Com atos por todo o Brasil, juízes federais pedem independência judicial

Primeira mão

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a deliberação sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

O processo eletrônico eTCE nº 21100517-4, que envolve o ex-prefeito Tássio Bezerra, foi analisado pela Segunda Câmara do TCE-PE.

De forma unânime, a Segunda Câmara emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito. Embora a aprovação tenha sido concedida, o TCE-PE apresentou uma série de recomendações e determinações para o atual gestor da prefeitura, ou seu sucessor, com o objetivo de melhorar a gestão financeira e orçamentária do município.

As principais recomendações destacadas incluem a necessidade de maior precisão nas informações sobre receita e despesa municipal prestadas aos órgãos de controle, a elaboração de uma programação financeira realista e compatível com a capacidade de arrecadação do município, e a adoção de medidas para aprimorar o controle contábil e evitar obrigações sem lastro financeiro. 

Além disso, foi enfatizada a importância de observar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às despesas com pessoal e a necessidade de complementar a aplicação de recursos em educação não realizados em 2020, conforme exigido pela Emenda Constitucional nº 119/2022.

Assim como o Itamaraty, a Casa Branca confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (7), em Washington.

O encontro será uma “visita de trabalho”, formato menos formal do que uma reunião bilateral tradicional.

De acordo com uma autoridade da Casa Branca, os dois presidentes devem aproveitar o encontro para discutir temas econômicos, de segurança e de interesse comum.

A informação do encontro entre Lula e Trump foi divulgada na segunda-feira (4) pelo blog do Valdo Cruz. A reunião é vista pela diplomacia brasileira como um passo importante para tentar normalizar as relações comerciais entre os dois países, após um período de incertezas e tarifas de importação.

Fontes do governo brasileiro afirmam que, além da economia, temas como a situação na Venezuela e parcerias em minerais críticos e terras raras devem entrar na pauta.

Além disso, o blog do jornalista Gerson Camarotti informou que o combate ao crime organizado deve ser um dos principais temas do encontro.

Segundo auxiliares de Lula, o presidente pretende afastar a possibilidade de equiparar facções criminosas a organizações terroristas — hipótese já levantada pela administração americana.

Mais cedo, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que vê o encontro como uma oportunidade para esclarecer o funcionamento do PIX e buscar um “bom entendimento” entre os dois países.

Unidade hospitalar volta a realizar as cirurgias eletivas em agosto

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou que a ocupação dos leitos de UTI para o tratamento da Covid-19, está em 35% – 11 pacientes estão internados.

Ainda segundo o diretor, a Ala Respiratória também teve queda acentuada e opera com 10% de ocupação. “Estamos registrando, pela quarta semana consecutiva, queda no número de ocupação dos leitos para tratamento da Covid-19, em nossa unidade”, informou Duque.

A situação é bem diferente da enfrentada há cerca de um mês, quando a unidade chegou a registrar 100% de ocupação. Para não voltar aos patamares anteriores, Dr. Sebastião alertou para a importância de manter os cuidados. Ele se disse preocupado com os casos recentes de aglomerações na região.

“A gente vê que as pessoas estão abusando e isto é perigoso. Várias pessoas aglomeradas e sem máscaras. A Delta está circulando no país e é preciso tomar cuidado. Usar máscara e manter o distanciamento social enquanto não temos todos vacinados é uma das armas que temos na luta contra essa vírus”, alertou o médico.

O cenário atual, permitiu, inclusive, que a unidade fizesse um remanejamento de seis leitos da Ala Respiratória, que passaram a atender casos de arboviroses que chegam a unidade, como Dengue e Chikungunya.

Doutor Sebastião confirmou a previsão informada há algumas semanas sobre a volta das cirurgias eletivas no hospital. “Já estávamos fazendo as ortopédicas e voltaremos agora, em agosto, a realizar as cirurgias eletivas”, informou.

A Câmara Municipal de Tuparetama comemorou, nesta terça-feira (10), o Dia Internacional da Mulher durante a realização da 6ª Sessão Ordinária do ano.

Na ocasião, foram homenageadas mulheres do município que são exemplo de força, dedicação e determinação, além das servidoras da própria Casa Legislativa, reconhecendo a importância do trabalho e da contribuição de cada uma para o desenvolvimento da cidade.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Valmir Tunú, destacou a importância de valorizar e reconhecer o papel das mulheres na sociedade.

“Tive a alegria de parabenizar todas as mulheres de Tuparetama. Também realizamos uma homenagem especial às mulheres guerreiras do nosso município, reconhecendo a força, a dedicação e a importante contribuição de cada uma para o desenvolvimento da nossa cidade. Minha admiração e respeito a todas que, com coragem e determinação, fazem a diferença todos os dias”, afirmou o presidente.

Também foram homenageadas as funcionárias da Câmara Municipal:
Samara Rodrigues da Silva, Cíntia Rachael Freitas de Almeida, Érica da Silva Gomes, Maria Helena de Lima, Maria Paula Alves de Siqueira e Aline Rayane Ferreira da Silva.

Além delas, receberam homenagens mulheres que se destacam no município:
Rosineide Costa Neves Tunú, Eliane Maria Souza Gomes, Maria Eliane dos Santos Silva, Maria de Lurdes Bezerra de Farias, Ariana Muniz Siqueira Perazzo, Maria Lopes de Lima Paula, Núbia Wênia Rocha Mamede, Maria Suely Rocha, Maria José Cavalcante Torres, Roseane Gomes dos Anjos Patriota, Maria Luciana de Lima Pessoa, Irenilda Galvão, Antônia Pereira da Silva e Amara Alice dos Santos.

Ao final, a Câmara Municipal de Tuparetama reafirmou seu respeito e admiração por todas as mulheres tuparetamenses, destacando que, embora o Dia Internacional da Mulher seja celebrado em 8 de março, o reconhecimento e a valorização das mulheres devem acontecer todos os dias.