Outdoor sem pedido explícito de voto não configura propaganda, diz TRE

Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015

Do Estadão Conteúdo

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).

Saúde

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Do R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.

A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.

Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.

Partidos

Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Rádio Pajeú mantém a tradição de ser a principal plataforma de debates do Sertão e uma das principais de Pernambuco,  com protagonismo e jornalismo de qualidade.

Neste sábado (11), o programa Primeira Página recebe o pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSB, João Campos.

A entrevista terá a condução dos jornalistas Alyson Nascimento e Nill Júnior, e começa às 7h30.

Campos cumprirá agenda sábado em Afogados da Ingazeira e Carnaíba,  dentro da sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco.

Nesta segunda (26), o governador Paulo Câmara receberá o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho.

No encontro, o chefe do Executivo estadual anunciará que, ao vencedor da final do Campeonato Pernambucano de Futebol de 2017, que acontecerá no próximo dia 28 de junho, entre o Salgueiro e o Sport, será entregue a Taça do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, como um dos atos comemorativos à data.

A ação foi organizada pelo Governo do Estado e pela Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817 e está dentro da programação da comemoração do marco.

Entre as atividades que estão sendo realizadas ao longo deste ano, estão exposições culturais, construção de um monumento em referência ao marco e a publicações de livros.

A Revolução de 1817 foi o único movimento separatista que chegou a ter um governo republicano – instalado durante 74 dias -, sob o ideário de “liberdade, igualdade e fraternidade”.

O mês de agosto foi muito positivo para o Sicoob Pernambuco. No dia 19 houve a reinauguração da agência em Caruaru.

O novo endereço fica na Avenida Agamenon Magalhães, nº 706, Bairro Maurício de Nassau.

O novo espaço foi pensado para oferecer ainda mais conforto, comodidade e um atendimento de excelência para os cooperados.

Sicoob Pernambuco na 45ª Expo Surubim

No último dia 21, o Sicoob marcou presença na tradicional Exposição de Animais, Edição Dorgival Leal, em Surubim, a feira mais antiga do interior pernambucano.

Durante o evento, a cooperativa destacou sua atuação no agronegócio, oferecendo soluções financeiras que apoiam os produtores da região, reforçando o compromisso do Sicoob com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local.

Sicoob Pernambuco na 10ª Expo Prata 2024

De 22 a 25 de agosto, o Sicoob participou da Expo Prata, um evento que celebrou o agronegócio regional com uma premiação total de R$ 85 mil.

A cooperativa esteve presente para apoiar criadores e produtores, reafirmando o compromisso com o setor, oferecendo suporte financeiro e impulsionando o desenvolvimento econômico das comunidades locais.

A exposição “Mulher Art” mostra em Embu das Artes o protagonismo e a expressão feminina nas artes plásticas com a exibição de obras de mais de 40 artistas mulheres em vários formatos como escultura, desenho, terracota, entre outras. O evento também homenageará, in memoriam, Raquel Trindade e Maria Dapaz e acontecerá no Centro Cultural Mestre Assis do Embu entre os dias 8 e 31 de março.

Na abertura da programação participarão talentos femininos da música, poesia e literatura, como a cantora pernambucana Recife, que canta maracatu, frevo, MPB, rock e blues, a poetisa Viviane Neves, que lançará seu livro “Corpo Poético”, e a escritora indígena Auritha Tabajara, que divulgará a publicação de sua autoria “Coração da Aldeia, Pé no Mundo”.

“O objetivo do evento é ocupar espaço com a representação feminina de artistas mulheres com obras autorais de diferentes universos”, disse o curador da mostra, Paulo Dud.

A expositoras serão as seguintes: Rosângela Politano, Giuli Sominantico, Luciana Carvalho de Azevedo, Francisca Aurilene Gomes, Silvana Borges, Renata Matusceviko, Meire Lopes, Maria Tereza Barbara Raus, Yasmin Cardoso de Oliveira, Rosi Araújo, Fátima Regina Nasser, Maria José Batista de Sousa, Ironilda Soares, Ana Paula de Oliveira Corrêa, Helena Conhocan Silva, Auritha Tabajara, Célia Santiago, Lucia Panta, Sônia So Ré, Adri Lang, Macedo, Silvia Maia, Elisabeth Costa de Melo, Camila Gallo, Valcilene Maria Oliveira França, Thereza Ávila, Samantha Brambilla, Helenice Franco, Glaucia Maria de Castro Mendes, Eva Lopes Ferreira, Mônica Marcondes Machado, Luanary Kaynne Ferreira da Silva, Lindáurea Sá, Jacqueline Paz, Maria de Lourdes Barros, Katia di Clemente, Mônica Alvarenga, Letícia, Neli de Cássia, Raquel Galena, Mioko Bakaro, Juliana Lima, Helaine Silva, Tônia do Embu, Flavia Amendola, Marcia Francisco e Cláudia Scassio.

As homenageadas

Raquel Trindade, a Kambinda, faleceu em 2018 aos 81 anos, mas nos deixou seu legado de fibra, autenticidade, perseverança, fé, orgulho racial e ativismo cultural. Viveu, reviveu, criou, interpretou e divulgou a cultura negra, raízes do Brasil que as próximas gerações não esquecerão jamais, como o maracatu, jongo, coco e tantos outros. Foi escritora, artista plástica, folclorista, dançarina, coreógrafa e atriz.

Maria Dapaz morou em Embu das Artes e nos deixou no ano passado. Cantora, compositora e violonista, ela era autodidata e dona de uma voz privilegiada, inconfundível e muito carismática. Nasceu em 1959 em Jaboatão dos Guararapes, mas foi criada em Afogados da Ingazeira, ambas em Pernambuco, e, em 1978, mudou-se para São Paulo onde cantou na noite paulistana. Gravou seu segundo LP no Rio de Janeiro em 1983. Entre 1985 e 1990 viveu na Suíça e lançou três álbuns na Europa. Fez apresentações na Suíça, Alemanha, França e Portugal. Em 1990, a sua volta ao Brasil é marcada por um estouro nacional da sua composição “Brincar de Ser Feliz”, na voz de Chitãozinho & Xororó.

Exposição Mulher Art
Abertura: 8/3, às 20h
Local: Centro Cultural Mestre Assis do Embu – Largo 21 de Abril, 29, Centro, Embu das Artes
Em cartaz: de 8/3 a 31/3, diariamente
Horário: das 9h às 21h (de segunda a sexta) e das 9h às 18h (sábados e domingos)