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Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

Por André Luis

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Outras Notícias

Secretária de Águas Belas conhece sistema de semáforos produzidos em Tabira

A Secretária de Gestão Financeira da Prefeitura de Águas Belas-PE, Ilma Neves, se reuniu com o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, nesta quinta-feira (20/02), para conhecer o sistema de gerenciamento e fabricação dos semáforos de trânsito, que permitiu reduzir em mais de 80% os custos da cidade na aquisição e produção desse equipamento. […]

A Secretária de Gestão Financeira da Prefeitura de Águas Belas-PE, Ilma Neves, se reuniu com o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, nesta quinta-feira (20/02), para conhecer o sistema de gerenciamento e fabricação dos semáforos de trânsito, que permitiu reduzir em mais de 80% os custos da cidade na aquisição e produção desse equipamento.

Flávio Marques apresentou o servidor efetivo Ednaldo Farias, um dos técnicos idealizadores do projeto, e destacou que de acordo com o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) de Pernambuco, Tabira é a primeira cidade no Estado a construir seus próprios semáforos.

“Tabira tem sido um diferencial nas questões de segurança e trânsito e o Brasil a fora já tem esse conhecimento da nossa potencialidade, fruto do trabalho da equipe da Secretaria de Administração que buscou inovar para reduzir os custos e oferecer um serviço de qualidade”, disse o Secretário Flávio Marques.

Durante a visita na sede da Prefeitura, a Secretária Ilma Neves, revelou que não poderia deixar de conhecer in loco esse case de sucesso. “Outros Municípios precisam conhecer essa realidade. Vocês conseguiram reduzir custos e produzir equipamentos com qualidade, atendendo a demanda na área de trânsito. Tabira é um exemplo a ser copiado”, finalizou a gestora de Águas Belas.

Nos próximos dias, o prefeito Luiz Aroldo solicitará ao prefeito Sebastião Dias autorização para que o Secretário de Administração Flávio Marques a equipe do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) possa visitar o município de Águas Belas e contribuir no processo de sinalização do trânsito.

Projeto criminoso contra Petrobras proposto por Temer será derrotado no Senado, afirma Humberto

Prestes a ser analisado no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 8939/17, mais conhecido como projeto de cessão onerosa, já encontra fortes reações na Casa. O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), disse que é contra a medida que permite à Petrobras a venda de até 70% dos direitos de exploração do petróleo […]

Prestes a ser analisado no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 8939/17, mais conhecido como projeto de cessão onerosa, já encontra fortes reações na Casa. O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), disse que é contra a medida que permite à Petrobras a venda de até 70% dos direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Segundo o senador, a medida trará enormes prejuízos aos estados, municípios e, principalmente, à União.

“Essa é uma dupla agressão ao povo brasileiro. Primeiro, porque vamos perder recursos que seriam destinados a governos municipais, estaduais e ao federal. Depois, não está claro como seriam essas licitações que liberam os direitos de exploração do pré-sal e quais são os interesses que estão envolvidos nessas transações”, afirmou o senador.  Especialistas, calculam que, caso o projeto seja aprovado, o Brasil perderá cerca de R$ 721 bilhões em investimentos, oito vezes o orçamento do Ministério da Educação para 2018.

A medida enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer trata do direito de exploração de áreas negociadas por meio de cessão onerosa, em que União cede à Petrobras o direito de explorar o petróleo em áreas do pré-sal que não estejam sob o modelo de concessão. O sistema prevê uma extração de até 5 bilhões de barris de petróleo dessas áreas do pré-sal em favor da estatal. “Tem muitos interesses por trás dessa tentativa de enfraquecer a Petrobras”, disse o senador.

Para Humberto, apesar do projeto ter sido aprovado na Câmara, a matéria deve encontrar bastante dificuldade para ser aprovada no Senado. “Vamos trabalhar para que essa matéria não seja aprovada na Casa. Vamos unir forças para que o país não sofra prejuízos bilionários provocados por este modelo perverso e entreguista de Michel Temer. O que ele quer é, até 1° de janeiro, acabar com o que for possível no país. É assim que age com o setor elétrico, é assim que age com o setor petrolífero, é assim que age com tudo. Mas vamos fazer uma grande mobilização para que esse projeto seja derrotado no Senado”, afirmou Humberto.

Detran autua mais de 650 condutores durantes as festividades de Ano Novo

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORF, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, durante os festejos de Anovo Novo, ou seja, de 21 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, abordaram 3.500 veículos em blitzes nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos […]

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORF, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, durante os festejos de Anovo Novo, ou seja, de 21 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, abordaram 3.500 veículos em blitzes nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, quando foi dado ênfase na educação, fluidez e teste de alcoolemia.

