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Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

Por André Luis

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Outras Notícias

Pedro Alves diz não ter sido convidado para evento com Raquel em Custódia

O prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves (PSD), disse ao blogueiro Júnior Finfa que não recebeu convite ou contato para estar na agenda com Raquel Lyra em Custódia. Os municípios de Iguaracy e Custódia são vizinhos, ligados pela PE-310. “Como vou para um evento sem ser convidado ?” – reclamou o gestor. Já o ex-prefeito Zeinha […]

O prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves (PSD), disse ao blogueiro Júnior Finfa que não recebeu convite ou contato para estar na agenda com Raquel Lyra em Custódia.

Os municípios de Iguaracy e Custódia são vizinhos, ligados pela PE-310.

“Como vou para um evento sem ser convidado ?” – reclamou o gestor.

Já o ex-prefeito Zeinha Torres e o atual vice, Marquinhos Melo estiveram na agenda, conforme publicações em suas redes sociais. Zeinha e Pedro já não tomam da mesma sopa, segundo interlocutores.

A responsabilidade dos convites institucionais cabe à Casa Civil,  comandada em Recife por Túlio Vilaça. No Pajeú,  o Gerente de Articulação Regional,  também com essa missão,  é o advogado e ex-vereador Edson Henrique,  que sucedeu Mário Viana Filho.

Cresce em 47% o número de municípios com Planos Municipais da Primeira Infância

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e abril deste ano, mostra que houve um aumento de 47% no número de municípios com Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). De acordo com o relatório, 39 novos municípios informaram ter elaborado o PMPI. Somados aos 83 que, segundo o […]

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e abril deste ano, mostra que houve um aumento de 47% no número de municípios com Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).

De acordo com o relatório, 39 novos municípios informaram ter elaborado o PMPI. Somados aos 83 que, segundo o levantamento anterior, já tinham planos concluídos, tem-se agora um total de 122 municípios pernambucanos com o PMPI elaborado – 66% dos 184 municípios do Estado.

O PMPI é uma ferramenta essencial para priorização, no orçamento público, das ações voltadas à saúde, educação, alimentação e desenvolvimento integral das crianças de até seis anos.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

“É importante que as prefeituras se empenhem na elaboração dos planos municipais para garantir políticas públicas mais eficazes em relação à primeira infância, pois essa fase é decisiva na formação dessas crianças”, afirmou Diego Maciel, auditor do TCE-PE responsável pelo levantamento. 

O TCE-PE vem atuando na primeira infância por meio de fiscalizações sobre alfabetização na idade certa, acesso a creches e a pré-escola, estrutura das escolas e do transporte escolar, cobertura vacinal e atendimento aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista, além de orientar os gestores na elaboração dos Planos Municipais por meio de cursos e capacitações na Escola de Contas. Veja aqui o relatório completo.

Delator diz à PF que ouviu de Paulinho da Força que Temer tem fazenda em SP em nome de coronel; deputado nega

O ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud, que fechou acordo de delação premiada, afirmou à Polícia Federal que o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) contou a ele que o presidente Michel Temer tem uma fazenda no estado de São Paulo e que a propriedade está no nome do coronel da Polícia Militar João Batista Lima. […]

O ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud, que fechou acordo de delação premiada, afirmou à Polícia Federal que o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) contou a ele que o presidente Michel Temer tem uma fazenda no estado de São Paulo e que a propriedade está no nome do coronel da Polícia Militar João Batista Lima.

Procurado, Paulinho da Força disse que Saud frequentava “muito” a casa dele, e que eles faziam “muitas brincadeiras”, negando ter dito que a fazenda era de Temer.

“Eu nunca disse que a fazenda era do Temer. Sim, ele [Temer] me pediu ajuda algumas vezes por conta da invasão da fazenda, que ele dizia ser do seu amigo. E eu ajudei várias vezes por conta da invasão”, afirmou.

A secretaria de comunicação da Presidência disse que Michel Temer não possui nenhuma fazenda. Afirmou, ainda, que o presidente jamais teve reunião com Ricardo Mesquita e Ricardo Saud para tratar sobre a área da Eldorado no Porto de Santos e que não interferiu na Codesp em favor da empresa.

O depoimento

Segundo Saud, Paulinho o disse que Temer tem uma fazenda no interior de São Paulo “em nome da Argeplan ou mesmo do Coronel Lima”.

O delator disse, ainda, que o deputado o contou que Temer “havia solicitado auxílio quando da invasão da fazenda em questão pelo Movimento dos Sem Terra, ocasião em que Michel Temer teria dito que a fazenda de um ‘amigo’ havia sido invadida e que necessitava de ajuda de Paulinho da Força para sua desocupação”.

Responsável pelo inquérito, o delegado Cleyber Lopes quer ouvir Lima, amigo do presidente Temer e um dos seus principais assessores. Ele é acusado de receber propina em nome do presidente Michel Temer.

Lima, no entanto, tem apresentado atestados médicos desde 2017 aos investigadores, alegando questões de saúde para não depor.

Itapetim receberá pela primeira vez o CineSesi Cultural

Itapetim-PE, será a primeira das quarenta e quatro cidades a receber a nova edição do CineSesi Cultural, que tem a finalidade de levar cinema pelo interior do país. O projeto já contemplou, em 18 anos, uma média de 6 milhões de pessoas com a exibição de filmes nacionais com grande sistema de sonorização e projetor […]

Itapetim-PE, será a primeira das quarenta e quatro cidades a receber a nova edição do CineSesi Cultural, que tem a finalidade de levar cinema pelo interior do país. O projeto já contemplou, em 18 anos, uma média de 6 milhões de pessoas com a exibição de filmes nacionais com grande sistema de sonorização e projetor Full HD.

O evento é uma parceria da Secretaria Municipal de Cultura de Itapetim com o CineSesi Cultural, inclusive o prefeito do município Adelmo Moura, junto com o secretário de Cultura, Ailson Alves, receberam os produtores Fernando Vitral e Diogo Gonçalves, para acertar os detalhes. “Vamos procurar atender todas as solicitações para que o evento saia da melhor forma possível”. Disse Adelmo.

O CineSesi Cultural em Itapetim, acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto, em frente à Igreja Matriz, das 18h às 21h. O evento é aberto à toda a população e terá distribuição de pipoca grátis além de contar com 600 cadeiras.

Prefeito Sebastião Dias comenta pesquisa e responsabiliza herança por dificuldades

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) comentou no Programa Comando Geral da Rádio Pajeú com Aldo Vidal e Michelli Martins a informação de que uma pesquisa feita pelo PSB estadual mostra o gestor entre os  piores do estado de Pernambuco. “Respeito a pesquisa, mas o que fiz em Tabira foi pagar duas folhas atrasadas da gestão […]

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O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) comentou no Programa Comando Geral da Rádio Pajeú com Aldo Vidal e Michelli Martins a informação de que uma pesquisa feita pelo PSB estadual mostra o gestor entre os  piores do estado de Pernambuco.

“Respeito a pesquisa, mas o que fiz em Tabira foi pagar duas folhas atrasadas da gestão anterior, melhorar a saúde da população, realizar obras de calçamentos, tirar o povoado do Riacho do Gado do esgoto e ouvir a população para saber de suas necessidades”, disse o petebista.

Perguntado se teria pesquisa interna mostrando o contrário, Sebastião Dias afirmou que não iria gastar dinheiro com isso agora e que no ano que vem reunirá seu secretariado para fazer um balanço das ações para serem julgadas pela população.