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Odebrecht: Na lista dos 200 políticos, 11 pernambucanos

Por André Luis
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Blog do Magno

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Humberto Costa (PT), Armando Monteiro Neto (PTB), Elias Gomes (PSDB), Geraldo Júlio (PSB), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), o ex-governador do Estado Eduardo Campos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ambos já falecidos.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo, mas não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

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Outras Notícias

Vereador Aristóteles Monteiro se coloca como pré-candidato do PT em Tabira

Petista disse ainda que os outros nomes não têm projetos. Djalma das Almofadas não gostou. Garantindo não aceitar candidatura imposta e sem projeto, o PT oferecerá alternativas ao Bloco governista para a sucessão municipal de Tabira – A afirmação foi feita pelo vereador do partido na Câmara municipal Aristóteles Monteiro. O parlamentar se colocou como […]

Petista disse ainda que os outros nomes não têm projetos.

Djalma das Almofadas não gostou.

Garantindo não aceitar candidatura imposta e sem projeto, o PT oferecerá alternativas ao Bloco governista para a sucessão municipal de Tabira – A afirmação foi feita pelo vereador do partido na Câmara municipal Aristóteles Monteiro.

O parlamentar se colocou como um dos nomes, inclusive citando ter o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, cuja diretoria acompanhou Aristóteles aos estúdios da Rádio Cidade FM durante a entrevista ao comunicador Anchieta Santos.

O vereador admitiu que o PT decidirá até o final de janeiro entre ele e o Secretário de Finanças Afonso Amaral o nome para disputar a Prefeitura tabirense. Já que Alan Dias informou que haverá até o próximo dia 15 nova reunião para tratar de sucessão, o PT ainda não apresentará o seu nome para as discussões.

Provocado sobre as declarações de José Amaral da existência de acordo com o deputado Carlos Veras e o Presidente da Contag Aristides Santos para que o vice-prefeito tenha o apoio para a sucessão municipal, Aristóteles disse que o PT não tem conhecimento.

O vereador elogiou o colega Djalma das Almofadas (MDB) que teve seu nome lembrado para a disputa, mas poderá ingressar no PT mesmo não sendo candidato a prefeito. Defendeu o mandato do deputado Carlos Veras, citando emenda de R$ 1 milhão de reais para construção do Polo de Educação a Distância, além de emendas que serão apresentadas para construção da Pista de Cooper e R$ 150 mil para projeto do Rodoanel.

Monteiro defendeu a construção de um novo terminal rodoviário para Tabira ao invés de reforma do atual pelo governo do estado e até sugeriu a construção de um mini shopping no espaço do atual ao invés de uma área de lazer (praça) defendida pela CDL.

Djalma não gostou – Notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o vereador Djalma das Almofadas (MDB) não ficou nada satisfeito com a entrevista do vereador Aristóteles Monteiro (PT) se colocando como pré-candidato a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Uma fonte ligada a Djalma informou que ele cobra a promessa do deputado Carlos Veras de que seria o nome do PT para a eleição municipal. Quanto ao vice-prefeito José Amaral, este não foi ouvido pela reportagem, mas tendo se apresentado como candidato natural do prefeito Sebastião Dias e do PT, não deve ter gostado do que ouviu.

Neta de Louro disputa mandato em São José do Egito

Caroline Patriota, filha de Val e Jane, neta de Louro do Pajeú e bisneta de Antônio Marinho, em contato com o blog, confirmou que lutará por uma vaga no legislativo egipciense. Carol, como é mais conhecida, teve experiência na Procuradoria do Município, Coordenou o CREAS no atendimento a pessoas em vulnerabilidade, principalmente idosos que sofriam […]

Caroline Patriota, filha de Val e Jane, neta de Louro do Pajeú e bisneta de Antônio Marinho, em contato com o blog, confirmou que lutará por uma vaga no legislativo egipciense.

Carol, como é mais conhecida, teve experiência na Procuradoria do Município, Coordenou o CREAS no atendimento a pessoas em vulnerabilidade, principalmente idosos que sofriam maus tratos e crianças e adolescentes abusados sexualmente.

Através de concurso público, foi servidora da Câmara Municipal de São José do Egito.

Trabalhou com a regularização das “casinhas populares” nos Conjuntos Habitacionais, tendo aberto mais de 100 processos administrativos para que as casas forem colocadas nos nomes dos seus legítimos donos.

Foi aprovada no Concurso Público de Policial Penal no Rio Grande do Norte, onde hoje cumpre suas funções profissionais.

É formada em Direito e Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública e atualmente é universitária no curso de Odontologia.

Itapetim: Iniciada obra da escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio

A Prefeitura de Itapetim deu início à construção da Escola Padrão FNDE no Bairro Santo Antônio. Com um investimento significativo, a obra faz parte do pacote de R$ 30 milhões recentemente anunciado pelo Governo Municipal, demonstrando o compromisso da gestão em proporcionar uma educação cada vez melhor no município. A escola contará com cinco salas […]

A Prefeitura de Itapetim deu início à construção da Escola Padrão FNDE no Bairro Santo Antônio. Com um investimento significativo, a obra faz parte do pacote de R$ 30 milhões recentemente anunciado pelo Governo Municipal, demonstrando o compromisso da gestão em proporcionar uma educação cada vez melhor no município.

A escola contará com cinco salas de aula, uma quadra poliesportiva, refeitório, secretaria, coordenação, sala de reuniões, direção, pátio coberto, biblioteca, cozinha, banheiros, almoxarifado e diversos outros espaços para atender às necessidades dos alunos e proporcionar um ambiente propício ao aprendizado.

A ênfase na acessibilidade destaca-se como um ponto fundamental, garantindo que a escola seja totalmente inclusiva, oferecendo acesso a todos os estudantes. A construção da escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio representa um avanço significativo na promoção de uma educação igualitária e acessível para todos.

Diomedes Mariano ingressa no PSD

No último dia para filiações partidárias o Partido Social Democrático conseguiu a filiação do Poeta Diomedes Mariano, que foi candidato a vice-prefeito nas últimas eleições municipais ao lado da ex-prefeita Giza Simões (in memoriam). Dió, como é conhecido, era integrante do PR mais optou pela mudança de sigla e justificou: “O PSD está formando um […]

Diomedes MarianoNo último dia para filiações partidárias o Partido Social Democrático conseguiu a filiação do Poeta Diomedes Mariano, que foi candidato a vice-prefeito nas últimas eleições municipais ao lado da ex-prefeita Giza Simões (in memoriam). Dió, como é conhecido, era integrante do PR mais optou pela mudança de sigla e justificou: “O PSD está formando um time bom, de amigos e companheiros de longas datas, é uma honra ingressar no partido”.

O Presidente da Legenda, Heleno Mariano, elogiou a entrada de Dió no partido: “Dió pode ajudar muito dentro do partido, é um homem sério, muito ligado a cultura e querido do povo afogadense, sem dúvida um nome importante para o PSD”.

Dió foi recebido na legenda com entusiasmo pelos vereadores Franklin Nazário, Cícero Miguel, Igor Mariano e Pedro Raimundo, que foram unânimes ao comentar o ingresso do poeta: “É um grande nome, importante demais para o partido”, definiram os vereadores.

Mais uma: grupo que conseguiu liminar contra aumento da Câmara questiona executivo

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de […]

Audiência Pública realizada pelo grupo Fiscaliza Afogados em outubro de 2016. Foto: Arquivo blog.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo