André Luis

Miguel Coelho e Michel Temer assinam ordem de serviço para oito novas creches em Petrolina

Em rápida passagem pela capital do Sertão do São Francisco, o presidente da República, Michel Temer, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho. No encontro, ocorrido na manhã desta sexta (23), no Aeroporto Nilo Coelho, os dois chefes do executivo assinaram ordem de serviço para a construção de oito creches em Petrolina. O encontro teve a participação também do senador Fernando Bezerra e dos ministros Mendonça Filho e Henrique Meirelles.

As oito creches terão investimento de R$ 15 milhões. As unidades de educação infantil serão construídas nas comunidades da Vila Eulália; Vila Marcela; Jardim Petrópolis; Terras do Sul; Fernando Idalino; Monsenhor Bernardino; Padre Cícero e Nova Petrolina. Essas creches se somarão a outras duas em construção nos bairros Antônio Cassimiro e Henrique Leite.

Os 10 equipamentos terão capacidade para receber 1.600 crianças. As creches são de alto padrão com características de engenharia e mobiliário destinadas a crianças de zero a cinco anos. “Essas unidades vão garantir a melhoria da estrutura da primeira infância. São centenas de crianças beneficiadas em 10 bairros com creches de qualidade. Agora vamos mobilizar as empresas para já nas próximas semanas iniciar as obras nessas creches”, explicou o prefeito após o encontro com o presidente.

Kaio Maniçoba concorre novamente à vaga na Câmara Federal

“Não é verdadeira a informação de que o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), pode disputar uma vaga na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco). Kaio Maniçoba vai concorrer novamente à Câmara Federal, onde conseguiu espaços importantes no seu primeiro mandato e teve atuação de destaque”. Assim diz nota enviada pela assessoria de imprensa do deputado à redação do blog na tarde desta sexta-feira (23).

Na nota ainda a assessoria destaca algumas atuações de Maniçoba como deputado federal.

“Durante os primeiros anos como deputado federal, Kaio foi vice-presidente da CPI da Petrobras, presidente da Comissão Especial da Vaquejada e titular das comissões de Justiça e Cidadania, Finanças, Agricultura, Educação, Turismo e Defesa do Consumidor, além da Comissão Mista do Orçamento e da Comissão Especial do Pacto Federativo”.

Ainda na nota a assessoria ressalta a importância de se combater as “fake news” e se coloca a disposição para prestar qualquer esclarecimento.

“A assessoria de imprensa do parlamentar ressalta a importância de combater as “fake news” (notícias falsas). Todo veículo de mídia, incluindo os blogs, deve checar as informações antes de publicá-las. Assim manda o bom jornalismo. A assessoria está à disposição para tirar qualquer dúvida a respeito de qualquer assunto relativo ao deputado federal e pré-candidato à reeleição Kaio Maniçoba”.

Conselheiro fica fora de Conferência de Cultura e questiona logística da secretaria

Embora tenha previsto em resolução, a Secretaria de Cultura do Estado não assegurou transporte para que todos os delegados residentes fora da Região Metropolitana do Recife participem da Conferência Estadual de Cultura, que acontece hoje, amanhã e sábado, no Recife. A queixa é de Alexandre Morais, de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, que é membro do Conselho Estadual de Política Cultura e delegado da conferência.

“Dispuseram um ônibus com saída de Ouricuri e percurso apenas pela BR-232, sugerindo que os delegados do Pajeú se deslocassem até Serra Talhada. Como temos delegados de Afogados, Tabira, Tuparetama e Itapetim, íamos nos deslocar 80km e até 150km em sentido contrário ao Recife para ter acesso ao transporte”, reclama. “Na volta ficaríamos de novo em Serra Talhada, na noite ou madrugada do domingo para segunda. Quer dizer, ilógico, injusto e desumano até.”

Alexandre diz que diante desta logística mal pensada, os delegados do Pajeú seguiram pra Recife por meios particulares ou com transportes cedidos pelas prefeituras. “Como não é a primeira vez que isso acontece, desta vez não fui. Estou fora da Conferência porque a Secretaria não nos vê como iguais e, neste caso, não cumpre nem o que publica em resolução.”

O conselheiro se refere à Resolução nº 05, de 19 de março de 2018, disponível na página do Conselho de Cultura na internet (www.cultura.pe.gov.br/cecpe/). Textualmente o parágrafo segundo do artigo nono da resolução diz que A Secult-PE disponibilizará transporte aos(as) participantes da IV CEC-PE, que residam fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Esse tratamento desigual é rotineiro. Nas pré-conferências todos tiveram que se deslocar por conta própria, mas na pré-conferência de Literatura, realizada em Afogados da Ingazeira, foram disponibilizados transporte e hospedagem só para quem veio da Região Metropolitana. O mesmo aconteceu em um seminário realizado em Pesqueira, no ano passado: transporte para quem veio de Recife e nada para quem foi do sertão.”

Paulo Câmara assiste à pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Começa no sábado, 24, a temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco, a 180 km do Recife. Como acontece todos os anos, o maior teatro ao ar livre do mundo deverá receber, no período de 24 a 31 de março, milhares de turistas que, durante a Semana Santa, irão assistir à encenação em sua 51ª edição.

Nesta sexta-feira, dia 23, às 18h, acontece a pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, com a presença do governador Paulo Câmara. A apresentação é aberta apenas para autoridades, jornalistas, blogueiros e radialistas. Convidado pela produção, o Blog acompanha a exibição do espetáculo.

A peça teatral conta a vida de Jesus, começando com o Sermão da Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. Os espetáculos começam diariamente às 18h, mas os portões são abertos ao público às 16h. A cidade-teatro possui nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos, ambientes e prédios da Jerusalém dos tempos de Jesus, como o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes e o Monte do Calvário. Além disso, um rico figurino e efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo.

Outro ponto alto da Paixão de Cristo é o elenco de artistas formado por destacados atores e atrizes que conferem à encenação uma carga dramática intensa por meio de interpretações magistrais que emocionam e dão força ao realismo das cenas. Como acontece todos os anos, a encenação contará também com a participação de artistas conhecidos da teledramaturgia nacional como Renato Góes, ator que tem se destacado atuando no cinema, em novelas e minisséries da TV, que viverá uma nova e marcante experiência interpretando o papel de Jesus na Paixão. Ao seu lado estarão nomes como Kadu Moliterno (Pilatos), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás), Nicole Bahls (Herodíades) e Rita Guedes (Madalena). O papel de Maria, mãe de Jesus, será interpretado pela atriz pernambucana Fabiana Pirro.

Ao todo, 450 atores e figurantes atuam no espetáculo sob a batuta dos diretores artísticos Carlos Reis e Lúcio Lombardi. Além disso, a Paixão agrega cerca de 600 profissionais incluindo técnicos, eletricistas, sonoplastas, contrarregras, maquiadores, cabeleireiros, e costureiras, entre outros. Segundo o presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, que também é o coordenador geral da peça, boa parte desses profissionais trabalham o ano todo para que, durante a temporada, tudo fique perfeito. “Desde o início, quando as encenações aconteciam nas ruas da Vila de Fazenda Nova, o espetáculo é realizado com muito suor, muita de dedicação e comprometimento de todos os envolvidos. Nós nos esmeramos na riqueza dos detalhes e no realismo das cenas a fim de proporcionar ao nosso público uma viagem no tempo, na qual as pessoas possam viver emoções como se estivessem presenciando os fatos que aconteceram há mais de dois mil anos”, afirma Pacheco.

O esforço e a seriedade empreendidos na montagem da Paixão de Cristo traduzem-se na satisfação revelada pelo público nas pesquisas de opinião. Todos os anos, cerca de 98% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom. Além disso, quase 50% do público retornam para assistir a Paixão pelo menos mais uma vez. Não é sem motivos, portanto, que, ao longo dos seus mais de 50 anos de história, a Paixão de Cristo já registra um público acumulado de aproximadamente 3,8 milhões de expectadores.

A maior parte do público chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados no Google ou Facebook. Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, clubes e associações que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Nova Jerusalém. A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru é duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Além disso, os turistas de qualquer parte do Brasil, que optarem por pacotes de hospedagem no Recife ou na paradisíaca praia de Porto de Galinhas (PE), podem adquirir o passeio para assistir ao espetáculo oferecido pela Luck Viagens (81 3366-6222 – www.luckviagens.com.br), lojas da CVC em todo Brasil e outras agências de viagens. O pacote inclui transporte de ida e volta em ônibus especial para turismo, guia turístico e parada na famosa feira de Caruaru para conhecer o artesanato regional e saborear uma deliciosa tapioca. No Recife, o ônibus sai do aeroporto e, em Porto de Galinhas, o turista tem acesso ao transporte nos hotéis e pousadas.

Para os que buscam viver emoções mais fortes, a Pousada da Paixão, instalada dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, oferece pacotes para os turistas que desejam não só assistir, mas também sonham em entrar em cena junto com os atores do espetáculo. São dois dias de hospedagem, nos quais os turistas assistem à peça no primeiro dia e, no segundo, atuam como figurantes juntamente com todo o elenco (Pousada da Paixão, 81 3732-1574, www.pousadadapaixao.com.br). Ou pelos celulares – Vivo (81) 9 8239-4764 / Tim (81) 9 9673-0815.

As entradas para o espetáculo, que já estão à venda pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br) custam de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos.

Prefeitura inaugura Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais

A prefeitura de Flores entregou nesta quinta-feira (22), o Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais. Fruto de uma ação integrada entre as secretarias de Esportes e Bem Estar Social que, vai atender crianças e adolescentes, com aulas de Capoeira, Jiu-Jitsu e Muai Thaty.

O equipamento para a prática esportiva foi montado pela prefeitura, para atender os alunos que, para participar terão que comprovar frequência escolar e consequentemente, bom desempenho nas avaliações.

O CTFAM dispõe de uma ampla estrutura, para realização das aulas de Capoeira, Jiu-Jitsu e Muay Thay e os primeiros alunos foram contemplados com Kimono, ofertados gratuitamente pela prefeitura.

Para o prefeito, Marconi Santana, “um momento impar”. Disse o gestor, ao descrever o ato inaugural. Durante o evento, ao fazer uso da palavra, o prefeito destacou que:

“O Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais chega para incentivar nossas crianças, adolescentes e jovens a praticar outra modalidade esportiva o que, reforça a capacidade de nossa administração em promover ações voltadas para o fomento da prática do esporte e agora com aulas de Jiu-jitsu, Muai Thay e a capoeira, expressão cultural brasileira que mistura arte marcial, esporte, cultura popular e música, que está sendo resgatada e valorizada pelo o nosso governo”, comemorou.

Projeto “Humanidade” chega a Afogados da Ingazeira

O Projeto Humanidade, criado em 2014, é coordenado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e desenvolve atividades de valorização, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Nesta quinta (22), a equipe do projeto reuniu-se com profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde.

O encontro aconteceu na sede da Associação de Saúde Vale do Pajeú-ASAVAP. Foram realizadas ações junto aos idosos da instituição, como aferição de pressão e testes de glicemia. ”O projeto acompanha as instituições de longa permanência que atendem às pessoas idosas, e faz a assessoria técnica e jurídica dessas instituições. Estamos nesse momento buscando fortalecer o diálogo, sobretudo com as equipes das Unidades Básicas de Saúde e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família,” destacou o técnico social do projeto, Lucas Costa.

A equipe responsável pela cozinha da ASAVAP também recebeu orientações para um melhor aproveitamento dos alimentos e a consequente diminuição do desperdício.

PF cumpre mandados na Bahia e São Paulo em mais uma fase da Lava Jato

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (23) a 50ª fase da Operação Lava jato, denominada Operação Sothis II.

Segundo a PF, as ações estão relacionadas com as investigações conduzidas no âmbito da 47ª fase da Lava Jato, que apura o “pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e atos de lavagem subsequentes em contratos da Transpetro – Petrobras Transporte.

