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Dono de plataforma ilegal de IPTV é condenado em PE por pirataria e lavagem de dinheiro

Por Nill Júnior

Do G1 PE

A Vara Única de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, condenou o proprietário da plataforma de IPTV “SkyFlix”, Ivanildo Melo dos Santos, a cinco anos de prisão pelos crimes de violação de direito autoral e lavagem de capitais. De acordo com a sentença, o serviço funcionava ilegalmente como TV por assinatura e disponibilizava canais, filmes e séries sem autorização dos titulares dos direitos autorais.

A decisão foi assinada pelo juiz Erasmo José da Silva Neto e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional no dia 28 de abril. Segundo a investigação da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a plataforma operava por meio do site skyflix.com.br e cobrava mensalidade de R$ 30 dos assinantes.

De acordo com o processo, a SkyFlix oferecia acesso ilegal a mais de 100 mil conteúdos, incluindo programação de operadoras legítimas. A Justiça entendeu que havia uma estrutura organizada para exploração comercial do serviço clandestino, com objetivo de lucro.

Na sentença, o juiz afirmou que ficou comprovado que o réu reproduzia e disponibilizava canais protegidos por direitos autorais para usuários que assinassem o conteúdo.

“No caso em exame, restou demonstrado que o acusado explorava comercialmente serviço clandestino de TV por assinatura, reproduzindo e disponibilizando canais protegidos por direito autoral, mediante cobrança periódica dos usuários. O dolo específico de obtenção de lucro evidencia-se não apenas pela habitualidade da conduta, mas também pela estrutura organizada do empreendimento ilícito”, escreveu o juiz Erasmo José da Silva Neto.

Durante as investigações, iniciadas em setembro de 2024, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 418.695,04 movimentados pela plataforma. A sentença determinou que o valor seja perdido em favor do Estado após o trânsito em julgado, por entender que os recursos são provenientes de atividade ilícita.

Segundo a Polícia Civil, o site estava registrado em nome do acusado e utilizava o mesmo número de WhatsApp informado aos clientes para receber pagamentos via Pix em uma conta vinculada ao PagSeguro.

As investigações também apontaram que, a partir de 2024, um CNPJ registrado em nome da mãe do réu passou a ser utilizado para recebimento de transferências. Para a Justiça, a medida teve o objetivo de dificultar o rastreamento da origem do dinheiro, configurando o crime de lavagem de capitais.

O juiz ressaltou, porém, que não foram encontrados elementos que comprovassem participação da mãe do acusado nos crimes investigados. Por isso, ela não foi responsabilizada criminalmente no processo.

Pela condenação, Ivanildo Melo dos Santos deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto. A decisão também fixou pagamento de 20 dias-multa, calculados com base em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Segundo a decisão judicial, ele é primário, possui bons antecedentes e respondeu ao processo sem medidas restritivas de locomoção. O g1 não localizou a defesa do acusado até a publicação desta reportagem.

Outras Notícias

Fernando Bezerra Coelho aponta Adutora do Agreste como alternativa para lavanderias de jeans

As lavanderias são ferramentas importantes na engrenagem da produção do jeans pernambucano. É lá que as peças são processadas e beneficiadas, ganhando ajustes e acabamentos mais modernos, para ganhar mercados dentro e fora do Brasil. Porém, as lavanderias despejam uma grande quantidade de produtos químicos na água, poluindo os mananciais. Há atualmente cerca de 150 […]

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As lavanderias são ferramentas importantes na engrenagem da produção do jeans pernambucano. É lá que as peças são processadas e beneficiadas, ganhando ajustes e acabamentos mais modernos, para ganhar mercados dentro e fora do Brasil. Porém, as lavanderias despejam uma grande quantidade de produtos químicos na água, poluindo os mananciais.

Há atualmente cerca de 150 lavanderias no polo de confecções do Agreste, que empregam centenas de trabalhadores. Candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) acredita que a conclusão das obras da Adutora do Agreste pode resolver o problema com as lavanderias do Estado.

“Estamos falando de uma região que não tem água e que precisa dela para poder processar o jeans. A providência central é a construção da Adutora do Agreste, que é a maior obra hídrica em execução em Pernambuco”, afirmou Fernando. Ele acredita que, com a chegada da água para produzir, as lavanderias poderão cumprir todas as exigências ambientais necessárias para o funcionamento, entre elas o tratamento do material descartado.

