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Outdoor sem pedido explícito de voto não configura propaganda, diz TRE

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o ex-defensor público geral do Estado Manoel Jerônimo de Melo Neto, possível candidato a deputado estadual.

Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que – desde que não haja pedido explícito de voto – é possível, na pré-campanha, o uso de peças como outdoors, que são vedadas durante o período de campanha eleitoral.

A Procuradoria alegava que Manoel Jerônimo, ao fazer uso de outdoors durante o período da pré-campanha, praticou propaganda antecipada, o que é vedado pela legislação. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha começa apenas no dia 16 de agosto.

A Procuradoria também argumentou que o uso de outdoors, em pré-campanha ou no próprio período de campanha, é proibido pela 9.504/97 (Lei das Eleições).

O relator do processo, desembargador Alexandre Pimentel, votou pela procedência da representação do Ministério Público Eleitoral (Procuradoria). Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Gabriel Cavalcanti Filho e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do Tribunal. Outros quatro desembargadores votaram pela improcedência porque entenderam que as mensagens e o uso de outdoors não poderiam ser caracterizadas como campanha antecipada.

Votaram pela improcedência os desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho, Érika de Barros Lima Ferraz, Júlio de Oliveira Neto e Vladimir de Souza Carvalho. Desse modo, por 4 votos a 3, o TRE-PE entendeu que não houve propaganda antecipada.

A base da argumentação dos quatro desembargadores que votaram pela improcedência está na mesma Lei das Eleições. De acordo com seu Artigo 36-A , não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. Todavia, em que pese, o julgamento desta segunda-feira, a orientação poderá ser modificada após eventual apreciação de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

OUTRO JULGAMENTO

No mesmo sentido, o colegiado concluiu o julgamento de representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que havia sido iniciado no dia 23 de julho e fora adiado em razão de pedido de vista de um dos membros do Tribunal.

Na conclusão – e por maioria dos votos – ficou afastado o pedido do MPE que solicitava multa a João Eudes Machado Tenório em razão de suposta campanha eleitoral antecipada ao contratar programa em uma rádio do município de Pesqueira. Para o Tribunal o fato não caracterizou propaganda eleitoral, visto que não houve pedido de votos nos termos do artigo 36A da Lei 9504/97.

Outras Notícias

Cabeleireiro que morreu no mar em Fortaleza pode ter sido vítima de infarto

Será sepultado este fim de tarde o corpo do cabeleireiro Ray. Ele foi encontrado na manhã de ontem, após desaparecido no mar na Prainha, litoral de Fortaleza, Ceará. O corpo chegou às 5h25 da manhã de hoje. Segundo informações colhidas junto ao IML, a causa da morte pode ter sido infarto fulminante, mas o laudo […]

Será sepultado este fim de tarde o corpo do cabeleireiro Ray. Ele foi encontrado na manhã de ontem, após desaparecido no mar na Prainha, litoral de Fortaleza, Ceará.

O corpo chegou às 5h25 da manhã de hoje. Segundo informações colhidas junto ao IML, a causa da morte pode ter sido infarto fulminante, mas o laudo definitivo só deve sair em 30 dias.

A localização do corpo aconteceu cedo no sábado, antes que fossem retomadas as buscas, por duas mulheres que caminhavam na praia antes das seis da manhã de hoje. Elas chamaram a polícia, que acionou o grupo que excursionava no local para reconhecimento do corpo.

Ray desapareceu no mar da Prainha, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, na tarde da sexta-feira (11).

Uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e uma moto aquática do Corpo de Bombeiros realizaram as buscas, mas o trabalho foi encerrado às 17h30.

De acordo com os Bombeiros, a equipe foi informada sobre o desaparecimento às 15h47 desta sexta. Ao chegar ao local, a vítima já estava desaparecida no mar.

Ray  estava em Fortaleza a passeio, em uma excursão, segundo informou a ccorporação. Era um exímio nadador, segundo as pessoas próximas. Em um mergulho em mar mais aberto, ele teria gritado pelos amigos, mas não foi localizado.

Eduardo Campos gera evolução para o cinturão da Saúde no Pajeú

Retiradas as formalidades da inauguração e o aspecto político, é necessário reconhecer o legado para a região com a entrega oficial do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Nisso não há o que questionar dentro da atuação do governo Paulo Câmara, que deixa o palácio sob desgaste, mas indubitavelmente, também um legado importante na área […]

Retiradas as formalidades da inauguração e o aspecto político, é necessário reconhecer o legado para a região com a entrega oficial do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Nisso não há o que questionar dentro da atuação do governo Paulo Câmara, que deixa o palácio sob desgaste, mas indubitavelmente, também um legado importante na área para a região.

Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos.

Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região.

Ortopedia, cirurgia geral e pediátrica e cardiologia são algumas das especialidades ofertadas nos ambulatórios. A estrutura contará, ainda, com exames de bioimagem com tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma.

Cerca de 500 profissionais, entre médicos e outros trabalhadores da saúde, além de funcionários da área administrativa, atuarão no HEC. Com a inauguração total, a expectativa é que os investimentos na edificação ultrapassem R$ 47 milhões. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados (m²) de área construída.

O serviço beneficiará mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano das VI, X e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres), que englobam a 3ª macrorregião de saúde.

Justiça suspende liminar e nova concessionária de transporte coletivo pode ser anunciada nesta sexta em Petrolina

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade. Na decisão, o desembargador  Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta a ordem e a economia […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade.

Na decisão, o desembargador  Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta a ordem e a economia pública, já que, conforme exposto no relatório, o sistema de transporte público municipal vem sendo explorado por empresas  desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica.

Com a decisão favorável, a Comissão Especial de Licitação, espera que o resultado da licitação seja divulgado ainda nesta quinta-feira (30) e assim o nome da empresa vencedora do processo licitatório poderá ser anunciado ainda nesta sexta-feira (31). Vale ressaltar que após divulgação do resultado, haverá prazo de cinco dias para possível recurso e decorrido este prazo será homologado o resultado final do licitatório.

O processo licitatório contou com a participação de quatro empresas: Girassol Transportes, Viva Transportes, Consórcio Planalto e Atlântico Transportes. Dessa competição a prefeitura recebeu propostas de R$ 3,54 a R$ 3,70 para o valor da nova tarifa.

Domingo de muita chuva nas cidades do Pajeú

A semana terminou com a chuva caindo em cidades da região do Pajeú. Na tarde e noite do domingo choveu bem em cidades como Afogados da Ingazeira (70 mm), deixando bairros da cidade sem energia. Em Tabira foram 60 milímetros. Carnaíba registrou 47 milímetros. Choveu ainda em  Itapetim, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Calumbi, Tuparetama, São José […]

A semana terminou com a chuva caindo em cidades da região do Pajeú. Na tarde e noite do domingo choveu bem em cidades como Afogados da Ingazeira (70 mm), deixando bairros da cidade sem energia. Em Tabira foram 60 milímetros.

Carnaíba registrou 47 milímetros. Choveu ainda em  Itapetim, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Calumbi, Tuparetama, São José do Egito,  Flores e Serra Talhada.

Ouvintes da Rádio Pajeú relataram a Anchieta Santos durante o Programa Rádio Vivo na manhã de hoje que houve chuva nas comunidades de Escada (102 mm), Poço de Pedra, Ibitiranga (85 mm), Matinha (55 mm), Monte Alegre, Dois Riachos, Riacho de Fora, Coqueiro Alto, Carnaúba dos Vaqueiros, Carnaubinha, Capim Grosso (51 mm), Góes (45 mm), Covoadas, São Joao, Umburanas, barro Branco, Três Umbuzeiros e Inveja (48 mm).

choveu ainda em Itã, Caruá, Mato Grosso, Barra, Santa Luzia, Jabitacá (81 mm), Riacho do Meio, Torrões, Chixorra, Caldeirão Dantas (88 mm), Marcela, Pajeú Mirim (45 mm), Chico Pereira, Boqueirão, Cacimba Velha, Santiago, Jiquiri, Nazaré, Jorge, Pé de Ladeira, Caiçara, Pitombeiras (70 mm), Várzea, Tamboril, Boqueirão e Pelo Sinal. Para chover hoje a previsão é de 75% na região.

Projeto Cordelteca incentiva a publicação de cordéis em Tuparetama‏

No mês do aniversário do município, mês do Livro Infantil e do nascimento de Monteiro Lobato, o coordenador da Biblioteca Pública de Tuparetama, professor Wellinton Batista, fez a entrega nas escolas das redes municipal e estadual de ensino de  kits com todas as edições do projeto Cordelteca. As edições da Cordelteca fazem parte do projeto […]

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No mês do aniversário do município, mês do Livro Infantil e do nascimento de Monteiro Lobato, o coordenador da Biblioteca Pública de Tuparetama, professor Wellinton Batista, fez a entrega nas escolas das redes municipal e estadual de ensino de  kits com todas as edições do projeto Cordelteca.

As edições da Cordelteca fazem parte do projeto que a Secretaria de Cultura de Tuparetama, através da Biblioteca Pública Municipal Escritor Monteiro Lobato vem desenvolvendo desde 2013. É um selo editorial para a publicação de livretos de cordel com trabalhos de poetas famosos e anônimos do município.   Além de resgatar e divulgar a memória de poetas da localidade, o projeto tem se voltado também para a edição de cordéis de jovens talentos.

Na visita às escolas de Tuparetama, Wellinton Batista tem divulgado e incentivado os jovens estudantes com talento literário para encaminharem seus trabalhos para publicação pelo projeto Cordelteca.  Cada livreto é editado com tiragem mínima de 200 volumes.  Os cordéis são distribuídos gratuitamente entre professores, estudantes e leitores/visitantes da Casa da Cultura e da Biblioteca Pública Municipal.  A publicação dos cordéis não tem nenhum custo para os autores e a distribuição é gratuita.

O Cordel, forma tradicional de nossa literatura popular é escrito para ser lido e cantado. Essa forma de expressão popular apresenta uma característica da riqueza cultural do povo e da região sertaneja.  Através dos livretos publicados pela Cordelteca, a voz dos poetas de Tuparetama proclama  nosso modo de viver , costumes, crenças e características da região.

Um dos objetivos do projeto é a sensibilização e reflexão sobre a diversidade cultural e estética da cultura do Pajeú e de Tuparetama, favorecendo a aproximação com nossa raízes e o enfrentamento do processo de alienação cultural que é sempre recorrente em nossa comunidade.