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STF recebe 10 ações contra posse de Lula; 7 estão com Gilmar Mendes

Por André Luis

stfAções foram protocoladas por PPS, PSB, PSDB e por pessoas comuns.
Ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello também relatam ações.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu até a tarde desta quinta-feira (17) dez ações protocoladas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, sete ações têm como relator o ministro da Corte Gilmar Mendes. Outras duas estão com o ministro Teori Zavascki e uma com Marco Aurélio Mello.

Todas as ações argumentam que deve ser suspenso o decreto de nomeação e o efeito da posse porque houve, por parte da presidente Dilma Rousseff, tentativa de manipular o juiz natural que analisará as investigações contra Lula na operação Lava Jato. Após assumir a Casa Civil, o ex-presidente voltou a ter foro privilegiado e todos os processos que o investigam passam a ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Os processos são dos partidos PPS, PSB e PSDB e de pessoas comuns, que recorreram ao Supremo. Além de Gilmar Mendes, os ministros Teori Zavscki e Marco Aurélio Mello também relatam ações sobre o caso,

Marco Aurélio Mello já negou liminar em um pedido feito por um popular. No final da tarde, O ministro Teori decidiu pedir informações para a presidente Dilma Rousseff, para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o tema. Eles terão cinco dias para se manifestar. Depois disso, ele vai analisar os pedidos de liminar em duas ações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação de Lula. Em entrevista à imprensa, Cardozo negou que tenha havido “desvio de finalidade” ou “desvio de poder” na escolha do petista para o cargo no governo.

Outras Notícias

Agricultoras e agricultores conhecem criação de abelhas e beneficiamento de mel no Sertão pernambucano

Por Juliana Lima – Comunicação do Cecor O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) promoveu nos dias 30 e 31 de julho de 2014 dois intercâmbios de troca de experiências envolvendo 34 agricultores e agricultoras beneficiários/as do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 |FBB) dos municípios de Quixaba e São José do Belmonte, Sertão […]

Por Juliana Lima – Comunicação do Cecor

O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) promoveu nos dias 30 e 31 de julho de 2014 dois intercâmbios de troca de experiências envolvendo 34 agricultores e agricultoras beneficiários/as do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 |FBB) dos municípios de Quixaba e São José do Belmonte, Sertão de Pernambuco.

Na manhã do primeiro dia os participantes conheceram de perto a criação de abelhas dos apicultores Adeval Freire da Silva, “Adé”, 44 anos e João Bernardo Vieira, “Jesus”, 48 anos, no Sítio Tamboril, São José do Belmonte.

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Apicultor há vinte anos, Seu Jesus é um dos pioneiros da região na produção de mel e uma das primeiras famílias acompanhadas pelo CECOR. “Me perguntaram se eu tinha interesse em criar abelhas e eu aceitei. Então me incentivaram, deram assistência e estou nisso há vinte anos. Hoje tenho 26 caixas no apiário e não me arrependo, porque é de onde tiro o sustento da família”, afirma o apicultor, que mora atualmente no Assentamento Baixa Verde, município de Jati, Ceará.

À tarde aconteceu uma visita a Casa do Mel, sede da Associação de Apicultores do Município de Serra Talhada e Adjacências, no Assentamento Poço do Serrote, Serra Talhada. A ASAPMSTA conta atualmente com 28 associados de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde e beneficia
aproximadamente 400 kg do produto por mês, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A produção foi menor por causa da seca, mas estamos retomando as atividades e aguardando o selo de certificação orgânica para levarmos a produção ao comércio”, explica Fabiano Furtado,  presidente da associação.

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Ainda no Assentamento Poço do Serrote, os participantes conheceram no segundo dia a área produtiva dos agricultores Lucilene Gomes Nascimento (40) e Damião Pereira da Silva (43), que cultivam uma grande diversidade de fruteiras, leguminosas e hortaliças em menos de 01 hectare, às margens do Rio Pajeú. A produção é feita sem o uso de agrotóxicos e comercializada na Feira Agroecológica de Serra Talhada.

Por último, as atividades foram encerradas com uma apresentação acerca do  CECOR, na sede da instituição, em Serra Talhada.