“Com isso teremos um novo tempo, em que as lavanderias vão poder prosperar, mas tendo o cuidado com a sustentabilidade e o meio-ambiente”, comentou. Fernando lembrou ainda que há alguns dias o candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB) defendeu ICMS zero para as lavanderias do polo.  A adutora do Agreste está em construção desde 2013 e irá beneficiar mais de 70 das 184 cidades de Pernambuco. O orçamento total é de quase R$ 2 bilhões.

Sertânia passa a contar com exame de espirometria na rede municipal de saúde

Sertânia foi contemplada em 2022 com um equipamento de espirometria portátil. O aparelho avalia a capacidade pulmonar do paciente, mensurando a quantidade de ar nos pulmões através da inspiração e expiração. Ele serve para diagnosticar Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), como Asma e complicações pós-Covid.  A iniciativa é inédita na Atenção Básica de Sertânia e […]

Sertânia foi contemplada em 2022 com um equipamento de espirometria portátil. O aparelho avalia a capacidade pulmonar do paciente, mensurando a quantidade de ar nos pulmões através da inspiração e expiração. Ele serve para diagnosticar Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), como Asma e complicações pós-Covid. 

A iniciativa é inédita na Atenção Básica de Sertânia e acontece após o município se candidatar ao projeto da Universidade Federal de Minas Gerais, que busca, em parceria com o Ministério da Saúde, expandir esse serviço para todo o país. Apenas 100 cidades foram selecionadas e a Princesa do Moxotó está entre elas. 

Após a seleção, Sertânia designou um profissional para participar da formação técnica em espirometria oferecida pelo Ministério da Saúde em parceria com o Centro de Telessaúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC- UFMG). 

O curso teórico aconteceu com 12 módulos em ambiente virtual e uma aula presencial realizada na cidade de Belo Horizonte-MG. A tutoria foi da pneumologista e coordenadora do Ambulatório de Doenças Pulmorares do HC-UFMG, Dra Eliane Viana Marcuzzo. Os alunos puderam aprender na prática sobre o manejo e interpretação do exame espirométrico. 

Em Sertânia, a espirometria é feita nas Unidades Básicas de Saúde da Família e até o momento 25 exames já foram feitos. Para ser realizada é necessário encaminhamento médico.  

A marcação acontece na Secretaria de Saúde, no setor de regulação. Após a realização do procedimento, os dados são encaminhados para a equipe médica da UFMG, que é responsável pela análise e emissão dos laudos. O resultado fica disponível para o paciente em no máximo 72 horas, na UBSF de atendimento. 

“A espirometria é considerado um exame completo para diagnóstico de doenças pulmonares. Antes, os sertanienses precisavam ir para os grandes centros em busca desse serviço, mas agora eles encontram de forma gratuita na Atenção Básica do nosso município. A proposta é garantir um resultado em tempo oportuno e oferecer ao paciente o tratamento adequado e eficiente”, disse a coordenadora da Atenção Básica de Sertânia, Rosinelândia Leandro. 

A desconfiança na energia nuclear

Por Heitor Scalambrini* A desaceleração dos negócios nucleares nas últimas duas décadas tem relação direta com a diminuição da competitividade econômica do setor, do perigo incomensurável que representa para a vida no planeta a liberação de material radioativo das usinas nucleares, e o problema ainda não resolvido de armazenamento dos resíduos produzidos (lixo atômico), altamente […]

Por Heitor Scalambrini*

A desaceleração dos negócios nucleares nas últimas duas décadas tem relação direta com a diminuição da competitividade econômica do setor, do perigo incomensurável que representa para a vida no planeta a liberação de material radioativo das usinas nucleares, e o problema ainda não resolvido de armazenamento dos resíduos produzidos (lixo atômico), altamente tóxicos, e cuja radioatividade perdura por milhares de anos.

Estas são algumas das desvantagens de se adotar uma tecnologia no mínimo polêmica, e desnecessária ao país para produzir energia elétrica.

O pós-Fukushima levou países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como a Itália, Bélgica, Suíça e Alemanha, a paralisar e mesmo descomissionar dezenas de usinas nucleares que funcionavam em seus territórios. Contrariamente a esta rejeição, governantes de países nada democráticos como China, Rússia e Índia ainda insistem em apoiar a geração nucleoelétrica.

