Eduardo Campos gera evolução para o cinturão da Saúde no Pajeú

Por André Luis

A Prefeitura de Salgueiro informou por meio das redes sociais, que nesta segunda-feira (16), equipes da administração municipal estão trabalhando no recolhimento do excesso de lixo e outros resíduos deixados pela ventania que acompanhou as fortes chuvas que causaram estragos na cidade na tarde deste domingo (15).

“Às famílias atingidas que sofreram algum prejuízo material, expressamos aqui nossa solidariedade e nos colocamos à disposição para ajudar com o que for possível”, destacou a Prefeitura.

A Prefeitura também pede para que aquelas pessoas que tiveram a sua rua atingida, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelos telefones: (87) 988242702 e (87) 38717074.

Neste domingo, uma chuva forte acompanhada de rajadas de ventos assustou moradores e causou estragos na cidade. 

Imagens que circulam nas redes mostram o rastro de destruição causado pela tempestade: muros caídos, placas de lojas arrancadas e casas destelhadas.

Não houve, até o momento, registro de pessoas feridas.

Do Congresso em Foco

A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.

Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.

Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.

Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.

Cadastro positivo

Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.

De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.

Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.

TI

Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.

A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.

Ride-DF

Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).

A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.

Vetos

Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.

Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.

* Com informações das Agências Câmara e Senado.

Ação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho Eduardo sobre o tema é considerada negativa por 55%, enquanto índice de Lula é de 44%

Metrópoles

Pesquisa Geinal/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20/8) revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm as condutas, diante do tarifaço, com maior reprovação do que as do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Perguntados se o ex-presidente estava agindo bem ou mal diante das tarifas impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, 55% responderam mal e 24%, bem. Houve 21% que não souberam opinar ou não responderam. Os percentuais do pai foram os mesmos atribuídos a Eduardo Bolsonaro.

Em relação a Lula, 46% consideram que o presidente age mal, em relação ao tarifaço, e 44% qualificam a conduta como boa. Outros 10% não souberam ou não responderam. O resultado é semelhante ao do ministro da Economia de Lula, Fernando Haddad. Para 43% dos entrevistados, o ministro age mal e 31% entendem que ele age bem. Os que não souberam ou não responderam são 26%.

A riqueza da cultura afro banhou de sons, cores e energia as principais ruas de Serra Talhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Nas primeiras horas da manhã, os cânticos do Babalorixá Herbert Inácio puxaram dezenas de batuqueiros do afoxé Obá Iricó, do maracatu Nação Império e berimbaus do grupo Muzenza. Num grande cortejo, pais e mães de santo percorreram alguns quilômetros saindo do bairro Bom Jesus, até chegarem no pátio da Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Pretos, no Centro. No pátio externa do santuário foi celebrada uma missa presidida pelo padre Gilvan Bezerra e o ‘Pai’ Herbert. O evento faz parte das primeiras ações do 9º Encontro Nacional das Culturas Populares e Tradicionais que vai até o dia 29 de novembro, com expectativa de atrair cerca de 3 mil artistas de todo o país para a Capital do Xaxado.

Um dos momentos mais marcantes desta manhã foi a lavação da calçada do pátio do Rosário por filhas e filhos de santo ao som dos batuques afros em memória aos negros e negras escravos que ajudaram a construir a matriz há centenas de anos. O prefeito Luciano Duque fez questão de participar das comemorações e enfatizou a importância da cultura afro para o município. “Tenho consciência do dever cumprido. Esse dia é um marco na discussão da consciência negra para a nossa cidade”, destacou o gestor.

Além do timbre dos tambores africanos, o louvor das canções católicas também marcou o sincretismo do evento, com belas músicas entoadas em favor da valorização da negritude por jovens do EJC (Encontro de Jovens com Cristo). Na homilia, durante a missa, o padre Gilvan Bezerra destacou a importância do respeito às raças. “Pois a igreja não deve ter distinção de cor”, alertou o pároco. Na intervenção de ‘Pai’ Herbert, o babalorixá reforçou o discurso contra a intolerância religiosa. “Eu sou negro e candomblecista com orgulho. Precisamos lutar juntos para acabar com o preconceito que afeta e fere a nossa espiritualidade”, alertou.

As atividades do Dia da Consciência Negra durante o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais em Serra Talhada se estendem até à noite com apresentações de grupos de danças, exposição de fotos e grafitagem, além de debates, culminando com o concurso de beleza Miss e Mister Negros de Serra Talhada 2015.

Durante a tarde e noite desta quinta-feira (18), a Feira da Poesia do Pajeú, em São José do Egito, contou com a presença de um bom púbico que foi conferir dentre outras coisas, oficina de xilogravura sustentável, declamações, mesa de glosa e exposição de livros, quadros e artesanato

Nessa sexta a programação começou com oficina às 14h no Beco de Zé Rocha e segue até as 23h com declamações, exposição e apresentação da Cristaleira. A Feira segue até este sábado (20), no centro histórico de São José do Egito.

Estiveram visitando a primeira noite no espaço da Feira da Poesia, o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares com sua equipe de governo, o vice Eclériston Ramos, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres e o gestor de Bêtania Mario da Caixa.