Lula vai assumir Casa Civil, diz líder do PT na Câmara

A Prefeitura de São José do Egito publicou esta tarde o Edital de Convocação Para Posse n° 001/2017, referente ao Concurso público 001/2015.

Estão sendo convocados os candidatos classificados e aprovados no concurso público nos cargos de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO.

Eles devem se apresentar para no dia 31 de março  junto à Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Recursos Humanos,  no Centro de Inclusão Digital, para solenidade de posse, às 10 horas da manhã.

Segundo Frédson André Louredo de Brito, Diretor de Recursos Humanos e Membro da Comissão do Concurso Público da PMSJE, não há possibilidade de prorrogação do referido período. “Qualquer erro de digitação quanto aos dados pessoais do candidato será devidamente corrigido na oportunidade do ato de nomeação”, conclui.

Veja a relação dos convocados:

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL:

1. MARIA DETANHA SIQUEIRA DA SILVA (deficiente) – OBS.: trazer exames e laudo médico para comprovação da deficiência.
2. DIANA MULATINHO MARTINS
3. LETÍCIA DA SILVA AMARAL (deficiente) – OBS.: trazer exames e laudo médico para comprovação da deficiência.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

1. CARMELEIDE BEZERRA DOS SANTOS

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA:

1. DÉBORAN JUÇARA QUEIROZ LOPES
2. MARCILEIDE LEITE LOPES

PROFESSOR DE INGLÊS:

1. EGMARIA ZORAIDE DOS SANTOS BARBOSA
2. JADER VANGELIS DE LIMA LOPES

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRIMEIRO AO QUINTO ANO:

1. TATIANA FERNANDES DE FREITAS
2. ANTONIA PAULA DA GRAÇA BARBOSA
3. ANUNCIADA MARIA DOS SANTOS
4. VALDENOR GOMES DE OLIVEIRA
5. LUCIENE DE OLIVEIRA CAMPOS
6. KLEITON LUIZ MARQUES CALDAS
7. NORMA RAQUEL ALVES BARROS
8. OSVALDO CÍCERO DA SILVA
9. ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
10. LUCIVANIA DE SANTANA GOMES
11. KÁTIA REGINA SOARES DE SIQUEIRA LIMA
12. RICARDO CAETANO FERREIRA
13. SCHEYLIENE LIMA LEITE
14. WELLINGTON FEITOSA RODRIGUES
15. MARIA VALDINEZ FERREIRA LIMA GOMES
16. ROSIVÂNIA GUEDES DE SOUZA
17. EDINEIDE ALVES DE SOUZA

A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente à nova Lei do Licenciamento Ambiental representa um retrocesso para a proteção ambiental e para os interesses econômicos do país.

A PEC da Devastação teve vetos, mas hoje os deputados e senadores derrubaram grande parte deles, favorecendo o relaxamento da legislação e o ataque aos nossos biomas.

As caras são quase as mesmas. Em Pernambuco foram favoráveis ao relaxamento da lei ambiental:

André Ferreira (PL);
Dudu da Fonte (PP);
Augusto Coutinho (Republicanos);
Clarissa Tércio (PP);
Coronel Meira (PL);
Fernando Filho (União Brasil);
Lula da Fonte (PP);
Mendonça Filho (União Brasil);
Ossesio Silva (Republicanos);
Pastor Eurico (PL).

A esperança agora recai sobre o STF. Muitos pontos são considerados inconstitucionais.

A flexibilização nas regras de licenciamento ocorre em meio ao agravamento de eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes, secas e incêndios, além de ameaçar compromissos internacionais e a imagem do agronegócio brasileiro.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) abriu para debate em audiência pública, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria nº 712/2017 que proíbe as concessionárias de água e luz elétrica de cobrarem a tarifa mínima de consumo aos cidadãos. Participaram da discussão o superintendente de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues; o assessor da Diretoria de Articulação e Meio Ambiente, Waldecy Farias e o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Ewerton Kleber.