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TCE marca presença em eventos sobre a primeira infância no Estado

Na última quarta-feira (30), a diretora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes, e o auditor Diego Maciel, estiveram no Palácio do Campo das Princesas para a assinatura de um acordo entre o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que tem como objetivo combater a evasão escolar por […]

Na última quarta-feira (30), a diretora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes, e o auditor Diego Maciel, estiveram no Palácio do Campo das Princesas para a assinatura de um acordo entre o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que tem como objetivo combater a evasão escolar por meio da Busca Ativa Escolar em Pernambuco. A ferramenta foi desenvolvida pelo UNICEF e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e já é executada em 3.550 municípios de 22 estados brasileiros.

Na ocasião, a governadora Raquel Lyra mencionou a contribuição do Tribunal de Contas do Estado na preservação dos direitos das crianças, ressaltando que os avanços são fruto do esforço conjunto dos diversos atores da sociedade.

Outro convênio, assinado entre o Unicef e o TCE no dia 28 de agosto, definiu estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, mediante capacitações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da primeira infância.

SEMINÁRIO – O avanço na primeira infância foi tema de um seminário que aconteceu em Caruaru e que também contou com a participação do TCE. O auditor Diego Maciel representou o presidente Ranilson Ramos na ocasião, apresentando algumas ações desenvolvidas pelo Tribunal para garantir os direitos das crianças pernambucanas.

“O TCE vem atuando por meio de orientações pedagógicas oferecidas aos gestores, via Escola de Contas Públicas, bem como através da realização de fiscalizações em áreas sensíveis à temática, como a cobertura vacinal, a estrutura das escolas e o transporte escolar e o atendimento a autistas no Estado”, disse ele.

Diego é gerente de Padrões, Métodos e Qualidade do TCE-PE e gestor do Programa Especial para a Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos. Uma nova ação do TCE será a operação “Saber Ler na Idade Certa”, coordenada pelo Departamento de Fiscalização da Educação (DEDUC) do TCE, para monitorar a atuação dos municípios na alfabetização infantil.

Encerrando o evento, um decreto do prefeito Rodrigo Pinheiro criou o ‘Comitê das Crianças’, que, a partir de agora, irá participar nas decisões de políticas públicas municipais. Ele aproveitou para ressaltar a importância da atividade de orientação do TCE-PE na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância e no aperfeiçoamento do transporte escolar no município. Com informações da Gerência de Jornalismo (GEJO) do TCE-PE.

Comandante do 3º BPM diz que recebeu reforço de quase 40 homens

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar Tenente Coronel PM Alfredo Wanderley de Carvalho nesta segunda-feira (20) no gabinete, na sede da Prefeitura. Com a participação do Controlador Municipal, Aldênio Ferro, a audiência foi pautada no estreitamento da parceria entre o município e a Polícia Militar, como […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar Tenente Coronel PM Alfredo Wanderley de Carvalho nesta segunda-feira (20) no gabinete, na sede da Prefeitura.

Com a participação do Controlador Municipal, Aldênio Ferro, a audiência foi pautada no estreitamento da parceria entre o município e a Polícia Militar, como também, nas prioridades para intensificar o policiamento na cidade diariamente e durante a Folia dos Bois 2017.

De acordo com o Comandante, o Batalhão recebeu um acréscimo de 36 policiais. “Ao todo contamos com 400 soldados, os quais compõem nosso efetivo para cobrir 10 cidades”, explicou o Tenente Coronel Wanderley, que completou: “Dentro da realidade do sertão, Arcoverde ainda é uma das cidades menos violentas.”

Ele falou também, que 50% dos crimes no município, estão na área do campo e que, por conta desses dados, foi criada a Patrulha Rural, que já tem surtido efeito contra a violência nessas localidades.

A prefeita Madalena se colocou à disposição para ajudar. “Acho que a questão da segurança não deve ser apenas do Estado. Por isso, acredito que nossa parceria deva ser sempre estreita”, ressaltou a prefeita. Nesta quarta-feira (22), ela estará em audiência com o governador Paulo Câmara e vai reforçar o pedido do retorno de uma Escola de Formação de Recrutas para o 3º BPM e a destinação de mais viaturas para o quartel.

Para o Carnaval, o Tenente Coronel Wanderley garantiu que o efetivo terá um reforço de 400 diárias, o que vai suprir a necessidade local e das cidades circunvizinhas, como Pesqueira e Buíque.