Os policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Salvador, na Bahia, e Campinas e Paulínia, em São Paulo.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

A Operação Sothis, na 47ª fase da Lava Jato, realizada em novembro do ano passado, teve como alvo foi um ex-gerente da Transpetro e seus familiares.

Ministro Mendonça Filho volta à Afogados neste sábado (24)

Foi confirmada, na tarde desta quinta (22), a visita do Ministro da Educação, Mendonça Filho, ao município de Afogados da Ingazeira. A agenda ocorrera no próximo sábado (24), no auditório da FASP, a partir das 14h.

Há a expectativa de que sejam anunciados importantes investimentos na rede municipal de educação.

A Prefeitura de Afogados, inclusive, já apresentou alguns importantes projetos ao MEC, que estavam em apreciação. A última vez que o Ministro esteve em Afogados foi em Março de 2017, para a inauguração da Escola Municipal do São João, um investimento conjunto (Prefeitura e Governo Federal) de mais de um milhão de Reais.

A inauguração aconteceu na quadra poliesportiva coberta, também construída na gestão Patriota, que representou investimento de 500 mil Reais, sendo a primeira do tipo na zona rural de Afogados.

Deputado G. Patriota contabiliza perdas também no Pajeú

Por Anchieta Santos

Depois da notícia de baixas no seu grupo de apoio em Sertânia (sertão do Moxotó), município onde sempre foi muito forte, o deputado Gonzaga Patriota poderá contabilizar outras perdas na região do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira o Prefeito Jose Patriota (PSB) mesmo sem oficializar a troca, dá pistas de que o seu federal será João Campos. De certo apenas em Afogados, os votos do ex-Prefeito Totonho Valadares.

Em Tabira o grupo Manú não perdoa a presença de Gonzaga no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino na eleição Municipal.  E a ex-vice-prefeita Genedy Brito que levou o parlamentar para o bloco adversário revelou ontem à noite a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que não sabe em quem votará: “Preciso conversar com Gonzaga. Vou ouvir meu grupo. Existem outros nomes sendo avaliados”, disse Genedy.

Em Itapetim o prefeito Adelmo Moura apoia Gonzaga Patriota, mas o presidente da Câmara Junior de Diógenes, vereador mais votado do município, irá de João Campos. Em São José do Egito, lideranças como Nenen Dudú e Gilberto Rodrigues que no pleito passado votaram com o deputado, agora vão defender o nome do filho de Eduardo. De positivo G. Patriota soma o apoio do Grupo do Prefeito Djalma Alves (PSB) de Solidão.

Ex-prefeito de SJE deverá apoiar filho de presidente da Alepe à Câmara Federal

Por Anchieta Santos

Guilherme Uchoa Júnior, filho do Presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Uchoa, que teve o seu nome anunciado recentemente como pré-candidato a deputado federal já começa a conquistar apoio no Pajeú.

Notícias que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o ex-Prefeito de São Jose do Egito Romério Guimarães (PT) apoiará Guilherme para a Câmara Federal.

O que chama a atenção é que o petista eleitor do deputado Caio Maniçoba não dava sinais de afastamento do parlamentar. Detalhe: Dr. Romério é defensor da candidatura da vereadora Marilia Arraes (PT) para o governo do estado, enquanto, Guilherme Junior, assim como Caio Maniçoba formam no palanque da reeleição do Governador Paulo Câmara.

Carnaíba registra maior chuva da última década

Foto: Cauê Rodrigues

Com relâmpagos e trovões a chuva caiu bem em Carnaíba na noite desta quinta-feira (22). Teve ponto da cidade onde choveu 107mm em outros foram 123mm, se transformando na maior chuva da última década no município.

Em Afogados foi fraquinha, apenas 1mm. Ouvintes do Rádio Vivo informaram a ocorrência de chuvas também no Góes com 102mm, Capim Grosso, Pé de Ladeira, Pelo Sinal, Caiçara, Matinha, Serrote Verde, Serra Branca, Rosilho, Serrinha e Covoadas.

Veja os números da chuva dessa quinta-feira (22):

Afogados da Ingazeira – 2 milímetros, Brejinho – 21 mm, Carnaíba – 123 mm, Itapetim – 43 mm, São José do Egito – 5 mmm, Solidão – 1,9 mm, Quixaba- 80 mm. (Dados de acordo com o IPA).

Abaixo seguem alguns registros da chuva em Carnaíba:

Vereador de Custódia Gilberto de Belchior anuncia candidatura a deputado estadual

Por Anchieta Santos

Na conquista do 1º mandato ele obteve 862 votos; no segundo foram 1.167 e no terceiro foram cerca de 1.500 votos. Empolgado com o crescimento de sua votação, o vereador Gilberto de Belchior (PRP) pretende alçar voos mais altos como uma cadeira na Assembleia Legislativa na eleição de 2018.

Tendo a habitação como sua principal bandeira, o vereador cita que através da Cooperativa Copercasa, Associações Rurais, Associações de Quilombolas já conseguiu a construção de 700 casas e mais 500 serão conquistadas para famílias rurais de Custódia.

Além da habitação, Gilberto defenderá em sua campanha a perenização do Rio Moxotó e o incentivo da cadeia avícola da região.

Falando a Rádio Cidade FM, Gilberto que é filho do ex-prefeito Belchior, deixou clara a sua insatisfação com o Governo Paulo Câmara e confirmou sua dobradinha com o deputado federal Fernando Filho.

O vereador é defensor do nome do Senador Fernando Bezerra Coelho para disputar o governo do estado pelas oposições. Ele é defensor intransigente da construção da estrada que liga Custódia a Iguaracy.

Reeleito no palanque da oposição Gilberto disse fazer um mandato independente em Custódia e que a gestão Manuca não tem correspondido aos anseios da população. O vereador é bem conhecido nas cidades do Pajeú onde atuou como técnico da Cotepe e foi Gerente de Barragens da Cisagro durante o Governo Arraes.

STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

Humberto vai ao Interior para anunciar verba para Saúde

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), viaja para o interior do Estado, onde visita os municípios do Buíque e Pesqueira, no Agreste, para anunciar emendas na área da saúde para as duas cidades. Nos dois casos, os recursos serão destinados ao custeio de ações. A agenda faz parte do ciclo de atividades do mandato parlamentar, que vem procurado percorrer as mais diversas regiões do Estado, para fazer um balanço de sua atuação. Também em pauta a defesa do ex-presidente e do direito de ele ser candidato.

Pela manhã, Humberto se reúne com o prefeito de Buíque, Arquimedes Lacerda (MDB), a vereadora Creusa do STR e com lideranças locais. Após o encontro, o senador anuncia a destinação de R$ 200 mil para a área da saúde no município. Em seguida, o líder da Oposição concede entrevista para a imprensa local. À tarde, segue para Pesqueira, onde visita a comunidade de Mutuca junto com a vereadora Aurinete. Em seguida, se reúne com a prefeita da cidade, Maria José (PRP), e anuncia a destinação de emenda no valor de R$ 100 mil para custeio de saúde para Pesqueira.

Segundo o senador, ações como esta “são fundamentais para aproximar o mandato das pessoas”. “Estar perto das pessoas sempre foi uma prioridade do nosso mandato. É fundamental ouvir as necessidades da população e conversar, ainda mais em um momento político tão complicado como este no País, em que o melhor presidente da história do Brasil pode ser impedido de ser candidato à Presidência e é vítima da maior ação persecutória já vista”, afirmou Humberto.

Com relação à liberação de emendas, o senador destacou que a falta de recursos na área de saúde tem sido um problema para as cidades do Interior. “Melhorar a qualidade do serviço público é uma prioridade do nosso mandato porque garantir um bom atendimento e um bom acompanhamento é garantir a vida das pessoas”, disse o senador, que já foi ministro da Saúde, durante o primeiro governo do presidente Lula.

Com 7 votos a 4, maioria do STF é a favor de votar habeas corpus de Lula

Habeas corpus do ex-presidente tenta evitar prisão após o encerramento do caso tríplex na 2ª instância – o que está previsto para ocorrer na segunda (26)

O julgamento foi suspenso, e será retomado no dia 4 de abril

Do IG

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso de Lula pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votar ou não votar?

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

O placar ficou em 7 x 4 pelo conhecimento do habeas corpus. Acompanharam o voto do relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Discordaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello discordaram de Fachin.

Defesa

Responsável pela sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde, o advogado José Roberto Batochio disse que a sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula no caso tríplex “contraria frontalmente a Constituição” e até mesmo à decisão do STF de 2016 que, segundo seu entendimento, apenas “acenou com a possibilidade” da prisão antecipada – e não a tornou obrigatória.

“Nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por isso, a Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado”, bradou o defensor. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, completou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do STF sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. “O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016”, disse a chefe da PGR.

Dodge disse ainda que a autorização para execução provisória de penas impostas pela segunda instância é um “marco importante para fazer cessar a impunibilidade do País”.

Kaio Maniçoba vai a Salvador buscar prêmio para secretaria

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), foi a Salvador (BA), nesta quinta-feira (22), buscar o prêmio recebido pela pasta após trabalhar com tecnologia inovadora no Residencial Jurema, em Bezerros, Agreste pernambucano. As 248 casas do local terão capacidade de produzir a própria energia, por meio de placas fotovoltaicas, algo inédito no Nordeste. A obra foi realizada em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e com a empresa japonesa Kyocera Solar, especialista na área de energia solar.

“O Residencial Jurema é um exemplo de política pública a ser seguido. Além da economia nas contas de energia para os moradores, a iniciativa está de acordo com as resoluções mundiais de sustentabilidade”, afirmou Kaio Maniçoba. A tecnologia, comum em países como Alemanha e Japão, está sendo usada pela primeira vez no Nordeste.

A SecHab ganhou o Selo do Mérito na Categoria Especial 2018, um prêmio nacional concedido da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O Residencial Jurema está com 97% das obras concluídas e deverá ser entregue até o final do primeiro semestre deste ano. As famílias estão sendo atendidas por uma equipe técnica e aprendendo a usar as placas, que têm durabilidade de 25 anos.

Ao lado de Kaio, durante a entrega da honraria, esteve o presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Raul Goiana. “Transformamos as casas em unidades produtoras de energia. Por meio do programa de compensação de créditos, com o CPF do titular, se a residência produzir 50 kilowatts e consumir 60, por exemplo, só pagará por 10 kilowatts. Se ele produz mais do que consome, poderá jogar o excedente na rede elétrica da Celpe e ficar com o crédito”, explicou Raul Goiana.

Números – Ao longo de sua passagem pela Secretaria de Habitação, Kaio Maniçoba entregou 605 unidades habitacionais, sendo 105 em Barreiros, na Mata Sul, e 500 em Itamaracá, no Litoral Norte. Como legado, deixará outras 2,3 mil unidades prontas e mais dez mil em construção.

CDL Afogados promove palestra sobre Reforma Trabalhista

Em parceria com Conselho Regional de Contabilidade, (CRC) A Câmara de Dirigentes Lojistas, (CDL), de Afogados da Ingazeira-PE, abre inscrições para palestra sobre Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho entre empregado e empregador. Que vem como objetivo orientar os participantes quanto as principais alterações na CLT.

Com público alvo em profissionais na área de contabilidade, estudantes e demais interessados, as inscrições podem ser efetuadas na secretaria da CDL a partir das 08 da manhã às 17h30 vagas limitadas, investimento total será um pacote de fralda geriátrica, para mais informações entre em contato através dos telefones. (87) 3838-2300 / (87) 99944-1396.

Prefeito Ângelo Ferreira cumpre agenda na Capital

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, cumpriu uma agenda de reuniões na Capital pernambucana no início desta semana. Na última terça-feira, dia 20, se reuniu com o secretário executivo de Transportes, Antônio Júnior, e o deputado estadual Diogo Moraes na Secretaria Estadual de Transportes, no Recife (foto).

Na pauta, a cessão de uso das máquinas e equipamentos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Na ocasião, foi discutido o projeto executivo para posterior obra de restauração da PE-265.

