o Prefeito José Patriota cumprimentou os funcionários da loja e conferiu de perto a variedade de produtos que serão ofertados na loja. Com 868 lojas físicas e 30 mil funcionários em todo o País, a rede tem valor estimado de mercado de 30,8 bilhões de Reais. A chegada do Magazine Luiza mostra a importância de Afogados da Ingazeira no contexto econômico regional.

A comitiva foi recepcionada pela Gerente de operações de loja da rede, Marta Araújo Clemente. A visita contou também com a participação do Presidente da CDL-Afogados, Glauco Queiroz.

“A chegada do Magazine Luiza só reforça o papel que Afogados tem na indução da economia do Pajeú, atraindo consumidores de várias cidades da região, movimentando a economia local. Afogados está de parabéns pela chegada de mais esse importante empreendimento,” destacou o Prefeito José Patriota.