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Dono de plataforma ilegal de IPTV é condenado em PE por pirataria e lavagem de dinheiro

Por Nill Júnior

Do G1 PE

A Vara Única de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, condenou o proprietário da plataforma de IPTV “SkyFlix”, Ivanildo Melo dos Santos, a cinco anos de prisão pelos crimes de violação de direito autoral e lavagem de capitais. De acordo com a sentença, o serviço funcionava ilegalmente como TV por assinatura e disponibilizava canais, filmes e séries sem autorização dos titulares dos direitos autorais.

A decisão foi assinada pelo juiz Erasmo José da Silva Neto e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional no dia 28 de abril. Segundo a investigação da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a plataforma operava por meio do site skyflix.com.br e cobrava mensalidade de R$ 30 dos assinantes.

De acordo com o processo, a SkyFlix oferecia acesso ilegal a mais de 100 mil conteúdos, incluindo programação de operadoras legítimas. A Justiça entendeu que havia uma estrutura organizada para exploração comercial do serviço clandestino, com objetivo de lucro.

Na sentença, o juiz afirmou que ficou comprovado que o réu reproduzia e disponibilizava canais protegidos por direitos autorais para usuários que assinassem o conteúdo.

“No caso em exame, restou demonstrado que o acusado explorava comercialmente serviço clandestino de TV por assinatura, reproduzindo e disponibilizando canais protegidos por direito autoral, mediante cobrança periódica dos usuários. O dolo específico de obtenção de lucro evidencia-se não apenas pela habitualidade da conduta, mas também pela estrutura organizada do empreendimento ilícito”, escreveu o juiz Erasmo José da Silva Neto.

Durante as investigações, iniciadas em setembro de 2024, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 418.695,04 movimentados pela plataforma. A sentença determinou que o valor seja perdido em favor do Estado após o trânsito em julgado, por entender que os recursos são provenientes de atividade ilícita.

Segundo a Polícia Civil, o site estava registrado em nome do acusado e utilizava o mesmo número de WhatsApp informado aos clientes para receber pagamentos via Pix em uma conta vinculada ao PagSeguro.

As investigações também apontaram que, a partir de 2024, um CNPJ registrado em nome da mãe do réu passou a ser utilizado para recebimento de transferências. Para a Justiça, a medida teve o objetivo de dificultar o rastreamento da origem do dinheiro, configurando o crime de lavagem de capitais.

O juiz ressaltou, porém, que não foram encontrados elementos que comprovassem participação da mãe do acusado nos crimes investigados. Por isso, ela não foi responsabilizada criminalmente no processo.

Pela condenação, Ivanildo Melo dos Santos deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto. A decisão também fixou pagamento de 20 dias-multa, calculados com base em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Segundo a decisão judicial, ele é primário, possui bons antecedentes e respondeu ao processo sem medidas restritivas de locomoção. O g1 não localizou a defesa do acusado até a publicação desta reportagem.

Outras Notícias

Número de mortos em terremoto na Turquia e Síria passa de 33 mil

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500. Além desses 33 mil mortos, as autoridades dos países afirmam que quase 93 mil pessoas ficaram feridas no desastre. O número de mortes decorrentes do terremoto que atingiu a Turquia e a Síria na semana passada chegou a […]

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500. Além desses 33 mil mortos, as autoridades dos países afirmam que quase 93 mil pessoas ficaram feridas no desastre.

O número de mortes decorrentes do terremoto que atingiu a Turquia e a Síria na semana passada chegou a mais de 33 mil neste domingo, e deve subir ainda mais, pois as equipes de resgate já identificaram mais corpos nos detritos.

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500.

Fase mais lenta de resgate

Os esforços de resgate entraram em uma fase mais lenta, e as populações dos dois países têm discutido quem são os culpados pela falta de trabalhadores especializados nesse tipo de tarefa.

A Justiça da Turquia afirmou que está iniciando processos judiciais contra 130 pessoas que, supostamente, participaram de incorporações de imóveis que foram construídos com má qualidade e de forma ilegal, sem observar as regras de engenharia que os tornariam mais resistentes a tremores de terra.