Quando uma tragédia nuclear acontece, as consequências vão para muito além das pessoas. Toda a biodiversidade local é prejudicada diretamente. Pessoas que nem mesmo moram perto do local do desastre podem ser afetadas. Alguns trágicos eventos aconteceram nas últimas 3 décadas. O de Three Mile Island-USA, Chernobyl– Ucrânia e Fukushima-Japão. Este último provocou o deslocamento de mais de 120.000 pessoas que tiveram que abandonar suas casas e deixar suas cidades.

Tais tragédias tiveram ampla repercussão mundial. Todavia, acidentes menores, mas não menos graves, acontecem com certa frequência, e não são divulgados. O mais recente evento foi o vazamento de 1,5 milhão de litros de água radioativa de uma usina nuclear na cidade de Monticello, estado de Minnesota-USA. Mesmo ocorrido em 22 de novembro de 2022, somente 5 meses depois foi comunicado à opinião pública. Sem contar o alerta dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica-AIEA em 15 de março de 2023, sobre o desaparecimento na Líbia, de 2,5 toneladas de urânio natural concentrado, também conhecido como yellow cake.

Para reagir e contrapor as preocupações da sociedade quanto à guarda de material radioativo, sua proliferação, e aspectos relacionados à segurança da geração nuclear; uma nova estratégia foi montada pelos defensores da tecnologia, e de seus negócios bilionários.

Um novo modelo de reator mais compacto e com potência inferior (<300 MW) aos tradicionais, estão sendo oferecidos pela indústria nuclear, podendo serem totalmente construídos em uma fábrica e levado ao local de funcionamento. Vários modelos estão em desenvolvimento utilizando distintas rotas tecnológicas. Contudo os problemas que ocorrem nos grandes reatores persistem.

Os Small Modular Reactors (SMRs) ou Pequenos Reatores Modulares em inglês, é a nova tática adotada pelos negócios nucleares, que assim esperam disseminar tais unidades por todo o planeta. Nota-se que o termo nuclear foi omitido, no que deveria ser chamado de Small Modular Nuclear Reactors (SMNRs), ou Pequenos Reatores Nucleares Modulares. A omissão da palavra nuclear é uma tentativa de evitar a rejeição, a repulsa da grande maioria da população mundial, que associa o nuclear com morte, guerra, destruição, desgraça, bomba atômica.

 No Brasil um lobby poderoso reunido na Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares- ABDAN, agrega os apoiadores das usinas nucleares, propondo promover o desenvolvimento e a aplicação da tecnologia nuclear no Brasil. Em sintonia, e representando interesses das grandes multinacionais do ramo, com interesses em fazer negócios, esta Associação tem obtido “avanços(?)” junto aos poucos que decidem a política energética brasileira. Por exemplo, conseguiram no governo do ex-ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque (o mesmo investigado por entrar ilegalmente no país com joias milionárias não declaradas, destinadas ao ex-presidente), a inclusão no Plano Nacional de Energia-2050 a instalação de 8 GW a 10 GW a partir da nucleoeletricidade.

Decisões sobre um tema tão polêmico e com grande repercussão para as gerações presentes e futuras mereceriam discussões, debates mais amplos e aprofundados com a sociedade. Esta discussão passa necessariamente em decidir que tipo de sociedade queremos. Se desejamos uma sociedade democrática, com justiça ambiental, defensora da paz; ou um país nuclearizado, inclusive possuindo artefatos nucleares, como a bomba tupiniquim, que certamente poderá ser viabilizada com novas instalações nucleares.

O que se espera em sociedades democráticas é que as divergências devam ser tratadas pelo debate, discussões, disponibilização de informações, participação popular. Todavia o terreno desta disputa é muito desigual, pois o poder econômico dos lobistas é muito grande, o que acaba contribuindo para uma assimetria no processo da disputa, na divulgação das propostas, e das discussões sobre as consequências sociais, econômicas, ambientais e tecnológicas, do uso da tecnologia nuclear para produção de energia elétrica.

Todavia decisões monocráticas de um colegiado, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, tem instituído uma política energética contrária aos interesses da maioria da população. A principal característica deste colegiado, é a falta de representatividade da sociedade organizada, além de um grande déficit de transparência. A sociedade civil não participa das decisões tomadas.

O Ministério de Minas e Energia- MME, também responsável pela política energética sofre há anos, um processo de captura pelo mercado. Utilizado como “moeda de troca” pelos vários governos, não passa de um ministério de 2º escalão, subserviente a grupos que defendem somente seus interesses particulares, e/ou de grandes empresas. Do ponto de vista técnico foi completamente esvaziado.