Na ação, que contou com a parceria da Polícia Militar – PM, e do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, foram autuados 608 condutores por não uso do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro; falar ao celular durante a condução do veículo; não portar Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e documento de porte obrigatório (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV); dirigir sob o efeito de álcool; falta de equipamento obrigatório de segurança; e carregar criança sem o uso da cadeirinha.

Desses, 88 tiveram o veículo removido para o depósito do Órgão; foram realizados 1.580 testes de alcoolemia, desses 6 condutores foram autuados por alcoolemia; 31 condutores recusaram a fazer o teste e teve um crime, quando ao realizar o teste, os agentes constataram o valor superior a 0,33 mg/l.

A OTS tem como foco infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito. Já a ORF, que foge do modelo convencional de blitz estática e mobiliza as equipes para que os agentes se posicionem estrategicamente, a fim de impedir a evasão dos infratores, tem como objetivo principal coibir a realização de manobras perigosas nas vidas como calçadas, colocando em risco a segurança no trânsito, inclusive dos pedestres.

Os agentes de trânsito estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel, os condutores devem ter prudência na hora de dirigir e não fazer a mistura fatal que é álcool e direção.

O Detran também está participando da Operação Octopus, disponibilizando agentes de trânsito da ORF e OTS, guinchos, viaturas e motos, sendo parceiro da PM-PE, com foco na diminuição de acidentes e da violência.

Ex-prefeito de Brejinho passa por cirurgia em João Pessoa-PB

O médico Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva, explicou em uma rede social o fato que o levou a fazer uma cirurgia em João Pessoa, capital da Paraíba. Segundo Túlio, o José Vanderlei, levou um tombo no último dia 12 de agosto, em seu quarto e teve uma lesão confusa […]

O médico Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva, explicou em uma rede social o fato que o levou a fazer uma cirurgia em João Pessoa, capital da Paraíba.

Segundo Túlio, o José Vanderlei, levou um tombo no último dia 12 de agosto, em seu quarto e teve uma lesão confusa no quadril esquerdo, resultando em uma fratura completa do colo do fêmur esquerdo.

Ainda segundo Túlio, o ex-prefeito foi conduzido ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde foi atendido e após avaliação, viu-se que o tratamento teria que ser por intervenção cirúrgica.

“Em paralelo já articulamos o tratamento na capital mais próxima que seja João Pessoa, pois foi aonde eu estudei e tenho mais conhecimento com profissionais, inclusive o médico especialista em cirurgia do quadril que o operou é meu amigo pessoal desde a época ante faculdade”, relatou Túlio.

Seguindo seu relato, Carvalho informou, que no dia 13 de agosto, por volta das 20h a cirurgia foi realizada com duração de 1h15 “sem intercorrência, onde foi corrigida a fratura com a fixação de um parafuso deslizante. Essa cirurgia é considerada simples aos olhos dos especialistas”, explicou.

“A todos, agradeço as orações, a energia positiva e a fé em Deus. A fé de acreditar que tudo é no tempo e na intensidade dele. A fé de acreditar que isso não impedirá sua vontade nem a do povo”, pontuou, Túlio Carvalho.

Bom público prestigia Concerto Natalino e iluminação da catedral em Afogados

As famílias de Afogados da Ingazeira em excelente número se reuniram ontem a noite na Praça Arruda Câmara para prestigiar a inauguração da iluminação da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A noite foi fechada com o Concerto Natalino comandado pela Banda Bernardo Delvanir Ferreira com participação do poeta Alexandre Morais e do cantor […]

catedralAs famílias de Afogados da Ingazeira em excelente número se reuniram ontem a noite na Praça Arruda Câmara para prestigiar a inauguração da iluminação da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A noite foi fechada com o Concerto Natalino comandado pela Banda Bernardo Delvanir Ferreira com participação do poeta Alexandre Morais e do cantor lírico Igor Alves.

Antes, dentro da catedral, aconteceu a abertura da 187ª Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, em celebração presidida pelo Padre Orlando Bezerra.

Depois do Prefeito Patriota e o Padre Josenildo acionarem a iluminação composta por 24 pontos de tecnologia LED, além de uma máquina de gelo seco, grid em alumínio e dois equipamentos moving, que fazem os feixes de luz se movimentarem, aconteceu o Concerto que arrancou aplausos do bom público presente.