A Turquia tem códigos de construção que atendem aos padrões atuais de engenharia sísmica, mas esses raramente são aplicados. Essa é uma das razões por que milhares de prédios caíram de lado ou desabaram sobre os residentes.

O ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, disse no domingo que 134 pessoas estão sendo investigadas por sua suposta responsabilidade na construção de edifícios que não resistiram aos terremotos, segundo a agência de notícias estatal turca Anadolu. Ele disse que três foram presos enquanto aguardam julgamento, sete pessoas foram detidas e outras sete foram impedidas de deixar o país.

Bozdag prometeu punir qualquer um dos responsáveis, e os promotores começaram a coletar amostras de edifícios para provar os materiais usados nas construções. Os terremotos foram fortes, mas vítimas, especialistas e pessoas em toda a Turquia estão culpando a má construção por multiplicar a devastação. As informações são do g1

Ato cobrará Delegacia da Mulher em Serra Talhada

Três a cada dez assassinatos de mulheres registrados em Pernambuco, no ano de 2018, foram motivados por questões de gênero. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados o assassinato de 228 mulheres no estado, destes 75 foram considerados feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos. Atualmente, Pernambuco ocupa o sétimo […]

A vereadora Vedra Gama

Três a cada dez assassinatos de mulheres registrados em Pernambuco, no ano de 2018, foram motivados por questões de gênero. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados o assassinato de 228 mulheres no estado, destes 75 foram considerados feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos.

Atualmente, Pernambuco ocupa o sétimo lugar entre os estados com o maior número de assassinatos de mulheres e o quarto lugar no ranking das unidades federativas que mais tiveram casos de feminicídios em 2018.

Em Serra Talhada, o cenário não é diferente. Diante disto, a implantação de uma Delegacia da Mulher, se faz necessária não apenas para que os acusados sejam punidos, mas que as vítimas se sintam mais seguras. É o que explica a Vereadora Municipal de Serra Talhada, Vera Gama, atuante na conquista da DEAM para o município.

“A finalidade da DEAM não é apenas a de punir os agressores, mas também amparar as vítimas, explicando e defendendo seus direitos, estimulando as denúncias das agressões, além de realizar estudos para identificar o perfil dos ofensores”, conta.

Encabeçando o movimento “Delegacia da Mulher Já!”, agendado para o dia 06 de maio, aniversário de Serra Talhada, a vereadora convida todas as mulheres e homens que apoiam a causa, para se fazerem presentes no bloco especial, todos com camisas pretas, reivindicando a Delegacia da Mulher para o município.

“É uma oportunidade que temos de mostrar nossa força e nossa voz, para conquistarmos essa instituição. Com o apoio do prefeito, dos deputados, vereadores e secretários, podemos trazer esse órgão tão importante para nossa cidade. O governo do estado já anunciou a implantação de três unidades, e nós pedimos a todos que nos apoie, para que uma delas seja aqui”, reforça a vereadora.

Divulgadas primeiras atrações do São Pedro de Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com o secretário de Cultura, Ailson Alves, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2018. Ficou decidido que a festa vai acontecer de 21 a 29 de junho, trazendo uma programação diversificada, segundo nota. De 21 a 24 haverá foco nos chamados valores da terra: Itapetim […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com o secretário de Cultura, Ailson Alves, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2018. Ficou decidido que a festa vai acontecer de 21 a 29 de junho, trazendo uma programação diversificada, segundo nota.

De 21 a 24 haverá foco nos chamados valores da terra: Itapetim Diverso, Festival de Calouras, Festival de Sanfona e várias apresentações culturais que irão transformar o ventre da poesia em um grande arraiá Junino.

Também foram anunciadas as primeiras atrações musicais confirmadas até o momento para a grade entre os dias 27 a 29 de junho. Entre elas, os cantores Vicente Nery, Zeca Bota Bom e Élson Vaqueiro, além de Banda Pinga Fogo, Bonde do Brasil, Ranieri e Banda e o Cantor Márcio Diniz. No dia 28 as atrações começam às 17h em praça pública.

Ailson Alves afirmou que o prefeito Adelmo Moura ainda aguarda algumas confirmações para fechar o restante da programação. Afirmou também que procurou junto ao prefeito do município trazer uma programação que agradasse a todos os gostos e todas as idades, trazendo desde o tradicional forro pé de serra ao forró estilizado, além de priorizar e apoiar os valores da nossa terra.