Outra instituição, com grandes poderes decisórios, é a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. É comum que membros desta agência reguladora tenham seus diretores envolvidos em polêmicas, denúncias gerando grande desconfiança junto à sociedade. O escândalo mais recente, é de um ex-diretor escolhido pelo novo governo secretário executivo do MME, o número dois do ministério, envolvido em vários casos obscuros e ainda não explicados, enquanto era diretor da ANEEL (https://piaui.folha.uol.com.br/cheiro-de-enxofre/).

Existe um clamor da sociedade brasileira de participação social, de uma maior transparência nas políticas públicas. E porque não na área energética? Neste caso é fundamental a criação de espaços democráticos igualitários, de interlocução, de participação cidadã, na formulação e tomada de decisão. Ações no sentido de promover o engajamento da sociedade, para defender seus interesses junto ao Estado brasileiro, fortalecem e garantem nossa democracia.

*Heitor Scalambrini Costa é doutor em Energética – Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

SDS se pronuncia em nota sobre queda de helicóptero no sertão

A Secretaria de Defesa Social (SDS) confirmou em nota que uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA) sofreu um acidente, na tarde desta sexta-feira, no distrito de Caraíbas, zona rural, de Santa Maria da Boa Vista. O fato aconteceu durante as buscas pela adolescente sequestrada, na terça-feira (25), no Sertão pernambucano. No helicóptero de nome DEFESA […]

A Secretaria de Defesa Social (SDS) confirmou em nota que uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA) sofreu um acidente, na tarde desta sexta-feira, no distrito de Caraíbas, zona rural, de Santa Maria da Boa Vista.

O fato aconteceu durante as buscas pela adolescente sequestrada, na terça-feira (25), no Sertão pernambucano.

No helicóptero de nome DEFESA 02 e prefixo PR-EPE estavam quatro pessoas, sendo dois pilotos e dois operadores aerotáticos. Não houve feridos, apenas danos materiais.

A investigação do acidente ficará com o Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II) da Força Aérea Brasileira, a quem compete a investigação de acidentes aeronáuticos.

“A SDS destaca que as buscas pela adolescente sequestrada seguem pelo quarto dia e não haverá interrupções”, conclui.

Governo de Pernambuco inicia mutirão para realização de mil procedimentos cirúrgicos

Ação acontece até 8 de dezembro e tem o objetivo de reduzir filas e o tempo de espera por cirurgias O Governo do Estado vai dar início, nesta segunda-feira (25), ao Mutirão de Cirurgias do Cuida PE, com abrangência em várias regiões do Estado. Pela iniciativa, serão oferecidos, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), […]

Ação acontece até 8 de dezembro e tem o objetivo de reduzir filas e o tempo de espera por cirurgias

O Governo do Estado vai dar início, nesta segunda-feira (25), ao Mutirão de Cirurgias do Cuida PE, com abrangência em várias regiões do Estado. Pela iniciativa, serão oferecidos, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), mil procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades até o último dia da ação, em 8 de dezembro. A iniciativa tem objetivo de reduzir as filas e o tempo de espera por cirurgias eletivas de média e alta complexidade no Estado.

“Estamos trabalhando para alcançar uma maior redução no tempo de espera por cirurgias no nosso Estado, uma das demandas mais necessitadas da população. Vamos conseguir realizar mil procedimentos neste mutirão, um passo importante para a saúde das pessoas que estão precisando. É assim que levamos dignidade para pernambucanos e pernambucanas”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Durante o período do mutirão, serão realizados vários procedimentos, como o de vesícula, hérnias, laqueadura, vasectomia, cirurgias de joelho, além de intervenções para retirada de útero e miomas e cirurgias dermatológicas. “Esse mutirão é muito importante, porque vai ampliar os procedimentos, diminuindo ainda mais essas filas de espera”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A marcação dos procedimentos é feita por meio da Secretaria de Regulação, através da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE), que organiza a distribuição das cirurgias conforme a necessidade de cada paciente e a disponibilidade de recursos. As intervenções serão realizadas nos hospitais credenciados da Rede Complementar, hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e em alguns hospitais regionais, presentes em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado, garantindo que a ação beneficie pessoas de diferentes localidades de Pernambuco.

O Cuida PE é uma importante iniciativa do Governo do Estado com o propósito de que mais pernambucanos tenham acesso a tratamentos cirúrgicos e especializados de forma mais ágil e eficiente.