Tuparetama: Saúde confirma primeiro caso suspeito de dengue hemorrágica em 2024

Paciente de 53 anos faleceu neste domingo (17)  Procurada pela redação do blog, a Secretaria de Saúde de Tuparetama emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (18), comunicando sobre o primeiro caso suspeito de dengue hemorrágica no município neste ano. O caso envolveu o paciente Hélio Pereira dos Anjos, de 53 anos, residente no Sítio Lagamar, […]

Paciente de 53 anos faleceu neste domingo (17) 

Procurada pela redação do blog, a Secretaria de Saúde de Tuparetama emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (18), comunicando sobre o primeiro caso suspeito de dengue hemorrágica no município neste ano. O caso envolveu o paciente Hélio Pereira dos Anjos, de 53 anos, residente no Sítio Lagamar, Zona Rural da cidade.

Segundo informações da Secretaria de Saúde, Hélio deu entrada no Hospital Severino Souto de Siqueira, na madrugada do último sábado, dia 16 de março, apresentando sintomas graves da doença, incluindo hemorragias. Os sintomas incluíam letargia, hipotensão e hematoquezia, exigindo atenção médica imediata.

Após avaliação inicial, o paciente foi submetido a procedimentos de hidratação e teve seu hemograma realizado, o qual revelou uma queda significativa de plaquetas, um sintoma comum em casos de dengue hemorrágica.

Devido à gravidade do quadro, Hélio foi transferido para o Hospital Regional do Agreste, onde, infelizmente, veio a óbito no domingo, 17 de março, às 10h40. O óbito está sob investigação e os resultados devem ser divulgados nas próximas semanas.

A Secretaria de Saúde expressou suas condolências à família enlutada e ressaltou a importância da busca imediata por atendimento médico em casos suspeitos de dengue. A dengue hemorrágica é uma forma grave da doença, que pode levar a complicações sérias e até mesmo ao óbito, destacando a urgência no diagnóstico e tratamento adequados.

A população de Tuparetama é orientada a ficar atenta aos sintomas da dengue e a tomar medidas preventivas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. O combate ao vetor continua sendo uma prioridade das autoridades de saúde para evitar novos casos e proteger a comunidade. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama, comunica o primeiro caso suspeito de dengue hemorrágica de 2024. Às 01h40 da madrugada do último sábado, 16 de março, o paciente Hélio Pereira dos Anjos, 53 anos, morador do Sítio Lagamar, Zona Rural do município de Tuparetama, deu entrada no Hospital Severino Souto de Siqueira, apresentando sintomas de dengue grave e hemorragias. 

Com queixa de letargia, hipotensão e hematoquezia, sua condição exigiu atenção imediata. Após avaliação inicial, foram realizados procedimentos de hidratação e hemograma, que revelou uma queda abrupta de plaquetas.

Diante da gravidade do quadro, o mesmo foi transferido para o Hospital Regional do Agreste, onde, infelizmente, veio a óbito às 10h40 do domingo, 17 de março. O óbito segue em investigação e deve ser divulgado nas próximas semanas.

Expressamos nossos mais sinceros pêsames à família enlutada e reforçamos a importância da busca imediata por atendimento médico em casos suspeitos de dengue.

Secretaria Municipal de Saúde – Tuparetama-PE

Camilo Santana fechou praia pra banho de Lula no Ceará

Durante sua passagem pelo Ceará, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para tomar um banho de mar ao lado da sua noiva, Janja. Para ter mais sossego, contou com ajuda de dois guardas e 20 policiais cearenses, que isolaram 500 metros da faixa de areia da praia de Picos, em Icapuí, a 200 […]

Durante sua passagem pelo Ceará, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para tomar um banho de mar ao lado da sua noiva, Janja.

Para ter mais sossego, contou com ajuda de dois guardas e 20 policiais cearenses, que isolaram 500 metros da faixa de areia da praia de Picos, em Icapuí, a 200 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com informações da revista Veja, o trânsito de moradores e de turistas foi proibido enquanto o ex-presidente estava aproveitando o dia. Foi nessa praia que a foto em que ele aparece de sunga ao lado da amada foi tirada. O registro viralizou nas redes sociais.

O fechamento de parte da praia foi confirmada a revista por moradores e donos de hotéis que ficam na região. O governador do Ceará, o petista Camilo Santana, tem uma casa em Picos. Foi lá onde Lula pernoitou antes de seguir sua agenda por outros estados nordestinos.

A assessoria do governador do Ceará nega que a praia tenha sido fechada para moradores e turistas.

“O que existe nas praias do Ceará é a fiscalização para evitar o tráfego de veículos em faixas de areia, como forma de preservar a integridade dos banhistas, conforme prevê a legislação”.