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Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

Por André Luis

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Outras Notícias

Sintepe denuncia desrespeito do Governo do Estado à Educação

Por André Luis Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (5), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, denunciou o desrespeito do Governo do Estado à Educação. Caetano afirmou que, na última reunião de negociação com o Governo, a governadora Raquel Lyra não apresentou nenhuma […]

Por André Luis

Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (5), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, denunciou o desrespeito do Governo do Estado à Educação.

Caetano afirmou que, na última reunião de negociação com o Governo, a governadora Raquel Lyra não apresentou nenhuma proposta de reajuste com repercussão na carreira, continuando a excluir a maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

“A única coisa que conseguimos arrancar na mesa de negociação na sexta-feira foi a criação de um grupo de trabalho para reformular o plano de cargos e carreira”, disse Caetano. “Estabelecemos a condição de que esse grupo de trabalho funcione até o próximo ano, com uma conclusão concreta que tenha impacto em nosso plano de carreira”, completou.

A presidente do Sintepe também criticou o encerramento do programa “Professor Conectado”, que oferecia conectividade aos professores da rede pública. “A conectividade, que era uma ajuda pequena, mas importante como política de subsídio e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras em educação, foi encerrada após nove meses, sem um plano para substituí-la”, disse.

Caetano ainda denunciou outros desmandos do Governo do Estado, como a confusão relacionada ao precatório e o bônus que deveria ser pago para a bienal, mas não foi devido a má administração. “São nove meses de muitos desmandos, incluindo a qualidade precária da merenda escolar”, disse.

A presidente do Sintepe afirmou que o sindicato vai convocar novos atos e uma assembleia para denunciar as ações do Governo do Estado contra a categoria e a escola pública de Pernambuco.

Sudene celebra ampliação do acesso aos financiamentos do BNDES para o Nordeste

Medida deve elevar o percentual de  apenas 7,6% das contratações de recursos do banco para inovação na região O BNDES reduziu de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões o limite mínimo para o financiamento de projetos de empresas das regiões Norte e Nordeste no âmbito do Programa BNDES Mais Inovação. O objetivo da medida […]

Medida deve elevar o percentual de  apenas 7,6% das contratações de recursos do banco para inovação na região

O BNDES reduziu de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões o limite mínimo para o financiamento de projetos de empresas das regiões Norte e Nordeste no âmbito do Programa BNDES Mais Inovação. O objetivo da medida é ampliar o apoio a projetos de desenvolvimento econômico e social nas duas regiões.

“A ampliação do acesso ao crédito é parte de todos os diálogos com parceiros e uma das prioridades da Sudene. O assunto foi tratado pelo superintendente nas recentes visitas que teve no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  e na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)”, comemorou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O gestor lembrou que o Conselho Deliberativo da Sudene, inclusive, já havia ampliado para 2024, na execução do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), para 62% os valores destinados às micro e pequenas empresas, bem como recursos com melhores condições para mulheres empreendedoras. “A democratização do acesso ao crédito é uma orientação do presidente Lula e do ministro Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).

O Nordeste recebeu apenas 7,6% das contratações de recursos (diretas e indiretas, não automáticas) do BNDES para inovação em quase 20 anos. “Houve, então, uma forte articulação de entes públicos, como da própria Sudene, do Consórcio Nordeste de Governadores, do Banco do Nordeste, para que as empresas da nossa região tenham mais acesso a esses recursos, que são importantes para alavancar a competitividade dos estados nordestinos”, destacou Danilo Cabral.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo estratégico do governo do presidente Lula é promover o desenvolvimento econômico e social em todo o país, e reduzir as desigualdades regionais. “Com essa medida, queremos ampliar o apoio direto do Banco às empresas das duas regiões e estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento”, explicou durante o anúncio da medida.

Lula e Flávio Bolsonaro empatam com 41% em simulação de 2º turno, diz Quaest

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pela Quaest mostra, pela primeira vez na série histórica do levantamento, um empate numérico em um eventual segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Ambos aparecem com 41% das intenções de voto. O levantamento indica uma redução gradual da […]

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pela Quaest mostra, pela primeira vez na série histórica do levantamento, um empate numérico em um eventual segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Ambos aparecem com 41% das intenções de voto.

O levantamento indica uma redução gradual da vantagem que o presidente vinha mantendo nas medições anteriores. Em dezembro, Lula tinha dez pontos de vantagem sobre o adversário. Esse número caiu para sete pontos em janeiro, cinco pontos em fevereiro e agora chega ao empate. Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro, Lula registrava 43% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro tinha 38%.

Os dados também mostram que 2% dos entrevistados se declaram indecisos e 16% afirmam que pretendem votar em branco, anular o voto ou não comparecer às urnas.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Entre os eleitores que se consideram independentes — ou seja, aqueles que não se identificam como de direita ou de esquerda e não se declaram lulistas nem bolsonaristas — o levantamento aponta uma vantagem numérica de Flávio Bolsonaro. Nesse grupo, o senador aparece com 32% das intenções de voto, enquanto Lula tem 27%. Outros 36% afirmam que preferem não votar nesse cenário. Na pesquisa anterior, Lula tinha 31% entre os independentes, contra 26% de Flávio. Esse segmento representa cerca de 32% do eleitorado, segundo a Quaest, e possui margem de erro maior por se tratar de um recorte específico.

Entre os eleitores que se identificam com cada campo político, os índices de fidelidade permanecem elevados. Lula alcança 95% entre os que se declaram lulistas, enquanto Flávio Bolsonaro registra 96% entre os bolsonaristas.

A pesquisa também mediu os índices de rejeição dos dois nomes. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados afirmam que não votariam em Lula, enquanto 55% dizem que não votariam em Flávio Bolsonaro. No levantamento anterior, a rejeição do presidente era de 54%, enquanto a do senador permanecia em 55%.

Considerando apenas os eleitores independentes, a rejeição é maior. Nesse grupo, 65% afirmam que não votariam em Lula, enquanto 61% dizem que não votariam em Flávio Bolsonaro.

Candidato a vereador ataca a saúde do seu próprio prefeito

Por Anchieta Santos E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou. Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de […]

DSC_1422Por Anchieta Santos

E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou.

Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de 20 anos e a saúde do município está sucateada”.  Comandando o município pela terceira vez, o Prefeito Dessoles não deve ter gostado nada da afirmação do aliado.

SJE: Sessão da Câmara teve que ser terminada depois de bate boca entre vereadores

Os vereadores Aldo Lima, o Aldo da Clipsi, da oposição e Alberto de Zé Loló, da situação, quase saíram no braço, depois de uma intensa troca de acusações entre os dois parlamentares, durante a 30ª sessão ordinária do parlamento municipal, nesta sexta (20). Assista ao vídeo no final da matéria. A transmissão da sessão não […]

Os vereadores Aldo Lima, o Aldo da Clipsi, da oposição e Alberto de Zé Loló, da situação, quase saíram no braço, depois de uma intensa troca de acusações entre os dois parlamentares, durante a 30ª sessão ordinária do parlamento municipal, nesta sexta (20). Assista ao vídeo no final da matéria.

A transmissão da sessão não mostrou as imagens, mais é possível ouvir o bate boca que aconteceu entre os dois vereadores.

Foi preciso os outros parlamentares que estavam no plenário, intervir para evitar que a discussão descambasse para agressões físicas.

No vídeo do fim da sessão é possível ouvir o bate boca e vê parte da confusão. É a segunda confusão do gênero em menos de uma semana no Alto Pajeú. Em Santa Terezinha, até a polícia teve que ser chamada. As informações são do blog do Erbi Andrade.