Na agenda, o ex-deputado estadual também esteve no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na Secretaria das Cidades, para prestação de contas dos convênios do município, e na Secretaria de Recursos Hídricos, como representante do Sertão do Moxotó, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Turismo e Cultura na programação do 4º Congresso da AMUPE

As inscrições já estão abertas para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, realizado pela AMUPE. Os participantes podem se inscrever gratuitamente pelo site www.congressoamupe.com.br e escolher entre os 23 temas que estão disponíveis.

Entre eles, Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável, que contará com a participação de João Alfredo Bertolucci, prefeito de Gramado/RS. O município de Gramado é destaque e referência mundial em turismo participativo, que envolve toda a população. Vale a pena conhecer a experiência! O painel ainda conta com as participações de Felipe Carreras, secretário estadual de Turismo/PE, Marta Feitosa, da CNM e Josenildo Santos, presidente da ASTUR.

A Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável será outro tema bastante concorrido e que ainda tem vagas disponíveis. O cantor Silvério Pessoa será um dos debatedores, juntamente com Marcelino Granja, secretário Estadual de Cultura/PE e Renata Duarte, superintendente do IPHAN/PE.

Petrolina: R$ 4,6 milhões para obras em escolas e creches

Foto: Ivaldo Reges​

Durante reunião com os gestores da rede municipal de ensino, nesta quinta (22), o prefeito Miguel Coelho anunciou um amplo programa de manutenção das escolas e creches de Petrolina. A primeira etapa ocorre a partir deste mês em 36 Centros de Educação Infantil (CMEI) com investimento de R$ 1,1 milhão. Essas unidades receberão serviços de reparo, pintura entre outras medidas emergenciais para melhorar as condições do ambiente de ensino de milhares de alunos da primeira infância.

O programa ainda prevê um investimento maior para serviços de manutenção nas escolas municipais. Serão destinados R$ 3,2 milhões para recuperação das unidades escolares que atendem aos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Essas obras estão em fase de licitação e devem ser iniciadas em maio.

O prefeito anunciou também reformas em três escolas que apresentam problemas mais graves de infraestrutura. Serão investidos com R$ 243 mil nas unidades escolares Ricardo Soares, no N6; Terra da Liberdade; e Maria das Graças, no assentamento São Francisco. As intervenções nessas unidades começam em junho. “Esses investimentos em obras são parte de um planejamento maior para reestruturar a rede de ensino. Ainda faremos concursos para professores, compra de mobília, ar condicionado e construção de novas creches e escolas. Com isso, queremos dar um salto na qualidade de ensino em Petrolina”, explicou o prefeito.

MP ajuíza ação civil pública pedindo reabertura do BB de Carnaíba

A agência foi alvo de criminosos na madrugada de 02 de fevereiro de 2018.

A Ação Civil Pública-ACP, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, recém chegado a cidade.  O processo sob o número 0000161-27.2018.8.17.2460, foi protocolado ontem e tramita na Vara Única da Comarca de Carnaíba/PE.

 A população de Carnaíba vem sofrendo desde o dia de 02 de fevereiro quando a agência bancária do Banco do Brasil foi alvo de ação criminosa. Na cidade o comércio está sofrendo, bem como as pessoas que precisam dos serviços do banco.

“Vale ressaltar que o Município de Carnaíba, através da prefeitura, está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e criação da guarda Municipal para fortalecer a segurança nas imediações do Banco do Brasil, além de o Estado de PE, por meio da Secretaria de Defesa Social, também está reforçando o policiamento ostensivo e repressivo. Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência” destaca o Promotor na ação civil pública.

Relembre o caso – Por volta das 02h da madrugada, da sexta-feira (02.02.18), elementos fortemente armados, arrombaram e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil da cidade de Carnaíba, Pernambuco, no Sertão do Pajeú.

A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo adotado nas investidas a agências no estado. Com as explosões, a agência pegou fogo.

Segundo o Capitão André Guimarães, do 23º BPM, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os bandidos chegaram em três veículos, uma Frontier preta, uma S10 branca e um Jeep Renegade. “O BEPI está em diligências. A agência foi isolada pelo policiamento. A equipe especializada da polícia na investigação de crimes contra bancos também está no local”.

Muitos tiros foram disparados para o alto. A agência era uma das poucas da região que ainda não havia sido alvo desse tipo de ação pela dificuldade logística de fuga. Aparentemente o crime foi bastante estudado pelos criminosos. Eles sabiam por exemplo o lado em que ficava o cofre e foram cirúrgicos.

Os criminosos fugiram pela PE 320. Não há pistas deles e a polícia está no local. Homens do GATI também foram acionados. Relatos indicam que o grupo usava armamento pesado e deixou a cidade atirando e gritando, como forma de evitar qualquer tipo de reação. Avisavam às pessoas para não chamar a polícia.

Eles bloquearam o acesso à cidade queimando a caminhonete S-10 do comerciante Zé Paulo, que havia sido roubada a cerca de 30 dias em Carnaíba, para dificultar a ação de policiais, exatamente sobre a Ponte do Riacho do Olho D’água, na PE-320. Por conta disso o carro do Corpo de Bombeiros teve dificuldade de chegar ao local para conter as chamas. Só às 4h18, praticamente duas horas após a ação é que conseguiram chegar ao local das chamas. Eles afirmaram a Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que há risco de desabamento do prédio, cuja estrutura foi condenada.

Apagão prejudica abastecimento de água no Pajeú

O apagão que afetou a região Nordeste e parte da região Norte do país nesta quarta-feira (22), teve impacto em outros serviços públicos. Na região do Pajeú, por exemplo, a Compesa contabiliza problemas em virtude da paralisação do Sistema Adutor do Pajeú, da Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira e do Sistema Zé Dantas. Todos dependem da rede de distribuição da Celpe para operacionalizar e levar água para os municípios.

Segundo o chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (22), a pane elétrica paralisou totalmente a Adutora do Pajeú cujo funcionamento só foi iniciado no início desta tarde, algumas cidades ainda irão demorar horas para começar a receber a água do sistema.

A ETA de Afogados da Ingazeira, também teve problemas, a paralisação fez com que a estação não tivesse condições de destinar a água para os municípios de Afogados e Tabira.

Em algumas cidades da região como Iguaracy, Ingazeira e Tuparetama o drama é ainda maior, moradores alegam que em alguns casos, já completam vinte dias sem abastecimento de água.

Relembre – Às 15h48 de ontem, um apagão de grandes proporções, atingiu parte da região Norte e toda a região do Nordeste. A energia foi restabelecida às 18h18. Mas em áreas de Pernambuco, como a região do Pajeú, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga.

Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em todas as capitais do Nordeste, vários problemas foram registrados em virtude do apagão. O caos no trânsito foi consequência. Equipes de trânsito se desdobravam para tentar evitar danos maiores, em virtude da paralisação nos semáforos. Houve drama também em unidades hospitalares. UTIs que não tinham gerador viveram momentos de pânico. Ainda não há balanço numérico da situação.

No Sertão do Estado de Pernambuco, todas as cidades tiveram problemas.  Muitas pessoas não conseguiram atendimento nos bancos. O comércio e as indústrias da região alegaram inúmeros prejuízos. Ainda não houve nota oficial de Celpe.

Serra Talhada recebe Fórum TECendo Cidadania nesta sexta-feira (23)

Acontece nesta sexta-feira (23), a partir das 09h, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Fórum TECendo Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE e sua Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O Fórum TECendo Cidadania tem como lema “O cidadão no controle dos gastos públicos” e tem como objetivo orientar a sociedade sobre a sua importância na definição e no controle da utilização dos recursos públicos.

Serviço:

Fórum TECendo Cidadania

Data: 23 de março de 2018

Local: Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Horário: 09 horas

FBC defende recursos do petróleo para áreas estratégicas e conclusão de refinarias, como a Abreu e Lima

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?”, observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União.

“Temos que chegar a um texto final para a MP 811 que resolva a questão da comercialização deste petróleo e também seja indutor de um processo de industrialização da cadeia nacional de refino”, ressaltou o vice-líder do governo no Senado. Na avaliação do relator, a valorização da indústria petroquímica significará mais riqueza ao país.

“Que saia daqui do Congresso Nacional uma medida provisória que, ao ser convertida em lei, represente também um instrumento de geração de empregos, de ampliação e modernização da nossa cadeia de refino, de conclusão da Refinaria Abreu e Lima e de implementação de novas refinarias no Maranhão e Ceará para que a gente possa superar este ciclo de recessão e desemprego que o Brasil viveu”, ressaltou o senador.

Para a audiência pública desta quarta-feira, a comissão mista – presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) – convidou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix Carvalho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; e o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Cesar Amaral.

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de aprimoramento da MP 811, o senador Fernando Bezerra propôs a realização de uma segunda audiência na comissão. Para o próximo debate, dia 28, serão convidados a ex-diretora da ANP; Magda Chateuabriand; o ex-presidente da EPE, Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da PPSA, Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho.

Código comercial – Também nesta quarta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho conduziu outra audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Comercial Brasileiro. Este foi o quinto debate que a comissão temporária responsável pelo tema – presidida por Bezerra Coelho, com relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS) – realizou para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a atualização do Código.

Participaram da audiência pública – “Simplificação e Desburocratização da Empresa” – os professores de Direito Comercial Rodrigo Monteiro de Castro (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Paulo Marcos Rodrigues Brancher (PUC/São Paulo). Na avaliação do senador Fernando Bezerra, a modernização do Código Comercial, em vigor desde 2003, resultará em uma melhor regulação dos direitos e das obrigações das empresas como também favorecerá o ambiente de negócios no país.

Arcoverde abre convocatória para comércio temporário na Festa da Divina Misericórdia

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, lança nesta quinta-feira, dia 22 de março, o período de inscrições para interessados em promover atividades temporárias de comércio, durante a Festa da Divina Misericórdia. O evento de tradição religiosa no município acontece entre os dias 05 e 08 de abril, no Santuário da Divina Misericórdia, localizado no distrito de Serra das Varas, a 15 km do centro da cidade.

A inscrição pode ser realizada, conforme todos os itens exigidos pelo Edital, disponível no site da Prefeitura de Arcoverde, até o dia 02 de abril. Presencialmente: na sede da Rádio Agnus Dei, localizada na Av. José Bonifácio, 42-54, no bairro do São Cristóvão; ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que fica na Rua Barbosa Lima, s/n°, no centro da cidade. Online, através do e-mail: [email protected] .

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o processo de convocatória, está disponível pela coordenação geral do evento o telefone: (87) 3821-9019.

Armando preserva política da Sudene ao derrubar projeto em Comissão do Senado

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) liderou a derrubada na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) que distorcia a política de incentivos fiscais da Sudene. O projeto incluía, na sua área de atuação, 84 novos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, abrindo precedente para inserir na abrangência da autarquia municípios de regiões mais desenvolvidas do que o Nordeste. Foi vetado por 11 votos a 9.

“Se aprovássemos este projeto, o que dizer de outras 13 proposições que tramitam no Congresso Nacional pretendendo incluir muito mais municípios? Se essa moda pega, vamos criar uma situação em que os incentivos da Sudene, que já são limitados, se estenderiam às regiões mais desenvolvidas do País. Isso é um paradoxo”, declarou Armando.

O senador pernambucano acompanhou diretamente o projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, por três sessões consecutivas da CCJ. Na primeira, em 21 de fevereiro, pediu vistas, adiando a votação para a semana seguinte, quando, diante do risco de derrota, Aécio Neves solicitou sua retirada de pauta. O projeto foi colocado novamente em votação ontem e Armando liderou o movimento contrário à sua aprovação.

Desfigurar –  Armando usou dois argumentos principais. Alegou, em primeiro lugar, que o PIB per capita dos 84 municípios propostos é 19% superior ao dos municípios mineiros que já integram a área da Sudene. Declarou que a listagem incluía municípios como Governador Valadares e, no Espírito Santo, Aracruz, que têm melhor infraestrutura e capital humano e são próximos dos mercados consumidores.

“Onde o empresário que quer incentivos da Sudene e empréstimo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, iria colocar seu projeto? Em Governador Valadares ou Aracruz, naturalmente, em vez de municípios de Pernambuco, Paraíba ou Rio Grande do Norte”, salientou.

Informou, em seguida, que os 13 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados propondo a inclusão de uma profusão de municípios na área da Sudene abarcam desde municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo inteiro até todos aqueles com menos de 10 mil habitantes fora das áreas da Sudene e da Sudam.

“A política de incentivos fiscais da autarquia, que prioriza o Nordeste, seria gravemente desfigurada”, acrescentou Armando. Enfatizou que sua posição contrária à iniciativa “não é egoísta e muito menos tem viés regionalista estreito”, mas visa sobretudo preservar o papel da Sudene de atenuar os desequilíbrios regionais.

Tadeu Alencar destina R$ 1,3 milhões em emendas para São José do Egito

Da Ascom

O deputado Tadeu Alencar (PSB) destinou R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito em 2018. As proposições foram apresentadas no início deste mês. Esse valor se soma a outros R$ 2,7 milhões apresentados em anos anteriores, totalizando R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a cidade apresentadas pelo deputado ao longo dos 3 anos e 3 meses de seu mandato. Os recursos são para a saúde, pavimentação de ruas e perfuração de poços.

As emendas de 2018 – R$ 800 mil para a saúde e R$ 500 mil para calçamento de ruas – estão em fase inicial de tramitação. As apresentadas em anos anteriores estão ou com recursos liberados ou aprovadas e com recursos empenhados, aguardando liberação pelo governo federal.

Os recursos das emendas já estão chegando aos cofres do município. A saúde municipal, por exemplo, recebeu no início deste mês R$ 500 mil para manutenção e custeio da unidade básica de saúde e do hospital municipal de uma emenda de Tadeu apresentada em 2017 no valor total de R$ 1 milhão. Os R$ 500 mil restantes estão empenhados e aprovados, aguardando liberação por parte do Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o recurso recém-chegado aos cofres municipais será destinado para a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que atende 5 mil pessoas por mês em casos de média e alta complexidade, e para apoiar outros projetos. “Esse valor é bastante importante. Será utilizado na reforma da unidade de saúde e nos ajudará também na construção da tão sonhada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município”, afirma o secretário de Saúde, Paulo Tasso.

Como São José do Egito é uma cidade polo, a UPA terá um caráter regionalizado, atendendo também as cidades de Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho. A UPA será implantada em parceria com o governo do Estado e as obras estão previstas para começar ainda este ano.

O deputado Tadeu Alencar destaca o compromisso do mandato com o fortalecimento da saúde pública e o apoio aos municípios, já que as ações mais básicas de assistência à população ficam a cargo das prefeituras. “Viabilizar programas que dão assistência à saúde familiar é uma alegria para o nosso mandato. Com a liberação destas emendas, São José do Egito e o prefeito Evandro Valadares terão uma maior autonomia no trato com a saúde do município”, afirma Tadeu.

Outras áreas – O deputado também destinou em emendas, em 2016 e 2017, mais R$ 1 milhão para pavimentação de ruas e outros R$ 700 mil para perfuração de poços, recursos que estão empenhados, com as propostas aprovadas, e que aguardam liberação por parte dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, respectivamente.

O deputado reafirma e instrumento das emendas parlamentares como forma de apoiar as prefeituras e critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

 “É por isso que defendo um novo pacto federativo, em que haja uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. São neles que acontecem os problemas que afetam de forma mais urgente a população, e as prefeituras enfrentam ano após ano dificuldades com a arrecadação. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia Tadeu.

Mandato municipalista – Além de apoiar um novo pacto federativo, Tadeu Alencar foi primeiro lugar no ranking da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os deputados da bancada pernambucana que mais atuam em favor dos municípios em 2017. “O Ranking CNM mostra que estamos no caminho certo quando defendemos a pauta municipalista, a soberania dos municípios brasileiros e a necessidade de uma melhor repartição dos recursos públicos, que têm se concentrado na União, penalizando as prefeituras”, lembra o parlamentar. Desde o início do mandato de Tadeu Alencar, já foram apresentadas em emendas mais de R$ 54 milhões para apoiar ações em municípios de todas as regiões do Estado.

Agricultura familiar defende produção de alimentos com sustentabilidade ambiental

O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma data que nos leva a refletir sobre o uso, consumo e preservação deste bem tão precioso para a sobrevivência dos povos e de toda a biodiversidade no planeta Terra. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolhe um tema a cada ano para fomentar o debate nessa data e, em 2018, é “A natureza pela água”, referindo-se ao uso de soluções baseadas no meio ambiente para resolver problemas de gestão dos recursos hídricos.

Segundo a ONU, o objetivo é pensar em estratégias que foquem na gestão de vegetações, solos, mangues, pântanos, rios e lagos, que podem ser utilizados por suas capacidades naturais para o armazenamento e limpeza da água.

Atualmente, 1,8 bilhão de pessoas consomem água de fontes que não são protegidas contra a contaminação por fezes humanas. Mais de 80% das águas residuais geradas por atividades do homem — incluindo o esgoto caseiro — são despejadas no meio ambiente sem ser tratadas ou reutilizadas. Até 2050, a população global terá aumentado em 2 bilhões de indivíduos, e a demanda por água poderá crescer até 30%.

A agricultura patronal, ou seja, o agronegócio é responsável por 70% do consumo de recursos hídricos — a maior parte vai para a irrigação das plantações; e é seguido pela indústria, que responde por 20% da água utilizada em atividades humanas. O uso doméstico representa apenas 10% do consumo total, e a proporção de água potável que é bebida pela população equivale a menos de 1%.

Com as transformações do clima e a manutenção de padrões insustentáveis de produção de commodities por parte do Agronegócio para a exportação, a poluição e a desigualdade na distribuição e acesso vão se agravar, bem como os desastres associados à gestão da água.

É nesse sentido que a agricultura familiar vem aprofundando o debate e a proposição de políticas públicas que visem o uso racional da água na produção de alimentos, com a inserção de novas tecnologias e práticas sustentáveis, como é o exemplo do gotejamento, do aproveitamento das águas das chuvas, a diversificação de culturas como forma de evitar a erosão do solo, entre outras medidas incentivadas pela CONTAG, Federações e Sindicatos e já trabalhadas por milhares de agricultores e agricultoras familiares brasileiros.

Muitas dessas experiências estão sendo apresentadas no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado de 17 a 22 de março, em Brasília, bem como está sendo aprofundado o debate sobre os impactos com uma possível privatização da água. A CONTAG está com uma grande delegação participando do evento, aproximadamente 300 pessoas de todo as regiões brasileiras.

Infelizmente, não é somente o risco à privatização da água que preocupa os agricultores e agricultoras familiares. Segundo o secretário de Meio Ambiente da FETAEMA, Antonio Sorriso, o avanço do agronegócio e de outros projetos em diversas regiões no Maranhão ameaça a sobrevivência da agricultura familiar com a restrição do acesso à água. “No Maranhão, um dos problemas que enfrentamos é o avanço do Matopiba. Quanto mais avança o projeto do agronegócio, mais dificulta o acesso à água pelos agricultores e agricultoras familiares. Na região de Alto Turi, o problema é gerado pela mineração, pois os garimpos ficam próximos às áreas de assentamento; já na região do Baixo Parnaíba temos o avanço do eucalipto; e na Baixada Maranhense, por motivo de criação de búfalos na região, os lagos e rios estão desaparecendo, sem contar no desmatamento na margem dos rios. Todos esses fatos vem causando transtornos no Maranhão e o FAMA vem como uma esperança sim, pois nos traz grandes diálogos e conhecimento para levarmos para a base para que todos os problemas sejam resolvidos”, relata o dirigente do Maranhão.

Vários municípios do Espírito Santo também sofrem com a falta de água em períodos de seca que se repetem ao longo dos anos. O agricultor familiar de Cachoeiro do Itapemirim/ES, Gilmar Araújo, disse o mau uso do solo na sua região acarretou em uma seca severa e em mudanças climáticas que estão impactando cada vez mais. “Em Cachoeiro do Itapemirim tivemos o apoio da prefeitura para o transporte da água até as propriedades e até as casas nas comunidades rurais. O gado ficou praticamente sem água. Estamos pensando em algo mais forte, um projeto maior de recuperação das nascentes. O FAMA é tudo o que a gente esperava. Nós temos que multiplicar esses momentos e dar uma resposta de toda a agricultura familiar do País. Somos formadores de opinião, somos produtores de alimentos saudáveis, com produção limpa. Então, merecemos por parte do governo toda a atenção possível”, destaca o agricultor familiar capixaba.

No entanto, muitos problemas com acesso à água também são causados por crimes ambientais, como é o que vem ocorrendo no Pará com a poluição das suas águas. O caso mais recente aconteceu em Barcarena/PA, em meados de fevereiro desse ano, quando a refinaria da Hydro Alunorte despejou material tóxico em uma região de floresta, contaminando as águas e o solo. A agricultora familiar Fátima Dias vive na região e sente na pele os efeitos desse e de outros crimes ambientais.

“O vazamento de rejeitos no rio em Barcarena foi mais um crime ambiental. É porque esse ganhou grande repercussão na mídia. Mas já tivemos 15 vazamentos anteriores também com materiais tóxicos. Então, estamos naquele polo industrial sofrendo. A nossa agricultura familiar da região está praticamente acabando, porque não tem como trabalhar uma terra se o solo está todo contaminado. Nós dependemos da água para tudo. Hoje não vemos solução, pois as indústrias chegaram e se instalaram na região e nós somos tratados como intrusos, mas na verdade somos naturais dessa terra. Além disso, estamos sofrendo com ameaças por parte do grande capital que se instalou na nossa terra e com o grande número de pessoas com câncer, com problemas de pele e outras doenças”, denuncia a agricultora familiar paraense.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, o FAMA tornou-se uma junção e a unidade de todos os povos. “Estamos na luta pela água para que ela seja livre, para que seja dos povos, para que seja de todos e de todas, para que a gente possa produzir e continuar alimentando o nosso País de forma sustentável e igualitária para todos. Estamos unindo nesse momento o campo e a cidade para que a gente discuta com responsabilidade a questão da água. A água representa tudo, e a vida principalmente, porque sem água não podemos produzir”, destaca Rose, que completa: “A agricultura familiar não é só protetora do meio ambiente, como é a guardiã das águas também. Se não tivermos água para produzir, não conseguiremos alimentar o nosso País. Não aceitamos a privatização da água. Água é um direito, não mercadoria!”, defende a dirigente da CONTAG.

Vereador de Palmeirina, PE, é morto a tiros na frente da casa dele, diz PM

Autoria e motivação do crime não foram identificadas. Caso será investigado.

Do G1

O vereador José Célio Soares da Silva (PSB), mais conhecido como Mizé, de 36 anos, foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (22) em Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, o parlamentar foi morto na frente da casa dele. A autoria e motivação do crime são desconhecidas.

José Célio foi eleito em 2016 como o 5º vereador mais votado do município, com 320 votos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Por e-mail, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Pernambuco, lamentou a morte do vereador, que era filiado ao partido desde 2011. “Confiamos no trabalho da Polícia Civil e esperamos que o caso seja devidamente esclarecido para que os culpados sejam responsabilizados. Prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos nesse momento de luto”, disse.

Nota de pesar: o PSB-PE emitiu nota pelo falecimento do vereador

Nota de pesar

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco lamenta a morte do vereador de Palmerina, José Célio Soares da Silva, filiado ao nosso partido desde 2011. Confiamos no trabalho da Polícia Civil e esperamos que o caso seja devidamente esclarecido para que os culpados sejam responsabilizados. Prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos nesse momento de luto.

Diretório estadual do PSB