STF recebe 10 ações contra posse de Lula; 7 estão com Gilmar Mendes

Gestor diz continuar no PT, mas não descarta conversa. Aquilo que for bom para Serra Talhada é bom pra Luciano e bom pro grupo nosso aqui”.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano duque (PT), admitiu a possibilidade de uma aliança futura com o bloco ligado ao governador Paulo Câmara. Foi em entrevista a este blogueiro, dentro da programação da Festa de Setembro na cidade.

Inicialmente, Duque fez avaliação positiva da festa ao ser perguntado se valeu a pena o investimento. “Objetivamente sim. A gente realizou uma das maiores festas da história com grande público e atrações que agradaram. O polo cultural, polo religioso e polo nacional todas as noites com uma multidão trazendo grande fluxo aproveitando o feriadão. Vamos fazer mais e melhor ano que vem”.

Perguntado sobre as críticas de que teria gasto de mais considerando a crise, Duque rebateu. “Cada real que a gente bota se multiplica, você  não tem ideia de quanto o comercio aqueceu, lojas, restaurantes, bares, economia informal. Tivemos parcerias com o setor privado, público, Governo de Pernambuco, Fundarpe. Muitos empresários nos procuraram dizendo que ano que vem estarão conosco”.

Ele elogiou o Painel de Led nos palcos com patrocinadores, novidade deste ano. “Se analisar o que gastamos este ano é um pouco mais que ano passado,  mas se analisar os oito anos anteriores,  gastaram muito mais que eu gastei”, afirmou, em recado ao desafeto Carlos Evandro.

Por fim, a pergunta que não podia faltar: a de mais rumores de aproximação de Duque com setores do Palácio das Princesas, tendo como ponte o Secretário de Planejamento Danilo Cabral.

“Continuo no PT firme e forte. A relação com o governador Paulo Câmara e Danilo Cabral é institucional. Os convidei para participar da festa. Danilo veio e pude apresentar nosso grupo com os 12 vereadores e lideranças. Estamos discutindo parcerias”.

Mas, emendou ao final da fala: “Se for necessário e possível no futuro a gente fazer um entendimento vamos ter também. Aquilo que for bom para Serra Talhada é bom pra Luciano e bom pro grupo nosso aqui”.

Ouça Duque e a entrevista ao blog e programa Manhã Total (Rádio Pajeú):

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

A Assembleia Geral dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação aprovou um calendário de lutas e paralisações ainda nesta segunda quinzena de abril e início de maio. 

As paralisações têm o objetivo de pressionar o Governo Raquel Lyra a apresentar à categoria uma proposta “digna”, diferente do que ela ofereceu na rodada de negociação com o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) nesta sexta-feira, 14 de abril.

A Comissão de Negociação do Sintepe esteve na Secretaria de Administração na manhã desta sexta-feira e ouviu do Governo uma proposta que desagradou tanto a Comissão dos sindicalistas quanto os trabalhadores em educação presentes na Assembleia.

O Governo Estadual propôs pagar o Piso Salarial do Magistério apenas para os servidores que estão abaixo do valor, o que significa uma parcela mínima dos servidores efetivos, excluído aposentados e a grande maioria dos efetivos que já ascenderam na carreira. Mesmo assim, esse reajuste para uma parcela mínima da categoria, só se daria em outubro deste ano.

A Assembleia da categoria aprovou uma forte campanha de mídia para apresentar à sociedade denúncia sobre os “100 dias Sem Reajuste, Sem Merenda, Sem fardamento, Sem Saúde, Sem Segurança”.

O Sintepe aprovou calendário de lutas com paralisações em 20 e 26 de abril, depois em 8 e 9 de maio próximos. 

A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, afirmou que “a proposta de vocês vai colocar quem tem 20 anos de carreira para receber igual a quem está entrando agora na rede, ou seja, um completo desrespeito a quem se esforçou e deu seu sangue pela educação em Pernambuco”, disse.

O Sindicato avalia que deve acumular forças para as próximas negociações com o Governo. Confira o calendário de lutas aprovado na Assembleia.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

18/04 – 09h – Plenária PCCV dos/as Professores/as – Auditório do Sintepe; 

19/04 – 14h – Ato dos Estudantes pela Revogação do Novo Ensino Médio e pela Paz na Escolas – Em frente a Escola Estadual Luiz Delgado;

19/04 – 18h – Plenária sobre Educação Inclusiva – Auditório do SINTEPE; 

20/04 – 09h – Paralisação pelo Piso e Carreira. Atos  no Interior do Estado, Recife e Região Metropolitana será em frente a SAD;

24 a 28/04 – Semana Nacional em Defesa da Educação Pública; 

24/04/2023 – 19h – Live – As contradições do projeto educacional em vigor;

25/04/2023 – 19h – Live – A recomposição do FNE e os novos desafios;

26/04/2023 – 19h – Live – Financiamento e valorização do Piso e da Carreira da Educação;

27/04/2023 – 19h – Live – Gestão democrática com segurança alimentar;

28/04/2023 – 10h – Live – Revogação do PECIM;

26/04 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira;26/04 – 15h – Lançamento do Comitê pela Revogação do Novo Ensino Médio – Auditório do SINTEPE;

27/04 – 14h – Debate sobre Violência nas Escolas – Centro Social da Soledade;

28/04 – 14h – Roda de Diálogo do Coletivo de Gênero – Auditório do SINTEPE;

01/05/2023 – Dia Internacional dos/as Trabalhadores/as;

08/05/2023 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira;

09/05/2023 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira;

09/05/2023 – 9h – Assembleia Geral;

12/05/2023 – 14h – Debate Sobre a Revogação do Novo Ensino Médio – UNICAP.

A candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, fará na próxima quarta-feira (24) sua primeira visita a Pernambuco nesta campanha. A agenda no Recife inclui almoço para discutir as pautas feministas, caminhada na Boa Vista com os candidatos ao governo, Zé Gomes, e ao Senado, Albanise Pires, e sabatina na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

A primeira atividade começa às 12h30 e está sendo promovida pela candidatura de Albanise ao Senado. Durante o almoço, será discutida a agenda feminista em pauta no Congresso Nacional. A caminhada na Boa Vista, que reunirá ainda candidatos a deputado estadual e federal e militantes, está marcada para as 16h30, na Rua da Imperatriz.

A sabatina na Unicap será às 19h, no auditório G2, e terá a mediação do cientista político e assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Unicap, Prof. Dr. Thales Castro, e do presidente do DCE, Arison Fernandes.

A Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, realiza a 5ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda, com uma programação bastante intensa de oficinas e palestras municipalistas.

Este ano o tema principal será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal. São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.

Todo o evento representa a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. (Confira a programação em anexo).

Uma palestra bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6/03 a partir das 14h.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental, a Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS.

 “Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota, presidente da Amupe e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.