Guarda Municipal: Tabira conhece estrutura de Petrolina

Na última sexta-feira (14) o Secretário Municipal de Administração de Tabira, César Pessoa, juntamente com o comandante da guarda municipal, André Marques e representação da GCM, estiveram visitando a sede da Guarda Municipal do município de Petrolina.  A comitiva tabirense foi recepcionada pelo secretário de Segurança Pública de Petrolina, Cícero Dirceu da Silva, especialista em […]

Na última sexta-feira (14) o Secretário Municipal de Administração de Tabira, César Pessoa, juntamente com o comandante da guarda municipal, André Marques e representação da GCM, estiveram visitando a sede da Guarda Municipal do município de Petrolina. 

A comitiva tabirense foi recepcionada pelo secretário de Segurança Pública de Petrolina, Cícero Dirceu da Silva, especialista em segurança pública há 34 anos, policial federal aposentado e que já atuou em estados como o Rio de Janeiro.

Na pauta da reunião, foram discutidos vários assuntos, como, por exemplo, a valorização e o reconhecimento do trabalho das guardas municipais, agora integradas ao Ministério da Justiça, através da Lei n° 13.022/2014, atuando e trazendo resultados positivos no combate à criminalidade.

Na oportunidade a comitiva de Tabira aproveitou para conhecer as instalações e equipamentos utilizados pela guarda municipal Petrolinense que conta com prédio de alojamento, central de treinamento, central de monitoramento de trânsito, além de um micro-ônibus com central de monitoramento na realização de eventos.

Para o secretário de administração César Pessoa a visita foi muito proveitosa. “Agradeço a recepção calorosa do Secretário de Segurança Pública, Cícero Dirceu e todos os que fazem a Guarda Civil Municipal de Petrolina. É uma experiência marcante e que com certeza levaremos o aprendizado para aplicarmos em nossa Tabira, pois é uma das preocupações da prefeita Nicinha Melo, que é levar segurança para todos os tabirenses”, finalizou o secretário.

Incidência de SRAG em crianças segue alta com sinais de formação de platô

Divulgado na última semana, o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz sinaliza que incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças mantém sinal de ascensão significativa em diversos estados desde o mês de fevereiro, porém dá sinais de formação de platô.  A análise indica, ainda, predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) na […]

Divulgado na última semana, o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz sinaliza que incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças mantém sinal de ascensão significativa em diversos estados desde o mês de fevereiro, porém dá sinais de formação de platô. 

A análise indica, ainda, predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) na faixa etária 0 a 4 anos; e de rinovírus e Sars-CoV-2 (Covid-19) na faixa de 5 a 11 anos, além de outros vírus respiratórios como o VSR em menor intensidade.

Na população em geral, a curva nacional de SRAG mantém sinal de queda na tendência de longo (últimas seis semanas), porém com sinal de estabilidade na tendência de  curto prazo (últimas três  semanas), consolidando sinal de estabilização em patamar de 2,1 casos semanais por 100 mil habitantes (estimativa de 4,4 [3,8 – 5,1] mil casos na semana 14).

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, observa que os casos de Sars-CoV-2 mantém indícios de queda entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios, correspondendo a 41,6% nas últimas  quatro semanas. 

“Em contrapartida, a contribuição dos casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) segue crescendo, atingindo 36,7% do total de casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório entre os casos das últimas quatro semanas, ainda que esteja fundamentalmente restrito a crianças pequenas”, informa Gomes.

Referente à Semana Epidemiológica (SE) 14, que compreende o período de 3 a 9 de abril, o estudo tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 11 de abril. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,8% Influenza A, 0,0% Influenza B, 7,4% VSR, e 83,4% Covid-19. 

Referente ao ano epidemiológico 2022, já foram notificados 112.087 casos de SRAG, sendo 62.453 (55,7%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 34.535 (30,8%) negativos, e cerca 9.333 (8,3%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, 5,4% são Influenza A, 0,1% Influenza B, 4,4% VSR, e 86,1% Covid-19.