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Na última terça-feira (17/7) participantes da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis reuniram-se em Sairé para apresentar as experiências promissoras da Rede e planejar os próximos passos, além da expectativa de acrescentar novos municípios. No momento, 25 participam do projeto que tem a coordenação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social (NUSP) e a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão/SEPLAG, por meio da Agência CONDEPE/FIDEM.

Participaram do encontro os prefeitos de Sairé, Fernando Pergentino, Diogo Alexandre, Chã Grande, Claudio Chaves, Pocinhos (PB) e Edilson Tavares, prefeito de Toritama, na ocasião representando o prefeito José Patriota, presidente da Amupe. Os municípios de Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba, Bonito, São Joaquim do Monte e Limoeiro enviaram representantes.

O prefeito Fernando Pergentino, cujo município, Sairé, é referência na Rede e no Estado pelo exemplo de sustentabilidade, destacou que nada seria possível sem a participação da população. “Sempre buscamos uma gestão compartilhada, já em 2013 lançávamos a campanha Sairé + Saudável, buscando um modo de vida com qualidade e convidando a população a participar das ações. Independentemente do tamanho, cada município tem condições de projetar um futuro melhor para o povo, a partir do diálogo, da colaboração”, explicou.

O presidente da Amupe, José Patriota, enviou um vídeo para o evento, onde destaca a importância da formação de redes, da troca de experiências para os problemas comuns dos municípios. “Os desafios são gigantes, precisamos unir esforços para encarar indicadores que não são muito favoráveis”, afirmou.

O prefeito de Toritama, Edilson Tavares destacou as ações que seu município já está fazendo em busca de uma melhor qualidade de vida para seus moradores. A primeira delas foi o encerramento do lixão, que ficava às portas da cidade, atraindo insetos, urubus e uma série de doenças. Além de ser uma péssimo apresentação do município. Entre outras ações, está sendo implantada a coleta seletiva e o prefeito tem se empenhado na defesa do Rio Capibaribe.

Em um espaço pequeno de território e sem grandes reservatórios, Toritama detém quase 4000 empresas que dependem de água, pois em sua maioria são lavanderias. Como exemplo a ser seguido, o prefeito adotou em sua empresa o sistema de tratamento e reuso da água utilizada, minimizando potencialmente os danos ambientais. Toritama será o próximo município a fazer parte da Rede.

O secretário de Administração e Planejamento de Sairé, José Wendes, mostrou a experiência exitosa do município e como os princípios disseminados pela Rede os ajudou a fazer um planejamento com foco na sustentabilidade e no cuidado do cidadão em todas as áreas. Representantes do CONDEPE/FIDEM e do NUSP/UFPE explicaram as metodologias utilizadas e os trabalhos desenvolvidos ao longo da trajetória do projeto que teve início em 2007.

A próxima ação da Rede é o Curso de Formação em Promoção da Saúde, Desenvolvimento Local e Municípios Saudáveis, cujo objetivo é a formação de promotores de municípios saudáveis em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A previsão é que o curso tenha início em agosto, com finalização em dezembro. Serão encontros presenciais, mais dispersões e seminário, numa carga horária total de 224 horas. A programação foi finalizada com a visita dos participantes a Unidade de Tratamento e Compostagem (UTC) de Sairé.

Continua circulando uma fala de Dinca Brandino, afirmando que a prefeita Nicinha Melo está sozinha e abandonada pelos Deputados Federais Fernando Filho e Fernando Monteiro, que eles apoiaram em Tabira.

Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha conseguiu ser majoritário. Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de Bolsonaro. Para governador, Marília Arraes bateu Miguel Coelho, candidato do casal, com 4.802 x 3.850 votos.

Teresa Leitão venceu Carlos Andrade Lima, com 4.802 contra 3.850 votos. Filho da terra, Carlos Veras bateu com folga os candidatos de Dinca e Nicinha, com  7.041 votos, contra 1.467 de  Fernando Filho  e 1.330 de Fernando Monteiro. E José Patriota teve 4.049 contra apenas 1.886 de Danillo Godoy.

“Tabira perdeu uma oportunidade. Perdeu porque perdemos dois filhos dessa cidade que foram embora, Fernando Filho e Fernando Monteiro. E começou a se complicar. Eles se elegeram mas Tabira não reconheceu os investimentos que fizeram em nossa cidade. Nenhum dos dois querem conversa mais com a prefeita. Tabira vai pagar um preço”.

Continuou dizendo que a gestão de Nicinha foi estancada dia 2 de outubro porque perderam dois fortes aliados. “O presidente jamais vai lembra onde fica nem Tabira”, disse, mesmo tendo defendido antes que o melhor para a cidade era eleger Bolsonaro.

Ele usa a argumentação para defender que a última esperança psra o município e a gestão é a eleição de Raquel Lyra para governadora.

Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco.

A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa.

De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários. 

“Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou.

Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública. 

Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada. 

Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva.

O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 

“Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 

O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018. 

O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento.

Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa Social, assim como pelos policiais e bombeiros militares interessados, garantindo a eles a retroação a suas turmas de formação e capacitação. 

Para se enquadrarem na lei, os servidores deverão desistir dos processos judiciais. Não haverá, com a nova regra, prejuízo ao erário, tendo em vista que os beneficiados já recebem pela função de sargento, seja por já terem sido promovidos por antiguidade ou por estarem beneficiados pela Lei n° 10.496/20, que permite ao militar, devidamente capacitado, receber o valor da função acima da que ocupa conforme graduação ou patente.

Estiveram presentes ao ato de assinatura e sanção da lei no Palácio do Campo das Princesas os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e José Neto (Casa Civil), o chefe da Casa Militar, Carlos José, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Assistência Militar da Alepe, coronel Ely Jobson, e os comandantes gerais da PMPE, coronel Roberto de Santana, e do CBMPE, coronel Rogério Coutinho.

Estadão

Em vídeo sobre o 7 de Setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) orientou os brasileiros a não se deixarem convencer por “quem agride os poderes Legislativo e Judiciário”, num recado ao presidente Jair Bolsonaro. 

“A existência de três Poderes impede totalitarismos, fortalecendo a liberdade de cada pessoa”, disse o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo. “Independentemente de suas convicções político-partidárias, não aceite agressões às instituições que sustentam a democracia.”

Dom Walmor afirmou na mensagem que o País “está sendo contaminado por sentimento de raiva e de intolerância” e se opôs a uma série de bandeiras e políticas de Bolsonaro, entre elas o incentivo e a facilitação da compra de armas de fogo por civis.

“Muitos em nome de ideologias dedicam-se a agressões e ofensas, chegando ao absurdo de defender o armamento da população. Quem se diz cristã ou cristão deve ser agente da paz, e a paz não se constrói com armas”, disse o clérigo.

Pastores de igrejas evangélicas pentecostais e neopentecostais engrossaram as convocações do movimento bolsonarista, alegando a defesa da liberdade de expressão e de culto, e prometeram uma mobilização sem precedentes.

Por meio de seu presidente, a cúpula da principal entidade da Igreja Católica no País demonstrou preocupação com atos violentos e pediu respeito à vida durante as manifestações de rua no Dia da Independência, diante do agendamento de protestos contra e a favor do governo federal. O mote da campanha da CNBB é “somos todos irmãos”.

“Respeite a vida e a liberdade de seu semelhante. Aquele com quem você não concorda é também amado e tem uma família que aguarda o seu retorno com segurança”, apelou dom Walmor. “As desavenças não podem justificar a violência, a intolerância nos distancia da Justiça e da paz, afasta-nos de Deus.”

O vídeo com a mensagem de dom Walmor e uma oração tem pouco mais de sete minutos de duração e foi divulgado nesta sexta-feira, 3.

Na gravação, o presidente da CNBB também defendeu uma série de posições contrárias ao governo Bolsonaro. Ele lembrou da alta da inflação e do desemprego, da fome e da miséria, pautas que o governo evita comentar, e cobrou a defesa de povos indígenas.

“Não podemos ficar indiferentes a essa realidade que mistura o desemprego e a alta inflação, acentuando gravemente exclusões sociais. São urgentes políticas públicas para a retomada da economia, e a inclusão dos mais pobres no mercado de trabalho”, disse o religioso católico.

Também arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor sugeriu aos católicos que olhem pelos que estão sofrendo e defendam a proteção ambiental por causa de mudanças climáticas e os indígenas, por causa da votação do marco temporal para demarcação de terras. Ele afirmou que os indígenas “enfrentam grave ameaça” do poder econômico, além de terem sido historicamente perseguidos e dizimados.

“Nossa pátria não começa com a colonização europeia”, disse o bispo católico, segundo quem o poder empresarial tenta “manipular instâncias de decisão e alterar marcos legais para avançar sobre terras indígenas, dizimando a natureza, os povos originais e a sua cultura”.

O líder dos bispos católicos afirmou que a pandemia da covid-19 “é mal que ainda nos ameaça”, sugeriu respeito às medidas de distanciamento social e definiu a vacinação como uma “tarefa cristã”.

Serra Talhada apresentou projeto de assistência técnica para a agricultura familiar

O município de Serra Talhada é o vencedor do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco, na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos.

O município venceu com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos,  coordenada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista. “Esse prêmio mostra o reconhecimento dessa gestão com as famílias agricultoras, que através do PAST recebem assistência técnica especializada, com acompanhamento profissional desde a produção até a comercialização dos produtos da agricultura familiar, fortalecendo o desenvolvimento da zona rural. Parabenizo meu grande amigo Márcio Oliveira por todo trabalho que tem prestado como vice-prefeito e secretário municipal, trabalhando incansavelmente pelo nosso povo. Também parabenizo todo o time da Secretaria de Agricultura, que tem se empenhado cada dia mais”, disse.

“Gostaria de agradecer à toda equipe da Secretaria de Agricultura, que diariamente se empenha na busca de soluções para nossos agricultores. Agradecer à nossa prefeita Márcia Conrado, que apoiou o programa desde o primeiro momento e vem nos possibilitando  levar o desenvolvimento para a zona rural. Este prêmio é para cada agricultora e para cada agricultor, que são quem nos motivam a trabalhar arduamente e fazer com que toda nossa cidade continue no rumo certo. Agradecer também ao ex- prefeito Luciano Duque, pois boa parte dos servidores da secretaria ingressou na pasta através do concurso público realizado em sua gestão. Agradecer ainda a cada parceiro, pois esse é um programa feito por muitos, e por isso merecem este reconhecimento”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira.