GRE Sertão do Alto Pajeú recebe homenagem pelos resultados no Ideb

Uma nota com a relação de Deputados Federais vinculados a pessoas jurídicas com débitos inscritos na dívida ativa da União, assinada pela Procuradoria-geral da Fazenda Nacional corre trecho no estado.

Isso por que traz o nome de alguns votados em Pernambuco. O ex-deputado Federal e candidato a prefeito Zeca Cavalcanti, do PTB, o presidente do PSL Luciano Bivar, o Federal Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, André de Paula, Mendonça Filho, Marinaldo Rosendo, e Wolney Queiroz .

A lista nacional tem débitos que chegam a R$ 650 milhões e tem vários nomes. Em cada cidade, há exploração da presença dos pernambucanos, por conta do processo eleitoral. Veja a lista:  Relação Débitos Federais .

Por Anchieta Santos

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu ontem os vereadores de Tuparetama Danilo Augusto (Presidente reeleito) e Orlando da Cacimbinha, integrantes da bancada de oposição.

Os parlamentares destacaram as mais de dez audiências públicas promovidas pelo Legislativo nos últimos dois anos e a boa colocação no quesito Transparência do Tribunal de Contas.

Reclamaram que projetos aprovados e até sancionados pelo Prefeito Sávio Torres (PTB) não foram colocados em prática, a exemplo do 1º emprego; Talentos da Terra; Inspeção Sanitária e até mesmo o Projeto que Obriga o Governo a publicar a Lista de Cirurgias Eletivas Agendadas.

“A situação financeira do município não é tão ruim como o prefeito diz. Em 2017 a Prefeitura de Tuparetama recebeu R$ 21 milhões de reais. Até setembro de 2018 recebeu R$ 23 milhões”, disse Danilo.

Os vereadores reclamaram contra falta de medicamentos, corte da energia da Casa de Apoio no Recife por falta de pagamento, desativação de programas sociais, Casa das Juventudes não existe mais, cursos do CRAS ninguém vê, estudantes não receberam fardamento, além de queda para o 9º lugar no IDEPE, atraso no pagamento do transporte escolar, município ineficiente na Avaliação do TC e obras paralisadas.

O vereador Orlando não poupou a ex-colega de bancada Vandinha da Saúde que deixou o bloco de oposição. “Ela é que tem que explicar. Não adianta ficar falando em neutralidade. Se está próxima do vereador Diógenes Patriota ligado a Sávio Torres, então ela está com o prefeito. Interessante que foram eles que tentaram cassar o mandato dela. Não dá para entender”, disse.

O Blog do Tião Lucena, publicou que Princesa Isabel, na Paraíba, registrou o primeiro o óbito por Covid-19.

Segundo o blog, não foi informado o gênero, ou idade da vítima, porque os dados existentes no portal da Prefeitura ainda não foram preenchidos com esses detalhes.

Segundo a Prefeitura, até o momento foram atendidos no Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, UPA 24 h e na Rede de Atenção Básica, 139 pessoas suspeitas de infecção por Covid 19; desses, 87 foram descartados, 36 estão em investigação e 16 confirmados. Desses, 6 foram recuperados e 1 foi a óbito.

Já foram notificados e assinaram o Termo de Compromisso da Quarentena nas Barreiras Sanitárias e/ou pela equipe de Atenção Básica, 676 pessoas vindas de outras regiões do país, das quais 539 já cumpriram o isolamento e 137 estão em período de cumprimento.

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Após o recorde de 34 mil profissionais inscritos no Programa Mais Médicos, começa a etapa destinada à indicação dos locais de atuação dos candidatos.

Esse período teve início nessa quinta-feira (1º) e vai até a próxima segunda-feira (5), às 18h. Durante este intervalo, os profissionais terão a oportunidade de indicar dois locais de atuação, por ordem de preferência.

Os médicos brasileiros registrados no país terão prioridade no preenchimento das vagas. 

O número de inscritos no programa foi o maior já alcançado desde a criação do Mais Médicos, em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Serão 5.970 vagadas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros.

O programa visa garantir atendimento médico especialmente em regiões de vazios assistenciais e traz oportunidades de qualificação profissional para os médicos que atuarem no programa, além de oferecer incentivos para quem ocupar vagas em municípios mais vulneráveis.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, reforça que as novidades incorporadas pelo Mais Médicos buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades. “Quem participa tem a chance de garantir formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e, por isso, pensamos em tantas estratégias”, reforça.

Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa. Aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, conforme classificação divulgada por meio de edital, recebem percentual maior.