O parlamentar defendeu a competência da Casa Legislativa para tratar de normas do direito do consumidor. “Não se pode interferir em questões técnicas de distribuição de energia e abastecimento de água porque são de competência da União. Mas, temos atribuição constitucional concorrente para trabalhar em matérias referentes à relação consumerista, que é o caso da tarifa mínima de consumo que vem sendo cobrada”, explicou. Foi destacado, ainda, as leis sobre direito do consumidor que já foram aprovadas pela Casa Legislativa, a exemplo da 16.259/2018 e 16.055/2017.

“É algo muito injusto o que acontece com os usuários dos serviços das concessionárias, o cidadão ter que pagar por um produto que não consumiu”, criticou Novaes. Para ele, o fato de disponibilizar o serviço potencialmente ao indivíduo não legitima a cobrança da tarifa. “Não estamos falando de taxa ou tributo. Falamos de tarifa e isso é preço. Preço se paga quando existe o consumo do produto”, afirmou.  E acrescentou: “O fato de você ter um serviço disponível não te faz devedor dele, é preciso que o produto seja entregue”.

O deputado ressaltou que o valor, de investimentos que a Celpe ou a Compesa faça na rede elétrica ou encanação, deve estar compreendido dentro dos investimentos naturais como em qualquer outra empresa faz. “O fato de ser uma concessionária de prerrogativa do poder público não a faz diferente de uma empresa comum neste quesito. O que eu imagino é que o lucro dessas concessionárias sirva de pagamento para expansão de suas redes”, pontuou.

No decorrer da reunião, os representantes das concessionárias explicaram a base legal da arrecadação e a razão técnica de, atualmente, empresas de todo o Brasil exigirem o pagamento, mesmo daqueles que não utilizam o serviço. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) foram convidadas para a audiência, mas só a última enviou representante.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, emitiu comunicado, nesta quinta-feira (03.12), informado que a pesar da estabilidade no número de casos de Covid-19 no município, a Feira Livre da cidade continua restrita para agricultores e comerciantes locais.

Segundo o comunicado, assinado pelo secretário Municipal de Agricultura em exercício, Valberto Amaral, “a pandemia ainda persiste, sem o registro de um recuo significativo no número de casos. Sendo assim, ainda não é o momento para ampliarmos a nossa feira livre com os comerciantes oriundos de outras cidades”, justifica. Leia abaixo a íntegra do comunicado. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, apesar da estabilidade no número de casos de covid – 19 no município, a pandemia ainda persiste, sem o registro de um recuo significativo no número de casos. 

Sendo assim, ainda não é o momento para ampliarmos a nossa feira livre com os comerciantes oriundos de outras cidades. Portanto, manteremos, até segunda ordem, a feira livre exclusiva para os agricultores e comerciantes de nosso município. 

Cordialmente, 

Valberto Amaral 

Secretário Municipal de Agricultura em exercício

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Eduardo Geovane de Freitas Leite, acompanhado do chefe da fiscalização da SRTE/PE, Expedito Correia Filho, esteve visitando a fábrica da Fiat Chrysler Auto Mobiles – FCA, em Goiana, na Zona da Mata Norte.

O objetivo foi conhecer o Pólo Automotivo do município, que é acompanhado de perto pela fiscalização do trabalho desde o início da sua instalação no Estado. Na oportunidade, ele conheceu toda a estrutura da fábrica, o parque de fornecedores e até a montagem dos automóveis.

Segundo informações da empresa, o pólo possui 12 mil empregados, com 90% da mão de obra contratada no Estado de Pernambuco e 60% residindo no município de Goiana.

Agência- Em Goiana, o novo titular da regional de Pernambuco, aproveitou a para realizar uma visita ao imóvel onde será instalada a Agência de Goiana. O superintendente anunciou, ainda, que está reunindo esforços para transformar a unidade de Goiana em uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho.