Cunha pede que processo sobre a Petrobras em que é citado vá ao STF

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal.

“O abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral, além de poder caracterizar-se como infração nas esferas administrativa, ambiental e criminal. Com o programa Carne de Primeira o Ministério Público almeja fiscalizar as políticas públicas para assegurar o respeito às condições higiênico-sanitárias dos abatedouros públicos, coibir o abate clandestino e estimular a organização dos mercados públicos e feiras livres, resguardando a saúde e segurança do consumidor”, apontam, na Nota Técnica, os promotores de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do CAO Consumidor), Domingos Sávio Pereira Agra e Elisa Cadore Foletto.

Conforme a publicação, o CAO Consumidor orienta os membros do MPPE instaurar, nas suas Comarcas, procedimentos administrativos para fiscalizar as políticas públicas e/ou procedimentos preparatórios e inquéritos civis para investigar irregularidades relativas ao abate de animais para consumo humano.

No âmbito desses procedimentos, os promotores de Justiça poderão requisitar aos agentes públicos municipais (Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura, por exemplo) e estaduais (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, Agência Pernambucana de Vigilância, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) informações sobre a existência de abatedouros clandestinos de animais na localidade, bem como as medidas adotadas para coibir as irregularidades.

Caso seja confirmado o funcionamento de estabelecimentos clandestinos, o CAO Consumidor sugere a realização de reuniões entre o Ministério Público e os órgãos mencionados, de modo a coordenar operação conjunta de repressão às irregularidades nas esferas administrativa e criminal.

Após deflagrar as medidas operacionais pertinentes, os promotores de Justiça poderão avaliar a necessidade de adotar medidas judiciais cabíveis. As situações identificadas e as providências extrajudiciais e/ou judiciais adotadas podem ser comunicadas aos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Criminal, para fins de registro.

A falta constante de energia elétrica no povoado de Arara, em Tabira, está gerando transtornos para moradores, comerciantes e empresas de comunicação instaladas na área.

Na última sexta-feira (5), mais uma queda de energia deixou a Rádio Cidade FM fora do ar nas ondas da frequência 97,7 FM.

Com sua torre de transmissão instalada na localidade, a emissora já acumula prejuízos na sua grade de programação comercial, que fica impossibilitada ser veiculada. “Quando há quedas, ficamos fora do ar entorno de cinco horas ou mais enquanto o problema é resolvido pela Neoenergia”, afirma a direção.

Os moradores de Arara estão literalmente perdendo o sono por conta das interrupções que atingem a comunidade. De acordo com eles, as quedas de energia já fazem parte da rotina e, apesar de várias reclamações, e até mesmo a troca de um transformador em fevereiro do ano passado, nada mudou.

A associação da comunidade afirma que é inadmissível que os poucos comerciantes e moradores da região tenham que enfrentar constantemente esse problema.

Por enquanto, o medo de prejuízos é grande, já que eletrodomésticos e outros equipamentos correm grande risco de serem danificados. Problema maior para torres de transmissões que estão instaladas no local, como de rádio, provedor de internet e telefone móvel.

Rossana Fonseca

Criatividade, vontade de trabalhar e investimento público foi o que transformou as mulheres do bairro Padre Pedro Pereira, na cidade de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, em empreendedoras locais.

Com um investimento de aproximadamente R$ 180 mil, financiados pelo Governo de Pernambuco, através do ProRural e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, os moradores ganharam um Centro Multiuso, hoje utilizado para produção e venda de artigos feitos pelo grupo de donas de casa e agricultoras familiares.

No espaço de 375 metros quadrados, que já beneficia cerca de 150 famílias diretamente, as mulheres produzem mais de 100 unidades de sabão caseiro e glicerinado em barra, além de quase 300 litros de sabão líquido, detergentes, desinfetantes e amaciantes para roupa. Produção que é utilizada pelas próprias associadas, gerando economia no orçamento doméstico, e também vendida para a comunidade, proporcionando renda extra para as famílias.

O sucesso da produção de sabão abriu portas e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira passará a comprar os produtos de limpeza do grupo para uso das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde. Mas, além disso, as mulheres produzem artesanato, promovem encontros, reuniões, cursos, oficinas e palestras no espaço. A ideia é fazer do Centro um lugar que traz benefícios a toda a comunidade, mas especialmente, que motive a autoestima, a cidadania e a melhor qualidade de vida de todos.

Para a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pedro Pereira, Maria Lúcia Silva Santos, são as mulheres que mais movimentam o espaço, porque sentiam necessidade de fazer trabalhos que gerassem satisfação pessoal e alguma renda extra para as famílias. “Quando não tínhamos nenhum lugar, nos reuníamos no meio da rua até conseguirmos alugar um cantinho para nossos encontros. Hoje com o Centro Multiuso, economicamente, a vida melhorou muito. Nossa produção aumenta cada vez mais, tudo isso graças ao ProRural e a força das mulheres”, revelou.